{"id":5735,"date":"2017-10-23T12:32:47","date_gmt":"2017-10-23T14:32:47","guid":{"rendered":"http:\/\/controversia.com.br\/?p=5735"},"modified":"2017-10-17T17:38:14","modified_gmt":"2017-10-17T19:38:14","slug":"pesquisa-mostra-como-racismo-se-perpetua-nas-estruturas-do-poder","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2017\/10\/23\/pesquisa-mostra-como-racismo-se-perpetua-nas-estruturas-do-poder\/","title":{"rendered":"Pesquisa mostra como racismo se perpetua nas estruturas do poder"},"content":{"rendered":"

Rafael Castino<\/strong>\u00a0–\u00a0Com foco nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho, estudo verifica presen\u00e7a da discrimina\u00e7\u00e3o em diferentes inst\u00e2ncias do Estado<\/p>\n

Ao escolher o racismo como tema de doutorado, a\u00a0primeira inquieta\u00e7\u00e3o de Humberto Bersani se deu ao perceber que, na \u00e1rea do Direito, a maior parte das pesquisas olha para\u00a0a atua\u00e7\u00e3o dos sistemas de justi\u00e7a, mais especificamente, o sistema penal. Al\u00e9m disso, a maioria delas trata o racismo exclusivamente como problema institucional \u2013 sendo que, no Brasil,\u00a0o preconceito n\u00e3o se encontra apenas nas institui\u00e7\u00f5es, fazendo parte da pr\u00f3pria estrutura\u00e7\u00e3o social. Essa foi a lacuna acad\u00eamica que seu trabalho procurou diminuir.<\/p>\n

\u201cA discrimina\u00e7\u00e3o n\u00e3o vem apenas das institui\u00e7\u00f5es, ela \u00e9 um instrumento estrutural, pois opera tamb\u00e9m no inconsciente. \u00c9 uma forma de opress\u00e3o \u2018naturalizada\u2019 e que vai perpassar todos os outros elementos sociais\u201d, explica Bersani. \u201cSe fizermos qualquer recorte racial na popula\u00e7\u00e3o brasileira, iremos identificar o racismo ali presente\u201d, pontua.<\/p>\n

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Representa\u00e7\u00e3o de Modesto Brocos do mito da reden\u00e7\u00e3o de Cam, segundo o qual a reden\u00e7\u00e3o do negro est\u00e1 no embranquecimento de gera\u00e7\u00e3o a gera\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n

O primeiro passo da pesquisa, conduzida na Faculdade de Direito (FD) da USP sob orienta\u00e7\u00e3o do professor Dennis de Oliveira, consistiu no estudo de quais eram os elementos do tipo de racismo mencionado.<\/p>\n

Para isso, Bersani usou como base conceitos de quatro te\u00f3ricos: Jacob Gorender\u00a0e sua obra\u00a0O Escravismo Colonial: Modo de Produ\u00e7\u00e3o<\/em>; Cl\u00f3vis Moura, com a\u00a0Dial\u00e9tica Radical do Brasil Negro<\/em>; Caio Prado J\u00fanior, usando o conceito de economia colonial como sentido da coloniza\u00e7\u00e3o; e Nelson Werneck Sodr\u00e9, com o\u00a0livro\u00a0Capitalismo e Revolu\u00e7\u00e3o Burguesa no Brasil.<\/em><\/p>\n

A partir dessas leituras, ele prop\u00f4s um novo conceito de racismo estrutural, mais aprofundado. Segundo a tese, entende-se que tal preconceito \u201ctranscende o \u00e2mbito institucional, pois est\u00e1 na ess\u00eancia da sociedade e, assim, \u00e9 apropriado para manter, reproduzir e recriar desigualdades e privil\u00e9gios, revelando-se como mecanismo colocado para perpetuar o atual estado das coisas\u201d.<\/p>\n

Com uma nova defini\u00e7\u00e3o para um problema que vem se perpetuando, Bersani\u00a0concentrou-se no\u00a0estudo do racismo dentro de estruturas do poder no Brasil. Primeiro, analisou a maneira como o ordenamento jur\u00eddico vem acompanhando a quest\u00e3o estudada, partindo das primeiras leis e perpassando os termos insuficientes de prote\u00e7\u00e3o contra o racismo e seu combate. Em um segundo per\u00edodo, a pesquisa teve como foco o chamado \u201cEstado branco\u201d \u2014 definido como uma institui\u00e7\u00e3o que se alimenta do racismo e traz o preconceito intr\u00ednseco j\u00e1 na\u00a0sua formula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s n\u00e3o temos representatividade, os negros s\u00e3o sub-representados em todas as institui\u00e7\u00f5es. Conseguimos constatar tal injusti\u00e7a quando percebemos a ideologia presente\u00a0nas pol\u00edticas p\u00fablicas mantidas pelo Estado.\u201d<\/p>\n

O estudo abrangeu diversos \u00e2mbitos da realidade do Pa\u00eds\u00a0para confirmar suas hip\u00f3teses. Foram avaliadas a desigualdade educacional, a falta de investimento em um ensino superior p\u00fablico de qualidade e a inefici\u00eancia da lei 10.639\/03 \u2014 que determina o ensino da hist\u00f3ria e cultura afro-brasileira.<\/p>\n

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Para pesquisador, o\u00a0racismo est\u00e1 na ess\u00eancia da sociedade e funciona como uma esp\u00e9cie de opress\u00e3o naturalizada no inconsciente das pessoas<\/em><\/p>\n

Mercado de trabalho e justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n

Na concep\u00e7\u00e3o de Bersani, foi necess\u00e1rio passar por todo esse \u201cpercurso estatal\u201d para conseguir observar verdadeiramente como o racismo se revela nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho. Com base em estudos anteriores, o pesquisador estipulou quatro categorias para avalia\u00e7\u00e3o do preconceito no ambiente empresarial:\u00a0informalidade<\/em>,\u00a0precariza\u00e7\u00e3o<\/em>,\u00a0desemprego<\/em>\u00a0e\u00a0desigualdade salarial<\/em>.<\/p>\n

Ao olhar\u00a0atentamente cada um desses eixos, identifica-se uma exclus\u00e3o dos negros em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s institui\u00e7\u00f5es. E quando se trata de mulheres afrodescendentes, h\u00e1\u00a0uma grande potencializa\u00e7\u00e3o desta tal exclus\u00e3o.<\/p>\n

\u201cAvaliamos tamb\u00e9m o di\u00e1logo que a justi\u00e7a do trabalho estabelece quanto \u00e0s rela\u00e7\u00f5es profissionais. H\u00e1 ind\u00edcios de um n\u00e3o reconhecimento do racismo quando este \u00e9 denunciado. Tal tratamento no campo penal tamb\u00e9m se d\u00e1 a partir do encarceramento de negros, negras e do exterm\u00ednio da juventude afro.\u201d<\/p>\n

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Segundo estudo, quando denunciado, o racismo dificilmente \u00e9 reconhecido como pr\u00e1tica criminosa pelo Judici\u00e1rio<\/em><\/p>\n

O trabalho incluiu ainda um levantamento que analisou 1.044 decis\u00f5es proferidas por 24 Tribunais Regionais do Trabalho e outras tomadas pelo Tribunal Superior. A partir de palavras-chave, verificou-se o conte\u00fado das inst\u00e2ncias, buscando constatar quantas destas falavam em racismo ou discrimina\u00e7\u00e3o racial. Na vis\u00e3o de Bersani, n\u00e3o foi surpreendente o fato de o preconceito n\u00e3o ser reconhecido, j\u00e1 que o Judici\u00e1rio e a jurisprud\u00eancia trabalhista resistem em caracterizar tais pr\u00e1ticas criminosas.<\/p>\n

A parte final da tese prop\u00f5e uma reflex\u00e3o sobre o limite de atua\u00e7\u00e3o do Estado no combate ao racismo estrutural e, principalmente, se este consegue superar a discrimina\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s o levantamento, apontam-se medidas que as institui\u00e7\u00f5es podem tomar neste sentido.<\/p>\n

Ao\u00a0tratar a quest\u00e3o utilizando o\u00a0conceito de\u00a0direito \u00e0\u00a0desestratifica\u00e7\u00e3o, o pesquisador sugere, por exemplo, a abertura\u00a0de cargos em nichos, com o intuito de permitir o acesso proporcional aos espa\u00e7os sociais. \u201cDe certa forma, estar\u00edamos democratizando as institui\u00e7\u00f5es\u201d, avalia Bersani. \u201cCom a desestratifica\u00e7\u00e3o conseguir\u00edamos modificar a participa\u00e7\u00e3o de negros nesses espa\u00e7os do Estado e em outros espa\u00e7os sociais, como j\u00e1 fazem as cotas universit\u00e1rias\u201d, diz. Para ele, entretanto, essa quebra nas divis\u00f5es, por si s\u00f3, n\u00e3o acabaria com o racismo, sendo apenas \u201cum limite do Estado, do direito, na luta contra o preconceito\u201d.<\/p>\n

Pesquisa mostra como racismo se perpetua nas estruturas do poder<\/a><\/p><\/blockquote>\n