{"id":7946,"date":"2018-04-30T15:30:05","date_gmt":"2018-04-30T18:30:05","guid":{"rendered":"http:\/\/controversia.com.br\/?p=7946"},"modified":"2018-04-29T12:35:23","modified_gmt":"2018-04-29T15:35:23","slug":"como-funciona-o-sistema-eleitoral-em-cuba","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2018\/04\/30\/como-funciona-o-sistema-eleitoral-em-cuba\/","title":{"rendered":"COMO FUNCIONA O SISTEMA ELEITORAL EM CUBA"},"content":{"rendered":"

Juliana Medeiros<\/strong> – Neste 19 de abril, enquanto Cuba comemorava seu 57\u00ba anivers\u00e1rio da “Vit\u00f3ria de Playa Gir\u00f3n”, a Assembleia Nacional do Poder Popular realizava sua segunda jornada de sess\u00e3o constitutiva, na qual seus deputados votaram pela forma\u00e7\u00e3o do novo Conselho de Estado e seu presidente.<\/p>\n

Neste 19 de abril, enquanto Cuba comemorava seu 57\u00ba anivers\u00e1rio da \u201cVit\u00f3ria de Playa Gir\u00f3n\u201d (quando os cubanos colocaram para correr o ex\u00e9rcito de mercen\u00e1rios apoiado pelos EUA), a Assembleia Nacional do Poder Popular, rec\u00e9m-eleita, realizava sua segunda jornada de sess\u00e3o constitutiva, na qual seus deputados votaram pela forma\u00e7\u00e3o do novo Conselho de Estado e seu presidente.<\/p>\n

Pela legisla\u00e7\u00e3o vigente, depois de eleitos e empossados os deputados da ANPP, a Comiss\u00e3o Nacional de Candidaturas consulta os eleitos que sugerem, cada um, uma lista de 31 pessoas dentre eles, que deveriam integrar o Conselho de Estado. Em seguida, a Comiss\u00e3o apresenta, em vota\u00e7\u00e3o aberta, uma lista de candidaturas, dentre os nomes mais votados e \u00e9 um direito dos deputados modific\u00e1-la total ou parcialmente. A partir da\u00ed, se escolhe o nome do Presidente (que tem fun\u00e7\u00e3o de Chefe de Estado e de Governo).<\/p>\n

A sess\u00e3o para a escolha do mandat\u00e1rio teve in\u00edcio em 18 de mar\u00e7o, quando os parlamentares indicaram os candidatos da referida lista para forma\u00e7\u00e3o do Conselho de Estado, inclusive o presidente. O Conselho de Estado \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o colegiado, ou seja, as decis\u00f5es do presidente s\u00e3o tomadas coletivamente. Isso no \u00e2mbito executivo. No legislativo, fica a cargo das Assembleias municipais, provinciais e nacional. O Conselho de Estado tamb\u00e9m deve prestar contas de suas atividades \u00e0 Assembleia Nacional.<\/p>\n

Portanto, nestas elei\u00e7\u00f5es, os cubanos elegeram os deputados da Assembl\u00e9ia Nacional do Poder Popular e estes, elegeram o novo Presidente do Conselho de Estado, Miguel D\u00edaz Canel (99,83% dos votos), o vice Salvador Vald\u00e9s e mais outros 5 vices e 23 outros membros (muitas mulheres entre eles). A data marcou o fim da jornada eleitoral no pa\u00eds, que teve in\u00edcio em janeiro deste ano.<\/p>\n

No \u00faltimo m\u00eas,\u00a0 a Comiss\u00e3o Nacional Eleitoral de Cuba ratificou os resultados das elei\u00e7\u00f5es gerais. Um total de 85,65% dos eleitores aptos, exerceram seu direito ao voto \u2013 em elei\u00e7\u00f5es facultativas \u2013 ou 7.399.891 de eleitores compareceram \u00e0s urnas, em uma popula\u00e7\u00e3o de 11 milh\u00f5es e meio de cubanos.<\/p>\n

\"\"
\nAlina Balseiro Guti\u00e9rrez, presidenta da CEN, informou em rede nacional que estavam eleitos os 605 deputados da Assembleia Nacional do Poder Popular, como \u00e9 chamado o parlamento cubano. Guti\u00e9rrez ainda acrescentou que 94,42% dos votos depositados nas urnas foram considerados v\u00e1lidos, depois de reunidos os requisitos estabelecidos pela Lei Eleitoral do pa\u00eds, sendo essa uma cifra superior a que foi alcan\u00e7ada na primeira etapa do processo, quando se elegeram os delegados para as assembleias municipais. Esta costuma ser a fase anterior, quando cada bairro, cada prov\u00edncia, escolhe dentre as lideran\u00e7as locais, seus representantes.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Alina Balseiro, presidenta da CEN<\/em><\/p>\n

O sistema eleitoral cubano prev\u00ea que as elei\u00e7\u00f5es municipais\/provinciais ocorram a cada 2 anos e meio. J\u00e1 as elei\u00e7\u00f5es gerais (para a Assembleia Nacional do Poder Popular) ocorrem a cada 5 anos. As \u00faltimas ocorreram agora, em mar\u00e7o, e foram derivadas de um processo anterior, quando em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria das Assembleias Municipais do Poder Popular, os delegados eleitos decidiram as candidaturas para delegados \u00e0s Assembleias Provinciais e tamb\u00e9m a deputados para a Assembleia Nacional. Ou seja, \u00e9 facultado \u00e0s Assembleias Municipais j\u00e1 eleitas, aprovar ou recha\u00e7ar a um ou todos os pr\u00e9-candidatos\u00a0a delegados \u00e0s Assembleias Provinciais (equivalentes \u00e0s Estaduais para n\u00f3s) e a deputados \u00e0 Assembleia Nacional. E em cada munic\u00edpio, at\u00e9 50% desses pr\u00e9-candidatos podem ser escolhidos dentre os delegados j\u00e1 eleitos para a Assembleia Municipal do Poder Popular.<\/p>\n

As vota\u00e7\u00f5es, nas assembleias municipais\/provinciais\/nacional s\u00e3o realizadas\u00a0com uma das m\u00e3os levantada, j\u00e1 que resultam nominados os candidatos que obtenham (visualmente) mais da metade dos votos dos delegados presentes. Quando este resultado n\u00e3o \u00e9 obtido, a Comiss\u00e3o de Candidaturas Municipal apresenta uma nova proposi\u00e7\u00e3o e a submete aos mesmo procedimento. Conclu\u00edda a sess\u00e3o da Assembleia Municipal, seu presidente entrega ao presidente da Comiss\u00e3o Eleitoral Municipal a ata em que constam os cidad\u00e3os nominados como candidatos a delegados \u00e0 Assembleia Provincial e a deputados \u00e0 Assembleia Nacional do Poder Popular.<\/p>\n

Em 72 horas, informados os dados \u00e0 Comiss\u00e3o Eleitoral Provincial e Nacional, d\u00e1-se a confec\u00e7\u00e3o dos boletos de vota\u00e7\u00e3o e a publica\u00e7\u00e3o dos dados biogr\u00e1ficos e fotografias dos candidatos. Esses s\u00e3o cartazes informativos em alguns pontos espec\u00edficos, j\u00e1 que em Cuba n\u00e3o existe propaganda eleitoral nem com\u00edcio. A raz\u00e3o \u00e9 simples: um representante (lideran\u00e7a) \u00e9 reconhecido pelos cidad\u00e3os de seu bairro\/cidade\/prov\u00edncia simplesmente pelo trabalho que realiza cotidianamente.<\/p>\n

De uma maneira geral, pode-se dizer que em Cuba o sistema eleitoral \u00e9 similar ao parlamentarista, ou seja, o povo elege seus delegados e deputados, que v\u00e3o eleger o Conselho de Estado e o presidente. Quem define quem s\u00e3o os candidatos em Cuba n\u00e3o s\u00e3o partidos pol\u00edticos, e sim o pr\u00f3prio povo. Nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es, cerca de 60% dos pr\u00e9-candidatos que se inscreveram, n\u00e3o estavam vinculados \u00e0 partido algum.<\/p>\n

Cada circunscri\u00e7\u00e3o (formada por um conjunto de bairros) escolhe, em assembleias abertas, um candidato, que ir\u00e1 para as elei\u00e7\u00f5es onde todos (cidade\/prov\u00edncia\/pa\u00eds) poder\u00e3o decidir se aprovam, ou n\u00e3o, por meio de voto facultativo e secreto. Outro dado interessante \u00e9 que algumas categorias (trabalhadores, mulheres, estudantes e pequenos agricultores) t\u00eam espa\u00e7os reservados (cotas) no Parlamento. Esses elementos formam parte do que os cubanos chamam de Poder Popular, que preserva o contato permanente entre lideran\u00e7as e a base.<\/p>\n

\u00c9 importante destacar que em Cuba a paridade de g\u00eaneros \u00e9 lei e respeitada em todos os \u00e2mbitos, cargos p\u00fablicos, de dire\u00e7\u00e3o, ou comando. Assim, as listas de vota\u00e7\u00e3o obedecem a paridade. Esse ano, a Assembleia Nacional eleita \u00e9 formada por pouco mais de 53% de mulheres, colocando Cuba no segundo lugar mundial em participa\u00e7\u00e3o feminina, atr\u00e1s apenas de Ruanda.<\/p>\n

Veja mais detalhes de como ficou configurado o Parlamento Cubano nas elei\u00e7\u00f5es 2018\u00a0no infogr\u00e1fico abaixo (em espanhol):<\/p>\n

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Infogr\u00e1fico: Cubadebate<\/em><\/p>\n

Os parlamentares em Cuba, de qualquer n\u00edvel (provincial ou nacional), n\u00e3o possuem qualquer benef\u00edcio, nem sal\u00e1rio, nada. Geralmente seguem atuando em suas \u00e1reas\/profiss\u00f5es, ao mesmo tempo em que atuam em suas fun\u00e7\u00f5es legislativas.<\/p>\n

\u00c9 verdade que em Cuba h\u00e1 um \u00fanico partido considerado \u201coficial\u201d, o Partido Comunista de Cuba (PCC). Mas sua fun\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 executiva, \u00e9 formadora, educativa, mobilizadora e, em rela\u00e7\u00e3o ao Estado, fiscalizadora. O partido formula premissas pol\u00edticas para o pa\u00eds e envolve a popula\u00e7\u00e3o nas atividades (debates, consultas p\u00fablicas, etc). At\u00e9 1991, o PCC auxiliava na escolha de candidatos, mas deixou neste ano de ter essa fun\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Sendo assim, n\u00e3o h\u00e1 necessidade de filia\u00e7\u00e3o para candidaturas. No ano passado, por exemplo, um conhecido opositor do \u201cPartido Cuba Independente e Democr\u00e1tica\u201d (CID), se candidatou nas elei\u00e7\u00f5es municipais, mas n\u00e3o obteve votos suficientes para se eleger. Na maioria das vezes isso ocorre porque as elei\u00e7\u00f5es come\u00e7am, na primeira fase, com a escolha de delegados (do Poder Popular) nos bairros e \u00e9 quase sempre desta fase que os opositores n\u00e3o passam, j\u00e1 que raramente obt\u00e9m votos suficientes no pr\u00f3prio bairro para avan\u00e7ar em outras etapas.<\/p>\n

Yuniel O\u2019farril, que vive em Miami, faz parte de um partido com alguma representa\u00e7\u00e3o em Cuba, mas vive em Miami, o que dificulta, como explicado, na hora de disputar as v\u00e1rias etapas eleitorais. O \u201cPartido Liberal\u201d tamb\u00e9m j\u00e1 lan\u00e7ou candidatos, como Silvio Benitez, derrotado em 2007 e 2010, e que tamb\u00e9m vive em Miami.<\/p>\n

\u00c9 importante dizer que n\u00e3o existe proibi\u00e7\u00e3o em Cuba para a funda\u00e7\u00e3o de outros partidos. N\u00e3o h\u00e1 lei alguma com essa restri\u00e7\u00e3o. A quest\u00e3o \u00e9 justamente a j\u00e1 mencionada n\u00e3o-exig\u00eancia de filia\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria para a participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. Todos os partidos tem fun\u00e7\u00e3o acess\u00f3ria, incluindo o PCC, n\u00e3o podendo indicar candidatos nem fazer campanha. Isso faz com que a maioria das inten\u00e7\u00f5es de forma\u00e7\u00e3o de partidos opositores se extingua em poucas semanas, porque terminam n\u00e3o tendo fun\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica. A inten\u00e7\u00e3o do estado \u00e9 fazer com que partidos sejam sempre program\u00e1ticos, isto \u00e9, reflitam diferentes pensamentos pol\u00edticos no pa\u00eds, mas evitando que se transformem em balc\u00f5es de neg\u00f3cios. Assim, tamb\u00e9m o PCC exerce a fun\u00e7\u00e3o de qualquer partido pol\u00edtico:\u00a0trabalho de base, pedag\u00f3gico e de agita\u00e7\u00e3o. A quest\u00e3o \u00e9 que at\u00e9 hoje n\u00e3o apareceu outro partido que alcance o mesmo grau de organiza\u00e7\u00e3o, capilaridade e efici\u00eancia que o PCC, apesar dos milhares de d\u00f3lares injetados todos os anos pelos EUA (valores declarados oficial e anualmente por cada presidente desde a d\u00e9cada de 70*, sob a rubrica \u201capoio financeiro para a oposi\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica em Cuba \u201c, uma aberra\u00e7\u00e3o em termos internacionais).<\/p>\n

O l\u00edder cubano Fidel Castro (falecido em novembro de 2016), tantas vezes chamado de \u201cditador\u201d, na verdade foi eleito sucessivas vezes desde 1976. A circunscri\u00e7\u00e3o que o lan\u00e7ava era a de Santiago, onde ele nasceu. De l\u00e1 ele era eleito para o Parlamento, depois indicado ao Conselho de Estado e em seguida reconduzido como presidente.<\/p>\n

Ra\u00fal Castro, seu irm\u00e3o e comandante militar do Oriente durante o per\u00edodo da Revolu\u00e7\u00e3o Cubana, foi eleito depois que em 2006 Fidel se afastou do cargo por motivos de sa\u00fade, deixando definitivamente a condu\u00e7\u00e3o do pa\u00eds. E de certa forma admitindo que ningu\u00e9m alcan\u00e7aria jamais o status de reconhecimento popular que Fidel manteve at\u00e9 o final de sua vida, prop\u00f4s que o limite passasse a ser de dois mandatos. Essa medida foi aprovada e passou a valer j\u00e1 para ele, eleito presidente em 2007 e reeleito em 2012.<\/p>\n

Neste 19 de abril, em um ato especialmente hist\u00f3rico, o atual presidente da\u00a0 ANPP, Esteban Lazo, convidou os 31 membros do Conselho de Estado a ocuparem seus postos no Parlamento, diante dos deputados que os elegeram. E ratificou: \u201cDeputado Miguel D\u00edaz-Canel, voc\u00ea \u00e9 o novo Presidente do Conselho de Estado e de Ministros da Rep\u00fablica de Cuba\u201d.<\/p>\n

O Conselho de Estado rec\u00e9m-eleito ficou assim configurado:<\/p>\n

Presidente:<\/strong>
\nMiguel Mario D\u00edaz-Canel Berm\u00fadez
\nPrimeiro Vice-presidente:<\/strong>
\nSalvador Antonio Vald\u00e9s Mesa
\nVice-presidentes:<\/strong>
\nRamiro Vald\u00e9s Men\u00e9ndez
\nRoberto Tomas Morales Ojeda
\nGladys Mar\u00eda Bejerano Portela
\nIn\u00e9s Mar\u00eda Chapman
\nBeatriz Jhonson Urrutia<\/p>\n

Demais membros:<\/strong><\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Acesse\u00a0aqui<\/a>\u00a0para ler um perfil do presidente eleito Miguel D\u00edaz-Canel. O texto \u00e9 parte de uma s\u00e9rie de reportagens realizadas pela jornalista Fania Rodrigues, correspondente do Brasil de Fato durante as \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es em Cuba.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

IX Legislatura da Assembleia Nacional do Poder Popular<\/em><\/p>\n

1 \u2013 Apesar das medidas de reaproxima\u00e7\u00e3o realizadas por Barack Obama e das promessas de campanha do sucessor Donald Trump, este ao assumir o poder foi instado pelos deputados cubano-americanos concentrados em Miami \u2013 encabe\u00e7ados por Marco Rubio -, em evento realizado em abril de 2017, a endurecer o tratamento \u00e0 Cuba e ampliar\u00a0o apoio aos dissidentes. Este ano, Trump incluiu no or\u00e7amento os 20 milh\u00f5es de d\u00f3lares que Obama j\u00e1 destinava para \u201cfomentar a democracia\u201d na ilha.<\/p>\n

https:\/\/jornalistaslivres.org\/2018\/04\/como-funciona-o-sistema-eleitoral-em-cuba\/<\/p><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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