{"id":6660,"date":"2018-01-04T16:30:34","date_gmt":"2018-01-04T18:30:34","guid":{"rendered":"http:\/\/controversia.com.br\/?p=6660"},"modified":"2018-01-04T16:21:35","modified_gmt":"2018-01-04T18:21:35","slug":"reduzir-maioridade-penal-para-16-anos-provara-que-desistimos-do-futuro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2018\/01\/04\/reduzir-maioridade-penal-para-16-anos-provara-que-desistimos-do-futuro\/","title":{"rendered":"Reduzir maioridade penal para 16 anos provar\u00e1 que desistimos do futuro"},"content":{"rendered":"<p><strong>Leonardo Sakamoto<\/strong> &#8211; Um n\u00famero chama a aten\u00e7\u00e3o\u00a0<a href=\"http:\/\/www1.folha.uol.com.br\/cotidiano\/2018\/01\/1947659-cresce-apoio-para-reducao-da-idade-penal-somente-para-crimes-graves.shtml\">na nova pesquisa Datafolha sobre o apoio \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal de 18 para 16 anos<\/a>. A medida encontra menos respaldo entre os ateus (65%) do que entre aqueles que se declaram religiosos. O n\u00famero \u00e9 pr\u00f3ximo aos que seguem religi\u00f5es de matriz africana, 67% apoiam a medida \u2013 que alcan\u00e7a 86% junto aos cat\u00f3licos, 84% com evang\u00e9licos e esp\u00edritas e 91% com os adeptos de outra religi\u00e3o.<\/p>\n<p>Em m\u00e9dia, a maioria da popula\u00e7\u00e3o segue apoiando a medida, com 84% \u2013 mesmo \u00edndice de 14 anos atr\u00e1s. O que n\u00e3o \u00e9 novidade para um pa\u00eds que se entrega ao autoengano das solu\u00e7\u00f5es r\u00e1pidas e ineficazes para o medo da viol\u00eancia cotidiana.<\/p>\n<p>N\u00e3o tenho os n\u00fameros estratificados do levantamento e pode ser que isso seja uma distor\u00e7\u00e3o estat\u00edstica, dada a pequena quantidade de ateus entre os entrevistados na amostra. Ou esteja diretamente relacionada ao n\u00edvel de escolaridade esse grupo. Contudo, \u00e9 interessante constatar que a proposta seja mais recha\u00e7ada por aqueles que afirmam n\u00e3o acreditar em nada do que pelos que dizem crer em Cristo.<\/p>\n<p>Se quis\u00e9ssemos realmente dissuadir a participa\u00e7\u00e3o de jovens, o melhor seria endurecer as penas para adultos que se utilizam deles para cometer crimes. Mas n\u00e3o, queremos sangue, queremos o &#8221;olho por olho, dente por dente&#8221; presente no Velho Testamento, do livro de \u00caxodo, cap\u00edtulo 21, vers\u00edculo 24.<\/p>\n<p>Talvez pela b\u00edblia ser um livro t\u00e3o grosso n\u00e3o tenha dado tempo dos crist\u00e3os brasileiros chegarem ao Evangelho de Mateus. Em seu cap\u00edtulo 5, vers\u00edculos 38 a 48, h\u00e1 uma releitura da Lei de Tali\u00e3o que afasta a vingan\u00e7a e busca outra forma de entendimento da humanidade e da Justi\u00e7a. T\u00e3o forte \u00e9 este trecho do Serm\u00e3o da Montanha que se tornou uma das bases dos direitos humanos modernos.<\/p>\n<p>Sim, se voc\u00ea vocifera contra os direitos humanos, comece queimando o Novo Testamento.<\/p>\n<p>Diante de uma taxa de homic\u00eddios que supera regi\u00f5es com guerra\u00a0aberta e declarada, \u00e9 compreens\u00edvel que uma sociedade assustada busque solu\u00e7\u00f5es\u00a0r\u00e1pidas para a sua pr\u00f3pria seguran\u00e7a. Mas as\u00a0mudan\u00e7as legislativas para redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal em discuss\u00e3o no Congresso Nacional, mesmo as intermedi\u00e1rias, em que o jovem de 16 anos seria enquadrado como maior de idade apenas em crimes considerados hediondos e casos espec\u00edficos (como homic\u00eddio doloso e les\u00e3o corporal seguida de morte) s\u00e3o de um simplismo temer\u00e1rio.<\/p>\n<p>Quem ganha com essas sa\u00eddas? Pol\u00edticos e &#8221;falsos profetas&#8221; que oferecem o discurso do medo, viciando uma sociedade que, depois, ficar\u00e1 ansiosa para comprar as solu\u00e7\u00f5es simplistas que prometem paz vendidas por esses mesmos atores sociais, ao custo de &#8221;votem em mim&#8221; e &#8221;venham \u00e0 minha igreja&#8221;.<\/p>\n<p>Precisamos de solu\u00e7\u00f5es estruturais e n\u00e3o medidas pontuais de puni\u00e7\u00e3o que v\u00e3o apenas alimentar o \u00f3dio de quem j\u00e1 sente que foi abandonado pelo resto da sociedade \u00e0 sua pr\u00f3pria sorte. N\u00e3o \u00e9 simplesmente punindo o jovem em desacordo com a lei, mas tamb\u00e9m criando condi\u00e7\u00f5es para que ele n\u00e3o caia nas m\u00e3os de alguma fac\u00e7\u00e3o criminosa.<\/p>\n<p>Como j\u00e1 escrevi aqui antes, um dos maiores acertos de nosso sistema legal \u00e9 que, pelo menos em teoria, protegemos os mais jovens \u2013 que ainda n\u00e3o completaram um ciclo de desenvolvimento m\u00ednimo, seja f\u00edsico ou intelectual, a fim de poderem compreender as consequ\u00eancias de seus atos. Completar 18 anos n\u00e3o \u00e9 uma coisa m\u00e1gica, n\u00e3o significa que as pessoas j\u00e1 est\u00e3o formadas e prontas para tudo a partir daquele momento. Mas \u00e9 uma conven\u00e7\u00e3o baseada em alguns fundamentos biol\u00f3gicos e sociais. E, o importante, \u00e9 que as pessoas se preparam para esse marco de tempo e a sociedade se organiza para essa conven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Podemos mudar a conven\u00e7\u00e3o, mas isso n\u00e3o garante que a sociedade mude junto e se adapte a essa nova realidade. Pois o problema n\u00e3o \u00e9 a idade, mas como preparamos as novas gera\u00e7\u00f5es para viverem em sociedade. E como cuidamos delas. Se jovens de 14 come\u00e7arem a roubar e matar, mudamos tudo novamente? E se for aos 12? Aos dez? Olha que, aos oito, alguns j\u00e1 sabem empunhar uma arma e dizer &#8221;isso \u00e9 um assalto&#8221;.<\/p>\n<p>Ningu\u00e9m est\u00e1 defendendo bandido. At\u00e9 porque, adolescentes que cometeram infra\u00e7\u00f5es s\u00e3o internados, principalmente os negros e pobres \u2013 afinal temos um sistema de Justi\u00e7a racista. Defende-se aqui uma sa\u00edda racional para um problema existente.<\/p>\n<p>Tenho medo de indiv\u00edduos que assaltam, roubam e matam. Por\u00e9m, tamb\u00e9m tenho medo de uma sociedade que n\u00e3o fala, apenas rosna diante do desconhecido. Afinal, essa sociedade continua n\u00e3o conseguindo se diferenciar de seus ancestrais que tacavam pedras no escuro porque temiam a noite.<\/p>\n<p>Essa vingan\u00e7a institucionalizada representada pela redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal significa, de certa forma, uma declara\u00e7\u00e3o da fal\u00eancia do Estado, de inviabilidade do futuro e de incapacidade da sociedade de encontrar sa\u00eddas racionais. Significa a vit\u00f3ria do &#8221;cada um por si e Deus por todos&#8221;.<\/p>\n<p>Mas Deus, qualquer nome que ostente, n\u00e3o tem nada a ver com isso. Se ela ou ele existir, deve sentir, neste momento, um desgosto grande com sua cria\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>https:\/\/blogdosakamoto.blogosfera.uol.com.br\/2018\/01\/03\/reduzir-maioridade-penal-para-16-anos-provara-que-desistimos-do-futuro\/<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Leonardo Sakamoto &#8211; Um n\u00famero chama a aten\u00e7\u00e3o\u00a0na nova pesquisa Datafolha sobre o apoio \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal de 18 para 16 anos. A medida encontra menos respaldo entre os ateus (65%) do que entre aqueles que se declaram religiosos. 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