{"id":677,"date":"2016-06-11T11:00:00","date_gmt":"2016-06-11T14:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/controversia.com.br\/?p=677"},"modified":"2016-06-11T10:53:18","modified_gmt":"2016-06-11T13:53:18","slug":"o-modelo-de-correa-e-de-fato-pos-neoliberal-mas-ainda-nao-pos-capitalista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2016\/06\/11\/o-modelo-de-correa-e-de-fato-pos-neoliberal-mas-ainda-nao-pos-capitalista\/","title":{"rendered":"\u201cO modelo de Correa \u00e9 de fato p\u00f3s-neoliberal, mas ainda n\u00e3o p\u00f3s-capitalista\u201d"},"content":{"rendered":"

Paolo Moiola –\u00a0<\/strong>Entrevista com Fran\u00e7ois Houtart.<\/p>\n

A Constitui\u00e7\u00e3o do Equador, aprovada em 2008, durante o primeiro mandato do presidente Rafael Correa, \u00e9 realmente inovadora.<\/strong><\/p>\n

Talvez contenha muitos artigos, mas \u00e9 realmente vanguardista. Nela, foram introduzidos os conceitos de pa\u00eds plurinacional e pluricultural. E, depois, \u00fanica no mundo com os direitos da natureza. Certamente, uma coisa \u00e9 escrever uma Constitui\u00e7\u00e3o<\/strong>, e outra \u00e9 aplic\u00e1-la. \u00c9, neste sentido, tamb\u00e9m aqui no Equador, onde h\u00e1 um abismo entre o texto e o que acontece na realidade. Como comentava com ironia um amigo boliviano: \u201cNa Bol\u00edvia, temos uma Constitui\u00e7\u00e3o<\/strong>magn\u00edfica, mas todas as leis s\u00e3o anticonstitucionais\u201d. Isto \u00e9 obviamente um exagero, mas o problema existe.<\/p>\n

No mundo, \u00e9 evidente tanto o fracasso destrutivo do sistema econ\u00f4mico neoliberal<\/a>, como o r\u00e1pido agravamento da quest\u00e3o ambiental. Esta crise n\u00e3o se cura com mais neoliberalismo.<\/strong><\/p>\n

Atualmente, vive-se no mundo uma crise multidimensional, uma crise que \u00e9 ao mesmo tempo financeira, econ\u00f4mica, alimentar, energ\u00e9tica, clim\u00e1tica, uma crise de sistema, valores e civiliza\u00e7\u00e3o. E, no entanto, na \u00c1sia, o neoliberalismo aparece como uma oportunidade de desenvolvimento. Tamb\u00e9m na \u00c1frica, no Oriente M\u00e9dio e na pr\u00f3pria Europa, onde as medidas contra a crise s\u00e3o simplesmente mais neoliberalismo.<\/p>\n

N\u00e3o digo que se deva chegar subitamente a um novo paradigma, \u00e0quilo que eu chamo \u201co bem comum da humanidade\u201d. Seria ut\u00f3pico e ilus\u00f3rio. Mas, sim, seria poss\u00edvel dar passos nesta dire\u00e7\u00e3o. At\u00e9 agora, no entanto, s\u00f3 houve adapta\u00e7\u00f5es do sistema \u00e0s novas demandas sociais e culturais.<\/p>\n

At\u00e9 pouco tempo, a Am\u00e9rica Latina<\/a> parecia o lugar do experimento e da alternativa. Ent\u00e3o, tudo come\u00e7ou a ser derrubado: Da Venezuela \u00e0 Argentina, passando pelas derrotas (ainda que diferentes) de Dilma Rousseff<\/a>, no Brasil, e de Evo Morales, na Bol\u00edvia.<\/strong><\/p>\n

Contudo, a Am\u00e9rica Latina foi o \u00fanico lugar onde se tentou realizar uma mudan\u00e7a, como aconteceu no Equador. Aqui, foi feito algo not\u00e1vel: reconstruir o Estado e a cidadania; dar mais import\u00e2ncia aos servi\u00e7os p\u00fablicos como a sa\u00fade e a educa\u00e7\u00e3o. O modelo de Correa<\/strong> \u00e9 de fato um modelo p\u00f3s-neoliberal, mas ainda n\u00e3o p\u00f3s-capitalista, como ele mesmo reconhece.<\/p>\n

O problema \u00e9 que a maioria dos l\u00edderes pol\u00edticos ainda est\u00e1 na antiga vis\u00e3o de desenvolvimento intensivo que se compreende como explora\u00e7\u00e3o da natureza e dentro de uma modernidade vista como a rejei\u00e7\u00e3o \u00e0s diferentes tradi\u00e7\u00f5es e culturas. N\u00e3o entraram nesta nova perspectiva onde a natureza e a cultura s\u00e3o elementos fundamentais do desenvolvimento humano. Precisamos formar novos l\u00edderes, mas sem muita demora, pois esta situa\u00e7\u00e3o pode se tornar um desastre.<\/p>\n

Natureza como recurso a se explorar versus natureza como fundamento do desenvolvimento. A Constitui\u00e7\u00e3o do Equador fez uma escolha clara, dedicando quatro artigos aos \u201cdireitos da natureza\u201d.<\/strong><\/p>\n

A primeira dificuldade est\u00e1 em definir o que significa direito da natureza. S\u00f3 na cosmovis\u00e3o ind\u00edgena a natureza \u00e9 um ser vivo que percebe sensa\u00e7\u00f5es. As \u00e1rvores, os rios, os animais s\u00e3o nossos irm\u00e3os e irm\u00e3s. Esta vis\u00e3o \u00e9 magn\u00edfica, mas n\u00e3o se adapta \u00e0 mentalidade da maioria das pessoas de hoje em dia. Na Confer\u00eancia Mundial pelos Direitos da M\u00e3e Terra<\/strong>, em Cochabamba, Bol\u00edvia, em 2010, havia mais de 30.000 ind\u00edgenas falando de cosmovis\u00e3o, mudan\u00e7a clim\u00e1tica e direitos da M\u00e3e Terra<\/strong>, da Pachamama<\/strong><\/a>. Tentou-se adotar um texto, mas houve uma forte oposi\u00e7\u00e3o, por exemplo, da Via Campesina<\/strong>.<\/p>\n

Qual \u00e9 o problema? A integra\u00e7\u00e3o dos direitos da natureza em uma perspectiva jur\u00eddica, porque a natureza, como \u00e9 evidente, n\u00e3o pode defender suas prerrogativas. S\u00e3o somente os seres humanos que podem reconhec\u00ea-los e, portanto, defend\u00ea-los. Ou, ao contr\u00e1rio, viol\u00e1-los ou destru\u00ed-los. Portanto, o direito da natureza \u00e9 \u2013 como se disse \u2013 um \u201cdireito vic\u00e1rio\u201d, do qual n\u00e3o se pode falar sem a intermedia\u00e7\u00e3o do homem. E isto nos leva \u00e0 tomada de consci\u00eancia da responsabilidade diante da natureza.<\/p>\n

Estou trabalhando no setor agr\u00e1rio e vejo uma agricultura camponesa e ind\u00edgena completamente abandonada. Estou visitando a Amaz\u00f4nia, em v\u00e1rios pa\u00edses, e fico impressionado com a sua destrui\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica e as consequ\u00eancias (ambientais e sociais) que isso acarreta. Do tema ambiental tamb\u00e9m fala a enc\u00edclica do Papa Francisco<\/strong><\/a>, mas n\u00e3o sei quantos a leram realmente.<\/p>\n

A Constitui\u00e7\u00e3o do Equador dedica um espa\u00e7o importante aos povos ind\u00edgenas. Como \u00e9 sua situa\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n

Houve um renascimento da identidade ind\u00edgena. Sua cultura saiu da clandestinidade. Por exemplo, hoje os xam\u00e3s s\u00e3o reconhecidos. Eu participei com eles de cerim\u00f4nias p\u00fablicas, vestido de sacerdote cat\u00f3lico. Sua participa\u00e7\u00e3o, nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es, foi massiva. Isto mostra claramente os m\u00e9ritos de Dom Leonidas Proa\u00f1o<\/strong><\/a> [te\u00f3logo da liberta\u00e7\u00e3o equatoriano conhecido como o Bispos dos Ind\u00edgenas, que faleceu em 1988].<\/p>\n

Nesta sociedade, os ind\u00edgenas t\u00eam um peso importante, ainda que nos \u00faltimos 30 anos tenha ocorrido uma mudan\u00e7a estrutural importante com o crescimento da classe m\u00e9dia, especialmente com Correa<\/strong>, que p\u00f4de se beneficiar de muitos ingressos.<\/p>\n

Houve uma crescente urbaniza\u00e7\u00e3o e, ao mesmo tempo, um abandono do campo e em especial da agricultura camponesa. Uma grande parte da popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena vive em \u00e1reas urbanas. E, a\u00ed, os jovens se interessam certamente mais por seus celulares do que por suas origens ind\u00edgenas. \u00c9 um processo de mudan\u00e7a cultural. Portanto, as organiza\u00e7\u00f5es perderam uma parte de sua base social e de sua for\u00e7a pol\u00edtica.<\/p>\n

O presidente Correa e seu governo impulsionam o que chamaram Revolu\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3, que considera os ind\u00edgenas cidad\u00e3os como os demais.<\/strong><\/p>\n

O que n\u00e3o \u00e9 um projeto socialista. Rafael Correa<\/strong> e Alian\u00e7a Pa\u00eds<\/strong> [coaliz\u00e3o de setores de esquerda e de direita] falam de um capitalismo moderno. Querem ter a todos os cidad\u00e3os com os mesmos direitos e deveres no interior de uma sociedade modernizada. Sim [considera os ind\u00edgenas cidad\u00e3os], mas cidad\u00e3os \u201catrasados\u201d, como afirma o presidente, que devem se modernizar, e que n\u00e3o se reconhecem como povos. Mas, existe a Constitui\u00e7\u00e3o<\/strong> que, em seu artigo 1\u00ba, fala de plurinacionalidade. Existe a defini\u00e7\u00e3o e o reconhecimento dos territ\u00f3rios ind\u00edgenas. Os ind\u00edgenas mais conscientes \u2013 os agrupados na CONAIE<\/strong> (Confedera\u00e7\u00e3o de Nacionalidades Ind\u00edgenas do Equador<\/strong>] \u2013 sofrem muito com esta agress\u00e3o cultural e pol\u00edtica. Por isso, ap\u00f3s apoiarem Correa<\/strong>, pouco a pouco tomaram dist\u00e2ncia.<\/p>\n

As \u00faltimas leis \u2013 aquelas da \u00e1gua [junho 2014] e da terra [janeiro 2016], por exemplo \u2013 excluem os grupos ind\u00edgenas, apesar de um vocabul\u00e1rio que parece favor\u00e1vel a eles. Promove uma agricultura para a explora\u00e7\u00e3o, de monoculturas, fazendo desaparecer os pequenos produtores e camponeses ind\u00edgenas. Desta maneira, a fratura com o governo foi se ampliando cada vez mais. O perigo \u00e9 que, por causa do conflito com Correa<\/strong>, uma parte do movimento ind\u00edgena possa fechar um acordo com a direita, uma direita que nunca os defender\u00e1, mas que deseja apenas utiliz\u00e1-los.<\/p>\n

A linguagem utilizada por Correa<\/strong> para com os ind\u00edgenas \u00e9 muitas vezes vulgar. E \u00e9 uma verdadeira l\u00e1stima porqueRafael Correa<\/strong> \u00e9 o \u00fanico l\u00edder pol\u00edtico [no Equador] que fala kichwa.<\/p>\n

Da bel\u00edssima (mas, muitas vezes n\u00e3o aplicada) Constitui\u00e7\u00e3o \u00e0 bel\u00edssima promessa de Correa (em mar\u00e7o de 2007) de n\u00e3o tocar no Parque Nacional Yasun\u00ed<\/a>, verdadeiro tesouro mundial da biodiversidade, mas tamb\u00e9m importante reserva petrol\u00edfera. Pelo que parece, estamos diante de uma promessa rompida.<\/strong><\/p>\n

O Equador decidiu fazer uma proposta \u00e0 comunidade internacional de n\u00e3o tocar naquele petr\u00f3leo se esta ajudasse pagando, por um certo n\u00famero de anos, a metade daquilo que o pa\u00eds conseguiria ganhar com os benef\u00edcios daquelas reservas. Houve coment\u00e1rios positivos, sobretudo da parte da Alemanha. Depois, tudo caiu com a chegada ao poder de [Angela<\/strong>] Merkel<\/strong>. Nesse momento, o presidente Correa<\/strong> disse que a comunidade internacional n\u00e3o havia respondido \u00e0 proposta do Equador e que, portanto, come\u00e7aria a explorar o petr\u00f3leo.<\/p>\n

Na realidade, este plano B j\u00e1 existia porque havia interesses econ\u00f4micos locais que promoviam a explora\u00e7\u00e3o dessas reservas. O governo disse que iria explorar somente pouco mais de 1% do parque, utilizando tecnologia de ponta. De acordo com as minhas informa\u00e7\u00f5es, parece que a destrui\u00e7\u00e3o local \u00e9 muito maior do que aquilo que o governo afirma.<\/p>\n

No parque e nas imedia\u00e7\u00f5es vivem pelo menos tr\u00eas diferentes grupos ind\u00edgenas: os Shuar, os Kichwa e, principalmente, os Huaorani. Ocorreram protestos ind\u00edgenas contra a decis\u00e3o de iniciar a explora\u00e7\u00e3o petrol\u00edfera do Yasun\u00ed, mas n\u00e3o com uma voz un\u00e2nime.<\/strong><\/p>\n

O governo obteve o apoio da maior parte dos sindicatos do territ\u00f3rio \u2013 uns 40, muitos dos quais s\u00e3o ind\u00edgenas -, prometendo-lhes que uma parte substancial dos lucros iriam para o munic\u00edpio.<\/p>\n

Houve uma rea\u00e7\u00e3o muito forte da juventude, especialmente urbana. Criou-se o movimento \u2018Yasunidos<\/strong>\u2019. Teve um \u00eaxito extraordin\u00e1rio, conseguindo reunir mais de 700.000 assinaturas contra a explora\u00e7\u00e3o petroleira. No entanto, a auditoria governamental reduziu as assinaturas v\u00e1lidas para menos de 300.000. [Dessa maneira, o governo conseguiu impedir a consulta popular].<\/p>\n

Finalmente, qual a sua opini\u00e3o a respeito de Correa?<\/strong><\/p>\n

Felizmente, renunciou \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o. Talvez por raz\u00f5es mais familiares que pol\u00edticas. No entanto, j\u00e1 que \u00e9 jovem, poderia se dar quatro anos de repouso e depois se apresentar novamente. N\u00e3o tenho nenhuma obje\u00e7\u00e3o a isso, mas espero que aproveite este per\u00edodo para ler, conhecer pessoas, para viajar pelo mundo e sobretudo para transformar sua vis\u00e3o, adaptando-a \u00e0 realidade do mundo atual. \u00c9 um homem sincero. \u00c0s vezes, sincero demais. E \u00e0s vezes tamb\u00e9m um pouco prepotente, porque n\u00e3o aceita conselhos. Mas, \u00e9 um homem de valores e um grande trabalhador.<\/p>\n

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Paolo Moiola –\u00a0Entrevista com Fran\u00e7ois Houtart. A Constitui\u00e7\u00e3o do Equador, aprovada em 2008, durante o primeiro mandato do presidente Rafael Correa, \u00e9 realmente inovadora. Talvez contenha muitos artigos, mas \u00e9 realmente vanguardista. Nela, foram introduzidos os conceitos de pa\u00eds plurinacional e pluricultural. E, depois, \u00fanica no mundo com os direitos da natureza. 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