{"id":6276,"date":"2017-12-13T15:15:45","date_gmt":"2017-12-13T17:15:45","guid":{"rendered":"http:\/\/controversia.com.br\/?p=6276"},"modified":"2017-12-07T13:21:09","modified_gmt":"2017-12-07T15:21:09","slug":"orcamento-com-a-divida-aumenta-r-500-bilhoes-3713-restante-do-orcamento-aumenta-r-819-bilhoes-511","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2017\/12\/13\/orcamento-com-a-divida-aumenta-r-500-bilhoes-3713-restante-do-orcamento-aumenta-r-819-bilhoes-511\/","title":{"rendered":"Or\u00e7amento com a D\u00edvida aumenta R$ 500 bilh\u00f5es, 37,13%. Restante do Or\u00e7amento aumenta R$ 81,9 bilh\u00f5es, 5,11%"},"content":{"rendered":"

WASHINGTON LIMA<\/strong>\u00a0– Da LOA de 2016 ao PLOA de 2018<\/p>\n

Este texto tem o objetivo de comparar e analisar, os valores aprovados, ou dota\u00e7\u00f5es inciais, nas LOAs \u2013 Leis Or\u00e7ament\u00e1rias Anuais de 2016 e 2017 e o que est\u00e1 proposto no PLOA \u2013 Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2018, que est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional.<\/p>\n

Os valores que efetivamente foram, e, ser\u00e3o executados, em 2016, e 2017, dependem de uma s\u00e9rie de fatores, em particular das decis\u00f5es do Poder Executivo. O que foi aprovado \u00e9 um\u00a0LIMITE<\/strong>, ou\u00a0PREVIS\u00c3O<\/strong>\u00a0de gastos para cada despesa, ou grupo de despesas [1].<\/p>\n

Todos os n\u00fameros aqui citados s\u00e3o OFICIAIS, e foram extra\u00eddos da Consultoria de Or\u00e7amento da C\u00e2mara dos Deputados, e Prodasen, a partir do SIAFI\/STN [2].<\/p>\n

[1] Se fossem comparadas a evolu\u00e7\u00e3o das despesas com base nos valores efetivamente executados, em 2016, com o PL de 2018, haveria uma altera\u00e7\u00e3o nos percentuais. Por\u00e9m, o crescimento do pagamento com a D\u00edvida, seria maior ainda, em rela\u00e7\u00e3o ao que est\u00e1 previsto no PL de 2018.<\/p>\n

[2] Claro est\u00e1, que as compara\u00e7\u00f5es, analises, e conclus\u00f5es, foram realizadas a partir desses valores oficiais.<\/p>\n

O total do or\u00e7amento aprovado inicialmente na LOA \u2013 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual, de 2016 foi de 2,953\u00a0Tri<\/u><\/strong>lh\u00f5es.<\/p>\n

Em 2017, o valor aprovado na LOA, foi R$ 3,415 trilh\u00f5es.<\/p>\n

E, para 2018, o montante previsto no PLOA \u2013 Projeto de Lei do Or\u00e7amento Anual da Uni\u00e3o \u00e9 de R$ 3,536 trilh\u00f5es.<\/p>\n

A tabela abaixo, traz a divis\u00e3o desses valores por GND \u2013 Grupo de Natureza de Despesa, e, os comparativos de aumento e\/ou redu\u00e7\u00e3o entre 2016 e 2018.<\/p>\n

As\u00a0Despesas de Pessoal e Encargos<\/em><\/strong>, s\u00e3o as aquelas com o pagamento das remunera\u00e7\u00f5es, aposentadorias, e, pens\u00f5es e demais encargos dos servidores dos tr\u00eas poderes, civis e militares.<\/p>\n

Elas passaram de R$ 280,1\u00a0Bi<\/u><\/strong>lh\u00f5es em 2016, para R$ 324,6 bilh\u00f5es, conforme est\u00e1 proposto no PLOA de 2018.<\/p>\n

No per\u00edodo, tiveram, portanto, um aumento de R$ 47,4 bilh\u00f5es ou de 17,12%.<\/p>\n

Note que esse valor e percentual de aumento, ser\u00e1 bem menor, em fun\u00e7\u00e3o da MP 805, que, dentre outras medidas, cortou as revis\u00f5es nas remunera\u00e7\u00f5es dos servidores do Poder Executivo para 2018, e, aumentou a al\u00edquota previdenci\u00e1ria dos servidores dos tr\u00eas Poderes.<\/u><\/strong><\/p>\n

Os\u00a0Juros e Encargos da D\u00edvida,\u00a0<\/em><\/strong>s\u00e3o as despesas relativas ao pagamento, como o pr\u00f3prio nome, j\u00e1 diz, dos juros e outros encargos da D\u00edvida do governo.<\/p>\n

Em 2016 foi aprovado R$ 304,1 bilh\u00f5es e para 2018, est\u00e1 proposto o pagamento de R$ 387,1 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Assim, no per\u00edodo houve um aumento de R$ 83,0 bilh\u00f5es, ou espantosos 27,32%.<\/p>\n

Observe-se que o aumento, previsto, no pagamento dos juros e encargos \u00e9 quase o dobro do aumento com as despesas de pessoal.<\/u><\/strong><\/p>\n

Bastaria reduzir, um pouco que fosse, a taxa de juros, que no Brasil \u00e9 das mais altas do mundo, para que n\u00e3o houvesse necessidade de sacrificar, os servidores federais.<\/p>\n

Ou seja, o corte nas revis\u00f5es das remunera\u00e7\u00f5es, e o aumento da al\u00edquota previdenci\u00e1ria, est\u00e3o diretamente relacionados com esse aumento dos juros.<\/p>\n

Mas, n\u00e3o s\u00f3, pois h\u00e1 tamb\u00e9m as Amortiza\u00e7\u00f5es e Refinanciamento da D\u00edvida, como poder\u00e1 ser verificado ao longo deste texto.<\/p>\n

As\u00a0Outras Despesas Correntes<\/em><\/strong>, onde est\u00e3o a maior parte dos gastos sociais, como Previd\u00eancia, Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o, dentre outros, e, em geral, com a manuten\u00e7\u00e3o do Estado brasileiro, em 2016 na LOA foi aprovado uma dota\u00e7\u00e3o de R$ 1,105 trilh\u00f5es.<\/p>\n

E, o PLOA de 2018, prop\u00f5e o montante de R$ 1,223 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Com aumento de R$ 117,5 bilh\u00f5es, ou 10,63%.<\/p>\n

Vale frisar, que o aumento, percentual \u00e9 muito menor que o pagamento dos juros. E em termos de valores, pouco acima do montante de aumento tamb\u00e9m dos juros.<\/p>\n

E, claro, que essa parte do or\u00e7amento beneficia, a maioria do povo brasileiro, enquanto a dos juros, uma parcela \u00ednfima da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Os\u00a0Investimentos<\/em><\/strong>, que s\u00e3o as despesas com a infraestrutura do pa\u00eds como transporte, mobilidade urbana, saneamento, enfim, gastos extremamente necess\u00e1rios para o desenvolvimento da na\u00e7\u00e3o, em 2016 na LOA foi aprovado uma dota\u00e7\u00e3o de R$ 45,3 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Para 2018 est\u00e1 proposto, o or\u00e7amento, m\u00f3dico, de R$ 9,6 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Ou seja, h\u00e1 uma redu\u00e7\u00e3o de R$ 35,6 bilh\u00f5es, ou de impressionantes 78,65%.<\/p>\n

Se h\u00e1 alguma d\u00favida, da pol\u00edtica altamente recessiva do governo Temer, ela n\u00e3o pode mais existir, depois de uma redu\u00e7\u00e3o t\u00e3o dr\u00e1stica.<\/p>\n

Note que esse quadro, j\u00e1 est\u00e1 dentro de uma s\u00e9rie de privatiza\u00e7\u00f5es realizadas, e outras que o governo pretende fazer em 2018.<\/p>\n

As\u00a0Invers\u00f5es Financeiras<\/em><\/strong>, que s\u00e3o as despesas de capital da Uni\u00e3o, que tamb\u00e9m s\u00e3o bastante importantes para o crescimento econ\u00f4mico do pa\u00eds, passou de R$ 86,5 bilh\u00f5es na LOA de 2016 para R$ 74,3 bilh\u00f5es no PLOA 2018.<\/p>\n

Dessa forma, ocorreu uma diminui\u00e7\u00e3o de R$ 12,2 bilh\u00f5es, ou de expressivos 14,13%.<\/p>\n

Novamente, mais problemas, para se retomar uma perspectiva de retomada da economia.<\/p>\n

A\u00a0Amortiza\u00e7\u00e3o e Refinanciamento da D\u00edvida,\u00a0<\/em><\/strong>que n\u00e3o se trata apenas de uma simples \u201crolagem\u201d, pois nesse montante tamb\u00e9m est\u00e3o embutidos juros, bem como o pagamento do principal, passou de R$ 1,044 trilh\u00f5es na LOA de 2016 para R$ 1,462 trilh\u00f5es, no PLOA de 2018.<\/p>\n

Assim, o per\u00edodo houve um aumento de R$ 417,7 bilh\u00f5es, ou de inimagin\u00e1veis 39,99%.<\/p>\n

S\u00f3 para se ter uma melhor no\u00e7\u00e3o do que isso significa, a maioria dos esc\u00e2ndalos de corrup\u00e7\u00e3o, amplamente noticiados pela m\u00eddia, que devem ser apurados e os respons\u00e1veis punidos, tem uma propor\u00e7\u00e3o, muito, mas muito pequena, frente aos valores IMENSAMENTES MAIORES, que \u00e9 o destinar trilh\u00f5es de reais, anualmente, do or\u00e7amento p\u00fablico, para os bancos e especuladores.<\/p>\n

A\u00a0Reserva de Conting\u00eancia,\u00a0<\/em><\/strong>que s\u00e3o os gastos, ou melhor, a, reserva do or\u00e7amento, para eventuais situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia, caiu de R$ 89,8 bilh\u00f5es para R$ 54,7 bilh\u00f5es, entre a LOA de 2016 ao PLOA de3 2018.<\/p>\n

Redu\u00e7\u00e3o de R$ 35,0 bilh\u00f5es ou 39,05%, menor.<\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

De maneira geral, o or\u00e7amento da LOA de 2016 para o PLOA de 2018 aumentou R$ 582,8 bilh\u00f5es, ou 19,73%.<\/p>\n

Por\u00e9m, as despesas com\u00a0Juros, Encargos, Amortiza\u00e7\u00f5es e Refinanciamento da D\u00edvida<\/em><\/strong>, saltaram de R$ 1,348 bilh\u00f5es, da LOA 2016, para R$ 1,849 bilh\u00f5es, que est\u00e1 previsto, no PLOA de 2018.<\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

Portanto, houve um aumento, espetacular, com as despesas da D\u00edvida, de R$ 500,8 bilh\u00f5es, ou 37,13%.<\/p>\n

Enquanto que todo restante do or\u00e7amento, ou seja, os gastos sociais, com sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, previd\u00eancia, sal\u00e1rios, investimentos, infraestrutura, e demais para a manuten\u00e7\u00e3o do Estado brasileiro, aumentou apenas R$ 81 bilh\u00f5es, ou 5,11%.<\/p>\n

\u00c9 uma situa\u00e7\u00e3o alarmante, que s\u00f3 um governo, com uma taxa de aprova\u00e7\u00e3o t\u00e3o baixa, pode realizar, contando com o apoio dos partidos que representam os interesses dos grandes capitalistas e banqueiros, nacionais e internacionais.<\/p>\n

Fazendo uma ilustra\u00e7\u00e3o, \u00e9 como se or\u00e7amento p\u00fablico, fosse uma festa para os donos do capital, e uma desgra\u00e7a para o povo, que t\u00eam seus direitos e conquistas sociais, indo para o ralo, atrav\u00e9s de cortes e mais cortes, e, Reformas, como a Trabalhista e a Previdenci\u00e1ria, para alimentar a sede de lucros desses verdadeiros parasitas e \u201csanguessugas\u201d das finan\u00e7as p\u00fablicas.<\/p>\n

No mesmo sentido, mas que demonstra uma evolu\u00e7\u00e3o, muito perigosa, \u00e9 a propor\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento, que ano a ano, vai aumentando para o pagamento da D\u00edvida.<\/p>\n

A LOA de 2016, aprovou que 45,67% de todas as despesas da Uni\u00e3o fossem com a D\u00edvida.<\/p>\n

Mas, para 2017, houve um aumento, e a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria aprovada, destinou, MAIS DA METADE DO OR\u00c7AMENTO, ou 50,43%, para a D\u00edvida.<\/p>\n

J\u00e1 o PL de 2018, prev\u00ea que um crescimento ainda maior, passando para 52,31% do que \u00e9 utilizado do or\u00e7amento da Uni\u00e3o, para o pagamento de Juros, Encargos, Amortiza\u00e7\u00f5es e Refinanciamento da D\u00edvida.<\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

No sentido inverso, est\u00e3o o total de gastos com toda a \u00e1rea social, previd\u00eancia, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o do Estado, que a rigor, deveriam consumir, quase todo o or\u00e7amento, mas que vem baixando proporcionalmente.<\/p>\n

Na LOA de 2016, o que foi aprovado, correspondia a 54,33%, na de 2017 de 49,57%, e no PLOA de 2018, est\u00e1 previsto, 47,69%.<\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

Vale tamb\u00e9m frisar, que a EC 95 para esses dois anos, estipulou um limite, de 10,41%, na parte do or\u00e7amento que n\u00e3o o relativo a D\u00edvida.<\/p>\n

Para a D\u00edvida, n\u00e3o h\u00e1 limite de gastos, pela EC 95.<\/p>\n

E, como vimos acima, o percentual de aumento entre a LOA 2016 e o PL de 2016, \u00e9 ainda menor de apenas 5,11%, ou quase a metade.<\/p>\n

Claro, que os crit\u00e9rios da EC 95, s\u00e3o diferentes, o c\u00e1lculo \u00e9 realizado com base nos valores pagos e restos a pagar pagos em 2016.<\/p>\n

Mas a simples compara\u00e7\u00e3o dos n\u00fameros, j\u00e1 demonstra que o que est\u00e1 sendo EFETIVAMENTE concretizado, \u00e9 ainda pior do que a pr\u00f3pria EC 95.<\/u><\/strong><\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

A tabela abaixo, traz a compara\u00e7\u00e3o dos valores or\u00e7ament\u00e1rios, agora por Fun\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O or\u00e7amento p\u00fablico, pode ser dividido de v\u00e1rias formas. Anteriormente foi analisado por GND, ou seja, por grupos de despesas, agora por Fun\u00e7\u00e3o, onde est\u00e3o agregados os valores especificamente para a despesa destacada.<\/p>\n

Os valores com a D\u00edvida, para as compara\u00e7\u00f5es, s\u00e3o por GND, conforme colocado anteriormente.<\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

O crescimento das despesas com as Fun\u00e7\u00f5es\u00a0Assist\u00eancia Social, Previd\u00eancia Social, Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o<\/em>, apresentam um aumento da LOA 2016 para o PLOA 2018, respectivamente de 6,21%, 20,87%, 4,29%, e, 1,85%.<\/p>\n

A Fun\u00e7\u00e3o\u00a0Saneamento<\/em><\/strong>, teve uma de redu\u00e7\u00e3o, de 97,41%, e, o\u00a0Transporte<\/em><\/strong>\u00a0de 64,39%.<\/p>\n

Impressionante!!!!<\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

J\u00e1 as despesas com a D\u00edvida, subiram, conforme colocado anteriormente 37,13%.<\/p>\n

NENHUMA DESSAS DESPESAS SOCIAIS, ALCAN\u00c7OU EM PERCENTUAL, OU EM VALORES, sequer chegou perto, do aumento com a D\u00edvida.<\/p>\n

No momento, em que est\u00e1 prestes a ser votada a REFORMA DA PREVID\u00caNCIA, \u00e9 importante comparar o quanto representam as despesas com a Fun\u00e7\u00e3o\u00a0Previd\u00eancia Social<\/em><\/strong>, e a D\u00edvida.<\/p>\n

Os valores, tamb\u00e9m est\u00e3o na tabela acima, mas o gr\u00e1fico, creio ilustra melhor a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Na LOA de 2016, o percentual de gastos da Previd\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 D\u00edvida era de 42,49%.<\/p>\n

Na de 2017, ca\u00edram, significativamente para 37,77%.<\/p>\n

E, para 2018, o PL prev\u00ea que a queda se mant\u00e9m, passando, agora, para 37,36%.<\/p>\n

Essa \u00e9 uma tend\u00eancia, que mostra INEQUIVOCADAMENTE, que a REFORMA DA PREVID\u00caNCIA, tem o objetivo claro, de DESVIAR os recursos do or\u00e7amento p\u00fabico, para os bancos e especuladores, via o pagamento dos JUROS, ENCARGOS, AMORTIZA\u00c7\u00d5ES E REFINANCIAMENTO DA D\u00cdVIDA.<\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

A mesma tend\u00eancia por de ser vista, com rela\u00e7\u00e3o a Fun\u00e7\u00e3o\u00a0SA\u00daDE<\/em><\/strong>, que foi de 8,14% na LOA de 2016, com queda expressiva para 6,80% na LOA de 2017, e no PLOA 2018, est\u00e1 previsto 6,19%.<\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

E, assim, sucessivamente entre os gastos sociais, apontados na Tabela anterior.<\/p>\n

O or\u00e7amento, tem um ritmo pr\u00f3prio, e sua execu\u00e7\u00e3o dependente de uma s\u00e9rie de fatores, principalmente, das diretrizes do Poder Executivo.<\/p>\n

Nesse processo pode haver, e haver\u00e1 mudan\u00e7as, j\u00e1 que os valores aprovados s\u00e3o o LIMITE ou a PREVIS\u00c3O de gastos para todos os Grupos e Fun\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Mas, como ressaltei no in\u00edcio desse texto, o que se trata aqui \u00e9 de ANALISAR a tend\u00eancia, mas n\u00e3o s\u00f3, tamb\u00e9m os objetivos e diretivas para a execu\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento.<\/p>\n

Que \u00e9 claramente o de favorecer, uma camada, \u00ednfima da popula\u00e7\u00e3o, que parasita o or\u00e7amento da Uni\u00e3o, com o pagamento dos Juros, Encargos, Amortiza\u00e7\u00f5es e Refinanciamento.<\/p>\n

Para alimentar seus alt\u00edssimos lucros, em detrimento da maioria da popula\u00e7\u00e3o, que a cada ano tem o or\u00e7amento da na\u00e7\u00e3o, com uma destina\u00e7\u00e3o de verbas menores, para o que \u00e9 o mais importante, que \u00e9 a parte social do or\u00e7amento.<\/p>\n

H\u00e1 uma s\u00e9rie de quest\u00f5es muito importantes, que tamb\u00e9m fazem parte desse tema, como as desonera\u00e7\u00f5es fiscais, as taxas de juros, privatiza\u00e7\u00f5es, d\u00edvidas fiscais, dentre outras, que ser\u00e3o analisados em outros textos.<\/p>\n

Por fim, n\u00e3o h\u00e1 d\u00favida, de que o Governo Temer, sempre apoiado pelos Partidos dos grandes capitalistas, (claro, ele n\u00e3o seria capaz sozinho), est\u00e1 desmontando o estado brasileiro, em sua ess\u00eancia, e, que se n\u00e3o houver uma mudan\u00e7a dr\u00e1stica, e r\u00e1pida, nessa pol\u00edtica, haver\u00e1 um aprofundamento ainda mais grave da crise que atravessamos.<\/p>\n

Assim, com o PLOA de 2018, a EC 95, as privatiza\u00e7\u00f5es, as taxas de juros, as desonera\u00e7\u00f5es fiscais, o pagamento da d\u00edvida, levar\u00e1 o pa\u00eds a uma situa\u00e7\u00e3o ainda mais ca\u00f3tica, do ponto de vista econ\u00f4mico, e, social, no pr\u00f3ximo per\u00edodo, e, o or\u00e7amento previsto para 2018, \u00e9 a express\u00e3o disso, cujo conte\u00fado, em \u00faltima inst\u00e2ncia, \u00e9 de uma guerra sem precedentes, contra a maioria do povo brasileiro.<\/p>\n

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