{"id":5370,"date":"2017-09-18T15:58:22","date_gmt":"2017-09-18T18:58:22","guid":{"rendered":"http:\/\/controversia.com.br\/?p=5370"},"modified":"2017-09-18T13:01:36","modified_gmt":"2017-09-18T16:01:36","slug":"enfrentar-a-problematica-da-divida-e-resistir-aos-cortes-em-direitos-sociais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2017\/09\/18\/enfrentar-a-problematica-da-divida-e-resistir-aos-cortes-em-direitos-sociais\/","title":{"rendered":"Enfrentar a problem\u00e1tica da d\u00edvida e resistir aos cortes em direitos sociais"},"content":{"rendered":"

Jonas Jorge da Silva –\u00a0<\/strong>O momento \u00e9 grave, muito duro, a sociedade brasileira est\u00e1 dividida e as consequ\u00eancias do que se passa j\u00e1 s\u00e3o fortemente sentidas pelos mais pobres. \u00c9 hora de nos juntarmos, em mutir\u00e3o, por meio de novas formas de se comunicar, em um amplo processo de debate, para desmascarar a implementa\u00e7\u00e3o da receita do ajuste fiscal, proposta pelo governo do poder financeiro. Foi com esta pegada que a advogada, combatente e ex-presa pol\u00edtica pela ditadura civil-militar brasileira,\u00a0Clair da Flora Martins\u00a0(N\u00facleo Estadual da Auditoria Cidad\u00e3 da D\u00edvida), discorreu sobre o tema\u00a0Por uma auditoria cidad\u00e3 da d\u00edvida em tempos de d\u00e9ficit democr\u00e1tico, durante o quinto encontro do ciclo de debates\u00a0Brasil: conjuntura, dilemas e possibilidades, ocorrido na manh\u00e3 do \u00faltimo dia 02 de setembro, nas depend\u00eancias da\u00a0PUCPR. A atividade \u00e9 promovida pelo\u00a0CEPAT, em parceria com o\u00a0N\u00facleo de Direitos Humanos da PUCPR,\u00a0C\u00e1ritas Regional Paran\u00e1\u00a0e apoio do\u00a0IHU.<\/p>\n

\n

Clair da Flora Martins\u00a0falou sobre a necessidade de se construir um projeto pol\u00edtico para o Brasil, demonstrando que o pa\u00eds precisa investir em educa\u00e7\u00e3o e estar atento aos novos desafios que a revolu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica apresenta. A crise n\u00e3o se d\u00e1 pela falta de riquezas em solo brasileiro, mas por causa das decis\u00f5es pol\u00edticas e econ\u00f4micas recorrentemente tomadas. A crise n\u00e3o foi criada pela sociedade, mas, ao contr\u00e1rio, por aqueles que representam os interesses diretos do sistema financeiro, que continuam apostando em um modelo econ\u00f4mico que enche de privil\u00e9gios os mais ricos, em detrimento da potencialidade produtiva do pa\u00eds e o desenvolvimento de oportunidades para todos.<\/p>\n

Fazendo men\u00e7\u00e3o \u00e0 obra de\u00a0Ladislau Dowbor,\u00a0A era do capital improdutivo,\u00a0Martins\u00a0denunciou a paralisia gerada pelo sistema financeiro, que trava o investimento na produ\u00e7\u00e3o, na gera\u00e7\u00e3o de empregos e que se beneficia do sistema da d\u00edvida. \u00c9 evidente que a crise fiscal n\u00e3o passa de uma justificativa imoral para se fazer os cortes em\u00a0direitos sociais.<\/p>\n

\u00c9 calamitosa a crescente subtra\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos para se pagar uma d\u00edvida p\u00fablica que possui graves ind\u00edcios de ilegalidade. A sociedade est\u00e1 sendo bombardeada por falsas solu\u00e7\u00f5es para alimentar um sistema financeiro que \u00e9 mundialmente estruturado para aumentar o fosso das desigualdades sociais e econ\u00f4micas.<\/p>\n

Neste sentido, Martins defendeu a constitucionalidade da\u00a0Auditoria da D\u00edvida P\u00fablica\u00a0e a necessidade de expandir este debate e luta pol\u00edtica pelos mais diversos segmentos da sociedade brasileira, fazendo men\u00e7\u00e3o \u00e0 rica experi\u00eancia do\u00a0Plebiscito Nacional sobre a D\u00edvida Externa, ocorrido no ano 2000, a partir do forte protagonismo da\u00a0Igreja. \u00c9 preciso fortalecer, como nunca antes, essa bandeira cidad\u00e3.<\/p>\n

Uma das formas mais simples das pessoas compreenderem como o sistema da d\u00edvida afeta diretamente a vida de todos \u00e9 por meio da visualiza\u00e7\u00e3o do gr\u00e1fico abaixo:<\/p>\n

\"\"<\/div>\n
Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o \u2013 2016 \u2013 Executado (pago), por Fun\u00e7\u00e3o \u2013 Total = R$ 2,572 TRILH\u00d5ES<\/em><\/div>\n

Como se pode notar, \u00e9 mais do que urgente que a sociedade brasileira passe a estudar a forma como se camufla as origens e perpetua\u00e7\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica e suas consequ\u00eancias na aus\u00eancia de pol\u00edticas p\u00fablicas e direitos sociais preconizados pela Constitui\u00e7\u00e3o de 1988. Em tempos de \u2018reformas\u2019 (trabalhista, terceiriza\u00e7\u00e3o, previdenci\u00e1ria, privatiza\u00e7\u00e3o), melhor dizendo contrarreformas, \u00e9 importante resolver o problema da corrup\u00e7\u00e3o, que se tornou midi\u00e1tico, mas \u00e9 inexor\u00e1vel, caso se pense em um Brasil soberano e que cuide dos seus, enfrentar a problem\u00e1tica da d\u00edvida, apontando os seus algozes e repactuando as bases de uma sociedade consciente, livre, cidad\u00e3, solid\u00e1ria e democr\u00e1tica, que tem em suas m\u00e3os o seu destino.<\/p>\n

Abaixo, reproduzimos o artigo\u00a0Por que a auditoria da d\u00edvida incomoda tanto?, de\u00a0Rodrigo \u00c1vila, economista da\u00a0Auditoria Cidad\u00e3 da D\u00edvida. O artigo complementa os principais pontos levantados por\u00a0Clair da Flora Martins.<\/p>\n

Eis o artigo.<\/h3>\n

Desde a d\u00e9cada de 70 entramos na fase do Capitalismo Financeirizado, fase mais brutal da explora\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora. Em toda parte \u2013 at\u00e9 mesmo em pa\u00edses do chamado Primeiro Mundo \u2013 aumenta a desigualdade social, o desemprego, a supress\u00e3o de direitos sociais, as privatiza\u00e7\u00f5es em massa e a redu\u00e7\u00e3o do tamanho do Estado. Ao mesmo tempo, a chamada \u201cd\u00edvida p\u00fablica\u201d explode, passa a ser a prioridade absoluta, e seu pagamento justifica todo tipo de barb\u00e1rie contra a classe trabalhadora e o pr\u00f3prio Estado.<\/p>\n

No Brasil, o privil\u00e9gio da d\u00edvida \u00e9 mais escandaloso do que em qualquer outro lugar, pois praticamos as taxas de juros mais elevadas do planeta e destinamos quase a metade do or\u00e7amento federal \u2013 todo ano \u2013 para o pagamento de seus juros e amortiza\u00e7\u00f5es. A\u00a0CPI da D\u00edvida P\u00fablica\u00a0conclu\u00edda em 2010 na\u00a0C\u00e2mara dos Deputados\u00a0comprovou impressionantes ind\u00edcios de ilegalidade, ilegitimidades e at\u00e9 fraudes na forma\u00e7\u00e3o da d\u00edvida externa e interna federal, dos estados e munic\u00edpios, conforme relat\u00f3rio apresentado pelo Deputado\u00a0Ivan Valente\u00a0(PSOL\/SP), que incorporou as an\u00e1lises t\u00e9cnicas feitas pela\u00a0Auditoria Cidad\u00e3 da D\u00edvida.<\/p>\n

Para que ningu\u00e9m perceba o quanto o privil\u00e9gio da d\u00edvida amarra o pa\u00eds e afeta diretamente a vida de todas as pessoas, diversos artif\u00edcios entram em a\u00e7\u00e3o. As falsas teorias de controle inflacion\u00e1rio que utilizam elevad\u00edssimas taxas de juros \u2013 que n\u00e3o servem para controlar o tipo de infla\u00e7\u00e3o que existe no Brasil \u2013 tem servido para remunerar regiamente os rentistas e fazem a d\u00edvida explodir.<\/p>\n

Tamb\u00e9m sob a falsa justificativa de combater a infla\u00e7\u00e3o, o\u00a0Banco Central\u00a0toma emprestada toda a sobra de caixa dos bancos (R$ 1,1 trilh\u00e3o, ou 18% do PIB) por meio das \u201cOpera\u00e7\u00f5es Compromissadas\u201d, para remuner\u00e1-los com juros alt\u00edssimos, tornando escasso o cr\u00e9dito a pessoas e empresas, para elevar as taxas em toda a economia.<\/p>\n

Outro artif\u00edcio \u00e9 a mega-pedalada de centenas de bilh\u00f5es de reais por ano, referente \u00e0 contabiliza\u00e7\u00e3o da maior parte dos juros como se fosse amortiza\u00e7\u00e3o ou refinanciamento (rolagem).<\/p>\n

A\u00a0AUDITORIA DA D\u00cdVIDA\u00a0desmascara esses mecanismos e mostra que a chamada d\u00edvida p\u00fablica tem sido um instrumento descarado de transfer\u00eancia de recursos p\u00fablicos para o setor financeiro.<\/p>\n

Est\u00e1 ficando cada vez mais dif\u00edcil esconder a import\u00e2ncia da auditoria, tendo em vista que o estoque da d\u00edvida interna cresceu R$ 636 bilh\u00f5es em 2015, e R$ 573 bilh\u00f5es em 2016, alcan\u00e7ando R$ 4,5 Trilh\u00f5es em 31\/12\/2016. Considerando que os investimentos t\u00eam ficado perto de zero, o que fez a d\u00edvida crescer tanto?<\/p>\n

De forma cidad\u00e3, em base a dados oficiais dispon\u00edveis, temos comprovado que o crescimento exponencial decorre do pagamento dos juros abusivos (disfar\u00e7ados de amortiza\u00e7\u00e3o\/refinanciamento); do elevado custo da remunera\u00e7\u00e3o da sobra de caixa dos bancos; de preju\u00edzos com as ilegais opera\u00e7\u00f5es de swap cambial, da pr\u00e1tica ilegal do Anatocismo (juros sobre juros); al\u00e9m de v\u00e1rios outros mecanismos.<\/p>\n

Tamb\u00e9m tem dificultado esconder a import\u00e2ncia da auditoria o fato da d\u00edvida estar justificando as recorrentes privatiza\u00e7\u00f5es; os crescentes cortes de investimentos sociais que comprometem o funcionamento at\u00e9 das universidades, al\u00e9m de altera\u00e7\u00f5es na\u00a0Constitui\u00e7\u00e3o, como a\u00a0EC-95 (que congela as despesas prim\u00e1rias por 20 anos para que sobrem mais recursos para a d\u00edvida); a\u00a0EC-93 (que aumentou a\u00a0DRU\u00a0para 30% e criou a\u00a0DREM, retirando recursos vinculados a \u00e1reas sociais para destina-los aos juros); a\u00a0PEC-287 (que desmonta a previd\u00eancia social), entre outras altera\u00e7\u00f5es legais absurdas como a\u00a0LC\u00a0159\/2017.<\/p>\n

A\u00a0Auditoria Cidad\u00e3 da D\u00edvida\u00a0tem incomodado todos que querem esconder tudo isso, pois explica de forma did\u00e1tica os artif\u00edcios que geram d\u00edvida sem contrapartida, seus privil\u00e9gios e, principalmente, escancara seu impacto de mais de 40% do or\u00e7amento federal, por meio do famoso gr\u00e1fico em formato de pizza, elaborado com dados oficiais disponibilizados no\u00a0SIAFI\u00a0(Dispon\u00edvel em\u00a0www.auditoriacidada.org.br\/mentirasverdades). Esse gr\u00e1fico mostra os dados sem disfarce.<\/p>\n

A\u00a0Constitui\u00e7\u00e3o\u00a0autoriza o uso de novos empr\u00e9stimos somente para investimentos ou amortiza\u00e7\u00e3o da d\u00edvida (despesas de Capital). Para burlar esse dispositivo (art. 167, III), fazem a manobra esp\u00faria, percebida por poucos, de contabilizar a maior parte dos juros como se fosse amortiza\u00e7\u00e3o\/refinanciamento (rolagem). Assim, os novos empr\u00e9stimos, que deveriam viabilizar investimentos voltados ao desenvolvimento socioecon\u00f4mico, t\u00eam sido consumidos no pagamento dos juros abusivos.<\/p>\n

Caso estiv\u00e9ssemos utilizando a montanha de recursos que o\u00a0SIAFI\u00a0informa como \u201camortiza\u00e7\u00e3o\u201d para efetivamente amortizar a d\u00edvida, o estoque da d\u00edvida estaria caindo. Se estiv\u00e9ssemos apenas \u201crolando\u201d a d\u00edvida o seu estoque se manteria constante. Mas o estoque da d\u00edvida tem aumentado exponencialmente! Portanto, \u00e9 evidente que grande parte dessa \u201crolagem\u201d \u00e9, na verdade, juros.<\/p>\n

A\u00a0Auditoria Cidad\u00e3 da D\u00edvida\u00a0tem demonstrado o v\u00ednculo entre as sucessivas opera\u00e7\u00f5es de refinanciamento da d\u00edvida externa realizadas desde a d\u00e9cada de 70 com a d\u00edvida interna atual, passando pela assun\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas privadas; suspeita de prescri\u00e7\u00e3o; transforma\u00e7\u00e3o de d\u00edvida prescrita em novos t\u00edtulos\u00a0Brady, seguida de transforma\u00e7\u00e3o de parte em d\u00edvida interna (com juros de at\u00e9 50% a.a. ou mais) e outra parte usada como moeda para comprar empresas privatizadas a partir de 1996; al\u00e9m dos hist\u00f3ricos juros escorchantes e recentes artif\u00edcios de swaps, compromissadas, etc.<\/p>\n

Esses sucessivos esc\u00e2ndalos t\u00eam criado a monstruosa d\u00edvida que nos empurra ao avesso do pa\u00eds que poder\u00edamos ser. Por isso \u00e9 urgente desmascarar tudo isso por meio de completa auditoria com participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3.<\/p>\n

Convido os (as) leitores (as) a acessarem nossa se\u00e7\u00e3o\u00a0Mentiras e Verdades sobre a d\u00edvida p\u00fablica, na p\u00e1gina\u00a0www.auditoriacidada.org.br\/mentirasverdades, onde comentamos alguns argumentos de setores que criticam o trabalho da\u00a0Auditoria Cidad\u00e3 da D\u00edvida, inclusive os argumentos colocados nos artigos ao lado.<\/p>\n

http:\/\/www.ihu.unisinos.br\/571348-enfrentar-a-problematica-da-divida-e-abortar-os-cortes-em-direitos-sociais<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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