{"id":6109,"date":"2017-11-28T15:40:55","date_gmt":"2017-11-28T17:40:55","guid":{"rendered":"http:\/\/controversia.com.br\/?p=6109"},"modified":"2017-11-27T16:44:42","modified_gmt":"2017-11-27T18:44:42","slug":"por-que-o-governo-pretende-barrar-novos-cursos-de-medicina-por-5-anos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2017\/11\/28\/por-que-o-governo-pretende-barrar-novos-cursos-de-medicina-por-5-anos\/","title":{"rendered":"Por que o governo pretende barrar novos cursos de medicina por 5 anos"},"content":{"rendered":"

Murilo Roncolato<\/strong> –\u00a0O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o encaminhou ao presidente Michel Temer proposta de decreto que suspende a cria\u00e7\u00e3o de novos cursos de medicina no Brasil pelos pr\u00f3ximos cinco anos.\u00a0Segundo o ministro Jos\u00e9 Mendon\u00e7a Filho<\/a>\u00a0(DEM-PE), a medida visa congelar a \u201cexpans\u00e3o de vagas de forma desordenada\u201d que, segundo ele, \u201cpode colocar em risco a qualidade de ensino\u201d.<\/p>\n

De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, que\u00a0noticiou o fato<\/a>\u00a0na sexta-feira (17), o decreto dever\u00e1 ser sancionado pelo presidente at\u00e9 o fim deste ano.<\/p>\n

Em nota, o MEC (Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o) espera que ao longo dos pr\u00f3ximos cinco anos o governo promova \u201cum amplo e profundo estudo sobre a forma\u00e7\u00e3o m\u00e9dica no Brasil, que contar\u00e1 com a coopera\u00e7\u00e3o do Conselho Federal de Medicina (CFM), associa\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas nacionais e ser\u00e1 elaborado por especialistas e consultores com reconhecimento internacional\u201d.<\/p>\n

Desde 2013, com a entrada em vigor do programa\u00a0Mais M\u00e9dicos<\/a>, do governo, a cria\u00e7\u00e3o de cursos de medicina deixou de ser por solicita\u00e7\u00e3o das escolas de ensino superior e passou a ser condicionada a editais promovidos e de acordo com crit\u00e9rios determinados pelo pr\u00f3prio MEC. O objetivo \u00e9 fomentar a forma\u00e7\u00e3o de recursos humanos para sa\u00fade em cidades no interior do pa\u00eds, carentes de profissionais da \u00e1rea.<\/p>\n

A medida atual visa interromper inclusive o lan\u00e7amento de novos editais, mas sem afetar os dois j\u00e1 autorizados durante o governo de Dilma Rousseff. O primeiro, que abriu 37 cursos, a maioria em cidades paulistas, foi conclu\u00eddo\u00a0ainda em 2016<\/a>. O outro se deu em agosto, quando o atual governo liberou a cria\u00e7\u00e3o de 11 novos cursos em munic\u00edpios do Rio de Janeiro, S\u00e3o Paulo, Rio Grande do Sul e Paran\u00e1. Na ocasi\u00e3o,\u00a0o ministro disse<\/a>\u00a0que com isso ele estava cumprindo \u201cmais uma etapa da nossa miss\u00e3o como gestores da educa\u00e7\u00e3o brasileira\u201d; Temer, por sua vez, fez uma analogia ferrovi\u00e1ria e disse que o governo estava recolocando o Brasil nos trilhos.<\/p>\n

Segundo o jornal O Estado de S. Paulo<\/a>, desde ent\u00e3o, o governo se reuniu pelo menos quatro vezes com associa\u00e7\u00f5es da classe m\u00e9dica para discutir a quest\u00e3o do congelamento de novos cursos.\u00a0Nas palavras do ministro<\/a>, havia um \u201cclamor dos profissionais de medicina\u201d para que a suspens\u00e3o fosse feita.<\/p>\n

Como cursos s\u00e3o autorizados#<\/a><\/strong><\/p>\n

Para criar um novo curso superior, de qualquer \u00e1rea, uma institui\u00e7\u00e3o de ensino superior, particular ou p\u00fablica, deve pedir autoriza\u00e7\u00e3o ao MEC. As exce\u00e7\u00f5es s\u00e3o universidades e centros universit\u00e1rios, que possuem autonomia para isso.<\/p>\n

No entanto, desde 2006, medicina \u2013 assim como direito, odontologia, psicologia e enfermagem \u2013 conta com uma camada a mais nesse processo de autoriza\u00e7\u00e3o. A institui\u00e7\u00e3o de ensino \u2013 sem exce\u00e7\u00f5es nesses casos \u2013 deve pedir autoriza\u00e7\u00e3o ao MEC que dever\u00e1,\u00a0por lei<\/a>, ouvir \u201cmanifesta\u00e7\u00e3o\u201d do conselho federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) para o curso de Direito, e do CNS (Conselho Nacional de Sa\u00fade) para os demais. No caso de medicina, o curso devia passar ainda por uma \u201cavalia\u00e7\u00e3o in loco\u201d feita pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira).<\/p>\n

Ap\u00f3s sua autoriza\u00e7\u00e3o, quando o curso estiver ativo e j\u00e1 tiver cumprido metade da carga hor\u00e1ria proposta, a institui\u00e7\u00e3o sofre inspe\u00e7\u00e3o pelo MEC para \u201creconhecimento\u201d do curso, o que garante a ela o direito de diplomar seus alunos. No caso do curso de Medicina, o CNS participa de novo do processo.<\/p>\n

Para a abertura de cursos de medicina,\u00a0at\u00e9 2013<\/a>, as institui\u00e7\u00f5es do Sistema Federal de Ensino, que exclui as p\u00fablicas estaduais ou municipais, deviam cumprir uma s\u00e9rie de requisitos.<\/p>\n

Exig\u00eancias para se abrir um curso de medicina<\/strong><\/p>\n