{"id":7140,"date":"2018-02-17T19:55:35","date_gmt":"2018-02-17T21:55:35","guid":{"rendered":"http:\/\/controversia.com.br\/?p=7140"},"modified":"2018-02-17T19:45:13","modified_gmt":"2018-02-17T21:45:13","slug":"a-intervencao-militar-no-rio-dos-juizes-aos-generais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2018\/02\/17\/a-intervencao-militar-no-rio-dos-juizes-aos-generais\/","title":{"rendered":"A interven\u00e7\u00e3o militar no Rio: dos ju\u00edzes aos generais"},"content":{"rendered":"

Luiz Eduardo Soares <\/strong>–\u00a0<\/em>Parece que est\u00e1 em curso uma transi\u00e7\u00e3o: aos poucos, deixamos de ser o pa\u00eds dos ju\u00edzes para nos tornarmos a na\u00e7\u00e3o dos generais \u2013 de novo, ainda que, dessa vez, com cobertura legal, uma vez que, depois do impeachment, qualquer atropelo \u00e0s leis poder\u00e1 ser tolerado desde que os fins justifiquem, para seus operadores, os meios.<\/p>\n

Assista a entrevista com Jaqueline Muniz<\/strong> sobre o mesmo tema<\/p>\n

https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=v97Z3RKns7E&feature=youtu.be<\/p>\n

A situa\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a p\u00fablica no Rio \u00e9 grav\u00edssima e, portanto, n\u00e3o h\u00e1 mais lugar para discursos oficiais defensivos e auto-indulgentes. O crime organizado se espalhou como por met\u00e1stase, mas note bem: s\u00f3 h\u00e1 crime organizado quando est\u00e3o envolvidos agentes do Estado. Segmentos numerosos e importantes das institui\u00e7\u00f5es policiais n\u00e3o apenas se associaram ao crime, mas o promoveram \u2013e aqui se fala sobretudo no mais relevante: tr\u00e1fico de armas, crime federal. O que fez a pol\u00edcia federal ? O que fez o Ex\u00e9rcito, respons\u00e1vel com a PF pelo controle das armas? O que fez a Marinha para bloquear o tr\u00e1fico de armas na ba\u00eda de Guanabara? O Estado do Rio est\u00e1 falido, suas institui\u00e7\u00f5es profundamente atingidas, mas o que dizer do governo federal e dos organismos federais? De que modo uma ocupa\u00e7\u00e3o militar resolveria quest\u00f5es cujo enfrentamento exige investiga\u00e7\u00e3o profunda e atua\u00e7\u00e3o nas fronteiras do estado, al\u00e9m de reformas institucionais radicais e grandes investimentos sociais?<\/p>\n

Os pr\u00f3prios militares sabem que n\u00e3o podem nem lhes cabe resolver o problema da inseguran\u00e7a p\u00fablica. Sua presen\u00e7a transmitir\u00e1 uma sensa\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de que o Rio se acalmou, porque os sintomas estar\u00e3o abafados, mas nada ser\u00e1 solucionado e a solu\u00e7\u00e3o sequer ser\u00e1 encaminhada. Basta analisar o que se passou na Mar\u00e9: o Ex\u00e9rcito ocupou as favelas por um ano, desgastou-se na rela\u00e7\u00e3o com as comunidades, a um custo de 600 milh\u00f5es de reais, e t\u00e3o logo as tropas se retiraram, os problemas retornaram com mais for\u00e7a.<\/p>\n

J\u00e1 que n\u00e3o se trata de enfrentar os verdadeiros e permanentes desafios da seguran\u00e7a p\u00fablica, muito menos resolv\u00ea-los, a que serve a interven\u00e7\u00e3o: s\u00e3o tr\u00eas, a meu ver, suas fun\u00e7\u00f5es, todas de natureza eminentemente pol\u00edtica \u2013 \u00e9 lament\u00e1vel que os militares se prestem a esse papel, deixando-se manipular, politicamente, como pe\u00f5es em um jogo de cartas marcadas.<\/p>\n

(1) Muda-se a narrativa sobre a realidade do Rio, investindo-se na expectativa sebastianista da reden\u00e7\u00e3o, que se realizaria, nesse caso, pelas For\u00e7as Armadas, em especial o Ex\u00e9rcito, e pelo governo federal. Um projeto dessa magnitude n\u00e3o seria implantado sem um acordo com a grande m\u00eddia, porque sua descri\u00e7\u00e3o dos fatos e sua escolha de focos ser\u00e3o decisivas para o \u00eaxito pol\u00edtico da opera\u00e7\u00e3o. Ela consistir\u00e1 essencialmente no deslocamento de Bolsonaro, abrindo-se um espa\u00e7o para que uma candidatura de centro-direita, em nome da lei e da ordem, mas legalista, capture o eleitorado de direita: ter-se-ia, assim, uma esp\u00e9cie de bolsonarismo sem Bolsonaro. Sai o capit\u00e3o aventureiro e desorientado, e entram generais formalmente legalistas, embora \u201cduros\u201d. Abre-se novo espa\u00e7o para candidaturas no Rio e no pa\u00eds, e para a emerg\u00eancia de lideran\u00e7as \u201cde fora da pol\u00edtica\u201d e \u201cimpolutas\u201d. Parece que est\u00e1 em curso uma transi\u00e7\u00e3o: aos poucos, deixamos de ser o pa\u00eds dos ju\u00edzes para nos tornarmos a na\u00e7\u00e3o dos generais \u2013 de novo, ainda que, dessa vez, com cobertura legal, uma vez que, depois do\u00a0impeachment<\/em>, qualquer atropelo \u00e0s leis poder\u00e1 ser tolerado desde que os fins justifiquem, para seus operadores, os meios. As den\u00fancias relativas ao aux\u00edlio moradia contra Moro e Bretas, poucos dias depois da condena\u00e7\u00e3o de Lula em segunda inst\u00e2ncia, deixa claro que, para a m\u00eddia e as elites que mandam no pa\u00eds, em particular o capital financeiro e seus s\u00f3cios internacionais, o papel dos magistrados j\u00e1 foi cumprido e agora \u00e9 tempo de \u201ccortar suas asinhas\u201d para evitar que acreditem no pr\u00f3prio personagem e avancem sobre o PSDB, os bancos e as corpora\u00e7\u00f5es midi\u00e1ticas. Como se v\u00ea, a interven\u00e7\u00e3o militar no Rio complementa a exclus\u00e3o de Lula da disputa eleitoral, uma vez que n\u00e3o seria suficiente exclui-lo e prosseguir na sistem\u00e1tica marginaliza\u00e7\u00e3o da candidatura Ciro Gomes, se a direita e o centro n\u00e3o se entendessem e criassem uma alternativa vi\u00e1vel.<\/p>\n

(2) Atuando-se reativamente na emerg\u00eancia, impede-se mais uma vez que alcancem a agenda p\u00fablica temas fundamentais: (a) a pol\u00edtica de drogas; (b) a reforma do modelo policial e a refunda\u00e7\u00e3o das pol\u00edcias, com a mudan\u00e7a do artigo 144 da Constitui\u00e7\u00e3o (por exemplo, com a aprova\u00e7\u00e3o da PEC-51 que o senador Lindbergh Farias apresentou em 2013); (c) a repactua\u00e7\u00e3o entre o Estado e as comunidades que vivem em territ\u00f3rios vulner\u00e1veis, em especial a juventude, de modo a que as institui\u00e7\u00f5es policiais deixem de ser parte do problema e se transformem em parte da solu\u00e7\u00e3o. Hoje, as execu\u00e7\u00f5es extra-judiciais s\u00e3o a regra, o que leva analistas a declarar que essas \u00e1reas est\u00e3o sob a reg\u00eancia de um Estado de exce\u00e7\u00e3o. Infelizmente, isso ocorre com a anu\u00eancia, por cumplicidade ou omiss\u00e3o, do Minist\u00e9rio P\u00fablico e as ben\u00e7\u00e3os do poder Judici\u00e1rio; (d) o investimento em infra-estrutura, educa\u00e7\u00e3o e cultura, e a abertura de novas oportunidades para a juventude mais vulner\u00e1vel, respeitando-se as camadas populares e, assim, bloqueando o aprofundamento do racismo estrutural. Os recursos, aos bilh\u00f5es, viriam do corte no pagamento de juros aos rentistas.<\/p>\n

(3) Um efeito lateral nada desprez\u00edvel seria a suspens\u00e3o das vota\u00e7\u00f5es no Congresso da reforma da previd\u00eancia, salvando o governo de uma derrota, no item que supostamente justificaria sua ascen\u00e7\u00e3o ao poder. Por mais que, hoje, o governo negue essa possibilidade, est\u00e1 aberta a temporada de ca\u00e7a a brechas judiciais para obstar o processo de vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

N\u00e3o posso concluir sem chamar aten\u00e7\u00e3o para os riscos que a interven\u00e7\u00e3o militar representa para os moradores das comunidades e para os pr\u00f3prios militares, que s\u00e3o jovens e n\u00e3o foram treinados sen\u00e3o para o enfrentamento de tipo b\u00e9lico. A primeira morte provocada por um militar, em decorr\u00eancia da nova legisla\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 julgada pela Justi\u00e7a militar, o que poder\u00e1 transferir para a arena jur\u00eddico-pol\u00edtica internacional a problem\u00e1tica da ocupa\u00e7\u00e3o do Ex\u00e9rcito, tornando a opera\u00e7\u00e3o pol\u00edtica um desastre, a m\u00e9dio prazo, a despeito do prov\u00e1vel apoio ufanista da grande m\u00eddia. Por outro lado, se um militar for atingido mortalmente, as consequ\u00eancias ser\u00e3o imprevis\u00edveis, fazendo girar mais r\u00e1pida e intensamente o c\u00edrculo, ou a espiral da viol\u00eancia.<\/p>\n

Al\u00e9m de tudo, n\u00e3o nos esque\u00e7amos do exemplo mexicano: quando as For\u00e7as Armadas se envolvem na seguran\u00e7a p\u00fablica, abrem-se as portas para sua degrada\u00e7\u00e3o institucional.<\/p>\n

A interven\u00e7\u00e3o militar no Rio: dos ju\u00edzes aos generais<\/a><\/p><\/blockquote>\n