{"id":7525,"date":"2018-03-18T12:59:17","date_gmt":"2018-03-18T15:59:17","guid":{"rendered":"http:\/\/controversia.com.br\/?p=7525"},"modified":"2018-03-13T13:05:19","modified_gmt":"2018-03-13T16:05:19","slug":"politicas-sociais-e-austeridade-fiscal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2018\/03\/18\/politicas-sociais-e-austeridade-fiscal\/","title":{"rendered":"Pol\u00edticas sociais e austeridade fiscal"},"content":{"rendered":"

CEBES<\/strong> – Como as pol\u00edticas sociais s\u00e3o afetadas pelo austeric\u00eddio da agenda neoliberal no Brasil e no mundo<\/p>\n

Documento preparado por Fabiola Sulpino Vieira, Isabela Soares Santos, Carlos Ock\u00e9 Reis e Paulo Henrique de Almeida Rodrigues, acrescido das contribui\u00e7\u00f5es recebidas do IDISA, ABRES e dos n\u00facleos do Cebes, bem como durante os debates realizados a partir de vers\u00f5es preliminares do texto. \u00c9 um trabalho de continuidade de parceria inicialmente estabelecida entre o Centro Brasileiro de Estudos de Sa\u00fade (CEBES) e a Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz (Fiocruz) para fortalecer o debate sobre tema das pol\u00edticas sociais no pa\u00eds, parceria que progressivamente foi ampliada com outras institui\u00e7\u00f5es (*).<\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

APRESENTA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n

Este texto busca contribuir e interferir no debate que se trava atualmente no Brasil sobre as pol\u00edticas sociais e os desafios em termos de sua sustentabilidade e sobreviv\u00eancia, ao nosso ver um debate fortemente influenciado pela disputa de projetos entre os ide\u00e1rios liberais\/neoliberais e os de um projeto de na\u00e7\u00e3o cujo desenvolvimento esteja necessariamente atrelado \u00e0 uma prote\u00e7\u00e3o social para o universo dos cidad\u00e3os fundada em valores de solidariedade[1]<\/a>.<\/p>\n

\u00c9 um debate atual e est\u00e1 presente n\u00e3o s\u00f3 no Brasil, mas em todo o mundo, que fica claro quando observarmos as tend\u00eancias atuais dos Welfare States\/Estados de bem-estar social (Ebes), de enfrentamento do d\u00e9ficit p\u00fablico decorrente da crise econ\u00f4mica por meio da diminui\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas sociais tanto pelo corte dos gastos como de seu escopo e abrang\u00eancia e que, como o texto mostrar\u00e1, baseado em pol\u00edticas que priorizam grupos privados de interesse, em detrimento do interesse comum e coletivo.<\/p>\n

Este texto defende que o debate n\u00e3o est\u00e1 dado \u2013 como os defensores do projeto hegem\u00f4nico do neoliberalismo e das pol\u00edticas de austeridade fiscal costumam propagar. Ao contr\u00e1rio, \u00e9 uma disputa constante ao longo do tempo das sociedades \u2013 e que h\u00e1 argumentos consistentes para defender pol\u00edticas p\u00fablicas sociais e econ\u00f4micas em dire\u00e7\u00e3o a uma sociedade mais solid\u00e1ria, onde os resultados dessas pol\u00edticas fortale\u00e7am o que \u00e9 de interesse comum da popula\u00e7\u00e3o. Estes argumentos est\u00e3o situados no campo contra-hegem\u00f4nico e representam os desafios de enfrentamento do projeto ultra-neoliberal, com resist\u00eancia e formula\u00e7\u00e3o de sa\u00eddas vi\u00e1veis.<\/p>\n

Em 1988 o Brasil adotou pol\u00edticas sociais de car\u00e1ter universal e vinha logrando reduzir o contingente de miser\u00e1veis, al\u00e9m de ter ampliado o acesso da popula\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os de educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, previd\u00eancia, saneamento e assist\u00eancia social. Durante a primeira d\u00e9cada do s\u00e9culo XXI tamb\u00e9m aumentou a propor\u00e7\u00e3o de brasileiros com v\u00ednculos formais de trabalho, o que contribuiu para melhorar os sal\u00e1rios e o acesso dos trabalhadores \u00e0 previd\u00eancia social e a benef\u00edcios como o seguro-desemprego, entre outros.<\/p>\n

Apesar desses avan\u00e7os, a receita para enfrentamento da crise econ\u00f4mica que tem sido amplamente implantada no Brasil e em diversos outros pa\u00edses do mundo \u00e9 a denominada austeridade fiscal que, como mostraremos a seguir, quando aplicada, limita os avan\u00e7os obtidos com as pol\u00edticas sociais de car\u00e1ter universal e pode retardar a retomada do crescimento das economias dos pa\u00edses, afetando drasticamente o presente e as perspectivas futuras dessas sociedades.<\/p>\n

Pol\u00edticas sociais e austeridade fiscal<\/a><\/p><\/blockquote>\n