{"id":8444,"date":"2018-06-26T14:25:20","date_gmt":"2018-06-26T17:25:20","guid":{"rendered":"http:\/\/controversia.com.br\/?p=8444"},"modified":"2018-07-15T15:03:16","modified_gmt":"2018-07-15T18:03:16","slug":"agrotoxicos-produzimos-algo-que-deixou-de-ser-alimento-virou-commodity-e-agroenergia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2018\/06\/26\/agrotoxicos-produzimos-algo-que-deixou-de-ser-alimento-virou-commodity-e-agroenergia\/","title":{"rendered":"Agrot\u00f3xicos: \u2018Produzimos algo que deixou de ser alimento, virou commodity e agroenergia\u2019"},"content":{"rendered":"

Giovana Fleck –\u00a0<\/strong>No final de 2017, foi lan\u00e7ado o estudo \u201cGeografia do Uso de Agrot\u00f3xicos no Brasil e Conex\u00f5es com a Uni\u00e3o Europeia\u201d, de autoria da pesquisadora Larissa Mies Bombardi, do Laborat\u00f3rio de Geografia Agr\u00e1ria da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP). Hoje,\u00a0existem 504 agrot\u00f3xicos de uso permitido no Brasil, sendo que 30% desses s\u00e3o proibidos na Uni\u00e3o Europeia \u2013 alguns h\u00e1 mais de dez anos. Por\u00e9m, entre\u00a0os dados mais chocantes apresentados no Atlas, est\u00e1 a constata\u00e7\u00e3o de que os que s\u00e3o vetados na Europa figuram entre os mais vendidos por aqui.<\/p>\n

Desde 2008, o Brasil registra recordes hist\u00f3ricos em uso de agrot\u00f3xicos, totalizando 20% do que \u00e9 comercializado mundialmente. N\u00e3o bastasse, o manuseio n\u00e3o parou de crescer. Segundo o estudo, nos primeiros 14 anos desse s\u00e9culo, houve um salto de\u00a0170 mil toneladas de agrot\u00f3xicos para 500 mil, representando um aumento de 194%.<\/p>\n

Mas isso n\u00e3o parece ser o suficiente para alguns setores da sociedade. H\u00e1 mais de um m\u00eas, a comiss\u00e3o especial que analisa o projeto que altera as regras de comercializa\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos tenta, sem sucesso, debater o relat\u00f3rio apresentado pelo deputado Luiz Nishimori (PP-PR). O texto (PL 6299\/2002), \u00e9 de autoria do agora ministro da agricultura Blairo Maggi (PP-MT). Ao longo dos anos, no entanto, mat\u00e9rias foram acrescentadas por outros colegas de bancada. O deputado\u00a0Covatti Filho (PP-RS) \u00e9 o autor da proposta para que os agrot\u00f3xicos passem a ser chamados de \u201cdefensivos fitossanit\u00e1rios\u201d.\u00a0 No conjunto, o \u201cPacote do Veneno\u201d limita a atua\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os como a Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) na libera\u00e7\u00e3o de pesticidas agr\u00edcolas, comumente chamados de agrot\u00f3xicos. Segundo o relator, a ideia \u00e9 \u201cmodernizar\u201d o processo de libera\u00e7\u00e3o dos produtos.<\/p>\n

Para Larissa, o problema passa pela aus\u00eancia de fiscaliza\u00e7\u00e3o adequada e pela sobreposi\u00e7\u00e3o dos interesses econ\u00f4micos \u00e0 sa\u00fade, passando pela forma como desnaturalizamos o alimento e o transformamos em mercadoria. \u201cAparentemente o Brasil est\u00e1 exportando alimentos para o mundo. Mas n\u00e3o \u00e9 exclusivamente isso. Commodities s\u00e3o mercadorias padronizadas internacionalmente que podem ser estocadas e podem ser vendidas num futuro pr\u00f3ximo ou distante. Ent\u00e3o, para quem negocia commodity, n\u00e3o interessa se est\u00e1 negociando min\u00e9rio de ferro, ouro ou gr\u00e3o.\u00a0N\u00f3s temos ocupado nosso territ\u00f3rio com algo que \u00e9 estranho \u00e0 l\u00f3gica da alimenta\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n

Sul21 \u2013 O Projeto de Lei que originou o chamado Pacote do Veneno (PL 6299) data de 2002. Como esse pacote evoluiu at\u00e9 chegar \u00e0 composi\u00e7\u00e3o que est\u00e1 para vota\u00e7\u00e3o hoje?\u00a0<\/strong><\/p>\n

Larissa Mies Bombardi:\u00a0<\/strong>Esse \u2018Pacote do Veneno\u2019 \u00e9 um apensado de v\u00e1rias propostas, mas as duas mais significativas e muito pr\u00f3ximas s\u00e3o as de autoria do Blairo Maggi (PP) e do Covatti Filho (PP). O que as duas t\u00eam em comum, entre seus pontos mais problem\u00e1ticos, \u00e9 prever a mudan\u00e7a de nome da pr\u00f3pria lei. Ao inv\u00e9s de se chamar Lei de Agrot\u00f3xicos, se chamaria Lei de Defensivos ou de produtos fitossanit\u00e1rios \u2013 o que \u00e9 um eufemismo. Voc\u00ea esconde o risco iminente que esses produtos t\u00eam. O F\u00f3rum Nacional de Combate ao Agrot\u00f3xico levantou a quest\u00e3o de que seria inconstitucional chamar assim. Na Constitui\u00e7\u00e3o existe o termo \u2018agrot\u00f3xico\u2019.<\/p>\n

Por\u00e9m, com a entrada do [deputado Luiz] Nishimori (PP) como relator, essa nomenclatura foi revista; agora querem chamar de pesticida. Isso j\u00e1 \u00e9 um certo avan\u00e7o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 proposta inicial, e \u00e9 fruto unicamente dos movimentos sociais organizados. Por\u00e9m, ainda n\u00e3o chega em agrot\u00f3xico.<\/p>\n

Quando eu estava na Europa fazendo p\u00f3s-doutorado, o que muitos pesquisadores diziam \u00e9 que o termo usado no Brasil \u00e9 muito mais apropriado. Ao traduzir, inclusive, n\u00e3o us\u00e1vamos o termo em ingl\u00eas \u2018pesticides\u2019. Us\u00e1vamos \u2018agrotoxics\u2019 justamente por carregar o significado de que s\u00e3o subst\u00e2ncias t\u00f3xicas. Pesticida, no entanto, se refere a um \u00fanico tipo de agrot\u00f3xico \u2013 e nem \u00e9 o mais vendido. Isso traz a ideia do princ\u00edpio de precau\u00e7\u00e3o, voc\u00ea precisa saber com qual tipo de subst\u00e2ncia est\u00e1 lidando.<\/p>\n

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Mapa: Geografia sobre o uso de agrot\u00f3xicos no Brasil<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

Agora, demos um pequeno passo atr\u00e1s. Isso em fun\u00e7\u00e3o da press\u00e3o imposta pela sociedade civil.<\/p>\n

Sul21 \u2013 Quais outros pontos tu destacarias?\u00a0<\/strong><\/p>\n

Larissa Mies Bombardi:\u00a0<\/strong>H\u00e1 um trip\u00e9 na nossa Lei de Agrot\u00f3xicos. Ele existe para que se fa\u00e7a a renova\u00e7\u00e3o e a aprova\u00e7\u00e3o dos produtos que devem passar pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, pelo Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e pelo Minist\u00e9rio da Agricultura. Ali, aparece a salvaguarda da sa\u00fade humana e ambiental. Com o Pacote, da maneira como foi feito, todos os cuidados passam a ser responsabilidade quase que exclusivamente do Minist\u00e9rio da Agricultura. Ent\u00e3o, h\u00e1 uma preval\u00eancia do econ\u00f4mico em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade humana e ambiental.<\/p>\n

Agora, tem algo que eu acho muito grave. Na Lei atual, no artigo 6\u02da, h\u00e1 uma defini\u00e7\u00e3o que diz que produtos carcinog\u00eanicos ou mutag\u00eanicos, ou seja, que provocam c\u00e2ncer, muta\u00e7\u00f5es ou m\u00e1 forma\u00e7\u00e3o fetal, devem ser proibidos ou dever\u00e3o ser reavaliados. Dentro dos projetos do pacote, se introduz o termo \u2018risco inaceit\u00e1vel\u2019. Isso abre uma janela jur\u00eddica sem fim. Como voc\u00ea vai discutir o que \u00e9 aceit\u00e1vel e o que n\u00e3o \u00e9 do ponto de vista de c\u00e2ncer, por exemplo? Cria-se um limbo em que voc\u00ea enterra o princ\u00edpio da precau\u00e7\u00e3o. Isso \u00e9 grav\u00edssimo.<\/p>\n

Sul21 \u2013 E essa \u00e9 s\u00f3 uma das janelas para a subjetividade que os projetos abrem\u2026<\/strong><\/p>\n

Larissa Mies Bombardi:\u00a0<\/strong>Exatamente. O que eu costumo dizer, de forma jocosa: \u201cA gente aceita c\u00e2ncer de intestino, mas n\u00e3o aceitamos c\u00e2ncer de c\u00e9rebro. Como \u00e9 que voc\u00ea discute isso? N\u00e3o tem discuss\u00e3o. Nesses limbos jur\u00eddicos, voc\u00ea enterra o princ\u00edpio da precau\u00e7\u00e3o. Por que voc\u00ea vai discutir? Risco \u00e9 sempre inaceit\u00e1vel.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, hoje, os estados e munic\u00edpios podem legislar, tendo leis mais espec\u00edficas e mais restritivas do que o que est\u00e1 previsto no \u00e2mbito federal. Por exemplo, n\u00f3s temos munic\u00edpios no Brasil onde a pulveriza\u00e7\u00e3o a\u00e9rea \u00e9 proibida. Se esse projeto for aprovado nos moldes como est\u00e1, os estados e munic\u00edpios perdem essa capacidade. Ent\u00e3o, esse ganho seria perdido.<\/p>\n

Outra coisa: mesmo com a legisla\u00e7\u00e3o atual, j\u00e1 liberamos agrot\u00f3xicos sem precedentes. Ainda assim, o que viria com a aprova\u00e7\u00e3o do PL seria muito pior.<\/p>\n

Sul21 \u2013 Onde a lei atual falha?<\/strong><\/p>\n

Larissa Mies Bombardi:\u00a0<\/strong>J\u00e1 se libera, sem an\u00e1lise, agrot\u00f3xicos que s\u00e3o proibidos em outros tr\u00eas pa\u00edses da OCDE (Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico). Bom, tudo bem que na OCDE a gente tem Estados Unidos, Jap\u00e3o e Uni\u00e3o Europeia, mas a gente tamb\u00e9m tem M\u00e9xico, Turquia e Chile. Ent\u00e3o, supondo que um produto seja autorizado no M\u00e9xico e na Turquia, automaticamente estaria autorizado no Brasil sem precisar de an\u00e1lise. Ent\u00e3o, \u00e9 algo sem precedentes. A nossa legisla\u00e7\u00e3o precisa melhorar.<\/p>\n

Agrot\u00f3xicos precisam ser reavaliados periodicamente. Mas, na nossa lei atual, uma vez \u00e9 suficiente. Precisamos tornar a lei menos permissiva do que ela \u00e9. N\u00e3o se pode ter apenas um registro por tempo indeterminado. Medicamentos t\u00eam registro peri\u00f3dico. Como que os agrot\u00f3xicos n\u00e3o t\u00eam? Esse \u00e9 o principal aspecto da nossa lei que deve ser melhorado.<\/p>\n

Mas, h\u00e1 ainda, outro ponto. Agrot\u00f3xico de uso dom\u00e9stico, aqueles que s\u00e3o considerados domissanit\u00e1rios, t\u00eam, hoje, um registro diferente. Por que n\u00e3o s\u00e3o registrados com os mesmos crit\u00e9rios que agrot\u00f3xicos usados na agricultura? Eu penso que n\u00e3o deveria haver diferen\u00e7a. Aos domissanit\u00e1rios, \u00e9 permitida propaganda na televis\u00e3o \u2013 o que n\u00e3o \u00e9 autorizado para os agrot\u00f3xicos de uso agr\u00edcola. Eu acho que a nossa lei deveria ser mais restritiva, estabelecendo regras iguais j\u00e1 que os domissanit\u00e1rios apresentam o mesmo princ\u00edpio ativo dos agrot\u00f3xicos de uso agr\u00edcola. N\u00e3o s\u00e3o diferentes.<\/p>\n

Tem uma pesquisadora da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas),\u00a0S\u00edlvia Brandalise<\/a>, que trabalha com c\u00e2ncer infantil. E os dados s\u00e3o muito chocantes. Especialmente pela rela\u00e7\u00e3o com o uso dom\u00e9stico de agrot\u00f3xicos.<\/p>\n

A lei deveria trazer benef\u00edcios que preservassem a sa\u00fade humana. N\u00e3o h\u00e1 como fazer isso sem ser mais restritiva.<\/p>\n

Sul21 \u2013 Talvez um bom exemplo para ilustrar isso seja a revis\u00e3o, que j\u00e1 dura mais de 10 anos, sobre o uso do glifosato nas lavouras ga\u00fachas. Recentemente, inclusive, foram descobertas evid\u00eancias que mostram que o contato com essa subst\u00e2ncia pode acarretar o desenvolvimento precoce da puberdade em beb\u00eas. Ainda assim, o debate n\u00e3o avan\u00e7ou muito no Legislativo\u2026<\/strong><\/p>\n

Larissa Mies Bombardi:\u00a0<\/strong>E o glifosato \u00e9 o primeiro agrot\u00f3xico na lista dos 10 mais vendidos no Brasil. Mas ele n\u00e3o \u00e9 o primeiro, assim, de uma sequ\u00eancia. Se voc\u00ea somar as tonelada e dividir do segundo ao d\u00e9cimo lugar, mal chega perto da quantidade de glifosato. H\u00e1 v\u00e1rias pesquisas cient\u00edficas, algumas que eu revisito com frequ\u00eancia, que testam em ratos o efeito da subst\u00e2ncia.<\/p>\n

Ratos que foram alimentados com \u00e1gua contendo o glifosato ou com milho transg\u00eanico apresentam uma quantidade de tumores impressionante. Por isso, a Fran\u00e7a j\u00e1 decidiu que, a partir de 2022, o glifosato est\u00e1 banido do territ\u00f3rio franc\u00eas. Independentemente de qualquer decis\u00e3o da Uni\u00e3o Europeia. E isso que estamos falando s\u00f3 do glifosato.<\/p>\n

Se formos ver, na ponta dessa hist\u00f3ria a gente permite um limite dessa subst\u00e2ncia 5 mil vezes maior na \u00e1gua pot\u00e1vel do Brasil do que \u00e9 permitido na \u00e1gua pot\u00e1vel da Uni\u00e3o Europeia, por exemplo. Claro, quando se compara a nossa realidade com a Uni\u00e3o Europeia, n\u00e3o se pode falar em diferen\u00e7a. \u00c9 praticamente um abismo. O que permitimos de res\u00edduos na \u00e1gua e nos alimentos \u00e9 incompar\u00e1vel.<\/p>\n

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Mapa: Geografia sobre o uso de agrot\u00f3xicos no Brasil<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

Sul21 \u2013 Sobre a autonomia dos estados e munic\u00edpios ao legislar dentro dos seus pr\u00f3prios contextos, tu consideras que esse poder tem sido usado?\u00a0<\/strong><\/p>\n

Larissa Mies Bombardi:\u00a0<\/strong>Como deveria, eu acho que n\u00e3o. Mas, por exemplo, o munic\u00edpio de Americana (SP), no ano passado, tentou aprovar um projeto de lei para proibir a pulveriza\u00e7\u00e3o a\u00e9rea. Eu participei de duas audi\u00eancias p\u00fablicas. L\u00e1, a promotoria realizou um estudo mostrando que se fossem seguidas as regras de pulveriza\u00e7\u00e3o a\u00e9rea, apenas 10% do munic\u00edpio de Americana poderia ser pulverizado.\u00a0H\u00e1 uma limita\u00e7\u00e3o com rela\u00e7\u00e3o a \u00e1rea onde h\u00e1 aglomera\u00e7\u00e3o populacional, onde h\u00e1 cursos d\u2019\u00e1gua\u2026 Ent\u00e3o, em fun\u00e7\u00e3o desse mapeamento, constatou-se que a \u00e1rea para pulveriza\u00e7\u00e3o \u00e9 muito pequena.<\/p>\n

E a lei n\u00e3o foi aprovada. Quer dizer, \u00e9 evidente que h\u00e1 embates em n\u00edvel municipal e estadual. Mas, \u00e0s vezes, \u00e9 mais f\u00e1cil voc\u00ea fazer pequenas conquistas e ir, gradualmente, crescendo em torno disso via uma jurisprud\u00eancia local do que contar com algo que venha de cima.<\/p>\n

Ent\u00e3o, assim, acontecer como deveria\u2026 Na verdade estamos longe disso. Mas h\u00e1 espa\u00e7o para essas conquistas. S\u00e3o possibilidades importantes. Esses munic\u00edpios tornam-se exemplos. Acho que isso \u00e9 realmente importante nesse processo. Sabe a mancha de \u00f3leo numa folha de papel? \u00c9 isso, vai se espalhando.<\/p>\n

Suponhamos que voc\u00ea tenha uma \u00e1rea aut\u00f4noma, um munic\u00edpio aut\u00f4nomo livre de transg\u00eanicos e livre de pulveriza\u00e7\u00e3o a\u00e9rea. Ele vai ser registrado como tal, possibilitando que se conquiste reconhecimento e selos de produ\u00e7\u00e3o que v\u00e3o se espalhar entre os produtores. Isso \u00e9 efetivo e poss\u00edvel. Essas experi\u00eancias positivas podem ser reproduzidas. Acho que essa \u00e9 a perda que estamos lutando contra.<\/p>\n

Sul21 \u2013 Algo que tamb\u00e9m tem chamado a aten\u00e7\u00e3o, tanto na tua pesquisa como na de outros acad\u00eamicos, \u00e9 a grande concentra\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos presentes em centros urbanos. Segundo\u00a0relat\u00f3rio do Embrapa<\/a>\u00a0(Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecu\u00e1ria),\u00a0as \u00e1reas consideradas urbanas no Brasil representam menos de 1% do territ\u00f3rio nacional (0,63%) e concentram 160 milh\u00f5es de pessoas, ou seja, 84,3% da popula\u00e7\u00e3o brasileira. Se aprovado, que impacto o Pacote do Veneno teria sobre a vida dessas pessoas?\u00a0<\/strong><\/p>\n

Larissa Mies Bombardi:\u00a0<\/strong>N\u00f3s j\u00e1 temos um impacto muito grande. Mas, talvez, o recorte que possa ser feito para ilustrar melhor seja em torno das crian\u00e7as. At\u00e9 porque, o impacto na popula\u00e7\u00e3o urbana \u00e9 diretamente relacionado aos alimentos. Ent\u00e3o, por exemplo, tivemos mais de 50 crian\u00e7as entre zero e 14 anos intoxicadas com res\u00edduo [de agrot\u00f3xicos] ao se alimentar no Brasil, em 2017. Alimenta\u00e7\u00e3o \u00e9 uma forma direta de contamina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, h\u00e1 a quest\u00e3o da pulveriza\u00e7\u00e3o a\u00e9rea das cidades. Isso foi aprovado recentemente, no governo Temer, em fun\u00e7\u00e3o do discurso do combate aos mosquitos que disseminam doen\u00e7as como dengue, chikungunya e febre amarela. Se a gente flexibiliza, a popula\u00e7\u00e3o fica exposta.<\/p>\n

Podemos pensar, tamb\u00e9m, nos produtos usados em grandes cidades. As capinas qu\u00edmicas t\u00eam virado a\u00e7\u00e3o comum entre v\u00e1rias prefeituras. Ao inv\u00e9s de se utilizar m\u00e9todos mec\u00e2nicos ou manuais, se utiliza herbicidas. E n\u00e3o se reflete sobre os riscos disso. Mesmo na jardinagem, dentro de casas ou condom\u00ednios. Essa pr\u00e1tica \u00e9 disseminada no Brasil. \u00c9 disseminado usar agrot\u00f3xicos diariamente. Qual \u00e9 o risco de se tornar permissivo? Ou, nesse caso, mais permissivo, via esse projeto de lei? \u00c9 ampliar essa contamina\u00e7\u00e3o que j\u00e1 existe, da popula\u00e7\u00e3o que vive nos grandes centros e, tamb\u00e9m, de quem mant\u00e9m contato direto com essas subst\u00e2ncias nas zonas rurais.<\/p>\n

Sul21 \u2013 Outro ponto pol\u00eamico dentro do pacote se refere ao registro provis\u00f3rio, o que suprimiria poderes de fiscaliza\u00e7\u00e3o da Anvisa (Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria) e do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente). Se o pacote fosse aprovado, como se manteria o controle sobre as subst\u00e2ncias?\u00a0<\/strong><\/p>\n

Larissa Mies Bombardi:\u00a0<\/strong>Na verdade, a gente n\u00e3o vai ter controle. O que vai acontecer \u00e9 essa libera\u00e7\u00e3o absurda. Vou dar um exemplo cl\u00e1ssico. Tem um produto no Brasil que \u00e9 o terceiro mais usado no nosso territ\u00f3rio [entre outros agrot\u00f3xicos], que \u00e9 o acefato. Ele foi proibido na Uni\u00e3o Europeia em 2003. Em 22013, ele passou por um processo de reavalia\u00e7\u00e3o na Anvisa. A\u00ed, se voc\u00ea ler a nota t\u00e9cnica do acefato nesse processo, a Anvisa conclui que ele \u00e9 neurot\u00f3xico. A nota chega a descrever o que vai acontecendo com o ser humano durante o processo de intoxica\u00e7\u00e3o. Basicamente, se n\u00e3o houver assist\u00eancia em um hospital com equipamentos adequados, principalmente de respira\u00e7\u00e3o assistida, imediatamente, a pessoa morre.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a Anvisa tamb\u00e9m conclui que h\u00e1 ind\u00edcios de que o acefato seja carcinog\u00eanico. Ainda assim, ele continuou sendo permitido na couve, no feij\u00e3o, no trigo, no milho\u2026 A \u00fanica restri\u00e7\u00e3o \u00e9 que ele n\u00e3o pode ser usado de forma manual, evitando esse cont\u00e1gio direto. Ent\u00e3o, esse, para mim, \u00e9 um caso muito emblem\u00e1tico de que o interesse econ\u00f4mico vai estar acima dos interesses sociais. Mesmo com a nossa lei, que \u00e9 expl\u00edcita ao dizer que produtos neurot\u00f3xicos n\u00e3o podem ser comercializados, mesmo com a reavalia\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o competente, o acefato continua sendo autorizado.<\/p>\n

O que vai acontecer [se os PLs forem aprovados] \u00e9 que ser\u00e1 muito dif\u00edcil ter controle sobre aquilo que ser\u00e1 usado no Brasil. Simplesmente, porque temos hist\u00f3rico nesse sentido.<\/p>\n

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Mapa: Geografia sobre o uso de agrot\u00f3xicos no Brasil<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

Sul21 \u2013 O que tem sido mais refor\u00e7ado pelos apoiadores do PL \u00e9 a ideia de moderniza\u00e7\u00e3o dentro das propostas. Isso se propaga n\u00e3o s\u00f3 apoiado nas car\u00eancias da legisla\u00e7\u00e3o atual, mas tamb\u00e9m em conceitos vagos. O relator do pacote, deputado Luiz Nishimori (PP), chegou a fazer uma analogia controversa, dizendo que: \u201cQuando n\u00f3s ficamos doentes, tomamos rem\u00e9dios. Quando os animais ficam doentes, tomam rem\u00e9dio veterin\u00e1rio\u201d. H\u00e1, de fato, moderniza\u00e7\u00e3o dentro dos projetos?\u00a0<\/strong><\/p>\n

Larissa Mies Bombardi:\u00a0<\/strong>Isso \u00e9 muito contradit\u00f3rio. Eu costumo dizer que, se o problema da legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 o seu tempo de vig\u00eancia, os Estados Unidos n\u00e3o teriam problema algum \u2013 considerando a data da sua Constitui\u00e7\u00e3o. O problema da nossa lei n\u00e3o \u00e9 ser velha. Come\u00e7a por a\u00ed. Ela precisa melhorar, se modernizar dentro do princ\u00edpio da precau\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o, acelerar o tempo dos processos de an\u00e1lise de um determinado produto depende de contrata\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rio pro Ibama e pra Anvisa. A gente n\u00e3o pode afrouxar a lei porque a gente n\u00e3o tem um quadro t\u00e9cnico suficiente.<\/p>\n

H\u00e1 um m\u00eas atr\u00e1s, eu estive em um evento com a presidente do Ibama [Suely Mara Vaz Guimar\u00e3es de Ara\u00fajo], que disse que o Instituto est\u00e1 com um d\u00e9ficit de 1.200 funcion\u00e1rios. Segundo ela, a Anvisa tamb\u00e9m est\u00e1 sofrendo o mesmo problema. O que a gente precisa \u00e9 de corpo t\u00e9cnico, sem afrouxar a nossa legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O que o Nishimori diz \u00e9 uma fal\u00e1cia.<\/p>\n

Sul21 \u2013 A popula\u00e7\u00e3o tem se posicionado de maneira muito incisiva, chegando a contribuir para que algumas sess\u00f5es fossem adiadas e a vota\u00e7\u00e3o retra\u00edda por determinado tempo. No entanto, a articula\u00e7\u00e3o da bancada ruralista parece ter voltado e se ampliado. O que tu dirias que \u00e9 essa for\u00e7a de a\u00e7\u00e3o por tr\u00e1s de determinados interesses?<\/strong><\/p>\n

Larissa Mies Bombardi:\u00a0<\/strong>A minha leitura te\u00f3rica \u00e9 que vivemos um momento do capitalismo mundial, em termos da economia internacionalizada, e o Brasil infelizmente tem tido um papel agroexportador. Nesse nosso processo hist\u00f3rico, a gente n\u00e3o tocou na quest\u00e3o da propriedade da terra. Ent\u00e3o, temos uma quest\u00e3o fundi\u00e1ria muito complexa, com uma concentra\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria muito grande. Assim, na minha perspectiva, temos conjugados os interesses dos grandes propriet\u00e1rios de terra e, ao mesmo tempo, do capitalismo internacional, por meio dessas empresas transnacionais que controlam este setor de agroqu\u00edmicos.<\/p>\n

Para mim, essa tentativa de aprovar os PLs congrega os interesses dessas duas classes. E, no Brasil, isso est\u00e1 na raiz de grandes mazelas sociais, n\u00e3o s\u00f3 no campo, mas nas cidades. A gente n\u00e3o toca na quest\u00e3o do direito da terra. Mas, principalmente, a nossa produ\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 voltada para a alimenta\u00e7\u00e3o humana. H\u00e1 um aumento grandioso na produ\u00e7\u00e3o de soja e cana-de-a\u00e7\u00facar, e, em contrapartida, uma diminui\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o de arroz e feij\u00e3o. Inclusive, o Brasil importou feij\u00e3o nos \u00faltimos anos.<\/p>\n

Temos a terra voltada para uma l\u00f3gica que \u00e9 a l\u00f3gica da economia mundial, onde n\u00e3o estamos lidando com a seguran\u00e7a alimentar. Estamos num momento de des\u00e2nimo com o trabalho, em que a Am\u00e9rica Latina est\u00e1 fazendo um servi\u00e7o sujo de produzir com um tremendo passivo ambiental e de sa\u00fade humana. E produzir algo que deixou de ser alimento. Virou commodity e agroenergia.<\/p>\n

Sul21 \u2013 Diversas institui\u00e7\u00f5es, como o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), a Fiocruz e, at\u00e9 a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), se posicionaram contra o Pacote do Veneno. Ainda assim, argumentos com esse vi\u00e9s econ\u00f4mico v\u00eam sendo apresentados nas discuss\u00f5es da comiss\u00e3o. O que \u00e9, ent\u00e3o, necess\u00e1rio para desconstru\u00ed-los?\u00a0<\/strong><\/p>\n

Larissa Mies Bombardi:\u00a0<\/strong>Acho que \u00e9 desvendar o que est\u00e1 por tr\u00e1s das apar\u00eancias. Aparentemente, o Brasil est\u00e1 exportando alimentos para o mundo. Mas n\u00e3o \u00e9 exclusivamente isso. Commodities s\u00e3o mercadorias padronizadas internacionalmente que podem ser estocadas e podem ser vendidas num futuro pr\u00f3ximo ou distante. Ent\u00e3o, para quem negocia commodity, n\u00e3o interessa se est\u00e1 negociando min\u00e9rio de ferro, ouro ou gr\u00e3o.\u00a0N\u00f3s temos ocupado nosso territ\u00f3rio com algo que \u00e9 estranho \u00e0 l\u00f3gica da alimenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Sul21 \u2013 E como tu percebes o papel da sociedade civil nesse processo?<\/strong><\/p>\n

Larissa Mies Bombardi:\u00a0<\/strong>Eu acho que a sociedade civil est\u00e1 bem organizada. Eu acho que todas essas manifesta\u00e7\u00f5es, tanto via internet quanto f\u00edsicas em Bras\u00edlia, tiveram um efeito tremendo. N\u00e3o \u00e9 pouca coisa ter interrompido essa vota\u00e7\u00e3o tantas vezes. E, por outro lado, haver\u00e1 uma audi\u00eancia p\u00fablica na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (26) sobre o Projeto de Lei 6670, de autoria do deputado Alessandro Molon (PSB), que rege\u00a0 o Programa Nacional de Redu\u00e7\u00e3o de Agrot\u00f3xicos. Esse \u00e9 um outro lado da moeda. E eu sinto que a popula\u00e7\u00e3o est\u00e1 cada vez mais consciente. Eu acho que essa quest\u00e3o dos agrot\u00f3xicos est\u00e1 unindo gente das zonas rural e urbana. A popula\u00e7\u00e3o urbana est\u00e1 se dando conta que \u00e9 algo que n\u00e3o diz respeito s\u00f3 a quem vive no campo, ao trabalhador rural. Diz respeito \u00e0 todos n\u00f3s.<\/p>\n

Quando a gente v\u00ea os limites de qu\u00edmicos permitidos na \u00e1gua \u2013 que pode ser evidenciado, inclusive, quando se compra uma \u00e1gua mineral \u2013 n\u00e3o tem como n\u00e3o perceber que h\u00e1 algo errado. O caminho \u00e9 ir na contram\u00e3o desse processo que vem do PL do Veneno. Mas eu vejo com certo otimismo esse crescimento do ativismo na sociedade. Tanto teve efeito que o texto da lei foi um pouco alterado e a vota\u00e7\u00e3o foi interrompida.<\/p>\n

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O Brasil consome 20% de todo agrot\u00f3xico comercializado no mundo<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

Sul21 \u2013\u00a0Segundo o site G1, deputados ligados \u00e0 bancada ruralista contrataram o publicit\u00e1rio Nizan Guanaes para\u00a0\u201ctrabalhar a imagem do setor em meio \u00e0 pol\u00eamica do projeto de lei que afrouxa o controle de agrot\u00f3xicos\u201d. Assim,\u00a0divulgaram um v\u00eddeo<\/a>\u00a0com conceitos e dados incorretos, atacando outro v\u00eddeo, produzido com atores brasileiros pela organiza\u00e7\u00e3o 342 Amaz\u00f4nia. Quaisquer que sejam os interesses, h\u00e1 dinheiro sendo investido n\u00e3o s\u00f3 em publicidade, mas em desinforma\u00e7\u00e3o. Dentro do teu campo de atua\u00e7\u00e3o, como os reflexos de uma a\u00e7\u00e3o como essa podem ser percebidos?\u00a0<\/strong><\/p>\n

Larissa Mies Bombardi:\u00a0<\/strong>A gente sabe do poder que os meios de comunica\u00e7\u00e3o t\u00eam. N\u00e3o \u00e9 pouco. Tem um efeito muito grande sobre o imagin\u00e1rio. N\u00e3o \u00e9 por nada que esse movimento para retirar o \u201cT\u201d da rotulagem de produtos transg\u00eanicos \u00e9 t\u00e3o intenso. A imagem tem um poder muito forte. N\u00f3s temos desde as fake news at\u00e9 \u201cpesquisas cient\u00edficas\u201d. Muitas s\u00e3o pagas por ind\u00fastrias para tentar camuflar o perigo que esses produtos realmente t\u00eam.<\/p>\n

Agora, o que eu acho que temos de forte e mais concreto s\u00e3o os dados oficiais. Eu trabalho com dados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade que n\u00e3o h\u00e1 com o que discutir. S\u00e3o dados e pronto. Tivemos mais de 300 crian\u00e7as entre 10 e 14 anos que tentaram suic\u00eddio nos \u00faltimos anos usando agrot\u00f3xicos. Isso \u00e9 p\u00fablico.<\/p>\n

O nosso lastro s\u00e3o os dados. Mas que [esse v\u00eddeo] tem uma tremenda for\u00e7a, tem. \u00c9 uma estrat\u00e9gia que trabalhada a percep\u00e7\u00e3o, o que fica na cabe\u00e7a das pessoas. Na rotulagem de agrot\u00f3xicos, se usa a cor verde para pouco t\u00f3xico e o vermelho para extremamente t\u00f3xico. N\u00e3o \u00e9 por acaso que essas cores ficam no nosso imagin\u00e1rio, registradas com determinado sentido. Mas um dos grandes problemas est\u00e1 quando o agricultor acha que verde \u00e9 mais fraco e vermelho \u00e9 mais forte. A imagem tem peso, tem perigo. E isso se inscreve em campos das nossas experi\u00eancias pessoais que, se articulados, viram uma estrat\u00e9gia tremenda. H\u00e1 um grupo que despende uma grande quantidade de dinheiro em torno disso.\u00a0Vira emocional, sai do racional.<\/p>\n

Sul21 \u2013 Outra quest\u00e3o monet\u00e1ria rege sobre a desonera\u00e7\u00e3o fiscal. Qual o impacto disso na poss\u00edvel aprova\u00e7\u00e3o do Pacote do Veneno?<\/strong><\/p>\n

Larissa Mies Bombardi:\u00a0<\/strong>\u00a0H\u00e1 uma quantidade muito grande de impostos que o Estado abre m\u00e3o para poder promover o uso de agrot\u00f3xicos. Quando voc\u00ea tem isen\u00e7\u00e3o fiscal, \u00e9 porque voc\u00ea quer incentivar o consumo.<\/p>\n

Sul21 \u2013 E isso acaba n\u00e3o sendo visto\u2026\u00a0<\/strong><\/p>\n

Larissa Mies Bombardi:\u00a0<\/strong>\u00c9 a quest\u00e3o da conscientiza\u00e7\u00e3o. A conscientiza\u00e7\u00e3o nunca \u00e9 evidente. A explica\u00e7\u00e3o da realidade nunca \u00e9 vis\u00edvel, n\u00e9. \u00c9 um exerc\u00edcio.<\/p>\n

Sul21 \u2013 De uma maneira mais ampla, se o Pacote for aprovado, vai implicar em como produzimos e, a longo prazo, na economia. Mas isso tanto para o \u201cbem\u201d quanto para o \u201cmal\u201d, como tu bem dissestes, h\u00e1 uma perspectiva de aumento de produ\u00e7\u00e3o mas, ao mesmo tempo, de aumento da mortalidade. Como seria um futuro econ\u00f4mico com menos lastros sobre a legisla\u00e7\u00e3o\u00a0de agrot\u00f3xicos?\u00a0<\/b><\/p>\n

Larissa Mies Bombardi:\u00a0<\/strong>As empresas com certeza ter\u00e3o um ganho econ\u00f4mico. Se formos considerar todas as vezes em que a Anvisa analisa um agrot\u00f3xico, ela inicia sua nota t\u00e9cnica com a afirma\u00e7\u00e3o de que o c\u00e2ncer \u00e9 a segunda maior causa de morte no Brasil, e que essa doen\u00e7a tem conex\u00e3o direta com os agrot\u00f3xicos. Come\u00e7a assim. Qual que \u00e9 a proje\u00e7\u00e3o, hoje, do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade? \u00c9 que na pr\u00f3xima d\u00e9cada o c\u00e2ncer seja a principal causa de mortes. Isso j\u00e1 implicaria numa perda de for\u00e7a de trabalho.<\/p>\n

E, enfim, o tratamento do c\u00e2ncer \u00e9 extremamente caro. Al\u00e9m disso, temos, na literatura nacional, provas suficientes de casos de m\u00e1 forma\u00e7\u00e3o e consequ\u00eancias hormonais provocados pelo contato com agrot\u00f3xicos. S\u00f3 esses agravos \u00e0 sa\u00fade sustentam o que poderia significar o impacto da amplia\u00e7\u00e3o do uso de agrot\u00f3xicos nos recursos, sobretudo p\u00fablicos.<\/p>\n

Quando flexibilizamos a lei para a ideia de \u2018risco inaceit\u00e1vel\u2019 estamos ampliando o acesso a subst\u00e2ncias que causam esses agravos. Hoje, 20% dos impactados por agrot\u00f3xicos s\u00e3o crian\u00e7as e jovens. Temos um Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente que diz que o direito \u00e0 vida deve ser preservado e j\u00e1 o estamos desrespeitado de forma descontrolada. J\u00e1 intoxicamos a inf\u00e2ncia.\u00a0O impacto n\u00e3o tem como n\u00e3o ser evidente.<\/p>\n

Agrot\u00f3xicos: ‘Produzimos algo que deixou de ser alimento, virou commodity e agroenergia’<\/a><\/p><\/blockquote>\n