{"id":6745,"date":"2018-01-11T09:06:55","date_gmt":"2018-01-11T11:06:55","guid":{"rendered":"http:\/\/controversia.com.br\/?p=6745"},"modified":"2018-01-08T18:11:03","modified_gmt":"2018-01-08T20:11:03","slug":"a-crise-brasileira-a-divida-publica-e-o-deficit-da-previdencia%ef%bb%bf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2018\/01\/11\/a-crise-brasileira-a-divida-publica-e-o-deficit-da-previdencia%ef%bb%bf\/","title":{"rendered":"A crise brasileira, a d\u00edvida p\u00fablica e o d\u00e9ficit da previd\u00eancia\ufeff"},"content":{"rendered":"

JO\u00c3O PAULO CALDEIRA<\/strong> –\u00a0Maria L\u00facia Fattorelli: \u201cO governo fabrica o d\u00e9ficit ao considerar apenas a arrecada\u00e7\u00e3o do INSS e comparar com todo o gasto da Previd\u00eancia\u201d.<\/p>\n

Em palestra no Clube de Engenharia, Maria L\u00facia Fattorelli, fundadora e coordenadora nacional do movimento Auditoria Cidad\u00e3 da D\u00edvida, desenhou o Brasil da abund\u00e2ncia, que o brasileiro n\u00e3o v\u00ea na TV. E, em paralelo, o Brasil da crise e da escassez, do qual se tem not\u00edcias praticamente todos os dias: um pa\u00eds que, segundo sua avalia\u00e7\u00e3o, sofre com os reflexos de uma pol\u00edtica que historicamente beneficia o sistema financeiro nacional e internacional. Ao tratar no dia 7 de abril do tema\u00a0D\u00edvida p\u00fablica: a mentira do d\u00e9ficit da previd\u00eancia<\/em>, Fattorelli fez ecoar um forte alerta sobre o quadro atual da pol\u00edtica nacional. Defendeu, com fatos e n\u00fameros, investimentos urgentes na ind\u00fastria, na gera\u00e7\u00e3o de emprego, na educa\u00e7\u00e3o e na sa\u00fade, e a necess\u00e1ria auditoria no sistema da d\u00edvida p\u00fablica.
\nAo lutar por investimentos \u201cque d\u00e3o retorno e garantem vida digna \u00e0 popula\u00e7\u00e3o\u201d, a palestrante vai al\u00e9m, e trava um combate veemente contra o cen\u00e1rio de uma crise, que entende ser fabricada pela pol\u00edtica monet\u00e1ria do Banco Central. \u201cA crise \u00e9 financeira, econ\u00f4mica e seletiva. Os bancos n\u00e3o est\u00e3o em crise, ao contr\u00e1rio, lucram como nunca\u201d, afirmou.<\/p>\n

\u00c0 frente do movimento que tem como principal bandeira a auditoria urgente na d\u00edvida p\u00fablica brasileira (www.consultanacional2017.com.br<\/a>), Maria L\u00facia Fattorelli \u00e9 auditora fiscal da Receita Federal do Brasil aposentada, e ex-presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal. Com diversos livros publicados no pa\u00eds e no exterior, atuou como membro da Comiss\u00e3o de Auditoria Integral da D\u00edvida P\u00fablica do Equador; assessora t\u00e9cnica da CPI da D\u00edvida P\u00fablica na C\u00e2mara dos Deputados do Brasil e do Comit\u00ea da Verdade sobre a D\u00edvida P\u00fablica institu\u00edda pelo parlamento grego para realizar auditoria da d\u00edvida p\u00fablica da Gr\u00e9cia.<\/p>\n

\u201cO Brasil n\u00e3o \u00e9 qualquer pa\u00eds\u201d.\u00a0<\/strong>
\nCom essa afirma\u00e7\u00e3o deu in\u00edcio a sua palestra abordando a dimens\u00e3o do Brasil no cen\u00e1rio internacional. \u201c\u00c9 um dos mais ricos do mundo, marcado pela abund\u00e2ncia. Temos a maior reserva de ni\u00f3bio do mundo \u2013 98% do Ni\u00f3bio est\u00e1 aqui \u2013, sendo extra\u00eddo e exportado sem que o pa\u00eds veja o resultado de sua venda no or\u00e7amento p\u00fablico. Temos a terceira maior reserva de petr\u00f3leo do mundo, maior reserva de \u00e1gua pot\u00e1vel, terras raras, a maior diversidade biol\u00f3gica, todas as matrizes energ\u00e9ticas e imensa \u00e1rea de territ\u00f3rio continental\u201d.<\/p>\n

As riquezas financeiras tamb\u00e9m surpreendem. Ao contr\u00e1rio das informa\u00e7\u00f5es veiculadas pelos meios de comunica\u00e7\u00e3o, somos um pa\u00eds com recursos suficientes para investir em sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, habita\u00e7\u00e3o e em avan\u00e7ados programas sociais. Segundo dados coletados, o Brasil tem mais de 370 bilh\u00f5es de d\u00f3lares, ou seja, mais de um trilh\u00e3o de reais em reservas internacionais estocados no caixa de outros pa\u00edses. S\u00e3o informa\u00e7\u00f5es tratadas como sigilosas em territ\u00f3rio nacional. A popula\u00e7\u00e3o s\u00f3 sabe que 260 bilh\u00f5es de d\u00f3lares est\u00e3o no Banco Central americano porque os Estados Unidos divulgam quem det\u00e9m seus t\u00edtulos. \u201cOs demais 110 bilh\u00f5es sequer sabemos onde est\u00e3o\u201d, esclarece.<\/p>\n

O Brasil tem, ainda, mais de R$1 trilh\u00e3o esterilizados no Banco Central, nas chamadas opera\u00e7\u00f5es compromissadas, recursos que sobram no caixa dos bancos e que o Banco Central aceita em troca do t\u00edtulo da d\u00edvida p\u00fablica para justificar a remunera\u00e7\u00e3o di\u00e1ria e cumulativa aos bancos. Em 2016 essa remunera\u00e7\u00e3o superou os 200 bilh\u00f5es.<\/p>\n

O quadro que vai se delineando demonstra que o Pa\u00eds tem recursos de sobra. \u201cComparando o volume de arrecada\u00e7\u00e3o, n\u00e3o s\u00f3 tribut\u00e1ria, mas o que se arrecada em emiss\u00e3o de t\u00edtulos, em receitas patrimoniais, etc., com as despesas, ambos em regime de caixa, sobraram R$ 480 bilh\u00f5es em 2015 e R$ 268 bilh\u00f5es em 2016\u201d, registra.<\/p>\n

Colch\u00e3o de seguran\u00e7a<\/strong>
\nNeste processo de pesquisas e den\u00fancias, o Congresso Nacional, em resposta a um requerimento do movimento Auditoria Cidad\u00e3 da D\u00edvida solicitando esclarecimentos de como e onde estariam sendo aplicados esses recursos, informou que estes recursos est\u00e3o no caixa do tesouro como um colch\u00e3o de seguran\u00e7a para pagar os juros da d\u00edvida. \u201cN\u00e3o h\u00e1 seguran\u00e7a para a popula\u00e7\u00e3o, nem acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e \u00e0 sa\u00fade porque centenas de bilh\u00f5es est\u00e3o estocados para garantir o pagamento dos juros mais elevados do mundo sobre uma d\u00edvida que nunca foi auditada\u201d, denuncia Fattorelli.<\/p>\n

A indigna\u00e7\u00e3o da palestrante vem da certeza de que a na\u00e7\u00e3o brasileira tem potencial para dar dignidade e cidadania plena \u00e0 sua popula\u00e7\u00e3o. \u201cAl\u00e9m de toda essa riqueza natural e financeira n\u00f3s ainda temos um grande potencial de arrecada\u00e7\u00e3o por meio do modelo tribut\u00e1rio\u201d. A saber: n\u00e3o existe no Brasil imposto sobre grandes fortunas; lucros distribu\u00eddos ou remetidos para o exterior s\u00e3o isentos, assim como s\u00e3o isentas as exporta\u00e7\u00f5es. Fattorelli complementa lembrando a d\u00edvida ecol\u00f3gica que o Brasil jamais cobrou e, o que \u00e9 pior, sobre essa d\u00edvida, hist\u00f3rica e atual, sequer tem um conceito estabelecido.<\/p>\n

A realidade brasileira de abund\u00e2ncia se contrap\u00f5e a um cen\u00e1rio de desindustrializa\u00e7\u00e3o, queda no com\u00e9rcio, desemprego, privatiza\u00e7\u00f5es em todos os setores e o crescimento de uma brutal crise social, pol\u00edtica e \u00e9tica. Investimentos mitigados e a falta de recursos afetam diretamente a engenharia, o que resulta em um grande contingente de profissionais buscando contratos no exterior ou prestando servi\u00e7os onde as oportunidades aparecem. Para tudo isso o \u00fanico rem\u00e9dio que o governo oferece \u00e9 o ajuste fiscal.<\/p>\n

O rem\u00e9dio que mata<\/strong>
\nNo rol de medidas adotadas est\u00e3o in\u00fameras mudan\u00e7as no texto da Constitui\u00e7\u00e3o, como a PEC 155, agora Emenda Constitucional n\u00ba 95, que engessa por 20 anos o teto para as despesas prim\u00e1rias, que nada mais s\u00e3o do que todas as despesas de manuten\u00e7\u00e3o do Estado e dos servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Enquanto isso as despesas n\u00e3o prim\u00e1rias continuam resguardadas para pagamento dos juros de uma d\u00edvida que cresce na mesma propor\u00e7\u00e3o das injusti\u00e7as sociais.<\/p>\n

Com um modelo econ\u00f4mico concentrador de riqueza, uma pol\u00edtica monet\u00e1ria suicida, um sistema tribut\u00e1rio regressivo e o sistema da d\u00edvida respaldado pelo ajuste fiscal e as privatiza\u00e7\u00f5es, o rem\u00e9dio oferecido mata o doente. A pol\u00edtica monet\u00e1ria para combater a infla\u00e7\u00e3o se resume a juros alt\u00edssimos e a\u00e7\u00f5es para enxugar a base monet\u00e1ria, explica Fatorelli. \u201cNeste universo, o endividamento p\u00fablico tem funcionado \u00e0s avessas: em vez de servir para aportar recursos ao Estado, tem provocado uma cont\u00ednua e crescente subtra\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos, direcionados principalmente ao setor financeiro privado. \u00c9 isso que denominamos Sistema da D\u00edvida\u201d.<\/p>\n

Para provar que o problema da d\u00edvida n\u00e3o est\u00e1 nos gastos prim\u00e1rios, a palestrante registra que no per\u00edodo de 2003 a 2015 o Pa\u00eds acumulou um \u201csuper\u00e1vit prim\u00e1rio\u201d de R$ 824 bilh\u00f5es, ou seja, as receitas prim\u00e1rias (constitu\u00eddas principalmente pela arrecada\u00e7\u00e3o de tributos) foram muito superiores aos gastos sociais. \u201cE toda essa montanha de dinheiro foi reservada para o pagamento da d\u00edvida p\u00fablica. Apesar do cont\u00ednuo corte de investimentos sociais imprescind\u00edveis \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, a d\u00edvida p\u00fablica se multiplicou no mesmo per\u00edodo de R$ 839 bilh\u00f5es no final de 2002 para cerca de 4 trilh\u00f5es no final de 2015\u201d.<\/p>\n

No Equador, o pa\u00eds mudou ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o de uma auditoria e o Brasil pode sofrer em breve graves reflexos do mal que quebrou a Gr\u00e9cia a partir de \u201cum esquema financeiro ilegal\u201d, como explica Fattorelli: \u201cH\u00e1 no Congresso Nacional uma tentativa de legaliza\u00e7\u00e3o das chamadas empresas estatais n\u00e3o dependentes. No Rio j\u00e1 existe a Companhia Fluminense de Securitiza\u00e7\u00e3o, empresa que vai emitir deb\u00eantures, pagando juros altos, com a garantia do Estado\u201d.<\/p>\n

No pacote, a PEC da Previd\u00eancia<\/strong>
\nNo pacote de projetos de lei e emendas constitucionais est\u00e1 a PEC 287\/2016 que Fattorelli define como uma amea\u00e7a ao direito \u00e0 aposentadoria, al\u00e9m de conter uma s\u00e9rie de \u201cabusos\u201d aos direitos da classe trabalhadora: joga a idade m\u00ednima de homens e mulheres para 65 anos; exige 49 anos de contribui\u00e7\u00e3o para aposentadoria integral; precariza e dificulta a aposentadoria do trabalhador rural e imp\u00f5e regras inalcan\u00e7\u00e1veis para a aposentadoria dos trabalhadores expostos a agentes insalubres, entre tantas outras decis\u00f5es bastante divulgadas e tamb\u00e9m muito criticadas, inclusive por parlamentares.<\/p>\n

\u201cO principal argumento do governo \u00e9 o d\u00e9ficit, o que n\u00e3o \u00e9 verdade. A lista de devedores da Previd\u00eancia supera R$ 400 bilh\u00f5es. A sobra \u00e9 t\u00e3o elevada que 30% dos recursos da Seguridade Social s\u00e3o desviados (DRU), principalmente, para pagamentos de juros da d\u00edvida p\u00fablica. Se existisse um d\u00e9ficit, que recurso haveria para desvincular? O governo fabrica o d\u00e9ficit fazendo uma conta distorcida, que considera apenas a arrecada\u00e7\u00e3o do INSS e compara com todo o gasto da Previd\u00eancia\u201d.<\/p>\n

“Por isso nossa bandeira \u00e9 a auditoria, \u00fanica ferramenta capaz de provar o que estamos dizendo. O Brasil tem que abrir os olhos e acordar para os mecanismos utilizados para gerar a d\u00edvida p\u00fablica e suas consequ\u00eancias.\u00a0 Na pr\u00e1tica, n\u00e3o estamos tratando s\u00f3 do desmonte da previd\u00eancia social e sim da condena\u00e7\u00e3o de um pa\u00eds jovem a n\u00e3o ter futuro\u201d, concluiu Maria L\u00facia Fattorelli.<\/p>\n

Para ver o arquivo da apresenta\u00e7\u00e3o,\u00a0clique aqui<\/a>.<\/p>\n

Assista abaixo a palestra na \u00edntegra:<\/p>\n