{"id":6312,"date":"2017-12-17T09:36:16","date_gmt":"2017-12-17T11:36:16","guid":{"rendered":"http:\/\/controversia.com.br\/?p=6312"},"modified":"2017-12-08T18:44:38","modified_gmt":"2017-12-08T20:44:38","slug":"populacao-carceraria-no-brasil-ultrapassa-700-mil-e-ja-e-a-terceira-maior-do-mundo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2017\/12\/17\/populacao-carceraria-no-brasil-ultrapassa-700-mil-e-ja-e-a-terceira-maior-do-mundo\/","title":{"rendered":"Popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria no Brasil ultrapassa 700 mil e j\u00e1 \u00e9 a terceira maior do mundo"},"content":{"rendered":"<p><strong>Breno Pires<\/strong> &#8211; Estado aprisiona em m\u00e9dia 48 pessoas em um espa\u00e7o destinado a apenas 10; quatro quintos das unidades prisionais brasileiras t\u00eam menos vagas do que aprisionados<\/p>\n<p>Relat\u00f3rios do Levantamento Nacional de Informa\u00e7\u00f5es Penitenci\u00e1rias (Infopen), do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, referentes aos anos de 2015 (dezembro) e 2016 (at\u00e9 junho), divulgados nesta sexta-feira, 8, mostram que continuam em disparada no Brasil o n\u00famero total de pessoas presas, a taxa de encarceramento por habitante e o d\u00e9ficit de vagas no sistema prisional.<\/p>\n<blockquote><p>Popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria chegou a 726 mil e se tornou a terceira maior do mundo<\/p><\/blockquote>\n<p>A popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria chegou a 726 mil e se tornou a terceira maior do mundo, ultrapassando a da R\u00fassia, que \u00e9 de pouco mais de 607 mil. Neste ano, o Brasil ficou atr\u00e1s de Estados Unidos, que tem mais de 2 milh\u00f5es de presos,\u00a0\u00a0e China, com mais de 1 milh\u00e3o e 600 mil pessoas encarceradas. O n\u00famero\u00a0de vagas, por sua vez, est\u00e1\u00a0estagnado e alcan\u00e7a apenas a metade. Para cada vaga individual, h\u00e1 duas pessoas detidas.<\/p>\n<p>Comparada com 1990, quando inicia a s\u00e9rie hist\u00f3rica informada pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, a popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria foi multiplicada em 8 vezes, saltando de 90 mil para 726.712 mil pessoas, sendo que no mesmo per\u00edodo a popula\u00e7\u00e3o nacional cresceu apenas 39%. Os n\u00fameros incluem pessoas presas por condena\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m as que ainda n\u00e3o passaram por julgamento.<\/p>\n<p><img data-recalc-dims=\"1\" loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-6316\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/controversia.com.br\/wp-content\/uploads\/2017\/12\/sistema-prisional.png?resize=640%2C1548\" alt=\"\" width=\"640\" height=\"1548\" srcset=\"https:\/\/i0.wp.com\/controversia.com.br\/wp-content\/uploads\/2017\/12\/sistema-prisional.png?w=735&amp;ssl=1 735w, https:\/\/i0.wp.com\/controversia.com.br\/wp-content\/uploads\/2017\/12\/sistema-prisional.png?resize=124%2C300&amp;ssl=1 124w, https:\/\/i0.wp.com\/controversia.com.br\/wp-content\/uploads\/2017\/12\/sistema-prisional.png?resize=423%2C1024&amp;ssl=1 423w\" sizes=\"auto, (max-width: 640px) 100vw, 640px\" \/><\/p>\n<p>Em junho de 2016, eram 726.712 mil presos, sendo 689.510 no sistema penitenci\u00e1rio dos Estados, 36.765 nas Secretarias de seguran\u00e7a\/Carceragens de delegacias e 437 no sistema penitenci\u00e1rio federal. O Infopen \u00e9 realizado pelo Departamento Penitenci\u00e1rio Nacional (Depen).<\/p>\n<p>O Brasil tamb\u00e9m\u00a0teve uma escalada na taxa de aprisionamento para cada grupo de 100 mil habitantes. Passou de\u00a0299,7 em 2014\u00a0para 342 em dezembro de 2015. Na tabela apresentada pelo Infopen, com dados dos 20 pa\u00edses de maior popula\u00e7\u00e3o prisional em 2015, o Brasil \u00e9 o quarto no quesito. O \u00edndice brasileiro s\u00f3 \u00e9 menor\u00a0que o dos\u00a0Estados Unidos (666), R\u00fassia (448)e Tail\u00e2ndia (445).<\/p>\n<p class=\"intertitulo\"><strong>Vagas<\/strong><\/p>\n<p>Al\u00e9m de n\u00e3o acompanhar o crescimento da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria, o n\u00famero de vagas tem diminu\u00eddo pouco a pouco desde 2014, quando chegou ao \u00e1pice de 376 mil. Caiu para 371 mil em 2015 e baixou ainda mais um pouco em 2016, para 368 mil. Faltam vagas em todos os Estados. Para dar conta do n\u00famero de presos atual, seria necess\u00e1rio duplicar o n\u00famero de vagas.<\/p>\n<p>O resultado \u00e9 a superlota\u00e7\u00e3o, com a taxa de ocupa\u00e7\u00e3o nacional em 197%, ou seja, h\u00e1 19 pessoas presas para cada 10 vagas. A situa\u00e7\u00e3o mais grave \u00e9 a do Amazonas, Estado que viveu em janeiro um verdadeiro massacre em suas \u00a0celas. O Estado aprisiona em m\u00e9dia 48 pessoas em um espa\u00e7o destinado a apenas 10. Quatro quintos das unidades prisionais brasileiras t\u00eam menos vagas do que aprisionados.<\/p>\n<p>A alta taxa de presos provis\u00f3rios, de 40%, \u00e9 a mesma taxa do ano de 2014, mas o fato de n\u00e3o ter ca\u00eddo permite a leitura de que medidas como audi\u00eancias de cust\u00f3dia ainda n\u00e3o surtiram impacto na diminui\u00e7\u00e3o dos casos de pessoas que aguardam julgamento.<\/p>\n<p>Amazonas era o Estado com maior percentual de presos sem condena\u00e7\u00e3o em 2015 (65,5%), mas ficou com 64,4% em 2016 e foi ultrapassado pelo Cear\u00e1 (65,8%) e por Sergipe (65,1%). Al\u00e9m do n\u00famero de presos sem condena\u00e7\u00e3o, Sergipe chama aten\u00e7\u00e3o porque todos os presos provis\u00f3rios estavam h\u00e1 mais de 90 dias aprisionados.<\/p>\n<p>&#8220;Audi\u00eancias de cust\u00f3dia s\u00e3o ferramentas bastante recentes, precisamos medir esses dados para ver todo o alcance delas. Elas ainda n\u00e3o est\u00e3o sendo realizadas em todas as comarcas da federa\u00e7\u00e3o, mas \u00e9 evidente que o Depen vem trabalhando no sentido de ofertar outras medidas para centrais alternativas de pena e monitoramento eletr\u00f4nico&#8221;, disse Jefferson de Almeida, diretor-geral do Depen.<\/p>\n<p>&#8220;H\u00e1 quest\u00f5es que podem diminuir o n\u00famero de presos provis\u00f3rios. Ano que vem permitiremos que as tornozeleiras viabilizadas por recursos federais possam ser utilizadas para pris\u00f5es domiciliares&#8221;, disse.<\/p>\n<p>Os presos que nem sequer foram julgados s\u00e3o aqueles que mais sofrem com superlota\u00e7\u00e3o, na compara\u00e7\u00e3o com os condenados em regime fechado ou semiaberto. H\u00e1 292 mil presos provis\u00f3rios para 118 mil vagas &#8212; taxa de ocupa\u00e7\u00e3o da ordem de 247%, enquanto para os condenados em regime fechado a taxa \u00e9 de 161%. Para o semiaberto, 170%.<\/p>\n<p>Outro \u00edndice que aumentou foi o de presos por envolvimento com drogas, saltando de 26% em 2015 a 28% em junho de 2016, entre quem j\u00e1 est\u00e1 condenado ou aguarda julgamento. As mulheres t\u00eam incid\u00eancia maior de pris\u00e3o por crimes ligados ao tr\u00e1fico: 62%, contra 26% dos homens. Os crimes de roubo e furto somam 37% dos casos e os homic\u00eddios representam 11%.<\/p>\n<p>O levantamento levou em conta 1.422 unidades prisionais informada pelos gestores estaduais do Infopen, j\u00e1 que\u00a038 unidades n\u00e3o enviaram dados.\u00a0Os dados foram coletados em uma plataforma criada pelo F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica e gerida junto com o Departamento Penitenci\u00e1rio Nacional (Depen).<\/p>\n<p class=\"intertitulo\"><strong>Faltam Vagas<\/strong><\/p>\n<p>A crise no que diz respeito \u00e0s vagas acontece mesmo ap\u00f3s ter havido em 2011 o an\u00fancio da ent\u00e3o presidente Dilma Rousseff da libera\u00e7\u00e3o de R$ 1,1 bilh\u00e3o do Governo Federal para cria\u00e7\u00e3o de vagas no sistema prisional. O Plano Nacional de Apoio ao Sistema Prisional (PNASP), que depende dos Estados para ser implantado, emperrou. De acordo com documento datado de junho de 2017 obtido no site do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, nenhuma das 84 obras que t\u00eam previs\u00e3o de gerar 39.659 vagas chegou a 100% de execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>De acordo com a situa\u00e7\u00e3o dos contratos informada no documento, 39 obras est\u00e3o paralisadas, 2 est\u00e3o em an\u00e1lise na Caixa, 2 est\u00e3o em fase de licita\u00e7\u00e3o com edital, 12 est\u00e3o com at\u00e9 30% de execu\u00e7\u00e3o, 13 est\u00e3o entre 30,01% e 60% e 16 est\u00e3o acima de 60,01%. Estas obras estavam previstas nos anos or\u00e7ament\u00e1rios de 2008, 2009, 2012 e 2013.<\/p>\n<p>Faltam tamb\u00e9m agentes. O relat\u00f3rio do Infopen aponta tamb\u00e9m que a propor\u00e7\u00e3o de agentes de cust\u00f3dia para cada preso &#8212; 1 para cada 8 &#8212; viola resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Criminal e Penitenci\u00e1ria (CNPCP), que indica a propor\u00e7\u00e3o de 1 agente para cada 5 pessoas privadas de liberdade. Esse \u00e9 o n\u00famero indicado para &#8220;para a garantia da seguran\u00e7a f\u00edsica e patrimonial nas unidades prisionais, a partir de par\u00e2metro oferecido pela Estat\u00edstica Penal Anual do Conselho da Europa, data-base 2006&#8221;.<\/p>\n<p>O caso de Pernambuco \u00e9 o pior, com 35 presos para cada agente. Apenas Amap\u00e1, Minas Gerais, Rond\u00f4nia e Tocantins respeitam o limite estabelecido pelo CNPCP.<\/p>\n<p>http:\/\/brasil.estadao.com.br\/noticias\/geral,populacao-carceraria-no-brasil-ultrapassa-700-mil-e-ja-e-a-terceira-maior-do-mundo,70002112986<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Breno Pires &#8211; Estado aprisiona em m\u00e9dia 48 pessoas em um espa\u00e7o destinado a apenas 10; quatro quintos das unidades prisionais brasileiras t\u00eam menos vagas do que aprisionados Relat\u00f3rios do Levantamento Nacional de Informa\u00e7\u00f5es Penitenci\u00e1rias (Infopen), do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, referentes aos anos de 2015 (dezembro) e 2016 (at\u00e9 junho), divulgados nesta sexta-feira, 8, mostram 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