{"id":713,"date":"2016-06-15T19:41:04","date_gmt":"2016-06-15T22:41:04","guid":{"rendered":"http:\/\/controversia.com.br\/?p=713"},"modified":"2016-06-14T22:10:01","modified_gmt":"2016-06-15T01:10:01","slug":"resgatando-o-potencial-financeiro-do-pais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2016\/06\/15\/resgatando-o-potencial-financeiro-do-pais\/","title":{"rendered":"Resgatando o potencial financeiro do pa\u00eds"},"content":{"rendered":"

Ladislau Dowbor<\/strong> –\u00a0A financeiriza\u00e7\u00e3o est\u00e1 no centro dos debates econ\u00f4micos, porque aprofunda a desigualdade e sobretudo porque trava o desenvolvimento. Este \u00faltimo aspecto \u00e9 alvo de numerosos estudos internacionais, e aqui abordamos o mecanismo como se manifesta no Brasil. Basicamente, os credi\u00e1rios, cart\u00f5es de cr\u00e9dito e juros banc\u00e1rios para pessoa f\u00edsica travam a demanda, pois tipicamente o comprador paga o dobro do valor do produto, endivida-se muito comprando pouco, o que esteriliza o impacto de dinamiza\u00e7\u00e3o da economia pela demanda. Os juros elevados para pessoa jur\u00eddica travam por sua vez o investimento, isto que o empres\u00e1rio efetivamente produtivo j\u00e1 enfrenta a fragilidade da demanda. E a taxa Selic elevada, ao provocar a transfer\u00eancia de centenas de bilh\u00f5es dos nosso impostos para os bancos e outros aplicadores financeiros, trava a capacidade do Estado expandir pol\u00edticas sociais e infraestruturas. Esta din\u00e2mica no contexto de uma carga tribut\u00e1ria que onera desproporcionalmente o consumo popular, e de um sistema de evas\u00e3o dos impostos atrav\u00e9s em particular dos para\u00edsos fiscais, gera um dreno insustent\u00e1vel de recursos que explica que tenhamos uma alta taxa de emprego e um PIB que estagna. As recomenda\u00e7\u00f5es v\u00e3o no sentido de uma reforma financeira no sentido mais amplo.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o havia como escapar a essa dura realidade: o sistema econ\u00f4mico s\u00f3 funcionava de forma regular quando a remunera\u00e7\u00e3o do capital atingia determinados n\u00edveis. Essa constata\u00e7\u00e3o nos permite entender outro ponto intrigante da din\u00e2mica da economia brasileira: suas extravagantes taxas de juros.\u201d
\nCelso Furtado<\/strong><\/p>\n

\u201cOs bancos deveriam voltar a fazer o que faziam quando foram criados: oferecer um\u00a0local seguro para as poupan\u00e7as e capital a neg\u00f3cios que pretendem se desenvolver\u201d
\nJ.C. Polychroniu<\/strong><\/p>\n

\u201cMiss\u00e3o: Assegurar a estabilidade do poder de compra da moeda\u00a0\u00a0e um sistema financeiro s\u00f3lido e eficiente.\u201d
\nBanco Central do Brasil<\/strong><\/p>\n

\u201cCr\u00e9dito \u00e9 igual a veneno de cobra: dependendo da dose pode curar ou matar\u201d
\nCartilha Sebrae<\/strong><\/p><\/blockquote>\n

Introdu\u00e7\u00e3o: vis\u00e3o de conjunto<\/strong><\/p>\n

Um debate fundamental pede passagem: a esteriliza\u00e7\u00e3o dos recursos do pa\u00eds atrav\u00e9s do sistema de intermedia\u00e7\u00e3o financeira, que drena em volumes impressionantes recursos que deveriam servir ao fomento produtivo e ao desenvolvimento econ\u00f4mico. Os n\u00fameros s\u00e3o bastante claros, e conhecidos, e basta junt\u00e1-los para entender o impacto.<\/p>\n

A conta \u00e9 simples. O cr\u00e9dito no pa\u00eds representa cerca de 60% do PIB. Sobre este estoque incidem juros, apropriados por intermedi\u00e1rios financeiros. Analisar esta massa de recursos, na sua origem e destino, \u00e9 por tanto fundamental. \u00c9 bom lembrar que o banco \u00e9 uma atividade \u201cmeio\u201d, a sua produtividade depende de quanto repassa para o ciclo econ\u00f4mico real, n\u00e3o de quanto dele retira sob forma de lucro e aplica\u00e7\u00f5es financeiras. Em geral as pesquisas n\u00e3o cruzam os credi\u00e1rios comerciais e os custos do cart\u00e3o de cr\u00e9dito com as diversas atividades banc\u00e1rias formais e os ganhos sobre a d\u00edvida p\u00fablica, e muito menos ainda com os fluxos de evas\u00e3o para fora do pa\u00eds: ou seja, n\u00e3o se estuda o fluxo financeiro integrado. Aqui simplesmente foram juntadas as pe\u00e7as, conhecidas, pare evidenciar a engrenagem completa. O principal entrave ao desenvolvimento do pa\u00eds aparece com for\u00e7a. O reajuste financeiro \u00e9 vital, n\u00e3o o reajuste fiscal proposto, compreens\u00edvel este \u00faltimo mais por raz\u00f5es de equil\u00edbrios pol\u00edticos do que por raz\u00f5es econ\u00f4micas.<\/p>\n

Alguns exemplos para entender a din\u00e2mica, antes de entrar no detalhe. O credi\u00e1rio cobra por exemplo 104% para \u201cartigos do lar\u201d comprados a prazo. Acrescente-se os 238% do rotativo no cart\u00e3o, os mais de 200% no cheque especial, e temos neste caso grande parte da capacidade de compra dos novos consumidores drenada para intermedi\u00e1rios financeiros, esterilizando a dinamiza\u00e7\u00e3o da economia pelo lado da demanda. O juro banc\u00e1rio para pessoa f\u00edsica, em que pese o cr\u00e9dito consignado, que na faixa de 25 a 30% ainda \u00e9 escorchante, mas utilizado em menos de um ter\u00e7o dos cr\u00e9ditos, \u00e9 da ordem de 103% segundo a ANEFAC. A popula\u00e7\u00e3o se endivida muito para comprar pouco no volume final. A presta\u00e7\u00e3o que cabe no bolso pesa no bolso durante muito tempo. O efeito demanda \u00e9 travado. A parte da renda familiar que vai para o pagamento das d\u00edvidas passou de 19,3% em 2005 para 46,5% em 2015: ningu\u00e9m entra em novas compras com este dreno. Os bancos e outros intermedi\u00e1rios financeiros demoraram pouco para aprender a drenar o aumento da capacidade de compra do andar de baixo da economia, esterilizando em grande parte o processo redistributivo e a din\u00e2mica de crescimento.<\/p>\n

Efeito semelhante \u00e9 encontrado no lado do investimento, da expans\u00e3o da m\u00e1quina produtiva, pois se no ciclo de reprodu\u00e7\u00e3o o grosso do lucro vai para intermedi\u00e1rios financeiros, a capacidade do produtor expandir a produ\u00e7\u00e3o \u00e9 pequena, acumulando-se os efeitos do travamento da demanda e da fragiliza\u00e7\u00e3o da capacidade de reinvestimento.\u00a0 Quanto ao financiamento banc\u00e1rio, os juros para pessoa jur\u00eddica s\u00e3o proibitivos, da ordem de 40 a 50% , e criar uma empresa nestas condi\u00e7\u00f5es n\u00e3o \u00e9 vi\u00e1vel. Existem linhas de cr\u00e9dito oficiais, mas compensam em parte apenas a apropria\u00e7\u00e3o dos resultados pelos intermedi\u00e1rios financeiros.<\/p>\n

Terceiro item da engrenagem, a taxa Selic. Com um PIB de 5,5 trilh\u00f5es, um por cento do PIB representa 55 bi. Se o gasto com a d\u00edvida p\u00fablica atinge 5% do PIB, s\u00e3o mais de\u00a0 250 bi dos nossos impostos transferidos essencialmente para os grupos financeiros, a cada ano. Com isso se esteriliza parte muito significativa da capacidade do governo de financiar mais infraestruturas e pol\u00edticas sociais. Al\u00e9m disso, a Selic elevada desestimula o investimento produtivo nas empresas pois \u00e9 mais f\u00e1cil \u2013 risco zero, liquidez total \u2013 ganhar com t\u00edtulos da d\u00edvida p\u00fablica. E para os bancos e outros intermedi\u00e1rios, \u00e9 mais simples ganhar com a d\u00edvida do que fomentar a economia buscando bons projetos produtivos, o que exige identificar clientes e projetos produtivos, analisar e seguir as linhas de cr\u00e9dito, ou seja, fazer a li\u00e7\u00e3o de casa. Os fortes lucros gerados na intermedia\u00e7\u00e3o financeira terminam contaminando o conjunto dos agentes econ\u00f4micos.<\/p>\n

Assim entende-se que os lucros declarados dos intermedi\u00e1rios financeiros avancem tanto (aumentos da ordem de 25% a 30% entre 2013 e 2014) quando o PIB permanece em torno de 1%. E fica mais claro porque o PB pode estar estagnado enquanto o desemprego \u00e9 um dos menores da nossa hist\u00f3ria: o pa\u00eds trabalha, mas os resultados s\u00e3o drenados pelos credi\u00e1rios, pelos juros banc\u00e1rios para pessoa f\u00edsica, pelos juros para pessoa jur\u00eddica e pela alta taxa Selic. Al\u00e9m naturalmente dos drenos para o exterior. \u00c9 a dimens\u00e3o brasileira da financeiriza\u00e7\u00e3o mundial.<\/p>\n

Fechando a ciranda, temos a evas\u00e3o fiscal. Com a crise mundial surgem os dados dos para\u00edsos fiscais, na faixa de 20 trilh\u00f5es de d\u00f3lares segundo o Economist, para um PIB mundial de 70 trilh\u00f5es. O Brasil participa com um estoque da ordem de 520 bilh\u00f5es de d\u00f3lares, cerca de 28% do nosso PIB. Ou seja, estes recursos que deveriam ser reinvestidos no fomento da economia, n\u00e3o s\u00f3 s\u00e3o desviados para a especula\u00e7\u00e3o financeira, como sequer pagam os impostos no n\u00edvel devido. J\u00e1 sa\u00edram, por exemplo, os dados do Ita\u00fa e do Bradesco no Luxemburgo, bem como do mispricing <\/em>(fraude nas notas fiscais) que nos custa 100 bi\/ano, enviados ilegalmente para o exterior, segundo pesquisa do Global Financial Integrity, al\u00e9m dos fluxos canalizados pelos HSBC e outros bancos.<\/p>\n

Junte-se a isto o fato dos nossos impostos serem centrados nos tributos indiretos, com os pobres pagando proporcionalmente mais tributos do que os ricos, e temos o tamanho do desajuste. De certa forma, temos aqui o espelho do que o Piketty analisa para os pa\u00edses desenvolvidos. O artigo completo abaixo constitui uma sistematiza\u00e7\u00e3o do mecanismo, apresentado de uma forma que qualquer n\u00e3o economista possa entender. E se trata do bolso de todos n\u00f3s. As contas batem. Os dados s\u00e3o conhecidos, aqui se mostra como se articulam.<\/p>\n

O texto que segue, mais do que uma opini\u00e3o, constitui um relat\u00f3rio sobre como a engrenagem foi montada, e como pode ser redirecionada. Uma ferramenta que espero seja \u00fatil para nos direcionarmos, pois precisamos de muito mais gente que se d\u00ea conta de como funciona o nosso principal entrave. N\u00e3o h\u00e1 PIB que possa avan\u00e7ar com tantos recursos desviados.<\/p>\n

A compreens\u00e3o desta estranha crise, que claramente n\u00e3o \u00e9 para todos, j\u00e1 est\u00e1 entrando na m\u00eddia, como vemos nesta nota de Ruth Costas, da BBC: \u201cO Ita\u00fa teve ainda um aumento de seu lucro de 30,2% em 2014 \u2013 registrando o maior lucro da hist\u00f3ria dos bancos brasileiros de capital aberto segundo a Econom\u00e1tica (R$ 20,6 bilh\u00f5es). O lucro do Bradesco tamb\u00e9m se expandiu bastante \u2013 25,6%. E isso em um momento em que consultorias econ\u00f4micas estimam um crescimento pr\u00f3ximo de zero para o PIB de 2014. Diante desses n\u00fameros, n\u00e3o \u00e9 de se estranhar que dos 54 bilion\u00e1rios brasileiros citados no \u00faltimo levantamento da revista\u00a0Forbes, 13 estejam ligados ao setor banc\u00e1rio.\u201d (Costas, 2015)<\/p>\n

O problema portanto n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 de um \u201cajuste fiscal\u201d,\u00a0 e sim de um ajuste fiscal-financeiro mais amplo. Tanto o consumidor, como o empres\u00e1rio-produtor e o Estado na sua qualidade de provedor de infraestruturas e de pol\u00edticas sociais t\u00eam tudo a ganhar com isto. Um empres\u00e1rio com quem discuti este texto me disse que estava gastando mais com juros do que com a folha de pagamento. Aqui temos at\u00e9 interesses comuns entre empres\u00e1rios efetivamente produtivos, situados na economia real, e os trabalhadores que querem se tornar mais produtivos e ganhar melhor. N\u00e3o \u00e9 mais poss\u00edvel n\u00e3o vermos o papel dos atravessadores que travam a economia.<\/p>\n

N\u00e3o se trata aqui de simples cr\u00edtica. A m\u00e1quina que desenvolvemos, com milhares de ag\u00eancias, bons t\u00e9cnicos na \u00e1rea financeira, boas infraestruturas inform\u00e1ticas e softwares correspondentes, redes comerciais sofisticadas, sistemas que conectam online os cidad\u00e3os e as empresas \u2013 tudo isto permite que tenhamos um sistema de intermedia\u00e7\u00e3o financeira enxuto, \u00e1gil e barato \u2013 mas que precisa ter a sua fun\u00e7\u00e3o reconvertida, no sentido de servir a economia e n\u00e3o dela se servir a ponto de trav\u00e1-la. O mesmo sistema que hoje nos trava pode se tornar em poderosa alavanca de desenvolvimento. N\u00e3o s\u00e3o necess\u00e1rios aqui grandes investimentos, e sim uma reorienta\u00e7\u00e3o reguladora no sentido determinado no artigo 192\u00ba da nossa Constitui\u00e7\u00e3o sobre o Sistema Financeiro Nacional: \u201cPromover o desenvolvimento equilibrado do Pa\u00eds e servir aos interesses da coletividade.\u201d<\/p>\n

Intermedia\u00e7\u00e3o financeira e produtividade da economia<\/strong><\/p>\n

Antes de tudo, precisamos fazer as pazes com o que entendemos por intermedi\u00e1rios financeiros. Trata-se aqui de pessoas ou empresas que ganham n\u00e3o produzindo bens que nos s\u00e3o \u00fateis em si \u2013 como um par de sapatos \u2013 mas que ganham negociando os direitos de acesso aos bens. Estes direitos constituem pap\u00e9is, como dinheiro, sinais magn\u00e9ticos no cart\u00e3o, tickets refei\u00e7\u00e3o ou semelhantes. Os que gerem o acesso aos pap\u00e9is e sinais magn\u00e9ticos tanto podem facilitar a vida como torn\u00e1-la muito complicada e sobretudo maios cara. Mas o essencial aqui \u00e9 entender que se trata de atividades \u201cmeio\u201d, pois ningu\u00e9m come dinheiro. A intermedia\u00e7\u00e3o financeira se justifica pelo impacto que tem sobre outros setores da economia, os que geram riqueza real, os bens e servi\u00e7os com utilidade final.<\/p>\n

Esta distin\u00e7\u00e3o entre atividades \u201cmeio\u201d e atividades \u201dfins\u201d ajuda muito. Se eu procuro um m\u00e9dico, \u00e9 natural que haja uma pessoa que verifique a minha identidade, outra que me fa\u00e7a assinar diversas autoriza\u00e7\u00f5es, outra ainda que organiza a papelada no andar de cima e assim por diante. Mas que eu quero ver \u00e9 o m\u00e9dico. A parte burocr\u00e1tica \u00e9 \u00e1rea \u201cmeio\u201d, necess\u00e1ria, mas justificada apenas se facilita a atividade fim que \u00e9 a que me d\u00e1 acesso ao servi\u00e7o que procuro. Quando se torna maior do que o necess\u00e1rio, em vez de facilitar, trava o processo com custos, demoras, irrita\u00e7\u00f5es e perda de produtividade. \u00c9 uma quest\u00e3o de equil\u00edbrios.<\/p>\n

Os intermedi\u00e1rios financeiros s\u00e3o necess\u00e1rios? Bancos alem\u00e3es como os sparkassen <\/em>que gerem o grosso das poupan\u00e7as do pa\u00eds constituem caixas econ\u00f4micas municipais. Agregam poupan\u00e7as das fam\u00edlias, e as repassam a quem queira abrir uma pequena empresa, ou organizar um servi\u00e7o \u00fatil para a comunidade. Ou seja, exercem a fun\u00e7\u00e3o fundamental de oferecer um abrigo mais seguro do que o colch\u00e3o tradicional, rendem um pequeno benef\u00edcio ao poupador, e enriquecem a comunidade ao transformar patrim\u00f4nio financeiro em capital produtivo. Esta riqueza adicional criada permite que o banco tenha lucro, ao receber o empr\u00e9stimo de volta com juros. Mas aqui o seu lucro faz parte da riqueza que contribuiu a criar. Se lucra sem gerar a riqueza correspondente, est\u00e1 apenas se apropriando do fruto do trabalho que outros j\u00e1 criaram.<\/p>\n

Um intermedi\u00e1rio financeiro pode, portanto, ser muito \u00fatil, dependendo da qualidade do investimento que estimula nas \u00e1reas fins da economia, e de quanto cobra pelos seus servi\u00e7os. Um bom gerente de cr\u00e9dito \u00e9 aquele que sabe identificar oportunidades de fomento, adiantando o dinheiro parado a quem vai dinamizar a economia com atividades na economia real. Portanto os bancos e outros intermedi\u00e1rios financeiros s\u00e3o \u00fateis quando produzem mais do que custam. No nosso caso, como veremos, custam muitas vezes mais do que o que contribuem a produzir. J. C Polychroniu resume o desafio de maneira simples: \u00a0\u201cOs bancos deveriam voltar a fazer o que faziam quando foram criados: oferecer um local seguro para as poupan\u00e7as e capital a neg\u00f3cios que pretendem se desenvolver\u201d.<\/p>\n

Um segundo ponto a ser esclarecido, que tem tudo a ver com o primeiro, \u00e9 que investimento e aplica\u00e7\u00e3o financeira n\u00e3o s\u00e3o a mesma coisa. Para os de l\u00edngua inglesa \u00e9 complicado, pois em ingl\u00eas se usa investment <\/em>para ambas as opera\u00e7\u00f5es. O Economist, na impossibilidade de qualificar honestamente de investidores os que aplicam apenas em pap\u00e9is, criou uma f\u00f3rmula interessante: speculative investors. <\/em>Na Fran\u00e7a, \u00e9 muito claro para qualquer estudante de economia a diferen\u00e7a entre investissements <\/em>e placements financiers, <\/em>sendo estas \u00faltimas naturalmente aplica\u00e7\u00f5es financeiras. A confus\u00e3o \u00e9 grave. O fato dos nossos bancos se referirem regularmente a investimentos quando se trata de aplica\u00e7\u00f5es em pap\u00e9is tende a nos confundir. A confus\u00e3o gerada, ali\u00e1s, \u00e9 volunt\u00e1ria, pois \u201cinvestir\u201d parece mais respeit\u00e1vel.<\/p>\n

As aplica\u00e7\u00f5es financeiras podem ser muito lucrativas, mas geram lucros de transfer\u00eancia, e n\u00e3o por cria\u00e7\u00e3o de riqueza suplementar. Se eu compro d\u00f3lares por prever que a moeda vai subir, e acertei na aposta, poderei revend\u00ea-los com proveito, e comprar mais coisas. A pessoa que os vendeu viu pelo contr\u00e1rio a sua capacidade de comprar baixar na mesma propor\u00e7\u00e3o: ele agora tem reais, e o d\u00f3lar est\u00e1s mais caro. No pa\u00eds n\u00e3o se produziu um par de sapatos a mais, n\u00e3o se construiu uma casa a mais, a riqueza acumulada do pa\u00eds continua id\u00eantica por mais que fa\u00e7amos fren\u00e9ticas transa\u00e7\u00f5es financeiras. S\u00e3o ganhos de transfer\u00eancia, de direitos sobre o produto que j\u00e1 existe, ou no caso de processos especulativos como os mercados de futuros, sobre um produto que ainda sequer for produzido, mas j\u00e1 tem dono.<\/p>\n

Agora seu eu realizo efetivamente o que pode ser qualificado de investimento, o que tanto pode ser a cria\u00e7\u00e3o de uma f\u00e1brica de sapatos como o financiamento de um curso de forma\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica para pequena e m\u00e9dia empresa, estou criando riqueza, aumentando o capital do pa\u00eds. No caso do investimento, mesmo que eu construa casas que depois tenha de vender com perdas, o pa\u00eds ganhou casas onde pessoas concretas poder\u00e3o morar. O estoque de riqueza do pa\u00eds aumentou. Se eu invisto o meu patrim\u00f4nio estou transformando-o em capital que gera mais riqueza. Se eu fa\u00e7o uma aplica\u00e7\u00e3o financeira estou possivelmente aumentando o meu patrim\u00f4nio, mas n\u00e3o criando capital no sentido produtivo.<\/p>\n

Quem viu Uma Linda Mulher <\/em>lembrar\u00e1 como o aplicador financeiro, quando perguntado pela prostituta o que ele faz na vida, responde de maneira direta: \u201cEu fa\u00e7o o mesmo que voc\u00ea, eu f…com as pessoas por dinheiro\u201d (Same as\u00a0 you, I screw people for money)<\/em>. Ele sabe perfeitamente que n\u00e3o est\u00e1 criando riqueza nenhuma, e sim est\u00e1 se apropriando da que foi criada por outros. David Ruccio, para o Real World Economics, explicita isto claramente: \u201cAs finan\u00e7as podem ser muito lucrativas,\u00a0 tanto para as institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias como para estudantes de Harvard, mas a \u00fanica coisa que fazem \u00e9 capturar parte do valor criado em outro lugar na economia. Em vez de criar riqueza os rentistas simplesmente a transferem \u2013 dos outros para si.\u201d Hoje, entre as grandes fortunas, muito poucos s\u00e3o os que criam riqueza, pois tende a ser muito mais lucrativo transferir para si a riqueza produzida por outros.<\/p>\n

No novo mundo econ\u00f4mico que constru\u00edmos, o poder \u00e9 dos intermedi\u00e1rios. Uma vez mais, podem ser \u00fateis, quando contribuem mais para a economia do que o custo de apropria\u00e7\u00e3o e de desorganiza\u00e7\u00e3o que provocam. Mas quando se tornam muito poderosos, e podem inclusive dobrar as leis que regulam as suas atividades e gerar as leis que os favorecem, o seu poder desarticulador sobre quem quer investir, produzir e consumir pode ser muito grande.<\/p>\n

O credi\u00e1rio<\/strong><\/p>\n

A foto abaixo foi tirada numa loja em Joinville. A presta\u00e7\u00e3o que \u201ccabe no bolso\u201d est\u00e1 em letras grandes. Colocam o valor final e os juros, bem pequenos: paga-se mais do dobro, juros de 122%. Este tipo de credi\u00e1rio permite comprar hoje, mas trava a capacidade de consumo por dois anos. O produtor recebe pouco, e pouco poder\u00e1 investir. E o consumidor pode comprar pouco, pelo peso dos juros. \u00c9 a chamada economia do ped\u00e1gio, que trava o sistema produtivo, tanto do lado do produtor como do consumidor, em proveito do intermedi\u00e1rio.<\/p>\n

\"crediario\"<\/p>\n

A simula\u00e7\u00e3o abaixo, afixada na entrada de uma rede semelhante na Europa, MidiaMarkt, apresenta juros de 13,3% ao ano, o que equivale a 1,05% ao m\u00eas. Uma compra de 600 euros em 18 meses se materializa em 18 presta\u00e7\u00f5es de 38,85 euros. O total a prazo \u00e9 de 699 euros. E ganham bem com isto, pois apenas precisaram fazer a intermedia\u00e7\u00e3o, n\u00e3o tiveram que produzir nada. Basta comparar com o exemplo acima no Brasil, com pre\u00e7o \u00e0 vista de 694 e custo total a prazo de 1437 reais, para se dar conta da deforma\u00e7\u00e3o. N\u00e3o h\u00e1 economia que possa funcionar assim. E jogar a culpa nos impostos funciona apenas porque culpar o governo \u00e9 a nossa forma cultural de desviar as culpas de todos. Pode gerar um sentimento agrad\u00e1vel de indigna\u00e7\u00e3o justificada, mas \u00e9 essencialmente baseado na incompreens\u00e3o dos mecanismos. Esta incompreens\u00e3o n\u00e3o \u00e9 uma quest\u00e3o de ignor\u00e2ncia, e sim de desinforma\u00e7\u00e3o constru\u00edda, e que facilita a pilantragem: Joseph Stiglitz recebeu um \u201cNobel\u201d de economia por mostrar o impacto da assimetria de informa\u00e7\u00e3o. O rec\u00e9m-chegado ao mercado das grandes lojas apenas vai checar se a presta\u00e7\u00e3o cabe no bolso, e assina.<\/p>\n

\"crediario2\"<\/strong><\/p>\n

Hoje temos os dados gerais sobre estas taxas de juros ao tomador final, para pessoa f\u00edsica, praticadas no com\u00e9rcio, pelos chamados credi\u00e1rios. A ANEFAC (Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Executivos de Finan\u00e7as, Administra\u00e7\u00e3o e Contabilidade) traz os dados de junho 2014:<\/p>\n

\"taxa<\/p>\n

Fonte: ANEFAC, http:\/\/www.anefac.com.br\/uploads\/arquivos\/2014715153114381.pdf<\/a> , 2014<\/em><\/p>\n

Antes de tudo, uma nota metodol\u00f3gica: os juros s\u00e3o quase sempre apresentados, no Brasil, como \u201ctaxa m\u00eas\u201d, como na primeira coluna acima. \u00c9 tecnicamente certo, mas comercialmente e eticamente errado. \u00c9 uma forma de confundir os tomadores de cr\u00e9dito, pois ningu\u00e9m consegue calcular mentalmente juros compostos. O que \u00e9 usado mundialmente \u00e9 o juro anual que resulta. O Banco Ita\u00fa, por exemplo, apresenta no seu site as taxas de juros apenas no formato mensal, pois ao ano apareceriam como s\u00e3o, extorsivos. Na foto mais acima vemos a TV oferecida com taxa de juros de 6,87% ao m\u00eas, e aparece em letras mi\u00fadas, por obriga\u00e7\u00e3o legal, o juro real ao ano de 122%, literalmente um assalto.<\/p>\n

A m\u00e9dia de juros praticadas nos credi\u00e1rios, de 72,33%, significa simplesmente que este tipo de com\u00e9rcio, em vez de prestar decentemente servi\u00e7os comerciais, pratica essencialmente atividades financeiras. Aproveita o fato das pessoas n\u00e3o entenderem de c\u00e1lculo financeiro, e de disponibilizarem de pouco dinheiro \u00e0 vista, para as extorquir. Aqui, a empresa que vende \u201cArtigos do Lar\u201d, ao cobrar juros de 104,89% sobre os produtos, trava a demanda, pois ela ficar\u00e1 represada por 12 ou 24 meses enquanto se paga as presta\u00e7\u00f5es. Mas trava igualmente o produtor, que recebe muito pouco pelo produto. \u00c9 o que temos qualificado de economia de ped\u00e1gio. Ironicamente, as lojas dizem que \u201cfacilitam\u201d. No conjunto do processo, a capacidade de compra do consumidor \u00e9 dividida por dois, e a capacidade de reinvestimento do produtor estanca. Normalmente, os mecanismos de mercado, atrav\u00e9s da concorr\u00eancia entre diversas lojas e na busca do cliente, reduziriam os custos do credi\u00e1rio para n\u00edveis decentes, mas como no nosso caso o sistema de distribui\u00e7\u00e3o \u00e9 altamente oligopolizado, o efeito \u201ccartel\u201d mant\u00e9m os custos em n\u00edveis astron\u00f4micos.<\/p>\n

Os juros para pessoa f\u00edsica<\/strong><\/p>\n

Os consumidores n\u00e3o se limitam a comprar pelo credi\u00e1rio, cuja taxa m\u00e9dia de 72,33% aparece reproduzida abaixo na primeira linha. Usam tamb\u00e9m cart\u00e3o de cr\u00e9dito e outras modalidades de mecanismos financeiros pouco compreendidas pela imensa maioria dos consumidores.<\/p>\n

\"taxa<\/p>\n

Fonte: ANEFAC, http:\/\/www.anefac.com.br\/uploads\/arquivos\/2014715153114381.pdf<\/a> , 2014<\/em><\/p>\n

Tomando os dados de junho 2014, constatamos que os intermedi\u00e1rios financeiros cobram tamb\u00e9m 238,67% no cart\u00e3o de cr\u00e9dito, 159,76% no cheque especial, 23,58% na compra de autom\u00f3veis. Os empr\u00e9stimos pessoais custam na m\u00e9dia 50,23% nos bancos e 134,22% nas financeiras. Estamos deixando aqui de lado a agiotagem de rua que ultrapassa os 300%.<\/p>\n

O cheque especial merece uma notinha especial, na medida em que se trata de taxas de juros excepcionalmente altas. \u00c9 uma forma muito pr\u00e1tica de \u201centrar no vermelho\u201d, e termina sendo muito utilizada por quem tem dificuldades de fechar o m\u00eas ou pagar uma conta inadi\u00e1vel, o que leva a que os volumes de uso sejam elevados. Em dezembro de 2014 as pessoas jur\u00eddicas tinham um estoque de d\u00edvida de 13,6 bilh\u00f5es de reais, pagando um juro de 189,3%, enquanto as pessoas f\u00edsicas deviam 25,5 bilh\u00f5es com uma taxa de juros de 201%. Como ordem de grandeza, isto representa cerca de 38 bilh\u00f5es de reais que pagam juros da ordem de 70 bilh\u00f5es, mais do dobro do bolsa fam\u00edlia. E pesa tanto sobre as fam\u00edlias como sobre pequenas e m\u00e9dia empresas, e em particular sobre fam\u00edlias pobres. (BCB-Depec, 2015)<\/p>\n

\"2016.06.14_00793\"<\/p>\n

As varia\u00e7\u00f5es s\u00e3o grandes, com dados sobre taxas de juros por institui\u00e7\u00e3o financeira apresentados pelo BCB para junho de 2015 variando entre 195,34 no Ita\u00fa, 247,64 no Bradesco e 326,21 no Santander. \u00c9 importante notar que n\u00e3o \u00e9 um mercado onde o cliente tem realmente escolha. As pessoas tendem a manter as contas onde recebem os seus sal\u00e1rios, e tendem a aceitar as condi\u00e7\u00f5es oferecidas, al\u00e9m de serem em geral pouco informadas. Em todo caso n\u00e3o \u00e9 um mercado fluido, e de toda forma as taxas nos diversos bancos s\u00e3o todas escandalosas, ainda que umas mais que as outras. Os dados por institui\u00e7\u00e3o podem ser consultados em http:\/\/www.bcb.gov.br\/pt-br\/sfn\/infopban\/txcred\/txjuros\/Paginas\/RelTxJuros.aspx?tipoPessoa=2&modalidade=216&encargo=101<\/a><\/p>\n

Note-se que a Abecs (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Empresas de Cart\u00f5es de Cr\u00e9dito e Servi\u00e7os) considera que o juro m\u00e9dio sobre o cart\u00e3o \u00e9 de 280%, portanto bem acima da avalia\u00e7\u00e3o da Anefac. A Abecs considera que 50,1% do cr\u00e9dito para consumo \u00e9 feito no cart\u00e3o, 23,5% no cr\u00e9dito consignado, 13,1% no credi\u00e1rio de ve\u00edculos, e 13,3% \u201coutros\u201d. Trata-se, no caso dos cart\u00f5es, de cerca de 170 bilh\u00f5es de reais.<\/p>\n

Para termos um ponto de refer\u00eancia sobre o que significam em estes bilh\u00f5es que saem do circuito produtivo e entram no circuito dos intermedi\u00e1rios, lembremos que o Brasil tem um PIB da ordem de 5,5 trilh\u00f5es de reais em 2014. Ou seja, cada vez que se retira 55 bilh\u00f5es da economia real, \u00e9 1% do PIB que deixa de fomentar a economia, e que poderia ser transformado em investimentos ou consumo adicional.<\/p>\n

\u00c9 importante lembrar que mesmo sem entrar no cr\u00e9dito do cart\u00e3o, portanto pagando \u00e0 vista, numa compra com cart\u00e3o na modalidade \u201ccr\u00e9dito\u201d, tipicamente uma loja tem de pagar cerca de 5% do valor das compras ao banco, al\u00e9m do aluguel da m\u00e1quina. Estes 5% podem ser menos para grandes lojas com capacidade de negocia\u00e7\u00e3o com o sistema financeiro, mas de toda forma trata-se de um gigantesco imposto privado sobre a metade do cr\u00e9dito de consumo, reduzindo drasticamente a capacidade de compra do consumidor. Mesmo na modalidade \u201cd\u00e9bito\u201d os bancos cobram cerca de 2%. Poder\u00edamos considerar que os 5% cobrados na modalidade cr\u00e9dito da compra \u00e0 vista, e 2% na modalidade d\u00e9bito, correspondem aos custos de gest\u00e3o dos cart\u00f5es: para termos uma refer\u00eancia, nos Estados Unidos o custo por transa\u00e7\u00e3o para as operadoras de cart\u00e3o \u00e9 da ordem de 4 centavos de d\u00f3lar, cerca de 12 centavos de real, quando numa compra \u00e0 vista de 100 reais na modalidade \u201ccr\u00e9dito\u201d cobram 5 reais, que sair\u00e1 do bolso do cliente. (Brown, p.14)<\/p>\n

Considerando que se trata de centenas de bilh\u00f5es em compras com cart\u00e3o, devidamente contabilizados periodicamente pela Abecs, podemos imaginar o volume de recursos apropriados sobre este montante, ped\u00e1gio que tira recursos da economia real para o sistema de intermedia\u00e7\u00e3o financeira. (http:\/\/www.abecs.org.br\/indicadores-de-mercado<\/a>)<\/p>\n

A Abecs considera que esta carteira \u201cest\u00e1 sendo respons\u00e1vel por fomentar o cr\u00e9dito ao consumidor no pa\u00eds\u201d. \u00c9 uma forma positiva de apresentar o problema, mas se fomenta o cr\u00e9dito, e n\u00e3o o consumo. No caso da frequente entrada no cr\u00e9dito rotativo, as pessoas pagar\u00e3o tr\u00eas ou quatro vezes o valor do produto. Miguel de Oliveira, diretor da Anefac, resume bem a situa\u00e7\u00e3o: \u201cA pessoa que n\u00e3o consegue pagar a fatura e precisa parcelar, ou entrar no rotativo, na verdade est\u00e1 financiando a d\u00edvida do cart\u00e3o de cr\u00e9dito com outro tipo de cr\u00e9dito. O problema \u00e9 que essa d\u00edvida n\u00e3o tem fim. As pessoas acabam n\u00e3o se dando conta dos juros que ter\u00e3o que pagar.\u201d(DCI, B1, 20\/08\/2014)<\/p>\n

Como as pessoas t\u00eam dificuldades em imaginar que o sistema tenha sido t\u00e3o grosseiramente deformado, apresentamos abaixo a tabela original de juros cobrados pelo Banco Santander. O \u201cCusto Efetivo Total\u201d\u00a0 do cr\u00e9dito rotativo no Santander, por exemplo, informado em tabela enviada aos clientes, \u00e9 de 633,21%.<\/p>\n

\"2016.06.14_00794\"<\/p>\n

Fonte: mailing do Banco Santander para clientes, Brasil, abril 2015<\/em><\/p>\n

Obviamente, com estas taxas de juros, as pessoas, ao fazer uma compra a cr\u00e9dito, gastam mais com os juros do que com o pr\u00f3prio valor do produto adquirido. Costuma-se apresentar apenas a taxa de endividamento das fam\u00edlias, o que n\u00e3o \u00e9 informa\u00e7\u00e3o suficiente, pois aqui as fam\u00edlias n\u00e3o s\u00f3 se endividam muito como se endividam muito comprando pouco. A conta \u00e9 evidente: em termos pr\u00e1ticos, pagam quase o dobro, \u00e0s vezes mais. Dito de outra forma, compram a metade do que o dinheiro delas poderia comprar, se fosse \u00e0 vista. Isto que a compra \u00e0 vista j\u00e1 inclui os lucros de intermedia\u00e7\u00e3o comercial.Fonte: mailing do Banco Santander para clientes, Brasil, abril 2015<\/p>\n

No cr\u00e9dito imobili\u00e1rio as taxas s\u00e3o mais baixas, mas envolvem endividamento por d\u00e9cadas, com impacto forte nesta \u00e9poca em que muitas fam\u00edlias est\u00e3o evoluindo para casa pr\u00f3pria. \u00c9 lucro est\u00e1vel para os bancos, e com muita seguran\u00e7a pois est\u00e3o garantidos pelo valor do im\u00f3vel. Ainda assim, os juros s\u00e3o absurdamente elevados, quando comparados com o juro m\u00e9dio imobili\u00e1rio na Uni\u00e3o Europeia: 2,18% na Europa, sendo por exemplo de 1,86% na Alemanha e 2,17% na Fran\u00e7a, contra cerca de 12% no Brasil,\u00a0 5 vezes mais elevados. No Canad\u00e1 a taxa correspondente de juros \u00e9 de 2,27%. Tratando-se de montantes elevados, e de longo prazo, o impacto sobre a capacidade de consumo das fam\u00edlias \u00e9 muito forte. (BCE). Veja abaixo alguns exemplos de taxa de juros para cr\u00e9dito imobili\u00e1rio para pessoa f\u00edsica, no Brasil, em julho de 2015:<\/p>\n

\"2016.06.14_00795\"<\/p>\n

Taxas de juros por Institui\u00e7\u00e3o Financeira, julho 2015 . Fonte: BCB. Acesso em: http:\/\/www.bcb.gov.br\/pt-br\/sfn\/infopban\/txcred\/txjuros\/Paginas\/RelTxJurosMensal.aspx?tipoPessoa=1&modalidade=905&encargo=101<\/a> Modalidade: Pessoa F\u00edsica Financiamento Imobili\u00e1rio com Taxas Reguladas.<\/em><\/p>\n

Tipo de Encargo: Pr\u00e9-Fixado.<\/em><\/p>\n

Se considerarmos as diversas formas de cr\u00e9dito e taxas de juros a que a popula\u00e7\u00e3o est\u00e1 submetida, n\u00e3o h\u00e1 como n\u00e3o ver a raz\u00e3o principal do estancamento. A evolu\u00e7\u00e3o do n\u00edvel de endividamento das fam\u00edlias pode ser visto na tabela abaixo: a parte da renda que as fam\u00edlias t\u00eam de dedicar ao pagamento das d\u00edvidas passa de 19,3% em 2005 para 46,5% em mar\u00e7o de 2015. N\u00e3o h\u00e1 como as fam\u00edlias comprarem mais com este grau de endividamento. Note-se em particular que as fam\u00edlias mais ricas compram mais \u00e0 vista, e portanto a paraliza\u00e7\u00e3o da capacidade de compra recai particularmente sobre as classes rec\u00e9m inclu\u00eddas no mercado.<\/p>\n

\"2016.06.14_00796\"<\/p>\n

Fonte:<\/strong> BCB \u2013 Depec. – Acesso em 03\/06\/2015.https:\/\/www3.bcb.gov.br\/sgspub\/localizarseries\/localizarSeries.do?method=prepararTelaLocalizarSeries<\/a>.<\/em><\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 o imposto que \u00e9 o vil\u00e3o, ainda que o peso dominante dos impostos indiretos s\u00f3 piore a situa\u00e7\u00e3o conforme veremos adiante: \u00e9 o desvio da capacidade de compra para o pagamento de juros. As fam\u00edlias est\u00e3o gastando muito mais, resultado do n\u00edvel elevado de emprego e da eleva\u00e7\u00e3o do poder aquisitivo da base da sociedade, mas os juros esterilizam a capacidade de dinamiza\u00e7\u00e3o da economia pela demanda que estes gastos poderiam representar. Um dos principais vetores de dinamiza\u00e7\u00e3o da economia se v\u00ea travado. Gerou-se uma economia de atravessadores financeiros. Prejudicam-se as fam\u00edlias que precisam dos bens e servi\u00e7os, e indiretamente as empresas efetivamente produtoras que v\u00eam os seus estoques parados. Perde-se boa parte do impacto de dinamiza\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica das pol\u00edticas redistributivas.<\/p>\n

O cr\u00e9dito consignado ajuda, mas atinge apenas 23,5%\u00a0 do cr\u00e9dito para consumo (DCI, 2014), e tamb\u00e9m se situa na faixa de 25 a 30% de juros, o que aparece como baixo apenas pelo n\u00edvel exorbitante que atingem as outras formas de cr\u00e9dito. Mais uma vez \u00e9 interessante comparar o custo do cr\u00e9dito consignado com a taxa de juros cobrados na Fran\u00e7a, no caso do consumidor optar por fazer um empr\u00e9stimo no banco para pagar \u00e0 vista na loja: 3,50% ao ano, cerca de 8 vezes menos do que o nosso cr\u00e9dito consignado.<\/p>\n

No caso da foto abaixo, de oferta da Banque Postale, a pessoa pode pegar um cr\u00e9dito pag\u00e1vel at\u00e9 5 anos, entre 7 e 20 mil euros, com garantia da taxa ser fixa, podendo utilizar para comprar ve\u00edculo, realizar obras ou investir em um projeto. Aqui o cr\u00e9dito estimula, tanto pelo consumo como pelo empreendedorismo, em vez de trav\u00e1-los. Cr\u00e9dito semelhante encontramos na Pol\u00f4nia com taxa de 5% ao ano, havendo ainda a vantagem, neste pa\u00eds, de se poder recorrer a bancos cooperativos que financiam diretamente projetos locais.<\/p>\n

\"crediario3\"<\/p>\n

An\u00fancio no metr\u00f4 em Paris, da Banque Postale, em julho de 2015. O anuncio completo inclui simula\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n

Note-se que no caso do Brasil encontramos cifras diferentes segundo que os dados sejam do Banco Central, da Anefac ou de pesquisas de diversas institui\u00e7\u00f5es financeiras, o que \u00e9 compreens\u00edvel pelas diferen\u00e7as de metodologia. Mas o que nos interessa aqui \u00e9 o impacto final para o consumidor e a demanda, e no conjunto as cifras s\u00e3o rigorosamente coerentes em termos de apresentarem n\u00edveis de taxas de juros que simplesmente inviabilizam um crescimento din\u00e2mico da economia. \u00c9 importante lembrar que quando se trata de um oligop\u00f3lio, n\u00e3o existe nenhuma racionalidade t\u00e9cnica (do tipo equil\u00edbrio entre oferta e demanda de cr\u00e9dito, ou entre custo de capta\u00e7\u00e3o e custo ao tomador final), e predomina simplesmente a busca do lucro m\u00e1ximo dentro dos limites do politicamente toler\u00e1vel. E como uma grande massa de novos consumidores n\u00e3o consegue ter pontos de refer\u00eancia do que \u00e9 toler\u00e1vel, ainda mais quando se apresenta juros ao m\u00eas, a usura atinge n\u00edveis absurdos.<\/p>\n

Os juros para pessoa jur\u00eddica<\/strong><\/p>\n

As taxas de juros para pessoa jur\u00eddica n\u00e3o ficam atr\u00e1s. O estudo da Anefac apresenta uma taxa praticada m\u00e9dia de 50,06% ao ano, sendo 24,16% para capital de giro, 34,80% para desconto de duplicatas, e 100,76% par conta garantida. Ningu\u00e9m em s\u00e3 consci\u00eancia consegue desenvolver atividades produtivas, criar uma empresa, enfrentar o tempo de entrada no mercado e de equil\u00edbrio de contas pagando este tipo de juros. Aqui, \u00e9 o investimento privado que \u00e9 diretamente atingido.<\/p>\n

\"2016.06.14_00797\"<\/p>\n

Fonte: ANEFAC, http:\/\/www.anefac.com.br\/uploads\/arquivos\/2014715153114381.pdf<\/a> , 2014<\/em><\/p>\n

A atividade banc\u00e1ria pode ser perfeitamente \u00fatil,\u00a0 ao financiar iniciativas econ\u00f4micas que dar\u00e3o retorno. Mas isto implica o banco utilizar o dinheiro dos dep\u00f3sitos (al\u00e9m naturalmente da alavancagem) para fomentar iniciativas empresariais, cujo resultado dar\u00e1 leg\u00edtimo lucro ao investidor, permitindo tamb\u00e9m restituir o empr\u00e9stimo. A atividade b\u00e1sica de um banco, que seria de reunir poupan\u00e7as de depositantes para transform\u00e1-las em financiamento de atividades econ\u00f4micas, saiu do horizonte de atividade destes bancos. A economia, travada do lado da demanda com o tipo de cr\u00e9dito ao consumo visto acima, tanto nos bancos como nos credi\u00e1rios, v\u00ea-se portanto igualmente travada do lado do financiamento ao produtor. Prejudica-se assim tanto a demanda como o investimento, os dois motores da economia (al\u00e9m dos investimentos do Estado que veremos adiante).<\/p>\n

Um artigo de C.J. Polychroniou resume esta deforma\u00e7\u00e3o profunda das fun\u00e7\u00f5es do banco: \u201cO capitalismo financeiros \u00e9 economicamente improdutivo (n\u00e3o cria riqueza de verdade), socialmente parasit\u00e1rio (vive das receitas produzidas por outros setores da economia) e politicamente antidemocr\u00e1tico (restringe a distribui\u00e7\u00e3o da riqueza, cria desigualdades imensas e luta por privil\u00e9gios)\u201d. O lucro mais elevado dos intermedi\u00e1rios financeiros n\u00e3o significa que a economia vai bem, e sim que intermedi\u00e1rios n\u00e3o-produtivos est\u00e3o se apropriando de uma parte maior do produto. A pr\u00f3pria Federa\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio resume bem o dilema do ponto de vista do empresariado: \u201cH\u00e1 quase consenso quanto \u00e0 necessidade de estimular investimentos no Brasil: ao reduzir os gastos com juros, as\u00a0 empresas\u00a0 passam\u00a0 a\u00a0 ter\u00a0 importante\u00a0 espa\u00e7o\u00a0 para\u00a0 alavancar\u00a0 seus investimentos\u00a0 e\u00a0 as\u00a0 fam\u00edlias,\u00a0 com\u00a0 al\u00edvio\u00a0 nessa\u00a0 despesa,\u00a0 certamente\u00a0 estimular\u00e3o\u00a0 o consumo,\u00a0 criando-se\u00a0 assim\u00a0 uma\u00a0 coer\u00eancia\u00a0 macroecon\u00f4mica\u00a0 positiva.\u201d(Fecomercio-SP)<\/p>\n

As regras do jogo aqui se deformam profundamente. As grandes corpora\u00e7\u00f5es transnacionais passam a ter vantagens comparadas impressionantes ao poder se financiar do exterior com taxas de juros tipicamente 4 ou 5 vezes menores do que os seus concorrentes nacionais. Muitas empresas nacionais podem encontrar financiamentos com taxas que poderiam ser consideradas normais, por exemplo pelo BNDES e outros bancos oficiais, mas sem a capilaridade que permita irrigar a imensa massa de pequenas e m\u00e9dias empresas dispersas no pa\u00eds. N\u00e3o \u00e9 demais lembrar que na Alemanha 60% das poupan\u00e7as s\u00e3o administradas por pequenas caixas de poupan\u00e7a locais, que irrigam generosamente as pequenas iniciativas econ\u00f4micas.\u00a0 A Pol\u00f4nia, que segundo o Economist <\/em>melhor enfrentou a crise na Europa, tem 470 bancos cooperativos, que financiam atividades da economia real. Um dos principais economistas do pa\u00eds, J. Balcerek, comenta ironicamente que \u201co nosso atraso banc\u00e1rio nos salvou da crise\u201d.<\/p>\n

Os juros sobre a d\u00edvida p\u00fablica<\/strong><\/p>\n

Vimos acima como o dreno dos recursos dos consumidores trava a demanda, e o dreno dos recursos dos empres\u00e1rios da economia real trava o investimento e a pr\u00f3pria produ\u00e7\u00e3o. Uma terceira deforma\u00e7\u00e3o resulta do imenso dreno sobre recursos p\u00fablicos atrav\u00e9s da d\u00edvida p\u00fablica. Se arredondarmos o nosso PIB para 5,5 trilh\u00f5es de reais, 1% do PIB s\u00e3o 55 bilh\u00f5es. Quando gastamos 5% do PIB para pagar os juros da d\u00edvida p\u00fablica, significa que estamos transferindo, essencialmente para os bancos donos da d\u00edvida, e por sua vez a um pequeno grupo de afortunados,\u00a0 mais de 300 bilh\u00f5es de reais ao ano, que deveriam financiar investimentos p\u00fablicos, pol\u00edticas sociais e semelhantes. Para a sociedade, trata-se aqui de uma esteriliza\u00e7\u00e3o da poupan\u00e7a. Para os bancos, \u00e9 muito c\u00f4modo, pois em vez de buscar identificar bons empres\u00e1rios e fomentar investimentos, tendo de avaliar os projetos, enfim, fazer a li\u00e7\u00e3o de casa, aplicam em t\u00edtulos p\u00fablicos, com rentabilidade elevada, liquidez total, seguran\u00e7a absoluta, dinheiro em caixa, por assim dizer, e rendendo muito.<\/p>\n

\"2016.06.14_00798\"<\/p>\n

Comenta Amir Khair: “Neste ano (2015) com taxa de juros m\u00e9dia maior que em 2014, incidindo sobre uma d\u00edvida mais elevada pode causar uma despesa pr\u00f3xima de 7% do PIB e, com resultado prim\u00e1rio de 1,2% do PIB, que \u00e9 a meta tra\u00e7ada pela nova equipe, o d\u00e9ficit fiscal seria de 6% do PIB, ou seja, mais endividamento e mais despesas com juros, em verdadeiro ciclo vicioso.”<\/p>\n

O efeito aqui \u00e9 duplamente pernicioso: por uma lado, porque com a rentabilidade assegurada com simples aplica\u00e7\u00e3o na d\u00edvida p\u00fablica, os bancos deixam de buscar o fomento da economia. Fazem aplica\u00e7\u00f5es financeiras em pap\u00e9is do governo, em vez de irrigar as atividades econ\u00f4micas com empr\u00e9stimos. Por outro, muitas empresas produtivas, em vez de fazer mais investimentos, aplicam tamb\u00e9m os seus excedentes em t\u00edtulos do governo. A m\u00e1quina econ\u00f4mica torna-se assim ref\u00e9m de um sistema que rende para os que aplicam, mas n\u00e3o para os que investem na economia real. E para o governo, \u00e9 at\u00e9 c\u00f4modo, pois \u00e9 mais f\u00e1cil se endividar do que fazer a reforma tribut\u00e1ria t\u00e3o necess\u00e1ria. Com uma d\u00edvida p\u00fablica total da ordem de 2,3 trilh\u00f5es, recursos que deveriam servir para dinamizar a economia atrav\u00e9s da expans\u00e3o das pol\u00edticas sociais e das infraestruturas s\u00e3o desviados para o servi\u00e7o da d\u00edvida: e com a taxa Selic elevad\u00edssima, o Estado n\u00e3o consegue pagar a totalidade de juros anuais, o que aumenta o estoque da d\u00edvida e aumenta a sangria.<\/p>\n

Podemos falar num tipo de tri\u00e2ngulo das bermudas: juros sobre o consumo, juros sobre o investimento e juros sobre a d\u00edvida p\u00fablica convergem para travar a demanda, a produ\u00e7\u00e3o e as pol\u00edticas p\u00fablicas. N\u00e3o h\u00e1 economia que possa funcionar assim.<\/p>\n

Uma deforma\u00e7\u00e3o sist\u00eamica<\/strong><\/p>\n

O volume de cr\u00e9dito tem aumentado muito. Segundo relat\u00f3rio do BCB, \u201co saldo total de credito do sistema financeiro alcan\u00e7ou R$2.715 bilh\u00f5es em dezembro, e expandiu 14,7% no ano, comparativamente a 16,4% em 2012, e 18,8% em 2011.\u201d (BCB-REBC 2013, p. 5)<\/p>\n

\"2016.06.14_00799\"<\/p>\n

Mas estas taxas muito elevadas de expans\u00e3o frente a uma economia com pouco crescimento significa que h\u00e1 uma deforma\u00e7\u00e3o profunda no sistema financeiro em geral, pois n\u00e3o estimula nem a demanda nem o investimento. A explica\u00e7\u00e3o desta diferen\u00e7a entre uma expans\u00e3o saud\u00e1vel de iniciativas econ\u00f4micas aproveitando o cr\u00e9dito, e um cr\u00e9dito que estanca a economia, \u00e9 que as pessoas se endividam muito comprando ou investindo pouco, e inclusive frequentemente tomando d\u00edvida sobre d\u00edvida. \u00c9 o intermedi\u00e1rio financeiro que aproveita e esteriliza os esfor\u00e7os. As taxas astron\u00f4micas de juros que vimos, aplicadas a 1251 bilh\u00f5es de d\u00edvida da pessoa f\u00edsica, e 1464 bilh\u00f5es da pessoa jur\u00eddica, representam um dreno absolutamente insustent\u00e1vel para a economia. Uma elementar compara\u00e7\u00e3o internacional deixa as coisas claras.<\/p>\n

A tabela abaixo mostra que a taxa real de juros para pessoa f\u00edsica (descontada a infla\u00e7\u00e3o) cobrada pelo HSBC no Brasil \u00e9 de 63,42%, quando \u00e9 de 6,60% no mesmo banco para a mesma linha de cr\u00e9dito no Reino Unido. Para o Santander, as cifras correspondentes s\u00e3o 55,74% e 10,81%. Para o Citibank s\u00e3o 55,74% e 7,28%.\u00a0 O Ita\u00fa cobra s\u00f3lidos 63,5%. Para pessoa jur\u00eddica, \u00e1rea vital porque se trataria de fomento a atividades produtivas, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 igualmente absurda. Para pessoa jur\u00eddica, o HSBC, por exemplo, cobra 40,36% no Brasil, e 7,86 no Reino Unido. (Ipea, 2009)<\/p>\n

\"2016.06.14_00800\"<\/p>\n

Comenta o estudo do Ipea: \u201cPara empr\u00e9stimos \u00e0 pessoa f\u00edsica, o diferencial chega a ser \u00a0quase 10 vezes mais elevado para o brasileiro em rela\u00e7\u00e3o ao cr\u00e9dito equivalente no exterior. Para as pessoas jur\u00eddicas, os diferenciais tamb\u00e9m s\u00e3o dignos de aten\u00e7\u00e3o, sendo prejudiciais para o Brasil. Para empr\u00e9stimos \u00e0 pessoa jur\u00eddica, a diferen\u00e7a de custo \u00e9 menor, mas, mesmo assim, \u00e9 mais de 4 vezes maior para o brasileiro.\u201d Pesquisa da FIESP de 2010 chega a conclus\u00f5es semelhantes: \u201cA compara\u00e7\u00e3o internacional de juros deixa claro o motivo da elevada preocupa\u00e7\u00e3o com o tema no Brasil: enquanto a m\u00e9dia dos juros para empr\u00e9stimos dos outros pa\u00edses do IC-FIESP foi de 9,2% a. a. em 2008, os juros do Brasil eram de 39,6% a. a., ou seja, quase quatro vezes superiores.\u201d (FIESP, 2010) At\u00e9 a taxa de juros para aquisi\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis, empr\u00e9stimos volumosos e de longo prazo, com garantia no im\u00f3vel, que por exemplo no Canad\u00e1 pagam juros de 2,7%, aqui s\u00e3o da ordem de 12%.<\/p>\n

Comparativo\u00a0das\u00a0taxas anuais do cart\u00e3o de cr\u00e9dito, infla\u00e7\u00e3o e taxa b\u00e1sica de juro (em %). 16\/01\/2014<\/p>\n

\"2016.06.14_00801\"<\/p>\n

Fonte: Banco Central do Brasil e pesquisa pela internet.<\/em>
\n(*) Taxa acumulada nos \u00faltimos 12 meses \u2013 IPCA – 2014<\/em>
\nhttp:\/\/www.proteste.org.br\/dinheiro\/cartao-de-credito\/noticia\/pais-continua-campeao-de-juro-no-cartao<\/a><\/em><\/p>\n

Comentam os autores da pesquisa (Proteste com FGV): \u201cOs dados s\u00e3o ainda mais alarmantes se compararmos a taxa praticada no Brasil com a de outros pa\u00edses. A taxa praticada no Brasil \u00e9\u00a0525%\u00a0maior do que a do Peru, que \u00e9 o pa\u00eds com a maior taxa dentre os analisados. A na\u00e7\u00e3o peruana cobra 44,8% ao ano e o M\u00e9xico 39,16%\u00a0anuais. O menor percentual \u00e9 da Col\u00f4mbia, com 28,31% anuais.\u201d Os autores pesquisaram os prncipais bancos do Brasil: \u201cNo Brasil foram levantadas as taxas de juros cobradas no rotativo por 60 cart\u00f5es de cr\u00e9dito distribu\u00eddos por 11 institui\u00e7\u00f5es financeiras (Banco do Brasil, Banco IBI, Banrisul, Bradesco, BV Financeira, Caixa, Citibank, Credicard, HSBC, Ita\u00fa, e Santander)\u201d.<\/p>\n

Enfrentamos aqui, portanto, uma deforma\u00e7\u00e3o estrutural do nosso sistema de intermedia\u00e7\u00e3o financeira. N\u00e3o h\u00e1 grande mist\u00e9rio no processo: a financeiriza\u00e7\u00e3o mundial, com as suas diversas formas de organiza\u00e7\u00e3o segundo os pa\u00edses e as legisla\u00e7\u00f5es, adquiriu aqui formas diferentes de travar a economia, dimens\u00e3o nacional de uma deforma\u00e7\u00e3o hoje planet\u00e1ria.<\/p>\n

No caso dos bancos, gera-se assim uma situa\u00e7\u00e3o impressionante, em que apesar do PIB parado os lucros aumentaram mais de 18% entre 2013 e 2014, isto que j\u00e1 eram extremamente elevados. O Dieese publica os dados: \u201cEm 2014, as cinco maiores institui\u00e7\u00f5es financeiras obtiveram lucro l\u00edquido de, aproximadamente, R$ 60,3 bilh\u00f5es, crescimento de 18,5% na compara\u00e7\u00e3o com o ano anterior. O maior lucro l\u00edquido foi do Ita\u00fa Unibanco, de R$ 20,6 bilh\u00f5es. Esse resultado representou incremento de 30,2% em rela\u00e7\u00e3o a 2013. \u00c9 tamb\u00e9m o maior percentual de crescimento do lucro entre os cinco maiores bancos do pa\u00eds\u201d… \u201cDestacam-se, em termos de lucratividade e rentabilidade, o Ita\u00fa e o Bradesco. O lucro desses dois grandes bancos soma R$ 36 bilh\u00f5es, equivalente a cerca de 60% dos lucros dos cinco maiores.\u201d (Dieese, 2015) N\u00e3o entram aqui naturalmente fluxos orientados para para\u00edsos fiscais.<\/p>\n

Uma forma pouco divulgada da deforma\u00e7\u00e3o que gera este n\u00edvel de lucros \u00e9 a cobran\u00e7a de tarifas. Segundo o Dieese, somente com presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e cobran\u00e7a de taxas, os cinco maiores bancos arrecadaram R$ 104,1 bilh\u00f5es, 10,9% a mais que o ano anterior. O valor deu para bancar, com folga, todos os gastos com os 451 mil banc\u00e1rios, que em 2014 custaram R$ 74,6 bilh\u00f5es, somados sal\u00e1rios, encargos, cursos e treinamentos. A estrat\u00e9gia dos bancos privados, nos \u00faltimos anos, visou incrementar os ganhos operacionais mediante crescimento das receitas com presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e tarifas banc\u00e1rias e redu\u00e7\u00e3o de despesas, principalmente de pessoal. Em 2014, esses bancos cortaram 5.104 empregos. Santander,\u00a0Bradesco,\u00a0Ita\u00fa\u00a0e\u00a0Banco do Brasil\u00a0reduziram os quadros de funcion\u00e1rios em 8.390 postos de trabalho. O resultado s\u00f3 n\u00e3o foi pior porque foram abertos 3.286 novos postos na\u00a0Caixa, aponta o levantamento. (Dieese, 2015, ver reportagem Carlos Madeiro, Portal UOL, 18-04-2015)<\/p>\n

\"tabela\"<\/p>\n

Fonte: Dieese \u2013 2015 – Somente com essa receita, secund\u00e1ria no banco, o banco cobre a totalidade das despesas de pessoal e ainda sobra mais de 50% dessa despesa.<\/em><\/p>\n

Evidentemente, n\u00e3o s\u00e3o apenas os bancos que lucram com este sistema de intermedia\u00e7\u00e3o financeira, pois gerou-se uma m\u00e1quina de apropria\u00e7\u00e3o de recursos sem aporte produtivo que constitui um entrave estrutural \u00e0 economia do pa\u00eds. Outros grandes intermedi\u00e1rios participam, conforme vimos. O denominador comum, no entanto, \u00e9 que o sistema tal como se estruturou no Brasil desvia uma massa impressionante de recursos da \u00e1rea produtiva para a especula\u00e7\u00e3o. E encontra-se simplesmente desgovernada. O Banco Central acompanha as suas contas, mas n\u00e3o a sua produtividade ou funcionalidade econ\u00f4mica. E para a atividade de intermedia\u00e7\u00e3o financeira, que constitui uma atividade \u201cmeio\u201d e n\u00e3o \u201cfim\u201d, produtividade significa n\u00e3o quanto consegue retirar do sistema produtivo, e sim quanto consegue dinamiz\u00e1-lo. Como vimos no in\u00edcio, o lucro \u00e9 leg\u00edtimo quando contribui para gerar riqueza, n\u00e3o quando trava o funcionamento da economia.<\/p>\n

A dimens\u00e3o jur\u00eddica<\/strong><\/p>\n

A nossa constitui\u00e7\u00e3o, no artigo 170\u00ba, define como princ\u00edpios da ordem econ\u00f4mica e financeira, entre outros, a fun\u00e7\u00e3o social da propriedade (III) e a livre concorr\u00eancia (IV). O artigo 173\u00ba no par\u00e1grafo 4\u00ba estipula que \u201ca lei reprimir\u00e1 o abuso do poder econ\u00f4mico que vise \u00e0 domina\u00e7\u00e3o dos mercados, \u00e0 elimina\u00e7\u00e3o da concorr\u00eancia e ao aumento arbitr\u00e1rio dos lucros.\u201d O par\u00e1grafo 5 \u00e9 ainda mais expl\u00edcito: \u201cA lei, sem preju\u00edzo da responsabilidade individual dos dirigentes da pessoa jur\u00eddica, estabelecer\u00e1 a responsabilidade desta, sujeitando-a \u00e0s puni\u00e7\u00f5es compat\u00edveis com sua natureza, nos atos praticados contra a ordem econ\u00f4mica e financeira e contra a economia popular\u201d. Cartel \u00e9 crime. Lucro exorbitante sem contribui\u00e7\u00e3o correspondente produtiva ser\u00e1 \u201creprimido pela lei\u201d com \u201cpuni\u00e7\u00f5es compat\u00edveis\u201d.<\/p>\n

Na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, o artigo 192\u00ba tra\u00e7a as bases jur\u00eddicas do funcionamento do Sistema Financeiros Nacional (SFN): \u201cO sistema financeiro nacional [ser\u00e1] estruturado de forma a promover o desenvolvimento equilibrado do Pa\u00eds e a servir aos interesses da coletividade\u201d. Aqui, claramente, assistimos a uma viola\u00e7\u00e3o dos objetivos da nossa lei maior. As mesmas for\u00e7as que deformaram o sistema financeiro tiraram do mapa o que foi aprovado em 1988, no mesmo artigo: \u201cAs taxas de juros reais, nelas inclu\u00eddas comiss\u00f5es e quaisquer outras remunera\u00e7\u00f5es direta ou indiretamente referidas \u00e0 concess\u00e3o de cr\u00e9dito, n\u00e3o poder\u00e3o ser superiores a doze por cento ao ano; a cobran\u00e7a acima deste limite ser\u00e1 conceituada como crime de usura, punido, em todas as suas modalidades, nos termos que a lei determinar\u201d. N\u00e3o s\u00f3 conseguiram dobrar a constitui\u00e7\u00e3o, como conseguiram abolir a CPMF, \u00fanico imposto significativo, que al\u00e9m de taxar as transa\u00e7\u00f5es, permitia rastrear as transfer\u00eancias e gerar um m\u00ednimo de transpar\u00eancia. Amir Khair lembra que \u201ca tributa\u00e7\u00e3o sobre o patrim\u00f4nio alcan\u00e7ou apenas 4% e sobre a movimenta\u00e7\u00e3o financeira 2%\u201d. Financiar a pol\u00edtica pode ser muito rent\u00e1vel. (A. Khair, 2013)<\/p>\n

O surrealismo da situa\u00e7\u00e3o pode ser encontrado no documento da Febraban publicado em 2014: \u201cO sistema financeiro produz bens p\u00fablicos. O setor financeiro tem fun\u00e7\u00e3o cr\u00edtica para o desenvolvimento de um pa\u00eds. \u00c9 particularmente importante notar o papel dos bancos, que ao capturarem dep\u00f3sitos em dinheiro, jogam um papel fundamental na economia, j\u00e1 que eles: i) facilitam a intermedia\u00e7\u00e3o entre poupadores e projetos de investimento; ii) monitoram a realiza\u00e7\u00e3o de investimentos de capital por eles financiados; iii) contribuem para uma aloca\u00e7\u00e3o mais eficiente de recursos na economia; iv) jogam um papel cr\u00edtico na estabilidade monet\u00e1ria, e, v) fornecem servi\u00e7os de pagamento eficientes, reduzindo custos de transa\u00e7\u00e3o e oferecendo conveni\u00eancia para a sociedade como um todo.\u201d (Febraban, 2014, p. 14) N\u00e3o h\u00e1 d\u00favida que os agentes do sistema financeiro sabem o que deveriam <\/em>fazer. O contraste com os mecanismos reais que vimos acima \u00e9 impressionante.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, h\u00e1 uma deforma\u00e7\u00e3o profunda em termos de regula\u00e7\u00e3o do sistema. A Anefac apresenta uma vis\u00e3o da liberdade total dos intermedi\u00e1rios financeiros cobrarem as taxas de juros que quiserem: \u201cDestacamos que as taxas de juros s\u00e3o livres e as mesmas s\u00e3o estipuladas pela pr\u00f3pria institui\u00e7\u00e3o financeira n\u00e3o existindo assim qualquer controle de pre\u00e7os ou tetos pelos valores cobrados. A \u00fanica obrigatoriedade que a institui\u00e7\u00e3o financeira tem \u00e9 informar ao cliente quais as taxas que lhe ser\u00e3o cobradas caso \u00a0recorra a qualquer tipo de cr\u00e9dito.\u201d<\/p>\n

O sistema navega na realidade na escassa compreens\u00e3o dos mecanismos financeiros por parte n\u00e3o s\u00f3 da popula\u00e7\u00e3o, como dos jornalistas, advogados e tantos profissionais nunca receberam no nosso processo educacional uma s\u00f3 aula sobre como funciona o dinheiro. Isto permite aos intermedi\u00e1rios financeiros justificar incansavelmente na m\u00eddia os altos juros com a inadimpl\u00eancia dos tomadores de cr\u00e9dito. Na realidade, a inadimpl\u00eancia at\u00e9 seria compreens\u00edvel com estas taxas escorchantes. Mas n\u00e3o \u00e9 o que acontece: a inadimpl\u00eancia \u00e9 muito reduzida, entre 3% e 4%, inclusive entre os mais pobres. O ditado que corre, \u00e9 que pobre tem palavra, rico tem advogado. Os dados da inadimpl\u00eancia podem ser vistos no gr\u00e1fico abaixo, inclusive em queda.<\/p>\n

\"tabela2\"<\/p>\n

Dieese \u2013 Power point \u2013 2014: Os dados de inadimpl\u00eancia (raz\u00e3o entre o montante de cr\u00e9dito com atrasos superiores a 90 dias sobre o total de cr\u00e9dito do banco) seguem est\u00e1veis (Bradesco) ou em queda (Ita\u00fa e Santander), impactado principalmente pela amplia\u00e7\u00e3o de carteiras de baixo risco.<\/em><\/p>\n

Esta vis\u00e3o gerou um vale-tudo que trava a economia. O sistema n\u00e3o se justifica por duas raz\u00f5es: primeiro, porque o banco, mesmo privado, funciona a partir da obten\u00e7\u00e3o de uma carta-patente do Estado que o autoriza a trabalhar com dinheiro do p\u00fablico, a quem deve prestar um servi\u00e7o, na linha da utilidade social. Portanto deve ser submetido a uma regula\u00e7\u00e3o segundo este crit\u00e9rio. Segundo, porque no caso brasileiro formou-se um cartel que permite ao reduzido n\u00famero de institui\u00e7\u00f5es financeiras cobrar juros estratosf\u00e9ricos sem que o cliente tenha op\u00e7\u00e3o. Do ponto de vista do usu\u00e1rio de servi\u00e7os financeiros, sem prote\u00e7\u00e3o reguladora do poder p\u00fablico, e sem mecanismos de mercado que levem os intermedi\u00e1rios a competirem para atrair o cliente oferecendo melhores servi\u00e7os e mais baratos, gerou-se um sistema de extors\u00e3o. Como somos for\u00e7ados a utilizar estes servi\u00e7os, n\u00e3o temos como escapar do ped\u00e1gio, hoje um aut\u00eantico imposto privado.<\/p>\n

O resultado pr\u00e1tico \u00e9 uma deforma\u00e7\u00e3o sist\u00eamica do conjunto da economia, que trava a demanda do lado do consumo, fragiliza o investimento, e reduz a capacidade do governo de financiar infraestruturas e pol\u00edticas sociais. Se acrescentarmos a deforma\u00e7\u00e3o do nosso sistema tribut\u00e1rio, baseado essencialmente em impostos indiretos (embutidos nos pre\u00e7os), com fr\u00e1gil incid\u00eancia sobre a renda e o patrim\u00f4nio, temos aqui o quadro completo de uma economia prejudicada nos seus alicerces, que avan\u00e7a sem d\u00favida, mas carregando um peso morto cada vez menos sustent\u00e1vel. Precisamos de um sistema de regula\u00e7\u00e3o que torne a intermedia\u00e7\u00e3o financeira funcional para a economia. N\u00e3o basta um ajuste fiscal nas contas p\u00fablicas quando o sistema financeiro no seu conjunto est\u00e1 profundamente deformado.<\/p>\n

A dimens\u00e3o internacional<\/strong><\/p>\n

O dreno sobre as atividades produtivas, tanto do lado do consumo como do investimento, \u00e9 planet\u00e1rio. Faz parte de uma m\u00e1quina internacional que desde a liberaliza\u00e7\u00e3o da regula\u00e7\u00e3o financeira com os governos Reagan e Thatcher no in\u00edcio dos anos 1980l, at\u00e9 a liquida\u00e7\u00e3o do principal sistema de regula\u00e7\u00e3o, o Glass-Steagall Act, por Clinton em 2009, gerou um vale-tudo internacional.<\/p>\n

A dimens\u00e3o internacional tornou-se hoje mais documentada a partir da crise de 2008. O pr\u00f3prio descalabro gerado e o travamento da economia mundial, levaram a que fossem levantados os dados b\u00e1sicos das finan\u00e7as internacionais, que curiosamente sempre escaparam do International Financial Statistics <\/em>do FMI. Apresentamos em outros estudos o detalhe de cada uma das novas pesquisas que surgiram, e apenas resumimos aqui o seus principais resultados, para facilitar uma vis\u00e3o de conjunto.<\/p>\n