{"id":7363,"date":"2018-03-06T09:33:17","date_gmt":"2018-03-06T12:33:17","guid":{"rendered":"http:\/\/controversia.com.br\/?p=7363"},"modified":"2018-03-04T20:56:10","modified_gmt":"2018-03-04T23:56:10","slug":"paraisos-fiscais-1-os-moteis-do-capital","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2018\/03\/06\/paraisos-fiscais-1-os-moteis-do-capital\/","title":{"rendered":"Para\u00edsos fiscais (1) &#8211; os Mot\u00e9is do Capital"},"content":{"rendered":"<p><strong>Reginaldo de Moraes<\/strong> &#8211; &#8220;Para\u00edsos fiscais&#8221; s\u00e3o tamb\u00e9m denominados &#8216;Offshore Finance Services&#8217;, se quisermos adotar os termos educados e edulcorados que preferem os advogados da coisa.<\/p>\n<p>Nos \u00faltimos anos tenho me dedicado ao estudo da educa\u00e7\u00e3o superior americana. Em tempos mais recentes, minha aten\u00e7\u00e3o se concentra nos desafios de forma\u00e7\u00e3o de for\u00e7a de trabalho diante de mudan\u00e7as aceleradas nos processos produtivos, na organiza\u00e7\u00e3o das empresas e na estrutura ocupacional. Contudo, como em toda pesquisa, temas colaterais surgem inesperadamente. Um deles, no meu caso, foi a emerg\u00eancia dos tais para\u00edsos fiscais, um dispositivo cada vez mais frequentemente utilizado pelas grandes corpora\u00e7\u00f5es e, tamb\u00e9m, pelas grandes fortunas pessoais.<\/p>\n<p>Aproveitando essa deixa, acabei por reunir alguns materiais e pretendo apresent\u00e1-los em uma pequena s\u00e9rie de artigos. Creio que devem interessar aos leitores do JU.<\/p>\n<p>Os \u201cpara\u00edsos fiscais\u201d s\u00e3o tamb\u00e9m denominados \u201cOffshore Finance Services\u201d, se quisermos adotar os termos educados e edulcorados que preferem os advogados da coisa. \u00c9 assombrosamente grande a literatura sobre o tema. Grande parte dos livros, artigos e brochuras poderia ser enquadrada em certo tipo de autoajuda ou \u201cfa\u00e7a voc\u00ea mesmo\u201d &#8211; \u201cguias de viagem\u201d para a riqueza em tr\u00e2nsito. Tecle na Amazon.com e ver\u00e1 uma chuva de livros e livretos dirigidos ao consumidor dos sonhos de evas\u00e3o e \u201cliberdade fiscal\u201d. E, claro, h\u00e1 trabalhos de natureza mais anal\u00edtica, os que procuram interpretar com um pouco mais de profundidade o desenvolvimento desses expedientes da riqueza em busca de ref\u00fagio.<\/p>\n<p>Na vertente \u201cmanual do usu\u00e1rio\u201d, um deles tem uma declara\u00e7\u00e3o de objetivos de gargalhar \u2013 o autor o apresenta como um \u201ceveryman\u2019s guide to tax havens\u201d. Everyman? Se everyman fizesse o que esses rica\u00e7os e corpora\u00e7\u00f5es fazem, ter\u00edamos que adivinhar marcianos para colher impostos e sustentar os servi\u00e7os p\u00fablicos, incluindo a seguran\u00e7a p\u00fablica que protege as propriedades.<\/p>\n<p>Mas esse livro &#8211;\u00a0\u00a0<i>Tax Havens for International Business<\/i>, de Adam Starchild (Palgrave Macmillan, 1994) \u2013 vai diretamente ao programa que defende: o livro explica como se pode acumular mais taxas \u201cap\u00f3s-impostos\u201d atrav\u00e9s de uma opera\u00e7\u00e3o em para\u00edsos fiscais, mais do que seria poss\u00edvel utilizando os esquemas usuais de prote\u00e7\u00e3o contra impostos, aqueles esquemas que \u201cn\u00f3s\u201d utilizamos dentro do pais.<\/p>\n<p>Deixe de gastar tempo e energia com \u201cplanejamento tribut\u00e1rio\u201d destinado a driblar o cobrador de impostos. Seus problemas acabaram! Afinal \u201ca incorpora\u00e7\u00e3o em quase todos os pa\u00edses-para\u00edsos \u00e9 r\u00e1pida, simples e relativamente barata\u201d. Um sonho, n\u00e3o \u00e9?<\/p>\n<p>Para n\u00e3o dizer que a manobra \u00e9 inteiramente governada por interesses mesquinhos e conspirativos, o autor tenta justific\u00e1-la em termos morais ou, pelo menos, em fun\u00e7\u00e3o de uma \u201c\u00e9tica empreendedora\u201d: \u201cOs homens de neg\u00f3cios e executivos das companhias se sentem n\u00e3o apenas com o dever, mas, tamb\u00e9m, com a obriga\u00e7\u00e3o moral de utilizar medidas legais de redu\u00e7\u00e3o de taxas\u201d. E \u00e9 por isso que, lembra, os sistemas legais dos pa\u00edses-para\u00edsos precisam ter algum tipo de \u201cintera\u00e7\u00e3o\u201d com aqueles dos pa\u00edses dos \u201crefugiados\u201d. Intera\u00e7\u00e3o significa prever brechas, ou torcicolos, aqueles que permitem que voc\u00ea olhe para um lado e chute para o outro, enquanto a plat\u00e9ia se distrai.<\/p>\n<p>Se voc\u00ea ficou comovido com as ang\u00fastias dos portadores da grana e com as responsabilidades dos executivos, ficar\u00e1 ainda mais tocado com o livro de Hoyt Barber \u2013\u00a0<i>Tax havens today<\/i>: the benefits and pitfalls of banking and investing offshore (John Wiley &amp; Sons, Inc., New Jersey. 2007).<\/p>\n<p>Barber promete nada menos do que uma \u00a0&#8220;Offshore Bible&#8221;. E tamb\u00e9m come\u00e7a por uma chicana moral. Distingue entre evitar e sonegar e, em seguida, retrata o pobre (?) cidad\u00e3o que, evitando praticar um crime, claro, busca a prote\u00e7\u00e3o da ferramenta paradis\u00edaca. Esse torturado contribuinte que deseja reduzir a contribui\u00e7\u00e3o vive sob o \u201cfantasma das taxas\u201d, esse massacre que multiplica \u201cdesencantados americanos\u201d, desesperados em busca de uma \u201cvida inteiramente nova\u201d. E vida inteiramente nova, claro, se encontra no para\u00edso. Felizmente, boas almas inventaram pa\u00edses que permitem isto ainda na vida terrena.<\/p>\n<p>O livro tra\u00e7a um retrato dos torturados cidad\u00e3os que buscam essa fuga. \u00c9 digno de l\u00e1grimas. Segundo Barber, os coitados fogem da opress\u00e3o governamental, discrimina\u00e7\u00e3o, processos em cascata, amea\u00e7as de chantagem e sequestro, terrorismo, um inferno!<\/p>\n<p>Inferno? O termo vem a calhar. Um colunista brasileiro, certa vez, veio com essa: s\u00f3 existe para\u00edso fiscal porque existe inferno fiscal, porque os cidad\u00e3os s\u00e3o tiranizados pelo estado. Assim, ficamos sabendo que os detentores de contas na Su\u00ed\u00e7a ou nas Ilhas Cayman s\u00e3o seres perseguidos e humilhados. O curioso \u00e9 que esses coitadinhos, se fizessem uma declara\u00e7\u00e3o de propriedade a rigor diriam algo assim: tenho bilh\u00f5es investidos nisto e outros bilh\u00f5es naquilo, 12 fazendas com respectivos castelos, 4 avi\u00f5es e 6 helic\u00f3pteros, tr\u00eas iates, 24 deputados, 12 governadores, 10 senadores e uma parte-al\u00edquota de 5% do presidente da rep\u00fablica, al\u00e9m de duas dezenas de ju\u00edzes. Ufa, que sofrimento! Tenho que me livrar desse estado opressor.<\/p>\n<p>Barber faz a descri\u00e7\u00e3o desses aflitos senhores, que estariam entre os 2% superiores da sociedade, os \u201ctesouros nacionais\u201d, como eles os rotula:<\/p>\n<p>&#8220;&#8230;\u00a0 homens de neg\u00f3cios, empreendedores, industriais, capitalistas, inventores, escritores, atores, cantores, cientistas e outros tipos de gente rica e criativa. Eles constituem grande parte dos fundamentos econ\u00f4micos sobre os quais se cria a riqueza atingida pelo cobrador de impostos. Na Inglaterra, estas flores mais brilhantes entre os cidad\u00e3os s\u00e3o, muitas vezes, as pessoas que fizeram as malas e se foram &#8221;<\/p>\n<p>Triste o cen\u00e1rio. Temos os dois por cento superiores expulsos de suas p\u00e1trias, como aqueles desgra\u00e7ados migrantes da \u00c1frica e do Oriente M\u00e9dio, atravessando as fronteiras da Alemanha em busca da liberdade. Talvez, se soubessem do Estado tir\u00e2nico que ali existe, prefeririam a Su\u00ed\u00e7a, M\u00f4naco, as Ilhas Jersey. N\u00e3o foram avisados que \u00e9 ali que devem depositar suas trouxas.<\/p>\n<p>O que vem a seguir&#8230;.<\/p>\n<p>Prezado leitor, por enquanto, ficamos por aqui, nesta cole\u00e7\u00e3o de impress\u00f5es assombradas. Semana pr\u00f3xima voltamos aos para\u00edsos, tentando entender porque, afinal, boas almas inventaram tais ref\u00fagios aos bilion\u00e1rios perseguidos.<\/p>\n<p>Os artigos bebem em fontes pr\u00e9-existentes. N\u00e3o descobri coisa alguma, como detetive estaria falido. S\u00e3o pouco mais do que notas costuradas a partir de uma literatura selecionada. O leitor interessado pode tamb\u00e9m encontrar interessantes materiais no site\u00a0<a href=\"https:\/\/www.taxjustice.net\/\">https:\/\/www.taxjustice.net\/<\/a>. H\u00e1 tamb\u00e9m numerosos v\u00eddeos no Youtube, em diferentes idiomas. Um deles, produzido pelo jornal frances Le Monde, est\u00e1 legendado em portugu\u00eas: https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=vhzGYr4UBts.<\/p>\n<p>Parte dessas fontes tem um tom period\u00edstico. Afinal, o interesse popularizado nos para\u00edsos foi largamente produzido pela men\u00e7\u00e3o a figuras que pareciam marginais ou exc\u00eantricas: gangsters, traficantes, pol\u00edticos e celebridades art\u00edsticas e esportivas. Aquilo que talvez frequentasse notici\u00e1rio policial ou de variedades. Um desses livros, dos irm\u00e3os jornalistas Obermaier, ousava dizer que tinham entrado em algo mais do que um aspecto menor do sistema, era o pr\u00f3prio sistema. Mas, ao que parece, essa literatura mais factual tomava os sinais de generaliza\u00e7\u00e3o, de expans\u00e3o, como suficientes para apontar seu lado sist\u00eamico.<\/p>\n<p>Uma outra literatura, que comentaremos, procura mostrar como a coisa vai mais longe. O extraordin\u00e1rio crescimento desse mot\u00e9is do capital \u00e9 associado com o que se chama de globaliza\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, a internacionaliza\u00e7\u00e3o complexa do com\u00e9rcio e da manufatura. Bancos e financeiras os seguem, primeiro como instrumentos auxiliares, depois se descolam e ganham vida pr\u00f3pria.\u00a0 Afinal, mais de 90% do que circula nos chamados mercados de capitais \u00e9 dinheiro (ou cr\u00e9dito) que n\u00e3o financia coisa alguma de concreto \u2013 n\u00e3o contribuem para produzir um pregou ou sapato.<\/p>\n<p>E a\u00ed, quando a finan\u00e7a decola, o sistema dos para\u00edsos ganha identidade madura. Como um aspecto daquilo que antigamente se chamava de luta de classes. Neste caso, veremos, trata-se de um \u201cjogo de volta\u201d do capital, uma revanche contra as conquistas que movimentos sindicais e populares tinham obtido no espa\u00e7o dos estados nacionais, atrav\u00e9s de politicas p\u00fablicas, taxa\u00e7\u00e3o progressiva, regulamenta\u00e7\u00f5es trabalhistas, ambientais, fitossanit\u00e1rias e assim por diante. Desse modo, o para\u00edso fiscal \u00e9, sim, \u201co sistema\u201d \u2013 o modo como este garante sua reprodu\u00e7\u00e3o em escala ampliada. Este \u00e9 o fio que pretendemos explorar. N\u00e3o perca. Nas telas, nas pr\u00f3ximas semanas.<\/p>\n<p>https:\/\/www.cartamaior.com.br\/?\/Editoria\/Economia-Politica\/Paraisos-fiscais-1-os-Moteis-do-Capital\/7\/39430<\/p>\n<p>Texto 1 &#8211; <a href=\"http:\/\/controversia.com.br\/pt\/7363\/\">clique<\/a><\/p>\n<p>Texto 2 &#8211; <a href=\"http:\/\/controversia.com.br\/pt\/7364\/\">clique<\/a><\/p>\n<p>Texto 3 &#8211; <a href=\"http:\/\/controversia.com.br\/pt\/7380\/\">clique<\/a><\/p>\n<p>Texto 4 &#8211; <a href=\"http:\/\/controversia.com.br\/pt\/7382\/\">clique<\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Reginaldo de Moraes &#8211; &#8220;Para\u00edsos fiscais&#8221; s\u00e3o tamb\u00e9m denominados &#8216;Offshore Finance Services&#8217;, se quisermos adotar os termos educados e edulcorados que preferem os advogados da coisa. Nos \u00faltimos anos tenho me dedicado ao estudo da educa\u00e7\u00e3o superior americana. 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