{"id":5994,"date":"2017-11-17T12:15:45","date_gmt":"2017-11-17T14:15:45","guid":{"rendered":"http:\/\/controversia.com.br\/?p=5994"},"modified":"2017-11-15T16:18:27","modified_gmt":"2017-11-15T18:18:27","slug":"super-ricos-no-brasil-sao-sustentados-pela-classe-media-e-pelos-pobres","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2017\/11\/17\/super-ricos-no-brasil-sao-sustentados-pela-classe-media-e-pelos-pobres\/","title":{"rendered":"Super-ricos no Brasil s\u00e3o sustentados pela classe m\u00e9dia e pelos pobres"},"content":{"rendered":"

Reda\u00e7\u00e3o<\/strong> –\u00a0De acordo com dados do Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI) e da Heritage Foundation, de 2014 e 2015, a carga tribut\u00e1ria m\u00e9dia mensal brasileira \u00e9 a quinta mais baixa entre as 20 maiores economias do mundo e est\u00e1 longe de figurar como a mais elevada do planeta.<\/p>\n

\u201cQuando a gente avalia, na compara\u00e7\u00e3o com outros pa\u00edses, vemos que os cerca de 36% de carga tribut\u00e1ria [em rela\u00e7\u00e3o ao PIB] do Brasil est\u00e1 na m\u00e9dia dos outros lugares. O problema \u00e9 que temos aqui uma situa\u00e7\u00e3o de injusti\u00e7a fiscal que penaliza os pobres e a classe m\u00e9dia\u201d, diz Grazielle Cust\u00f3dio David, especialista em Or\u00e7amento P\u00fablico e assessora do Instituto de Estudos Socioecon\u00f4micos (Inesc).<\/p>\n

Segundo ela, essa situa\u00e7\u00e3o de desigualdade acontece basicamente por duas raz\u00f5es. Primeiro, porque grande parte da estrutura tribut\u00e1ria do pa\u00eds est\u00e1 baseada em impostos indiretos, ou seja, que incidem sobre o consumo de bens e servi\u00e7os e n\u00e3o sobre a renda e a propriedade.<\/p>\n

\u201cO problema de ter uma grande taxa\u00e7\u00e3o de consumo \u00e9 que, proporcionalmente, quem acaba pagando mais s\u00e3o os mais pobres. Por exemplo, se vai comprar arroz no supermercado, um pobre paga o mesmo imposto que um rico. Mas, quando a gente relaciona com o sal\u00e1rio que aquela pessoa recebe, a propor\u00e7\u00e3o que o pobre paga \u00e9 muito maior que a da pessoa rica. Isso configura uma situa\u00e7\u00e3o de injusti\u00e7a fiscal\u201d, aponta Grazielle.<\/p>\n

Carga pesada para quem?<\/strong><\/p>\n

O outro entrave \u00e0 justi\u00e7a fiscal, diz Grazielle, est\u00e1 relacionado \u00e0 forma de tributar a renda no pa\u00eds. \u201cA gente tem uma situa\u00e7\u00e3o em que a classe m\u00e9dia, a faixa que recebe entre 20 e 40 sal\u00e1rios m\u00ednimos, \u00e9 a que paga mais imposto de renda hoje no Brasil. J\u00e1 quem recebe, por exemplo, acima de 70 sal\u00e1rios m\u00ednimos, praticamente n\u00e3o paga imposto\u201d, compara.<\/p>\n

No pa\u00eds, hoje, as rendas do trabalho s\u00e3o submetidas \u00e0 cobran\u00e7a de imposto de acordo com uma tabela progressiva com quatro tipos de al\u00edquotas (7,5%, 15%, 22,5% e 27,5%). J\u00e1 nas rendas do capital o le\u00e3o d\u00e1 apenas uma mordiscadinha, uma vez que as rendas decorrentes da distribui\u00e7\u00e3o de lucros e dividendos s\u00e3o isentas de Imposto de Renda. E outras, como ganhos financeiros ou de capital, est\u00e3o sujeitas a al\u00edquotas exclusivas, inferiores \u00e0quelas cobradas sobre a renda do trabalho.<\/p>\n

\u201cSe a gente compara um assalariado que paga na al\u00edquota m\u00e1xima de 27% com algu\u00e9m que recebe mais do que o limite do imposto de renda, h\u00e1 uma situa\u00e7\u00e3o terr\u00edvel. Porque a maioria deles [os mais ricos] recebe por lucros e dividendos e, quando a gente avalia quanto eles pagam em imposto de renda, normalmente chega em 6%. Olha a situa\u00e7\u00e3o: um grupo, que \u00e9 a classe m\u00e9dia, paga 27,5% de IR. E quem ganha muito mais que este grupo paga muitas vezes s\u00f3 6%, porque existe a isen\u00e7\u00e3o de cobran\u00e7a do Imposto de Renda sobre lucros e dividendos\u201d, lamenta Grazielle.<\/p>\n

Segundo dados da Receita Federal, em 2014, um grupo com cerca de 71 mil brasileiros ganhou quase R$ 200 bilh\u00f5es sem pagar nada de Imposto de Renda de Pessoa F\u00edsica (IRPF). Foram recursos recebidos, em sua maioria, como lucros e dividendos.<\/p>\n

Essa isen\u00e7\u00e3o da tributa\u00e7\u00e3o sobre lucros e dividendos foi institu\u00edda no pa\u00eds em 1995, durante o governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB). \u201cEntre todos os pa\u00edses da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE), s\u00f3 o Brasil e a Est\u00f4nia t\u00eam essa isen\u00e7\u00e3o. \u00c9 uma vergonha, um vexame que o Brasil tenha aprovado uma lei como esta, que acaba punindo muitos de seus cidad\u00e3os, e beneficiando muito poucos\u201d, critica Grazielle.<\/p>\n

Os pesquisadores S\u00e9rgio Gobetti e Rodrigo Orair, do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea), estimam que o governo poderia arrecadar mais de R$ 43 bilh\u00f5es ao ano com a cobran\u00e7a de imposto de 15% sobre lucros e dividendos recebidos por donos e acionistas de empresas.<\/p>\n

Em um momento de ajuste fiscal, no qual o governo faz malabarismos para cortar gastos e aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o, o valor seria mais que bem-vindo.<\/p>\n

As manipula\u00e7\u00f5es da Fiesp<\/strong><\/p>\n

Os ricos brasileiros n\u00e3o t\u00eam mesmo do que se queixar. De acordo com Grazielle, o Brasil tem ainda um dos mais baixos impostos sobre patrim\u00f4nio. \u201cHoje, no Brasil, a arrecada\u00e7\u00e3o com impostos sobre patrim\u00f4nio est\u00e1 na faixa de 3%. A m\u00e9dia mundial \u00e9 entre 8 e 12%\u201d, informa, apontando a fal\u00e1cia no argumento de quem cita a carga tribut\u00e1ria como abusiva.<\/p>\n

A assessora do Inesc criticou o discurso de combate aos tributos, que interessa, especialmente, aos super-ricos, sobre quem menos pesam os impostos. Ela aponta a Fiesp como grande representante desse grupo \u2013 em grande parte possuidor de empresas e recebedor de lucros e dividendos n\u00e3o tributados.<\/p>\n

Para ela, a entidade mente e manipula informa\u00e7\u00f5es, de forma a conseguir a ades\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o para suas campanhas pela redu\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria. Ao propalarem desinforma\u00e7\u00e3o, as iniciativas terminam conseguindo apoio entre as classes baixa e m\u00e9dia, que de fato sentem no bolso o pre\u00e7o dos impostos.<\/p>\n

\u201cA Fiesp, atrav\u00e9s de sua atua\u00e7\u00e3o, inclusive de lobby com o Legislativo, grandes campanhas e articula\u00e7\u00e3o, representando os interesses dos super-ricos, tem formulado um discurso f\u00e1cil de ser assimilado, porque as pessoas percebem uma carga pesada para elas e acatam esse discurso. Mas o problema \u00e9 que eles [da Fiesp] contam uma mentira, ou uma verdade incompleta. Manipulam as informa\u00e7\u00f5es, e o pobre e a classe m\u00e9dia acabam sentindo, sim, o peso, porque todo o peso da carga tribut\u00e1ria est\u00e1 sobre eles. Enquanto isso, os ricos praticamente n\u00e3o pagam imposto. \u00c9 um discurso forjado, manipulador, para enganar a popula\u00e7\u00e3o\u201d, acusa.<\/p>\n

Para que serve o imposto<\/strong><\/p>\n

De acordo com Grazielle, a maior consequ\u00eancia deste tipo de campanha \u00e9 que, ao insistir que a carga tribut\u00e1ria \u00e9 alta, distancia as pessoas de uma compreens\u00e3o real sobre a import\u00e2ncia dos impostos.<\/p>\n

\u201cA gente vai ent\u00e3o ignorando o que determina uma carga tribut\u00e1ria, que s\u00e3o as demandas sociais\u201d, ressalta. Segundo ela, cria-se um quadro de contradi\u00e7\u00e3o, em que as pessoas pleiteiam melhores servi\u00e7os p\u00fablicos, mas combatem a forma que o Estado tem de promov\u00ea-los.<\/p>\n

\u201c\u00c9 isso que leva as pessoas para as ruas. \u00c9 sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a, promo\u00e7\u00e3o de direitos fundamentais, direitos humanos. E s\u00e3o essas demandas e necessidades sociais que v\u00e3o determinar qual \u00e9 a carga que um pa\u00eds tem que ter de tributos para garantir esse tipo de assist\u00eancia \u00e0 sua popula\u00e7\u00e3o. Se a gente quer que essas demandas sejam atendidas, os impostos s\u00e3o necess\u00e1rios. Agora, a forma como esse imposto vai ser cobrado da sociedade, a\u00ed \u00e9 que entra a quest\u00e3o da justi\u00e7a fiscal, que precisa melhorar no pa\u00eds\u201d, diz.<\/p>\n

Ela avalia que o debate sobre a import\u00e2ncia dos tributos n\u00e3o interessa \u00e0 parcela mais rica da popula\u00e7\u00e3o \u2013 a mesma que faz cr\u00edticas ao tamanho do Estado. \u201cEsses super-ricos n\u00e3o t\u00eam muito interesse de que essas demandas sociais sejam atendidas para o coletivo, porque muitos deles, por exemplo, recorrem a um plano de sa\u00fade, a uma escola privada, muitos contratam seguran\u00e7a privada, e esquecem que a maioria da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem como recorrer a isso e necessita que o Estado garanta.\u201d<\/p>\n

Para ela, mais que um debate sobre ter mais ou menos impostos, \u00e9 preciso redistribuir a carga j\u00e1 existente.<\/p>\n

\u201cIsso pode ser feito com a diminui\u00e7\u00e3o de impostos indiretos e com redistribui\u00e7\u00e3o do imposto de renda. A gente pode, por exemplo, criar mais faixas, com diferentes al\u00edquotas, diminuindo a incid\u00eancia do Imposto de Renda at\u00e9 os 40 sal\u00e1rios m\u00ednimos, e aumentando a partir da\u00ed, desde que se revogue a lei que isenta de taxa\u00e7\u00e3o os lucros e dividendos. Al\u00e9m disso, a gente pode trabalhar muito na quest\u00e3o dos impostos sobre patrim\u00f4nio\u201d, sugere.<\/p>\n

A especialista em Or\u00e7amento P\u00fablico defende que, com esta s\u00e9rie de medidas, \u00e9 poss\u00edvel aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o \u2013 e, consequentemente, o or\u00e7amento p\u00fablico \u2013, diminuir o peso da carga tribut\u00e1ria sobre os mais pobres e a classe m\u00e9dia e, ainda, atender melhor \u00e0s demandas sociais e promover pol\u00edticas p\u00fablicas com melhor financiamento, o que acabaria por gerar melhor qualidade nos servi\u00e7os.<\/p>\n

Grandes fortunas<\/strong><\/p>\n

Outra medida que vem sendo discutida como forma de aumentar a justi\u00e7a fiscal no pa\u00eds \u00e9 a implanta\u00e7\u00e3o do imposto sobre grandes fortunas, que est\u00e1 previsto na Constitui\u00e7\u00e3o, mas precisa ser regulamentado. Grazielle, contudo, avalia que a medida enfrenta dificuldades para avan\u00e7ar.<\/p>\n

\u201cUma grande resist\u00eancia a esse tipo de taxa\u00e7\u00e3o \u00e9 de quem diz que vai haver fuga de capitais do pa\u00eds. Outra quest\u00e3o \u00e9 que, quando se fala em imposto, significa que a Uni\u00e3o n\u00e3o pode compartilhar. Ent\u00e3o existe uma resist\u00eancia de estados e munic\u00edpios para avan\u00e7ar nisso, se for em formato de imposto. Se fosse, por exemplo, no formato de uma taxa, ou outro formato de cobran\u00e7a, talvez tivesse mais apoio de governadores e prefeitos\u201d, avalia.<\/p>\n

Segundo ela, nesse sentido, a ades\u00e3o dos estados e munic\u00edpios \u00e9 maior \u00e0 proposta de recria\u00e7\u00e3o da Contribui\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria sobre Movimenta\u00e7\u00e3o Financeira (CPMF). \u201cComo a CPMF \u00e9 uma contribui\u00e7\u00e3o, ela pode ser compartilhada. Talvez por isso, o debate sobre a taxa\u00e7\u00e3o de grandes fortunas perca um pouco de for\u00e7a\u201d, explica.<\/p>\n

Cobrar de quem n\u00e3o paga<\/strong><\/p>\n

Segundo ela, por causa da resist\u00eancia que foi forjada na sociedade em rela\u00e7\u00e3o a novos tributos, talvez seja melhor o governo trabalhar com as possibilidades que j\u00e1 existem, eliminando desonera\u00e7\u00f5es e aumentando a fiscaliza\u00e7\u00e3o e cobran\u00e7a, de forma a recuperar recursos que est\u00e3o na D\u00edvida Ativa da Uni\u00e3o ou foram sonegados.<\/p>\n

\u201cHoje as ren\u00fancias tribut\u00e1rias s\u00e3o alt\u00edssimas no Brasil, concedidas ao setor privado, sem que haja um controle adequado de qual retorno existe. Voc\u00ea desonera uma grande empresa, falando que ela vai garantir mais empregos, que vai melhorar a economia, mas n\u00e3o tem depois nenhum estudo que avalie se isso de fato aconteceu\u201d, condena.<\/p>\n

Ela lembra que a D\u00edvida Ativa da Uni\u00e3o ultrapassa hoje R$ 1 trilh\u00e3o. \u201cPorque n\u00e3o investir na capacidade de fiscaliza\u00e7\u00e3o e cobran\u00e7a dessas d\u00edvidas?\u201d, questiona, acrescentando que outros R$ 500 bilh\u00f5es anualmente se perdem na sonega\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Grazielle cita ainda manobras feitas por grandes empresas, com o objetivo de pagar menos impostos. \u201cA gente fez um estudo com a Vale, no qual foi poss\u00edvel observar a s\u00e9rie de planejamentos tribut\u00e1rios que eles fazem. Vendem, por exemplo, min\u00e9rio a pre\u00e7o muito abaixo do valor de mercado para pa\u00edses que s\u00e3o para\u00edsos fiscais. L\u00e1 eles revendem e redistribuem para outros pa\u00edses, j\u00e1 com pre\u00e7o de mercado. Quando o min\u00e9rio sai daqui com pre\u00e7os baixos, eles j\u00e1 est\u00e3o pagando menos impostos.<\/p>\n

Chega no para\u00edso fiscal, n\u00e3o v\u00e3o pagar imposto tamb\u00e9m. E, como vendem de l\u00e1 com valor normal, ent\u00e3o ganharam de novo. S\u00e3o manobras que tentam ficar dentro da lei, mas que acabam por sonegar, porque deixam de pagar os impostos devidos\u201d, explicou.<\/p>\n

De acordo com ela, de certa forma, h\u00e1 certos est\u00edmulos \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o no Brasil. \u201cSou uma empresa, tenho que pagar Cofins, por exemplo, e n\u00e3o pago. Pego esse dinheiro e invisto [no mercado financeiro]. O dinheiro fica rendendo juros. Depois de um tempo, vou para a D\u00edvida Ativa, espero vir o Refis [programa de refinanciamento fiscal], a\u00ed negocio a d\u00edvida para pagar um valor ainda mais baixo do que eu devia. Quer dizer, ganho duas vezes, com os juros e pagando menos imposto\u201d, exemplifica.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a certeza da impunidade \u00e9 algo que n\u00e3o ajuda a coibir os crimes fiscais, afirma. \u201cNo Brasil, pela lei, se depois voc\u00ea paga o que deve, o crime tribut\u00e1rio deixa de existir. N\u00e3o existe puni\u00e7\u00e3o. Em outros pa\u00edses n\u00e3o existe essa revoga\u00e7\u00e3o. Se a pessoa fez, al\u00e9m de ter que pagar o valor, muitas vezes com corre\u00e7\u00e3o, ela ainda pode ser punida penalmente. A certeza da impunidade, a coisa do Z\u00e9 Malandro, \u00e9 que refor\u00e7a a sonega\u00e7\u00e3o\u201d, ressalta, defendendo que \u00e9 preciso fortalecer as inst\u00e2ncias governamentais de fiscaliza\u00e7\u00e3o, controle e cobran\u00e7a.<\/p>\n

\u201cA gente fica falando que em 2015 fizemos um or\u00e7amento deficit\u00e1rio de R$ 30 bi. Mas espera a\u00ed! A gente tem uma sonega\u00e7\u00e3o de R$ 500 bi, mais uma desonera\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria de mais R$ 500 bi, mais uma d\u00edvida ativa de quase R$ 1,5 trilh\u00e3o. Ser\u00e1 que a gente tem um or\u00e7amento negativo de fato como na\u00e7\u00e3o ou poucas pessoas est\u00e3o, a\u00ed, ficando com nosso dinheiro, deixando de pagar o que devem, e a gente sofrendo as consequ\u00eancias, sofrendo um ajuste fiscal?\u201d, indaga.<\/p>\n

Que reforma queremos?<\/strong><\/p>\n

Atualmente funciona no Legislativo uma Comiss\u00e3o Especial da Reforma Tribut\u00e1ria, tema que deve estar muito em pauta este ano. Contaminado pelas meias verdades difundidas pela Fiesp, o debate deve refletir o cabo de guerra entre os interesses de super-ricos e trabalhadores, observa Grazielle.<\/p>\n

\u201cSe existe inten\u00e7\u00e3o de fazer a reforma tribut\u00e1ria andar? Existe interesse dos dois lados, inclusive\u201d, opina. De acordo com ela, um grupo dentro da C\u00e2mara, que tem entre seus integrantes o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB), tem a inten\u00e7\u00e3o de fazer uma reforma que promova redu\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria. Enquanto isso, do outro lado, setores progressistas defendem a justi\u00e7a fiscal.<\/p>\n

\u201cH\u00e1 press\u00e3o dos dois lados para que a reforma tribut\u00e1ria aconte\u00e7a. Acho que esse \u00e9 um ano em que se vai discutir muito isso. Agora, por qual desses dois caminhos n\u00f3s vamos acabar trilhando \u00e9 a grande inc\u00f3gnita. Nossa defesa \u00e9 que seja o caminho de uma reforma tribut\u00e1ria com justi\u00e7a fiscal\u201d, encerra.<\/p>\n

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