{"id":7105,"date":"2018-02-15T15:04:24","date_gmt":"2018-02-15T17:04:24","guid":{"rendered":"http:\/\/controversia.com.br\/?p=7105"},"modified":"2018-02-13T20:06:27","modified_gmt":"2018-02-13T22:06:27","slug":"oligarcas-tranquilos-trump-lhes-presenteou-com-a-reforma-tributaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2018\/02\/15\/oligarcas-tranquilos-trump-lhes-presenteou-com-a-reforma-tributaria\/","title":{"rendered":"Oligarcas tranquilos: Trump lhes presenteou com a reforma tribut\u00e1ria"},"content":{"rendered":"

Mirko C. Trudeau<\/strong> – A maior reforma tribut\u00e1ria da hist\u00f3ria estadunidense inclui uma dram\u00e1tica redu\u00e7\u00e3o das taxas de impostos sobre as empresas e trar\u00e1 consigo tamb\u00e9m um corte dr\u00e1stico nos programas sociais para os mais pobres, os trabalhadores e a classe m\u00e9dia.<\/p>\n

O presidente Donald Trump conseguiu que a aprova\u00e7\u00e3o no Congresso do seu presente aos mais ricos magnatas do pa\u00eds: a maior reforma tribut\u00e1ria da hist\u00f3ria estadunidense, que inclui uma dram\u00e1tica redu\u00e7\u00e3o das taxas de impostos sobre as empresas, e que trar\u00e1 consigo tamb\u00e9m um corte dr\u00e1stico nos programas sociais para os mais pobres, os trabalhadores e a classe m\u00e9dia.<\/p>\n

O objetivo declarado da pol\u00edtica econ\u00f4mica da administra\u00e7\u00e3o Trump \u00e9 aumentar o crescimento nos Estados Unidos, elevando a taxa p\u00f3s-crise financeira atual de 2% a pelo menos 3%, o que n\u00e3o \u00e9 imposs\u00edvel. Mas devido a que o investimento em infraestrutura e protecionismo duro foram retirados da lista de prioridades, a estrat\u00e9gia se reduziu a esta reforma recentemente aprovada.<\/p>\n

\u201cA reforma significa uma importante redu\u00e7\u00e3o na al\u00edquota dos impostos para as empresas e uma queda acelerada das taxas sobre investimentos em capital, o que poderia ter dois efeitos: um de pol\u00edtica fiscal sobre a demanda agregada e outro pelo lado da oferta sobre a capacidade produtiva da economia\u201d, comenta o economista James K. Galbraith, professor de governo e rela\u00e7\u00f5es empresariais da Escola de Assuntos P\u00fablicos da Universidade do Texas e Presidente da Associa\u00e7\u00e3o para a Evolu\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica.<\/p>\n

Galbraith alerta sobre o sacrif\u00edcio fiscal planejado pela reforma, que \u00e9 compensado com cortes no sistema de sa\u00fade e nos apoios proporcionados pelo Seguro Social, al\u00e9m das redu\u00e7\u00f5es nos gastos realizados pelos governos estaduais municipais, o que faz com que o pacote fiscal tenha um efeito l\u00edquido menor, j\u00e1 que reduziria as compras privadas e as do setor p\u00fablico de bens e servi\u00e7os.<\/p>\n

Por sua parte, Janet Yellen, a economista-chefe da Reserva Federal (o Banco Central estadunidense), assegura que \u201ceste tipo de reforma deveria provocar um modesto aumento do PIB nos pr\u00f3ximos anos, embora exista uma consider\u00e1vel incerteza sobre o seu impacto\u201d.<\/p>\n

Michael Roberts, economista marxista brit\u00e2nico, indica que a reforma s\u00f3 pode significar menos impostos sobre o segmento mais rico dos assalariados, e menos ainda sobre o lucro das grandes corpora\u00e7\u00f5es multinacionais. Mas que isso n\u00e3o impulsionar\u00e1 o investimento ou o crescimento.<\/p>\n

\u201cA nova tentativa de fomentar uma economia baseada na ajuda financeira \u00e0s corpora\u00e7\u00f5es e aos mais ricos (setor do qual Trump faz parte) financiada pela classe trabalhadora, na v\u00e3 esperan\u00e7a de que o setor capitalista invista mais, numa \u00e9poca em que o investimento empresarial est\u00e1 caindo nos Estados Unidos\u201d, agrega Roberts.<\/p>\n

Trump afirma que as corpora\u00e7\u00f5es estadunidenses t\u00eam a taxa impositiva mais alta do mundo e que por isso precisa ser cortada para impulsionar o investimento e o crescimento. Isso n\u00e3o tem sentido. A taxa de impostos federais oficial dos Estados Unidos sobre os lucros corporativos \u00e9 de 35%, e quando se incluem os impostos estaduais ela se eleva a 39%. O pa\u00eds tem na verdade o terceiro lugar entre os maiores impostos desse tipo, num ranking mundial de 188 pa\u00edses, atr\u00e1s apenas dos Emirados \u00c1rabes Unidos e de Porto Rico.<\/p>\n

A legisla\u00e7\u00e3o anterior estabelecia um imposto que variava entre 15 e 35% dependendo de cada caso. Com a nova regra, ele passa a ser sempre de 21%. Tamb\u00e9m houve modifica\u00e7\u00f5es nas taxas sobre a renda pessoal, reduzindo o m\u00e1ximo a se pagar, de 39,6 a 37%, e tamb\u00e9m com redu\u00e7\u00f5es graduais das porcentagens. Esses valores se aplicam para rendas anuais acima de 500 mil d\u00f3lares para indiv\u00edduos e 600 mil para casais.<\/p>\n

Trump quer reduzir o imposto federal a 20%, mas essa taxa \u00e9 uma ilus\u00e3o se consideramos que existem v\u00e1rias isen\u00e7\u00f5es e subs\u00eddios, al\u00e9m das regras que permitem transferir as perdas em um ano e deduzir das utilidades de outro ano, o que faz com que a carga tribut\u00e1rias efetiva sobre as corpora\u00e7\u00f5es estadunidenses tenha uma m\u00e9dia de 27%, situando o valor pr\u00f3ximo ao da m\u00e9dia global.<\/p>\n

De forma geral, os cortes de impostos levar\u00e3o a uma diminui\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o do governo federal em 160 bilh\u00f5es de d\u00f3lares, 0,8 % do PIB. Ou seja, cair\u00e1 pela metade a contribui\u00e7\u00e3o de imposto das corpora\u00e7\u00f5es ao governo, que tentar\u00e1 fazer com que o resto dos cidad\u00e3o paguem pela brecha.<\/p>\n

O economista Marin Feldstein da Universidade de Harvard, afirma que \u201cum imposto mais baixo \u00e0s empresas e a mudan\u00e7a no sistema territorial aumentaria o fluxo de capitais aos investimentos nas empresas estadunidenses e de investimentos de capital em im\u00f3veis ou em agricultura. Isso elevaria a produtividade e o PIB, o que resultaria num aumento da arrecada\u00e7\u00e3o, compensando em parte o efeito direto pela redu\u00e7\u00e3o do imposto corporativo\u201d.<\/p>\n

Os especialistas do banco JP Morgan dizem que se houver aumento no crescimento econ\u00f4mico dos Estados Unidos n\u00e3o ser\u00e1 de mais 0,4 % nos pr\u00f3ximos dois anos.<\/p>\n

E n\u00e3o existe uma rela\u00e7\u00e3o emp\u00edrica entre a queda nas taxas impositivas das empresas e o crescimento do emprego, segundo estudo recente do Center for Effective Government: 22 das 30 companhias mais rent\u00e1veis do ranking Fortune 500, que pagaram as taxas mais altas (30% ou mais) de 2008 a 2010 criaram quase 200 mil empregos entre 2008 e 2012. As corpora\u00e7\u00f5es rent\u00e1veis que pagaram pouco ou nada de impostos durante esses mesmos tr\u00eas anos se desfizeram de mais de 51 mil empregos no mesmo per\u00edodo.<\/p>\n

\u201cO que estas corpora\u00e7\u00f5es fizeram com o benef\u00edcio extra de pagar menos impostos foi comprar de novo suas pr\u00f3prias a\u00e7\u00f5es, para impulsionar o pre\u00e7o das mesmas ou emitir b\u00f4nus a taxas mais baixa, e assim ganhar for\u00e7a para assumir o controle de outras companhias. Portanto, o d\u00e9ficit impositivo s\u00f3 levou a um auge do capital fict\u00edcio (d\u00edvida e a\u00e7\u00f5es) e n\u00e3o \u00e0 investimento real\u201d, diz Roberts.<\/p>\n

Tamb\u00e9m \u00e9 muito improv\u00e1vel que as empresas com f\u00e1bricas no exterior restabele\u00e7am a produ\u00e7\u00e3o nos Estados Unidos: a m\u00e3o de obra continua sendo significativamente mais barata em pa\u00edses como a China. Os custos de compensa\u00e7\u00e3o por hora foram de 36,49 d\u00f3lares por empregado nos Estados Unidos em 2013 (segundo o The Conference Board) enquanto na China \u00e9 de somente 4,12 \u2013 e isso que o valor aumentou em seis vezes na \u00faltima d\u00e9cada.<\/p>\n

Mas nem tudo s\u00e3o impostos na pol\u00eamica reforma tribut\u00e1ria: a denominada Lei de Empregos e Corte de Impostos ficou conhecida porque pretende reduzir significativamente a carga tribut\u00e1ria das corpora\u00e7\u00f5es e indiv\u00edduos, mas entre suas disposi\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m destaca a abertura de parte do Ref\u00fagio Nacional de Vida Silvestre do \u00c1rtico, no Alaska, \u00e0 atividade petroleira.<\/p>\n

A medida foi inclu\u00edda nas chamadas \u201cdisposi\u00e7\u00f5es miscel\u00e2neas\u201d \u2013 agregadas ao texto original que os legisladores estadunidenses costumam acrescentar como condi\u00e7\u00e3o para um voto positivo \u2013 e autoriza a busca e extra\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural numa \u00e1rea de mais de 600 mil hectares da reserva de 79 mil quil\u00f4metros quadrados de extens\u00e3o, criada em 1980.<\/p>\n

Os cr\u00edticos da reforma apontam o pr\u00f3prio presidente e seus familiares entre os benefici\u00e1rios, j\u00e1 que pagar\u00e3o menos impostos pelas rendas pessoais obtidas atrav\u00e9s da participa\u00e7\u00e3o em diversas empresas. A nova legisla\u00e7\u00e3o cria dedu\u00e7\u00f5es para os donos de participa\u00e7\u00f5es societ\u00e1rias, a estrutura favorita dos homens de neg\u00f3cios, entre eles, a fam\u00edlia Trump.<\/p>\n

Os propriet\u00e1rios dessas participa\u00e7\u00f5es pagam impostos em conceito de lucros pessoais. Sob o novo regime, eles podem deduzir at\u00e9 20%, sempre que as rendas n\u00e3o superem o valor de 315 mil d\u00f3lares por ano.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, foi duplicado o valor livre de impostos sobre heran\u00e7a, que passa 5,5 milh\u00f5es a 11 milh\u00f5es no caso dos solteiros, e 11 a 22 milh\u00f5es para os casais. Claro, isso tamb\u00e9m beneficia os herdeiros de Trump.<\/p>\n

Galbraith afirma que durante os primeiros quatro anos de vida desta reforma tribut\u00e1ria, quando os efeitos l\u00edquidos das redu\u00e7\u00f5es de impostos ser\u00e3o iguais a aproximadamente 0,9% do PIB anual, o efeito de est\u00edmulo depender\u00e1 da propor\u00e7\u00e3o da renda privada que seja gasta em cada ano. O PIB anual aumentaria de uma s\u00f3 vez, mas a taxa de crescimento de longo prazo n\u00e3o seria afetada.<\/p>\n

Se o sacrif\u00edcio fiscal \u00e9 compensado com cortes no sistema de sa\u00fade p\u00fablico e nos apoios que proporciona ao Seguro Social, ou com a redu\u00e7\u00e3o no gasto realizado pelos governos estaduais e municipais, o pacote ter\u00e1 um efeito l\u00edquido menos, ao diminuir as compras privadas e do setor p\u00fablico de bens e servi\u00e7os.<\/p>\n

Oligarcas tranquilos<\/strong><\/p>\n

No mundo real, as empresas investem por duas raz\u00f5es: expandir a produ\u00e7\u00e3o ou reduzir os custos. A primeira raz\u00e3o requer confian\u00e7a no crescimento das vendas futuras. Pode se esperar que a nova lei possa levar a um aumento das vendas em curto prazo. Entretanto, ao mesmo tempo ela arremete contra o poder de compra da classe m\u00e9dia, ao colocar um limite sobre as dedu\u00e7\u00f5es de pagamentos de juros por hipotecas e por impostos municipais e estaduais.<\/p>\n

Isso significar\u00e1 uma menor demanda por parte dos consumidores e um menor gasto em servi\u00e7os p\u00fablicos. Em vez de criar um clima favor\u00e1vel ao consumo privado e aos investimentos, a redistribui\u00e7\u00e3o regressiva da renda e da riqueza, que \u00e9 a base desta reforma fiscal, deprimir\u00e1 o gasto, independentemente de se as empresas ser\u00e3o autorizadas a reter uma propor\u00e7\u00e3o maior de seu fluxo efetivo.<\/p>\n

Ser\u00e1 preciso ver quais ser\u00e3o os efeitos dos ajustes na pol\u00edtica monet\u00e1ria e na resposta da Reserva Federal diante da nova lei tribut\u00e1ria. Se o Banco Central decide aumentar rapidamente a taxa de juros, o valor do d\u00f3lar se fortalecer\u00e1 e os bens de capital importados ser\u00e3o ainda mais atraentes que os produzidos localmente, o que ser\u00e1 um freio ao crescimento.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, alguns analistas est\u00e3o preocupados pelas perspectivas de uma crise no resto do mundo, o que detonaria uma fuga de capitais em busca de ativos mais seguros, como os b\u00f4nus do Tesouro, o que fortaleceria ainda mais o valor do d\u00f3lar. Se isso levar a outra crise financeira, a debilidade de muitos bancos seria evidente e o per\u00edodo de crescimento terminaria. As empresas que est\u00e3o sendo incentivadas a realizar novos investimentos certamente consideram esse risco financeiro.<\/p>\n

Para Galbraith, existem duas possibilidades para os meses e anos que vir\u00e3o. Primeiro, a reforma pode gerar um aumento de fluxos de caixa (depois de impostos) que ser\u00e1 desviado a uma compensa\u00e7\u00e3o dos executivos, recompra de a\u00e7\u00f5es e aquisi\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis. A oligarquia poderia crescer e se diversificar, e seu n\u00edvel de gasto poderia proporcionar um modesto impulso ao crescimento de curto prazo do PIB, o que levaria inevitavelmente a uma explos\u00e3o.<\/p>\n

A outra possibilidade \u00e9 que as empresas, uma vez que observam uma situa\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria favor\u00e1vel, passem a diminuir os investimentos. Os executivos n\u00e3o ignoram uma poss\u00edvel desacelera\u00e7\u00e3o geral da atividade econ\u00f4mica depois do impacto inicial da reforma, devido aos cortes no gasto de governos municipais e estaduais. Nesse contexto, se aplica a senten\u00e7a do economista polaco Michal Kalecki: \u201cos capitalistas recebem o que gastam\u201d.<\/p>\n

Os lucros depois dos impostos n\u00e3o aumentar\u00e3o muito, e os oligarcas estadunidenses continuar\u00e3o gordos e contentes, enquanto trabalham menos. O custo da reforma ser\u00e1 passado para a classe m\u00e9dia, com suas hipotecas e casas, que agora v\u00e3o querer vender, al\u00e9m (e como sempre), dos mais pobres, que ter\u00e3o que pagar mais impostos, e sofrer\u00e3o com os cortes nos gastos sociais, al\u00e9m do maior desemprego. \u201cE por que esperar\u00edamos um resultado diferente? Afinal, n\u00e3o se trata de um projeto tribut\u00e1rio somente de Trump e seu governo. \u00c9 o que a classe que sempre financiou o Partido Republicano sempre desejou\u201d, agrega Galbraith.<\/p>\n

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