![\"\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/f.i.uol.com.br\/folha\/mercado\/images\/17268251.jpeg?resize=620%2C1582\")
<\/p>\nFERNANDA MENA –\u00a0<\/b>Em 2016, o empres\u00e1rio Joesley Batista, piv\u00f4 de um dos maiores esc\u00e2ndalos de corrup\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, pagou em impostos menos de 1% do que recebeu como administrador (R$ 2,2 milh\u00f5es) e acionista (R$ 103 milh\u00f5es) de suas empresas.<\/p>\n
O dado consta da declara\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda, vazada meses atr\u00e1s, entregue por Batista \u00e0 Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica no \u00e2mbito do acordo de dela\u00e7\u00e3o premiada. Mas, ao contr\u00e1rio de outras de suas atividades, o caso n\u00e3o envolve ilegalidade.<\/p>\n
\u00c9 que no sistema tribut\u00e1rio do pa\u00eds, sob v\u00e1rios aspectos, quanto mais se ganha, menos se paga em impostos proporcionalmente, o que tende a perpetuar os altos \u00edndices de desigualdade do Brasil, onde seis pessoas det\u00eam a mesma riqueza dos 100 milh\u00f5es de brasileiros mais pobres.<\/p>\n
“Sempre que se fala em reforma tribut\u00e1ria, surge a discuss\u00e3o sobre quem vai pagar a conta. Acontece que 99% dos brasileiros \u00e9 que pagam o pato, e precisamos dividir essa conta com o 1% restante, que paga proporcionalmente muito menos”, avalia Katia Maia, diretora-executiva da Oxfam Brasil, ONG brit\u00e2nica que lan\u00e7a, nesta segunda (25), o relat\u00f3rio “A Dist\u00e2ncia que Nos Une – Um Retrato das Desigualdades Brasileiras”.<\/p>\n
O documento destrincha v\u00e1rios aspectos das inequidades do pa\u00eds, seja entre ricos e pobres, mulheres e homens ou negros e brancos. Aponta, por exemplo, que, se mantidas as tend\u00eancias dos \u00faltimos 20 anos, mulheres s\u00f3 ter\u00e3o seus sal\u00e1rios equiparados aos dos homens em 2047. E negros ter\u00e3o isonomia salarial em rela\u00e7\u00e3o aos brancos apenas em 2089.<\/p>\n
O relat\u00f3rio mostra ainda que os 5% que est\u00e3o no topo da pir\u00e2mide econ\u00f4mica do Brasil concentram a mesma renda dos 95% restantes. E que um trabalhador que receba um sal\u00e1rio m\u00ednimo mensal levar\u00e1 19 anos para ganhar o mesmo que aqueles que integram o 0,1% mais rico do pa\u00eds recebem em apenas um m\u00eas.<\/p>\n
Segundo o relat\u00f3rio, o combate a essas desigualdades passa necessariamente pela revis\u00e3o da forma como o Estado arrecada e distribui recursos.<\/p>\n
“O problema n\u00e3o s\u00e3o os ricos, mas o sistema tribut\u00e1rio, que faz com que quem tem mais tenha cada vez mais”, afirma Maia. “Algum n\u00edvel de desigualdade \u00e9 inevit\u00e1vel, mas precisamos reduzir os extremos. Nossa tributa\u00e7\u00e3o hoje n\u00e3o \u00e9 excessiva, mas \u00e9 injusta.”<\/p>\n
LUCROS E DIVIDENDOS<\/b><\/p>\n
De acordo com o economista Rodrigo Orair, um dos organizadores do livro “Tributa\u00e7\u00e3o e Desigualdade” (ed. Letramento), a ser lan\u00e7ado em outubro pr\u00f3ximo, nosso sistema pode ser classificado como “regressivo”, isto \u00e9, ele incide proporcionalmente mais sobre quem tem menos renda. “Isso amplifica a desigualdade”, diz.<\/p>\n
Segundo dados compilados pela Oxfam, quem tem rendimento de 80 sal\u00e1rios m\u00ednimos tem isen\u00e7\u00e3o de cerca de 66% em impostos enquanto para quem recebe de 3 a 20 sal\u00e1rios m\u00ednimos essa isen\u00e7\u00e3o \u00e9 de cerca de 17%. E na faixa mais baixa, entre 1 e 3 sal\u00e1rios m\u00ednimos, ela \u00e9 de apenas 9%.<\/p>\n
O relat\u00f3rio chama esse aspecto de revers\u00e3o e o credita tanto \u00e0 limita\u00e7\u00e3o nas al\u00edquotas do imposto de renda quanto \u00e0 isen\u00e7\u00e3o de impostos sobre lucros e dividendos, a principal fonte de renda dos super-ricos. Foi esta combina\u00e7\u00e3o que permitiu a Joesley Batista pagar t\u00e3o pouco imposto para tamanha renda total.<\/p>\n
Atualmente, entre os pa\u00edses membros da OCDE (Organiza\u00e7\u00e3o para Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico), apenas a Est\u00f4nia isenta lucros e dividendos.<\/p>\n
At\u00e9 1995, o Brasil aplicava uma al\u00edquota de 15% sobre o lucro distribu\u00eddo. Desde ent\u00e3o, isentou esse dinheiro com base no argumento de que a empresa j\u00e1 paga impostos e que, portanto, tributar o lucro e os dividendos \u00e9 abocanhar pela segunda vez fatia do mesmo dinheiro.<\/p>\n
“A maior parte dos pa\u00edses que isentaram o lucro de impostos reverteram esse processo e hoje ele \u00e9 tributado em duas etapas”, explica S\u00e9rgio Gobetti, pesquisador do Ipea (Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada). Pa\u00edses como o M\u00e9xico e a Gr\u00e9cia retomaram essa pr\u00e1tica no contexto de crises fiscais. Outros pa\u00edses, como os EUA, ampliaram essas al\u00edquotas ap\u00f3s a crise de 2008.<\/p>\n
Para Gobetti, o Brasil ainda n\u00e3o reverteu esse quadro por dois motivos b\u00e1sicos. “H\u00e1 muito desconhecimento sobre a mat\u00e9ria por aqui, e o poder p\u00fablico \u00e9 mais capturado pelas elites, o que faz com que os interesses do poder econ\u00f4mico impe\u00e7am essa mudan\u00e7a”, diz. “N\u00e3o se trata de quest\u00e3o ideol\u00f3gica, mas de cobrar daqueles que ganham mais, o que representa menor impacto negativo na economia.”<\/p>\n
PROPRIEDADE<\/b><\/p>\n
Segundo Orair, “o Brasil est\u00e1 na contram\u00e3o da tend\u00eancia mundial, que \u00e9 diminuir a carga tribut\u00e1ria sobre pessoas jur\u00eddicas e aumentar seu peso sobre pessoas f\u00edsicas de maneira que os mais ricos paguem mais impostos.”
\nPor aqui, tributa-se menos renda e propriedade e mais bens e servi\u00e7os.<\/p>\n
De acordo com Jos\u00e9 Roberto Afonso, professor do Instituto de Direito P\u00fablico e pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia na FGV-Rio, isso “acaba penalizando aqueles que proporcionalmente mais consomem, ou seja, as fam\u00edlias mais pobres. Pior: isso \u00e9 feito de forma invis\u00edvel e inevit\u00e1vel, com tributos embutidos nos pre\u00e7os”.<\/p>\n
Com isso, os 10% mais pobres do pa\u00eds gastam 32% de sua renda em tributos, a maior parte deles indiretos (sobre bens e servi\u00e7os), os 10% mais ricos gastam 21%.<\/p>\n
No quesito propriedade, h\u00e1 outras distor\u00e7\u00f5es: enquanto o imposto sobre carros \u00e9 alto em rela\u00e7\u00e3o a outros pa\u00edses, aquele que incide sobre heran\u00e7as e im\u00f3veis \u00e9 mais baixo. Nesta chave, propriet\u00e1rios de carros pagam imposto (IPVA), mas ele n\u00e3o incide sobre a propriedade de helic\u00f3pteros, jatos, iates e lanchas, privilegiando os mais ricos. “Esses outros meios de transporte n\u00e3o s\u00e3o interpretados como ve\u00edculos automotores pelo nosso sistema. Para isso, bastaria reformar a lei, mas h\u00e1 muita resist\u00eancia jur\u00eddica e pol\u00edtica em rela\u00e7\u00e3o a isso”, avalia Orair.<\/p>\n
Soma-se a isso as m\u00f3dicas al\u00edquotas de imposto sobre heran\u00e7a, que no Brasil chegam no m\u00e1ximo a 8%, quanto no Reino Unido podem atingir 40%, e o fato de um imposto sobre grandes fortunas, previsto na Constitui\u00e7\u00e3o, nunca ter sido implementado por falta de regulamenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“\u00c9 preciso construir um novo sistema tribut\u00e1rio em que haja preocupa\u00e7\u00e3o com a equidade”, avalia Afonso, da FGV-Rio. “Essa agenda continua sendo adiada porque, resumidamente, faltam coragem pol\u00edtica e compet\u00eancia t\u00e9cnica.”<\/p>\n
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