{"id":7382,"date":"2018-03-06T15:51:34","date_gmt":"2018-03-06T18:51:34","guid":{"rendered":"http:\/\/controversia.com.br\/?p=7382"},"modified":"2018-03-04T20:56:19","modified_gmt":"2018-03-04T23:56:19","slug":"paraisos-fiscais-4-a-revanche-do-grande-capital","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2018\/03\/06\/paraisos-fiscais-4-a-revanche-do-grande-capital\/","title":{"rendered":"Para\u00edsos fiscais (4) – A revanche do grande capital"},"content":{"rendered":"

Reginaldo de Moraes<\/strong> –\u00a0Esconder dinheiro em ilhas ex\u00f3ticas \u00e9 coisa antiga. H\u00e1 diferentes motivos para estes impulsos, e diferentes tipos de piratas.<\/p>\n

Dinheiro que se esconde em ilhas ex\u00f3ticas \u00e9 uma coisa antiga. A imagem de uma ilha do tesouro excitou gera\u00e7\u00f5es e gera\u00e7\u00f5es. Mas h\u00e1 diferentes tipos e diferentes motivos para tais impulsos secretistas. E diferentes tipos de piratas.<\/p>\n

O nascimento do modelo moderno de para\u00edso fiscal parece ter um registro e um lugar, a Su\u00ed\u00e7a dos anos 1930. Em 1966, uma publica\u00e7\u00e3o do banco que virou o atual Credit Suisse inventou uma estorinha melosa que se propagou pela conveni\u00eancia. Conta a lenda que aquele pa\u00eds de bancos e contadores nobres e caridosos arrumaram um modo dos judeus perseguidos protegerem suas poupan\u00e7as ali, no meio dos Alpes. Cora\u00e7\u00f5es ao alto! S\u00f3 que n\u00e3o. De fato, o que ocorreu, naquela \u00e9poca, foi um gigantesco esc\u00e2ndalo dando conta de rica\u00e7os franceses e alem\u00e3es que fugiam das rec\u00e9m-criadas taxas sobre rendas, entre outros motivos menos nobres. A tramoia (de 1934) envolvia o Basler Handelsbank e figur\u00f5es franceses \u2013 dois bispos, v\u00e1rios generais e propriet\u00e1rios de jornais (Le Figaro e Le Matin). \u00a0E a lei Su\u00ed\u00e7a respondeu a esse fato com uma reforma legal: criminalizar a revela\u00e7\u00e3o de valores por eles depositados nos bancos. Sigilo total para as famosas contas numeradas. Os horrores do holocausto, desse modo, serviram e ainda servem para edulcorar algo bem menos comovente.<\/p>\n

Contam Mark Hampton e Jason Abbott:<\/b><\/p>\n

“Enquanto os Estados europeus estavam Iniciando um aumento sem precedentes de tributa\u00e7\u00e3o e regula\u00e7\u00e3o, eles entraram em conflito com uma Su\u00ed\u00e7a mais conservadora, que se recusou a seguir o mesmo caminho. Estrangeiros foram seduzidos para o sistema banc\u00e1rio su\u00ed\u00e7o por causa de duas ‘inova\u00e7\u00f5es’ do direito su\u00ed\u00e7o. A primeira foi a lei de sigilo do banco. Embora o sigilo banc\u00e1rio fosse um princ\u00edpio muito antigo, em 1934 foi a primeira vez na hist\u00f3ria em que o princ\u00edpio de sigilo banc\u00e1rio foi colocada sob a prote\u00e7\u00e3o oficial da lei penal. Tornou-se uma infrac\u00e7\u00e3o penal para os funcion\u00e1rios do banco divulgar qualquer informa\u00e7\u00e3o relativa \u00e0 identidade do cliente, incluindo informa\u00e7\u00f5es para seu pr\u00f3prio governo. A segunda inova\u00e7\u00e3o foi estender a lei para proteger os estrangeiros tamb\u00e9m.\u201d [Offshore Finance Centres and Tax Havens<\/i>\u00a0– The Rise of Global Capital, ed. Palgrave, NY, 1999]<\/p>\n

O tempo passou, a Su\u00ed\u00e7a continuou \u201clavando mais branco\u201d, como dizia o livro de Jean Ziegler, h\u00e1 vinte anos. E suas leis de sigilo foram copiadas por outros para\u00edsos. Foram por\u00e9m expandidas e diversificadas. Hoje, pode-se dizer que h\u00e1 opera\u00e7\u00f5es paradis\u00edacas de varejo e de atacado.<\/p>\n

O para\u00edso no varejo \u00e9 exemplificado, em grande medida, pelas pr\u00e1ticas de private banking dos grandes bancos. Se voc\u00ea tiver mais de 2 milh\u00f5es de d\u00f3lares invest\u00edveis e uma conta em bancos como o City, Chase ou Ita\u00fa \u00e9 bem prov\u00e1vel que um dia seja convidado para o clube.<\/p>\n

O private banking \u2013 acolhimento em sigilo e com redu\u00e7\u00e3o de impostos para grandes rendas individuais \u2013 \u00e9 quase a ess\u00eancia do para\u00edso de varejo. Ainda que sem esse r\u00f3tulo, isso \u00e9 algo que se desenvolve desde o in\u00edcio do s\u00e9culo XX, quando a aristocracia colocava sua fortuna sob a gest\u00e3o de seu \u201cbanqueiro pessoal\u201d. Com o tempo tornou-se um gigante, mobilizando um volume estimado em trilh\u00f5es de d\u00f3lares, navegando em trusts e fundos, rendendo ao ano bilh\u00f5es para os ricos e, claro, para seus mordomos e capatazes. Por isso, n\u00e3o basta ficar atento (ou eventualmente confrontar) apenas os famosos \u201c1% do topo\u201d. H\u00e1 um outro contingente, talvez se possa dizer os outros 15% adjacentes ao topo. Assim descritos por Palan e seus colegas:<\/p>\n

“as maiores empresas de contabilidade, juntamente com advogados e banqueiros, peritos fiscais e operadores financeiros, al\u00e9m de trusts e empresas de servi\u00e7os corporativos (…). Estes profissionais s\u00e3o decisivos (…) estavam presentes em cada inova\u00e7\u00e3o legislativa projetada para evitar impostos e regulamento. Eles aconselhavam e persuadiam os pol\u00edticos a produzir a legisla\u00e7\u00e3o que precisavam (…) e em certas ocasi\u00f5es elaboravam essa legisla\u00e7\u00e3o para os Estados nos quais se estabeleciam. (…). Eles tamb\u00e9m inventaram novas t\u00e9cnicas de evas\u00e3o (…); fazem lobby contra mudan\u00e7as nas leis que se voltem contra os para\u00edsos fiscais e produzem a argumenta\u00e7\u00e3o segundo a qual os para\u00edsos fiscais s\u00e3o uma forma inteiramente leg\u00edtima de neg\u00f3cio.\u201d [Tax havens<\/i>: how globalization really works, de Ronen Palan, Richard Murphy e Christian Chavagneux (Cornell University Press, 2010)]<\/p>\n

Mas e os servi\u00e7os de para\u00edso \u201cpor atacado\u201d?\u00a0 S\u00e3o aqueles dirigidos a corpora\u00e7\u00f5es, bancos, fundos, etc. Para v\u00e1rias opera\u00e7\u00f5es que permitam um \u201cplanejamento tribut\u00e1rio global\u201d, isto \u00e9, uma escala de lugares onde \u00e9 mais conveniente registrar e contabilizar as opera\u00e7\u00f5es (emitir as faturas, digamos), de modo a pagar menos taxas. Quando falamos em \u201cfatura\u201d isso se estende a um grande n\u00famero de bens e servi\u00e7os negoci\u00e1veis: vale para compra e venda de propriedade intelectual (copyright, patente, licen\u00e7as), concess\u00e3o e cobran\u00e7a de empr\u00e9stimos (reais ou fict\u00edcios) e assim por diante.<\/p>\n

Os levantamentos mais rigorosos, lembram Palan et all, \u00a0listam perto de sessenta para\u00edsos em plena atividade, oferecendo esse tipo de ref\u00fagio a centenas de milhares de companhias e um n\u00famero ainda mais impreciso de pessoas f\u00edsicas de elevada riqueza. Estima-se que metade dos empr\u00e9stimos banc\u00e1rios internacionais e um ter\u00e7o dos estoques de investimento direto estrangeiro movam-se por esse canal. Quanto aos rica\u00e7os globais, estima-se, escondem ali um valor pr\u00f3ximo do PIB anual dos Estados Unidos. Como se v\u00ea, n\u00e3o se trata de troco de feira.<\/p>\n

Por tudo o que sabemos, portanto, os PFs s\u00e3o bem mais do que ilhas do tesouro, aquelas de romances e filmes. Os novos piratas s\u00e3o bem mais organizados e o que eles fazem, nas ilhotas, est\u00e1 intrinsecamente ligado a suas opera\u00e7\u00f5es nos pa\u00edses \u201ccentrais\u201d. Na verdade, as ilhas s\u00e3o dispositivos que acionam para contrabalan\u00e7ar as derrotas politicas que foram acumulando nesses pa\u00edses \u201cde verdade\u201d. Ao longo do s\u00e9culo XX, os capitalistas foram cercados por maiorias eleitorais que insistiam em criar politicas p\u00fablicas, estados de bem estar, regulamentos trabalhistas, ambientais, sanit\u00e1rios. Tudo isso sustentado por taxas, esse \u201cconfisco\u201d imposto pelos pobres ociosos e palermas aos ricos industriosos e criativos. Para fugir desse inferno… criaram os para\u00edsos inventados nos mares do sul, do Caribe ou, mesmo, no mar do Norte. Se n\u00e3o tiver mar, M\u00f4naco, Lichtenstein, Andorra. Delaware, Nevada e New Jersey tamb\u00e9m quebram o galho.<\/p>\n

Vale a pena observar algumas das a\u00e7\u00f5es corporativas praticadas nesses para\u00edsos, entre elas se destacando a famosa t\u00e9cnica de \u201ctransfer\u00eancia de pre\u00e7os\u201d, que permitem contornar diversos tipos de legisla\u00e7\u00e3o, como os impostos sobre rendimentos, dividendos e juros ou as normas que imp\u00f5e limites \u00e0 remessa de lucros. A Khan Academy tem interessante anima\u00e7\u00e3o, legendada, sobre esse tema:\u00a0https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=TLSYwkWCIzA<\/a><\/p>\n

Toda a evid\u00eancia dispon\u00edvel sugere que essa banal pr\u00e1tica de transfer\u00eancia \u00e9 um excelente ve\u00edculo de evas\u00e3o ou elis\u00e3o fiscal. Palan mostra surveys em que executivos da ind\u00fastria farmac\u00eautica, por exemplo, consideram essa pr\u00e1tica como algo de extrema import\u00e2ncia para o ramo.<\/p>\n

Como uma grande parte do com\u00e9rcio internacional \u00e9 feito dentro da pr\u00f3pria firma, circulem ou n\u00e3o os bens mencionados nos pap\u00e9is, o lugar onde o bem \u00e9 faturado (e portanto taxado) faz muita diferen\u00e7a. Assim como o valor declarado. Pode-se por exemplo subestimar o valor do bem exportado ao para\u00edso, a partir do pais-origem. Depois, saindo do para\u00edso, ele \u00e9 declarado ao valor pleno. Subfaturar ou sobrefaturar, conforme a conveni\u00eancia. Pode-se tamb\u00e9m criar uma transa\u00e7\u00e3o fict\u00edcia, pela qual se transfere um pagamento. Importar bens que nunca se materializam. Empr\u00e9stimos que nunca chegam ao emprestador, mas geram pagamentos e juros. O \u201cplanejamento tribut\u00e1rio\u201d tem muita imagina\u00e7\u00e3o e uma caixa de ferramentas cada vez mais variada.<\/p>\n

Nicholas Shaxon exemplifica de modo ir\u00f4nico essas opera\u00e7\u00f5es de contabiliza\u00e7\u00e3o flutuante, em seu\u00a0Treasure Islands<\/i>: Dirty Money, Tax Havens and the Men Who Stole Your Cash [Vintage Books, NY, 2012]:<\/p>\n

“Quando uma banana \u00e9 colhida em Honduras e enviada para a Gr\u00e3-Bretanha e vendida, onde s\u00e3o gerados os lucros finais? Em Honduras? No supermercado brit\u00e2nico? No escrit\u00f3rio da multinacional, nos Estados Unidos? (…) Quanto se conta como custos de administra\u00e7\u00e3o, do nome, a marca, do seguro, da empresa de contabilidade? Que pa\u00eds deveria tributar cada componente do lucro final? Ningu\u00e9m pode dizer com certeza que os contabilistas podem, at\u00e9 certo ponto, decidir por eles mesmos.”<\/p>\n

Isso vale para a empresa de bananas, para uma trade company que exporta carne, para uma manufatura que opera uma cadeia global.\u00a0 Para qualquer empresa desse tipo \u2013 ela \u00e9 integrada em termos globais, transnacionais \u2013 e as taxas s\u00e3o nacionais.<\/p>\n

Ou ent\u00e3o\u2026<\/p>\n

“A subsidi\u00e1ria financeira da empresa Big Banana, em Luxemburgo, pode emprestar dinheiro para a Big Banana Honduras. Da\u00ed, ela cobra da subsidi\u00e1ria latino-americana uns US$ 10 milh\u00f5es por ano de juros pelo empr\u00e9stimo. A subsidiaria hondurenha deduz esses milh\u00f5es de seus lucros locais, alterando as taxas que paga ali. A subsidi\u00e1ria financeira de Luxemburgo, contudo, registra esses 10 milh\u00f5es como renda faturada \u2013 mas como Luxemburgo \u00e9 um para\u00edso fiscal, n\u00e3o paga taxa sobre isso.\u201d<\/p>\n

Gabriel Zucman [The Hidden Wealth of Nations<\/i>: The Scourge of Tax Havens – The University of Chicago Press, Ltd., 2015] sublinha ainda um detalhe importante. \u00c9 poss\u00edvel fazer tais manobras com pre\u00e7os de bananas, sapatos ou toalhas. Mas \u00e9 um pouco grosseiro e arriscado.<\/p>\n

\u201cEm contrapartida, n\u00e3o h\u00e1 nada menos arriscado do que manipular pre\u00e7os de patentes, logotipos, marcas ou algoritmos, porque o valor desses ativos \u00e9 intrinsecamente dif\u00edcil de estabelecer (…).<\/p>\n

\u00c9 por isso que os gigantes da evas\u00e3o de taxas s\u00e3o companhias da nova economia: Google, Apple e Microsoft.\u201d<\/p>\n

Gabriel Zucman d\u00e1 um outro exemplo que podemos chamar de fict\u00edcio mas que \u00e9, apenas, uma vers\u00e3o estilizada de algo corriqueiro.<\/p>\n

\u201cMichael \u00e9 o diretor-presidente da empresa norte-americana Michael & co., uma empresa com 800 funcion\u00e1rios, dos quais ele \u00e9 o \u00fanico acionista. Para enviar US$ 10 milh\u00f5es para a Su\u00ed\u00e7a, Michael segue tr\u00eas passos. Primeiro, ele cria uma empresa de fachada an\u00f4nima, incorporada, por exemplo, nas Ilhas Cayman, onde s\u00e3o muito limitadas as exig\u00eancias de revelar os nomes dos propriet\u00e1rios da empresa. Em seguida, abre uma conta em Genebra utilizando o nome da empresa, o que leva apenas algumas poucas horas. Finalmente, Michael & co. compra servi\u00e7os fict\u00edcios da companhia laranja Cayman (servi\u00e7os de consultoria, por exemplo) e, para pagar por esses servi\u00e7os, envia dinheiro para a conta da empresa laranja na Su\u00ed\u00e7a.<\/p>\n

Michael ganha duas vezes. Primeiro: pagando pela consultoria fict\u00edcia, ele reduz os lucros tribut\u00e1veis de Michael & co., e, portanto, o montante do imposto de renda que deveria pagar nos Estados Unidos. Depois, assim que o dinheiro chegar na Su\u00ed\u00e7a, ele \u00e9 investido em mercados financeiros globais e gera renda, dividendos, juros, ganhos de capital.”<\/p>\n

A moral da est\u00f3ria<\/b><\/p>\n

Os para\u00edsos oferecem ao capital bem mais do que umas redu\u00e7\u00f5es de taxas e sigilos. Oferecem a vis\u00e3o de um mundo dos sonhos para os ultraliberais. Afinal, o resultado dessa capacidade de contornar leis e normas produz aquilo que \u00e9 cantado em prosa e verso por esses ide\u00f3logos: o mercado imp\u00f5e disciplina aos estados, esvaziando suas tentativas de taxar ou dirigir o desenvolvimento do pa\u00eds. Realizam algo pr\u00f3ximo do ideal de mercado sem regras, livre e solto. E disciplinam o gasto p\u00fablico, a regula\u00e7\u00e3o, as taxa\u00e7\u00f5es, o \u201cpopulismo\u201d.<\/p>\n

Assim, as decis\u00f5es da \u2018cidadania organizada\u201d, no interior dos pa\u00edses \u201cde verdade\u201d \u00e9 socavada e fragilizada pela exist\u00eancia dos para\u00edsos. Mas isso s\u00f3 pode ocorrer porque as pr\u00f3prias leis dos pa\u00edses \u201cde verdade\u201d cont\u00eam brechas atrav\u00e9s das quais o v\u00ednculo com o para\u00edso se firma. E, para completar o circulo aparentemente inquebr\u00e1vel, o farto dinheiro (limpo ou sujo) acumulado nos para\u00edsos permite que seja \u201ccomprada\u201d, nos pa\u00edses centrais, a politica conveniente para a manuten\u00e7\u00e3o desse sistema. O financiamento de campanhas e os gastos com lobbies s\u00e3o apenas a face mais vis\u00edvel desse movimento.<\/p>\n

O que se produz, em escala global, \u00e9 algo assim: Uma lei para o comum dos mortais, uma outra para os capitalistas. O esquema, no seu todo, \u00e9 simplesmente um modo dos capitalistas driblarem o que n\u00e3o conseguiam impedir nos pa\u00edses centrais. Ali, a plebe tinha conquistado o voto, contra a dura resist\u00eancia dos liberais. Essa foi a est\u00f3ria de mais de um s\u00e9culo de lutas republicanas. Atrav\u00e9s do voto, da pol\u00edtica, as classes populares empurraram o estado a criar pol\u00edticas p\u00fablicas (gasto p\u00fablico, taxa\u00e7\u00e3o) e\u00a0 regular as atividades econ\u00f4micas, atrav\u00e9s de leis trabalhistas, ambientais, fitossanit\u00e1rias, pol\u00edticas econ\u00f4micas antic\u00edclicas, etc. A cidadania brigava contra o moinho sat\u00e2nico do mercado.<\/p>\n

Os capitalistas tentaram impedir esse avan\u00e7o. Depois, tentaram sabotar, contornar. No final do s\u00e9culo XX j\u00e1 se sentiam fortes para derrubar tudo e transformar o mundo inteiro em um grande para\u00edso fiscal (para o capital, por suposto). Um primeiro movimento nesse sentido foi realizado j\u00e1 nos anos 1980, com a safra de programas de liberaliza\u00e7\u00e3o, no centro, e de \u201cajuste estrutural\u201d na periferia terceiro-mundista. Um segundo movimento foi deslanchado nos anos 1990, com o desmanche das economias centralmente planificadas do leste Europeu. Conseguir\u00e3o ir mais adiante e torrar completamente os avan\u00e7os democr\u00e1tico-populares do s\u00e9culo XX? Chegar\u00e3o, como brincam alguns, \u00e0 revoga\u00e7\u00e3o da lei \u00e1urea? Com a ajuda dos para\u00edsos, talvez esperem, enfim que os governos e cidad\u00e3os tenham \u201cju\u00edzo\u201d e escutem as pondera\u00e7\u00f5es \u201cdo mercado\u201d. Isto \u00e9, dobrem os joelhos em terra e honrem seu deus. Neste cen\u00e1rio, talvez s\u00f3 nos reste dizer: Que o diabo nos ajude!<\/p>\n

https:\/\/www.cartamaior.com.br\/?\/Editoria\/Economia-Politica\/Paraisos-fiscais-4-A-revanche-do-grande-capital\/7\/39434<\/p>\n

Texto 1 – clique<\/a><\/p>\n

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Reginaldo de Moraes –\u00a0Esconder dinheiro em ilhas ex\u00f3ticas \u00e9 coisa antiga. H\u00e1 diferentes motivos para estes impulsos, e diferentes tipos de piratas. Dinheiro que se esconde em ilhas ex\u00f3ticas \u00e9 uma coisa antiga. A imagem de uma ilha do tesouro excitou gera\u00e7\u00f5es e gera\u00e7\u00f5es. Mas h\u00e1 diferentes tipos e diferentes motivos para tais impulsos secretistas. 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