{"id":7380,"date":"2018-03-06T14:49:45","date_gmt":"2018-03-06T17:49:45","guid":{"rendered":"http:\/\/controversia.com.br\/?p=7380"},"modified":"2018-03-04T20:57:00","modified_gmt":"2018-03-04T23:57:00","slug":"paraisos-fiscais-3-os-ricos-sem-fronteiras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2018\/03\/06\/paraisos-fiscais-3-os-ricos-sem-fronteiras\/","title":{"rendered":"Para\u00edsos fiscais (3) &#8211; Os ricos sem fronteiras"},"content":{"rendered":"<p><strong>Reginaldo de Moraes<\/strong> &#8211; Nauru, que se tornou um &#8220;&#8221;pa\u00eds&#8221; invi\u00e1vel quando o min\u00e9rio acabou, ganhou esplendor com a chegada dos bilh\u00f5es e bilh\u00f5es de d\u00f3lares da R\u00fassia.<\/p>\n<p>O tema dos para\u00edsos fiscais pipocou forte na m\u00eddia h\u00e1 perto de dois anos, sobretudo depois da publica\u00e7\u00e3o dos\u00a0<i>Panama Papers<\/i>, enorme banco de informa\u00e7\u00f5es reunidas por um cons\u00f3rcio internacional de jornalistas.<\/p>\n<p>Dois desses jornalistas \u2013 Bastian Obermayer e Frederik Obermaier \u2013 contam parte dessa aventura em um livro [<i>The Panama Papers<\/i>\u00a0\u2013 breaking the story of how the rich &amp; powerfull hide their money, Oneworld Publicationsd, 2016]. O personagem principal \u00e9 a firma panamenha Mossack Fonseca, que facilitou as opera\u00e7\u00f5es de milhares de rica\u00e7os e corpora\u00e7\u00f5es, atividades mais ou menos legais, mais ou menos ilegais, mas todas muito desejosas de sigilo.<\/p>\n<p>O caso se transformou em verdadeira novela, com a revela\u00e7\u00e3o dos envolvidos. Pol\u00edticos, empres\u00e1rios, grandes corpora\u00e7\u00f5es, celebridades de toda natureza. Os Obermayer, em certo momento do livro, sacam uma frase que me deu o mote da reflex\u00e3o: dizem eles que tinham descoberto n\u00e3o \u201ca parte menor de nosso sistema econ\u00f4mico. Antes, era o sistema\u201d. Como de fato n\u00e3o explicam a natureza do sistema, no livro ficamos mais limitados \u00e0 descri\u00e7\u00e3o, bastante rica, de seus elementos e de algumas das rotinas da m\u00e1quina. \u00c9 bem menos clara a outra face do fen\u00f4meno: qual a l\u00f3gica desse sistema? Por que, enfim, podemos cham\u00e1-lo de \u201csistema\u201d?<\/p>\n<p>Dois livros pretendem dar um passo nessa dire\u00e7\u00e3o \u2013 e n\u00e3o por acaso, j\u00e1 no t\u00edtulo fazem refer\u00eancia ao capitalismo global. Um deles \u00e9 de Mark P. Hampton e Jason P. Abbott \u2013\u00a0<i>Offshore Finance Centres and Tax Havens<\/i>\u00a0\u2013 The Rise of Global Capital, ed Palgrave, NY, 1999. O outro \u00e9\u00a0<i>Tax havens<\/i>: how globalization really works, de Ronen Palan, Richard Murphy e Christian Chavagneux (Cornell University Press, 2010).<\/p>\n<p>Hampton e Abbott come\u00e7am por enquadrar o para\u00edso e o offshore finance center (OFC) dentro de uma categoria mais geral \u2013 a deslocaliza\u00e7\u00e3o das atividades econ\u00f4micas em sentido amplo. Em uma palavra, o que temos s\u00e3o Zonas Francas, n\u00e3o apenas finan\u00e7as em \u00e1reas especiais.<\/p>\n<p>Em uma palavra, os para\u00edsos fiscais ou offshore finance centers s\u00e3o um caso especial de um fen\u00f4meno mais geral \u2013 a cria\u00e7\u00e3o de zonas (geogr\u00e1ficas ou n\u00e3o) imunes \u00e0 a\u00e7\u00e3o do estado, suas regula\u00e7\u00f5es e taxa\u00e7\u00f5es, etc. Outros casos s\u00e3o as zonas especiais de processamento ((EPZs, a sigla em ingles), os nichos de com\u00e9rcio online.<\/p>\n<p>As zonas especiais de processamento s\u00e3o uma esp\u00e9cie de equivalente manufatureiro do para\u00edso fiscal ou offshore financeiro. No final do s\u00e9xulo XX, lembram Hampton &amp; Abbott, calculava-se que um quarto das manufaturas do Terceiro Mundo estavam sendo produzidas nas EPZs.<\/p>\n<p>De certo modo, s\u00e3o tamb\u00e9m zonas francas os nichos de com\u00e9rcio online desterritorializados e os pa\u00edses que cedem suas bandeiras para navios, as chamadas \u00a0bandeiras de conveni\u00eancia. \u00c9 o caso do Panam\u00e1, Lib\u00e9ria e at\u00e9 pa\u00edses sem acesso ao mar, como Lichtenstein. S\u00e3o \u201cespa\u00e7os de exce\u00e7\u00e3o\u201d ou \u201czonas francas\u201d. A rigor, com esta caracteriza\u00e7\u00e3o, podemos incluir at\u00e9 os cassinos virtuais offshore, sex calls centers, tr\u00e1fico de armas, drogas e \u00f3rg\u00e3os, pornografia e todo tipo de atividade \u201ccomercial\u201d vetada pelas vetustas leis dos estados nacionais, incapazes de dar resposta \u00e0s \u201cnecessidades\u201d dos seres humanos. Por que n\u00e3o?<\/p>\n<p>As zonas francas estendem-se portanto a muitas atividades em potencial. E contribuem para radicalizar a liberta\u00e7\u00e3o da \u201ceconomia\u201d \u2013 cantada em prosa e verso como o lugar do dinamismo e da cria\u00e7\u00e3o \u2013 frente \u00e0 \u201cpol\u00edtica\u201d e ao governo, denegridos como o espa\u00e7o das burocracias burras, sujas e atrasadas.<\/p>\n<p>Muitas vezes sequer se relocaliza a atividade. Ela \u00e9 apenas contabilizada em outro lugar. O \u201cbooking\u201d \u00e9 feito ali \u2013 a produ\u00e7\u00e3o, pouco importa. Pode-se produzir um Ipad na Mal\u00e1sia, com baixos custos trabalhistas e tarif\u00e1rios. Vend\u00ea-lo barato para Caymans. E depois vender por 10 vezes esse pre\u00e7o para a Calif\u00f3rnia-USA, pagando apenas os impostos (quase nulos) de Caymans. O lugar em que se imprime a fatura e se faz o \u201cbooking\u201d tem pouco a ver com o lugar da produ\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m tem pouco a ver com o local onde se fixam o centro de decis\u00e3o, a pesquisa e o projeto.<\/p>\n<p>Essa desterritorializa\u00e7\u00e3o facilita muita coisa para a corpora\u00e7\u00e3o. Entre elas, contornar as conquistas legais dos \u201cterritorializados\u201d cidad\u00e3os dos estados nacionais.<\/p>\n<p>Nada disso que estamos dizendo \u00e9 constru\u00e7\u00e3o imagin\u00e1ria ou arbitr\u00e1ria. \u00c9 apenas a estiliza\u00e7\u00e3o de uma realidade cada vez mais disseminada. Todos sabemos que grandes corpora\u00e7\u00f5es multinacionais t\u00eam espa\u00e7os de produ\u00e7\u00e3o em diferentes pa\u00edses, estabelecem seus centros decis\u00f3rios e lugares de desenho e projeto em outros e seus departamentos de venda e log\u00edstica em outros ainda. Hoje, pelo menos um ter\u00e7o do que se chama de com\u00e9rcio internacional \u2013 isto \u00e9, de bens que circulam entre fronteiras politicas \u2013 \u00e9 de fato \u201cinterno\u201d a corpora\u00e7\u00f5es, \u00e9 com\u00e9rcio intra-firma. Um ter\u00e7o com tend\u00eancia de alta. E, por outro lado, uma outra parte, tamb\u00e9m enorme, \u00e9 com\u00e9rcio de partes (ou de direitos, publicidade, etc.) com subcontratadas, com condi\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m muito especiais de faturamento e contabiliza\u00e7\u00e3o. Armadas de recursos como as zonas francas e offshore finance centers, as corpora\u00e7\u00f5es reduzem seus custos e diminuem seus compromissos com a manuten\u00e7\u00e3o dos custos dos estados dos quais cobram prote\u00e7\u00e3o e servi\u00e7os. N\u00e3o por acaso, presidentes t\u00e3o distintos quanto Obama e Trump se queixaram da \u201cfalta de patriotismo\u201d dessas empresas e de seu descompromisso com a sustenta\u00e7\u00e3o das finan\u00e7as de Tio Sam, que, afinal das contas, as protege no mundo inteiro, garante infraestrutura de educa\u00e7\u00e3o e pesquisa, de ordem e justi\u00e7a, de estradas e o que mais precisem.<\/p>\n<p><b>\u00c9 a luta de classes? Ainda?<\/b><\/p>\n<p>Como dissemos, a tremenda expans\u00e3o dos para\u00edsos, sobretudo depois de 1970, \u00e9 parte de um movimento hist\u00f3rico de largo espectro, um cap\u00edtulo daquilo que um dia alguns outros autores chamaram de luta de classes. Hampton e Abbott preferem outro modo de enunciar o padr\u00e3o, talvez um modo menos marcado ideologicamente:<\/p>\n<p><b><i>\u201cOffshore \u00e9 o produto de um processo hist\u00f3rico atrav\u00e9s do qual pol\u00edticas diferentes e\u00a0coordenadas de estados combinam-se para criar novos e intang\u00edveis lugares (shores),\u00a0demarcando atividades ou territ\u00f3rios nos quais a regula\u00e7\u00e3o estatal e suas taxa\u00e7\u00f5es s\u00e3o total ou parcialmente suspensas\u201d<\/i><\/b><\/p>\n<p>Como assim, politicas coordenadas e distintas dos estados? Mas o para\u00edso n\u00e3o \u00e9 aquela coisa que fica escondida em umas ilhazinhas com praias e coqueiros?<\/p>\n<p>Sim, a maioria dos OFCs est\u00e3o localizados em pequenas ilhas, algumas quase invis\u00edveis no mapa. Mas elas est\u00e3o longe de confrontar ou de viverem sem conex\u00e3o, uma forte conex\u00e3o, com as grandes pra\u00e7as financeiras do mundo. Algumas delas, alias, n\u00e3o s\u00e3o exatamente pa\u00edses, s\u00e3o quase-pa\u00edses.<\/p>\n<p>Veja-se o caso da \u00e1rea de influ\u00eancia inglesa, por exemplo. S\u00e3o quase que o fantasma do antigo imp\u00e9rio brit\u00e2nico. Mas um fantasma que n\u00e3o serve apenas para assombrar. Uma d\u00fazia de ilhas-estados decidiu n\u00e3o declarar independ\u00eancia e, ao inv\u00e9s disso, permaneceu como territ\u00f3rios brit\u00e2nicos de ultramar, a rainha inglesa \u00e9 a chefe de estado. Um estatuto singular, uma esp\u00e9cie de soberania de conveni\u00eancia. Algumas dessas ilhas se tornaram para\u00edsos fiscais, de fato apoiadas e geridas a partir da City londrina \u2013 Anguilla, Bermudas, Ilhas Virgens, Cayman, Gibraltar, etc.<\/p>\n<p>Em suma, centros como Londres, N. York (ou T\u00f3quio, tamb\u00e9m) s\u00e3o as estrelas em torno das quais giram essas ilhas paradis\u00edacas.<\/p>\n<p>Ao inv\u00e9s de identificar nessa estrutura um confronto, Hampton e Abbott afirmam que os setores econ\u00f4micos \u201cmais m\u00f3veis\u201d s\u00e3o agraciados com um \u201cespa\u00e7o regulat\u00f3rio especial\u201d, em que o fluxo das riquezas encontra menos interfer\u00eancia governamental.<\/p>\n<p>Palan e seus colegas apontam alguns sinais simples mas claros de que os para\u00edsos s\u00e3o lugares em que\u00a0<i>parecem<\/i>\u00a0ocorrer opera\u00e7\u00f5es, que de fato ocorrem alhures. \u00c9 algo diferente da manufatura em zonas francas. Nos para\u00edsos as coisas s\u00e3o registradas, n\u00e3o processadas. Alguns contrastes indicam isso. Por exemplo, o total de ativos e passivos contabilizados nas Cayman soma quase um ter\u00e7o daqueles do Reino Unido. Ora, a City londrina tem uns 340 mil empregados registrados, trabalhando ali naqueles poucos quarteir\u00f5es. E em Cayman trabalham pouco mais de 5 mil. Ou Cayman \u00e9 muito eficiente ou ent\u00e3o aquilo \u00e9 apenas um artif\u00edcio operacional para a City, n\u00e3o um centro banc\u00e1rio de verdade, dizem Palan et all.<\/p>\n<p>Vistas em si mesmas, as ilhas s\u00e3o coisas esquisitas. Veja alguns exemplos.<\/p>\n<p>As ilhas Caymans, de acordo com os relat\u00f3rios oficiais, tinham em 2005 umas 70 mil companhias registradas, incluindo 430 bancos e trusts, 729 seguradoras e mais de 7 mil fundos. Considerando a popula\u00e7\u00e3o da ilha, cada empresa teria, na m\u00e9dia, meio empregado. Menos do que um boteco ou banca de jornal.<\/p>\n<p>A ilha de Jersey tem uns 120 km<sup>2<\/sup>, e uma popula\u00e7\u00e3o de 90 mil, 12 mil deles empregados no setor offshore. Mas talvez mais curiosa seja Nauru, descrita como exemplo de excentricidade por Juan H. Vigueras \u00a0[<i>Los Para\u00edsos Fiscales<\/i>\u00a0\u2013 C\u00f3mo los centros offshore socavan las democracias,\u00a0 Ediciones Akal, Madrid, 2005]<\/p>\n<p>Nauru, no come\u00e7o do s\u00e9culo XX era nada mais do que uma pedra rica em fostato, no meio do mar. Extra\u00eddo todo o fostato, o \u201cpa\u00eds\u201d virou algo invi\u00e1vel. \u00c1rido, sem um porto natural, em grande parte inabit\u00e1vel, o que fazer? Dai, achou seu ramo de neg\u00f3cio: vender ou alugar soberania, isto \u00e9, legisla\u00e7\u00e3o permissiva para certo tipo de piratas. Em 1998 esse perfil ganhou todo seu esplendor: ali desembarcaram dezenas e dezenas de bilh\u00f5es de d\u00f3lares procedentes da R\u00fassia, aquela maravilha de \u201csociedade civil\u201d criada pelo desmantelamento do estado sovi\u00e9tico. Vigueras relata a hil\u00e1ria visita de um rep\u00f3rter do\u00a0<i>NY Times<\/i>\u00a0ao \u201cpa\u00eds\u201d. Ele tentou localizar o seu \u201csistema banc\u00e1rio\u201d: era um grande armaz\u00e9m com muitos computadores e ar-condicionado movido a geradores. Com uma zeladora mal humorada que lhe disse que ali n\u00e3o havia mais ningu\u00e9m, ele que telefonasse&#8230; e que a deixasse em paz com suas vassouras.<\/p>\n<p>Esses pequenos recantos s\u00e3o uma esp\u00e9cie de \u201csoberania de conveni\u00eancia\u201d. Um exemplo de empreendedorismo peculiar. Em troca de um pagamento, liberam seu acervo (a soberania) para uso de uma clientela de pessoas f\u00edsicas (bilion\u00e1rios) e jur\u00eddicas (corpora\u00e7\u00f5es, escrit\u00f3rios de advocacia e firmas de auditoria, bancos e financeiras, trusts e fundos de investimento). Esses clientes buscam basicamente isto: impostos baixos ou nulos, sigilo de informa\u00e7\u00f5es, facilidade para constituir empresas rapidamente. Em geral, nem mesmo \u00e9 necess\u00e1rio declinar o nome de seus propriet\u00e1rios \u2013 no caso dos trusts, no m\u00e1ximo o nome de seus benefici\u00e1rios.<\/p>\n<p><sup><img data-recalc-dims=\"1\" decoding=\"async\" class=\"larguraBox\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/www.unicamp.br\/unicamp\/sites\/default\/files\/inline-images\/img_ART_RC_paraisos3_interna_1_20180208.jpg?w=640&#038;ssl=1\" alt=\"Edif\u00edcio (Corporation Traust Center) onde estariam sediadas 217 mil companhias, na rua North Orange, 1209, em Wilmington, Delaware, a 30 minutos da resid\u00eancia de Obama\" \/><\/sup><em>Edif\u00edcio (Corporation Traust Center) onde estariam sediadas 217 mil companhias, na rua North Orange, 1209, em Wilmington, Delaware, a 30 minutos da resid\u00eancia de Obama<\/em><\/p>\n<p><b>Uma das m\u00e3os lava a outra<\/b><\/p>\n<p>Palan et all. insistem na tecla: a exist\u00eancia dos para\u00edsos &#8221; fragiliza os processos regulat\u00f3rios e tribut\u00e1rios dos estados principais\u201d. Contudo, como dissemos, a legisla\u00e7\u00e3o dos estados centrais \u2013 aqueles com legisla\u00e7\u00e3o supostamente menos permissiva \u2013 \u00a0precisam ter brechas pelas quais as opera\u00e7\u00f5es em PFs sejam de algum modo internalizadas. Desse modo, dizem Palan et all, os para\u00edsos \u00a0&#8220;existem n\u00e3o em oposi\u00e7\u00e3o ao estado, mas em acordo com ele&#8221;, s\u00e3o parte integral das pr\u00e1ticas de neg\u00f3cios.<\/p>\n<p>Parte essencial do \u201csistema\u201d, ou, mais precisamente, dos dispositivos atrav\u00e9s dos quais as corpora\u00e7\u00f5es e os bilion\u00e1rios convivem com as regula\u00e7\u00f5es que tiveram que engolir ao longo dos \u00faltimos cem anos. Com o uso dessas ilhas de exce\u00e7\u00e3o, os detentores do capital &#8220;evitam ou reduzem sua participa\u00e7\u00e3o no esfor\u00e7o coletivo que sustenta os bens coletivos\u201d.\u00a0 Em suma, jogam tal custo sobre outros ombros.<\/p>\n<p>A dissemina\u00e7\u00e3o dos para\u00edsos e sua quase imposs\u00edvel detec\u00e7\u00e3o e controle ficou marcada, com certa dose de humor negro, em um bate-boca entre Obama e um representante de Caymans. O presidente americano atacou as ilhas dizendo que o \u201cmaior dos pr\u00e9dios da ilha era tamb\u00e9m o maior dos trambiques\u201d, uma vez que abrigava 12 mil corpora\u00e7\u00f5es. O chefe da Autoridade Financeira da ilha, Antony Travers, disse a ele que seria mais prudente que Obama desse uma olhada no edif\u00edcio da rua North Orange, numero 1209, em Wilmington, Delaware \u2013 ali estavam sediadas nada menos do que 217 mil companhias&#8230; Delaware, a uns 30 minutos da resid\u00eancia do Obama. Um dos quatro ou cinco para\u00edsos \u201cilhados\u201d no territ\u00f3rio norte-americano&#8230;. \u00a0O estado de Delaware tem uns 900 mil habitantes e igual n\u00famero de corpora\u00e7\u00f5es em atividade. Por alguma raz\u00e3o tais coisas milagrosas ocorrem.<\/p>\n<p>O Delaware \u00e9 o segundo menor estado Americano. Estima-se que metade das empresas negociadas em bolsa \u00e9 ali incorporada. E uns dois ter\u00e7os daquelas que comp\u00f5e a famosa lista da Fortune 500. Nomes como Coca-Cola, GM, ExxonMobil. As corpora\u00e7\u00f5es n\u00e3o t\u00eam ali seus centros decis\u00f3rios, ali est\u00e1 o seu \u201cregistro\u201d apenas. De fato, \u00e9 uma esp\u00e9cie de para\u00edso fiscal desde o come\u00e7o do s\u00e9culo XX, gra\u00e7as \u00e0 influ\u00eancia da fam\u00edlia Dupont, que \u201cmoldou\u201d o governo estadual dessa forma. E agora outros estados americanos se transformam em para\u00edsos adaptados.<\/p>\n<p>Mas o representante de Cayman teria muitas outras respostas para desafiar a bravata de Obama. Poderia perguntar por exemplo as raz\u00f5es que levam o Citygroup, do padrinho politico de Obama, Rubin, a estabelecer mais de 400 subsidi\u00e1rias em para\u00edsos, v\u00e1rias delas&#8230; em Cayman. O mesmo poderia ser dito do Morgan Stanley e suas trezentas afiliadas. Ou as gigantes fraudulentas como a Enron, que tinha mais de 800 dessas pontas no momento em que faliu.<\/p>\n<p>A Su\u00ed\u00e7a reinava nesse campo, at\u00e9 1980. A partir da\u00ed, a constela\u00e7\u00e3o de ilhas do tesouro expandiu-se brutalmente. N\u00e3o \u00e9 coincid\u00eancia que isso tenha ocorrido com a emerg\u00eancia de programas neoconservadores, ultraliberais, que desregularam quase tudo \u2013 com\u00e9rcio internacional, leis do trabalho, mercados financeiros. E promoveram pol\u00edticas deliberadas de concentra\u00e7\u00e3o de renda, como os cortes de impostos para o andar de cima e para os ganhos de capital. Esse dinheiro a mais na carteira dos capitalistas n\u00e3o voltou para a produ\u00e7\u00e3o, voou para os para\u00edsos e para as aplica\u00e7\u00f5es especulativas, aquelas que n\u00e3o produzem um prego ou sapato.<\/p>\n<p>O grande capital primeiro tentou impedir as taxa\u00e7\u00f5es nacionais. Depois, tentou sabotar. Depois, contornar. Com o tempo e com acumula\u00e7\u00e3o de for\u00e7a e experi\u00eancia, ganhou confian\u00e7a para transformar o mundo inteiro em seu para\u00edso. Mas&#8230; quando as corpora\u00e7\u00f5es e os ricos forem livres para n\u00e3o pagar imposto algum, quem pagar\u00e1 pelos servi\u00e7os p\u00fablicos? Sim, \u00e9 isso mesmo que voc\u00ea pensou. A ironia da hist\u00f3ria \u00e9 que talvez muitos trabalhadores e grande parte da classe m\u00e9dia participar\u00e3o de mobiliza\u00e7\u00f5es para \u201cdiminuir o Estado\u201d e afrouxar as leis tarif\u00e1rias.<\/p>\n<p>https:\/\/www.cartamaior.com.br\/?\/Editoria\/Economia-Politica\/Paraisos-fiscais-3-Os-ricos-sem-fronteiras\/7\/39433<\/p>\n<p>Texto 1 &#8211; <a href=\"http:\/\/controversia.com.br\/7363\">clique<\/a><\/p>\n<p>Texto 2 &#8211; <a href=\"http:\/\/controversia.com.br\/7364\">clique<\/a><\/p>\n<p>Texto 3 &#8211; <a href=\"http:\/\/controversia.com.br\/7380\">clique<\/a><\/p>\n<p>Texto 4 &#8211; <a href=\"http:\/\/controversia.com.br\/7382\">clique<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Reginaldo de Moraes &#8211; Nauru, que se tornou um &#8220;&#8221;pa\u00eds&#8221; invi\u00e1vel quando o min\u00e9rio acabou, ganhou esplendor com a chegada dos bilh\u00f5es e bilh\u00f5es de d\u00f3lares da R\u00fassia. 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