{"id":8004,"date":"2018-05-04T08:30:36","date_gmt":"2018-05-04T11:30:36","guid":{"rendered":"http:\/\/controversia.com.br\/?p=8004"},"modified":"2018-05-04T08:27:13","modified_gmt":"2018-05-04T11:27:13","slug":"verdades-e-mentiras-sobre-os-sem-teto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2018\/05\/04\/verdades-e-mentiras-sobre-os-sem-teto\/","title":{"rendered":"Verdades e mentiras sobre os sem-teto"},"content":{"rendered":"

Guilherme Boulos<\/strong> – Se o edif\u00edcio Wilton Paes de Almeida tivesse passado pelas reformas necess\u00e1rias e requalificado para moradia popular, a trag\u00e9dia poderia ter sido evitada.<\/p>\n

O desabamento do pr\u00e9dio no largo do Paissandu, no centro de S\u00e3o Paulo, exp\u00f4s ao pa\u00eds o cr\u00f4nico problema habitacional brasileiro.<\/p>\n

S\u00e3o 6,35\u00a0milh\u00f5es de fam\u00edlias sem casa, de acordo com o IBGE. Na aus\u00eancia de uma pol\u00edtica p\u00fablica, muitos n\u00e3o t\u00eam outra alternativa a n\u00e3o ser ocupar im\u00f3veis abandonados. Era o caso das 146 fam\u00edlias que moravam no edif\u00edcio Wilton Paes de Almeida.<\/p>\n

Bastaram poucas horas depois do ocorrido para que alguns \u2014na imprensa e nas redes sociais\u2014, levianamente, apontassem os pr\u00f3prios moradores sem-teto como respons\u00e1veis pela trag\u00e9dia.<\/p>\n

\u00c9 uma invers\u00e3o c\u00ednica, que pretende culpar as v\u00edtimas. Al\u00e9m disso, difundiram fake news, buscando\u00a0criminalizar os movimentos por moradia<\/a>\u00a0e atacar nossa pr\u00e9-candidatura \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica pelo PSOL.<\/p>\n

Em tempos como esses \u00e9 importante reafirmar o \u00f3bvio: ningu\u00e9m ocupa porque quer, mas por necessidade. Toda ocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 resultado de um duplo abandono: o das fam\u00edlias, que n\u00e3o t\u00eam assegurado o seu direito \u00e0 moradia, e o de edif\u00edcios ou terrenos, que n\u00e3o cumprem sua fun\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n

O direito \u00e0 moradia est\u00e1 expressamente garantido no artigo 6\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o, que trata dos direitos sociais, assim como a educa\u00e7\u00e3o, a sa\u00fade e a seguran\u00e7a. A mesma Constitui\u00e7\u00e3o assegura o direito \u00e0 propriedade, mas estabelece que ela precisa cumprir uma fun\u00e7\u00e3o social. N\u00e3o se trata de um direito absoluto.<\/p>\n

Hoje, no Brasil, temos mais de 7 milh\u00f5es de im\u00f3veis \u2014terrenos e constru\u00e7\u00f5es, contando as \u00e1reas \u200brurais\u2014 abandonados, enquanto o d\u00e9ficit habitacional \u00e9 de 6,35 milh\u00f5es de fam\u00edlias. Isso representa cerca de 10% das fam\u00edlias brasileiras. Temos mais casa sem gente do que gente sem casa.<\/p>\n

Um quadro cr\u00edtico, que vem se agravando com a crise econ\u00f4mica nos \u00faltimos anos e a desacelera\u00e7\u00e3o do programa Minha Casa, Minha Vida desde 2015.<\/p>\n

Segundo dados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios), quase 85% das fam\u00edlias sem moradia ganham at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos e s\u00e3o as que mais sofrem com o gasto excessivo com aluguel.<\/p>\n

A verdade \u00e9 que mais de 3 milh\u00f5es de m\u00e3es e pais de fam\u00edlia precisam decidir todo m\u00eas entre pagar o aluguel ou sustentar seus filhos.<\/p>\n

A luta por moradia \u00e9 necess\u00e1ria e leg\u00edtima. H\u00e1 v\u00e1rios movimentos sociais, especialmente nos grandes centros urbanos, que realizam ocupa\u00e7\u00f5es. Existem, contudo, grupos que adotam pr\u00e1ticas oportunistas, buscando benef\u00edcios pr\u00f3prios. \u00c9 preciso saber separar o joio do trigo, sem generaliza\u00e7\u00f5es indevidas.<\/p>\n