{"id":6953,"date":"2018-02-02T09:16:26","date_gmt":"2018-02-02T11:16:26","guid":{"rendered":"http:\/\/controversia.com.br\/?p=6953"},"modified":"2018-02-01T21:28:06","modified_gmt":"2018-02-01T23:28:06","slug":"prisao-nao-e-a-solucao-para-a-violencia-ela-e-parte-do-problema","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2018\/02\/02\/prisao-nao-e-a-solucao-para-a-violencia-ela-e-parte-do-problema\/","title":{"rendered":"\u201cPris\u00e3o n\u00e3o \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o para a viol\u00eancia, ela \u00e9 parte do problema\u201d"},"content":{"rendered":"

GIL ALESSI<\/strong> – Livro detalha calv\u00e1rio dos detentos e suas fam\u00edlias para acessar direitos e obter benef\u00edcios. “Muitos presos poderiam estar na rua e n\u00e3o est\u00e3o”, diz especialista.<\/p>\n

\u201cTic, tac, ainda \u00e9 9h40, o rel\u00f3gio na cadeia anda em c\u00e2mera lenta\u201d, cantou o rapper\u00a0Mano Brown<\/a>\u00a0na m\u00fasica\u00a0Di\u00e1rio de um Detento<\/em>. Para as 240.061 pessoas encarceradas no Estado de S\u00e3o Paulo, o tempo \u00e9 sempre um inimigo. Ele \u00e9 abundante e demora a passar em um ambiente prisional que oferece\u00a0poucas op\u00e7\u00f5es de trabalho<\/a>\u00a0e quase nenhum lazer. Por outro lado, \u00e9 sempre insuficiente para que o preso saiba o que ocorre com seu processo, o que um juiz desconhecido em um gabinete distante e com ar condicionado decidiu sobre um recurso, e quanto tempo ainda vai levar para que ele alcance a liberdade – ou para ver a liberdade\u00a0cantar<\/em>, no jarg\u00e3o do c\u00e1rcere.\u00a0Neste cen\u00e1rio, onde advogados p\u00fablicos s\u00e3o escassos<\/a>\u00a0e a informa\u00e7\u00e3o n\u00e3o chega, cabe ao preso – e seus familiares – ir atr\u00e1s e tentar fazer a engrenagem do judici\u00e1rio se mover. \u201c[Na cadeia] S\u00f3 sobrevive quem t\u00e1 nos\u00a0corre<\/em>\u201d, rimou Dexter, rapper e ex-presidi\u00e1rio.<\/p>\n

Assim \u201cser punido em\u00a0S\u00e3o Paulo<\/a>\u00a0\u00e9 n\u00e3o somente estar reduzido \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de objeto de um regime institucional de mero processamento de pessoas (e que abriu m\u00e3o de qualquer tentativa de ressocializa\u00e7\u00e3o), mas tamb\u00e9m ser responsabilizado por seu andamento, estar engajado e engajar os outros no pr\u00f3prio decorrer das penas, ser feito coart\u00edfice dessa administra\u00e7\u00e3o\u201d, escreve Rafael Godoi em seu livro\u00a0Fluxos em Cadeia: As pris\u00f5es em S\u00e3o Paulo na virada dos tempos<\/em>\u00a0(Editora Boitempo<\/a>). Cadastros, depoimentos, cita\u00e7\u00f5es, pe\u00e7as, remessas, juntadas, distribui\u00e7\u00f5es, recebimentos, pareceres, peti\u00e7\u00f5es, vistas… Termos jur\u00eddicos estranhos \u00e0 maioria da popula\u00e7\u00e3o (inclusive alguns advogados), mas que o preso precisa dominar se quiser deixar a tranca algum dia, em um desafio mais kafkiano do que o descrito pelo autor Franz Kafka em\u00a0O Processo<\/em>. Em conversa com o EL PA\u00cdS, o doutor em sociologia fala sobre\u00a0encarceramento em massa<\/a>\u00a0e os desafios enfrentados pela massa carcer\u00e1ria paulista para acessar alguns de seus direitos mais b\u00e1sicos.<\/p>\n

\"O<\/p>\n

O cientista pol\u00edtico Rafael Godoi<\/em><\/p>\n

Pergunta.<\/strong>\u00a0Qual o grau de informa\u00e7\u00e3o que o preso do regime fechado tem do seu processo? Ele \u00e9 atualizado pelo Estado sobre altera\u00e7\u00f5es em sua pena ou possibilidades de mudan\u00e7a para regimes menos duros, como o semiaberto?<\/p>\n

Resposta.<\/strong>\u00a0Todas estas quest\u00f5es s\u00e3o motivo de grande angustia pra eles. O sistema carcer\u00e1rio funciona com uma pena progressiva, que promete a sa\u00edda antecipada para bom comportamento e a progress\u00e3o para regimes mais brandos. Mas ao mesmo tempo funciona de forma ileg\u00edvel. O sistema de aux\u00edlio judici\u00e1rio da\u00a0FUNAP<\/a>\u00a0[\u00f3rg\u00e3o do Estado respons\u00e1vel por prestar aux\u00edlio aos presos] e a Defensoria P\u00fablica [que fornece advogados para quem n\u00e3o pode pagar] s\u00e3o precarizados. Em S\u00e3o Paulo, a \u00e1rea de execu\u00e7\u00e3o penal, que regula o cumprimento de pena dos presos, n\u00e3o consegue abarcar os 240.000 presos do Estado. Devemos ter 700 defensores para toda a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda de S\u00e3o Paulo, e a assist\u00eancia para quem est\u00e1 no\u00a0c\u00e1rcere<\/a>\u00a0\u00e9 prec\u00e1ria. Logo os respons\u00e1veis por ir atr\u00e1s da movimenta\u00e7\u00e3o processual s\u00e3o o preso e seus familiares. Esses parentes precisam fazer verdadeiras peregrina\u00e7\u00f5es para correr atr\u00e1s e fazer o processo andar. Cabe a eles provocar a defensoria, por exemplo, que age apenas quando acionada. Muitos presos j\u00e1 t\u00eam como ir para o regime semiaberto ou sair em condicional. Poderiam estar na rua e n\u00e3o est\u00e3o. \u00c0s vezes o que falta \u00e9 um documento…\u00a0 O sistema de justi\u00e7a tem um papel fundamental. O gabinete do juiz governa \u00e0 dist\u00e2ncia a vida do preso, ele \u00e9 o respons\u00e1vel pelo destino de quem est\u00e1 dentro da penitenci\u00e1ria, apesar de que, quando visita uma unidade, geralmente o magistrado conversa apenas com o diretor.<\/p>\n

P.<\/strong>\u00a0Existe transpar\u00eancia com rela\u00e7\u00e3o ao processo e \u00e0 execu\u00e7\u00e3o penal, que \u00e9 a modalidade do direito que rege o cumprimento da pena?<\/p>\n

O gabinete do juiz governa \u00e0 dist\u00e2ncia a vida do preso, ele \u00e9 o respons\u00e1vel pelo destino de quem est\u00e1 dentro da penitenci\u00e1ria<\/p><\/blockquote>\n

R.<\/strong>\u00a0O sistema de execu\u00e7\u00e3o penal compartilha e intensifica a opacidade que \u00e9 pr\u00f3pria do direito. Ela \u00e9 cheia de termos t\u00e9cnicos e c\u00f3digos que s\u00e3o pouco socializados e conhecidos. \u00c9 quase um saber secreto. Embora tenhamos cada vez mais pessoas formadas em direito, a \u00e1rea de execu\u00e7\u00e3o penal \u00e9 praticamente ausente, n\u00e3o se ensina isso em muitas\u00a0universidades<\/a>. Ent\u00e3o s\u00e3o poucos os advogados que atuam nessa \u00e1rea. Agora imagina: se esse desconhecimento da execu\u00e7\u00e3o penal vale para quem \u00e9 formado em direito, imagine para quem \u00e9 totalmente leigo. Mas no final, quem mais sabe de execu\u00e7\u00e3o penal s\u00e3o os pr\u00f3prios presos e seus familiares. Alguns presos s\u00e3o conhecidos dentro do sistema penitenci\u00e1rio como recursistas, por conhecerem melhor os meandros de um processo. Eles auxiliam os demais quanto a prazos, recursos e peti\u00e7\u00f5es. Eles t\u00eam o conhecimento, mas o acesso ao que est\u00e1 acontecendo no processo e a possibilidade de intervir \u00e9 muito dificultada. Os processos tramitam em tempos d\u00edspares dependendo da vara de execu\u00e7\u00e3o penal onde est\u00e3o. Como o preso circula muito no Estado, porque as transfer\u00eancias s\u00e3o comuns, o processo tem que circular tamb\u00e9m, e em cada lugar cai em uma din\u00e2mica diferente, toda penitenci\u00e1ria tem um arranjo diferente.\u00a0 \u00c9 comum o preso cumprir integralmente sua pena sem nunca ter parado de correr atr\u00e1s do processo o tempo todo [e sem acesso aos benef\u00edcios previstos em lei].<\/p>\n

P.<\/strong>\u00a0A fam\u00edlia ent\u00e3o desempenha um papel fundamental para o preso…<\/p>\n

R.<\/strong>\u00a0Ela faz o papel que deveria ser do Estado, de informar ao preso seus direitos e dizer como e quando ele poder\u00e1 acess\u00e1-los. O preso muitas vezes n\u00e3o consegue sequer acessar o advogado da FUNAP quando quer, essa comunica\u00e7\u00e3o \u00e9 muito dificultada. Ent\u00e3o o papel do familiar \u00e9 fazer essa ponte. Ele pode provocar setores administrativos da unidade prisional para que tomem determinada atitude, informam o preso da decis\u00e3o do juiz, provocam a movimenta\u00e7\u00e3o do processo no cart\u00f3rio, conversam com o setor de remiss\u00e3o [abatimento] de pena, informam este setor dos dias trabalhados pelo preso para que sejam computados… \u00c9 um saber pr\u00e1tico que se adquire com a experi\u00eancia, com tentativa e erro.O preso sem la\u00e7o familiar est\u00e1 um passo atr\u00e1s.<\/p>\n

P.<\/strong>\u00a0Qual a import\u00e2ncia do telefone celular no pres\u00eddio, para al\u00e9m de organizar atividades criminosas?<\/p>\n

A opacidade do sistema \u00e9 quase absoluta, e isso obriga o preso e os familiares correrem atr\u00e1s do processo o tempo todo<\/p><\/blockquote>\n

R.<\/strong>\u00a0O celular \u00e9 usado para tudo. Ele ajuda a manter os v\u00ednculos familiares e de amizade, por exemplo. Ele pode funcionar para que o\u00a0crime organizado<\/a>\u00a0consiga fazer suas opera\u00e7\u00f5es, mas tamb\u00e9m faz com que o preso que tem fam\u00edlia que n\u00e3o consegue visit\u00e1-lo mantenha contato e se informe sobre seu processo. O telefone \u00e9 uma amea\u00e7a \u00e0 seguran\u00e7a, mas tamb\u00e9m \u00e9 um aliado da policia na persegui\u00e7\u00e3o desses grupos criminosos: vide os avan\u00e7os em investiga\u00e7\u00f5es obtidos \u00e0 partir de grampos ou celulares apreendidos.<\/p>\n

P.<\/strong>\u00a0Qual o papel do\u00a0Primeiro Comando da Capital<\/a>\u00a0para al\u00e9m do crime dentro dos pres\u00eddios?<\/p>\n

R.<\/strong>\u00a0O PCC \u00e9 um efeito em um sistema que est\u00e1 estruturado dessa maneira.\u00a0O PCC \u00e9 pintado como decorr\u00eancia do Estado ausente<\/a>. Essa pra mim \u00e9 uma figura\u00e7\u00e3o problem\u00e1tica, porque perde de vista o que o Estado est\u00e1 fazendo. Se o Estado estivesse ausente nas pris\u00f5es n\u00e3o haveriam pris\u00f5es. O Estado obriga os presos a se articularem com pessoas de fora e a se mobilizar continuamente. O PCC n\u00e3o tem preocupa\u00e7\u00e3o com o processo dos presos, mas ele faz parte dessa din\u00e2mica dos pres\u00eddios com a sociedade. \u00c9 preciso entende-lo num contexto. Meu ponto \u00e9 que o PCC \u00e9 uma parte de um problema mais complexo e mais central que \u00e9 o modo como o estado organiza a puni\u00e7\u00e3o em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

P.<\/strong>\u00a0Qual o resultado da pol\u00edtica de\u00a0encarceramento em massa<\/a>\u00a0e de guerra \u00e0s drogas em S\u00e3o Paulo?<\/p>\n

O celular \u00e9 usado para tudo. Ele ajuda a manter os v\u00ednculos familiares e de amizade, por exemplo<\/p><\/blockquote>\n

R.<\/strong>\u00a0O balan\u00e7o geral \u00e9 extremamente negativo. Tivemos o fen\u00f4meno do espalhamento das penitenci\u00e1rias para o interior do Estado. Essas unidades foram constru\u00eddas com uma proposta e promessa de desenvolvimento financeiro dessas cidades, que n\u00e3o tinham economia din\u00e2mica. Mas nenhum destes efeitos econ\u00f4micos se confirmou. E havia uma promessa de maior seguran\u00e7a na metr\u00f3pole, que seria atingida com o fim das carceragens nas delegacias, e a demoli\u00e7\u00e3o do\u00a0Carandiru<\/a>. O que se viu [dos anos de 1990 para c\u00e1] foi uma queda nos \u00edndices de homic\u00eddio, provocado n\u00e3o necessariamente pelo encarceramento massivo, e houve um aumento no n\u00famero de roubos, furto, latroc\u00ednio. Ou seja, no final e contas, n\u00e3o se atingiu nenhum dos objetivos.E isso ainda teve os efeitos colaterais em v\u00e1rias comunidades: a pris\u00e3o empobrece as fam\u00edlias atingidas por ela, que precisam prover para o parente preso. Al\u00e9m disso, para manter o v\u00ednculo elas precisam viajar grandes dist\u00e2ncias [at\u00e9 os pres\u00eddios do interior], o que n\u00e3o \u00e9 barato. Para cada preso existem v\u00e1rias outras pessoas que s\u00e3o afetadas.<\/p>\n

P.<\/strong>\u00a0Por que os Centros de Deten\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria (CDP), que abrigam os presos sem condena\u00e7\u00e3o, ficam em S\u00e3o Pulo e as penitenci\u00e1rias est\u00e3o localizadas predominantemente no interior?<\/p>\n

R.<\/strong>\u00a0O CDP \u00e9 provis\u00f3rio. At\u00e9 hoje em dia eles ficam preferencialmente perto dos grandes centros, na capital e na regi\u00e3o metropolitana, tendo em vista que a popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria \u00e9 recrutada prioritariamente nestes locais. Por outro lado as penitenci\u00e1rias est\u00e3o preferencialmente no interior. Esse quadro decorre de uma pol\u00edtica sustentada desde os anos 90, quando se passou a deten\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria da responsabilidade da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica para a Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria (SAP). Antes os provis\u00f3rios ficavam em delegacias [administradas pela SAP], onde era prec\u00e1rio e perigoso. Ent\u00e3o criaram os CDPs, com um vi\u00e9s de seguran\u00e7a, impedir fugas, resgates e etc. Ent\u00e3o ap\u00f3s ser condenada, a pessoa al\u00e9m da pena ganha tamb\u00e9m centenas de quil\u00f4metros que o separam da fam\u00edlia e amigos.<\/p>\n

P.<\/strong>\u00a0Voc\u00ea \u00e9 contr\u00e1rio a uma abordagem que enxerga a pris\u00e3o como um mundo \u00e0 parte. Por que? Como devemos enxergar o c\u00e1rcere?<\/p>\n

R.<\/strong>\u00a0Enxergar a pris\u00e3o junto com a sociedade \u00e9 fundamental para n\u00e3o achar que a pris\u00e3o \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o para todos os problemas. Muitas vezes quando amea\u00e7adas as pessoas visualizam a pris\u00e3o como sendo uma prote\u00e7\u00e3o. Mas o c\u00e1rcere na realidade multiplica os problemas e as amea\u00e7as: ela n\u00e3o \u00e9 solu\u00e7\u00e3o, ela \u00e9 problema. Um dos pontos mais evidentes \u00e9 que ela estigmatiza massas de trabalhadores pobres, de periferia, que por uma passagem ou um parentesco com algu\u00e9m que tem passagem pelo sistema, se veem alijados de oportunidades. E isso tamb\u00e9m exp\u00f5e um grupo de pessoas ao exterm\u00ednio. \u00c9 sabido que v\u00e1rios grupos de exterm\u00ednio utilizam a passagem pela pris\u00e3o como uma forma de escolher alvos.\u00a0Vide os assassinatos de maio de 2006<\/a>: a maioria dos mortos tinha passagem. O encarceramento n\u00e3o exclui a pol\u00edtica de exterm\u00ednio, s\u00e3o dispositivos de gest\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o que funcionam de forma integrada.<\/p>\n

P.<\/strong>\u00a0Porque n\u00e3o temos mais rebeli\u00f5es em S\u00e3o Paulo ou fugas como aconteciam nos anos de 1990?<\/p>\n

Enxergar a pris\u00e3o junto com a sociedade \u00e9 fundamental para n\u00e3o achar que a pris\u00e3o \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o para todos os problemas<\/p><\/blockquote>\n

R.<\/strong>\u00a0Eu enfatizaria para al\u00e9m de uma acomoda\u00e7\u00e3o entre o Primeiro Comando da Capital e o Estado, uma quest\u00e3o t\u00e9cnica. N\u00e3o d\u00e1 pra adotar o discurso simplista de que o PCC e o Estado entraram em acordo. As novas unidades que foram constru\u00eddas recentemente s\u00e3o diferentes das que havia nos anos 90. V\u00e1rios dispositivos de seguran\u00e7a foram criados. E outra coisa: essa alegada pacifica\u00e7\u00e3o do sistema \u00e9 relativa. Pipocam conflitos, brigas, tomadas parciais de poder. Mas n\u00e3o toma mais aquela propor\u00e7\u00e3o de antigamente. Mas entreveros entre detentos e funcion\u00e1rios continuam ocorrendo, \u00e9 uma panela de press\u00e3o. O Estado criou o Grupo de Interven\u00e7\u00e3o R\u00e1pida (GIR), que \u00e9 uma esp\u00e9cie de Bope do sistema penitenci\u00e1rio, que age com trucul\u00eancia contra os internos, o que acaba tamb\u00e9m evitando que uma rebeli\u00e3o toma propor\u00e7\u00e3o maior. Al\u00e9m disso, n\u00e3o existe cobertura do que ocorre em um raio [corredor] no fund\u00e3o de um pres\u00eddio a 600 km da capital.<\/p>\n

https:\/\/brasil.elpais.com\/brasil\/2018\/01\/12\/politica\/1515768171_236869.html??id_externo_rsoc=FB_BR_CM<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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