{"id":8028,"date":"2018-05-07T09:58:24","date_gmt":"2018-05-07T12:58:24","guid":{"rendered":"http:\/\/controversia.com.br\/?p=8028"},"modified":"2018-05-05T17:02:09","modified_gmt":"2018-05-05T20:02:09","slug":"violencia-nao-e-ocupar-imovel-vazio-mas-milhoes-nao-terem-onde-morar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2018\/05\/07\/violencia-nao-e-ocupar-imovel-vazio-mas-milhoes-nao-terem-onde-morar\/","title":{"rendered":"Viol\u00eancia n\u00e3o \u00e9 ocupar im\u00f3vel vazio, mas milh\u00f5es n\u00e3o terem onde morar"},"content":{"rendered":"

Leonardo Sakamoto<\/strong> – Ocupar um pr\u00e9dio vazio ou um terreno ocioso \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o v\u00e1lida em uma sociedade que desrespeita sua pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o e as conven\u00e7\u00f5es internacionais das quais \u00e9 signat\u00e1ria ao colocar o direito \u00e0 propriedade acima dos demais par\u00e2metros da dignidade humana.<\/p>\n

\u00c9 claro que devido \u00e0 sua natureza, se utilizada, deve ser apenas em circunst\u00e2ncias extremas. Mas tem sido uma alternativa desesperada diante da incapacidade do poder p\u00fablico de agir frente\u00a0ao desespero alheio. Ou, pior: quando o Estado \u00e9 ele pr\u00f3prio agente de desrespeito aos mais fundamentais direitos, como ter um teto.<\/p>\n

O\u00a0di\u00e1logo e as vias legais devem ser a primeira op\u00e7\u00e3o e, se poss\u00edvel, a \u00fanica de negocia\u00e7\u00e3o entre o poder p\u00fablico e os cidad\u00e3os. Mas nem sempre o outro lado, hegem\u00f4nico, est\u00e1 disposto a negociar \u2013 principalmente se isso significar perda de seus\u00a0privil\u00e9gios. Note que n\u00e3o falei de perda de direitos, mas sim de privil\u00e9gios. Como ganhar aux\u00edlio-moradia tendo im\u00f3vel pr\u00f3prio na mesma cidade ou sendo isento de impostos sobre os lucros recebidos de suas empresas enquanto a massa trabalhadora paga impostos sobre a\u00a0renda e o consumo.<\/p>\n

Muitos di\u00e1logos, claro, terminam em muros intranspon\u00edveis pelas vias legais. E na g\u00eanese de leis que imp\u00f5em desigualdades est\u00e1, n\u00e3o raro, a prote\u00e7\u00e3o de membros de classes sociais mais abastadas, posta atrav\u00e9s\u00a0da a\u00e7\u00e3o de seus representantes pol\u00edticos em parlamentos.<\/p>\n

Desigualdades que, sobrepostas e reafirmadas ao longo do tempo atrav\u00e9s de institui\u00e7\u00f5es como igrejas, m\u00eddia, escolas, enfim, os instrumentos \u00e0 m\u00e3o, transformam opress\u00e3o em tradi\u00e7\u00e3o. O oprimido esquece a raz\u00e3o da opress\u00e3o e acaba aceitando-a, mais ou menos na linha do ”Deus quis assim” ou ”a vida \u00e9 assim mesmo”. Isso quando ele pr\u00f3prio n\u00e3o se transforma em c\u00e3o de guarda da riqueza alheia, ajudando a conter a insatisfa\u00e7\u00e3o de sua pr\u00f3pria classe social.<\/p>\n

(Para aqueles que chegaram at\u00e9 aqui no texto gritando que todo movimento por moradia \u00e9 composto por safados e ladr\u00f5es, sugiro que interrompa a leitura e clique em outros dois posts que publiquei logo ap\u00f3s o inc\u00eandio e desabamento do pr\u00e9dio no Largo do Paissandu, no Centro de S\u00e3o Paulo. Estou tentando aqui um di\u00e1logo al\u00e9m do mimimi.)<\/p>\n

Para fugir da barb\u00e1rie, cedemos ao Estado o uso da viol\u00eancia. Mas o pr\u00f3prio Estado (Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio), tomado, cooptado ou parceiro de alguns grupos sociais, tem sido instrumento de viol\u00eancia social. E n\u00e3o digo apenas dos casos em que, por exemplo, policiais atuam como jagun\u00e7os de fazendas ou mil\u00edcias privadas. Mas quando sua fun\u00e7\u00e3o \u00e9 manter os privil\u00e9gios do grupo mais rico. Um exemplo \u00e9 a dificuldade de desapropriar um pr\u00e9dio vazio por d\u00e9cadas, que n\u00e3o paga impostos progressivos, e destin\u00e1-lo \u00e0 reforma urbana.<\/p>\n

Nesse caso, recorrer a quem? Ao papa? Ele at\u00e9 \u00e9 gente boa, mas creio que leva um tiro se tentar convencer uma parte da elite brasileira que d\u00e1 nome de santo e anjo para suas fazendas, mas nega todos os direitos trabalhistas.<\/p>\n

A Justi\u00e7a despeja centenas de fam\u00edlias humildes de um im\u00f3vel em S\u00e3o Paulo, fam\u00edlias que procuravam um lar, e os sem-teto \u00e9 que s\u00e3o v\u00e2ndalos. Grandes obras de engenharia superexploram trabalhadores em nome do progresso, usando at\u00e9 trabalho escravo, e oper\u00e1rios, que procuram o m\u00ednimo para ter dignidade, se cansam de tudo e resolvem por tudo abaixo \u00e9 que s\u00e3o v\u00e2ndalos. Fazendeiros invadem terras ind\u00edgenas no Mato Grosso do Sul e prometem bala para quem cruzar a cerca e os ind\u00edgenas que moravam ali, e procuram viver como sempe viveram, \u00e9 que s\u00e3o v\u00e2ndalos.<\/p>\n

Uma ocupa\u00e7\u00e3o por um grupo sem-terra de uma fazenda improdutiva, que desmate ilegalmente ou que use escravos, uma tomada por um movimento sem-teto de um pr\u00e9dio mantido fechado por especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria e devendo milh\u00f5es em impostos, a reconquista de uma terra ind\u00edgena utilizada ilegalmente por uma fazenda de cana, a resist\u00eancia \u00e0 expuls\u00e3o de comunidades ribeirinhas, quilombolas e ind\u00edgenas, que sairiam para dar lugar ao ”progresso” e ao ”desenvolvimento”, s\u00e3o a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para fazer valer o direito \u00e0 vida.<\/p>\n

O que \u00e9 melhor? Manter um pr\u00e9dio vazio para ratos e baratas desfrutarem de um espa\u00e7o enorme por anos a fio ou crian\u00e7as terem\u00a0um teto sem o risco de serem mortas por um desabamento de terra ou molestadas ao\u00a0estarem dormindo na rua?<\/p>\n

Ocupa\u00e7\u00f5es quando n\u00e3o s\u00e3o conduzidas para lucro individual de seus l\u00edderes e s\u00e3o fruto de um processo coletivo e refletido devem ser consideradas como leg\u00edtima defesa e n\u00e3o como viol\u00eancia gratuita.<\/p>\n

Da mesma forma que uma ocupa\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica em qualquer lugar do mundo, que impe\u00e7a o pa\u00eds de funcionar normalmente enquanto um ditador n\u00e3o deixar o poder.<\/p>\n

Ou o bloqueio de rodovias que chegam a La Paz, enquanto os direitos de popula\u00e7\u00f5es tradicionais n\u00e3o forem respeitados.<\/p>\n

E at\u00e9 mesmo a resist\u00eancia contra o salve-se-quem-puder do capitalismo global, atormentando a vida do mercado financeiro em Wall Street, em Saint Paul ou na ruas de Roma.<\/p>\n

Muitas vozes se levantam para reclamar sistematicamente da ”viol\u00eancia” representada por ocupa\u00e7\u00f5es, mas se calam diante de massacres, chacinas e genoc\u00eddios que ocorrem diariamente.<\/p>\n

Ela acreditam\u00a0que a principal trag\u00e9dia n\u00e3o \u00e9 que 150 fam\u00edlias morassem de forma prec\u00e1ria em um pr\u00e9dio no Centro de S\u00e3o Paulo que era uma fogueira pronta para queimar e, ainda por cima, tendo que pagar um valor sem que sentissem os benef\u00edcios revertidos para sua dignidade. A trag\u00e9dia para elas \u00e9 s\u00f3 a cobran\u00e7a de mensalidade. Isso \u00e9 um outro problema, grave, que precisa ser combatido a todo custo. Mas trag\u00e9dia mesmo, como sociedade, \u00e9 termos deixado essas pessoas \u00e0 pr\u00f3pria sorte, naquelas condi\u00e7\u00f5es. Afinal, a exist\u00eancia de gente desonesta em certos movimentos n\u00e3o cria um d\u00e9ficit de 500 a 700 mil moradias em S\u00e3o Paulo e de mais de 6 milh\u00f5es no pa\u00eds.<\/p>\n

Como j\u00e1 disse aqui, a desigualdade dificulta que as pessoas vejam a si mesmas e as outras pessoas como iguais e merecedoras da mesma considera\u00e7\u00e3o. Leva \u00e0 percep\u00e7\u00e3o de que o poder p\u00fablico existe para servir aos mais abonados e controlar os mais pobres. Ou seja, para usar a pol\u00edcia e a pol\u00edtica a fim de\u00a0proteger os privil\u00e9gios do primeiro grupo, usando viol\u00eancia contra o segundo, se necess\u00e1rio for.<\/p>\n

O triste \u00e9 que, para muitos, nada disso importa.\u00a0Preferem um n\u00e3o-pa\u00eds do que dividir oportunidades.\u00a0A desigualdade social, que seria motivo de vergonha em qualquer lugar civilizado, aqui \u00e9 raz\u00e3o de orgulho. O importante para uma parte da popula\u00e7\u00e3o, tanto a que est\u00e1 no topo quanto a que sonha em estar l\u00e1,\u00a0n\u00e3o \u00e9 reduzir a diferen\u00e7a, mas garantir que ela seja devidamente glamourizada e a ascens\u00e3o social, mitificada. Assim, o indiv\u00edduo\u00a0passa a n\u00e3o\u00a0desejar\u00a0justi\u00e7a social coletiva, mas um lugar ao sol para si mesmo.<\/p>\n

E danem-se os outros.<\/p>\n

Como sempre digo, o problema n\u00e3o \u00e9 algu\u00e9m ter um apartamento de 400 metros quadrados enquanto outro mora em um de 40. O que desconcerta \u00e9 uma sociedade que acha normal um ter condi\u00e7\u00f5es para desfrutar de um ap\u00ea de 4 mil metros quadrados enquanto o outro v\u00ea seu cafofo min\u00fasculo queimar at\u00e9 o ch\u00e3o na Favela do Moinho, em Parais\u00f3polis, na Cidade L\u00edder, no Largo do Paissandu, onde for.<\/p>\n

N\u00e3o apenas acha normal como bate palma e pensa que a vida \u00e9 justa porque, agora, os ocupantes\u00a0plantam o que colheram.<\/p>\n

https:\/\/blogdosakamoto.blogosfera.uol.com.br\/2018\/05\/04\/violencia-nao-e-ocupar-imovel-vazio-mas-milhoes-nao-terem-onde-morar\/<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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