{"id":6284,"date":"2017-12-14T15:27:21","date_gmt":"2017-12-14T17:27:21","guid":{"rendered":"http:\/\/controversia.com.br\/?p=6284"},"modified":"2017-12-07T13:29:15","modified_gmt":"2017-12-07T15:29:15","slug":"cobaias-e-placebos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2017\/12\/14\/cobaias-e-placebos\/","title":{"rendered":"Cobaias e placebos"},"content":{"rendered":"

Salom\u00e3o Barros Ximenes<\/strong> –\u00a0Em SP, pol\u00edticos e banqueiros forjam ensaio cl\u00ednico com o futuro dos estudantes.<\/p>\n

Novo contrato de Parceria P\u00fablico-Privada da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o estabelece rela\u00e7\u00e3o p\u00fablica perde-perde, perdem os \u201cestudantes-cobaia\u201d, perdem os \u201cestudantes-placebo\u201d, perde o Estado imobilizado por 4 anos em sua atua\u00e7\u00e3o prec\u00edpua em escolas priorit\u00e1rias. S\u00f3 n\u00e3o perdem os ganhadores de sempre, os banqueiros e suas assessorias educacionais.<\/p>\n

O FATO<\/strong><\/p>\n

A Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o de SP (SEE)\u00a0abriu consulta p\u00fablica sobre uma proposta de privatiza\u00e7\u00e3o parcial da gest\u00e3o pedag\u00f3gica de\u00a0<\/a>122 escolas da Capital, o chamado \u201cContrato de Impacto Social\u201d, na pr\u00e1tica uma modalidade de PPP que tem a novidade de fazer nossos estudantes de cobaias de experimentos empresariais.<\/p>\n

A proposta de Contrato de Impacto Social (CIS) foi pensada por uma coaliza\u00e7\u00e3o formada por BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), Banco Mundial, a ONG brit\u00e2nica Social Finance e o Insper, este com o bra\u00e7o de consultorias Insper Metricis, al\u00e9m da SEE. Seu objetivo \u00e9 contratar pessoa jur\u00eddica com ou sem finalidade lucrativa que, ao final dos quase 4 anos de implementa\u00e7\u00e3o, reduza em 7% a reprova\u00e7\u00e3o nas 61 escolas contempladas, sem redu\u00e7\u00e3o da nota no Saresp, em compara\u00e7\u00e3o com outras 61 escolas de perfil semelhante que compor\u00e3o o \u201cgrupo de controle\u201d, todas do munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo. O grupo de controle, como mandam os manuais de metodologia, n\u00e3o sofrer\u00e1 interven\u00e7\u00e3o nenhuma, nada visando sua melhoria, tudo para que n\u00e3o se perder a \u201camostra\u201d.<\/p>\n

A empresa ser\u00e1 paga por resultados intermedi\u00e1rios (25% em cada avalia\u00e7\u00e3o de progresso) e final (50% do valor), podendo receber at\u00e9 R$ 17,7 milh\u00f5es pelo servi\u00e7o. Na equipe de trabalho sugerida no Edital, consta, al\u00e9m da estrutura de administra\u00e7\u00e3o e coordena\u00e7\u00e3o do projeto, a contrata\u00e7\u00e3o terceirizada de um 4 coordenadores pedag\u00f3gicos e 61 educadores para as escolas contempladas, que ser\u00e3o os respons\u00e1veis pela implementa\u00e7\u00e3o do programa, estes \u00faltimos com sal\u00e1rio sugerido de R$ 2 mil.<\/p>\n

Para participar da concorr\u00eancia a empresa deve comprovar o \u201cbom desempenho anterior na gest\u00e3o de servi\u00e7os educacionais na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica que tenham envolvido 5.400 (cinco mil e quatrocentos) alunos\u201d, ou seja, tem que ser do ramo de venda de servi\u00e7os educacionais, e um capital m\u00ednimo de R$ 1,7 milh\u00e3o, podendo, uma vez aprovada, subcontratar boa parte dos servi\u00e7os a serem ofertados. Vale especialmente compilar a parte do Termo de Refer\u00eancia que trata do P\u00fablico-Alvo:<\/p>\n

\u201c4. P\u00daBLICO-ALVO: O p\u00fablico-alvo do projeto \u00e9 composto de estudantes de ensino m\u00e9dio regular de escolas estaduais em \u00e1reas de vulnerabilidade na regi\u00e3o metropolitana da cidade S\u00e3o Paulo. De um grupo de 122 escolas, metade (61) ser\u00e1 selecionada para receber as interven\u00e7\u00f5es (\u201cgrupo de tratamento\u201d), ao passo que a outra metade (61) ser\u00e1 utilizada como grupo de compara\u00e7\u00e3o (\u201cgrupo de controle\u201d). O processo de sele\u00e7\u00e3o das escolas \u00e9 feito a partir do m\u00e9todo exposto no Adendo A a este Termo de Refer\u00eancia).<\/p>\n

Destaca-se que a divis\u00e3o das escolas em grupos de \u201ctratamento\u201d e \u201ccontrole\u201d permitir\u00e1 a medi\u00e7\u00e3o do real impacto das interven\u00e7\u00f5es nas escolas que a receberam, possibilitando condicionar o pagamento aos resultados delas decorrentes.\u201d<\/p>\n

COBAIAS ESCOLARES<\/strong><\/p>\n

Com o contrato o Estado de S\u00e3o Paulo adotar\u00e1 metodologia de avalia\u00e7\u00e3o de impacto como meio de implementa\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica p\u00fablica educacional, deliberadamente, excluindo metade dos estudantes de qualquer benef\u00edcio. Contratualiza melhorias para 61 escolas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade e programa omiss\u00e3o total quanto \u00e0s 61 escolas do grupo de controle.<\/p>\n

E se o Estado decidisse assegurar \u00e0s escolas do grupo de controle iguais condi\u00e7\u00f5es na \u201cdisputa\u201d? E se investisse em seus projetos de desenvolvimento pol\u00edtico-pedag\u00f3gicos, nas melhorias das condi\u00e7\u00f5es de gest\u00e3o, igualmente com a contrata\u00e7\u00e3o de supervisores e educadores adicionais que trabalhariam para reduzir a reprova\u00e7\u00e3o e a evas\u00e3o? Estaria o Estado violando o contrato, interferindo no \u201cgrupo de controle\u201d, no \u201cplacebo\u201d?<\/p>\n

S\u00f3 uma mentalidade tecnocr\u00e1tica obtusa pode desconsiderar a gravidade que \u00e9 leiloar as vidas de milhares de estudantes, tornados cobaias de institutos empresariais e bancos. Al\u00e9m de ilegal e imoral \u00e9 sinal dos tempos em que proliferam nas pol\u00edticas educacionais as consultorias privadas de todo tipo, aliadas ao amadorismo e \u00e0 permissividade dos gestores de plant\u00e3o.<\/p>\n

Ximenes: Cobaias e placebos<\/a><\/p><\/blockquote>\n