{"id":6143,"date":"2017-12-01T12:24:21","date_gmt":"2017-12-01T14:24:21","guid":{"rendered":"http:\/\/controversia.com.br\/?p=6143"},"modified":"2017-11-30T19:30:23","modified_gmt":"2017-11-30T21:30:23","slug":"especialistas-rebatem-relatorio-do-banco-mundial-que-prega-o-fim-do-ensino-superior-gratuito","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2017\/12\/01\/especialistas-rebatem-relatorio-do-banco-mundial-que-prega-o-fim-do-ensino-superior-gratuito\/","title":{"rendered":"Especialistas rebatem relat\u00f3rio do Banco Mundial que prega o fim do ensino superior gratuito"},"content":{"rendered":"<p><strong>Rebeca Letieri<\/strong> &#8211;\u00a0Exemplos nos EUA mostram como mudan\u00e7a pode elitizar e restringir o acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o<\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"http:\/\/sync.mathtag.com\/sync\/img?type=sync&amp;mt_exid=20&amp;redir=http%3a%2f%2fdis.criteo.com%2frex%2fmatch.aspx%3fc%3d2%26uid%3d%5bMM_UUID%5d\" width=\"0\" height=\"0\" \/><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"http:\/\/cat.sv.us.criteo.com\/delivery\/lg.php?cppv=1&amp;cpp=9hPXlXxpbWVXSlVsR29MMUd0SXhBZnhPS1dRRnUzY1ZUVWdOcGhVOVVZQ2VaS3B4YitsOHY1b1Q1TG9SMEFKU2RFOHJWRFkvM1RqdHo3alR5RjJDKy91ZjdEYk0ycXFCUXRNQUVyL1NSZGNNUC9ZUUZ3ZlhhMWlUcWVHMW44WERId0NuUXlGRVdhUklaUjhUZS9Hdi9VVUZjV0J0ZkNmalA3K0tUTFAxWndNQ1BpSTRVY1VqeEdTWFBreFhtVHJmSDhjVUpkcVRpVC9MTkFhNUhiS3BDMXl1ekpLRHdUNVBtS0I0S1VnUmJJNDlHS3JvWHVjRFNBdFhVNjNWZ1c2aFVRNmRhfA%3D%3D\" width=\"0\" height=\"0\" \/>\u201cO que est\u00e1 em jogo \u00e9 um duplo assalto: a desfigura\u00e7\u00e3o do ensino superior\u00a0p\u00fablico brasileiro, onde se produz ci\u00eancia nesse pa\u00eds, e a transforma\u00e7\u00e3o em um sistema totalmente comandado pelos grandes monop\u00f3lios das\u00a0universidades privadas lucrativas\u201d, enfatizou o professor de Pol\u00edticas P\u00fablicas da Universidade Federal do ABC (UFABC), Wilson Mesquita de Almeida. Ele est\u00e1 falando do rec\u00e9m-lan\u00e7ado\u00a0<a href=\"http:\/\/documents.worldbank.org\/curated\/en\/884871511196609355\/pdf\/121480-REVISED-PORTUGUESE-Brazil-Public-Expenditure-Review-Overview-Portuguese-Final-revised.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"nofollow noopener\">relat\u00f3rio do Banco Mundial<\/a>, que sugere a ado\u00e7\u00e3o de um sistema semelhante ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies)\u00a0nas universidades p\u00fablicas, com o\u00a0fim da gratuidade e cria\u00e7\u00e3o de bolsas para quem n\u00e3o pode pagar.<\/p>\n<p>O Fies \u00e9 o programa do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) que financia cursos superiores n\u00e3o gratuitos e com avalia\u00e7\u00e3o positiva no Sistema Nacional de Avalia\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o Superior (Sinaes).<\/p>\n<p>O relat\u00f3rio foi encomendado ao Banco Mundial pelo ex-ministro da Fazenda Joaquim Levy, e entregue ao atual ministro Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo Oliveira, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (21). O documento analisa oito \u00e1reas do gasto p\u00fablico no Brasil, e afirma que,\u00a0nas \u00faltimas duas d\u00e9cadas, ele aumentou de forma \u201cconsistente\u201d, colocando em risco a sustentabilidade fiscal do pa\u00eds.<\/p>\n<p>Na educa\u00e7\u00e3o, o relat\u00f3rio aponta que\u00a0as despesas com universidades federais \u201cequivalem a um subs\u00eddio regressivo \u00e0 parcela mais rica da popula\u00e7\u00e3o brasileira\u201d. \u201cO Governo Federal gasta aproximadamente 0,7% do PIB com universidades federais. A an\u00e1lise de efici\u00eancia indica que aproximadamente um quarto desse dinheiro \u00e9 desperdi\u00e7ado. Isso tamb\u00e9m se reflete no fato que os n\u00edveis de gastos por aluno nas universidades p\u00fablicas s\u00e3o de duas a cinco vezes maior que o gasto por aluno em universidade privadas. A limita\u00e7\u00e3o do financiamento a cada universidade com base no n\u00famero de estudantes geraria uma economia de aproximadamente 0,3% do PIB\u201d, diz o documento, continuando: \u201cAl\u00e9m disso, embora os estudantes de universidades federais n\u00e3o paguem por sua educa\u00e7\u00e3o, mais de 65% deles pertencem aos 40% mais ricos da popula\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n<blockquote>\n<aside class=\"bloco inline citacao float-ri\"><q>Nos \u00faltimos anos, n\u00f3s tivemos uma mudan\u00e7a no perfil dos alunos no ensino superior brasileiro<\/q><\/aside>\n<\/blockquote>\n<p>Especialistas, entretanto, rebatem os argumentos apontados pelo relat\u00f3rio. Uma pesquisa do F\u00f3rum Nacional de Pr\u00f3-Reitores de Assuntos Comunit\u00e1rios e Estudantis (Fonaprace), publicada em 2016, revela que, em 2014, 51,4% dos estudantes de gradua\u00e7\u00e3o nas universidades p\u00fablicas federais pertenciam a fam\u00edlias com renda bruta de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos. O estudo do f\u00f3rum revela ainda que apenas 10,6% integravam fam\u00edlias com renda bruta superior a dez sal\u00e1rios m\u00ednimos.<\/p>\n<p>\u201cNos \u00faltimos anos, n\u00f3s tivemos uma mudan\u00e7a bastante consider\u00e1vel no perfil dos alunos no ensino superior brasileiro. Isso porque, mesmo com a gratuidade, houve uma s\u00e9rie de pol\u00edticas que fizeram aumentar o n\u00famero de alunos nas universidades p\u00fablicas e privadas\u201d, disse o professor de economia da Universidade Federal Fluminense (UFF), F\u00e1bio Domingues Waltenberg.<\/p>\n<p>Outra pesquisa lan\u00e7ada no ano passado pela Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Dirigentes das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior (Andifes) mostrou que a participa\u00e7\u00e3o de estudantes de fam\u00edlias cuja renda bruta est\u00e1 entre nove e dez sal\u00e1rios m\u00ednimos caiu no per\u00edodo de 2010 e 2014 de 6,57% para 2,96%. J\u00e1 os alunos de fam\u00edlias com renda bruta acima de dez sal\u00e1rios m\u00ednimos ca\u00edram no mesmo per\u00edodo de 16,72% para 10,6%.<\/p>\n<p>Al\u00e9m da maior presen\u00e7a de estudantes de classes econ\u00f4micas menos privilegiadas, o estudo identificou um aumento da participa\u00e7\u00e3o de alunos autodeclarados negros e pardos, que representam 47,57% dos entrevistados. Em 1997, 2,2% dos pardos e 1,8% dos negros entre 18 e 24 anos cursavam ou j\u00e1 haviam conclu\u00eddo um curso de gradua\u00e7\u00e3o no pa\u00eds.<\/p>\n<p>\u201cH\u00e1 diversas raz\u00f5es que podem ser apontadas nessa conta. Qualquer fam\u00edlia de classe m\u00e9dia entende e espera que seu filho entre na universidade. E isso n\u00e3o \u00e9 obvio para as fam\u00edlias mais pobres. Ent\u00e3o mesmo que a pessoa tenha a capacidade, n\u00e3o faz parte das aspira\u00e7\u00f5es dessa classe\u201d, disse F\u00e1bio, que continuou: \u201cPara reverter isso, n\u00e3o basta investir no p\u00fablico e gratuito, tem que criar pol\u00edticas de manuten\u00e7\u00e3o dessas pessoas na universidade. E conscientizar a popula\u00e7\u00e3o de que a universidade \u00e9 para todos\u201d.<\/p>\n<p>\u201cVivemos em um pa\u00eds grande e\u00a0com diferen\u00e7as regionais ainda marcantes. Quando eu pego dados da regi\u00e3o\u00a0Nordeste, Norte e Centro-Oeste, o perfil social \u00e9 mais heterog\u00eaneo socialmente. O Banco Mundial pega uma pequena parcela dos estudantes e generaliza para o conjunto dos\u00a0alunos. Isso \u00e9 um erro l\u00f3gico prim\u00e1rio\u201d, acrescentou.<\/p>\n<p><img data-recalc-dims=\"1\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/www.jb.com.br\/media\/fotos\/2017\/11\/24\/627w\/voce-entende-a-educacao-como-um-investimento-do-governo-e-nao-um-gasto-d.jpg?w=640\" alt=\"Estudantes fazem protesto em universidade p\u00fablica. &quot;Voc\u00ea entende a educa\u00e7\u00e3o como um investimento do governo, e n\u00e3o um gasto&quot;, diz especialista\" \/><\/p>\n<p><em>Estudantes fazem protesto em universidade p\u00fablica. &#8220;Voc\u00ea entende a educa\u00e7\u00e3o como um investimento do governo, e n\u00e3o um gasto&#8221;, diz especialista<\/em><\/p>\n<p><b>Exemplos Internacionais<\/b><\/p>\n<p>Entre os pa\u00edses mais ricos, h\u00e1 os que n\u00e3o cobram nada dos estudantes em qualquer n\u00edvel do ensino superior, como os n\u00f3rdicos (Noruega, Dinamarca, Finl\u00e2ndia e Su\u00e9cia) e os eslavos (Eslov\u00e1quia e Eslov\u00eania), e outros, onde mesmo nas institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas os custos do ensino superior s\u00e3o de milhares de d\u00f3lares por ano, como nos Estados Unidos e no Reino Unido.<\/p>\n<p>\u201cNa Su\u00e9cia, eles n\u00e3o pagam a universidade. E, al\u00e9m disso, os alunos recebem uma bolsa que serve para pagar transporte e moradia. Ent\u00e3o voc\u00ea entende a educa\u00e7\u00e3o como um investimento do governo, e n\u00e3o um gasto. Essa \u00e9 a diferen\u00e7a na concep\u00e7\u00e3o desse relat\u00f3rio: a nossa premissa \u00e9 outra\u201d, disse F\u00e1bio.<\/p>\n<p>Arabela Campos \u00e9 professora de sociologia da educa\u00e7\u00e3o na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, e doutora pela Universidade de Londres, no Reino Unido. Ela conta que, no ano passado, esteve nos Estados Unidos fazendo um estudo sobre o ensino superior e pol\u00edticas de inclus\u00e3o de estudantes, principalmente negros norte-americanos, a fim de oferecer uma compara\u00e7\u00e3o com o modelo brasileiro.<\/p>\n<aside class=\"bloco inline citacao float-le\"><q>Nos EUA h\u00e1 uma tend\u00eancia em selecionar cada vez mais alunos com alto poder aquisitivo<\/q><\/aside>\n<p>\u201cNos EUA, houve um processo de concentra\u00e7\u00e3o de renda muito profundo nas \u00faltimas d\u00e9cadas, e os resultados disso foram uma matr\u00edcula cada vez mais elevada; servi\u00e7os oferecidos nos campus da universidade sup\u00e9rfluos; e uma contra\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas imensas por parte daqueles que precisam fazer empr\u00e9stimo para pagar os estudos, o que compromete o futuro de milhares de norte-americanos\u201d, disse.<\/p>\n<p>Ela explicou que mesmo nas universidades p\u00fablicas &#8211; que no caso dos EUA tamb\u00e9m s\u00e3o pagas -, h\u00e1 uma tend\u00eancia em selecionar cada vez mais alunos com alto poder aquisitivo, j\u00e1 que os recursos p\u00fablicos est\u00e3o encolhendo, e em per\u00edodos de crise, s\u00e3o ainda menores.<\/p>\n<p>\u201cA universidade p\u00fablica de Illinois, por exemplo, uma das mais importantes do pa\u00eds, procura atrair estudantes estrangeiros \u2013 em 2016 eles correspondiam a 22% das matr\u00edculas -, principalmente asi\u00e1ticos. Volta e meia voc\u00ea v\u00ea um jovem de 17 anos com uma Mercedes Benz vermelha circulando no campus. \u00c9 gritante a ostenta\u00e7\u00e3o. E o resultado disso \u00e9 uma minoria cada vez mais rara. Ent\u00e3o n\u00f3s temos que conhecer essa realidade e pensar sobre, para saber se \u00e9 isso que queremos para o nosso pa\u00eds\u201d, disse Arabela que estudou a vida toda na UFRS.<\/p>\n<p>\u201cAs pol\u00edticas de a\u00e7\u00e3o afirmativa acolhem estudantes de grupos subrepresentados, e a presen\u00e7a deles \u00e9 muito importante para oxigenar a universidade, para que ela pulse e represente a nossa sociedade como ela \u00e9\u201d, finalizou.<\/p>\n<p><b>O teto de gastos<\/b><\/p>\n<p>O professor de economia da UFF, F\u00e1bio, argumenta que o Banco Mundial trabalha em cima da l\u00f3gica de um \u201cor\u00e7amento fixo\u201d, como a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) aprovada ainda este ano pelo governo de Michel Temer (PMDB) que limita os gastos p\u00fablicos por 20 anos.<\/p>\n<p>\u201cNesse caso, entra a quest\u00e3o do estado m\u00ednimo, da diminui\u00e7\u00e3o gradativa das obriga\u00e7\u00f5es e deveres do Estado brasileiro. E com a aprova\u00e7\u00e3o da PEC 55 vem uma demanda grande por cortes cada vez maiores de recursos do setor p\u00fablico. Se permitirmos isso, daqui a pouco n\u00f3s vamos ver servi\u00e7os essenciais, que j\u00e1 est\u00e3o sofrendo os efeitos dessa emenda, sendo cortados tamb\u00e9m\u201d, alertou a reitora da Unifesp, Soraya Smaili.<\/p>\n<p>\u201c\u00c9 o pensamento de que n\u00f3s temos um or\u00e7amento fixo e precisamos retirar de alguma coisa para colocar em outra. A\u00ed entra o argumento de que precisamos tirar do ensino superior para investir no ensino b\u00e1sico\u201d, completou F\u00e1bio.<\/p>\n<p>Apesar de ainda existir grande disparidade entre o gasto com aluno no ensino b\u00e1sico e superior, dados do Inep\/MEC mostram que desde 2000 a diferen\u00e7a do investimento reduziu. Os \u00faltimos relat\u00f3rios referentes a 2014 indicam que enquanto foram destinados R$ 21.875 (aumento de 6,6%) para cada estudante no ensino superior ao ano, os alunos da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica &#8211; infantil e fundamental &#8211; custaram R$ 5.935 (aumento de 206%).<\/p>\n<p>De acordo com o \u00faltimo relat\u00f3rio da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE) lan\u00e7ado este ano, no Brasil s\u00e3o investidos, por ano e aluno do ensino superior p\u00fablico, apenas US$ 3.439, enquanto no Chile s\u00e3o US$ 4.325, na Fran\u00e7a, US$ 9.825, Alemanha, US$ 12.826, Coreia do Sul, US$ 8.159, e quando se tratam dos pa\u00edses n\u00f3rdicos europeus, como Noruega e Dinamarca, o patamar fica acima de US$ 20 mil.<\/p>\n<aside class=\"bloco inline citacao float-ri\"><q>\u00c9 o estado m\u00ednimo, a diminui\u00e7\u00e3o gradativa das obriga\u00e7\u00f5es e deveres do Estado brasileiro<\/q><\/aside>\n<p>\u201c\u00c9 claro que precisamos melhorar muito ainda, mas \u00e9 importante frisar que universidade n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 a doc\u00eancia, a boa universidade d\u00e1 ensino em diferentes n\u00edveis e pesquisas. E, al\u00e9m disso, voc\u00ea tem toda a retribui\u00e7\u00e3o para a sociedade. \u00c9 natural que o gasto seja maior. Isso \u00e9 assim no mundo todo\u201d, comentou F\u00e1bio, completando: \u201cPrecisamos encontrar recursos para manter o ensino superior e aumentar o gasto com educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. A l\u00f3gica desse relat\u00f3rio e do governo atual \u00e9 de n\u00e3o gastar nenhum centavo a mais em educa\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n<p>\u201cToda universidade p\u00fablica possui custos com hospitais [que\u00a0atende o entorno local], restaurantes universit\u00e1rios\u00a0com descontos ou subs\u00eddios para alunos de baixa renda &#8211; os ditos\u00a0&#8220;bandej\u00f5es&#8221; ou RUs &#8211; museus, r\u00e1dios, sal\u00e1rios de aposentados e laborat\u00f3rios para pesquisa. As privadas no Brasil,\u00a0predominantemente voltadas para o lucro, n\u00e3o fazem pesquisa, ou seja, produ\u00e7\u00e3o de conhecimento novo. Inova\u00e7\u00f5es,\u00a0vacinas, dentre outras descobertas que auxiliar\u00e3o a sociedade, s\u00e3o\u00a0desenvolvidas, sobretudo, nas universidades p\u00fablicas, que o Banco Mundial\u00a0quer desfigurar\u201d, completou Wilson.<\/p>\n<p>\u201cO efeito de mercantiliza\u00e7\u00e3o seria enorme. A prioridade seria destinar recursos para cursos baratos e com retorno imediato. Sendo assim, idiomas raros e faculdades de arte, para qu\u00ea? E isso \u00e9 importante a longo prazo. Al\u00e9m do mais, quem garante que se reduzirem os recursos com educa\u00e7\u00e3o superior, eles ir\u00e3o para educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica?\u201d, questionou F\u00e1bio.<\/p>\n<p><b>As institui\u00e7\u00f5es privadas<\/b><\/p>\n<p>\u201cO Banco Mundial, por meio de consultores e analistas, vem tentando fazer\u00a0isso desde a ditadura militar, fim dos anos 1960 para 1970, justamente\u00a0quando come\u00e7am a construir o que eu chamo de \u2018ensino superior privado\u00a0lucrativo\u2019\u201d, disse o professor Wilson Mesquita de Almeida.<\/p>\n<p>O\u00a0pesquisador investigou a privatiza\u00e7\u00e3o e a concentra\u00e7\u00e3o de capital no ensino superior. Em seu livro\u00a0<i>Prouni\u00a0e o ensino superior privado lucrativo em S\u00e3o Paulo: uma an\u00e1lise sociol\u00f3gica<\/i>, ele faz uma an\u00e1lise do universo do ensino superior privado brasileiro, que transita de pequenas faculdades isoladas para grandes universidades, at\u00e9 chegar aos fundos de investimento, com a\u00e7\u00f5es altamente cotadas na Bolsa de Valores.<\/p>\n<p>\u201cS\u00e3o institui\u00e7\u00f5es voltadas para obter lucro com a educa\u00e7\u00e3o. Fato bem diferente do que ocorre nos pa\u00edses desenvolvidos, onde n\u00e3o houve est\u00edmulo estatal para a exist\u00eancia de empres\u00e1rios donos de universidades\u201d, pontua.<\/p>\n<p>O que acontece, segundo ele, n\u00e3o \u00e9 nada diferente do que ocorre no capitalismo brasileiro: as universidades li\u00adgadas aos grandes grupos educa\u00adcionais \u2013 controlados pelos fundos de investimento \u2013 disp\u00f5em de po\u00adder financeiro para comprar uni\u00adversidades grandes, m\u00e9dias e pe\u00adquenas, concentrando o mercado.<\/p>\n<p>\u201cRe\u00adsultado disso: a propor\u00e7\u00e3o cami\u00adnha em dire\u00e7\u00e3o a quase 80% das vagas da gradua\u00e7\u00e3o brasileira sendo oriundas do setor privado, j\u00e1 que esse setor \u00e9 formado em sua quase totalidade por institui\u00e7\u00f5es lucrativas, composto por uma mi\u00adnoria de institui\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias e funda\u00e7\u00f5es privadas, com car\u00e1ter p\u00fablico [como a PUC]\u201d, disse.<\/p>\n<aside class=\"bloco inline citacao float-le\"><q>Existem hoje grandes conglomerados de universidades privadas que s\u00e3o quase cart\u00e9is<\/q><\/aside>\n<p>A reitora da Universidade Federal de S\u00e3o Paulo, Soraya Smaili, fez coro ao professor acrescentando: \u201cExistem hoje grandes conglomerados de universidades que s\u00e3o quase cart\u00e9is. O grupo Kroton, que se juntou \u00e0 marca Anhanguera, e comanda outras tantas menores, tem 1,5 milh\u00e3o de estudantes. E a universidade p\u00fablica com esse perfil s\u00f3cio-econ\u00f4mico atrapalha muito o neg\u00f3cio dessas institui\u00e7\u00f5es privadas. Porque s\u00e3o recursos que, eventualmente, estariam de olho nesse fil\u00e3o do mercado e n\u00e3o conseguem acessar. Al\u00e9m disso, apesar de todas as cr\u00edticas, a universidade p\u00fablica ainda \u00e9 muito procurada em qualidade. Todos os membros da elite brasileira se formaram na p\u00fablica, e n\u00e3o \u00e9 \u00e0 toa\u201d, disse.<\/p>\n<p>\u201cO primeiro cap\u00edtulo do meu livro mostra como essas universidades\u00a0isoladas nos anos 1970 foram transformadas em grandes grupos hoje\u00a0[Est\u00e1cio, Kroton, etc] com apoio e recurso estatal e com ajuda dos\u00a0consultores do Banco Mundial\u201d, completou Wilson.<\/p>\n<p><img data-recalc-dims=\"1\" decoding=\"async\" title=\"Foto: Rovena Rosa\/Ag\u00eancia Brasil\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/www.jb.com.br\/media\/fotos\/2017\/11\/24\/627w\/a-universidade-publica-com-esse-perfil-socio-economico-atrapalha-muito-o.jpg?w=640\" alt=\"&quot;A universidade p\u00fablica com esse perfil s\u00f3cio-econ\u00f4mico atrapalha muito o neg\u00f3cio dessas institui\u00e7\u00f5es privadas&quot;, disse a reitora da Unifesp\" \/><\/p>\n<p><em>&#8220;A universidade p\u00fablica com esse perfil s\u00f3cio-econ\u00f4mico atrapalha muito o neg\u00f3cio dessas institui\u00e7\u00f5es privadas&#8221;, disse a reitora da Unifesp<\/em><\/p>\n<p><b>Sistema tribut\u00e1rio<\/b><\/p>\n<p>Os especialistas v\u00e3o al\u00e9m, e sugerem, no lugar do que foi proposto pelo relat\u00f3rio do Banco Mundial, uma reforma no sistema tribut\u00e1rio do pa\u00eds.<\/p>\n<p>\u201cOs ricos devem pagar, sim, pelas universidades p\u00fablicas, mas n\u00e3o atrav\u00e9s da mensalidade, e sim por um sistema tribut\u00e1rio mais justo. A mensalidade apenas n\u00e3o basta. S\u00f3 ela n\u00e3o seria suficiente para manter tudo que a universidade agrega\u201d, disse Arabela.<\/p>\n<p>Segundo pesquisas do Instituto de Estudos Socioecon\u00f4micos (Inesc), a parcela assalariada do pa\u00eds \u00e9 respons\u00e1vel, atualmente, por 71,38% do montante de impostos, contribui\u00e7\u00f5es e taxas. S\u00f3 o pagamento de impostos consome 32% da renda dos 10% mais pobres, enquanto sobre os 10% mais ricos, s\u00e3o 21%, e sobre os chamados super-ricos, que representam 0,05% da popula\u00e7\u00e3o, 6,7% da renda.<\/p>\n<p>Enquanto isso, a predominante fonte de renda dos milion\u00e1rios brasileiros, os lucros e dividendos, s\u00e3o isentos de tributa\u00e7\u00e3o e somam um montante de R$ 231 bilh\u00f5es anuais, de acordo com dados da Receita Federal. Entre os pa\u00edses da OCDE, al\u00e9m do Brasil somente a Est\u00f4nia oferece esse tipo de isen\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria ao topo da pir\u00e2mide. Nos pa\u00edses mais desenvolvidos, segundo a organiza\u00e7\u00e3o, a tributa\u00e7\u00e3o sobre o patrim\u00f4nio e a renda corresponde a cerca de 2\/3 da arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>S\u00f3 essa conclus\u00e3o viola o princ\u00edpio da progressividade tribut\u00e1ria, segundo o qual o n\u00edvel de tributa\u00e7\u00e3o deve crescer com a renda. A conclus\u00e3o \u00e9 de um artigo publicado em dezembro do ano passado pelo Centro Internacional de Pol\u00edticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG), vinculado ao Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).<\/p>\n<p>Os ricos devem pagar sim pelas universidades, mas n\u00e3o atrav\u00e9s da mensalidade<\/p>\n<p>Diante deste quadro, especialistas da \u00e1rea econ\u00f4mica indicam que o combate \u00e0 concentra\u00e7\u00e3o de renda deve estar aliado \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de uma reforma tribut\u00e1ria que permita tratamento ison\u00f4mico aos contribuintes.<\/p>\n<p>\u201cUma fam\u00edlia pobre paga 40% de imposto em luz, e n\u00e3o importa se ela mora em uma casa pequena ou em um palacete. Eu acho que essa \u00e9 a discuss\u00e3o mais importante. As grandes fortunas s\u00e3o muito protegidas\u201d, completou Arabela.<\/p>\n<p>\u201cQuando voc\u00ea l\u00ea ou ouve as pessoas dizendo que \u00e9 preciso acabar com a gratuidade do ensino superior p\u00fablico porque \u00e9 regressivo, voc\u00ea apela para algo poderoso, que \u00e9 a justi\u00e7a social. O que me incomoda \u00e9 que esse argumento aparece nessa inst\u00e2ncia, mas \u00e9 esquecido em outras, como o nosso sistema tribut\u00e1rio que \u00e9 ruim, e pesa mais para as camadas mais pobres da popula\u00e7\u00e3o. Ou seja, existe uma s\u00e9rie de outros mecanismos que poderia aumentar o nosso or\u00e7amento. E por que far\u00edamos isso? Porque estamos preocupados como justi\u00e7a social, n\u00e3o \u00e9?\u201d, questionou F\u00e1bio, que v\u00ea a reforma tribut\u00e1ria como condi\u00e7\u00e3o primordial para discutir qualquer mudan\u00e7a na educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>http:\/\/www.jb.com.br\/pais\/noticias\/2017\/11\/26\/especialistas-rebatem-relatorio-do-banco-mundial-que-prega-o-fim-do-ensino-superior-gratuito\/<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Rebeca Letieri &#8211;\u00a0Exemplos nos EUA mostram como mudan\u00e7a pode elitizar e restringir o acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o \u201cO que est\u00e1 em jogo \u00e9 um duplo assalto: a desfigura\u00e7\u00e3o do ensino superior\u00a0p\u00fablico brasileiro, onde se produz ci\u00eancia nesse pa\u00eds, e a transforma\u00e7\u00e3o em um sistema totalmente comandado pelos grandes monop\u00f3lios das\u00a0universidades privadas lucrativas\u201d, enfatizou o professor de 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