{"id":7978,"date":"2018-05-02T09:08:32","date_gmt":"2018-05-02T12:08:32","guid":{"rendered":"http:\/\/controversia.com.br\/?p=7978"},"modified":"2018-05-01T11:21:00","modified_gmt":"2018-05-01T14:21:00","slug":"para-deixar-de-enxugar-gelo-sangue-e-lagrimas-e-preciso-rever-lei-de-drogas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2018\/05\/02\/para-deixar-de-enxugar-gelo-sangue-e-lagrimas-e-preciso-rever-lei-de-drogas\/","title":{"rendered":"Para deixar de enxugar gelo, sangue e l\u00e1grimas, \u00e9 preciso rever lei de drogas"},"content":{"rendered":"

Ilona Szab\u00f3 de Carvalho e\u00a0Ana Paula Pellegrino<\/strong> –\u00a0L\u00f3gica \u00e9 perversa ao definir destino pela cor de pele e lugar onde foi flagrada.<\/p>\n

\u200bH\u00e1 uma l\u00f3gica perversa em curso. Um jovem, sem antecedentes criminais, \u00e9 flagrado com drogas. Desarmado, sozinho e com uma pequena quantidade de drogas (a m\u00e9dia de apreens\u00e3o de maconha no estado do Rio ficou entre 10 e 15 gramas nos \u00faltimos anos), seu destino\u00a0depende mais da cor da sua pele e do lugar onde foi flagrado<\/a>\u00a0do que de outros fatores, que melhor indicariam se tratar de algu\u00e9m\u00a0cuja pris\u00e3o ir\u00e1 impactar de maneira significativa a estrutura do crime organizado.<\/p>\n

J\u00e1 sabemos que, no Rio de Janeiro, negros acusados\u00a0de traficar drogas\u00a0t\u00eam mais chance de terem pris\u00e3o
\nprovis\u00f3ria<\/a>\u00a0confirmada, enquanto brancos recebem\u00a0proporcionalmente mais liberdade provis\u00f3ria.<\/p>\n

E pessoas flagradas em territ\u00f3rios sob dom\u00ednio de fac\u00e7\u00f5es t\u00eam maiores chances de serem acusadas de associa\u00e7\u00e3o para tr\u00e1fico, al\u00e9m do processo por tr\u00e1fico de drogas \u2014independentemente de maiores ind\u00edcios de que pertencem, de fato, a algum grupo.<\/p>\n

O\u00a0levantamento da\u00a0Folha<\/strong><\/a>\u00a0vai al\u00e9m: essa dupla imputa\u00e7\u00e3o adiciona maior tempo\u00a0de pena e \u00e9 caracter\u00edstico
\ndo estado do Rio. Uma pessoa condenada por tr\u00e1fico aqui tem tr\u00eas vezes mais\u00a0chance de ser tamb\u00e9m imputada por associa\u00e7\u00e3o do que\u00a0em outros estados.<\/p>\n

\"Soldados<\/p>\n

Soldados do exercito utilizam drone para fazer vistoria na favela da Rocinha. Tropas das For\u00e7as Armadas faz opera\u00e7\u00e3o na favela da Rocinha, zona sul do Rio de Janeiro<\/em><\/p>\n

A m\u00e9dia de senten\u00e7a de quem \u00e9 condenado por esses dois crimes, bem acima de quatro anos, significa que n\u00e3o podem ser aplicadas penas alternativas \u2014puni\u00e7\u00e3o\u00a0desproporcional ao perfil\u00a0da maioria das pessoas hoje presas por este crime. \u200b<\/p>\n

Estudos como estes, que se debru\u00e7am sobre o sistema de Justi\u00e7a brasileiro,\u00a0nos permitem diagnosticar
\nos atuais problemas da nossa\u00a0pol\u00edtica de drogas. E precisamos melhorar tanto a lei quanto a sua aplica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Falta \u00e0 lei tirar o uso de drogas da esfera criminal e apontar par\u00e2metros objetivos de distin\u00e7\u00e3o entre porte para tr\u00e1fico e para consumo pessoal, ao empacotar sob um mesmo t\u00edtulo a base e o topo da cadeia do crime organizado e trazer a controversa figura de associa\u00e7\u00e3o para tr\u00e1fico.<\/p>\n

E falta orienta\u00e7\u00e3o para quem est\u00e1 na ponta, de policiais a ju\u00edzes, aplicando essa lei, sobre qual deve ser a prioridade, o consumidor, ou at\u00e9 mesmo o avi\u00e3ozinho, que no dia seguinte \u00e9 substitu\u00eddo, ou quem planeja a importa\u00e7\u00e3o e a venda de grandes quantidades de drogas.<\/p>\n