{"id":8661,"date":"2018-07-29T10:07:42","date_gmt":"2018-07-29T13:07:42","guid":{"rendered":"http:\/\/controversia.com.br\/?p=8661"},"modified":"2018-07-29T10:07:42","modified_gmt":"2018-07-29T13:07:42","slug":"os-mais-vulneraveis-pagam-a-conta-da-austeridade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2018\/07\/29\/os-mais-vulneraveis-pagam-a-conta-da-austeridade\/","title":{"rendered":"Os mais vulner\u00e1veis pagam a conta da austeridade"},"content":{"rendered":"<p><strong>Rodrigo Martins<\/strong>\u00a0\u2014 A mortalidade infantil volta a crescer ap\u00f3s tr\u00eas d\u00e9cadas, a extrema pobreza avan\u00e7a e o Pa\u00eds caminha c\u00e9lere para o mapa da fome.<\/p>\n<div id=\"content-core\">\n<div class=\"canvasImg\">\n<blockquote>\n<p class=\"discreet\">A conta \u00e9 empurrada para a parcela mais vulner\u00e1vel da sociedade<\/p>\n<\/blockquote>\n<\/div>\n<aside id=\"column-middle\">\n<div id=\"miolo\" data-google-query-id=\"CLa2u9WvxNwCFcSQhwodX4kJqQ\">\n<div id=\"google_ads_iframe_\/14147850\/CartaCapital_Miolo_0__container__\"><span class=\"s1\">H<\/span><span class=\"s1\">\u00e1 tr\u00eas anos, quando a economia dava os primeiros sinais de estagna\u00e7\u00e3o, o Brasil apostou todas as fichas na\u00a0<a class=\"internal-link\" title=\"\" href=\"https:\/\/www.cartacapital.com.br\/revista\/949\/austeridade-uma-ideia-perigosa\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">austeridade fiscal<\/a>. Ainda na gest\u00e3o petista, o ent\u00e3o ministro da Fazenda Joaquim Levy n\u00e3o hesitou em operar a navalha nas despesas p\u00fablicas, nem assim evitou a recess\u00e3o que fez o PIB encolher 7,2% em 2015 e 2016.<\/span><\/div>\n<\/div>\n<\/aside>\n<div id=\"textstructured\">\n<p class=\"p1\"><span class=\"s1\">Ap\u00f3s a destitui\u00e7\u00e3o de Dilma Rousseff, as pe\u00e7as na equipe econ\u00f4mica mudaram, mas o diagn\u00f3stico jamais foi revisto. Ao contr\u00e1rio, Henrique Meirelles, colaborador do governo ileg\u00edtimo, optou por uma superdosagem do \u201camargo rem\u00e9dio\u201d. Por meio de uma emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, aprovada pelo Congresso, congelou os gastos da Uni\u00e3o por duas d\u00e9cadas.<\/span><\/p>\n<p class=\"p1\"><span class=\"s1\">O sacrif\u00edcio, costumava repetir, seria recompensado pela retomada dos investimentos privados, o impulso que faltava para o Pa\u00eds decolar. Ao cabo, teve de disfar\u00e7ar o sorriso amarelo ao celebrar o p\u00edfio crescimento de 1% verificado no ano passado.<\/span><\/p>\n<p class=\"p3\"><span class=\"s1\">Para 2018, n\u00e3o h\u00e1 o mais p\u00e1lido sinal da arrancada econ\u00f4mica propalada no fim do ano passado, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da reforma trabalhista, que alterou mais de cem artigos da\u00a0<a class=\"internal-link\" title=\"\" href=\"https:\/\/www.cartacapital.com.br\/politica\/burguesia-brasileira-jamais-admitiu-a-clt\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho<\/a>. Dia ap\u00f3s dia, a realidade imp\u00f5e-se \u00e0 propaganda.<\/span><\/p>\n<p class=\"p3\"><span class=\"s1\">Na segunda-feira 16, foi a vez de o Fundo Monet\u00e1rio Internacional revisar para baixo, de 2,3% para 1,8%, a sua previs\u00e3o de crescimento do PIB brasileiro. No mesmo dia, os analistas do mercado financeiro ouvidos pelo Banco Central tamb\u00e9m reduziram as suas proje\u00e7\u00f5es. Segundo o \u00faltimo boletim\u00a0<i>Focus<\/i>, agora eles esperam uma alta de 1,5%, praticamente a metade do que anteviam em janeiro.<span class=\"Apple-converted-space\">\u00a0<\/span><\/span><\/p>\n<p class=\"p3\"><span class=\"s1\">O sacrif\u00edcio n\u00e3o \u00e9, por\u00e9m, generalizado. Enquanto o Congresso e o governo garantem benesses para o alto funcionalismo e as empresas, a maioria da popula\u00e7\u00e3o, em especial as crian\u00e7as, que n\u00e3o contam com lobistas poderosos em Bras\u00edlia, paga a conta do ajuste.<\/span><\/p>\n<p class=\"p3\"><span class=\"s1\">Os indicadores apontam para um quadro de profunda regress\u00e3o social. Na Sa\u00fade, as v\u00edtimas da austeridade se avolumam. Pela primeira em 26 anos houve um aumento da taxa de\u00a0<a class=\"internal-link\" title=\"\" href=\"https:\/\/www.cartacapital.com.br\/sociedade\/com-teto-de-gastos-mortalidade-infantil-deve-se-agravar-diz-chioro\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">mortalidade infantil<\/a>. Em 2016, foram 14 \u00f3bitos a cada 100 mil nascimentos, alta de 5% em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior. At\u00e9 ent\u00e3o, o Pa\u00eds apresentava redu\u00e7\u00e3o anual m\u00e9dia de 4,9% desde o in\u00edcio dos anos 1990.<\/span><\/p>\n<p class=\"p3\"><span class=\"s1\">Por desleixo no programa de imuniza\u00e7\u00e3o, ressurgem doen\u00e7as h\u00e1 tempo consideradas extintas. At\u00e9 a quarta-feira 18, eram 677 casos confirmados de sarampo em seis estados, al\u00e9m de outros 2.724 sob investiga\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n<p class=\"p3\"><span class=\"s1\">Em 312 munic\u00edpios, nem a metade das crian\u00e7as com menos de 1 ano de idade foi vacinada contra a poliomielite. Erradicado desde 1989, o poliov\u00edrus, respons\u00e1vel pela mol\u00e9stia que leva \u00e0 paralisia, s\u00f3 precisa de uma brecha para voltar a se instalar em solo p\u00e1trio.<\/span><\/p>\n<dl class=\"image-inline captioned\">\n<dt><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"lazyloaded\" title=\"055_AGIF259856.jpg\" src=\"https:\/\/www.cartacapital.com.br\/revista\/1013\/os-mais-vulneraveis-pagam-a-conta-da-austeridade\/055_AGIF259856.jpg\/image\" alt=\"055_AGIF259856.jpg\" width=\"1200\" height=\"800\" data-src=\"https:\/\/www.cartacapital.com.br\/revista\/1013\/os-mais-vulneraveis-pagam-a-conta-da-austeridade\/055_AGIF259856.jpg\/image\" \/><em>Vale do Anhangaba\u00fa: um triste retrato do desemprego massivo<\/em><\/dt>\n<\/dl>\n<p class=\"p3\"><span class=\"s1\">Na verdade, boa parte das conquistas sociais encontra-se amea\u00e7ada. De 2003 a 2014, ao menos 29 milh\u00f5es de cidad\u00e3os ascenderam socialmente e sa\u00edram<span class=\"Apple-converted-space\">\u00a0<\/span><\/span><span class=\"s1\">da condi\u00e7\u00e3o de mis\u00e9ria, segundo o Banco Mundial. Agora, o problema volta a assombrar os brasileiros.<\/span><\/p>\n<p class=\"p3\"><span class=\"s1\">No ano passado, a extrema pobreza cresceu 11% e atingiu 14,8 milh\u00f5es de indiv\u00edduos, atesta um recente levantamento da LCA Consultores, a partir de microdados da Pnad Cont\u00ednua do IBGE. Com o resultado, o contingente de miser\u00e1veis representava 7,2% da popula\u00e7\u00e3o em 2017, acima dos 6,5% verificados no ano anterior. A consultoria adotou o crit\u00e9rio do pr\u00f3prio Banco Mundial, que considera \u201cextremamente pobre\u201d quem sobrevive com menos de 1,90 d\u00f3lar por dia.<\/span><\/p>\n<p class=\"p3\"><span class=\"s2\">A<b>\u00a0<\/b><\/span><span class=\"s1\">S\u00edntese dos Indicadores Sociais do IBGE, divulgada em dezembro passado, j\u00e1 revelava um expressivo\u00a0<a class=\"internal-link\" title=\"\" href=\"https:\/\/www.cartacapital.com.br\/saude\/a-perpetuacao-da-pobreza\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">aumento da pobreza<\/a>. O Brasil encerrou 2016 com 24,8 milh\u00f5es de habitantes, 12,1% da popula\u00e7\u00e3o, vivendo com menos de um quarto de sal\u00e1rio m\u00ednimo, o equivalente a 220 reais.<\/span><\/p>\n<p class=\"p3\"><span class=\"s1\">O resultado representa um crescimento superior a 50% em apenas dois anos. No fim de 2014, quando a crise esbo\u00e7ava os primeiros sinais, havia 16,2 milh\u00f5es de brasileiros com essa faixa de renda, empregada pelo governo federal como crit\u00e9rio para a concess\u00e3o do Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada aos idosos em situa\u00e7\u00e3o de mis\u00e9ria.<\/span><\/p>\n<p class=\"p1\"><span class=\"s1\">O cen\u00e1rio \u00e9 ainda mais dram\u00e1tico diante do desmonte da rede de prote\u00e7\u00e3o social. Desde o ano passado, a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Alimenta\u00e7\u00e3o e Agricultura (FAO) tem alertado para a exist\u00eancia de 7 milh\u00f5es de pobres no Pa\u00eds que n\u00e3o recebem nenhum tipo de assist\u00eancia social.<\/span><\/p>\n<p class=\"p1\"><span class=\"s1\">\u201cSe o Brasil n\u00e3o voltar a crescer de forma sustentada e n\u00e3o tiver um revigoramento do mercado de trabalho, simultaneamente a uma corre\u00e7\u00e3o nos valores de transfer\u00eancia de renda, corremos o risco de voltar ao\u00a0<a class=\"internal-link\" title=\"\" href=\"https:\/\/www.cartacapital.com.br\/sociedade\/o-brasil-e-o-mapa-global-da-fome\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Mapa da Fome<\/a>\u201d, alertou, em dezembro passado, o brasileiro Jos\u00e9 Graziano da Silva, diretor-geral da FAO.<\/span><\/p>\n<p class=\"p1\"><span class=\"s1\">\u201cCom o agravamento do desemprego, a queda na renda das fam\u00edlias e o avan\u00e7o da pobreza, deveria haver um aumento do<span class=\"Apple-converted-space\">\u00a0<\/span><\/span><span class=\"s1\">n\u00famero de benefici\u00e1rios do Bolsa Fam\u00edlia\u201d, observa a economista Tereza Campello, ex-ministra do Desenvolvimento Social.<\/span><\/p>\n<p class=\"p1\"><span class=\"s1\"><img data-recalc-dims=\"1\" decoding=\"async\" class=\"image-inline lazyloaded\" title=\"RepCapaRodrigo01.jpg\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/www.cartacapital.com.br\/revista\/1013\/os-mais-vulneraveis-pagam-a-conta-da-austeridade\/RepCapaRodrigo01.jpg?w=640&#038;ssl=1\" alt=\"RepCapaRodrigo01.jpg\" data-src=\"https:\/\/www.cartacapital.com.br\/revista\/1013\/os-mais-vulneraveis-pagam-a-conta-da-austeridade\/RepCapaRodrigo01.jpg\" \/><\/span><\/p>\n<p class=\"p1\"><span class=\"s1\">\u201cHouve, por\u00e9m, uma mudan\u00e7a da orienta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. Antes, os munic\u00edpios eram incentivados a fazer a busca ativa de habitantes em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade para inclu\u00ed-los no programa, at\u00e9 mesmo com incentivos financeiros da Uni\u00e3o. Agora, o governo federal sinaliza que prefeitura eficiente \u00e9 aquela que reduz gastos na \u00e1rea. Al\u00e9m disso, h\u00e1 uma desarticula\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de prote\u00e7\u00e3o social. Faltam profissionais e muitas unidades fecharam ou reduziram o seu hor\u00e1rio de atendimento.\u201d<\/span><\/p>\n<p class=\"p1\"><span class=\"s1\">Triste retrato do desemprego que assola o Pa\u00eds, o Vale do Anhangaba\u00fa, em S\u00e3o Paulo, amanheceu na segunda-feira 16 com uma quilom\u00e9trica e serpenteante fila de desocupados. A multid\u00e3o come\u00e7ou a se aglomerar na regi\u00e3o no dia anterior, em busca de uma das 1,8 mil vagas de empregos formais oferecidas por um mutir\u00e3o organizado pelo Sindicato dos Comerci\u00e1rios. Pegos de surpresa, os organizadores tiveram de limitar o atendimento a 5 mil senhas distribu\u00eddas entre os candidatos.<\/span><\/p>\n<p class=\"p2\"><b><\/b><span class=\"s1\">Embora o governo se apresse em anunciar a reativa\u00e7\u00e3o do mercado , a verdade \u00e9 que Temer nem sequer conseguiu suprir as vagas perdidas durante a sua gest\u00e3o. Em maio de 2016, quando foi al\u00e7ado ao poder sem voto, a taxa de desocupa\u00e7\u00e3o atingia 11,2% da popula\u00e7\u00e3o economicamente ativa, um total de 11,4 milh\u00f5es de desempregados, segunda a Pnad Cont\u00ednua, pesquisa oficial de emprego do IBGE. Dois anos depois, no trimestre encerrado em maio, o problema atingia 12,7% da for\u00e7a de trabalho, algo em torno de 13,2 milh\u00f5es de brasileiros.<\/span><\/p>\n<p class=\"p1\"><span class=\"s1\">Para justificar o aumento da taxa de mortalidade infantil, ap\u00f3s quase tr\u00eas d\u00e9cadas de melhora do indicador, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade atribuiu o problema ao surto de Zika e \u00e0 crise econ\u00f4mica. Nenhuma palavra sobre os constantes cortes e contingenciamentos de recursos impostos \u00e0 \u00e1rea nos \u00faltimos anos.<\/span><\/p>\n<p class=\"p1\"><span class=\"s1\">\u201cPode at\u00e9 ser que a Zika tenha contribu\u00eddo para aumentar os \u00f3bitos de crian\u00e7as, mas n\u00e3o h\u00e1 nenhum estudo que comprove essa rela\u00e7\u00e3o. O mais prov\u00e1vel \u00e9 que esse fator teve um impacto meramente residual\u201d, afirma Isabela Soares Santos, pesquisadora da Fiocruz e diretora consultiva do Centro Brasileiro de Estudos da Sa\u00fade. \u201cMas h\u00e1 uma vasta literatura cient\u00edfica que comprova a correla\u00e7\u00e3o entre as medidas de austeridade e a piora dos indicadores de sa\u00fade.\u201d<\/span><\/p>\n<dl class=\"image-inline captioned\">\n<dt><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"lazyloaded\" title=\"ny280418163213_fotoarena.jpg\" src=\"https:\/\/www.cartacapital.com.br\/revista\/1013\/os-mais-vulneraveis-pagam-a-conta-da-austeridade\/ny280418163213_fotoarena.jpg\/image\" alt=\"ny280418163213_fotoarena.jpg\" width=\"1200\" height=\"800\" data-src=\"https:\/\/www.cartacapital.com.br\/revista\/1013\/os-mais-vulneraveis-pagam-a-conta-da-austeridade\/ny280418163213_fotoarena.jpg\/image\" \/><em>Estes n\u00e3o contam com lobistas em Bras\u00edlia<\/em><\/dt>\n<\/dl>\n<p class=\"p2\"><span class=\"s1\">N<\/span><span class=\"s1\">a crise econ\u00f4mica de 2008, v\u00e1rios pa\u00edses da Uni\u00e3o Europeia tiveram de promover cortes de gastos sociais e aprovar reformas impostas pelos credores. Pouco depois, demonstra um estudo coordenado pela especialista, aumentaram os casos de depress\u00e3o, ansiedade e suic\u00eddio, al\u00e9m de crescer a demanda por tratamentos de doen\u00e7as cr\u00f4nicas, com piora no acesso aos servi\u00e7os de sa\u00fade, devido \u00e0s barreiras econ\u00f4micas.<\/span><\/p>\n<p class=\"p2\"><span class=\"s1\">\u201cNo m\u00ednimo, seremos t\u00e3o afetados pela austeridade quanto os europeus. Mas, em raz\u00e3o da baixa escolaridade, da falta de saneamento b\u00e1sico, da deficiente rede de prote\u00e7\u00e3o social, \u00e9 poss\u00edvel que o impacto seja muito pior.\u201d<\/span><\/p>\n<p class=\"p1\"><span class=\"s1\">N\u00e3o \u00e9 dif\u00edcil explicar a correla\u00e7\u00e3o<span class=\"Apple-converted-space\">\u00a0<\/span><\/span><span class=\"s1\">entre o desmonte de pol\u00edticas sociais e a piora dos indicadores de sa\u00fade. Em 2013, o epidemiologista Maur\u00edcio Barreto, professor da Universidade Federal da Bahia, orientou um estudo publicado na prestigiada revista cient\u00edfica brit\u00e2nica\u00a0<i>The Lancet<\/i>, a revelar que o Bolsa Fam\u00edlia reduziu em 17% a mortalidade das crian\u00e7as com menos de 5 anos nos mun\u00edcipios com maior cobertura do programa.<\/span><\/p>\n<p class=\"p1\"><span class=\"s1\">\u201cSe essas transfer\u00eancias de renda deixam de ocorrer por alguma raz\u00e3o, a tend\u00eancia \u00e9 aumentar o n\u00famero de \u00f3bitos infantis, por conta da piora das condi\u00e7\u00f5es de vida da popula\u00e7\u00e3o desassistida\u201d, resume. \u201cO desmonte da rede de prote\u00e7\u00e3o social traz inevit\u00e1veis reverbera\u00e7\u00f5es para a sa\u00fade.\u201d<\/span><\/p>\n<p class=\"p1\"><span class=\"s1\">De certa forma, uma pesquisa publicada em maio pela revista americana\u00a0<i>PLoS Medicine<\/i>anteviu o problema. Com base em modelos de simula\u00e7\u00e3o matem\u00e1tica, previu que o Brasil poder\u00e1 ter at\u00e9 20 mil mortes a mais de crian\u00e7as at\u00e9 2030, caso os cortes persistam nos programas Sa\u00fade da Fam\u00edlia e\u00a0<a class=\"internal-link\" title=\"\" href=\"https:\/\/www.cartacapital.com.br\/sociedade\/bolsa-familia-para-todos\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Bolsa Fam\u00edlia<\/a>.<\/span><\/p>\n<p class=\"p1\"><span class=\"s1\">\u201cPartimos de estudos feitos ao longo dos \u00faltimos dez anos sobre os determinantes da mortalidade para menores de 5 anos e sobre os efeitos de pol\u00edticas p\u00fablicas que, de algum modo, contribu\u00edram para mitigar o problema. Utilizamos tamb\u00e9m as proje\u00e7\u00f5es do Banco Mundial sobre o aumento da pobreza. Feito isso, verificamos os prov\u00e1veis efeitos da Emenda n\u00ba 95 sobre a assist\u00eancia social e sobre a sa\u00fade\u201d, explica Davide Rasella, pesquisador do Instituto de Sa\u00fade Coletiva da UFBA e do Imperial College London, que liderou o estudo feito em parceria com colegas de institui\u00e7\u00f5es no Brasil, nos EUA e no Reino Unido.<\/span><\/p>\n<p class=\"p1\"><span class=\"s1\">Segundo o especialista, mesmo que a economia volte a crescer e a pobreza recue nos pr\u00f3ximos anos, o cen\u00e1rio inspira preocupa\u00e7\u00e3o, pois o Brasil restringiu os gastos sociais por 20 anos. \u201cOs planos de austeridade s\u00e3o elaborados a partir de complexos racioc\u00ednios macroecon\u00f4micos, mas nunca \u00e9 feita uma avalia\u00e7\u00e3o dos custos sociais das medidas, inclusive em termos de morbidade e mortalidade da popula\u00e7\u00e3o\u201d, lamenta Rasella.<\/span><\/p>\n<p class=\"p1\"><span class=\"s1\"><img data-recalc-dims=\"1\" decoding=\"async\" class=\"image-inline lazyloaded\" title=\"RepCapaRodrigo02.jpg\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/www.cartacapital.com.br\/revista\/1013\/os-mais-vulneraveis-pagam-a-conta-da-austeridade\/RepCapaRodrigo02.jpg?w=640&#038;ssl=1\" alt=\"RepCapaRodrigo02.jpg\" data-src=\"https:\/\/www.cartacapital.com.br\/revista\/1013\/os-mais-vulneraveis-pagam-a-conta-da-austeridade\/RepCapaRodrigo02.jpg\" \/><\/span><\/p>\n<p class=\"p1\"><span class=\"s1\">No caso da baixa cobertura vacinal, tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 dif\u00edcil encontrar os rastros\u00a0<\/span><span class=\"s1\">da austeridade. O governo federal tem atribu\u00eddo a responsabilidade quase que exclusivamente \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o se sentiria mais amea\u00e7ada pelas antigas mol\u00e9stias ou teria passado a acreditar nas bobagens difundidas pelas redes sociais, sobre a suposta inefic\u00e1cia da imuniza\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n<p class=\"p1\"><span class=\"s1\">Por meio de nota, o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Sa\u00fade contestou a ex\u00f3tica tese. Observou que o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade tem, desde 2014, dificuldade para manter os estoques, al\u00e9m de lembrar que a amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de indiv\u00edduos vacinados depende da cobertura da rede de aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, \u201cque, no momento, se encontra estrangulada pelo contingenciamento de recursos, decorrente do Novo Regime Fiscal\u201d, o\u00a0<a class=\"internal-link\" title=\"\" href=\"https:\/\/www.cartacapital.com.br\/politica\/congelamento-de-gastos-e-retrocesso-social\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">congelamento estabelecido pela Emenda n\u00ba 95<\/a>. \u201cN\u00e3o d\u00e1 para o poder p\u00fablico se eximir da responsabilidade.<\/span><\/p>\n<p class=\"p1\"><span class=\"s1\">O governo \u00e9 respons\u00e1vel pelas campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o, pela oferta e distribui\u00e7\u00e3o dos insumos, pela mobiliza\u00e7\u00e3o das equipes\u201d, enumera Luiz Augusto Facchini, professor do Departamento de Medicina Social da Universidade Federal<span class=\"Apple-converted-space\">\u00a0<\/span><\/span><span class=\"s1\">de Pelotas\u00a0e dirigente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Sa\u00fade Coletiva .<\/span><\/p>\n<p class=\"p1\"><span class=\"s1\">De 2014 a 2016, o gasto total com a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade caiu 3,6%, passando de 257 bilh\u00f5es para 248 bilh\u00f5es de reais. Nos \u00faltimos tr\u00eas anos, tamb\u00e9m se acentuou a redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de leitos de interna\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n<p class=\"p1\"><span class=\"s1\">Se hoje a popula\u00e7\u00e3o padece das longas filas no Sistema \u00danico de Sa\u00fade, o supl\u00edcio tende a ser cada vez maior. Os gastos da Uni\u00e3o est\u00e3o congelados e s\u00f3 podem ser reajustados pela infla\u00e7\u00e3o do ano anterior, mas a demanda pelos servi\u00e7os n\u00e3o para de crescer.<\/span><\/p>\n<p class=\"p1\"><span class=\"s1\">Nos \u00faltimos tr\u00eas anos, 3 milh\u00f5es de usu\u00e1rios deixaram os planos privados de sa\u00fade e tornaram-se dependentes da rede p\u00fablica. Com o envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o e o aumento da carga de doen\u00e7as com tratamento mais longo e custoso, a exemplo do c\u00e2ncer, a press\u00e3o ser\u00e1 cada vez maior.<\/span><\/p>\n<p class=\"p3\">O\u00a0<span class=\"s1\">problema, avaliam numerosos especialistas, n\u00e3o se resolve apenas com uma gest\u00e3o eficiente. De acordo com a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade, o Brasil aplicou 1.391 d\u00f3lares por habitante em 2015, valor ajustado pela paridade do poder de compra.<\/span><\/p>\n<p class=\"p3\"><span class=\"s1\">Apenas 43% dessa soma, 595 d\u00f3lares, prov\u00e9m de investimentos p\u00fablicos. O gasto das tr\u00eas esferas de governo \u00e9 inferior ao de v\u00e1rios vizinhos da Am\u00e9rica do Sul e assemelha-se aos disp\u00eandios da Nam\u00edbia e da \u00c1frica do Sul.<\/span><\/p>\n<p class=\"p3\"><span class=\"s1\"><img data-recalc-dims=\"1\" decoding=\"async\" class=\"image-inline lazyloaded\" title=\"RepCapaRodrigo03.jpg\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/www.cartacapital.com.br\/revista\/1013\/os-mais-vulneraveis-pagam-a-conta-da-austeridade\/RepCapaRodrigo03.jpg?w=640&#038;ssl=1\" alt=\"RepCapaRodrigo03.jpg\" data-src=\"https:\/\/www.cartacapital.com.br\/revista\/1013\/os-mais-vulneraveis-pagam-a-conta-da-austeridade\/RepCapaRodrigo03.jpg\" \/><\/span><\/p>\n<p class=\"p1\"><span class=\"s1\">Durante a vig\u00eancia da Emenda n\u00ba 95, as perdas projetadas para o SUS variam de 168 bilh\u00f5es a 738 bilh\u00f5es de reais at\u00e9 2036, a depender do ritmo anual de crescimento do PIB. Apesar do sacrif\u00edcio imposto \u00e0 maioria, o Brasil dever\u00e1 abrir m\u00e3o de mais de 283,4 bilh\u00f5es de reais em ren\u00fancias fiscais em 2018.<\/span><\/p>\n<p class=\"p1\"><span class=\"s1\">Estimado pela Receita Federal, o valor \u00e9 superior \u00e0 soma dos or\u00e7amentos da Educa\u00e7\u00e3o e da Sa\u00fade: 107,5 bilh\u00f5es e 131,4 bilh\u00f5es, respectivamente. Na disputa pelo Or\u00e7amento tamb\u00e9m prevalecem os interesses de \u201cquem pode mais\u201d. No texto rec\u00e9m-aprovado pelo Congresso est\u00e3o liberados reajustes para os servidores federais em 2019.<\/span><\/p>\n<p class=\"p1\"><span class=\"s1\">E acabou exclu\u00eddo o item que obrigava o governo a reduzir as despesas de custeio administrativo, como combust\u00edveis e di\u00e1rias, em 5%. A austeridade, como se v\u00ea, \u00e9 um mal necess\u00e1rio&#8230; Para os outros.\u00a0<\/span><\/p>\n<p class=\"p1\"><b>Darwinismo sanit\u00e1rio<\/b><\/p>\n<p class=\"p1\"><span class=\"s1\">O\u00a0<\/span><span class=\"s1\">ex-ministro da Sa\u00fade Arthur Chioro demonstra preocupa\u00e7\u00e3o com o recente aumento da mortalidade infantil, interrompendo uma trajet\u00f3ria de queda de quase tr\u00eas d\u00e9cadas. Segundo o professor do Departamento de Medicina Preventiva da Unifesp, a aprova\u00e7\u00e3o da Emenda n\u00ba 95 tende a agravar o quadro.<\/span><\/p>\n<p class=\"p1\"><span class=\"s1\">O\u00a0congelamento de gastos p\u00fablicos\u00a0por 20 anos, prev\u00ea, refor\u00e7ar\u00e1 o \u201cdarwinismo social e sanit\u00e1rio\u201d no Pa\u00eds. A \u00edntegra da entrevista est\u00e1 dispon\u00edvel em www.cartacapital.com.br.<\/span><\/p>\n<p class=\"p3\"><em><span class=\"s2\"><b>CartaCapital:\u00a0<\/b><\/span><span class=\"s1\">O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade atribui o aumento da mortalidade infantil ao surto de Zika e \u00e0 crise. O senhor concorda com o diagn\u00f3stico?<\/span><\/em><\/p>\n<p class=\"p4\"><span class=\"s2\"><b>Arthur Chioro:\u00a0<\/b><\/span><span class=\"s1\">Chega a ser bizarro o governo apresentar essa desculpa. Na verdade, atribui-se o fen\u00f4meno \u00e0 diminui\u00e7\u00e3o dos partos em decorr\u00eancia da epidemia de zika, at\u00e9 porque n\u00e3o houve aumento significativo da mortalidade pelo v\u00edrus. Ou seja, como diminuiu o n\u00famero de nascidos vivos porque as mulheres ficaram assustadas, isso supostamente alterou a taxa de mortalidade infantil. \u00c9 um absurdo. O que vemos hoje \u00e9 resultado da pol\u00edtica desastrosa do atual governo, que agravou o desemprego, reduziu a prote\u00e7\u00e3o trabalhista, diminuiu o poder de compra da popula\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de fragilizar os programas sociais.<span class=\"Apple-converted-space\">\u00a0<\/span><\/span><\/p>\n<p class=\"p4\"><img data-recalc-dims=\"1\" decoding=\"async\" class=\"image-inline lazyloaded\" title=\"RepCapaRodrigo04.jpg\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/www.cartacapital.com.br\/revista\/1013\/os-mais-vulneraveis-pagam-a-conta-da-austeridade\/RepCapaRodrigo04.jpg?w=640&#038;ssl=1\" alt=\"RepCapaRodrigo04.jpg\" data-src=\"https:\/\/www.cartacapital.com.br\/revista\/1013\/os-mais-vulneraveis-pagam-a-conta-da-austeridade\/RepCapaRodrigo04.jpg\" \/><\/p>\n<p class=\"p3\"><em><span class=\"s2\"><b>CC:<\/b><\/span><span class=\"s1\">\u00a0Quando o senhor deixou o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, no fim de 2015, qual era o cen\u00e1rio?<\/span><\/em><\/p>\n<p class=\"p4\"><span class=\"s3\"><b>AC:\u00a0<\/b><\/span>V\u00ednhamos reduzindo a mortalidade infantil, ano a ano, em uma m\u00e9dia de 4,9%. Deixei a Pasta com uma taxa de 13,3 \u00f3bitos a cada 100 mil nascimentos (Em 2016, chegou a 14). Nos pr\u00f3ximos anos, com a vig\u00eancia da Emenda n\u00ba 95, que congela os gastos p\u00fablicos por 20 anos, o problema tende a se agravar. Teremos um impacto muito forte sobre mortes e interna\u00e7\u00f5es evit\u00e1veis de crian\u00e7as e idosos.<\/p>\n<p class=\"p3\"><em><span class=\"s3\"><b>CC:\u00a0<\/b><\/span>Com o envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o e o aumento da carga de doen\u00e7as que demandam longos tratamentos, como o c\u00e2ncer, h\u00e1 uma tend\u00eancia de aumento da demanda. Qual \u00e9 o sentido de congelar os investimentos p\u00fablicos em sa\u00fade neste cen\u00e1rio?<\/em><\/p>\n<p class=\"p1\"><span class=\"s1\"><b>AC:\u00a0<\/b><\/span><span class=\"s2\">\u00c9 desastroso. Publiquei um estudo a respeito. Em 2022, cerca de 70% dos gastos da sa\u00fade ter\u00e3o de ser arcados por estados e munic\u00edpios. Hoje, eles bancam cerca de 48%. Precisam elevar as despesas para compensar a retra\u00e7\u00e3o de investimentos do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, por conta da Emenda n\u00ba 95. Concretamente, em 2018, j\u00e1 temos uma diminui\u00e7\u00e3o dos recursos dispon\u00edveis. Conhecendo um pouco a situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica dos estados brasileiros, voc\u00ea realmente acha que eles aumentar\u00e3o os gastos? Mantida essa situa\u00e7\u00e3o, veremos a fal\u00eancia do sistema p\u00fablico de sa\u00fade. N\u00e3o h\u00e1 como o mercado absorver a demanda, at\u00e9 porque 78% da popula\u00e7\u00e3o brasileira \u00e9 \u201cSUS-Dependente\u201d.<\/span><\/p>\n<p class=\"p2\"><em><span class=\"s3\"><b>CC:<\/b><\/span>\u00a0Alguns economistas atribuem o desequil\u00edbrio das contas do governo aos \u201celevados gastos\u201d com sa\u00fade e assist\u00eancia social. Como conciliar responsabilidade fiscal com a necessidade de investir cada vez mais em servi\u00e7os essenciais \u00e0 popula\u00e7\u00e3o?<\/em><\/p>\n<p class=\"p1\"><span class=\"s1\"><b>AC:\u00a0<\/b><\/span><span class=\"s2\">Tem uma malandragem nessa hist\u00f3ria. Essa turma diz que o Brasil gasta muito com sa\u00fade, mas n\u00e3o diferencia o que \u00e9 despesa p\u00fablica ou privada. No fundo,\u00a0todos os 208 milh\u00f5es de brasileiros se beneficiam da sa\u00fade p\u00fablica. Cobertura vacinal, SAMU, Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, transplantes, hemodi\u00e1lises, medicamentos de alto custo&#8230; Tudo isso \u00e9 custeado pelo SUS, e s\u00f3 por ele. Os planos se eximem da responsabilidade. E menos de um quarto da popula\u00e7\u00e3o se beneficia dos investimentos privados. \u00c9 o que chamo de darwinismo social e sanit\u00e1rio. S\u00f3 sobreviver\u00e3o os mais fortes, aqueles que t\u00eam grana.<\/span><\/p>\n<p>https:\/\/www.cartacapital.com.br\/revista\/1013\/os-mais-vulneraveis-pagam-a-conta-da-austeridade<\/p>\n<\/div>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Rodrigo Martins\u00a0\u2014 A mortalidade infantil volta a crescer ap\u00f3s tr\u00eas d\u00e9cadas, a extrema pobreza avan\u00e7a e o Pa\u00eds caminha c\u00e9lere para o mapa da fome. 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