{"id":770,"date":"2016-06-25T12:24:22","date_gmt":"2016-06-25T15:24:22","guid":{"rendered":"http:\/\/controversia.com.br\/?p=770"},"modified":"2016-06-17T17:26:51","modified_gmt":"2016-06-17T20:26:51","slug":"o-massacre-da-previdencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2016\/06\/25\/o-massacre-da-previdencia\/","title":{"rendered":"O massacre da Previd\u00eancia"},"content":{"rendered":"<p><strong>FERNANDO BRITO<\/strong> &#8211;\u00a0Prepare-se, porque a coisa \u00e9 feia: aumento do fator previdenci\u00e1rio de 85\/95 (soma da idade e do tempo de contribui\u00e7\u00e3o) \u00a0para 105 anos (tanto para homens quanto para mulheres). Pens\u00e3o por morte, desvinculada do m\u00ednimo, de 60% e mais 10% por dependentes. Por invalidez, 65%, acrescendo-se um ano por ano de contribui\u00e7\u00e3o.\u00a0O benef\u00edcio para idosos e pessoas com defici\u00eancia grave que nunca trabalharam ser\u00e1 reduzido de um sal\u00e1rio para meio sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n<p>E isso n\u00e3o \u00e9 tudo.<\/p>\n<p>Max Leone, na <a href=\"http:\/\/odia.ig.com.br\/economia\/2016-06-12\/reforma-da-previdencia-preparado-para-passar-mais-anos-trabalhando.html\" target=\"_blank\">Coluna do Aposentado<\/a> do jornal <em>O Dia<\/em>, d\u00e1 detalhes sobre uma megaproposta de reforma previdenci\u00e1ria que estaria sendo preparada, com o aval de Michel Temer, por consultores da C\u00e2mara dos Deputados e do Senado.<\/p>\n<p>Reproduzo alguns deles, abaixo:<\/p>\n<p><em><strong>APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O<\/strong><\/em><br \/>\n<em>A ideia \u00e9 substituir aposentadoria por regra que soma idade e tempo de servi\u00e7o. Come\u00e7aria com a atual F\u00f3rmula 85\/95 progredindo um ponto a cada dois anos para mulheres e um ponto a cada tr\u00eas anos para homens at\u00e9 chegar a 105 pontos para cada um. Est\u00e1 previsto o fim do fator previdenci\u00e1rio. A mudan\u00e7a ser\u00e1 por Emenda Constitucional. Redu\u00e7\u00e3o da despesa em 2016: R$ 1,2 bi.<\/em><\/p>\n<p><em><strong>APOSENTADORIA POR IDADE<\/strong><\/em><br \/>\n<em>A proposta aumenta o tempo m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00e3o para ter direito \u00e0 aposentadoria por idade dos atuais 15 anos para 20 anos. De imediato, o per\u00edodo de car\u00eancia sobe para 16 anos e a partir de ent\u00e3o mais tr\u00eas meses por ano at\u00e9 atingir os 20 anos de recolhimento ao INSS. O valor do benef\u00edcio ser\u00e1 de 65% mais 1% por cada ano de contribui\u00e7\u00e3o. Altera\u00e7\u00e3o por lei espec\u00edfica. Redu\u00e7\u00e3o de despesa: R$ 400 milh\u00f5es.<\/em><\/p>\n<p><em><strong>APOSENTADORIA DA MULHER<\/strong><\/em><br \/>\n<em>As regras da aposentadoria por idade para trabalhadoras ser\u00e3o iguais \u00e0s dos homens, com aumento imediato de 55 anos para 61. A partir da\u00ed, sobe tr\u00eas meses por ano at\u00e9 chegar aos 65 anos com possibilidade de antecipar a aposentadoria em at\u00e9 cinco anos, com desconto de 6% ao ano, desde que ela tenha comprovado 35 anos de contribui\u00e7\u00e3o para o INSS. Altera\u00e7\u00e3o por meio de PEC. Redu\u00e7\u00e3o de despesa: R$ 1,3 bi.<\/em><\/p>\n<p><em><strong>APOSENTADORIA ESPECIAL<\/strong><\/em><br \/>\n<em>Regulamentar as aposentadorias especiais de servidores p\u00fablicos que tiveram exposi\u00e7\u00e3o a agentes nocivos, risco e com defici\u00eancia. Est\u00e1 prevista redu\u00e7\u00e3o de dez anos de tempo de contribui\u00e7\u00e3o e cinco de idade, na modalidade de aposentadoria com exig\u00eancia de tempo m\u00ednimo para os dois casos e de dez pontos na f\u00f3rmula combinada. Altera\u00e7\u00e3o por lei complementar.<\/em><\/p>\n<p><em><strong>PENS\u00c3O POR MORTE<\/strong><\/em><br \/>\n<em>A pens\u00e3o por morte n\u00e3o vai ser mais vinculada ao sal\u00e1rio m\u00ednimo. Seguir\u00e1 a mesma regra do aux\u00edlio-acidente, que leva em conta o percentual do sal\u00e1rio de benef\u00edcio. Passar\u00e1 a ser fixada em 60% do sal\u00e1rio de benef\u00edcio quando o segurado deixar apenas um dependente. A pens\u00e3o aumentar\u00e1 em 10% para cada dependente adicional. No caso de cada segurado perder essa condi\u00e7\u00e3o, o benef\u00edcio cair\u00e1 10%. Mudan\u00e7a por PEC. Redu\u00e7\u00e3o de despesas: R$ 2,4 bilh\u00f5es.<\/em><\/p>\n<p><em><strong>APOSENTADORIA POR INVALIDEZ<\/strong><\/em><br \/>\n<em>O c\u00e1lculo ser\u00e1 o mesmo usado para a aposentadoria por idade: 65% mais 1% por cada ano de contribui\u00e7\u00e3o. Segundo dados do documento, cerca de 17,5% dos trabalhadores no pa\u00eds se aposentam por invalidez. Na Uni\u00e3o Europeia, s\u00e3o 10% que t\u00eam esse tipo de benef\u00edcio, mesmo em pa\u00edses que a m\u00e9dia de idade para aposentar \u00e9 de 10 anos maior que a brasileira. Mudan\u00e7a por lei espec\u00edfica. Redu\u00e7\u00e3o de despesa em 2016: R$ 200 milh\u00f5es.<\/em><\/p>\n<p><em><strong>AUX\u00cdLIO-DOEN\u00c7A<\/strong><\/em><br \/>\n<em>A proposta prev\u00ea aumentar de 15 dias para 30 dias o prazo de contribui\u00e7\u00e3o para ter direito ao benef\u00edcio. O texto da proposta alega que os atuais 15 dias de contribui\u00e7\u00e3o para garantir o benef\u00edcio est\u00e3o desatualizados. Argumenta que a Medicina avan\u00e7ou nas \u00faltimas d\u00e9cadas para evitar o afastamento dos trabalhador. Modifica\u00e7\u00e3o por meio de projeto de lei. Redu\u00e7\u00e3o de despesa para este ano ser\u00e1 de R$ 1,6 bilh\u00e3o.<\/em><\/p>\n<p><em><strong>PER\u00cdCIA M\u00c9DICA DO INSS<\/strong><\/em><br \/>\n<em>A concess\u00e3o de aposentadorias por invalidez fica condicionada \u00e0 gratifica\u00e7\u00e3o de peritos do INSS. Se o total de benef\u00edcios for superior a 10% de aposentadorias no ano a gratifica\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ser maior que 90% da gratifica\u00e7\u00e3o. Determina que pelo menos 50% da gratifica\u00e7\u00e3o fiquem vinculados a metas de aumento da reabilita\u00e7\u00e3o profissional e a redu\u00e7\u00e3o de aux\u00edlios-doen\u00e7a de longa dura\u00e7\u00e3o. Mudan\u00e7a por lei espec\u00edfica. Redu\u00e7\u00e3o da despesa com revis\u00e3o de aposentadorias: R$ 1,26 bi.<\/em><\/p>\n<p><em><strong>APOSENTADORIA RURAL<\/strong><\/em><br \/>\n<em>Determina o aumento da idade para aposentadoria da trabalhadora rural de imediato para 56 anos e a do trabalhador para 61 anos. A partir de ent\u00e3o ser\u00e3o tr\u00eas meses acrescido por ano at\u00e9 chegar a 65 anos para ambos os sexos. O projeto alega que a maior parte do d\u00e9ficit da Previd\u00eancia est\u00e1 na clientela rural. Altera\u00e7\u00e3o deve ser feita por Proposta de Emenda Constitucional (PEC).Est\u00e1 prevista uma redu\u00e7\u00e3o da despesa em 2016: R$ 1,5 bilh\u00e3o.<\/em><\/p>\n<p><em><strong>BENEF\u00cdCIO DE PRESTA\u00c7\u00c3O CONTINUADA (LOAS)<\/strong><\/em><br \/>\n<em>O benef\u00edcio para idosos e pessoas com defici\u00eancia grave que nunca trabalharam ser\u00e1 reduzido de um sal\u00e1rio para meio sal\u00e1rio m\u00ednimo. Para quem contribuiu em algum momento ser\u00e1 acrescido 5% por cada ano at\u00e9 chegar a um m\u00ednimo. Os benef\u00edcios j\u00e1 concedidos seriam diminu\u00eddos para meio piso, acrescido de 5% para cada ano de contribui\u00e7\u00e3o. Mudan\u00e7a por PEC. Redu\u00e7\u00e3o de despesa este ano: R$ 2 bilh\u00f5es.<\/em><\/p>\n<p><em><strong>APOSENTADORIA DO SEGURADO ESPECIAL<\/strong><\/em><br \/>\n<em>A proposta visa impossibilitar que o segurado especial, como pequenos agricultores que recebem um sal\u00e1rio m\u00ednimo, acumule a aposentadoria com pens\u00e3o por morte, aux\u00edlio-acidente ou aux\u00edlio-reclus\u00e3o. O texto sugere acabar com tempo de reduzido de comprova\u00e7\u00e3o e a idade cinco anos inferior \u00e0 aposentadoria por idade urbana por estimular a concess\u00e3o do benef\u00edcio. Medida depende de lei espec\u00edfica. Resultaria em redu\u00e7\u00e3o de despesa de R$ 9,1 bilh\u00f5es ainda este ano.<\/em><\/p>\n<p><em><strong>APOSENTADORIA DOS SERVIDORES<\/strong><\/em><br \/>\n<em>A idade para o servidor se aposentar ser\u00e1 igual ao do trabalhador da iniciativa privada. De imediato, a idade para mulher aumentaria para 56 anos, enquanto que para homem seria de 61 anos. A partir do ano seguinte, idade para os dois casos aumentaria tr\u00eas meses por ano at\u00e9 65 anos. A transi\u00e7\u00e3o para quem ingressou no servi\u00e7o p\u00fablico come\u00e7aria em 87\/97 com aumento de um ponto a cada dois anos (mulher) e um ponto a cada tr\u00eas anos (homem) at\u00e9 105 pontos. Depende de PEC. Redu\u00e7\u00e3o de despesas: R$ 500 milh\u00f5es.<\/em><\/p>\n<p><em><strong>PENS\u00c3O POR MORTE DOS SERVIDORES<\/strong><\/em><br \/>\n<em>As regras da pens\u00e3o por morte para servidores passa a ser as mesmas do regime privado. O texto considera que as regras atuais no pa\u00eds s\u00e3o fr\u00e1geis para a concess\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o das pens\u00f5es, em compara\u00e7\u00e3o \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria da maioria de pa\u00edses do mundo. Considera rediscutir as regras levando em conta as transforma\u00e7\u00f5es que a sociedade sofreu ao longo dos anos. Depende de mudan\u00e7a na Constitui\u00e7\u00e3o, por meio de PEC. Redu\u00e7\u00e3o de despesas em 2016: R$ 600 milh\u00f5es.<\/em><\/p>\n<p>http:\/\/www.tijolaco.com.br\/blog\/o-massacre-da-previdencia-segundo-o-dia\/<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>FERNANDO BRITO &#8211;\u00a0Prepare-se, porque a coisa \u00e9 feia: aumento do fator previdenci\u00e1rio de 85\/95 (soma da idade e do tempo de contribui\u00e7\u00e3o) \u00a0para 105 anos (tanto para homens quanto para mulheres). Pens\u00e3o por morte, desvinculada do m\u00ednimo, de 60% e mais 10% por dependentes. 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