{"id":7293,"date":"2018-02-25T15:19:57","date_gmt":"2018-02-25T18:19:57","guid":{"rendered":"http:\/\/controversia.com.br\/?p=7293"},"modified":"2018-02-24T09:21:22","modified_gmt":"2018-02-24T12:21:22","slug":"a-intervencao-no-rio-de-janeiro-e-o-avanco-do-fascismo-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2018\/02\/25\/a-intervencao-no-rio-de-janeiro-e-o-avanco-do-fascismo-no-brasil\/","title":{"rendered":"A interven\u00e7\u00e3o no Rio de Janeiro e o avan\u00e7o do fascismo no Brasil"},"content":{"rendered":"

Carlos Eduardo Martins<\/strong> –\u00a0Na interven\u00e7\u00e3o no Rio de Janeiro, o racismo \u00e9 elemento insepar\u00e1vel do deslocamento do inimigo p\u00fablico das elites para as classes populares.<\/p>\n

Michel Temer assina o decreto de interven\u00e7\u00e3o federal no Rio de Janeiro e promete resposta \u201cdura\u201d ao crime. Foto: Beto Barata\/Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n

A interven\u00e7\u00e3o federal militar na seguran\u00e7a do Rio de Janeiro e sua poss\u00edvel extens\u00e3o a outros Estados marca uma nova etapa da escalada repressiva que avan\u00e7a no Brasil desde o golpe de 2016, configurando tecnicamente um Estado de Exce\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Constitucionalmente, s\u00e3o tr\u00eas os n\u00edveis de Estado de Exce\u00e7\u00e3o: Interven\u00e7\u00e3o Federal, Estado de Defesa e Estado de S\u00edtio. Cumprimos com esta iniciativa o primeiro n\u00edvel do Estado de Exce\u00e7\u00e3o: at\u00e9 o final de 2018, o Congresso ter\u00e1 suas prerrogativas reduzidas e, no Rio de Janeiro, a Justi\u00e7a Militar substitui em parte a Justi\u00e7a Civil para assuntos de seguran\u00e7a p\u00fablica, situa\u00e7\u00e3o que incidir\u00e1 basicamente sobre a vida das camadas populares. A interven\u00e7\u00e3o federal realiza-se de maneira a\u00e7odada e n\u00e3o atende aos requisitos constitucionais substantivos para sua realiza\u00e7\u00e3o: n\u00e3o h\u00e1 grave desordem p\u00fablica no Rio de Janeiro, como demonstram os indicadores da cidade no\u00a0ranking<\/em>da viol\u00eancia no pa\u00eds e os que atestam a redu\u00e7\u00e3o dos \u00edndices de criminalidade deste carnaval em rela\u00e7\u00e3o ao de 2017.<\/p>\n

Os objetivos reais desta opera\u00e7\u00e3o s\u00e3o outros e selam um novo pacto de alian\u00e7a entre o monop\u00f3lio midi\u00e1tico e o governo Temer: trata-se, de um lado, de reorientar a agenda de combate \u00e0 criminalidade, da busca de criminosos de grande porte, do andar de cima da sociedade, para os oriundos dos extratos populares, de pequeno e m\u00e9dio porte; e de oferecer uma alternativa eleitoral competitiva para aqueles que disputam o controle sobre o golpe de Estado na sociedade brasileira.<\/p>\n

A politiza\u00e7\u00e3o do carnaval carioca, a ousadia do desfile da escola de samba Para\u00edso do Tuiuti, \u2013 visto por mais de 2 milh\u00f5es de pessoas no YouTube e que escancarou para o Brasil e o mundo os atores do golpe de Estado, seus objetivos neocoloniais e desumanos, denunciando a Rede Globo, como manipuladora, e o Presidente da Rep\u00fablica, como um vampiro neoliberal que se alimenta do sangue do seu povo \u2013 e o aumento da popularidade do ex-Presidente Lula revelaram que a percep\u00e7\u00e3o popular sobre quem eram os criminosos de grande porte da sociedade brasileira estava se tornando extremamente perigosa para nossas classes dominantes. Tornou-se claro que \u00e9 preciso p\u00f4r fim a esse movimento de insatisfa\u00e7\u00e3o popular com os de cima, que se iniciou com as Manifesta\u00e7\u00f5es de Junho de 2013, foi apropriado pelas classes dominantes com o cons\u00f3rcio entre a m\u00eddia empresarial e os procuradores e ju\u00edzes da Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato, mas reestabeleceu parcialmente sua autonomia com a fort\u00edssima impopularidade do governo Temer e sua base de sustenta\u00e7\u00e3o. A reorienta\u00e7\u00e3o da agenda da seguran\u00e7a para baixo pela m\u00eddia empresarial pretende encerrar o seu respaldo \u00e0 Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato com a pris\u00e3o de Lula e a cassa\u00e7\u00e3o de seus direitos pol\u00edticos e busca, a partir da fabrica\u00e7\u00e3o de um ambiente de desordem e viol\u00eancia e da espetaculariza\u00e7\u00e3o da interven\u00e7\u00e3o federal, redirecionar o foco das preocupa\u00e7\u00f5es populares, abortando uma politiza\u00e7\u00e3o que se desenvolvia progressivamente.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, diante da impopularidade das contrarreformas do Golpe de Estado, da recess\u00e3o e perspectivas de crescimento rastejante da economia, busca-se uma agenda que fale diretamente ao sentimento de vulnerabilidade de amplas camadas popula\u00e7\u00e3o, cujos direitos sociais garantidos pela Constitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00e3o minimamente atendidos pelos servi\u00e7os p\u00fablicos prec\u00e1rios e limitados oferecidos pelo Estado. No mapa da desigualdade do Rio de Janeiro, leva-se de treze a quinze anos para percorrer os poucos quil\u00f4metros de dist\u00e2ncia da G\u00e1vea, onde se vivem 80 anos, at\u00e9 a Rocinha ou o Complexo do Alem\u00e3o, onde se vivem 67 ou 65 anos.<\/p>\n

A perspectiva de resolu\u00e7\u00e3o dos problemas sociais pelo emprego da for\u00e7a m\u00e1xima de Estado, que seduz as camadas populares diante do desespero em que se encontram face ao atoleiro do desemprego, da carestia e da desigualdade, revela-se ilus\u00f3ria. Entre outras raz\u00f5es, porque dirige-se para refor\u00e7\u00e1-los em benef\u00edcio dos mais fortes. Entretanto, propicia combust\u00edvel suficiente para tomar de Bolsonaro as bandeiras de viol\u00eancia e permitir a Temer sonhar com a reelei\u00e7\u00e3o que lhe permitiria fugir da Justi\u00e7a Comum a partir do respaldo que o uso m\u00e1quina do Estado e o apoio midi\u00e1tico podem lhe oferecer.<\/p>\n

Entretanto, a aprofunda-se a instabilidade social e pol\u00edtica brasileira e acumulam-se os traumas sociais. A Nova Rep\u00fablica entendida como um movimento de redemocratiza\u00e7\u00e3o lenta e gradual do pa\u00eds encerrou-se em 2016 e, em seu lugar, diante das debilidades e falta de autonomia da centro-esquerda petista que liderava o bloco popular, as classes dominantes impuseram uma agenda regressiva e neoconservadora. Esta agenda apresenta forte car\u00e1ter fascista. O fascismo \u00e9 essencialmente um regime de terror do grande capital que busca destruir as conquistas populares e impedir pelo uso da viol\u00eancia institucionalizada, com ou sem mobiliza\u00e7\u00e3o de massas pequeno-burguesas, a reorganiza\u00e7\u00e3o aut\u00f4noma das classes trabalhadora. O fascismo pode evoluir ou n\u00e3o para um regime totalit\u00e1rio. Est\u00e1 para ser publicado em breve, pela editora Insular,\u00a0Socialismo ou Fascismo: o dilema latino-americano e o novo car\u00e1ter da depend\u00eancia<\/em>, de Theotonio dos Santos, in\u00e9dito no Brasil, que avan\u00e7a muito no tratamento conceitual do tema e desmistifica as vis\u00f5es que s\u00f3 vinculam o fascismo \u00e0s suas express\u00f5es extremas, negligenciando as formas hist\u00f3ricas graduais e diversas que o fen\u00f4meno assumiu.<\/p>\n

Avan\u00e7a hoje no Brasil, at\u00e9 aqui, um fascismo liberal, que guarda importantes semelhan\u00e7as com o que se desenvolveu na It\u00e1lia entre 1922 e 1924. Este fascismo articulou-se com a estrutura liberal, subordinando-a sem elimin\u00e1-la formalmente, mas inoculou nela deforma\u00e7\u00f5es pela imposi\u00e7\u00e3o de restri\u00e7\u00f5es legais, casu\u00edsmos e viol\u00eancias que tornavam a competi\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria um simulacro e limitavam o Estado de Direito. Assim, como a Marcha sobre Roma teve como consequ\u00eancia a derrubada do governo e a nomea\u00e7\u00e3o, ratificada pelo Parlamento, de Mussolini a Primeiro-Ministro; no Brasil, as marchas sobre a Avenida Atl\u00e2ntica e a Avenida Paulista convocadas e potencializadas pelo monop\u00f3lio midi\u00e1tico tiveram o mesmo objetivo e consequ\u00eancia: a derrubada do governo eleito pelo Parlamento e o respaldo deste ao governo golpista. Se as elei\u00e7\u00f5es de 1924 realizaram-se sob o signo da persegui\u00e7\u00e3o aos socialistas e da Lei Acerbo, que dava ao Partido que conseguisse mais de 25% dos votos 2\/3 do Parlamento, as elei\u00e7\u00f5es de 2018 no Brasil, caso se realizem, o ser\u00e3o sob o contexto de cassa\u00e7\u00e3o de direitos pol\u00edticos de Lula, da vig\u00eancia da PEC 55, que criminaliza as pol\u00edticas sociais e exige maioria de 2\/3 no Parlamento para ser derrubada, da limita\u00e7\u00e3o da autonomia do Congresso diante do Executivo e da interven\u00e7\u00e3o militar no Rio de Janeiro.<\/p>\n

O irracionalismo que domina a pol\u00edtica institucional brasileira \u2013 e que, para derrubar um governo eleito, transforma pedaladas fiscais em empr\u00e9stimos, que para cassar o l\u00edder nas pesquisas para a Presid\u00eancia da\u00a0 Rep\u00fablica cria a figura jur\u00eddica inexistente da propriedade de fato, e que considera delitos de pequeno porte motivo para impor uma forma de\u00a0Estado de exce\u00e7\u00e3o<\/a>\u00a0\u2013 evidencia que as vers\u00f5es mil vezes repetidas pelo consenso entre as diversas fra\u00e7\u00f5es das classes dominantes se imp\u00f5em sobre as express\u00f5es m\u00ednimas do estado de direito. Na interven\u00e7\u00e3o no Rio de Janeiro, o racismo \u00e9 elemento insepar\u00e1vel do deslocamento do inimigo p\u00fablico das elites para as classes populares. As favelas s\u00e3o tratadas como guetos e seus habitantes, majoritariamente pretos, mesti\u00e7os ou nordestinos, segregados e suspeitos de crime. A eles exige-se subordina\u00e7\u00e3o e n\u00e3o se tolera autonomia cultural e pol\u00edtica. A censura presidencial a Tuiuti no desfile das campe\u00e3s, exigindo a retirada da faixa presidencial do vampiro neoliberal e o esvaziamento das alas que exibiam manifestantes fantoches e carteiras de trabalho rasgada, nos leva a pensar quais retalia\u00e7\u00f5es seriam empregadas sobre esta comunidade num contexto de interven\u00e7\u00e3o federal: ocupa\u00e7\u00e3o militar, deten\u00e7\u00e3o no insalubre sistema carcer\u00e1rio brasileiro e genoc\u00eddio?<\/p>\n

Neste contexto de manipula\u00e7\u00e3o e intoler\u00e2ncia, gerado pelo medo da ascens\u00e3o econ\u00f4mica, pol\u00edtica e cultural das camadas populares que elevaram historicamente seus n\u00edveis de educa\u00e7\u00e3o e informa\u00e7\u00e3o, o centrismo esvazia-se e s\u00e3o d\u00e9beis as garantias constitucionais p\u00fablicas e individuais. O desemprego, a recess\u00e3o, a financeiriza\u00e7\u00e3o, o bloqueio da competi\u00e7\u00e3o eleitoral, a intimida\u00e7\u00e3o e a viol\u00eancia s\u00e3o as vias das classes dominantes para manter nosso povo sob controle. Denunciar o car\u00e1ter do regime que vai se institucionalizando e organizar a unidade das for\u00e7as populares em torno ao restabelecimento da democracia e do desenvolvimento s\u00e3o as tarefas chaves do momento. Este caminho exige confronta\u00e7\u00e3o e desobedi\u00eancia civil. Tolerar os caminhos de uma legalidade bloqueada pelas restri\u00e7\u00f5es que o fascismo a ela imp\u00f5e, n\u00e3o permitir\u00e1 enfrentar a agenda neoliberal e repressiva que se estabelece pelo consenso entre as fra\u00e7\u00f5es das classes dominantes de que \u00e9 necess\u00e1rio controlar o povo e violar a soberania popular.<\/p>\n

Em entrevista \u00e0 Globonews, o General Augusto Heleno Ribeiro, defensor do movimento de 1964 e ex-comandante das tropas da Minustah, reivindicou, sem causar perplexidade ou embara\u00e7o entre os participantes, n\u00e3o apenas a lei promulgada por Temer, que deslocou para a justi\u00e7a militar os crimes cometidos pelas for\u00e7as armadas em opera\u00e7\u00f5es de garantias de lei e de ordem, mas inclusive que ex\u00e9rcito tivesse o direito de atuar no Rio de Janeiro como atua na guerra, eliminando qualquer suspeito. A contraposi\u00e7\u00e3o t\u00edmida ou mesmo ades\u00e3o com que alguns quadros do campo democr\u00e1tico reagiram \u00e0 interven\u00e7\u00e3o militar no Rio de Janeiro, impactados pelo apoio popular epis\u00f3dico e pela intimida\u00e7\u00e3o que emana do pacto entre o monop\u00f3lio midi\u00e1tico e o aparato estatal, nos faz lembrar, guardadas as diferen\u00e7as da analogia, o caminho buscado por Theodor Leipart, Presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Geral de Sindicatos de Alem\u00e3es, em 21 de mar\u00e7o de 1933. Diante da repress\u00e3o inicial dirigida pelos nazistas ao Partido Social Democrata, Leipart afastou dele os sindicatos e escreveu uma carta conciliat\u00f3ria a Hitler propondo a atua\u00e7\u00e3o sindical dentro da legalidade do novo regime. No primeiro de maio, na comemora\u00e7\u00e3o do dia do trabalhador, os sindicatos marcham junto com as S.A; no dia 2 de maio, as S.A. marcham sobre suas sedes.<\/p>\n

Unidade e defesa intransigente da soberania popular s\u00e3o as palavras de ordem do tempo presente para aqueles que se situam dentro do campo popular e democr\u00e1tico.<\/p>\n

A interven\u00e7\u00e3o no Rio de Janeiro e o avan\u00e7o do fascismo no Brasil<\/a><\/p><\/blockquote>\n