{"id":5628,"date":"2017-10-12T15:24:45","date_gmt":"2017-10-12T18:24:45","guid":{"rendered":"http:\/\/controversia.com.br\/?p=5628"},"modified":"2017-10-11T11:55:28","modified_gmt":"2017-10-11T14:55:28","slug":"a-democracia-capturada-pelas-grandes-empresas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2017\/10\/12\/a-democracia-capturada-pelas-grandes-empresas\/","title":{"rendered":"A democracia capturada pelas grandes empresas"},"content":{"rendered":"

Mars\u00edlea Gombata<\/strong> \u2014 Relat\u00f3rio mostra como companhias ditam regras e leis que as beneficiam e invertem a l\u00f3gica de prioriza\u00e7\u00e3o da esfera p\u00fablica<\/p>\n

Diferentemente do esperado, as pol\u00edticas p\u00fablicas n\u00e3o s\u00e3o elaboradas pelo Estado em prol da sociedade civil, mas por grandes empresas que exercem um poderio cada vez maior sobre os Tr\u00eas Poderes. Em um est\u00e1gio extremo do capitalismo, grandes empresas protagonizam um mecanismo de \u201ccaptura da esfera p\u00fablica\u201d e passam a ditar leis e regras. O Estado inverte, ent\u00e3o, a l\u00f3gica, e prioriza interesses privados em vez de p\u00fablicos.<\/p>\n

\u00c9 contra essa din\u00e2mica que o grupo de ativistas e pesquisadores Vig\u00eancia! lan\u00e7ou recentemente o relat\u00f3rio\u00a0A privatiza\u00e7\u00e3o da democracia: Um cat\u00e1logo da captura corporativa no Brasil<\/a>.\u00a0<\/i>O documento de 144 p\u00e1ginas, elaborado em conjunto com o IIEP (Interc\u00e2mbio, Informa\u00e7\u00f5es, Estudos e Pesquisas) com apoio da ONG brit\u00e2nica Oxfam,\u00a0esmi\u00fa\u00e7a a entrada agressiva do capital privado em \u00e1reas como alimentos e biosseguran\u00e7a, educa\u00e7\u00e3o, finan\u00e7as e juros, meio ambiente, m\u00eddia, sa\u00fade, seguran\u00e7a e habita\u00e7\u00e3o, e fornece uma radiografia da atua\u00e7\u00e3o das grandes empresas nesses setores.<\/p>\n

\u201cMostramos um processo de privatiza\u00e7\u00e3o da democracia, no qual\u00a0grandes grupos econ\u00f4micos<\/a>, e seus interesses privados, se apropriam e controlam a esfera de decis\u00f5es a partir de seus interesses\u201d, explica a ge\u00f3grafa Yamila Goldfarb, que na publica\u00e7\u00e3o escreve sobre alimentos transg\u00eanicos.<\/p>\n

O modus operandi se d\u00e1 atrav\u00e9s de\u00a0pr\u00e1ticas como o lobby<\/a>\u00a0\u2013 n\u00e3o reconhecido ou regulado no Brasil \u2013 e o que se chama de \u201cporta girat\u00f3ria\u201d, ou seja, a contrata\u00e7\u00e3o de ex-gestores p\u00fablicos pela iniciativa privada ou vice-versa.<\/p>\n

No Brasil a pr\u00e1tica n\u00e3o \u00e9 crime e s\u00e3o poucos os cargos p\u00fablicos que exigem do novo ocupante uma quarentena de quatro meses ap\u00f3s a demiss\u00e3o. Assim, o mecanismo \u00e9 amplamente utilizado, por exemplo, pela ind\u00fastria farmac\u00eautica. \u201cO ex-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, demitido do \u00f3rg\u00e3o em outubro de 2014, por exemplo, foi contratado pela Interfarma em maio de 2015\u201d, lembra o relat\u00f3rio.<\/p>\n

Logo na introdu\u00e7\u00e3o, o economista Ladislau Dowbor explica que a ideia \u00e9, por meio de estudos de caso em diferentes setores, \u201cfornecer um panorama da influ\u00eancia que as empresas exercem sobre os processos pol\u00edticos no Brasil de forma a favorecer seus interesses privados\u201d. Constata-se, ent\u00e3o, \u201cum ciclo perverso, que\u00a0despreza os interesses de diversas parcelas da sociedade brasileira\u00a0<\/a>\u2013 sobretudo os dos trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade.\u201d<\/p>\n

Esse sistema acaba por custar caro a todos. Enquanto os pequenos produtores agr\u00edcolas podem ficar ref\u00e9ns dos \u201ccontratos de servi\u00e7o\u201d com grandes processadoras de alimentos ou com empresas de agrot\u00f3xicos ou sementes transg\u00eanicas vendidas por transnacionais, no mercado imobili\u00e1rio leva a uma desenfreada especula\u00e7\u00e3o e na educa\u00e7\u00e3o pode priorizar o lucro em detrimento da qualidade do ensino.<\/p>\n

Na esfera ambiental, atinge diretamente povos origin\u00e1rios e altera formas de vida, como constatou-se no processo de constru\u00e7\u00e3o de barragens e obras da usina de Belo Monte, no Par\u00e1.<\/p>\n

As consequ\u00eancias tamb\u00e9m s\u00e3o percept\u00edveis quando se analisa a concentra\u00e7\u00e3o de renda e a consequente desigualdade trazidas por essa din\u00e2mica.\u00a0Dados levantados pela Oxfam<\/a>\u00a0mostram que em 2015, apenas 62 indiv\u00edduos detinham a mesma riqueza que 3,6 bilh\u00f5es de pessoas, e que a riqueza das 62 pessoas mais ricas do mundo aumentou em 45%, saltando de 542 bilh\u00f5es de d\u00f3lares em 2010 para 1,76 trilh\u00e3o em 2015.<\/p>\n

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O rendimento anual m\u00e9dio dos 10% mais pobres da popula\u00e7\u00e3o mundial, por outro lado, aumentou menos de 3 d\u00f3lares em quase um quarto de s\u00e9culo, sendo que sua renda di\u00e1ria aumentou menos de um centavo por ano. Neste contexto, a Am\u00e9rica Latina se mostra especialmente preocupante, uma vez que tem 0,5% de sua popula\u00e7\u00e3o economicamente ativa dona de 43% da riqueza da regi\u00e3o, enquanto e os 8% mais ricos possuem 87% dela.<\/p>\n

Dentre os in\u00fameros exemplos do poder que as empresas exercem no Brasil, um dos mais expressivos talvez seja quando se analisa a pol\u00edtica fiscal. O relat\u00f3rio observa que, apesar de o Brasil ser um dos \u00fanicos pa\u00edses do mundo a n\u00e3o taxar lucros e dividendos de empresas no imposto de renda de pessoa f\u00edsica (o que lhe renderia uma receita de 43 bilh\u00f5es de reais por ano), \u201ca elite econ\u00f4mica amea\u00e7a retirar o apoio ao governo a cada tentativa de ajustar a\u00a0pol\u00edtica fiscal<\/a>\u00a0no sentido de repartir a conta com o setor mais rico, e afirma que a \u00fanica solu\u00e7\u00e3o para equilibrar as contas da na\u00e7\u00e3o \u00e9 cortar gastos sociais.\u201d<\/p>\n

Tais desonera\u00e7\u00f5es fiscais concedidas pelo governo brasileiro a diversos setores custaram ao Pa\u00eds 260 bilh\u00f5es de reais, sendo 68 bilh\u00f5es de reais apenas entre 2011 e 2014.<\/p>\n

Evid\u00eancias<\/strong><\/p>\n

\u201cO poder das empresas n\u00e3o \u00e9 uma novidade, mas o relat\u00f3rio identifica exemplos concretos dos mecanismos dos quais elas se utilizam para influenciar o Executivo, o Legislativo e o Judici\u00e1rio no pa\u00eds\u201d, observa o cientista pol\u00edtico Gonzalo Berr\u00f3n, um dos organizadores da publica\u00e7\u00e3o. Para Berr\u00f3n, enquanto o Legislativo e o Executivo s\u00e3o os mais influenciados pelo grande capital, atrav\u00e9s de regras e projetos de lei, o Judici\u00e1rio incorpora tal influ\u00eancia na esfera cultural.<\/p>\n

Al\u00e9m de denunciar os abusos,\u00a0A privatiza\u00e7\u00e3o da democracia: Um cat\u00e1logo da captura corporativa no Brasil<\/i>\u00a0aponta algumas \u201crotas de fuga\u201d que podem ajudar no desmantelamento de uma cultura corporativa que alimenta desigualdades e ofusca o protagonismo das necessidades da sociedade civil perante o Estado.<\/p>\n

S\u00e3o elas: uma ampla reforma pol\u00edtica; o aperfei\u00e7oamento das leis anticorrup\u00e7\u00e3o; proibi\u00e7\u00e3o efetiva ao financiamento empresarial de campanhas eleitorais e de partidos; fixa\u00e7\u00e3o de limites baixos para as contribui\u00e7\u00f5es pessoais para os partidos e as campanhas; promo\u00e7\u00e3o do financiamento p\u00fablico dos partidos e das campanhas.<\/p>\n

\u201cO que propomos tem um aspecto anticapitalista, mas n\u00e3o significa que para mudar tenhamos de sair do sistema capitalista Acreditamos na possibilidade de melhorar o quadro, regular, impor limites\u201d, afirma Yamila.<\/p>\n

Para isso, ela observa, \u00e9 preciso ampliar o controle p\u00fablico da economia, a participa\u00e7\u00e3o social na implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas, uma maior transpar\u00eancia que promova uma participa\u00e7\u00e3o efetiva da sociedade. \u201cSabemos que as empresas s\u00e3o uma parte da sociedade que merece ser ouvida, mas assim como os movimentos sociais deveriam ser. O problema-chave \u00e9 a assimetria que existe para esses atores na hora de influenciar e elaborar pol\u00edticas.\u201d<\/p>\n

A democracia capturada pelas grandes empresas<\/a><\/p><\/blockquote>\n