{"id":7804,"date":"2018-04-16T15:27:53","date_gmt":"2018-04-16T18:27:53","guid":{"rendered":"http:\/\/controversia.com.br\/?p=7804"},"modified":"2018-04-14T12:30:05","modified_gmt":"2018-04-14T15:30:05","slug":"o-metodo-cientifico-e-o-banco-mundial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2018\/04\/16\/o-metodo-cientifico-e-o-banco-mundial\/","title":{"rendered":"O m\u00e9todo cient\u00edfico e o Banco Mundial"},"content":{"rendered":"

Rafael da Silva Barbosa<\/strong> –\u00a0Diante do enorme conjunto de gr\u00e1ficos, tabelas, quadros e figuras contidos no Relat\u00f3rio do Banco Mundial (\u201cUm Ajuste Justo: an\u00e1lise da efici\u00eancia e equidade do gasto p\u00fablico no Brasil\u201d)\u00a0<\/strong>fica a pergunta: ser\u00e1 que o trabalho possui rigor metodol\u00f3gico compat\u00edvel ao crivo de uma banca de gradua\u00e7\u00e3o ou avalia\u00e7\u00e3o de revistas cient\u00edficas nacionais ou internacionais?<\/p>\n

Isto porque, ao ler o documento, a constata\u00e7\u00e3o n\u00e3o deixa margem para outra interpreta\u00e7\u00e3o que n\u00e3o seja o baixo rigor cient\u00edfico do relat\u00f3rio. Al\u00e9m da aus\u00eancia do Anexo Estat\u00edstico Metodol\u00f3gico, existe uma quantidade n\u00e3o desprez\u00edvel de vari\u00e1veis, defini\u00e7\u00f5es, classifica\u00e7\u00f5es e agrupamentos que est\u00e3o totalmente distorcidas ou mal explicadas. Mesmo sendo um relat\u00f3rio preliminar, pelo valor do gasto em sua produ\u00e7\u00e3o e as afirma\u00e7\u00f5es categ\u00f3ricas contidas no documento, era de se esperar uma exatid\u00e3o t\u00e9cnico-cient\u00edfico mais elevada. No geral, as conclus\u00f5es sugerem um trabalho feito de forma atropelada que pouco se atinou a realidade do pa\u00eds.<\/p>\n

Para a sa\u00fade isto \u00e9 muito claro. Como \u00e9 de amplo conhecimento na \u00e1rea, o setor sa\u00fade possui particularidades diversas aos demais setores da economia que n\u00e3o foram levadas em considera\u00e7\u00e3o pelo banco. A mais importante delas, a\u00a0for\u00e7a de trabalho<\/strong>, foi totalmente ignorada na avalia\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o; ou seja, o principal fator de produ\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os da sa\u00fade n\u00e3o esteve contemplado nas an\u00e1lises.<\/p>\n

De acordo com os dados Conta-Sat\u00e9lite de Sa\u00fade do IBGE (2015), a import\u00e2ncia do fator trabalho \u00e9 t\u00e3o elevada que o seu peso no gasto total \u00e9 de 70%, estando muito pr\u00f3ximo daqueles verificados nos sistemas internacionais desenvolvidos de sa\u00fade.<\/p>\n

Assim sendo, as especificidades do setor implicam em um padr\u00e3o de produ\u00e7\u00e3o muito diverso dos demais setores da economia. Dentre as particularidades mais relevantes, conforme dito anteriormente, a intensidade da m\u00e3o de obra no setor sa\u00fade \u00e9 o aspecto de maior peso. A partir das estimativas, verifica-se um coeficiente de elasticidade gasto-emprego da sa\u00fade de elevado n\u00edvel: para cada ponto porcentual de aumento do gasto, a estimativa \u00e9 de 1,9 ponto porcentual de incremento da ocupa\u00e7\u00e3o (DEDDECA, 2008).<\/p>\n

Muito diferente dos outros setores, a tecnologia da sa\u00fade \u00e9 cumulativa e n\u00e3o poupa trabalho vivo. A incorpora\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica absorve m\u00e3o de obra (enquanto outros setores expulsam) e a especializa\u00e7\u00e3o n\u00e3o eleva a produtividade (enquanto outros setores elevam). Significa dizer que os m\u00e9todos convencionais de an\u00e1lise da efici\u00eancia, principalmente aquele utilizado pelo Banco Mundial, n\u00e3o se enquadram linearmente para a sa\u00fade, sendo necess\u00e1rio ajuste para sua adequada utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Dessa forma, em termos internos, a primeira considera\u00e7\u00e3o a ser feita sobre os resultados preliminares do Banco Mundial \u00e9 sobre o modelo de c\u00e1lculo da efici\u00eancia adotado. Segundo Texto para Discuss\u00e3o do IPEA, a metodologia da An\u00e1lise Envolt\u00f3ria de Dados (Data Envelopment Analysis \u2013\u00a0<\/em>DEA) \u2013 e as fronteiras estoc\u00e1sticas (stochastic frontiers \u2013\u00a0<\/em>SFs) n\u00e3o permitem afirma\u00e7\u00f5es categ\u00f3ricas sobre os sistemas de sa\u00fade:<\/p>\n

\u201cA posi\u00e7\u00e3o relativa do nosso pa\u00eds (e de outros pa\u00edses) varia bastante em fun\u00e7\u00e3o do modelo de an\u00e1lise, das vari\u00e1veis consideradas em cada modelo, e da amostra de pa\u00edses utilizada\u201d (MARINHO & et al, p. 1, 2012).<\/em><\/p><\/blockquote>\n

Ou seja, em termos metodol\u00f3gicos, a posi\u00e7\u00e3o do Banco Mundial em afirmar categoricamente a inefici\u00eancia de R$ 22 bilh\u00f5es de reais no SUS, num cen\u00e1rio conhecido de recursos escassos frente \u00e0s necessidades da popula\u00e7\u00e3o, \u00e9, no m\u00ednimo, pass\u00edvel de questionamentos.<\/p>\n

Se o Brasil equiparasse a efici\u00eancia de todos os munic\u00edpios aos mais eficientes, o pa\u00eds poderia economizar aproximadamente R$ 22 bilh\u00f5es, ou 0,3% do PIB, no seu Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) sem nenhum preju\u00edzo ao n\u00edvel dos servi\u00e7os prestados, nem aos resultados de sa\u00fade. (BANCO MUNDIAL, 2017, p. 112).<\/em><\/p><\/blockquote>\n

Este resultado \u00e9 o efeito da n\u00e3o incorpora\u00e7\u00e3o de vari\u00e1veis que expressam adequadamente a realidade do pa\u00eds e do setor. O estudo do Banco Mundial ignora, dentre outras, uma vari\u00e1vel central para pa\u00edses de grandes dimens\u00f5es territoriais como o Brasil. O modelo aplicado n\u00e3o considerou a vari\u00e1vel\u00a0extens\u00e3o territorial<\/strong>, onde os custos atrelados \u00e0 dist\u00e2ncia espacial, como os log\u00edsticos, foram negligenciados, sendo que estes afetam a efici\u00eancia \u00e0 luz do modelo utilizado, portanto, necessitando de pondera\u00e7\u00e3o. Assim, pa\u00edses como Brasil, Estados Unidos, China, R\u00fassia, Austr\u00e1lia e outros \u201cpodem ter a sua avalia\u00e7\u00e3o prejudicada em arcabou\u00e7os metodol\u00f3gicos que n\u00e3o contemplem compensa\u00e7\u00f5es para esta caracter\u00edstica espec\u00edfica\u201d (MARINHO &\u00a0et al<\/em>, p. 33, 2012).<\/p>\n

A segunda considera\u00e7\u00e3o \u00e9 confirmada por estudos an\u00e1logos que utilizaram o mesmo modelo do Banco Mundial. No caso de pa\u00edses continentais, a neglig\u00eancia da incorpora\u00e7\u00e3o da vari\u00e1vel n\u00e3o-discricion\u00e1ria \u201cextens\u00e3o territorial\u201d implica em forte impacto na estimativa da efici\u00eancia. Para termos uma ideia, no artigo\u00a0Avalia\u00e7\u00e3o de Efici\u00eancia em Sistemas de Sa\u00fade<\/em>\u00a0a conclus\u00e3o foi que ao calcular a efici\u00eancia sem a vari\u00e1vel \u201cextens\u00e3o territorial\u201d, os sistemas de sa\u00fade brasileiro e estadunidense s\u00e3o classificados como baixos em efici\u00eancia entre os \u00faltimos colocados do\u00a0ranking<\/em>; entretanto, ao inserir a vari\u00e1vel citada a efici\u00eancia dos mesmos sobe para o grupo dos 11 primeiros pa\u00edses mais eficientes.<\/p>\n

Em sequ\u00eancia, a terceira impropriedade distorce diretamente os resultados monet\u00e1rios do relat\u00f3rio do Banco Mundial, ao realizar uma an\u00e1lise entre regi\u00f5es sem considerar as especificidades regionais, comparando\u00a0estruturas desiguais\u00a0<\/strong>de oferta de servi\u00e7os em sa\u00fade. Isto causa enorme estranheza, pois \u00e9 de amplo conhecimento na \u00e1rea que ao longo do territ\u00f3rio nacional as capacidades instaladas, por exemplo, de M\u00e9dia e Alta Complexidade s\u00e3o diversas, necessitando de ajuste para an\u00e1lise de iguais. Ao comparar realidades totalmente distintas, pode-se sobrevalorizar medidas de efici\u00eancia e inefici\u00eancia, dando maior peso a estruturas n\u00e3o compar\u00e1veis. Assim, incorre-se em considerar o caso do Rio de Janeiro similar ao de Curitiba, ou, da cidade de Teresina em rela\u00e7\u00e3o a Porto Alegre. N\u00e3o foi feito uma simples an\u00e1lise de\u00a0cluster<\/em>\u00a0para adequar as estimativas para comparar iguais.<\/p>\n

Por \u00faltimo, tem-se o ponto interno ao modelo empregado pelo banco, a atribui\u00e7\u00e3o do \u201c\u00f3timo produtivo\u201d<\/strong>\u00a0de uma rede de sa\u00fade extremamente estrangulada amplificou ainda mais as distor\u00e7\u00f5es comparativas. A ado\u00e7\u00e3o linear do conceito de efici\u00eancia pautado no lema: \u201cde fazer mais com menos\u201d, n\u00e3o qualificou os casos virtuosos e viciosos. Ao elencar o caso de \u201csucesso\u201d por meio da melhor Unidade Tomadora de Decis\u00e3o (Decision Making Units \u2013\u00a0<\/em>DMUs), sem levar em considera\u00e7\u00e3o as situa\u00e7\u00f5es de superutiliza\u00e7\u00e3o da capacidade instalada, o estudo subvalorizou toda a rede do SUS. O Rio de Janeiro \u00e9 um exemplo: a cidade sofre com superlota\u00e7\u00e3o e consequentemente com deseconomias de escala, no entanto, o estudo do Banco Mundial o classificou como um dos mais eficientes (DESID, 2017). A implica\u00e7\u00e3o maior \u00e9 que se o RJ foi classificado como eficiente nessas condi\u00e7\u00f5es, todo o resto do sistema ser\u00e1 classificado com margens consider\u00e1veis de inefici\u00eancia. Da\u00ed as distor\u00e7\u00f5es das an\u00e1lises em efici\u00eancia e inefici\u00eancia do SUS, subvalorizando os gastos em sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n

Para fins do debate foram elencados quatros aspectos centrais as cr\u00edticas internas do Banco Mundial, todavia, seria importante, tamb\u00e9m, avaliar outros pontos, tais como:<\/p>\n

    \n
  1. Dados apresentados no relat\u00f3rio divergem daqueles publicados pela Conta-Sat\u00e9lite de Sa\u00fade, sendo diferente dos dados oficiais do governo;<\/li>\n
  2. Incorporar a vari\u00e1vel do gasto l\u00edquido\u00a0per capita<\/em>\u00a0em Sa\u00fade (ren\u00fancia fiscal e ressarcimento), visto que os recursos do SUS extrapolam a sua rede pr\u00f3pria de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade, vazando, tamb\u00e9m, para o setor privado;<\/li>\n<\/ol>\n
      \n
    • A efici\u00eancia calculada no modelo deve considerar os crit\u00e9rios de cobertura universal para pa\u00edses continentais.<\/li>\n<\/ul>\n

      Em suma, diante do diagn\u00f3stico err\u00f4neo, \u00e9 imposs\u00edvel considerar qualquer progn\u00f3stico de forma minimamente s\u00e9ria advindo do Banco Mundial.<\/p>\n

      O m\u00e9todo cient\u00edfico e o Banco Mundial<\/a><\/p><\/blockquote>\n