{"id":752,"date":"2016-06-21T17:35:57","date_gmt":"2016-06-21T20:35:57","guid":{"rendered":"http:\/\/controversia.com.br\/?p=752"},"modified":"2016-06-17T16:39:57","modified_gmt":"2016-06-17T19:39:57","slug":"e-se-os-mais-ricos-ajudassem-a-pagar-o-rombo-nas-contas-publicas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2016\/06\/21\/e-se-os-mais-ricos-ajudassem-a-pagar-o-rombo-nas-contas-publicas\/","title":{"rendered":"E se os mais ricos ajudassem a pagar o rombo nas contas p\u00fablicas?"},"content":{"rendered":"

HELO\u00cdSA MENDON\u00c7A<\/strong> – S\u00f3 volta da tributa\u00e7\u00e3o sobre lucros e dividendos, isen\u00e7\u00e3o criada em 1995, daria estimados 43 bi ao caixa.<\/p>\n

O Governo interino de Michel Temer anunciou nesta ter\u00e7a-feira linhas gerais de suas estrat\u00e9gia para reequilibrar as contas p\u00fablicas. O eixo principal \u00e9 criar uma regra para congelar o gasto p\u00fablico, incluindo limitar gastos com sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o modificando a Constitui\u00e7\u00e3o. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou, em coincid\u00eancia com empres\u00e1rios, que a carga tribut\u00e1ria \u00e9 alta e que, neste momento, n\u00e3o se contempla aumento de impostos. Especialistas ouvidos pelo EL PA\u00cdS, no entanto, afirmam que h\u00e1 espa\u00e7o para aumentar a tributa\u00e7\u00e3o das camadas mais ricas da sociedade, distribuindo afatura<\/em> do ajuste imediato e de longo prazo de forma mais justa entre ricos e pobres. Defendem, como prioridade, a volta do imposto de 15% sobre lucro e dividendos recebidos por donos e acionistas de empresas.<\/p>\n

Caso a cobran\u00e7a desse tributo, que foi extinto em 1995, no Governo Fernando Henrique Cardoso, voltasse a ser cobrado, o Governo poderia arrecadar mais de 43 bilh\u00f5es de reais por ano, segundo estudo feito pelos pesquisadores Rodrigo Orair e S\u00e9rgio Gobetti, do Instituto de Pesquisa Aplicada (Ipea). O montante representa, por exemplo, \u00bc do rombo esperado nas contas p\u00fablicas de 2016,estimado na semana passada em 170,5 milh\u00f5es de reais. A regra n\u00e3o foi alterada nos anos Lula e Dilma. Em 2015, o senador Lindebergh Farias<\/span> apresentou projeto de lei para modific\u00e1-la, mas ele est\u00e1 parado no Senado.<\/p>\n

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<\/div>\n<\/section>\n

“Hoje, grande parte do que os empres\u00e1rios ricos ganham n\u00e3o \u00e9 tributada. Um trabalhador com sal\u00e1rio de 8.000 reais paga um imposto de renda de 27,5%. J\u00e1 um dono de uma grande empresa que fatura mais de 500.000 reais a t\u00edtulo de lucros e dividendos pode n\u00e3o pagar nada como pessoa f\u00edsica”, explica Orair, que ressalta que o Brasil \u00e9 um dos poucos pa\u00edses que ainda isentam esse imposto. O sistema cl\u00e1ssico de tributa\u00e7\u00e3o prev\u00ea imposto na pessoa jur\u00eddica e, posteriormente, havendo distribui\u00e7\u00e3o de dividendos aos acionistas, tamb\u00e9m na pessoa f\u00edsica. Dos 34 pa\u00edses da\u00a0Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE), que re\u00fane economias desenvolvidas e algumas em desenvolvimento, apenas um, a Est\u00f4nia, n\u00e3o cobra esse tributo. Alguns tributam mais na pessoa f\u00edsica, outros na pessoa jur\u00eddica, mas em m\u00e9dia, de acordo com Orair, a parcela de lucros tributada pelo Estado \u00e9 mais alta do que a do Brasil.<\/p>\n

Ainda segundo o pesquisador, s\u00f3 ap\u00f3s essa mudan\u00e7a, a progressividade das al\u00edquotas do Imposto de Renda, outra mudan\u00e7a defendida por especialistas, seria efetiva, j\u00e1 que ela s\u00f3 incide sobre os sal\u00e1rios. A volta da cobran\u00e7a desse imposto seria inclusive mais interessante que a pol\u00eamica recria\u00e7\u00e3o da Contribui\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria sobre Movimenta\u00e7\u00e3o Financeira (CPMF), na opini\u00e3o do especialista. “\u00c9 mais f\u00e1cil argumentar sobre uma medida que vai afetar o topo da cadeia de um pa\u00eds t\u00e3o desigual que falar na CPMF, que \u00e9 um imposto regressivo (afeta de maneira proporcionalmente igual ricos e pobres)”, explica.<\/p>\n

Segundo dados do Minist\u00e9rio da Fazenda, 2,1 milh\u00f5es de pessoas no Brasil eram acionistas ou donos de empresas em 2013. O grupo, no entanto, \u00e9 diverso, j\u00e1 que vai desde um microempres\u00e1rio a um acionista de uma grande companhia. “Por isso, defendo que poder\u00edamos pensar tamb\u00e9m em uma volta do imposto progressiva, mais justa, com valores diferentes para diferentes faturamentos”, explica Orair. O projeto de lei atualmente no Senado (PLS) 588\/2015 prev\u00ea o imposto sobre a distribui\u00e7\u00e3o de lucros e dividendos, mas sugere que a isen\u00e7\u00e3o seja mantida apenas para empres\u00e1rios inscritos no Simples Nacional, com receita bruta anual de at\u00e9 3,6 milh\u00f5es de reais.<\/p>\n

Nara Cristina Taga, coordenadora de Direito Tribut\u00e1rio Aplicado da FGV, explica que, quando o tributo sobre lucros e dividendos deixou de ser cobrado em 1995, o pa\u00eds vivia um momento de desenvolvimento em que houve um esfor\u00e7o de criar mecanismos de incentivo para o setor empresarial. “O pa\u00eds queria aquecer a economia criando incentivos, mas essa isen\u00e7\u00e3o n\u00e3o contribui tanto para o crescimento. Ent\u00e3o, porque manter\u00edamos isso?”, questiona.<\/p>\n

De l\u00e1 pra c\u00e1, tamb\u00e9m houve uma revis\u00e3o dos estudos de distribui\u00e7\u00e3o de renda e de tributa\u00e7\u00e3o. Um dos trabalhos que ganhou maior proje\u00e7\u00e3o foi o do economista\u00a0Thomas Piketty, autor do best-seller Capital no s\u00e9culo XXI<\/em>. “Economistas como ele revisaram essa ideia de que n\u00e3o era papel da tributa\u00e7\u00e3o distribuir renda, que ela deveria ser neutra. Essa vis\u00e3o n\u00e3o era realista, n\u00e3o nos levou ao crescimento e sim a concentra\u00e7\u00e3o de renda”, explica Orair.<\/p>\n

“N\u00e3o \u00e9 quest\u00e3o de aumentar ou diminuir a carga, mas redistribuir a carga tribut\u00e1ria brasileira. Isso implica aumentar a tributa\u00e7\u00e3o na renda”, j\u00e1 defendeu Marcelo Medeiros, pesquisador da UnB e do IPEA que ao lado de outros pesquisadores aplica metodologia de Piketty no Brasil.<\/p>\n

Imposto mais alto sobre heran\u00e7as<\/strong><\/p>\n

Em sua passagem pelo Brasil em 2014, Piketty inclusive defendeu um imposto mais alto sobre heran\u00e7as como instrumento para diminuir o abismo entre os mais ricos e mais pobres Brasil. Taga concorda com a medida pois considera a tributa\u00e7\u00e3o atual de at\u00e9 4% baixa em compara\u00e7\u00e3o com as al\u00edquotas dos EUA, Reino Unido, Alemanha, Fran\u00e7a. “Alguns pa\u00edses tributam at\u00e9 50% da heran\u00e7a. O fundamento \u00e9 interessante. O herdeiro recebe aquela renda n\u00e3o pelo fruto do seu trabalho, mas pelo patrim\u00f4nio da fam\u00edlia. Dessa forma, o estado taxa aquela heran\u00e7a para fazer uma redistribui\u00e7\u00e3o mais igualit\u00e1ria”, afirma a economista.<\/p>\n

No in\u00edcio de maio, o minist\u00e9rio da Fazenda, no apagar das luzes da gest\u00e3o da presidenta Dilma Rousseff, enviou uma proposta para tributar heran\u00e7as acima de 5 milh\u00f5es e doa\u00e7\u00f5es de mais de um milh\u00e3o. A iniciativa visa compensar a corre\u00e7\u00e3o de 5% na tabela do IR que elevar\u00e1 o limite de isen\u00e7\u00e3o de 1.903,98 reais para 1999,8. A ideia \u00e9 aplicar al\u00edquotas de 15%, 20% e 25% sobre heran\u00e7as. O pesquisador do Ipea Rodrigo Orair afirma que a medida \u00e9 v\u00e1lida, mas que pode gerar um imbr\u00f3glio uma vez que a iniciativa pode ser considerada uma bitributa\u00e7\u00e3o. “J\u00e1 existe o tributo estadual de heran\u00e7a [Imposto de Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00e3o] e o Governo Federal est\u00e1 tentando federalizar esse imposto”, explica. O Governo tamb\u00e9m prop\u00f4s no projeto uma aumento de impostos para as empresas, mas deixou de fora as grandes companhias.<\/p>\n

Para o tributarista Miguel Silva, a solu\u00e7\u00e3o mais simples para “praticar a justi\u00e7a social” por meio de tributa\u00e7\u00e3o \u00e9 aplicar mais imposto sobre renda e propriedade e menos sobre o consumo. “Tributos como ICMS [Imposto sobre a Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os] \u00e9 o que mais recai sobre a popula\u00e7\u00e3o mais baixa, voc\u00ea tributa igual desiguais”, explica. “O Brasil reduz pouco da desigualdade por tributa\u00e7\u00e3o e tem uma a\u00e7\u00e3o distributiva forte por meio de gasto: Bolsa Fam\u00edlia, sal\u00e1rio m\u00ednimo de Previd\u00eancia, Assist\u00eancia.<\/span><\/span> Em um momento de crise de ajuste, em que voc\u00ea quer repensar, talvez seja o momento de tirar tanto peso do gasto e olhar mais pra tributa\u00e7\u00e3o”, resume Orair.<\/p>\n

Impostos sobre fortuna<\/strong><\/p>\n

Outro tema pol\u00eamico para tributar os mais ricos \u00e9 o imposto sobre grandes fortunas. A Constitui\u00e7\u00e3o brasileira prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o do imposto, mas ele nunca foi institu\u00eddo. “Dependeria de uma lei complementar, mas h\u00e1 muitos interesses em jogo. Al\u00e9m disso h\u00e1 um problema, como vamos medir isso? O que \u00e9 uma grande fortuna”, questiona Taga. Ela ressalta ainda que os donos de grandes poderiam optar mandar o dinheiro para para\u00edsos fiscais caso o imposto fosse institu\u00eddo ou se tornarem exilados fiscais. O ator franc\u00eas Gerard Depardieu \u00e9 um \u00f3timo exemplo, segundo Taga, de quem foi embora do pa\u00eds ap\u00f3s a alta taxa\u00e7\u00e3o de grandes fortunas. Ele abandonou a Fran\u00e7a para n\u00e3o ser obrigado a pagar a al\u00edquota de 75% institu\u00eddo na Fran\u00e7a. Mas, na opini\u00e3o da especialista, h\u00e1 melhores formas e mais igualit\u00e1rias que o imposto sobre as grandes fortunas. “Muitos pa\u00edses que aliaram o tributo sobre lucros e dividendos com faixas mais progressivas de imposto de renda e uma al\u00edquota grande na heran\u00e7a conseguiram uma redistribui\u00e7\u00e3o de renda mais eficaz”, conclui.<\/p>\n

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