MARIANA CARNEIRO e\u00a0<\/b>FLAVIA LIMA –\u00a0<\/b>As medidas de ajuste fiscal do governo do presidente Michel Temer tendem a elevar ainda mais a desigualdade no Brasil, diz o economista irland\u00eas Marc Morgan Mil\u00e1, 26.<\/p>\n
Em entrevista \u00e0\u00a0Folha<\/b>\u00a0na \u00faltima segunda-feira (18), ele afirma que a conten\u00e7\u00e3o dos gastos p\u00fablicos afetar\u00e1 especialmente os mais pobres.<\/p>\n
As novas conclus\u00f5es do economista est\u00e3o provocando um debate sobre a realidade dos \u00faltimos 15 anos: a desigualdade no Brasil n\u00e3o caiu como se pensava at\u00e9 ent\u00e3o.<\/p>\n
Para ele, os sucessivos governantes brasileiros optaram por n\u00e3o enfrentar o problema, evitando pol\u00edticas que poderiam limitar a renda do topo da pir\u00e2mide, como um sistema tribut\u00e1rio mais justo.<\/p>\n
“A hist\u00f3ria recente do Brasil nos leva a dizer que houve uma escolha pol\u00edtica pela desigualdade.”<\/p>\n
Morgan est\u00e1 no Brasil, onde participa de estudos com economistas do Ipea (Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada). O grupo pretende lan\u00e7ar, ainda neste ano, uma s\u00e9rie da desigualdade brasileira com in\u00edcio em 1926.<\/p>\n
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Folha – Os cr\u00edticos dos governos do PT partem da sua pesquisa para questionar a leitura de que a desigualdade caiu. O que aconteceu de fato?<\/b><\/p>\n
Marc Morgan Mil\u00e1 –<\/b>\u00a0An\u00e1lise mais minuciosa mostra que, na verdade, n\u00e3o \u00e9 que a desigualdade n\u00e3o caiu entre 2001 e 2015, ela n\u00e3o caiu tanto quanto se imaginava. Meu estudo mostra que a queda da desigualdade \u00e9 bem menor.<\/p>\n
A interpreta\u00e7\u00e3o anterior estava errada?<\/b><\/p>\n
\u00c9 apenas equivocada, n\u00e3o representa a sociedade corretamente. Houve decl\u00ednio da desigualdade de renda no mercado de trabalho, como mostra a Pnad [pesquisa por domic\u00edlio realizada pelo IBGE]. Mas os mais ricos n\u00e3o respondem a pesquisa ou escondem fontes de riqueza. Ent\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 representa\u00e7\u00e3o acurada do topo.<\/p>\n
Quem s\u00e3o os ricos no Brasil?<\/b><\/p>\n
O grupo dos 1% mais ricos tem cerca de 1,4 milh\u00e3o de pessoas, com renda anual a partir de R$ 287 mil. O 0,1% mais rico re\u00fane 140 mil pessoas com renda m\u00ednima de R$ 1,4 milh\u00e3o. Enquanto isso, a renda m\u00e9dia anual de toda a popula\u00e7\u00e3o \u00e9 de R$ 35 mil. \u00c9 uma discrep\u00e2ncia muito grande. Esse \u00e9 o ponto importante no caso brasileiro: a concentra\u00e7\u00e3o do capital \u00e9 muito alta.<\/p>\n
O Brasil \u00e9 um caso extremo?<\/b><\/p>\n
O Brasil \u00e9 um animal diferente. \u00c9 o pa\u00eds mais desigual do mundo, com exce\u00e7\u00e3o do Oriente M\u00e9dio e, talvez, da \u00c1frica do Sul. Um ponto importante \u00e9 que todos os governos brasileiros das \u00faltimas d\u00e9cadas t\u00eam responsabilidade por isso.<\/p>\n
Em que sentido?<\/b><\/p>\n
A hist\u00f3ria recente indica que houve uma escolha pol\u00edtica pela desigualdade e dois fatores ilustram isso: a aus\u00eancia de uma reforma agr\u00e1ria e um sistema que tributa mais os pobres. Para n\u00f3s, estrangeiros, impressiona que al\u00edquotas de impostos sobre heran\u00e7a sejam de 2% a 4%. Em outros pa\u00edses chega a 30%. A tributa\u00e7\u00e3o de fortunas fica em torno de 5%. Enquanto isso, os mais pobres pagam ao menos 30% de sua renda via impostos indiretos sobre luz e alimenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Que papel t\u00eam os programas de transfer\u00eancia de renda na redu\u00e7\u00e3o da desigualdade?<\/b>
\nAs transfer\u00eancias chegam aos mais pobres, mas o sistema tribut\u00e1rio injusto faz com que o ganho l\u00edquido se torne menor. Como esses programas representam cerca de 1,5% da renda nacional, o n\u00edvel de redistribui\u00e7\u00e3o que se pode obter com eles \u00e9 limitado. Fora que as transfer\u00eancias s\u00e3o financiadas por impostos que incidem sobre o consumo. E como o consumo pesa mais no or\u00e7amento dos mais pobres, \u00e9 poss\u00edvel dizer que os mais pobres est\u00e3o pagando por parte das transfer\u00eancia que recebem.<\/p>\n
O Brasil falhou ao n\u00e3o resolver o problema durante o boom de commodities?<\/b>
\nA alta das commodities poderia ter sido usada para melhorar o quadro, mas n\u00e3o \u00e9 preciso um boom de commodities para reorganizar o sistema tribut\u00e1rio. Tributa\u00e7\u00e3o mais justa \u00e9 muito mais importante dos que as transfer\u00eancias de renda e algo que todos os governos brasileiros nas \u00faltimas d\u00e9cadas falharam em fazer.<\/p>\n
O ajuste fiscal pode impactar a desigualdade?<\/b>
\nO congelamento das despesas p\u00fablicas por 20 anos pode ter impacto negativo sobre a desigualdade porque s\u00e3o os mais pobres que dependem mais dessas despesas. Tamb\u00e9m pesam na conta a legisla\u00e7\u00e3o sobre terras e a pol\u00edtica fiscal, seja na cria\u00e7\u00e3o de uma tributa\u00e7\u00e3o mais justa, seja na retirada de ren\u00fancias que beneficiam os mais ricos.<\/p>\n
Quais ren\u00fancias?<\/b>
\nA principal \u00e9 a taxa\u00e7\u00e3o de lucros e dividendos. O Brasil \u00e9 um dos \u00fanicos que n\u00e3o taxam dividendos distribu\u00eddos \u00e0 pessoa f\u00edsica. Obviamente, isso favorece as pessoas de renda mais elevada.<\/p>\n
Por que \u00e9 t\u00e3o dif\u00edcil reduzir a desigualdade no Brasil?<\/b>
\n\u00c9 uma escolha pol\u00edtica. O conflito distributivo vem de longa data, o pa\u00eds foi o \u00faltimo do Ocidente a abolir a escravid\u00e3o. Outra explica\u00e7\u00e3o para o n\u00edvel alto de desigualdade est\u00e1 na natureza do Estado: grande historicamente. Isso n\u00e3o \u00e9 necessariamente ruim, mas sim a forma como ele se organiza e transfere recursos. Acredito que tenha rela\u00e7\u00e3o com a estrutura herdada de regimes passados.<\/p>\n
Que tipo de estrutura?<\/b>
\nPor exemplo, as evid\u00eancias do per\u00edodo da ditadura s\u00e3o de que a desigualdade era maior, em especial no fim do regime militar. O crescimento econ\u00f4mico podia ser maior, mas a desigualdade era tamb\u00e9m elevada. N\u00e3o h\u00e1 evid\u00eancias de que o pa\u00eds esteja voltando \u00e0queles n\u00edveis, mas \u00e9 uma possibilidade.<\/p>\n
Melhor combater a pobreza em vez da desigualdade?<\/b>
\nPobreza e desigualdade est\u00e3o relacionadas. H\u00e1 pol\u00edticas que podem atacar ambas, n\u00e3o devemos restringir o foco em apenas uma delas.<\/p>\n
Nos \u00faltimos 15 anos, a pobreza foi reduzida, \u00e9 inquestion\u00e1vel. Ao mesmo tempo, a desigualdade melhorou um pouco porque muitas pessoas pobres ascenderam.<\/p>\n
Mas os pobres ainda s\u00e3o muito pobres e a diferen\u00e7a de renda entre os dois extremos \u00e9 muito elevada. Ao se excluir os 20% mais ricos, a renda dos 80% restantes no Brasil \u00e9 equivalente \u00e0 dos 20% mais pobres na Fran\u00e7a. A desigualdade \u00e9 semelhante \u00e0 da Fran\u00e7a do final do s\u00e9culo 19.<\/p>\n
Da\u00ed, \u00e9 poss\u00edvel ver a jornada que se tem pela frente. Talvez n\u00e3o sejam necess\u00e1rios cem anos, afinal Bras\u00edlia foi constru\u00edda em cinco.<\/p>\n
N\u00e3o fizemos novamente o bolo crescer sem distribu\u00ed-lo?<\/b><\/p>\n
N\u00e3o devemos enxergar crescimento e desigualdade como opostos, como se para ser mais igualit\u00e1rio fosse necess\u00e1rio reduzir o crescimento. A economia acelera quando as pessoas que est\u00e3o na base passam a consumir ou poupar mais.<\/p>\n
Ser\u00e1 que os que est\u00e3o no topo da pir\u00e2mide v\u00e3o parar de consumir ou investir menos se pagarem um pouco mais de impostos? N\u00e3o \u00e9 o que parece.<\/p>\n
Qual o impacto da recess\u00e3o sobre a desigualdade?<\/b>
\nPol\u00edticas de austeridade costumam afetar mais os pobres. \u00c9 plaus\u00edvel pensar que os n\u00edveis desigualdade v\u00e3o parar de melhorar nos pr\u00f3ximos anos se essas pol\u00edticas forem implementadas. As expectativas n\u00e3o s\u00e3o favor\u00e1veis para a continuidade da queda da desigualdade de renda.<\/p>\n
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