{"id":6617,"date":"2018-01-02T15:51:41","date_gmt":"2018-01-02T17:51:41","guid":{"rendered":"http:\/\/controversia.com.br\/?p=6617"},"modified":"2018-01-02T10:56:18","modified_gmt":"2018-01-02T12:56:18","slug":"comuns-a-nova-fronteira-da-luta-anticapitalista%ef%bb%bf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2018\/01\/02\/comuns-a-nova-fronteira-da-luta-anticapitalista%ef%bb%bf\/","title":{"rendered":"Comuns, a nova fronteira da luta anticapitalista\ufeff"},"content":{"rendered":"

Mary Ann Manahan\u00a0<\/b>e\u00a0Shalmali<\/b>Guttal –\u00a0<\/strong>Que s\u00e3o os territ\u00f3rios, recursos naturais, bens e saberes que todos usufruem \u2014 mas ningu\u00e9m possui. Por que o sistema quer captur\u00e1-los a todo custo. Que futuro alternativo\u00a0eles podem projetar<\/p>\n

As<\/em>cercas foram apropriadamente chamadas
\nde revolu\u00e7\u00e3o dos ricos contra os pobres<\/i>
\nKarl Polanyi,\u00a0A Grande Transforma\u00e7\u00e3o<\/em>, 1944<\/strong><\/p>\n

Nosso territ\u00f3rio tradicional cobre n\u00e3o apenas nossa terra ancestral
\nmas toda a flora e fauna dentro dele, a vida selvagem, o ar,
\nos mineirais embaixo dele, a \u00e1gua que corre atrav\u00e9s dele,
\nos esp\u00edritos que cont\u00e9m, que s\u00e3o passados de uma gera\u00e7\u00e3o a outra<\/i>
\nNena \u201cBae Rose\u201d Undag-Lumandong, l\u00edder ind\u00edgena das Filipinas<\/strong><\/p><\/blockquote>\n

Introdu\u00e7\u00e3o<\/strong><\/b><\/p>\n

O cercamento dos\u00a0comuns<\/em>\u00a0na Gr\u00e3-Bretanha, sobre o qual Karl Polanyi escreveu em 1944, continua acontecendo em todo o mundo, hoje, por meio de uma s\u00e9rie alarmante de leis, pol\u00edticas, tratados e acordos, frequentemente com uso de for\u00e7a bruta. Em um mundo arrasado pelo aprofundamento das crises clim\u00e1tica, econ\u00f4mica, ambiental e social, o capital reconhece o potencial dos comuns para alimentar e recriar \u201cas condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para a vida e sua reprodu\u00e7\u00e3o.\u201d (De Angelis, n.d.)<\/p>\n

O termo\u00a0comuns (commons)<\/em>\u00a0refere-se a diferentes esp\u00e9cies de riquezas, espa\u00e7os, valores, rela\u00e7\u00f5es sociais, sistemas, processos e atividades que \u201cpertencem\u201d a comunidades, sociedades e em alguns casos a todos n\u00f3s. S\u00e3o ativamente declarados, (re)criados, protegidos e restaurados para fins coletivos e o bem coletivo, para as gera\u00e7\u00f5es presentes e futuras.<\/p>\n

Os comuns podem ser \u201cherdados\u201d, por um grupo ou comunidade, de gera\u00e7\u00f5es anteriores \u2014 e passados para gera\u00e7\u00f5es futuras. Eles podem ser inventados, criados, adaptados, protegidos e reconstitu\u00eddos por meio de regras coletivamente acordadas e em evolu\u00e7\u00e3o, como por exemplo sistemas de irriga\u00e7\u00e3o, m\u00fasica, jardins urbanos, bacias hidrogr\u00e1ficas recuperadas, sementes, conhecimento tradicional, portais de conhecimento online, cooperativas de trabalhadores etc. A tecnologia da internet possibilitou comuns virtuais, que por sua vez levaram a novas formas de rela\u00e7\u00f5es sociais. A troca de sementes \u00e9 um dos comuns mais antigos praticados pelas comunidades. Assegurando que as sementes estejam dispon\u00edveis para a popula\u00e7\u00e3o (por meio de bibliotecas de sementes, por exemplo), promove-se a capacidade das comunidades locais para adquirir soberania e resili\u00eancia alimentar, gerando um sentido compartilhado de lugar, interdepend\u00eancia e responsabilidades locais.Os melhores exemplos de comuns s\u00e3o os naturais. Por exemplo: ar, \u00e1gua, terra, florestas e biodiversidade. Mas, no decorrer dos anos, estudiosos dos comuns expandiram o conceito para as esferas social, intelectual, cultural e mesmo pol\u00edtica. Estas incluem sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, conhecimento, ci\u00eancia, tecnologia, a internet, literatura, m\u00fasica, direitos humanos, justi\u00e7a etc. No\u00e7\u00f5es de comuns sociais e pol\u00edticos, que requerem interven\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, n\u00e3o s\u00e3o bem vistas por acad\u00eamicos. Argumentamos, contudo, que valores e equipamentos cruciais para a vida, a dignidade, a equidade e a igualdade deveriam ser reconhecidos como comuns, mesmo que ainda n\u00e3o tenhamos, para govern\u00e1-los, regimes de n\u00e3o-estado e n\u00e3o-mercado.<\/p>\n

Os comuns n\u00e3o s\u00e3o governados pelo regime de propriedade privada, mercado ou Estado, mas por um ou v\u00e1rios grupos de pessoas, que podem ser social, econ\u00f4mica e culturalmente diversos. Por exemplo, um territ\u00f3rio pode incluir uma \u00e1rea de floresta, rio ou costa que poderia ser compartilhada e protegida por comunidades pastoris ou de pescadores por meio de um sistema de governan\u00e7a coletivamente elaborado com regras, obriga\u00e7\u00f5es, penalidades para sobreuso ou danos etc. Plataformas online para compartilhar informa\u00e7\u00e3o e conhecimento engajam m\u00faltiplos usu\u00e1rios de todo o mundo. Mas, para que um recurso, espa\u00e7o, conhecimento ou instala\u00e7\u00e3o seja comum \u00e9 necess\u00e1rio que seja identificado e delimitado como tal. Suas fronteiras, usu\u00e1rios, regras de acesso, uso e controle, inclus\u00f5es e exclus\u00f5es, e sistema de governan\u00e7a devem ser desenvolvidos e reconhecidos pelos usu\u00e1rios dos comuns. Os comuns evoluem na pr\u00e1tica e n\u00e3o h\u00e1 comuns sem \u201ccomunar\u201d \u2014 isto \u00e9, sem as a\u00e7\u00f5es e pr\u00e1ticas de cria\u00e7\u00e3o dos comuns (Linebaug, 2010). Como constru\u00e7\u00f5es sociais, os comuns envolvem, portanto, negocia\u00e7\u00f5es de relacionamentos sociais e pol\u00edticos entre pessoas que s\u00e3o parte de um comum, bem como entre elas e atores de fora do comum. Por exemplo, membros de uma floresta comum frequentemente t\u00eam de negociar com autoridades estatais e\/ou cidades vizinhas que podem desejar controlar a floresta.<\/p>\n

Neste artigo, limitamos nossa discuss\u00e3o a comuns naturais. Eles ncluem terras, corpos d\u2019\u00e1gua e recursos associados que n\u00e3o s\u00e3o governados por regimes estatais, de mercado ou de propriedade privada. Podem incluir, por exemplo, terras agr\u00edcolas\/culturas, zonas \u00famidas, florestas, lotes de madeira, pasto aberto, pastagens, encostas de colinas e montanhas e acidentadas, c\u00f3rregos e rios, lagoas, lagos e outros corpos d\u2019\u00e1gua, mares e oceanos, litorais etc. Em muitas comunidades rurais, terras agr\u00edcolas, cultivadas e de pastagem, pertencem \u00e0 comunidade, embora os direitos de posse de fam\u00edlias para cultivar lotes espec\u00edficos de terra sejam reconhecidos e respeitados. A no\u00e7\u00e3o de comum n\u00e3o nega a a\u00e7\u00e3o ou responsabilidade individual; ao contr\u00e1rio, proteger e administrar recursos coletivos requer uma coletividade de atores individuais trabalhando juntos em torno de objetivos comuns. Em muitas regi\u00f5es de montanha na \u00c1sia, campos itinerantes s\u00e3o reivindicados por fam\u00edlias individuais, mas a encosta mais ampla \u00e9 protegida por toda a comunidade. As vidas e os meios de subsist\u00eancia dos pescadores s\u00e3o muito dependentes de rios, lagos e oceanos comuns, e suas culturas e tradi\u00e7\u00f5es definem pr\u00e1ticas, regras e limites para a extra\u00e7\u00e3o como forma a proteg\u00ea-los.<\/p>\n

Argumentamos que os comuns naturais est\u00e3o amea\u00e7ados pelo modelo dominante de desenvolvimento capitalista neoliberal \u2013 o que leva a sua comercializa\u00e7\u00e3o, privatiza\u00e7\u00e3o e mercantiliza\u00e7\u00e3o, destruindo n\u00e3o apenas pr\u00e1ticas de compartilhar, usar, gerir e proteger testadas pelo tempo, mas tamb\u00e9m amea\u00e7ando a sobreviv\u00eancia de comunidades que dependem desses comuns. Esses processos s\u00e3o sist\u00eamicos e perpetuados por institui\u00e7\u00f5es de governan\u00e7a global tais como Institui\u00e7\u00f5es Financeiras Internacionais (IFIs) e mecanismos voltados ao mercado. Mas as comunidades e popula\u00e7\u00f5es locais est\u00e3o reagindo. H\u00e1 muitas lutas pelo mundo que ilustram sua decis\u00e3o de defender, proteger, recuperar, restaurar e criar os comuns. Essas lutas n\u00e3o s\u00f3 desafiam diretamente o capitalismo como oferecem melhores maneiras de organizar nossas sociedades com base no compartilhamento de responsabilidades, benef\u00edcios, presta\u00e7\u00e3o de contas e rela\u00e7\u00f5es socioculturais igualit\u00e1rias.<\/p>\n

Comercializa\u00e7\u00e3o, mercantiliza\u00e7\u00e3o, privatiza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/b><\/p>\n

A expans\u00e3o do capitalismo global e do neoliberalismo acelerou enormemente os cercamentos, que transformam os comuns em propriedade privada e regimes de mercado, demarcando e delimitando zonas de uso exclusivo por atores ou grupos particulares, fracionando e parcelando espa\u00e7os geridos conjuntamente para a pesca, pastagem etc. De modo a torn\u00e1-los de propriedade individual.<\/p>\n

Contextos e pol\u00edticas orientadas ao mercado, tais como \u201clivre\u201d com\u00e9rcio e acordos de investimento, financeiriza\u00e7\u00e3o, regimes de propriedade privada e privatiza\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os p\u00fablicos destroem no\u00e7\u00f5es de governan\u00e7a e responsabilidade coletiva, e pavimentam o caminho para a destrui\u00e7\u00e3o dos comuns. Numa c\u00ednica manipula\u00e7\u00e3o da crise clim\u00e1tica, a atmosfera e o ar s\u00e3o definidos como bens comuns globais, mas capturados atrav\u00e9s de mecanismos de mercado. O com\u00e9rcio de emiss\u00f5es, mecanismos de desenvolvimento limpo (CDM, na sigla em ingl\u00eas), Redu\u00e7\u00e3o de Emiss\u00f5es do Desmatamento e Degrada\u00e7\u00e3o Florestal (REDD, na sigla em ingl\u00eas) e \u201cCarbono Azul\u201d possibilitam aos poluidores e operadores financeiros monopolizar recursos vitais para o planeta e a sociedade, mas n\u00e3o fornecem garantias de que as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas antropog\u00eanicas ser\u00e3o efetivamente verificadas.<\/p>\n

Fazendas, florestas, pastos, p\u00e2ntanos, rios e outras fontes de \u00e1gua s\u00e3o capturadas para uma variedade de prop\u00f3sitos: desmatamento, planta\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias-primas industriais, ind\u00fastria extrativista, desenvolvimento imobili\u00e1rio, produ\u00e7\u00e3o de energia, turismo, etc. A agricultura industrial (que inclui enormes monocultivos e o processamento dos produtos) estimula a concentra\u00e7\u00e3o de recursos produtivos, terra e trabalho nas m\u00e3os de corpora\u00e7\u00f5es e elites locais. V\u00e1rios acordos de investimento internacionais preveem o acesso das corpora\u00e7\u00f5es privadas e institui\u00e7\u00f5es de pesquisa \u00e0 biodiversidade agr\u00edcola e natural, assim como ao conhecimento tradicional\/local, com a possibilidade de declarar direitos de propriedade intelectual (IPR, na sigla em ingl\u00eas) de produtos dele derivados. Os lucros dessas patentes revertem para as empresas e institui\u00e7\u00f5es de prospec\u00e7\u00e3o, n\u00e3o para as pessoas que cultivaram esses bens comuns durante gera\u00e7\u00f5es. Essa biopirataria \u00e9 motivo de grande preocupa\u00e7\u00e3o para as comunidades rurais em todos os lugares e povos, especialmente ind\u00edgenas. As mulheres, que s\u00e3o as protetoras de sementes na maioria das comunidades camponesas, s\u00e3o geralmente as primeiras a ser desalojadas das novas produ\u00e7\u00f5es agr\u00edcolas com base em sementes \u201cmelhoradas\u201d.<\/p>\n

Os comuns est\u00e3o em risco tamb\u00e9m pelas condi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas ligadas ao financiamento do desenvolvimento das institui\u00e7\u00f5es financeiras internacionais, e doadores bilaterais e multilaterais. Estes arranjos tendem a favorecer a liberaliza\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio, regula\u00e7\u00e3o privada favor\u00e1vel aos investidores, e a comercializa\u00e7\u00e3o e privatiza\u00e7\u00e3o de recursos naturais e bens e servi\u00e7os p\u00fablicos. A agricultura industrial, qu\u00edmico-intensiva e orientada \u00e0 monocultura e as agroflorestas, a ind\u00fastria extrativa e a aquicultura\u00a0comercial de larga escala transformam os comuns em propriedade privada e regimes baseados no mercado. S\u00e3o pontos centrais na agenda dos IFIs e at\u00e9 mesmo da FAO, a organiza\u00e7\u00e3o da ONU para Alimenta\u00e7\u00e3o e Agricultura. N\u00e3o somente recursos de terras, florestas e \u00e1gua s\u00e3o entregues a empresas privadas por longos per\u00edodos (arrendamentos de 25 a 99 anos), mas tamb\u00e9m s\u00e3o polu\u00eddas, contaminadas, degradadas e esgotadas pelo uso ultra-intensivo, aplica\u00e7\u00e3o extensiva de qu\u00edmicos e os materiais descartados.<\/p>\n

Para ir al\u00e9m na ilustra\u00e7\u00e3o do ponto acima, o Banco Mundial est\u00e1 firmemente comprometido com regimes de propriedade privada, direitos agr\u00e1rios \u201cde mercado\u201d individualizados e \u201credu\u00e7\u00e3o de barreiras para transa\u00e7\u00f5es de terra\u201d. Na linguagem do Banco Mundial, \u201cboa governan\u00e7a da terra\u201d pode incluir o fortalecimento do acesso das mulheres \u00e0 terra e ao capital, mas tamb\u00e9m inclui facilitar aquisi\u00e7\u00e3o de terra em larga escala para investimento privado, maximizando o potencial de mercado da terra, usando-a como garantia para empr\u00e9stimos etc. [1] A Corpora\u00e7\u00e3o Financeira Internacional (IFC, na sigla em ingl\u00eas) oferece financiamentos para investimentos em energia e agricultura industrial que frequentemente resultam no deslocamento das popula\u00e7\u00f5es locais de seus territ\u00f3rios. O Banco de Desenvolvimento Asi\u00e1tico (ADB, na sigla em ingl\u00eas) promove crescimento econ\u00f4mico r\u00e1pido atrav\u00e9s de opera\u00e7\u00f5es de setores privados, que repetidamente resultaram em polui\u00e7\u00e3o do ar e da \u00e1gua, degrada\u00e7\u00e3o da terra e a redu\u00e7\u00e3o dos recursos naturais. Os governos s\u00e3o obrigados a fornecer a empresas privadas acesso irrestrito \u00e0 terra, \u00e0 \u00e1gua e, naturalmente, a outros recursos, e adotar pol\u00edticas e normas \u201camistosas ao mercado\u201d (em vez de amistosas \u00e0 comunidade ou \u00e0 sociedade). H\u00e1 pouco reconhecimento da rela\u00e7\u00e3o complexa e interdepend\u00eancia entre o bem-estar humano e os produtos e fun\u00e7\u00f5es que os ecossistemas saud\u00e1veis proporcionam \u2013 especialmente nas \u00e1reas rurais.<\/p>\n

Em janeiro de 2010, o Banco Mundial, a FAO, o Fundo Internacional para o Desenvolvimento da Agricultura (IFAD) e a Confer\u00eancia da ONU sobre Com\u00e9rcio e Desenvolvimento (Unctad) propuseram os \u201cPrinc\u00edpios para o Investimento Respons\u00e1vel na Agricultura e Respeito aos Direitos, Modos de Vida e Recursos\u201d (PRAI, na sigla em ingl\u00eas). Contudo, os PRAI s\u00e3o voltados a facilitar o acesso dos investidores agr\u00edcolas (geralmente corpora\u00e7\u00f5es grandes e ricas) \u00e0s terras agr\u00edcolas e aos recursos naturais que eles cobi\u00e7am, em vez de empoderar as comunidades rurais para defender os seus direitos de comuns cruciais para as gera\u00e7\u00f5es presentes e futuras.<\/p>\n

Problemas com a<\/strong><\/b>\u00a0governa<\/strong><\/b>n<\/strong><\/b>\u00e7a<\/strong><\/b><\/p>\n

Embora muitos governos, IFIs e institui\u00e7\u00f5es regionais e globais reconhe\u00e7am a import\u00e2ncia do ambiente natural para o bem-estar e sobreviv\u00eancia das popula\u00e7\u00f5es rurais, eles n\u00e3o reconhecem a import\u00e2ncia e a viabilidade do gerenciamento coletivo do ecossistema com centros locais de governan\u00e7a e tomada de decis\u00f5es. Seus modelos de governan\u00e7a preferidos priorizam a propriedade individualizada e direitos de acesso e posse que podem ser livremente negociados nos mercados. Os Estados tendem, de modo geral, a adotar modelos de governan\u00e7a que favorecem os interesses de mercados e corpora\u00e7\u00f5es sobre os interesses de seus cidad\u00e3os, especialmente aqueles que mais dependem dos comuns naturais para alimenta\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e modos de vida. Em v\u00e1rios pa\u00edses asi\u00e1ticos, territ\u00f3rios e corpos de \u00e1gua que n\u00e3o est\u00e3o sob a propriedade privada legal s\u00e3o designadas como \u201cpropriedade p\u00fablica\u201d e os governos reivindicam autoridade m\u00e1xima para alocar\/usar esses corpos para prop\u00f3sitos de seguran\u00e7a e economia nacional. Ent\u00e3o, florestas, pastagens e terras agricultur\u00e1veis s\u00e3o convertidas em fazendas de monocultura industrial; lagos e p\u00e2ntanos s\u00e3o preenchidos para projetos imobili\u00e1rios; rios s\u00e3o represados; e terras e corpos d\u2019\u00e1gua s\u00e3o sequestradas para minera\u00e7\u00e3o, extra\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e outras ind\u00fastrias extrativistas. Estabelecem-se \u00e1reas exclusivas de preserva\u00e7\u00e3o de florestas e de conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade que restringem ou negam acesso \u00e0s comunidades locais, mas permitem que empresas privadas fa\u00e7am o registro e a colheira de recursos por meio de concess\u00f5es de uso.<\/p>\n

A privatiza\u00e7\u00e3o e mercantiliza\u00e7\u00e3o dos comuns t\u00eam impactos profundos e de longo prazo nas sociedades rurais e urbanas. Elas transferem a governan\u00e7a dos territ\u00f3rios naturais e ecossistemas das popula\u00e7\u00f5es locais para empresas privadas e institui\u00e7\u00f5es de livre mercado, retirando as economias do controle da sociedade e priorizando lucros de curto prazo sobre sustentabilidade de longo prazo. Pr\u00e1ticas de compartilhamento, uso e gest\u00e3o de recursos naturais testadas pelo tempo dentro de e entre comunidades e diferentes grupos de usu\u00e1rios s\u00e3o desmanteladas, aumentando o potencial de conflitos, enfraquecendo a coes\u00e3o social e reduzindo a qualidade dos ecossistemas. A popula\u00e7\u00e3o local \u00e9 exclu\u00edda de espa\u00e7os e recursos cruciais para a sustenta\u00e7\u00e3o da vida, e o ambiente natural \u00e9 degradado em raz\u00e3o do desmatamento, mudan\u00e7as no uso da terra, contamina\u00e7\u00e3o qu\u00edmica, desvio dos cursos d\u2019\u00e1gua e superexplora\u00e7\u00e3o. Tudo isso, por sua vez, afeta negativamente a disponibilidade e a seguran\u00e7a dos alimentos selvagens, de forragem e dos bens coletados. A privatiza\u00e7\u00e3o e mercantiliza\u00e7\u00e3o desempoderam especialmente as mulheres, uma vez que elas s\u00e3o respons\u00e1veis pela maioria das atividades de forrageamento e dependem (mais que os homens) de seu ambiente imediato para garantir o sustento de suas fam\u00edlias.<\/p>\n

Comunidades de todo o mundo relatam que seus sistemas informais tradicionais de gerir recursos naturais e territoriais eram muito mais efetivos na conserva\u00e7\u00e3o de regenera\u00e7\u00e3o das terras, solos, florestas, \u00e1gua e biodiversidade do que os sistemas formais modernos introduzidos pelos Estados. Contudo, as a\u00e7\u00f5es das comunidades para defender seus comuns da expropria\u00e7\u00e3o, privatiza\u00e7\u00e3o e mercantiliza\u00e7\u00e3o t\u00eam sido geralmente criminalizadas e s\u00e3o frequentemente reprimidas com viol\u00eancia pelos governos.<\/p>\n

A governan\u00e7a local, contudo, n\u00e3o \u00e9 isenta problemas, nem a lideran\u00e7a tradicional \u00e9 boa e justa em todas as comunidades e sociedades. As estruturas de poder tradicionais s\u00e3o igualmente suscet\u00edveis \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, ao abuso e captura por interesses, tais como as estruturas de poder modernas. As comunidades em muitas \u00e1reas rurais da \u00cdndia tendem a aderir a pr\u00e1ticas discriminat\u00f3rias profundamente enraizadas no sistema de castas, que pro\u00edbem certos grupos de usar os mesmos comuns utilizados por outros, e sequestram alguns recursos para o uso exclusivo de grupos historicamente poderosos. Tal discrimina\u00e7\u00e3o estende-se por toda a \u00c1sia, mesmo na aus\u00eancia do sistema de castas, especialmente contra popula\u00e7\u00f5es nativas e aquelas de etnias diferentes. As comunidades agr\u00edcolas sedent\u00e1rias frequentemente chocam-se com comunidades de povos da floresta e pastores n\u00f4mades, em torno de direitos de controlar o uso de pastos abertos, florestas e bosques. Comunidades privilegiadas social e economicamente fazem alian\u00e7as com autoridades estatais para assegurar o acesso e controle sobre a terra, florestas e \u00e1gua. Mesmo em aldeias menos estratificadas, os chefes sentem-se frequentemente \u00e0 vontade para vender terras comunit\u00e1rias para ganho pessoal. Os piores problemas surgem onde hierarquias administrativas modernas e formais cooptam l\u00edderes tradicionais, causando cis\u00f5es entre as prioridades do governo e da comunidade. Nas Filipinas e no Camboja, por exemplo, onde projetos de prepara\u00e7\u00e3o\u00a0para a REDD s\u00e3o implementados, a promessa de dinheiro e incentivos econ\u00f4micos levou l\u00edderes nativos a aderir a esses projetos sem consulta \u00e0 comunidade mais ampla. Al\u00e9m disso, na maior parte do mundo, estruturas sociopol\u00edticas patrilineares e patriarcais negam qualquer voz \u00e0s mulheres na tomada de decis\u00f5es sobre como terras e recursos comunit\u00e1rios devem ser utilizados e administrados.<\/p>\n

As mulheres e os comuns<\/strong><\/b><\/p>\n

Historicamente, as mulheres dependem do acesso aos comuns naturais. S\u00e3o as que mais sofreram com seu cercamento, mercantiliza\u00e7\u00e3o\u00a0e privatiza\u00e7\u00e3o. As mulheres s\u00e3o as mais ferozes defensoras das culturas comunais que os colonizadores europeus tentaram aniquilar e estiveram nas linhas de frente\u00a0contra o cercamento da terra na Inglaterra e no \u201cNovo Mundo\u201d (Federici, 2004). Essas realidades n\u00e3o mudaram nos tempos modernos. As mulheres continuam a depender dos comuns e de seu ambiente imediato para sua sobreviv\u00eancia. De acordo com o Relat\u00f3rio Mundial sobre as Mulheres (World Women\u2019s Report 2010), 75% das fam\u00edlias em pa\u00edses da \u00c1sia \u2013 em especial no Camboja, Laos e Nepal \u2013 dependem de lenha e biomassa tais como madeira, colheitas agr\u00edcolas, sobras e recursos florestais para gerar energia e ter meios de subsist\u00eancia. Al\u00e9m disso, as mulheres t\u00eam papel inigual\u00e1vel como provedoras e produtoras de alimentos, e est\u00e3o envolvidas e todas as etapas da produ\u00e7\u00e3o de alimentos \u2013 do plantio \u00e0 capina, aduba\u00e7\u00e3o e colheita de culturas b\u00e1sicas, que s\u00e3o as principais fontes de dietas dos pobres rurais (FAO, 2011). Organiza\u00e7\u00f5es de agricultores em todo o mundo reconhecem que as mulheres t\u00eam la\u00e7os profundos com o territ\u00f3rio e que os comuns de produ\u00e7\u00e3o de alimentos ficam mais propensos a ser realocados para uso comercial quando o poder de tomar decis\u00f5es sobre o uso da terra est\u00e1 exclusivamente nas m\u00e3os dos homens.<\/p>\n

Com a redu\u00e7\u00e3o dos comuns naturais, tanto a capacidade das mulheres de enfrentar a pobreza com base nesses recursos quanto sua capacidade de administr\u00e1-los coletivamente est\u00e3o cada vez menores. Esses processos levaram a um \u201cdeslocamento catastr\u00f3fico das vidas das pessoas comuns\u201d (Polanyi, 1944:33), porque as incertezas da din\u00e2mica de oferta e demanda do mercado assume o lugar de princ\u00edpios est\u00e1veis de longa data que regem os relacionamentos entre os seres humanos e a natureza.<\/p>\n

Contudo, como as fizera as mulheres durante o cercamento dos comuns na Inglaterra, as mulheres de movimentos populares de nosso mundo contempor\u00e2neo s\u00e3o l\u00edderes\u00a0na prote\u00e7\u00e3o, restaura\u00e7\u00e3o e defensa os comuns ao menos de dois modos cruciais. Primeiro, na defesa contra os processos que mercantilizam, cercam e privatizam os comuns, a despeito das amea\u00e7as de criminaliza\u00e7\u00e3o e hostilidade. Por exemplo, 90% dos manifestantes e l\u00edderes no caso de grilagem do lago\u00a0Boeung Kak<\/a>,\u00a0no Camboja. s\u00e3o mulheres. Kun Cha Tha, que deixou seu emprego de vendedora de arroz para dedicar o tempo \u00e0 luta luta para proteger suas vidas e casas, disse, \u201cVivo aqui. Tenho direitos e estou trabalhando com as mulheres daqui para que n\u00e3o tenhamos que mudar. Continuarei a lutar aqui\u201d (Lieberman, 2011). Muitas delas argumentam que n\u00e3o h\u00e1 escolha sen\u00e3o protestar e estar no front da luta. Segundo, na reorganiza\u00e7\u00e3o do trabalho reprodutivo, reconstruindo suas vidas e casas como comuns. H\u00e1 v\u00e1rias narrativas de como as mulheres lideraram a coletiviza\u00e7\u00e3o do trabalho reprodutivo como um modo de partilhar responsabilidades na comunidade e proteger umas \u00e0s outras da pobreza e da viol\u00eancia do Estado e de homens individuais (Federici<\/a>, 2010). O Movimento dos Sem Terra (MST) do Brasil, por exemplo, coletiviza o trabalho dom\u00e9stico em suas lutas pela terra, desde os acampamentos e as ocupa\u00e7\u00f5es at\u00e9 a constru\u00e7\u00e3o de suas comunidades. Al\u00e9m disso, muitas comunidades no passado e agora t\u00eam um profundo senso de divis\u00e3o de responsabilidades em termos de trabalho dom\u00e9stico e cuidados com as crian\u00e7as. Uma das autoras deste texto cresceu numa situa\u00e7\u00e3o como essa onde os vizinhos cuidam uns dos outros. Infelizmente, esse sentido de comunidade est\u00e1 sendo cada vez mais erodido sob o modelo de desenvolvimento atual.<\/p>\n

Reivindicando\u00a0e defendendo os comuns<\/b><\/p>\n

Hoje, as amea\u00e7as aos comuns est\u00e3o significativamente multiplicadas pelo aprofundamento das crises financeira, econ\u00f4mica e clim\u00e1tica, usadas como oportunidades pelos Estados, corpora\u00e7\u00f5es e atores institucionais internacionais para aprofundar o controle sobre recursos preciosos para a sustenta\u00e7\u00e3o da vida. Ao mesmo tempo, os comuns t\u00eam sido sempre arenas de intensa a\u00e7\u00e3o, mobiliza\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-social. \u00c0 medida em que as amea\u00e7as aos comuns naturais multiplicam-se, as lutas das popula\u00e7\u00f5es locais se intensificam para defender seus direitos coletivos \u00e0 terra, \u00e1gua, florestas e territ\u00f3rios compartilhados. Isso inclui advocacy para abordagens inovadoras de governan\u00e7a, zeladoria e gest\u00e3o dos territ\u00f3rios naturais. No cora\u00e7\u00e3o dessas lutas para reconquistar e defender os comuns est\u00e3o princ\u00edpios de direitos humanos, g\u00eanero, justi\u00e7a social e ecol\u00f3gica, sustentabilidade, democracia, autodetermina\u00e7\u00e3o e equidade intergeracional.<\/p>\n

Os bens comuns proporcionarm um quadro para a governan\u00e7a no qual o benef\u00edcio individual est\u00e1 inextricavelmente ligado \u00e0 seguran\u00e7a de longo prazo da coletividade e \u00e9 preferido, em rela\u00e7\u00e3o aos ganhos de curto prazo. O pr\u00f3prio ato de\u00a0comunizar<\/em>\u00a0\u00e9 pol\u00edtico, no sentido em que desafia as hierarquias do poder estabelecido e a no\u00e7\u00e3o de que os interesses de uns poucos podem minar as necessidades da maioria.<\/p>\n

Os comuns s\u00e3o sistemas n\u00e3o mercantilizados de produ\u00e7\u00e3o \u2014 e, portanto, um desafio direto para o capitalismo. Pr\u00e1ticas de comuniza\u00e7\u00e3o s\u00e3o cada vez mais vis\u00edveis no centro de crises recorrentes \u2014 porque oferecem op\u00e7\u00f5es de sobreviv\u00eancia criativas em tempos dif\u00edceis e ao mesmo tempo possibilitam \u00e0s pessoas resistir efetivamente \u00e0 destrui\u00e7\u00e3o do desenvolvimento, crescimento econ\u00f4mico e expans\u00e3o capitalista. \u00c9 crucial que n\u00e3o apenas defender a exist\u00eancia dos bens comuns, contra os cercamentos e a coopta\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m ajudar a construir novos comuns, para responder aos desafios e crises e dar express\u00e3o \u00e0s capacidades regenerativas das pessoas e da natureza.<\/p>\n

Como um componente essencial para forjar um outro mundo, melhor, a defesa, prote\u00e7\u00e3o e (re)constru\u00e7\u00e3o dos comuns, assim como os m\u00faltiplos atos de comuniza\u00e7\u00e3o\u00a0permanecem um projeto pol\u00edtico e social coletivo urgente, do qual todos devem participar.<\/p>\n

\u2013
\n<\/i>Refer<\/strong>\u00eancias<\/strong><\/b><\/p>\n

De Angelis, Massimo \u201cCrises, Capital and Co-optation: does capital need a commons fix?\u201d\u00a0http:\/\/wealthofthecommons.org\/essay\/crises-capital-and-co-optation-does-capital-need-commons-fix<\/a>\u00a0(\u00faltima consulta: 29 Junho 2016)<\/p>\n

Federici, S. (2004)\u00a0The Caliban and the Witch<\/em><\/i>, Brooklyn, Autonomedia, 1\u00aa edi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Federici, S. (2010) \u201cFeminism and the Politics of the Commons\u201d\u00a0http:\/\/wealthofthecommons.org\/essay\/feminism-and-politics-commons<\/a>(\u00faltima consulta: 23 Junho 2016)<\/p>\n

Food and Agriculture Organization (2011) \u201cThe role of women in agriculture\u201d\u00a0http:\/\/www.fao.org\/docrep\/013\/am307e\/am307e00.pdf<\/a>(\u00faltima consulta: 25 Junho 2016)<\/p>\n

Liberman, A. (2011) \u201cCambodia: Women fight land grab around Phnom Penh\u2019s contested lake\u201d\u00a0http:\/\/news.trust.org\/\/item\/20111228223200-wtp7l?view=print<\/a>\u00a0(\u00faltima consulta: 27 Junho 2016)<\/p>\n

Linebaugh, P. (2010) \u201cSome Principles of the Commons\u201d\u00a0http:\/\/www.counterpunch.org\/2010\/01\/08\/some-principles-of-the-commons\/<\/a>\u00a0(\u00faltima consulta: 29 Junho 2016)<\/p>\n

Polanyi, K. (1944)\u00a0The Great Transformation: the political and economic origins of our time<\/em><\/i>, Boston, Beacon Press.<\/p>\n

United Nations (2010)\u00a0The World\u2019s Women 2010: Trends and Statistics<\/em><\/i>, New York, United Nations.<\/p>\n

\u2014<\/p>\n

[1]\u00a0h<\/a>ttp:\/\/www.responsibleagroinvestment.org\/rai\/node\/254<\/a><\/p>\n

Comuns, a nova fronteira da luta anticapitalista<\/a><\/p><\/blockquote>\n