{"id":6751,"date":"2018-01-11T15:13:33","date_gmt":"2018-01-11T17:13:33","guid":{"rendered":"http:\/\/controversia.com.br\/?p=6751"},"modified":"2018-01-08T18:16:00","modified_gmt":"2018-01-08T20:16:00","slug":"meszaros-igualdade-substantiva-e-democracia-substantiva","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2018\/01\/11\/meszaros-igualdade-substantiva-e-democracia-substantiva\/","title":{"rendered":"M\u00e9sz\u00e1ros: Igualdade substantiva e democracia substantiva"},"content":{"rendered":"

Istv\u00e1n M\u00e9sz\u00e1ros <\/strong>– No anivers\u00e1rio de Istv\u00e1n M\u00e9sz\u00e1ros, disponibilizamos o \u00faltimo artigo escrito por ele para a revista semestral da Boitempo, a Margem Esquerda.<\/p>\n

O problema das determina\u00e7\u00f5es substantivas se refere a uma mudan\u00e7a fundamental de uma futura sociedade, que, para se tornar historicamente sustent\u00e1vel, precisa ter a igualdade substantiva como princ\u00edpio norteador vital do seu metabolismo social. Da mesma forma, nem \u00e9 preciso dizer que alguns outros conceitos reguladores (como o da democracia substantiva) n\u00e3o podem ser dissociados desse requisito, no sentido de que todos eles precisam ser concebidos e implementados no esp\u00edrito da igualdade substantiva.<\/p>\n

Para mim, \u00e9 da maior import\u00e2ncia pol\u00edtica, tanto na teoria quanto na pr\u00e1tica, contrastar nossa concep\u00e7\u00e3o do metabolismo social radicalmente diferente do futuro \u2013 sem o qual a humanidade n\u00e3o sobreviver\u00e1 \u2013 com as formas existentes. \u00c9 por isso que uso a express\u00e3o \u201csubstantivamente democr\u00e1tico\u201d (e, \u00e9 claro, \u201cdemocracia substantiva\u201d, cujas caracter\u00edsticas definidoras fundamentais a tornam indissoci\u00e1vel da \u201cigualdade substantiva\u201d) em contraste inclusive com a concep\u00e7\u00e3o de democracia, que j\u00e1 foi genuinamente liberal e que, sob nenhuma condi\u00e7\u00e3o, poderia ser substantiva, mesmo que tenha conseguido ser mais ou menos substancial em um sentido pol\u00edtico limitado. Nesse sentido limitado, a pol\u00edtica pode ser mais ou menos \u201csubstancialmente democr\u00e1tica\u201d sob um regime liberal, mas jamais poder\u00e1 ser substantivamente democr\u00e1tica. No caso do contraste feito aqui por mim, n\u00e3o pode haver pol\u00edtica \u201cmais ou menos substantivamente democr\u00e1tica\u201d ou \u201cmais ou menos substantivamente igual\u201d. Ou ela \u00e9 substantivamente democr\u00e1tica e substantivamente igual ou n\u00e3o \u00e9. Em outras palavras, no \u00faltimo caso ela de modo algum \u00e9 substantiva. Em contraposi\u00e7\u00e3o, sob certas condi\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas \u00e9 perfeitamente leg\u00edtimo falar de rela\u00e7\u00f5es pol\u00edticas\/sociais \u201cmais ou menos substancialmente democr\u00e1ticas\u201d ou \u201cmais ou menos substancialmente iguais\u201d.<\/p>\n

\u00c9 nesse sentido que usei a express\u00e3o \u201csubstantiva\u201d em\u00a0Para al\u00e9m do capital<\/em><\/a>\u00a0e que continuo a us\u00e1-la no livro que estou escrevendo sobre o Estado. De fato, j\u00e1 discuti esses problemas nos mesmos termos em meu livro sobre\u00a0A teoria da aliena\u00e7\u00e3o em Marx<\/a>, que comecei a escrever no ano de 1959 em Londres. Isso porque a profunda preocupa\u00e7\u00e3o que tenho com a subst\u00e2ncia crucial desse assunto na verdade remonta bem explicitamente ao outono de 1951, a uma conversa que tive com Luk\u00e1cs, na \u00e9poca em que o governo h\u00fangaro aumentou o pre\u00e7o dos itens vitais alimenta\u00e7\u00e3o e vestu\u00e1rio em 300% e os sal\u00e1rios em somente 18 a 21%.<\/em><\/p>\n

Na ocasi\u00e3o discutimos essa medida na Associa\u00e7\u00e3o H\u00fangara de Escritores com M\u00e1rton Horv\u00e1th (que atacou Luk\u00e1cs com veem\u00eancia no \u201cdebate Luk\u00e1cs\u201d dos anos 1949-1951), membro do Politburo do Partido respons\u00e1vel pelos assuntos culturais\/ideol\u00f3gicos. Alguns dos meus amigos escritores e colegas recitaram a resposta que Horv\u00e1th queria ouvir, dizendo que o povo aprovou entusiasticamente a referida mudan\u00e7a. Eu me mantive em sil\u00eancio total, mas ele se voltou para mim e perguntou: \u201cE voc\u00ea, camarada M\u00e9sz\u00e1ros, o que voc\u00ea ouviu?\u201d Minha resposta foi esta: \u201cEu n\u00e3o sei que parte do pa\u00eds meus amigos visitaram, mas onde eu vivo, que \u00e9 um distrito da classe trabalhadora, as pessoas est\u00e3o praguejando e maldizendo o Partido e o governo\u201d.<\/p>\n

Como lhe era t\u00edpico, ele respondeu: \u201cCamarada M\u00e9sz\u00e1ros, espera-se que voc\u00ea os lidere, n\u00e3o que siga atr\u00e1s deles!\u201d Isso mostrou que ele sabia muito bem o que o povo em geral estava pensando; o que ele queria saber era como os escritores propagandeariam a decis\u00e3o do Partido. Dada a grande diferen\u00e7a entre a receita dos trabalhadores e a dos principais escritores, os aumentos de pre\u00e7o dos alimentos e do vestu\u00e1rio n\u00e3o afetaram significativamente os escritores, mas atingiram duramente os trabalhadores. O aumento de 18 a 21% no sal\u00e1rio dos escritores proporcionou-lhes uma compensa\u00e7\u00e3o razo\u00e1vel, ao passo que os trabalhadores sofreram uma redu\u00e7\u00e3o importante em sua necessidade principalmente de suprimentos essenciais de alimenta\u00e7\u00e3o e vestu\u00e1rio como resultado de seus sal\u00e1rios inadequados.<\/p>\n

No dia seguinte, contei a Luk\u00e1cs essa experi\u00eancia desconcertante na Associa\u00e7\u00e3o de Escritores e ele riu comigo em um tom ir\u00f4nico e at\u00e9 sarc\u00e1stico, sinalizando que desaprovava o comportamento de Horv\u00e1th. E ent\u00e3o ele explicou para mim que uma solu\u00e7\u00e3o mais equitativa seria imposs\u00edvel, pois requereria somas elevadas com que a economia n\u00e3o conseguiria arcar. Na ocasi\u00e3o, a \u00fanica coisa que consegui dizer foi: \u201cEu entendo, mas deve haver outra maneira\u201d. Naquela altura da vida, eu n\u00e3o fazia a menor ideia do que poderia e deveria ser essa \u201coutra maneira\u201d e de como se poderia colocar em pr\u00e1tica uma alternativa real \u00e0s enormes desigualdades existentes. Eu s\u00f3 sabia que \u201cdeve haver outra maneira\u201d. Naturalmente eu tamb\u00e9m sabia que as massas do povo estavam praguejando e maldizendo e que delas faziam parte meus camaradas de classe e companheiros de inf\u00e2ncia.<\/p>\n

Precisei de algumas d\u00e9cadas de trabalho duro, em um per\u00edodo de fortes agita\u00e7\u00f5es e reviravoltas hist\u00f3ricas, para entender as complexas ramifica\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas e sociais da diferen\u00e7a vital entre o que \u00e9 chamado de \u201cmais igualdade\u201d (que significa nenhuma igualdade real) e o requisito historicamente irreprim\u00edvel de igualdade substantiva.<\/p>\n

As sociedades democr\u00e1ticas liberais frequentemente afirmam sua pretens\u00e3o de legitimidade pol\u00edtica insuper\u00e1vel proclamando sua inten\u00e7\u00e3o de instituir reformas pol\u00edticas que promovam a \u201cdemocracia representativa\u201d e \u201cmais igualdade\u201d (junto com \u201ctaxa\u00e7\u00e3o progressiva\u201d etc.) e prometendo proteger a sociedade da \u201cinterfer\u00eancia excessiva do Estado\u201d. Na realidade, poucas dessas pretens\u00f5es e inten\u00e7\u00f5es resistem a um exame s\u00e9rio. Mas as sociedades do tipo sovi\u00e9ticas p\u00f3s-revolucion\u00e1rias tampouco lograram viver \u00e0 altura dos princ\u00edpios que haviam proclamado e acabaram retrocedendo ao mais desigual dos moldes capitalistas (ver Gorbachev etc.). Ao derrubar temporariamente o Estado capitalista, elas foram capazes de introduzir por certo tempo algumas reformas sociais limitadas, mas n\u00e3o a mudan\u00e7a estrutural necess\u00e1ria que surgiu no horizonte hist\u00f3rico na forma do desafio objetivo para a realiza\u00e7\u00e3o da igualdade substantiva.<\/p>\n

Na verdade, a quest\u00e3o da\u00a0igualdade substantiva\u00a0est\u00e1 ligada a um certo n\u00famero de assuntos vitais, que posso apenas mencionar sumariamente aqui. Ela diz respeito ao capital como tal (isto \u00e9, ao sistema do capital em sua totalidade) e n\u00e3o apenas ao capitalismo.<\/p>\n

Igualmente, ela diz respeito ao Estado do sistema do capital como tal (isto \u00e9, ao Estado do capital em toda a sua variedade conhecida e fact\u00edvel), e n\u00e3o apenas ao Estado capitalista. Em outras palavras, trata-se da redefini\u00e7\u00e3o e reprodu\u00e7\u00e3o permanente e historicamente vi\u00e1vel do metabolismo social em sua totalidade, e n\u00e3o apenas da derrubada do dom\u00ednio pol\u00edtico estabelecido.<\/p>\n

As ilus\u00f5es associadas \u00e0 no\u00e7\u00e3o de \u201cdemocracia direta\u201d etc. precisam ser avaliadas nessa linha, dentro do quadro de refer\u00eancia do modo radicalmente redefinido de reprodu\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria. A raz\u00e3o disso \u00e9 que as proje\u00e7\u00f5es irrealiz\u00e1veis da \u201cdemocracia direta\u201d permanecem irrealiz\u00e1veis precisamente por estarem presas na armadilha das limita\u00e7\u00f5es estruturais do dom\u00ednio pol\u00edtico vigente, enquanto o desafio hist\u00f3rico inevit\u00e1vel \u00e9 a transforma\u00e7\u00e3o radical de todos os n\u00edveis do metabolismo social de uma maneira n\u00e3o hier\u00e1rquica. A pol\u00edtica pode iniciar mudan\u00e7as sociometab\u00f3licas importantes e de fato fundamentais, mas n\u00e3o pode constituir uma mudan\u00e7a por si s\u00f3. Ela pode afetar de maneira significativa as condi\u00e7\u00f5es da reprodu\u00e7\u00e3o material, mas ela pr\u00f3pria \u00e9 dependente \u2013 inclusive quanto ao modo de articular suas demandas por uma mudan\u00e7a importante \u2013 da natureza de dado ou visado quadro de refer\u00eancia reprodutivo de ordem material (bem como, \u00e9 claro, do seu correspondente cultural e ideol\u00f3gico).<\/p>\n

Mudan\u00e7as pol\u00edticas estrat\u00e9gicas s\u00e3o sempre formuladas nos termos de tal quadro estrutural de ordem material \u2013 n\u00e3o importando que ele n\u00e3o esteja explicitado ou at\u00e9 tenha sido cinicamente camuflado \u2013, o que ocorreu sob as condi\u00e7\u00f5es da hist\u00f3ria passada, marcada pelos dados objetivos da determina\u00e7\u00e3o e da espolia\u00e7\u00e3o classistas. E quando se visa, em nosso tempo, a uma tomada de decis\u00e3o globalmente pol\u00edtica de cunho socialista para o futuro, esta precisa deixar claro seus pr\u00f3prios termos pr\u00e1ticos de refer\u00eancia em conformidade com o quadro de refer\u00eancia reprodutivo de ordem material visado para a nova sociedade. O \u201cdiretamente pol\u00edtico\u201d significa muito pouco nesse tocante, se \u00e9 que significa algo, ao passo que o materialmente substantivo faz toda a diferen\u00e7a (\u201csob o teto de nossas casas\u201d, como j\u00e1 dizia Babeuf).<\/p>\n

Em fun\u00e7\u00e3o de sua viabilidade hist\u00f3rica, esse tipo de redefini\u00e7\u00e3o de pol\u00edtica e sociedade requer que o capital seja erradicado totalmente do metabolismo social. Sem isso n\u00e3o pode haver igualdade substantiva (ou democracia substantiva). Naturalmente esse requisito acarreta tamb\u00e9m a erradica\u00e7\u00e3o total (ou o \u201cfenecimento\u201d) do Estado como o conhecemos. O metabolismo reprodutivo do capital n\u00e3o pode ser erradicado sem isso, pois, em seu \u00e2mago, o Estado \u00e9 necessariamente hier\u00e1rquico. Ele foi historicamente constitu\u00eddo como o expropriador e usurpador da tomada de decis\u00e3o global do processo de reprodu\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria. Al\u00e9m disso, o quadro de refer\u00eancia reprodutivo de cunho material da ordem metab\u00f3lica social do capital n\u00e3o teria nem condi\u00e7\u00f5es de funcionar sem os processos de tomada de decis\u00e3o hier\u00e1rquica estruturalmente arraigados do Estado do capital correspondente.<\/p>\n

Uma considera\u00e7\u00e3o adicional precisa igualmente receber a devida \u00eanfase nesse ponto: a capacidade de restaura\u00e7\u00e3o do capital. Pois, por sua natureza, o capital s\u00f3 pode ser inexoravelmente onipotente, j\u00e1 que n\u00e3o \u00e9 capaz de reconhecer qualquer limite. Da\u00ed o absurdo completo da fantasia de Gorbachev (e de qualquer outra similar), postulando uma \u201csociedade de mercado controlada\u201d. (Como bem sabemos, essa fantasia pode ter muitas variedades ilus\u00f3rias, especialmente em condi\u00e7\u00f5es de severas crises econ\u00f4micas.)<\/p>\n

Tendo em vista todas essas considera\u00e7\u00f5es, a \u00fanica solu\u00e7\u00e3o historicamente sustent\u00e1vel para o futuro \u00e9 a reconstitui\u00e7\u00e3o radical do metabolismo social no esp\u00edrito do princ\u00edpio orientador da igualdade substantiva. Isso s\u00f3 poder\u00e1 ser visualizado bem al\u00e9m da irrealiz\u00e1vel terra do nunca e do lugar nenhum \u201csubstancialmente mais equitativo\u201d da esperan\u00e7a piedosa. De modo algum causa surpresa que, no curso do desenvolvimento hist\u00f3rico conhecido, apregoado nos termos dos postulados ilus\u00f3rios da concep\u00e7\u00e3o democr\u00e1tico-liberal da \u201credistribui\u00e7\u00e3o mais equitativa da riqueza\u201d (em nome do \u201cEstado de bem-estar\u201d ou do que quer que seja), as promessas feitas n\u00e3o deram em absolutamente nada. As rela\u00e7\u00f5es sociais resultantes n\u00e3o s\u00f3 n\u00e3o s\u00e3o \u201csubstancialmente mais equitativas\u201d, como n\u00e3o s\u00e3o nem sequer um pouquinho mais equitativas. Pelo contr\u00e1rio, temos testemunhado a obscena concentra\u00e7\u00e3o cada vez maior da riqueza. Tanto que at\u00e9 mesmo alguns economistas pol\u00edticos neocl\u00e1ssicos decentes, como Thomas Piketty, expuseram-na em seus escritos, mesmo que n\u00e3o tenham apresentado qualquer solu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Reorganizar a sociedade, transferindo o poder da tomada de decis\u00e3o aos produtores livremente associados, \u00e9 o \u00fanico modo fact\u00edvel de introduzir o planejamento significativo. Isso \u00e9 condi\u00e7\u00e3o absoluta, totalmente incompat\u00edvel com a natureza inerente do capital, devido \u00e0 sua centrifugalidade estruturalmente insuper\u00e1vel. Essa dimens\u00e3o do metabolismo social fundamental de nossa ordem estabelecida \u2013 isto \u00e9, sua incompatibilidade com o planejamento global, mas n\u00e3o com o \u201cplanejamento\u201d parcial\/gerador de antagonismos das grandes corpora\u00e7\u00f5es \u2013 \u00e9 agravada pelo requisito sist\u00eamico do metabolismo reprodutivo de ordem material do capital, que tende inexoravelmente para a globaliza\u00e7\u00e3o materialmente invasiva, sem que haja qualquer processo correspondente e fact\u00edvel de tomada de decis\u00e3o global no plano pol\u00edtico legitimador do Estado. Pois seria nada menos que um absurdo completo se (ou quando) os apologistas da ordem metab\u00f3lica social estabelecida do capital visarem a um sistema global do seu gosto sem um processo de planejamento globalmente vi\u00e1vel e historicamente sustent\u00e1vel.<\/p>\n

\u00c9 claro que um processo de planejamento racional n\u00e3o antag\u00f4nico em um plano global e amplo \u00e9 inconceb\u00edvel sem a correspondente modalidade apropriada de interc\u00e2mbio entre as c\u00e9lulas constitutivas \u2013 que podem ser chamadas de \u201cmicrocosmos\u201d \u2013 da abrangente ordem social. Nesse sentido, o planejamento globalmente vi\u00e1vel s\u00f3 \u00e9 fact\u00edvel sobre a base de um processo de reprodu\u00e7\u00e3o societ\u00e1rio horizontalmente coordenado (isto \u00e9, verdadeiramente n\u00e3o hier\u00e1rquico). Essa \u00e9 uma quest\u00e3o paradigm\u00e1tica de reciprocidade social, no centro da qual encontramos o requisito hist\u00f3rico da igualdade substantiva. Sem planejamento, o inevit\u00e1vel interc\u00e2mbio global em nossa reprodu\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria presente e futura n\u00e3o pode ser considerado historicamente sustent\u00e1vel. Ao mesmo tempo, o planejamento em escala global \u00e9 inconceb\u00edvel sem a remo\u00e7\u00e3o das desigualdades hier\u00e1rquico-estruturais t\u00e3o evidentes no mundo atual.<\/p>\n

Quanto a esse aspecto, uma vez mais, defender o \u201csubstancial\u201d (em termos de alguma mudan\u00e7a postulada, mas irrealiz\u00e1vel) n\u00e3o significa absolutamente nada, porque seu quadro de refer\u00eancia orientador e a correspondente medida que delimita os melhoramentos dos seus projetos permanecem a ordem hier\u00e1rquica existente, estruturalmente arraigada. O assim chamado \u201cmais equitativo\u201d pode at\u00e9 ser, em um sentido parcial, \u201crelativamente mais substancial\u201d do que sua variedade anterior, mas ele inevitavelmente falha \u2013 como fica amplamente comprovado no desenvolvimento hist\u00f3rico real \u2013 no sentido vital de que n\u00e3o representa nenhum desafio real \u00e0 ordem social existente no que se refere a seus par\u00e2metros estruturais autossustent\u00e1veis e autojustificadores, muito bem ilustrados pela apregoada pretens\u00e3o liberal do \u201cmais equitativo\u201d. (Ver as proje\u00e7\u00f5es originais \u2013 feitas por liberais como lorde Beveridge e outros \u2013 a respeito do \u201cEstado de bem-estar\u201d e sua realiza\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica pat\u00e9tica e liquida\u00e7\u00e3o definitiva at\u00e9 mesmo nos poucos pa\u00edses capitalistas privilegiados.) Para sair dessa ordem social estruturalmente desigual necessitamos de uma igualdade substantiva qualitativamente diferente como princ\u00edpio orientador e tamb\u00e9m da medida apropriada de sua realiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Esse tamb\u00e9m \u00e9 o \u00fanico modo pelo qual a quest\u00e3o da transi\u00e7\u00e3o para uma transforma\u00e7\u00e3o socialista da ordem metab\u00f3lica social pode adquirir um significado apropriado: provendo os crit\u00e9rios e a medida pelos quais poder\u00e3o ser confirmadas as realiza\u00e7\u00f5es particulares rumo a uma sociedade substantivamente equitativa em sua totalidade.<\/p>\n

Por raz\u00f5es historicamente compreens\u00edveis, os movimentos pol\u00edticos particulares que tentam afirmar suas pol\u00edticas certamente t\u00eam de prometer resultados tang\u00edveis aos seus potenciais seguidores. Esse \u00e9 um problema muito dif\u00edcil porque se tende a impor as demandas colocadas pelas expectativas de curto prazo dos movimentos pol\u00edticos, em vez de se operar com a perspectiva historicamente sustent\u00e1vel de longo prazo. Na verdade, por\u00e9m, a transforma\u00e7\u00e3o estrategicamente vi\u00e1vel n\u00e3o \u00e9 fact\u00edvel sem a plena observ\u00e2ncia dos requisitos objetivos e subjetivos de longo prazo. Infelizmente, contudo, a distin\u00e7\u00e3o entre \u201cestrat\u00e9gia e t\u00e1tica\u201d frequentemente \u00e9 usada para justificar a neglig\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o ao longo prazo, quando se diz que \u201cisso e aquilo\u201d foram pensados \u201capenas taticamente\u201d, embora se encontrassem em contradi\u00e7\u00e3o direta ao longo prazo estrategicamente vi\u00e1vel.<\/p>\n

O fato \u00e9 que a ado\u00e7\u00e3o de tais t\u00e1ticas pode provocar um descarrilamento s\u00e9rio da necess\u00e1ria estrat\u00e9gia de longo prazo. Al\u00e9m disso, n\u00e3o haver\u00e1 estrat\u00e9gia vi\u00e1vel sem um quadro de refer\u00eancia orientador apropriado \u00e0s determina\u00e7\u00f5es globais das tend\u00eancias e potencialidades de longo prazo historicamente determin\u00e1veis. \u00c9 por isso que nossa preocupa\u00e7\u00e3o com o contraste entre substantivo e substancial \u00e9 de import\u00e2ncia vital. Quando se visualiza uma transforma\u00e7\u00e3o socialista historicamente sustent\u00e1vel n\u00e3o se pode abandonar o princ\u00edpio orientador radical e a medida da igualdade substantiva, os quais podem permitir a constante avalia\u00e7\u00e3o do per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o para uma ordem metab\u00f3lica social fundamentalmente diferente.<\/p>\n

Tudo isso \u00e9 perfeitamente compat\u00edvel com as opini\u00f5es de Marx. Por\u00e9m, em nosso per\u00edodo hist\u00f3rico, o quadro de refer\u00eancia conceitual deve ser articulado no sentido anteriormente exposto, refletindo as condi\u00e7\u00f5es agravadas e cada vez piores da irrevers\u00edvel fase descendente de desenvolvimento do capital, com sua tend\u00eancia para a destrui\u00e7\u00e3o global da humanidade, que s\u00f3 poder\u00e1 ser evitada atrav\u00e9s da constitui\u00e7\u00e3o de uma ordem sociometab\u00f3lica substantivamente equitativa. Nossa cr\u00edtica ao Estado deve ser concebida a partir dessa perspectiva.<\/p>\n

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