{"id":6175,"date":"2017-12-04T09:10:17","date_gmt":"2017-12-04T11:10:17","guid":{"rendered":"http:\/\/controversia.com.br\/?p=6175"},"modified":"2017-12-02T20:21:25","modified_gmt":"2017-12-02T22:21:25","slug":"nao-ha-saida-sem-a-reversao-da-financeirizacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2017\/12\/04\/nao-ha-saida-sem-a-reversao-da-financeirizacao\/","title":{"rendered":"N\u00e3o h\u00e1 sa\u00edda sem a revers\u00e3o da financeiriza\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

LEDA MARIA PAULANI<\/strong> – Introdu\u00e7\u00e3o.\u00a0Neste momento da hist\u00f3ria brasileira, falar de sa\u00eddas para a crise econ\u00f4mica implica considerar duas ordens de fatores que se colocam como pressupostos, a primeira de ordem mais geral, e a segunda mais atinente\u00a0\u00e0 quest\u00e3o econ\u00f4mica ou socioecon\u00f4mica propriamente dita. Farei r\u00e1pida men\u00e7\u00e3o \u00e0 primeira nesta introdu\u00e7\u00e3o e, na sequ\u00eancia, tratarei de modo mais acurado, ainda que brevemente, da segunda.<\/p>\n

A consuma\u00e7\u00e3o do golpe de Estado que destituiu a presidenta eleita Dilma Rousseff em agosto de 2016 agregou \u00e0 crise econ\u00f4mica e social j\u00e1 em curso uma crise pol\u00edtico-institucional de largas propor\u00e7\u00f5es, com seguidos conflitos e bate-cabe\u00e7as entre os poderes constitu\u00eddos. \u00c0quelas alturas, j\u00e1 est\u00e1vamos com o sexto trimestre seguido de queda no PIB, com o desemprego se elevando em velocidade escalar e com tens\u00f5es sociais crescentes decorrentes n\u00e3o s\u00f3 da inseguran\u00e7a de renda, que passa a atingir parcela substantiva da popula\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m das dificuldades or\u00e7ament\u00e1rias de estados e munic\u00edpios, com sal\u00e1rios de servidores em atraso e colapso dos servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n

A destitui\u00e7\u00e3o da presidenta sem efetivo crime de responsabilidade, vis- ta como golpe por boa parte do mundo, inclusive pela imprensa internacional conservadora, explicitou a ilegitimidade dos novos donos do poder, de pronto associada \u00e0s seguidas e reiteradas den\u00fancias de corrup\u00e7\u00e3o envolvendo n\u00e3o s\u00f3 o mandat\u00e1rio mor, como praticamente todo o primeiro escal\u00e3o do governo.<\/p>\n

Diante esse quadro, a tese de que o impeachment <\/em>seria a varinha m\u00e1gica capaz de restaurar expectativas, recuperar o investimento e fazer renascer o cres- cimento econ\u00f4mico, tese em si bastante discut\u00edvel, foi rapidamente desmentida, em meio a um cen\u00e1rio de elevada rotatividade dos mais altos quadros governa- mentais, desobedi\u00eancia a ordens judiciais e disputas sobre quem legisla, quem manda e quem julga. N\u00e3o \u00e9 preciso grande esfor\u00e7o para perceber que, nesse cen\u00e1rio de degrada\u00e7\u00e3o, com o grau de incerteza que arrasta consigo, o inves- timento privado n\u00e3o retomaria de imediato por for\u00e7a da mera substitui\u00e7\u00e3o da chefe do executivo (substitui\u00e7\u00e3o, de resto, apoiada indistintamente por todas as elites do pa\u00eds, incluindo-se a\u00ed a elite econ\u00f4mica, produtiva e\/ou rentista).1<\/p>\n

Instalado o caos, a crise pol\u00edtica passa a contar como elemento adicional de deteriora\u00e7\u00e3o do quadro econ\u00f4mico, que, por sua vez, agrava ainda mais a tens\u00e3o e a desordem pol\u00edtico-institucional, num c\u00edrculo vicioso digno do inferno\u00a0de Dante. Isso posto, parece evidente que uma \u201cresolu\u00e7\u00e3o\u201d da crise econ\u00f4mica, qualquer que ela seja, passa inexoravelmente pela necessidade de desatar esse n\u00f3. Mantidas as atuais condi\u00e7\u00f5es, ainda que alguma recupera\u00e7\u00e3o aconte\u00e7a por for\u00e7a da natureza c\u00edclica da economia capitalista,2 ela n\u00e3o passar\u00e1 de um resultado med\u00edocre e insustent\u00e1vel.<\/p>\n

A financeiriza\u00e7\u00e3o da economia brasileira e a crise atual<\/strong><\/p>\n

O capitalismo vive, desde o \u00faltimo quartel do s\u00e9culo passado, uma fase rentista em que os imperativos do capital como propriedade se sobrep\u00f5em aos imperativos do capital como elemento funcionante na produ\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os (Paulani, 2016a). A assim chamada financeiriza\u00e7\u00e3o <\/em>\u00e9 a faceta mais conhecida e seguramente a mais discutida dessa hist\u00f3ria. A economia brasileira, evidente- mente, faz parte dela, inicialmente de forma passiva, quando foi v\u00edtima da cha- mada \u201ccrise da d\u00edvida externa\u201d nos anos 1980, depois de forma ativa, quando tomou as provid\u00eancias, a partir de meados dos anos 1990, para seu ingresso na era da financeiriza\u00e7\u00e3o como \u201cpot\u00eancia financeira emergente\u201d ou, nos nossos termos, como \u201cplataforma internacional de valoriza\u00e7\u00e3o financeira\u201d (Paulani, 2008a; 2012; Paulani; Pato, 2005).<\/p>\n

Todo o arcabou\u00e7o institucional que emoldura hoje o funcionamento do capitalismo brasileiro foi constru\u00eddo a partir do princ\u00edpio maior de atender com presteza e precis\u00e3o os interesses da riqueza financeira, em particular dos cre- dores e investidores externos. Esse tra\u00e7o permanece praticamente intocado ao longo dos governos de FHC e de Lula\/Dilma, a despeito das diferen\u00e7as que os separam. \u00c9 dessa forma que se explicam a enorme abertura financeira, com aus\u00eancia de qualquer controle sobre os fluxos internacionais de capital, a in- ternacionaliza\u00e7\u00e3o do mercado brasileiro de b\u00f4nus<\/em>, as concess\u00f5es tribut\u00e1rias a propriet\u00e1rios de a\u00e7\u00f5es e a ganhos financeiros de n\u00e3o residentes, as altera\u00e7\u00f5es legais para dar maior garantia aos credores do Estado (Lei da Responsabili- dade Fiscal) e do setor privado (reforma da Lei de Fal\u00eancias), as altera\u00e7\u00f5es no regime geral previdenci\u00e1rio (INSS) e nos regimes pr\u00f3prios de servidores p\u00fablicos3 e, last but not least<\/em>, a ado\u00e7\u00e3o de um receitu\u00e1rio macroecon\u00f4mico agressivamente voltado para o benef\u00edcio da riqueza financeira, baseado na aus- teridade fiscal e em taxas reais de juros absurdamente elevadas, frequentemen- te as campe\u00e3s do mundo.<\/p>\n

Utilizando a distin\u00e7\u00e3o proposta por Chesnais (2016) entre finan\u00e7a <\/em>(finance capital<\/em>) e capital financeiro <\/em>(financial capital<\/em>), podemos falar da exist\u00eancia no Brasil, pelo menos desde os anos 1990, de uma hegemonia da finan\u00e7a e de sua forma predominante de funcionamento, o capital financeiro e o setor banc\u00e1rio-financeiro. Bruno e Caff\u00e9 (2015) v\u00e3o na mesma dire\u00e7\u00e3o, e enfatizam o car\u00e1ter gramsciniano dessa hegemonia, na medida em que estruturas institucionais per- missivas garantem sua efetiva\u00e7\u00e3o e constante reprodu\u00e7\u00e3o no plano da formata\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica econ\u00f4mica, com permanente aval do Estado, independentemente do matiz ideol\u00f3gico do partido que est\u00e1 \u00e0 frente do executivo federal.<\/p>\n

Alguns poucos dados e indicadores mostram a for\u00e7a do processo de finan- ceiriza\u00e7\u00e3o da economia brasileira, bem como de seu tra\u00e7o distintivo, a perma- n\u00eancia de elevad\u00edssimas taxas reais de juros. O primeiro diz respeito ao indicador (M4 – M1)\/PIB, que mais do que dobrou em menos de 20 anos, passando de 0,3 em 1995, para 0,8 em 2014. O segundo trata da rela\u00e7\u00e3o entre a riqueza financeira (dep\u00f3sitos banc\u00e1rios, t\u00edtulos de d\u00edvida privados e p\u00fablicos, a\u00e7\u00f5es e deb\u00eantures)4 e o PIB, que passa de 0,8 em 1994, para 2,1 em 2010.5 O terceiro fala da rela\u00e7\u00e3o entre o estoque de ativos financeiros (tal como j\u00e1 definido) e o estoque de ativos reais (m\u00e1quinas, equipamentos etc. empregados na produ\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os). Os dados mostram que, enquanto o valor do primeiro mul- tiplicou-se por 7,7 entre 1991 e 2009, o valor do segundo multiplicou-se por apenas 1,4 no mesmo per\u00edodo (cf. Bruno; Caff\u00e9, 2015). A explos\u00e3o da riqueza financeira frente ao t\u00edmido crescimento da riqueza real encontra boa parte de sua explica\u00e7\u00e3o na evolu\u00e7\u00e3o da taxa Selic, que permitiu uma acumula\u00e7\u00e3o de ativos de 6,5 vezes no per\u00edodo em quest\u00e3o.<\/p>\n

Como demonstrado, um dos pre\u00e7os-chave do funcionamento da acumu- la\u00e7\u00e3o de capital, a taxa b\u00e1sica de juros, vem se comportando de modo com- pletamente avesso \u00e0 expans\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o e do crescimento da riqueza reais. Esse comportamento produz um comportamento tamb\u00e9m arisco \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de outra vari\u00e1vel-chave, a taxa de c\u00e2mbio, uma vez que a absor\u00e7\u00e3o de crescentes volumes de poupan\u00e7a externa produzida pela perman\u00eancia de uma taxa real de juros elevada provoca uma cont\u00ednua valoriza\u00e7\u00e3o do c\u00e2mbio, que s\u00f3 reverte da pior forma poss\u00edvel, ou seja, nos momentos de crise.6 Ademais, no quadro de um regime de acumula\u00e7\u00e3o financeirizado, o pr\u00f3prio funcionamento dos expe- dientes de valoriza\u00e7\u00e3o refor\u00e7a esse movimento de sobrevaloriza\u00e7\u00e3o do c\u00e2mbio: considerando a exist\u00eancia no Brasil de um robusto mercado de derivativos e a aus\u00eancia de controle sobre os fluxos internacionais de capital, a taxa de c\u00e2mbio passa a integrar a carteira dos investidores financeiros, que procuram por r\u00e1pidas valoriza\u00e7\u00f5es especulativas de suas aplica\u00e7\u00f5es (Bruno; Caff\u00e9, 2015, p.56).<\/p>\n

Ora, \u00e9 evidente que com tais tend\u00eancias operando continuamente, n\u00e3o s\u00f3 a economia deixa de ter o dinamismo que poderia ter, dadas as condi\u00e7\u00f5es de recursos naturais e de mercado potencial do pa\u00eds, como o Estado v\u00ea minguar os graus de liberdade para a elabora\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica econ\u00f4mica efetivamente benfazeja ao investimento, \u00e0 produ\u00e7\u00e3o e ao emprego. Resta-lhe o papel de asse- gurar e avalizar as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias \u00e0 continuidade da valoriza\u00e7\u00e3o financei- ra, abertura financeira irrestrita a\u00ed inclu\u00edda.<\/p>\n

O diferencial dos governos de Lula\/Dilma em rela\u00e7\u00e3o aos governos abertamente neoliberais que o precederam \u00e9 que, a despeito da perman\u00eancia dessas tend\u00eancias e de sua pouca disposi\u00e7\u00e3o de bulir com elas, eles lograram, gra\u00e7as \u00e0s boas condi\u00e7\u00f5es internacionais do per\u00edodo e, em seu in\u00edcio, ao espa\u00e7o aberto pelo elevado n\u00edvel de desvaloriza\u00e7\u00e3o do c\u00e2mbio provocado pela pr\u00f3pria elei\u00e7\u00e3o de Lula, implementar um modelo conciliat\u00f3rio, em que os ganhos dos de cima, em\u00a0particular da elite financeirizada, puderam conviver com pol\u00edticas sociais de alto impacto e ganhos aos de baixo. Quando as condi\u00e7\u00f5es internacionais pioraram e o modelo interno baseado na eleva\u00e7\u00e3o do consumo sustentada pela expans\u00e3o do cr\u00e9dito come\u00e7ou a bater em seu limite, a concilia\u00e7\u00e3o foi se tornando mais e mais dif\u00edcil, a disputa pelos fundos p\u00fablicos foi se acirrando e, por tabela, foi crescendo tamb\u00e9m a indisposi\u00e7\u00e3o das elites com a perman\u00eancia do alvar\u00e1 pol\u00edtico concedido a um partido em princ\u00edpio de esquerda, comandado por um l\u00edder oper\u00e1rio.<\/p>\n

A leitura errada feita pelo primeiro mandato de Dilma com rela\u00e7\u00e3o ao status quo <\/em>da crise internacional e sua aposta no investimento privado ao inv\u00e9s de no investimento p\u00fablico como vari\u00e1vel capaz de reverter a desacelera\u00e7\u00e3o do crescimento fizeram explodir a crise (Paulani, 2016b), n\u00e3o s\u00f3 do ponto de vista econ\u00f4mico, mas tamb\u00e9m pol\u00edtico, dada a piora das contas p\u00fablicas, cl\u00e1usula p\u00e9- trea do c\u00e2non ortodoxo-liberal que regula a pol\u00edtica econ\u00f4mica pr\u00f3-valoriza\u00e7\u00e3o financeira. Isso posto, de pouco adiantou a vit\u00f3ria da presidenta no pleito de 2014. A necessidade de retir\u00e1-la \u00e0 for\u00e7a da cadeira presidencial produziu o caos pol\u00edtico-institucional em que ora nos encontramos e ao qual nos referimos na introdu\u00e7\u00e3o desta contribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O governo que se instalou ilegitimamente no pal\u00e1cio do planalto, para al\u00e9m de possibilitar que seus integrantes tentem escapar dos bra\u00e7os longos da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato <\/em>(expectativa que, tudo indica, parece ter sido uma raz\u00e3o importante para a consuma\u00e7\u00e3o do golpe), vai ter como tarefa retomar o modelo neoliberal puro, purgando-o dos arroubos sociais dos governos petistas (Paula- ni, 2016c).<\/p>\n

A crise e as portas de sa\u00edda<\/strong><\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 preciso falar muito sobre a inviabilidade de se resgatar um cresci- mento minimamente razo\u00e1vel, em conjunto com a redu\u00e7\u00e3o do desemprego e a recupera\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios, na perman\u00eancia do modelo atual. O resultado do PIB em 2016, recentemente divulgado, superou as piores expectativas, fechando com uma regress\u00e3o de 3,6% em rela\u00e7\u00e3o ao j\u00e1 minguado PIB de 2015, que encolhera 3,8% em rela\u00e7\u00e3o ao alcan\u00e7ado em 2014.<\/p>\n

Proliferam, com isso, \u00e0 esquerda, propostas para sair da crise, da eleva\u00e7\u00e3o da renda dos mais pobres, sal\u00e1rio m\u00ednimo inclu\u00eddo, ao recobro da capacidade de investimento do Estado, da redu\u00e7\u00e3o da taxa real de juros ao estabelecimento de um target <\/em>para o c\u00e2mbio que garanta a competitividade do pa\u00eds, do resgate do papel p\u00fablico dos bancos estatais \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o de parte do compuls\u00f3rio banc\u00e1rio para reduzir a d\u00edvida das empresas, da redu\u00e7\u00e3o dos spreads <\/em>banc\u00e1rios via atua\u00e7\u00e3o dos bancos p\u00fablicos \u00e0 redu\u00e7\u00e3o do custo do cr\u00e9dito para capital de giro e investimento, de uma reforma tribut\u00e1ria progressiva com eleva\u00e7\u00e3o dos tributos diretos ao t\u00e9rmino das isen\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias aos ganhos financeiros e de n\u00e3o residentes, do restabelecimento da CPMF e fim da DRU \u00e0 securitiza\u00e7\u00e3o da d\u00edvida ativa da uni\u00e3o, da determina\u00e7\u00e3o de meta fiscal para o crescimento econ\u00f4mico \u00e0\u00a0revers\u00e3o do car\u00e1ter pr\u00f3-c\u00edclico da pol\u00edtica fiscal, da amplia\u00e7\u00e3o do per\u00edodo para o cumprimento de metas de infla\u00e7\u00e3o ao seu estabelecimento apenas para o n\u00facleo dos pre\u00e7os, da utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos em caixa do BNDES na cria\u00e7\u00e3o de fundos destinados \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o de infraestrutura \u00e0 retomada de obras paradas por todo o pa\u00eds, da redu\u00e7\u00e3o do custo da energia el\u00e9trica \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o de parte das reservas para reerguer a Petrobras, e por a\u00ed vai…<\/p>\n

Todas essas s\u00e3o propostas merit\u00f3rias e cada uma delas tem sua raz\u00e3o de ser em se tratando de reverter a atual situa\u00e7\u00e3o. Mas o problema do pa\u00eds hoje \u00e9 de fundo, \u00e9 de esgotamento, e crise de um modelo rentista e financeirizado, que j\u00e1 causou muitos preju\u00edzos ao Brasil e aos brasileiros, em particular aos de mais bai- xa renda. Qualquer delas que se adote, sem que se toque no arranjo institucional que t\u00eam permitido, h\u00e1 quase tr\u00eas d\u00e9cadas, o protagonismo da riqueza financeira e dos imperativos de sua valoriza\u00e7\u00e3o estar\u00e1 fadada ao fracasso. A ado\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica que n\u00e3o pade\u00e7a desse fracionamento passa pela necessidade de desatar o n\u00f3 pol\u00edtico-institucional a que nos referimos no in\u00edcio, mas desat\u00e1-lo no sentido do estabelecimento de um projeto nacional que liberte o pa\u00eds da armadilha da financeriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Ser bem-sucedido nessa dif\u00edcil tarefa ter\u00e1 como resultado tamb\u00e9m o resga- te da soberania do pa\u00eds na condu\u00e7\u00e3o de seus destinos, soberania que \u00e9 imposs\u00edvel com a continuidade de um modelo que vicia o pa\u00eds na poupan\u00e7a externa e o obriga, como num moto cont\u00ednuo, a repetir sempre os mesmo erros. Propostas existem de modelos alternativos e soberanos \u2013 cito um, o de Bielschowsky (2012) e seus tr\u00eas motores; o que n\u00e3o se sabe se existe \u00e9 disposi\u00e7\u00e3o das elites em abra\u00e7\u00e1-las. Nossa hist\u00f3ria, infelizmente, n\u00e3o parece oferecer muitos motivos para um pensamento otimista a esse respeito.<\/p>\n

Notas<\/strong><\/p>\n