{"id":5768,"date":"2017-10-27T12:06:42","date_gmt":"2017-10-27T14:06:42","guid":{"rendered":"http:\/\/controversia.com.br\/?p=5768"},"modified":"2017-10-23T17:09:21","modified_gmt":"2017-10-23T19:09:21","slug":"pos-democracia-instalou-se-docilmente-no-brasil-diz-jurista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2017\/10\/27\/pos-democracia-instalou-se-docilmente-no-brasil-diz-jurista\/","title":{"rendered":"P\u00f3s-democracia instalou-se \u2018docilmente\u2019 no Brasil, diz jurista"},"content":{"rendered":"

Paulo Henrique Pompermaier<\/strong> – Crise democr\u00e1tica \u00e9 um conceito docilizador que serve para disfar\u00e7ar o que realmente acontece na vida pol\u00edtica: a derrocada de valores democr\u00e1ticos que obstruem a expans\u00e3o do mercado. Essa \u00e9 a tese que Rubens Casara, juiz do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro (TJ-RJ) sustenta no livro\u00a0Estado p\u00f3s-democr\u00e1tico: neo-obscurantismo e gest\u00e3o dos indesej\u00e1veis,\u00a0<\/em>cujo lan\u00e7amento acontece nesta ter\u00e7a (17), em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

\u201cA democracia, que antes j\u00e1 havia sido transformada em mercadoria, se tornou um obst\u00e1culo ao projeto neoliberal\u201d, afirma o jurista em entrevista \u00e0 CULT. \u201cLimites e constrangimentos democr\u00e1ticos tornaram-se fatores de instabilidade para o mercado e \u00e0 livre circula\u00e7\u00e3o do capital, raz\u00e3o pela qual, em nome da manuten\u00e7\u00e3o do capitalismo, precisam ser \u2018relativizados\u2019 ou descartados.\u201d<\/p>\n

Nesse panorama forma-se o que Casara denomina \u2018Estado p\u00f3s-democr\u00e1tico\u2019. Em sua an\u00e1lise, diversos acontecimentos contempor\u00e2neos caracterizam essa mudan\u00e7a de paradigmas \u2013 como a ascens\u00e3o de partidos conservadores, a crise migrat\u00f3ria na Europa, a acentua\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia de Estado, a hostilidade a moradores de rua e opera\u00e7\u00f5es contra a corrup\u00e7\u00e3o no Brasil.<\/p>\n

Outra face que esse processo assume, aponta, \u00e9 a identifica\u00e7\u00e3o do poder pol\u00edtico e econ\u00f4mico, uma nova gest\u00e3o pol\u00edtica dos \u201cindesejados\u201d pelo capitalismo e a transforma\u00e7\u00e3o do judici\u00e1rio em mecanismo de ordena\u00e7\u00e3o da l\u00f3gica de mercado.\u00a0Leia entrevista abaixo.<\/p>\n

CULT \u2013 A p\u00f3s-democracia est\u00e1 se tornando uma realidade global?<\/strong><\/p>\n

Rubens Casara \u2013<\/strong>\u00a0O Estado p\u00f3s-democr\u00e1tico nasce em raz\u00e3o das necessidades do capitalismo em seu atual est\u00e1gio. A p\u00f3s-democracia, portanto, \u00e9 um fen\u00f4meno global e uma consequ\u00eancia da eleva\u00e7\u00e3o da raz\u00e3o neoliberal a nova raz\u00e3o do mundo, nos termos desenvolvido por Christian Laval e Pierre Dardot. Em todo o mundo, em nome do crescimento do lucro e da circula\u00e7\u00e3o do capital, desaparecem limites \u00e9ticos e jur\u00eddicos e a democracia torna-se dispens\u00e1vel. A desconsidera\u00e7\u00e3o dos valores democr\u00e1ticos se tornou uma realidade nos pa\u00edses ricos e nos pa\u00edses pobres.<\/p>\n

Quais os principais fatores que desencadearam esse fen\u00f4meno?<\/strong><\/p>\n

O principal fator foi a necessidade do capitalismo de se ver livre de limites ao lucro e \u00e0 circula\u00e7\u00e3o do capital. Os interesses das grandes corpora\u00e7\u00f5es, dos detentores do poder econ\u00f4mico, n\u00e3o se mostram compat\u00edveis com a concep\u00e7\u00e3o de democracia forjada ap\u00f3s a Segunda Guerra Mundial. Assim, por exemplo, a raz\u00e3o neoliberal leva a uma nova percep\u00e7\u00e3o acerca dos direitos e garantias fundamentais. Antes, esses direitos eram vistos como obst\u00e1culos ao arb\u00edtrio e aos abusos de poder, como limites intranspon\u00edveis ao surgimento de um novo Auschwitz. Agora, esses mesmos direitos e garantias, constru\u00eddos como limites \u00e0 barb\u00e1rie, passaram a ser percebidos como \u00f3bices ao desenvolvimento do mercado e \u00e0 efici\u00eancia repressiva do Estado. Os detentores do poder econ\u00f4mico precisam lucrar cada vez mais e o Estado precisa conter e exterminar todos aqueles que n\u00e3o interessam ao projeto capitalista. Em certo sentido, o Estado p\u00f3s-democr\u00e1tico assume uma fei\u00e7\u00e3o pr\u00e9-moderna, isso porque o poder econ\u00f4mico volta a se identificar com o poder pol\u00edtico, o que pode ser percebido tanto na It\u00e1lia de Berlusconi quanto no Brasil de Temer e Doria.<\/p>\n

E quais s\u00e3o, especificamente, no contexto brasileiro?<\/strong><\/p>\n

A tradi\u00e7\u00e3o autorit\u00e1ria em que se encontra lan\u00e7ada a sociedade brasileira, que se caracteriza pela cren\u00e7a no uso da for\u00e7a para resolver os mais variados problemas sociais somada ao medo da liberdade, e os pactos elitistas que remontam \u00e0 escravid\u00e3o, facilitaram a consolida\u00e7\u00e3o da p\u00f3s-democracia. Em pa\u00edses que n\u00e3o conseguiram forjar uma verdadeira cultura democr\u00e1tica, como \u00e9 o caso do Brasil, foi mais f\u00e1cil relativizar garantias constitucionais, extinguir direitos, perseguir os indesej\u00e1veis. Aqui, a p\u00f3s-democracia instaurou-se docilmente.<\/p>\n

Como a p\u00f3s-democracia se relaciona com os \u00faltimos acontecimentos pol\u00edticos brasileiros, como o impeachment e as opera\u00e7\u00f5es contra esquemas de corrup\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n

Uma das principais caracter\u00edsticas do Estado p\u00f3s-democr\u00e1tico \u00e9 a inexist\u00eancia de limites r\u00edgidos ao exerc\u00edcio do poder, de qualquer poder. No Estado condicionado pela raz\u00e3o neoliberal, o voto popular e a garantia do devido processo legal, apenas para citar dois exemplos, podem ser desconsiderados. Se no modelo do Estado democr\u00e1tico de direito o impeachment \u00e9 medida de exce\u00e7\u00e3o e s\u00f3 pode se dar diante da exist\u00eancia incontest\u00e1vel de um crime de responsabilidade, no Estado p\u00f3s-democr\u00e1tico o impedimento de um presidente eleito pode ser consumado em desconsidera\u00e7\u00e3o aos requisitos impostos pela Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica. Na p\u00f3s-democracia, torna-se desnecess\u00e1ria a demonstra\u00e7\u00e3o cabal da exist\u00eancia de um crime de responsabilidade, basta o desejo dos detentores do poder pol\u00edtico e do poder econ\u00f4mico para que as regras do jogo democr\u00e1tico sejam desconsideradas. Vigora o que Ferrajoli chama de \u201cpoderes selvagens\u201d, poderes sem controle ou limites. Da mesma maneira, viola\u00e7\u00f5es ao devido processo legal, provas il\u00edcitas, vazamentos ilegais de intercepta\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas, pris\u00f5es desnecess\u00e1rias, espetaculariza\u00e7\u00e3o da investiga\u00e7\u00e3o e outros atos antidemocr\u00e1ticos passam a ser naturalizadas e utilizadas contra os indesejados aos olhos dos detentores do poder econ\u00f4mico. Os pobres e os inimigos pol\u00edticos s\u00e3o as principais v\u00edtimas. Contra esse \u201cindesej\u00e1veis\u201d, os significantes \u201ccorrup\u00e7\u00e3o\u201d, \u201ctrafico de drogas\u201d, \u201cassocia\u00e7\u00e3o criminosa\u201d, dentre outros, passam a ser manipulados para justificar o afastamento de direitos, garantias fundamentais e a viola\u00e7\u00e3o ao projeto constitucional democr\u00e1tico.<\/p>\n

\"Rubens
O juiz do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro (TJ-RJ) Rubens Casara<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

\u00c9 comum ouvirmos que crise pressup\u00f5e uma oportunidade de progresso. No entanto, voc\u00ea acredita que o Estado democr\u00e1tico de direito n\u00e3o passa por uma crise, e sim por uma nova ordem p\u00f3s-democr\u00e1tica. Nesse sentido, voc\u00ea tem uma perspectiva negativa do desenvolvimento desse panorama?<\/strong><\/p>\n

A palavra crise retrata o momento em que um determinado quadro hist\u00f3rico, f\u00edsico, espiritual ou pol\u00edtico pode se extinguir ou, ao contr\u00e1rio, se recuperar e continuar a existir. Crise \u00e9 um significante que procura dar conta de uma excepcionalidade. Se h\u00e1 crise, algo pode desaparecer ou, se as contradi\u00e7\u00f5es forem superadas, continuar a existir. Agora, se o que caracteriza o Estado democr\u00e1tico de direito desapareceu, pois o que era mera exce\u00e7\u00e3o se tornou regra, e continua a se falar em crise, o que h\u00e1 \u00e9 a oculta\u00e7\u00e3o de uma mudan\u00e7a paradigm\u00e1tica. Em outras palavras, o discurso atual da exist\u00eancia de uma \u201ccrise do Estado democr\u00e1tico de direito\u201d tem uma fun\u00e7\u00e3o docilizadora, tem a finalidade de ocultar que os direitos e garantias individuais, o conte\u00fado material da democracia, n\u00e3o servem mais de obst\u00e1culo ao exerc\u00edcio do poder, em especial do poder econ\u00f4mico.<\/p>\n

Ainda \u00e9 poss\u00edvel pensar em antigos paradigmas, como o socialismo, para superar esse momento?\u00a0<\/strong><\/p>\n

Superar a p\u00f3s-democracia exige ressignificar o mundo a partir de uma perspectiva ao mesmo tempo anticapitalista e antiautorit\u00e1ria. As coisas e as pessoas precisam ser desmercantilizadas. O poder precisa ser controlado por marcos democr\u00e1ticos. Para isso, h\u00e1 toda uma hist\u00f3ria que precisa ser resgatada. Tanto o projeto marxista de emancipa\u00e7\u00e3o humana quanto a m\u00e1xima da democracia liberal de respeitar as \u201cregras do jogo\u201d n\u00e3o podem ser desprezados. Aprender com o passado, com os erros e os acertos da caminhada em busca de vida digna me parece mais importante do que especular em busca de uma solu\u00e7\u00e3o in\u00e9dita e desvinculada das contradi\u00e7\u00f5es sociais. Os socialistas, os anarquistas, os liberais, bem como a cr\u00edtica rom\u00e2ntica da civiliza\u00e7\u00e3o, a tradi\u00e7\u00e3o judaica, os feminismos e o ecossocialismo produziram li\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o indispens\u00e1veis nas tentativas de romper com a p\u00f3s-democracia. Socialismo? Marxismo libert\u00e1rio? Democracia liberal ou social? O nome que vai ser dado a essa caminhada n\u00e3o \u00e9 importante. N\u00e3o h\u00e1 pretens\u00e3o de originalidade em reconstruir os valores democr\u00e1ticos. Seria um equ\u00edvoco abandonar a contribui\u00e7\u00e3o de Hobbes e Kant, Marx e Lenin, Rousseau e Rawls, Flora Tristan e Simone de Beauvoir, Adorno e Benjamin, Emma Goldman e Rosa Luxemburgo, Jos\u00e9 Mart\u00ed e Enrique Dussel, Bobbio e Ferrajoli, dentre tantos outros.<\/p>\n

Em que medida a democracia torna-se \u2018ultrapassada\u2019 frente \u00e0s exig\u00eancias do capitalismo mundial integrado?<\/strong><\/p>\n

O capitalismo sempre imp\u00f4s constrangimentos ao funcionamento de um regime democr\u00e1tico. A igualdade que sustenta o conceito de democracia choca-se com a desigualdade produzida necessariamente pelo modelo capitalista. Uns chegam a falar em incompatibilidade entre o projeto capitalista e a democracia, enquanto outros passam a defender uma \u201cdemocracia domesticada\u201d, em que tudo aquilo capaz de produzir atrito com a ordem capitalista acaba eliminado. Nesse novo livro, sustento a hip\u00f3tese de que a democracia, que antes j\u00e1 havia sido transformada em mercadoria, se tornou um obst\u00e1culo ao projeto neoliberal. Os limites e constrangimentos democr\u00e1ticos, t\u00edpicos das Constitui\u00e7\u00f5es do P\u00f3s-Guerra, tornaram-se fatores de instabilidade para o mercado e \u00e0 livre circula\u00e7\u00e3o do capital, raz\u00e3o pela qual, em nome da manuten\u00e7\u00e3o do capitalismo, precisam ser \u201crelativizados\u201d ou descartados.<\/p>\n

Qual o papel do sistema judici\u00e1rio nesse panorama?<\/strong><\/p>\n

No Estado democr\u00e1tico de direito, cabia ao Judici\u00e1rio assegurar o respeito \u00e0s regras democr\u00e1ticas e, em especial, aos direitos e garantias fundamentais. Na p\u00f3s-democracia, ele deixa de exercer a fun\u00e7\u00e3o de assegurar a concretiza\u00e7\u00e3o do projeto constitucional para se tornar, por um lado, um mero homologador das expectativas do mercado e, por outro, um instrumento de gest\u00e3o dos indesej\u00e1veis, daqueles que n\u00e3o interessam \u00e0 raz\u00e3o neoliberal. O sistema de justi\u00e7a p\u00f3s-democr\u00e1tico, portanto, passa a refor\u00e7ar o neo-obscurantismo na medida em relativiza os direitos, espetaculariza os processos e trata os valores \u201cverdade\u201d e \u201cliberdade\u201d como mercadorias e, portanto, como objetos que podem ser sacrificados ou negociados.<\/p>\n

P\u00f3s-democracia instalou-se ‘docilmente’ no Brasil, diz jurista<\/a><\/p><\/blockquote>\n