{"id":7579,"date":"2018-03-22T12:35:02","date_gmt":"2018-03-22T15:35:02","guid":{"rendered":"http:\/\/controversia.com.br\/?p=7579"},"modified":"2018-03-21T12:37:47","modified_gmt":"2018-03-21T15:37:47","slug":"comparato-2016-a-grande-revanche-oligarquica%ef%bb%bf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2018\/03\/22\/comparato-2016-a-grande-revanche-oligarquica%ef%bb%bf\/","title":{"rendered":"Comparato: 2016, a grande revanche olig\u00e1rquica\ufeff"},"content":{"rendered":"

F\u00e1bio Konder Comparato<\/strong>\u00a0–\u00a0Como o t\u00edmido ascenso das maiorias desencadeou a rea\u00e7\u00e3o do empresariado, da m\u00eddia e dos setores mais antidemocr\u00e1ticos do Estado. O papel dos Estados Unidos. O risco de um longo retrocesso.<\/p>\n

A reconstitucionaliza\u00e7\u00e3o do Estado em 1988\u00a0<\/strong><\/p>\n

No texto da nova Constitui\u00e7\u00e3o, promulgada em 5 de outubro de 1988, foram declarados os princ\u00edpios fundamentais a reg\u00ea-la; a saber, a Rep\u00fablica, a Democracia e o Estado de Direito. De acordo, por\u00e9m, com a inveterada tradi\u00e7\u00e3o brasileira, tais princ\u00edpios servem apenas de bela fachada do edif\u00edcio constitucional, encobrindo a realidade efetivamente vigente, na qual eles s\u00e3o desconsiderados.Com a morte inesperada do Presidente eleito Tancredo Neves, em 21 de abril de 1985, assumiu a presid\u00eancia o Vice-Presidente Jos\u00e9 Sarney. Sua preocupa\u00e7\u00e3o praticamente \u00fanica foi a de repor em funcionamento o sistema pol\u00edtico em vigor antes do golpe militar de 1964, ou seja, olig\u00e1rquico em subst\u00e2ncia e democr\u00e1tico na apar\u00eancia.<\/p>\n

Assim \u00e9 com o princ\u00edpio republicano que, desde a mudan\u00e7a de regime pol\u00edtico em 1889, \u00e9 confundido com o sistema de governo n\u00e3o mon\u00e1rquico. Na nova Constitui\u00e7\u00e3o, declara-se que um dos objetivos fundamentais da Rep\u00fablica Federativa do Brasil consiste em \u201cpromover o bem de todos, sem preconceitos de origem, ra\u00e7a, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discrimina\u00e7\u00e3o\u201d (art. 3\u00ba, IV). Na realidade, por\u00e9m, como j\u00e1 advertira Frei Vicente do Salvador no in\u00edcio do per\u00edodo colonial, \u201cnem um homem nesta terra \u00e9 republico nem zela e trata do bem comum, sen\u00e3o cada um do bem particular\u201d.<\/p>\n

O desconhecimento do que \u00e9 um regime autenticamente republicano fica evidente, quando se verifica que a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 n\u00e3o reconhece que o verdadeiro titular dos bens p\u00fablicos \u00e9 o povo \u2013 como bem exprimiu C\u00edcero, com a concis\u00e3o latina, res publica, res Populi \u2013 e que a Uni\u00e3o, os Estados, os Munic\u00edpios e o Distrito Federal nada mais s\u00e3o do que agentes que atuam em nome do povo; ou, como dizem os alem\u00e3es, simples portadores do poder p\u00fablico (Machttr\u00e4gern).<\/p>\n

Da mesma sorte, em rela\u00e7\u00e3o ao princ\u00edpio democr\u00e1tico. A partir de 1934, as Constitui\u00e7\u00f5es aqui promulgadas v\u00eam repetindo, sem descontinuar, que \u201ctodo poder emana do povo\u201d. Na atual, precisou-se que ele exerce essa soberania, n\u00e3o apenas por meio de representantes eleitos, mas tamb\u00e9m diretamente (art. 1\u00ba, par\u00e1grafo \u00fanico), por interm\u00e9dio de plebiscitos e referendos. Ao se analisar, por\u00e9m, semanticamente o verbo emanar nessa declara\u00e7\u00e3o constitucional, tem-se a impress\u00e3o de que ele foi empregado mais no sentido de evolar-se, do que no de originar-se.<\/p>\n

Com efeito, a Assembleia Constituinte convocada pelo Presidente Jos\u00e9 Sarney em junho de 1985 nada mais era do que o ent\u00e3o Congresso Nacional revestido de poderes constituintes. Quando o povo elegeu os membros desse Congresso, n\u00e3o tinha a menor consci\u00eancia de que aos eleitos caberia a fun\u00e7\u00e3o maior de redigir a nova Constitui\u00e7\u00e3o. Ademais, esta \u00faltima, como todas as que a precederam, n\u00e3o foi aprovada pelo povo. Pior: os redatores da atual Constitui\u00e7\u00e3o, como sucedeu com todas as demais editadas no per\u00edodo p\u00f3s-mon\u00e1rquico, arrogaram-se o poder exclusivo de modific\u00e1-la, sem consulta ao representado. At\u00e9 o momento em que escrevo estas linhas, a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 tem sido emendada (ou remendada) em m\u00e9dia cinco por ano. Em nenhuma dessas ocasi\u00f5es, pensou-se, n\u00e3o j\u00e1 em pedir a aprova\u00e7\u00e3o direta daquele que a Constitui\u00e7\u00e3o declara soberano, isto \u00e9, o povo, mas em pelo menos consult\u00e1-lo para saber sua opini\u00e3o acerca das emendas propostas.<\/p>\n

Pode-se mesmo sustentar que a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 ainda n\u00e3o entrou definitivamente em vigor sob o aspecto puramente formal, pois ela continua recebendo \u201cemendas transit\u00f3rias\u201d. Ou seja, continuamos na fase de transi\u00e7\u00e3o de uma Constitui\u00e7\u00e3o a outra\u2026 A norma constitucional transit\u00f3ria mais importante foi a que determinou a defini\u00e7\u00e3o, por meio de plebiscito, da forma (rep\u00fablica ou monarquia) e do sistema de governo (parlamentarismo ou presidencialismo) a vigorar no pa\u00eds; entendendo-se aqui por rep\u00fablica, como foi dito no in\u00edcio deste cap\u00edtulo, n\u00e3o o princ\u00edpio fundamental da absoluta preval\u00eancia do bem comum\u00a0 do povo \u2013 que os romanos denominaram res publica \u2013 sobre todo e qualquer interesse privado, mas sim a atribui\u00e7\u00e3o da chefia do Estado a uma pessoa escolhida pelo povo. Tal plebiscito, realizado no dia 7 de setembro de 1993, optou pela rep\u00fablica (no sentido que acaba de ser exposto) e pelo presidencialismo.<\/p>\n

J\u00e1 quanto ao princ\u00edpio pol\u00edtico fundamental da democracia, a inova\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 foi a de explicitar, como formas de exerc\u00edcio da soberania popular, n\u00e3o s\u00f3 o sufr\u00e1gio universal, mas tamb\u00e9m o referendo e o plebiscito. A Lei n. 9.709, de 1998, especificou que o plebiscito \u201c\u00e9 convocado com anterioridade a ato legislativo ou administrativo, cabendo ao povo, pelo voto, aprovar ou denegar o que lhe tenha sido submetido\u201d; ao passo que o referendo \u201c\u00e9 convocado com posterioridade a ato legislativo ou administrativo, cumprindo ao povo a respectiva ratifica\u00e7\u00e3o ou rejei\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Acontece que em seu art. 49, inciso XV a mesma Constitui\u00e7\u00e3o determinou ser da compet\u00eancia exclusiva do Congresso Nacional \u201cautorizar referendo e convocar plebiscito\u201d. Em outras palavras, o povo soberano fica impedido de manifestar sua vontade, a n\u00e3o ser com autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via de seus mandat\u00e1rios no Congresso Nacional. Trata-se, como se v\u00ea, de original cria\u00e7\u00e3o do esp\u00edrito jur\u00eddico brasileiro!<\/p>\n

J\u00e1 quanto ao terceiro princ\u00edpio pol\u00edtico fundamental do Estado moderno, qual seja, a submiss\u00e3o de todo \u00f3rg\u00e3o de poder ao controle jur\u00eddico de outro \u00f3rg\u00e3o, como mecanismo para se evitar o abuso \u2013 o que se denomina em doutrina Estado de Direito \u2013, no regime da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 tal princ\u00edpio foi afastado em rela\u00e7\u00e3o ao Supremo Tribunal Federal e o Presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao Supremo Tribunal Federal, ao se aplicar a nova Constitui\u00e7\u00e3o ficou expl\u00edcito que ele n\u00e3o est\u00e1 sujeito a controle algum no exerc\u00edcio de suas atribui\u00e7\u00f5es. Em outras palavras, trata-se de um \u00f3rg\u00e3o irrespons\u00e1vel, pois ele pr\u00f3prio e cada um dos seus Ministros n\u00e3o respondem de suas decis\u00f5es, atos e omiss\u00f5es perante ningu\u00e9m. Com a cria\u00e7\u00e3o, por efeito da Emenda Constitucional n. 61, de 2009, do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (Constitui\u00e7\u00e3o, art. 103-B), encarregado do \u201ccontrole da atua\u00e7\u00e3o administrativa e financeira do Poder Judici\u00e1rio e do cumprimento dos deveres funcionais dos ju\u00edzes\u201d, sup\u00f4s-se que o Supremo Tribunal Federal estaria submetido ao controle desse Conselho, pelo menos no que se refere \u00e0 sua atua\u00e7\u00e3o administrativa e financeira. Doce ilus\u00e3o: ao julgar em 2006 a a\u00e7\u00e3o direta de inconstitucionalidade n. 3.367, o Supremo Tribunal decidiu peremptoriamente que \u201co Conselho Nacional de Justi\u00e7a n\u00e3o tem nenhuma compet\u00eancia sobre o STF e seus ministros\u201d.<\/p>\n

Tudo isso, sem falar na escandalosa recusa de nosso tribunal supremo em julgar pleitos em que se questiona a deliberada omiss\u00e3o do Poder Legislativo em regulamentar normas constitucionais contr\u00e1rias aos interesses dos grupos que comp\u00f5em o poder olig\u00e1rquico; como, por exemplo, a determina\u00e7\u00e3o do art. 220, \u00a7 5\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que pro\u00edbe sejam os meios de comunica\u00e7\u00e3o social objeto, direta ou indiretamente, de monop\u00f3lio ou oligop\u00f3lio; ou a do art. 153, inciso VII, que atribui \u00e0 Uni\u00e3o Federal a compet\u00eancia para instituir o imposto sobre grandes fortunas.<\/p>\n

J\u00e1 quanto ao controle judicial dos atos do Presidente da Rep\u00fablica, a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 reproduziu a norma constante do arremedo de Constitui\u00e7\u00e3o, baixado pelo poder militar em 1967, segundo a qual a den\u00fancia oferecida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico contra o Presidente pelo cometimento de infra\u00e7\u00f5es penais comuns, antes de ser apresentada ao Supremo Tribunal Federal deve ser submetida \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o de dois ter\u00e7os da C\u00e2mara dos Deputados. Tendo sido denunciado em 2017 pelo Procurador-Geral da Rep\u00fablica pela pr\u00e1tica do crime de corrup\u00e7\u00e3o, o Presidente Michel Temer logrou impedir a abertura do processo-crime no Supremo Tribunal Federal, prodigalizando vantagens indevidas a grande n\u00famero de deputados federais. Em outras palavras, o Chefe do Poder Executivo federal comprou os votos necess\u00e1rios para se safar da acusa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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O Governo de Jos\u00e9 Sarney<\/strong><\/p>\n

Em 1983, nos estertores do regime militar, o Deputado Dante de Oliveira apresentou no Congresso Nacional uma Proposta de Emenda Constitucional, tendo por objetivo o restabelecimento de elei\u00e7\u00f5es diretas para a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. N\u00e3o obstante o apoio de mais de 80% do povo brasileiro, a emenda n\u00e3o obteve a maioria especial de dois ter\u00e7os na C\u00e2mara dos Deputados, tendo sido por isso rejeitada. Realizaram-se ent\u00e3o, em 15 de janeiro de 1985 as elei\u00e7\u00f5es indiretas para a chefia do Executivo no plano federal e nos Estados, conforme previsto.<\/p>\n

S\u00f3 que dessa vez, pela primeira vez ap\u00f3s mais de 20 anos de regime militar, foi eleito Presidente da Rep\u00fablica um civil, Tancredo Neves que n\u00e3o p\u00f4de, por\u00e9m, tomar posse, tendo falecido em 21 de abril daquele ano. Com isso, foi empossado na Chefia do Executivo federal o Vice-Presidente escolhido pelo col\u00e9gio eleitoral, Jos\u00e9 Sarney.<\/p>\n

A disposi\u00e7\u00e3o de \u00e2nimo otimista que tal elei\u00e7\u00e3o suscitou no conjunto da popula\u00e7\u00e3o foi, no entanto, rapidamente dissipada, quando a massa do povo deu-se conta de que suas condi\u00e7\u00f5es de vida eram doravante submetidas aos malef\u00edcios da infla\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria.<\/p>\n

Em fevereiro de 1986, o governo de Jos\u00e9 Sarney lan\u00e7ou o Plano Cruzado, na esperan\u00e7a de conter a infla\u00e7\u00e3o e restaurar a confian\u00e7a no desempenho econ\u00f4mico. Al\u00e9m da substitui\u00e7\u00e3o da moeda oficial do pa\u00eds, o cruzeiro, pelo cruzado, estabeleceu-se o congelamento geral de pre\u00e7os por doze meses e a ado\u00e7\u00e3o o \u201cgatilho salarial\u201d, isto \u00e9, o reajuste autom\u00e1tico de sal\u00e1rios sempre que a infla\u00e7\u00e3o atingisse o n\u00edvel de 20%. Em contrapartida, atribuiu-se aos trabalhadores um abono de 12% sobre o valor real dos sal\u00e1rios. O que os economistas do governo n\u00e3o souberam prever foi que o congelamento de pre\u00e7os acabou por distorcer as margens de lucro das empresas, provocando o desinvestimento, a queda de produ\u00e7\u00e3o e uma ampla crise de abastecimento, com o recrudescimento da infla\u00e7\u00e3o, levando \u00e0 generalizada cobran\u00e7a de \u00e1gio em todos os pre\u00e7os.<\/p>\n

Diante do fracasso das medidas anti-inflacion\u00e1rias tomadas, o governo decidiu, ao final do mesmo ano de 1986, lan\u00e7ar o Plano Cruzado II, que tampouco logrou deter a infla\u00e7\u00e3o, o que levou \u00e0 decreta\u00e7\u00e3o de uma morat\u00f3ria unilateral em 20 de janeiro de 1987 e ao lan\u00e7amento de mais dois novos programas anti-inflacion\u00e1rios: em abril daquele ano, pelo novo Ministro Bresser Pereira, e em janeiro de 1989 pelo Ministro Ma\u00edlson da N\u00f3brega (o Plano Ver\u00e3o); ambos esses planos igualmente mal sucedidos.<\/p>\n

N\u00e3o obstante esse fracasso na pol\u00edtica anti-inflacion\u00e1ria, ou talvez em raz\u00e3o dele, a moeda nacional n\u00e3o foi apreciada como nos anos posteriores, o que provocou bons resultados no com\u00e9rcio exterior. No governo Sarney o Brasil teve o 3\u00ba saldo exportador do mundo. A d\u00edvida externa caiu quase pela metade, e o d\u00e9ficit prim\u00e1rio, que era equivalente a 2,5% do PIB em 1984, foi sucedido por um super\u00e1vit de 0,8% em 1989.<\/p>\n

Outro ponto a ser assinalado no governo Sarney foi a consolida\u00e7\u00e3o do oligop\u00f3lio empresarial dos meios de comunica\u00e7\u00e3o. Sob o comando de Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es, Ministro das Comunica\u00e7\u00f5es, foram feitas sem licita\u00e7\u00e3o mais de mil concess\u00f5es de r\u00e1dio e televis\u00e3o em troca de apoio pol\u00edtico ao governo, notadamente para o aumento de um ano do mandato presidencial.<\/p>\n

No campo da pol\u00edtica externa, o governo desvinculou-se dos Estados Unidos, o que valeu o estabelecimento de san\u00e7\u00f5es comerciais contra o nosso pa\u00eds.<\/p>\n

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O Governo Collor de Mello<\/strong><\/p>\n

Com a elei\u00e7\u00e3o \u00e0 presid\u00eancia da Rep\u00fablica de Fernando Collor de Mello em 1990, o Brasil entra de pleno vapor no campo do privatismo e do liberalismo econ\u00f4mico mais desbragados. Foram reduzidos os impostos de importa\u00e7\u00e3o e incentivados os investimentos externos, inclusive\u00a0 com a privatiza\u00e7\u00e3o de empresas p\u00fablicas ou o fim do monop\u00f3lio estatal em setores estrat\u00e9gicos, como a explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo, energia e minera\u00e7\u00e3o. Com a agravante de que as privatiza\u00e7\u00f5es faziam-se com financiamento do BNDES, ou seja, com dinheiro p\u00fablico, e atingiam empresas estatais lucrativas e competitivas, como a Companhia Vale do Rio Doce e a Companhia Sider\u00fargica Nacional.<\/p>\n

Embora toda essa pol\u00edtica de privatiza\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica tenha beneficiado o setor empresarial e rentista, que passou a liderar o grupo olig\u00e1rquico no poder, grande parte do empresariado e dos capitalistas acabaram rompendo com o governo. Aparentemente, em raz\u00e3o das medidas descontroladas por este tomadas para debelar a infla\u00e7\u00e3o, como o congelamento pelo prazo de dezoito meses dos dep\u00f3sitos banc\u00e1rios superiores a Cr$50.000,00. Mas h\u00e1 quem sustente que a verdadeira raz\u00e3o do abandono do Presidente Collor pela oligarquia foi o fato de que este recusou-se a permitir a participa\u00e7\u00e3o de grande parte dos oligarcas, sobretudo de membros do Congresso Nacional, no vultoso montante de propinas recebidas por Collor e o pequeno c\u00edrculo de seus amigos, das empresas beneficiadas pela corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O caminho estava assim aberto para a destitui\u00e7\u00e3o do Presidente por via do processo de impeachment, aberto no Congresso Nacional em 2 de setembro de 1992 e finalizado em 29 de dezembro do mesmo ano.<\/p>\n

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O Governo Itamar Franco<\/strong><\/p>\n

A grande preocupa\u00e7\u00e3o do governo instaurado no apagar das luzes da presid\u00eancia de Jos\u00e9 Sarney em 1992 foi a de repor o pa\u00eds nos eixos, recriando um m\u00ednimo de racionalidade na gest\u00e3o da coisa p\u00fablica. Em abril de 1993, ou seja, quatro anos e meio ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o da nova Constitui\u00e7\u00e3o, as autoridades federais decidem lan\u00e7ar o plebiscito nela previsto, para deliberar sobre o regime pol\u00edtico \u2013 rep\u00fablica ou monarquia \u2013 e sobre o sistema de governo: presidencialismo e parlamentarismo.<\/p>\n

Quase um ter\u00e7o dos eleitores deixou de comparecer \u00e0s urnas, o que demonstrou o desinteresse de grande parte dos cidad\u00e3os pelas escolhas pol\u00edticas objeto da decis\u00e3o popular. Em conclus\u00e3o, 66% votaram a favor da rep\u00fablica, contra 10% a favor da monarquia. Quanto ao sistema de governo, o presidencialismo recebeu 55% dos votos, enquanto o parlamentarismo, apoiado por Itamar Franco, 25%. Quando o Vice-Presidente Itamar Franco assumiu a presid\u00eancia, por efeito da destitui\u00e7\u00e3o de Fernando Collor de Mello, a taxa anual da infla\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria chegou a 1100% em 1992 e a 2708,55% no ano seguinte.<\/p>\n

N\u00e3o obstante a frequente troca de Ministros da Fazenda, o descontrole monet\u00e1rio s\u00f3 terminou com o lan\u00e7amento do Plano Real em fevereiro de 1994. O plano foi elaborado por uma equipe econ\u00f4mica, da qual faziam parte Persio Arida, Andr\u00e9 Lara Resende, Francisco Lopes, Gustavo Franco, Pedro Malan, Edmar Bacha e Winston Fritsch.<\/p>\n

Era ent\u00e3o Ministro da Fazenda Fernando Henrique Cardoso, mas ele deixou o Minist\u00e9rio em mar\u00e7o daquele ano, ou seja, um m\u00eas ap\u00f3s o lan\u00e7amento do plano, para candidatar-se \u00e0 presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Assumiu ent\u00e3o o minist\u00e9rio o diplomata Rubens Ric\u00fapero, o qual, segundo o presidente Itamar Franco, foi \u201co grande ministro do Plano Real\u201d.<\/p>\n

O plano desenrolou-se em tr\u00eas etapas: 1) a fase de equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas; 2) a cria\u00e7\u00e3o da Unidade Real de Valor, com o objetivo de preservar o poder de compra, sobretudo da popula\u00e7\u00e3o de baixa renda, excluindo-se a ado\u00e7\u00e3o de medidas de choque, como o chamado confisco da poupan\u00e7a; 3) o lan\u00e7amento do padr\u00e3o monet\u00e1rio at\u00e9 hoje vigente: o real.<\/p>\n

As principais medidas de estabiliza\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica adotadas foram as seguintes:<\/p>\n