{"id":5541,"date":"2017-10-10T19:13:55","date_gmt":"2017-10-10T22:13:55","guid":{"rendered":"http:\/\/controversia.com.br\/?p=5541"},"modified":"2017-10-09T22:03:10","modified_gmt":"2017-10-10T01:03:10","slug":"a-catalunha-e-a-esquerda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2017\/10\/10\/a-catalunha-e-a-esquerda\/","title":{"rendered":"A Catalunha e a esquerda"},"content":{"rendered":"

Boaventura Sousa Santos<\/strong> –\u00a0Embora sem poder definitivo, plebiscito expressa o desejo de autonomia, contra um governo alinhado com as piores pol\u00edticas da Uni\u00e3o Europeia. At\u00e9 o Podemos omitiu-se sobre isso.<\/p>\n

O referendo da Catalunha deste domingo vai \ufb01car na hist\u00f3ria da Europa, e certamente pelas piores raz\u00f5es. N\u00e3o vou abordar aqui as quest\u00f5es de fundo, as quais podem ser lidas, consoante as perspectivas, como uma quest\u00e3o hist\u00f3rica, territorial, de colonialismo interno ou de autodetermina\u00e7\u00e3o. S\u00e3o estas as quest\u00f5es mais importantes, sem as quais n\u00e3o se compreendem os problemas atuais. Sobre elas tenho uma modesta opini\u00e3o. Ali\u00e1s, \u00e9 uma opini\u00e3o que muitos considerar\u00e3o irrelevante porque, sendo portugu\u00eas, tenho tend\u00eancia para ter uma solidariedade especial para com a Catalunha. No mesmo ano em que Portugal se libertou dos Filipes, 1640, a Catalunha fracassou nos mesmos intentos. Claro que Portugal era um caso muito diferente, um pa\u00eds independente h\u00e1 mais de quatro s\u00e9culos e com um imp\u00e9rio espalhado por todos os continentes. Mas, apesar disso, havia alguma a\ufb01nidade nos objetivos e, ali\u00e1s, a vit\u00f3ria de Portugal e o fracasso da Catalunha est\u00e3o mais relacionados do que se pode pensar. Talvez seja bom lembrar que a Coroa de Espanha s\u00f3 reconheceu a \u201cdeclara\u00e7\u00e3o unilateral\u201d de independ\u00eancia de Portugal 26 anos depois.<\/p>\n

Acontece que, sendo essas as quest\u00f5es mais importantes, n\u00e3o s\u00e3o lamentavelmente as mais urgentes neste momento. As quest\u00f5es mais urgentes s\u00e3o as quest\u00f5es da legalidade e da democracia. Delas me ocupo aqui por interessarem a todos os democratas da Europa e do mundo. Tal como foi decretado, o referendo \u00e9 ilegal \u00e0 luz da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado espanhol. Em si mesmo n\u00e3o pode decidir se o futuro da Catalunha \u00e9 dentro ou fora da Espanha. O Podemos tem raz\u00e3o ao declarar que \u201cn\u00e3o aceita uma declara\u00e7\u00e3o unilateral de independ\u00eancia\u201d. Mas a complexidade emerge quando se reduz a rela\u00e7\u00e3o entre o jur\u00eddico e o pol\u00edtico a esta interpreta\u00e7\u00e3o. Nas sociedades capitalistas e assim\u00e9tricas em que vivemos h\u00e1 sempre mais de uma leitura poss\u00edvel das rela\u00e7\u00f5es entre o jur\u00eddico e o pol\u00edtico. A diferen\u00e7a entre essas leituras \u00e9 o que distingue uma posi\u00e7\u00e3o de esquerda de uma posi\u00e7\u00e3o de direita contra a declara\u00e7\u00e3o unilateral de independ\u00eancia. Uma posi\u00e7\u00e3o de esquerda sobre as rela\u00e7\u00f5es entre o pol\u00edtico e o jur\u00eddico assentaria nos seguintes pressupostos.<\/p>\n

Primeiro, a rela\u00e7\u00e3o entre democracia e direito \u00e9 dial\u00e9ctica e n\u00e3o mec\u00e2nica. Muito do que consideramos legalidade democr\u00e1tica num certo momento hist\u00f3rico come\u00e7ou por ser uma ilegalidade cometida como aspira\u00e7\u00e3o a uma democracia melhor e mais ampla. Os processos pol\u00edticos t\u00eam de ser analisados em toda a sua din\u00e2mica e amplitude e n\u00e3o podem ser reduzidos \u00e0 conformidade ou n\u00e3o com a lei do momento.<\/p>\n

Segundo, os governos de direita neoliberal t\u00eam pouca legitimidade para se arvorarem em defensores estritos da legalidade, porque as suas pr\u00e1ticas assentam frequentemente em sistem\u00e1ticas viola\u00e7\u00f5es da lei e da Constitui\u00e7\u00e3o. N\u00e3o me re\ufb01ro apenas \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o. Re\ufb01ro-me, no caso espanhol, por exemplo, \u00e0 viola\u00e7\u00e3o da lei da mem\u00f3ria (contra os crimes do franquismo), do estatuto das autonomias no que respeita \u00e0s transfer\u00eancias \ufb01nanceiras e investimentos conjuntos, ou da garantia constitucional do direito \u00e0 moradia. Re\ufb01ro-me tamb\u00e9m \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o de medidas de excep\u00e7\u00e3o sem pr\u00e9via declara\u00e7\u00e3o constitucional do estado de excep\u00e7\u00e3o. A esquerda deve ser cuidadosa em n\u00e3o mostrar cumplicidade com esta concep\u00e7\u00e3o da legalidade.<\/p>\n

Terceiro, a desobedi\u00eancia civil e pol\u00edtica \u00e9 um patrim\u00f4nio inalien\u00e1vel da esquerda. Sem ela, por exemplo, n\u00e3o teria sido poss\u00edvel h\u00e1 uns anos o movimento dos indignados e as perturba\u00e7\u00f5es na ordem p\u00fablica que causou. De uma perspectiva de esquerda, tamb\u00e9m a desobedi\u00eancia tem de ser avaliada dialeticamente, n\u00e3o apenas pelo que \u00e9 agora, mas pelo que signi\ufb01ca como investimento num futuro melhor. Tal avalia\u00e7\u00e3o n\u00e3o compete exclusivamente aos que desobedecem (e que normalmente pagam um alto pre\u00e7o por isso), mas a todos os que podem bene\ufb01ciar no futuro. Ou seja, a pergunta fundamental \u00e9 esta: pode o ato de desobedi\u00eancia contribuir com grande probabilidade para que no futuro a comunidade pol\u00edtica no seu conjunto seja mais justa e mais democr\u00e1tica?<\/p>\n

Quarto, o referendo da Catalunha con\ufb01gura um ato de desobedi\u00eancia civil e pol\u00edtica e, como tal, n\u00e3o pode ter diretamente os efeitos pol\u00edticos que se prop\u00f5e. Mas isto n\u00e3o quer dizer que n\u00e3o tenha outros efeitos pol\u00edticos leg\u00edtimos. Pode mesmo querer dizer que \u00e9 a condi\u00e7\u00e3o sine qua non para que os seus efeitos pol\u00edticos ocorram no futuro uma vez respeitadas as necess\u00e1rias media\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas e pol\u00edticas. O movimento dos indignados n\u00e3o conseguiu realizar os seus prop\u00f3sitos de \u201cdemocracia real j\u00e1!\u201d, mas n\u00e3o restam d\u00favidas de que, gra\u00e7as a ele, a Espanha \u00e9 hoje um pa\u00eds mais democr\u00e1tico. A emerg\u00eancia do Podemos, de outros partidos de esquerda auton\u00f3micos e das Mareas (movimentos de cidadania) s\u00e3o uma prova, entre outras, disso.<\/p>\n

A partir destes pressupostos, uma posi\u00e7\u00e3o de esquerda sobre o referendo da Catalunha poderia consistir no seguinte. Primeiro, declarar inequivocamente que o referendo \u00e9 ilegal e que n\u00e3o pode produzir os efeitos que se prop\u00f5e (declara\u00e7\u00e3o feita). Segundo, declarar que isso n\u00e3o impede que o referendo seja um leg\u00edtimo acto de desobedi\u00eancia e que, mesmo sem ter efeitos jur\u00eddicos, os catal\u00e3es t\u00eam todo o direito de se manifestar livremente no referendo. E esta manifesta\u00e7\u00e3o \u00e9, em si mesma, um ato pol\u00edtico democr\u00e1tico de grande transcend\u00eancia nas circunst\u00e2ncias actuais (declara\u00e7\u00e3o omitida).<\/p>\n

Esta segunda declara\u00e7\u00e3o seria a que verdadeiramente distinguiria uma posi\u00e7\u00e3o de esquerda de uma posi\u00e7\u00e3o de direita. E teria as seguintes implica\u00e7\u00f5es. A esquerda denunciaria o Governo nas inst\u00e2ncias europeias e demand\u00e1-lo-ia judicialmente nos tribunais europeus por violar a Constitui\u00e7\u00e3o ao aplicar medidas de estado de exce\u00e7\u00e3o sem passar pela sua declara\u00e7\u00e3o legal. A esquerda sabeque a cumplicidade de Bruxelas com o Governo central se deve exclusivamente ao fato de o governo pertencer \u00e0 direita neoliberal. E tamb\u00e9m sabe que defender a lei sem mais \u00e9 moralista e de nenhum efeito, uma vez que, como referi, esta direita s\u00f3 respeita a lei (e a democracia) quando serve a seus interesses.<\/p>\n

A esquerda organizar-se-ia para viajar em massa e a partir das diferentes regi\u00f5es \u00e0 Catalunha no domingo para presencialmente apoiar nas ruas e nas pra\u00e7as os catal\u00e3es no exerc\u00edcio pac\u00ed\ufb01co do seu referendo e ser testemunha presencial da eventual viol\u00eancia repressiva do Governo central. Procuraria obter a solidariedade de todos os partidos de esquerda da Europa, convidando-os a viajarem at\u00e9 Barcelona e a serem observadores informais do referendo e da viol\u00eancia repressiva, se ela viesse a ocorrer. Manifestar-se-ia pac\u00ed\ufb01ca e indignadamente (repito, indignadamente) pelo direito dos catal\u00e3es a um ato p\u00fablico pac\u00ed\ufb01co e democr\u00e1tico. Documentaria todas as viola\u00e7\u00f5es da legalidade e apresentaria queixa nos tribunais. Se o referendo fosse violentamente impedido, seria claro que o tinha sido sem qualquer cumplicidade da esquerda.<\/p>\n

No dia seguinte ao referendo, de nulo efeito jur\u00eddico e qualquer que fosse o resultado, a esquerda estaria numa posi\u00e7\u00e3o privilegiada para ter um papel \u00fanico na discuss\u00e3o pol\u00edtica que se seguiria. Independ\u00eancia? Mais autonomia? Estado federal plurinacional? Estado livre associado, distinto da caricatura que tragicamente Porto Rico representa? Todas as posi\u00e7\u00f5es estariam na mesa e os catal\u00e3es saberiam que n\u00e3o precisariam das for\u00e7as de direita locais, as quais historicamente sempre se conluiaram com Madri contra as classes populares da Catalunha, para fazer valer a posi\u00e7\u00e3o que a maioria entendesse ser melhor.<\/p>\n

Ou seja, os catal\u00e3es e os europeus e os democratas do mundo conheceriam ent\u00e3o uma nova possibilidade de ser de esquerda numa sociedade democr\u00e1tica plurinacional.Seria uma contribui\u00e7\u00e3o dos povos e na\u00e7\u00f5es de Espanha para a democratiza\u00e7\u00e3o da democracia em todo o mundo.<\/p>\n

Boaventura: a Catalunha e a esquerda<\/a><\/p><\/blockquote>\n