{"id":7114,"date":"2018-02-16T15:35:49","date_gmt":"2018-02-16T17:35:49","guid":{"rendered":"http:\/\/controversia.com.br\/?p=7114"},"modified":"2018-02-14T10:43:57","modified_gmt":"2018-02-14T12:43:57","slug":"uma-politica-de-seguranca-que-adoece-a-favela","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2018\/02\/16\/uma-politica-de-seguranca-que-adoece-a-favela\/","title":{"rendered":"Uma pol\u00edtica de seguran\u00e7a que adoece a favela"},"content":{"rendered":"

Luiza Sans\u00e3o<\/strong> –\u00a0\u201cVivenciamos 108 dias de tiroteios na Mar\u00e9 em 2017. Como essa popula\u00e7\u00e3o que vive, que dorme e acorda aqui, consegue manter sua sanidade mental?\u201d, questiona coordenadora do eixo de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Acesso \u00e0 Justi\u00e7a da ONG Redes da Mar\u00e9, que atende v\u00edtimas de viol\u00eancia de Estado no conjunto de favelas do Rio de Janeiro.<\/p>\n

O conjunto de favelas da Mar\u00e9, na Zona Norte do Rio de Janeiro, viveu uma opera\u00e7\u00e3o policial a cada nove dias, em m\u00e9dia, totalizando 41 opera\u00e7\u00f5es no ano de 2017. Tamb\u00e9m a cada nove dias, uma pessoa, em m\u00e9dia, morreu em decorr\u00eancia de confrontos armados, um total de 42 v\u00edtimas. Destas, 90% eram do sexo masculino, 78% tinham idades entre 15 e 29 anos, e 88% eram pretos e pardos. Outras 57 pessoas foram feridas por armas de fogo, sendo 41 em opera\u00e7\u00f5es policiais e 16 em confrontos de grupos armados.<\/p>\n

Os dados s\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o N\u00e3o Governamental Redes da Mar\u00e9, que publicou, nesta ter\u00e7a-feira 06\/02), seu\u00a0Boletim Direito \u00e0 Seguran\u00e7a P\u00fablica na Mar\u00e9 2017\u00a0<\/a>\u2014\u00a0documento que est\u00e1 em sua segunda edi\u00e7\u00e3o e resulta do acompanhamento das situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia nas 16 favelas da Mar\u00e9 pelo eixo de trabalho Seguran\u00e7a P\u00fablica e Acesso \u00e0 Justi\u00e7a.<\/p>\n

Segundo a coordenadora executiva do eixo, Lidiane Malanquini, em 2016 o boletim sistematizou somente os dados relacionados a opera\u00e7\u00f5es policiais, porque confrontos entre grupos civis armados n\u00e3o eram t\u00e3o frequentes. De fevereiro do ano passado em diante, a incid\u00eancia desse tipo de conflito aumentou abruptamente, motivo pelo qual a ONG incluiu a an\u00e1lise desses dados no documento.<\/p>\n

\u201cO n\u00famero de homic\u00eddios de 2016 para 2017 mais do que dobrou e \u00e9 n\u00edtido que os dados da Mar\u00e9 repetem a tend\u00eancia brasileira: quem est\u00e1 morrendo s\u00e3o jovens do sexo masculino negros. E, ao mesmo tempo, existe, para al\u00e9m dos homic\u00eddios, uma s\u00e9rie de viola\u00e7\u00f5es que de alguma forma n\u00e3o s\u00e3o t\u00e3o vis\u00edveis\u201d, afirma Malanquini.<\/p>\n

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\u201cVivenciamos 108 dias de tiroteios na Mar\u00e9 em 2017. Como essa popula\u00e7\u00e3o que vive na Mar\u00e9, que dorme e acorda aqui, consegue manter sua sanidade mental, a sua rotina, acessar direitos?\u201d, questiona Malanquini<\/em><\/p>\n

H\u00e1 ainda os preju\u00edzos que n\u00e3o podem ser expressos em n\u00fameros, como os transtornos psicol\u00f3gicos sofridos por moradores que vivem, cotidianamente, sob o medo de que seus filhos e entes queridos sejam atingidos por disparos de armas de fogo durante opera\u00e7\u00f5es policiais.<\/p>\n

\u201cSe essa viol\u00eancia letal atinge diretamente o homem jovem negro da favela, h\u00e1 um grupo imenso de mulheres negras que s\u00e3o m\u00e3es, vi\u00favas, tias, av\u00f3s, que est\u00e3o sofrendo os impactos desta viol\u00eancia e n\u00e3o entram na estat\u00edstica. N\u00f3s atendemos in\u00fameras mulheres com diferentes transtornos, desde transtornos ps\u00edquicos at\u00e9 consequ\u00eancias f\u00edsicas. Mulheres que v\u00eam desenvolvendo algum tipo de doen\u00e7a f\u00edsica ou mental por conta dessas viol\u00eancias que v\u00eam acontecendo na Mar\u00e9\u201d, diz Malanquini.<\/p>\n

Al\u00e9m de amparar emocionalmente moradores do conjunto de favelas em situa\u00e7\u00f5es dif\u00edceis, como a perda de familiares e amigos mortos por policiais, o eixo de Seguran\u00e7a P\u00fablica da Redes da Mar\u00e9 presta orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica aos moradores v\u00edtimas de viola\u00e7\u00f5es de direitos por parte de agentes do Estado. Os atendimentos se d\u00e3o na sede da ONG e em plant\u00f5es realizados durante opera\u00e7\u00f5es policiais, quando integrantes da organiza\u00e7\u00e3o circulam pelas favelas colhendo informa\u00e7\u00f5es. A pr\u00f3pria sede da ONG, localizada na favela Nova Holanda,\u00a0foi invadida por PMs em dezembro de 2016\u00a0\u2014\u00a0como mostra\u00a0mat\u00e9ria que produzi na \u00e9poca<\/a>.<\/p>\n

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P\u00e1gina Mar\u00e9 Vive, que a postou com a seguinte legenda em 2015: \u201cHoje n\u00e3o saiu o sol, opera\u00e7\u00e3o derramando sangue pelas ruas, cancelou mais uma vez as aulas das crian\u00e7as. E limpar o sangue da porta tem sido algo rotineiro\u201d<\/em><\/p>\n

\u201cComo se v\u00ea, os dados sobre a viol\u00eancia letal na Mar\u00e9 confirmam o fato de que o Estado considera, com a complac\u00eancia de parte da sociedade, as favelas como espa\u00e7os que n\u00e3o pertencem \u00e0 cidade, onde as garantias legais e \u00a0o reconhecimento de direitos b\u00e1sicos ficam suspensos, incluindo-se, nesse caso, o direito \u00e0 seguran\u00e7a e a vida\u201d, critica o documento, que pode ser acessado na \u00edntegra\u00a0aqui<\/a>.<\/p>\n

Nas opera\u00e7\u00f5es, agentes das for\u00e7as de seguran\u00e7a p\u00fablica do Estado praticam diversos tipos de viola\u00e7\u00f5es, como invas\u00f5es de domic\u00edlio sem mandados judiciais, subtra\u00e7\u00e3o de pertences de moradores, danos a autom\u00f3veis e outros objetos, c\u00e1rcere privado, ass\u00e9dios sexuais e ferimentos por arma de fogo, al\u00e9m de torturas e homic\u00eddios.\u00a0Veja o gr\u00e1fico com os tipos de casos a partir dos atendimentos realizados pela Redes da Mar\u00e9 em 2017:<\/p>\n

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De acordo com o boletim, as unidades policiais mais presentes nas incurs\u00f5es s\u00e3o o Batalh\u00e3o de Opera\u00e7\u00f5es Especiais da PM (Bope)\u00a0\u2014\u00a0que participa de 49% das opera\u00e7\u00f5es realizadas na Mar\u00e9\u00a0\u2014, e o Batalh\u00e3o de Choque da PM (BPChq)\u00a0\u2014\u00a0presente em 34% das opera\u00e7\u00f5es. Na sequ\u00eancia, h\u00e1 a participa\u00e7\u00e3o do Batalh\u00e3o de A\u00e7\u00f5es com C\u00e3es (BAC) em 29% dos casos, e da Coordenadoria de Opera\u00e7\u00f5es Policiais da Pol\u00edcia Civil (CORE), em 22%.<\/p>\n

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As favelas onde mais houve opera\u00e7\u00f5es no ano passado s\u00e3o Nova Holanda e Parque Mar\u00e9 (ambas com 56%); Parque Uni\u00e3o (46%) e Rubens Vaz (46%), seguidas da Vila do Jo\u00e3o (24%) e Salsa e Merengue (22%).<\/p>\n

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Crian\u00e7as e adolescentes t\u00eam a educa\u00e7\u00e3o diretamente afetada pelas opera\u00e7\u00f5es<\/b><\/p>\n

Outros preju\u00edzos para os moradores do conjunto de favelas foram os 45 dias com atividades suspensas nos postos de sa\u00fade locais e os 35 dias com escolas fechadas\u00a0\u2014\u00a017% do per\u00edodo letivo do ano.<\/p>\n

\u201cSe a gente continuar repetindo essa tend\u00eancia nos pr\u00f3ximos 14 anos, que \u00e9 quando se encerra um ciclo escolar, um aluno da Mar\u00e9 ter\u00e1 dois anos e meio a menos de aula do que qualquer aluno de outra parte da cidade. Isso \u00e9 muito grave. Compromete o desenvolvimento, n\u00e3o s\u00f3 f\u00edsico e ps\u00edquico, mas educacional, ou seja, as possibilidades que essas crian\u00e7as e adolescentes poder\u00e3o ter ao longo da vida. Como um aluno com dois anos e meio a menos de aula consegue acessar uma universidade p\u00fablica?\u201d, questiona Malanquini.<\/p>\n

Contribui\u00e7\u00e3o se para pensar uma pol\u00edtica de seguran\u00e7a calcada no respeito dos direitos humanos<\/p><\/blockquote>\n

O boletim da Redes da Mar\u00e9 tem o intuito n\u00e3o apenas de divulgar e analisar dados relacionados ao impacto da atual pol\u00edtica de seguran\u00e7a sobre a popula\u00e7\u00e3o favelada, mas de contribuir para a elabora\u00e7\u00e3o de um outro modelo de seguran\u00e7a p\u00fablica, que leve em conta o absoluto respeito aos direitos humanos e n\u00e3o criminalize moradores de periferias.<\/p>\n

\u201cA divulga\u00e7\u00e3o desses dados pode contribuir para a reflex\u00e3o sobre os efeitos dessas a\u00e7\u00f5es sobre a vida das moradoras e moradores de favelas e periferias e, tamb\u00e9m, do conjunto da popula\u00e7\u00e3o do estado do Rio de Janeiro. \u00c9 preciso criar uma pol\u00edtica de seguran\u00e7a p\u00fablica que tenha como pressuposto a garantia desses direitos para todas as cidad\u00e3s e cidad\u00e3os do estado, independentemente do local onde residam. \u00c9 fundamental, ainda, que, de forma direta, seja banido o uso da for\u00e7a e da viol\u00eancia como principal recurso no enfrentamento da problem\u00e1tica que envolve grupos armados dentro das favelas\u201d, diz o documento.<\/p>\n

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Caveir\u00e3o circula pela Rua Bras\u00edlia, na favela Parque Uni\u00e3o, Mar\u00e9<\/em><\/p>\n

A\u00e7\u00f5es da pol\u00edcia na Mar\u00e9 s\u00e3o alvo de plano contra viola\u00e7\u00f5es de direitos<\/b><\/p>\n

Em junho do ano passado,\u00a0uma decis\u00e3o in\u00e9dita da Justi\u00e7a emitida cobrou mudan\u00e7as na forma como as pol\u00edcias atuam na Mar\u00e9, justamente porque s\u00e3o registrados no conjunto de favelas, h\u00e1 anos, diversos casos de agress\u00f5es, homic\u00eddios, invas\u00f5es de casas sem mandado e outras viola\u00e7\u00f5es de direitos de moradores praticadas por policiais durante opera\u00e7\u00f5es nas comunidades. Foi a primeira vez que o Poder Judici\u00e1rio exigiu do Governo Estadual a cria\u00e7\u00e3o de um plano de seguran\u00e7a espec\u00edfico para um territ\u00f3rio da cidade.<\/p>\n

Movida pelo N\u00facleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh) da Defensoria P\u00fablica do Rio de Janeiro em junho de 2016, a A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica da Mar\u00e9 resultou de uma mobiliza\u00e7\u00e3o de integrantes das organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais Redes da Mar\u00e9 e Luta pela Paz e de associa\u00e7\u00f5es de moradores locais, que se uniram na luta pelo direito dos moradores da Mar\u00e9 \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica\u00a0\u2014\u00a0conforme contei em\u00a0mat\u00e9ria publicada em julho de 2017<\/a>.<\/p>\n

A \u00a06\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica determinou que a Secretaria de Estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Seseg) apresentasse, no prazo de 180 dias, partir do dia 1\u00ba de julho de 2017: um plano de redu\u00e7\u00e3o de riscos e danos para o enfrentamento a viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos decorrentes de interven\u00e7\u00f5es policiais na Mar\u00e9; garanta a presen\u00e7a obrigat\u00f3ria de ambul\u00e2ncias durante as opera\u00e7\u00f5es policiais nas 16 favelas do complexo e a implementa\u00e7\u00e3o de equipamentos de v\u00eddeo, \u00e1udio e GPS em todas as viaturas das Pol\u00edcias Civil e Militar do estado. Al\u00e9m disso, o plano deve exigir que mandados judiciais de pris\u00e3o e de busca e apreens\u00e3o sejam cumpridos durante o dia, salvo em caso de flagrante delito, desastre ou para prestar socorro.<\/p>\n

O que est\u00e1 em quest\u00e3o, segundo Malanquini, \u00e9 se os 180 dias s\u00e3o dias corridos, e a\u00ed o prazo teria terminado no dia 1\u00ba de janeiro deste ano, ou se s\u00e3o 180 dias \u00fateis. Neste caso, a Seseg ainda n\u00e3o ter\u00e1 descumprido o prazo.<\/p>\n

A reportagem perguntou \u00e0 Seseg, por meio de sua assessoria de imprensa, se o prazo era em dias corridos ou \u00fateis. Tamb\u00e9m perguntou se a elabora\u00e7\u00e3o do plano de redu\u00e7\u00e3o de riscos e danos para o enfrentamento a viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos decorrentes de interven\u00e7\u00f5es policiais na Mar\u00e9 estava em andamento e qual a perspectiva de que ele seja conclu\u00eddo.<\/p>\n

O \u00f3rg\u00e3o enviou a seguinte nota:<\/p>\n

\u201cA Secretaria de Estado de Seguran\u00e7a (Seseg) tem como principais diretrizes a preserva\u00e7\u00e3o da vida e dignidade humana, o controle dos \u00edndices de criminalidade e a atua\u00e7\u00e3o qualificada e integrada das pol\u00edcias. Para tanto, mant\u00e9m interlocu\u00e7\u00e3o permanente com os comandos das pol\u00edcias Militar e Civil orientando-os na busca incessante de medidas que impactem na redu\u00e7\u00e3o dos indicadores de viol\u00eancia, principalmente o de letalidade violenta.<\/em><\/p>\n

No dia 15 de agosto de 2017 foi publicada no Di\u00e1rio Oficial a\u00a0Instru\u00e7\u00e3o Normativa\u00a0da Seseg que estabelece diretrizes para o aprimoramento de a\u00e7\u00f5es das Pol\u00edcias Civil e Militar no que se refere aos protocolos operacionais e procedimentos para opera\u00e7\u00f5es em \u00e1reas sens\u00edveis \u2013 localidades com elevado risco de confronto armado com infratores da lei..<\/em><\/p>\n

As diretrizes foram elaboradas por um grupo de trabalho tendo como primeiro princ\u00edpio a preserva\u00e7\u00e3o da vida dos moradores dessas \u00e1reas e dos policiais. Convidado pelo secret\u00e1rio Roberto S\u00e1, o secret\u00e1rio municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cesar Benjamim, interagiu com o grupo de trabalho, trazendo informa\u00e7\u00f5es e sugest\u00f5es para ajudar a diminuir os confrontos, a vitimiza\u00e7\u00e3o e os dias sem aulas nas escolas. O secret\u00e1rio estadual de Educa\u00e7\u00e3o, Wagner Victer, tamb\u00e9m foi convidado. Al\u00e9m de subsecret\u00e1rios da Seseg e de representantes das pol\u00edcias Civil e Militar, \u00a0participaram do grupo representantes da sociedade civil e entidades como a Cruz Vermelha.<\/em><\/p>\n

Al\u00e9m das medidas protetivas, a\u00a0Instru\u00e7\u00e3o<\/span>\u00a0Normativa<\/span>\u00a0tamb\u00e9m estabelece que as opera\u00e7\u00f5es integradas entre as policiais sejam coordenadas a partir do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC)\u201d.<\/em><\/p><\/blockquote>\n

Uma pol\u00edtica de seguran\u00e7a que adoece a favela<\/a><\/p><\/blockquote>\n