{"id":537,"date":"2016-06-09T15:54:52","date_gmt":"2016-06-09T18:54:52","guid":{"rendered":"http:\/\/controversia.com.br\/?p=537"},"modified":"2016-06-06T15:56:57","modified_gmt":"2016-06-06T18:56:57","slug":"sindicato-de-presos-na-alemanha","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2016\/06\/09\/sindicato-de-presos-na-alemanha\/","title":{"rendered":"Sindicato de presos na Alemanha"},"content":{"rendered":"

Gilles Bouvaist<\/strong> – Certamente, o trabalho for\u00e7ado pertence ao passado. Entretanto, o trabalho n\u00e3o desapareceu do universo carcer\u00e1rio. Ele \u00e9 apresentado agora como um instrumento de reinser\u00e7\u00e3o. Mas o preso \u00e9 um trabalhador como qualquer outro? Quais s\u00e3o seus direitos e quem os defende?<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Somos uma empresa local moderna e com bom desempenho. Nossa prioridade \u00e9 a consolida\u00e7\u00e3o da economia regional. \u00c9 por isso que propomos uma ampla oferta em mat\u00e9ria de servi\u00e7os, artesanato e produ\u00e7\u00e3o industrial em nossas oficinas.\u201d Esse descritivo, que poderia constar da brochura de diversas empresas, figura no site da dire\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o penitenci\u00e1ria da Baixa Sax\u00f4nia, no noroeste da Alemanha. Entre as 62 mil pessoas encarceradas nas 194 pris\u00f5es do pa\u00eds no final de 2014, cerca de 38 mil trabalhavam, gerando para o Estado federal uma renda anual de 150 milh\u00f5es de euros. E isso mesmo com o n\u00famero de prisioneiros caindo regularmente h\u00e1 cinco anos.1<\/p>\n

Ainda que varie entre os L\u00e4nder, o sal\u00e1rio de um detento permanece irris\u00f3rio: em Berlim, por exemplo, ele oscila entre 8,96 e 14,93 euros por dia por oito horas de trabalho. Longe do sal\u00e1rio m\u00ednimo de 8,50 euros por hora, que entrou em vigor em 1\u00ba de janeiro de 2015 e figura entre as importantes medidas do governo de coaliz\u00e3o formado pelos democratas crist\u00e3os (CDU-CSU) e os sociais-democratas (SPD).<\/p>\n

\u00c9 dif\u00edcil para esses trabalhadores solicitarem um aumento \u00e0 dire\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o ou ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a. Isso ao menos at\u00e9 a cria\u00e7\u00e3o, em 22 de maio de 2014, na pris\u00e3o de Tegel, em Berlim, do Sindicato dos Detentos \u2013 Organiza\u00e7\u00e3o Federal (Gefangenen Gewerkschaft \u2013 Bundesweite Organisation, GG-BO). Al\u00e9m do sal\u00e1rio m\u00ednimo, ele reivindica a cria\u00e7\u00e3o de direitos previdenci\u00e1rios e publica um jornal, Outbreak, dispon\u00edvel em seu site.2<\/p>\n

Na maioria dos L\u00e4nder,3 as pessoas encarceradas t\u00eam obriga\u00e7\u00e3o de trabalhar. Essa medida de \u201cressocializa\u00e7\u00e3o\u201d tem o prop\u00f3sito de se inscrever em um percurso de reinser\u00e7\u00e3o. Mas, \u201cao privar os detentos de um sal\u00e1rio correto\u201d, ressalta Frank Diener, um dos porta-vozes do GG-BO, \u201cn\u00e3o lhes damos a chance de reembolsar suas d\u00edvidas nem de ajudar a fam\u00edlia\u201d.<\/p>\n

Depois de um ano de exist\u00eancia, o sindicato representa 550 membros divididos entre quarenta pris\u00f5es. \u201cNunca tinha vivido isso\u201d, comemora seu fundador, Oliver Rast. Ele saiu da pris\u00e3o em setembro de 2014, depois de ter cumprido uma pena de 3,5 anos por pertencer aos Grupos Militantes, uma organiza\u00e7\u00e3o de extrema esquerda acusada de ter tentado destruir ve\u00edculos do Ex\u00e9rcito e amea\u00e7ado diversos pol\u00edticos. \u201cMinha educa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica se origina no final dos anos 1980, quando ainda existiam coletivos de prisioneiros que reuniam militantes pol\u00edticos\u201d, conta. \u201cMas isso \u00e9 passado. Eu tive de imaginar outra forma de organiza\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n

Com outro detento, Mahmet Aykol, ele decidiu se dar o direito de coaliz\u00e3o, inscrito na lei constitucional alem\u00e3, para se fazer ouvir. Conseguir mobilizar os outros prisioneiros, no entanto, n\u00e3o foi f\u00e1cil. \u201cApesar da diversidade de seus percursos\u201d, explica Rast, \u201celes deparam com dois problemas comuns: o dumping salarial e a aus\u00eancia de direitos previdenci\u00e1rios. Para os condenados a longas penas, isso significa a certeza de cair na pobreza assim que sa\u00edrem da pris\u00e3o.\u201d<\/p>\n

Ao levantar a quest\u00e3o do valor do trabalho na pris\u00e3o, o sindicato retorna \u00e0 fonte da lei penitenci\u00e1ria federal alem\u00e3. Em vigor desde 1977, esse texto precisa que a vida atr\u00e1s das grades deve se aproximar o m\u00e1ximo poss\u00edvel das condi\u00e7\u00f5es de exist\u00eancia gerais. \u201cUma das originalidades dessa lei\u201d, analisa o soci\u00f3logo Gr\u00e9gory Salle, especialista em quest\u00f5es penitenci\u00e1rias alem\u00e3s, \u201cdiz respeito \u00e0s disposi\u00e7\u00f5es que dizem: \u2018\u00c9 necess\u00e1rio o direito civil, como o acesso a uma r\u00e1dio na cela, por exemplo, mas tamb\u00e9m o Estado-Provid\u00eancia, com trabalho remunerado corretamente, integra\u00e7\u00e3o \u00e0s companhias de seguro-sa\u00fade e aposentadoria\u2019… Isso foi abandonado nos anos 1980.\u201d Especialista em direito penal e diretor do Instituto para a Economia Social de Kiel, Bernd Maelicke lembra que \u201ca quest\u00e3o dos direitos previdenci\u00e1rios era integrada \u00e0 lei penitenci\u00e1ria, mas nunca foi aplicada\u201d. A grande reforma das institui\u00e7\u00f5es federais de 2006, que descentralizava a gest\u00e3o das pris\u00f5es para confi\u00e1-las aos L\u00e4nder, nunca deixou subsistir esse aspecto social da legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Federar os presos para defender seus direitos: a ideia n\u00e3o \u00e9 in\u00e9dita. \u201cEm 1968, foi fundado o Sindicato dos Detentos Alem\u00e3es, o DGG, que durou alguns anos\u201d, conta Rast. \u201cMas n\u00f3s queremos estabelecer um projeto a longo prazo.\u201d E cita o exemplo argentino do Sindicato Unit\u00e1rio dos Trabalhadores Privados de Liberdade de Movimento (Sutpla). Criado em julho de 2012, ele foi reconhecido por um acordo feito com o servi\u00e7o penitenci\u00e1rio federal. Seus oitocentos membros recenseados em 20134 militam a favor da melhoria de suas condi\u00e7\u00f5es de trabalho e seguran\u00e7a.<\/p>\n

Fato not\u00e1vel, o Sutpla pertence \u00e0 Central Sindical dos Trabalhadores Argentinos (centro-esquerda). Tal passarela entre trabalhadores aprisionados e sindicalistas cl\u00e1ssicos parece ainda ser impens\u00e1vel na Alemanha, ainda que Rast registre apoios por parte da Central Sindical Federal Alem\u00e3 (DGB). \u201cOs sindicatos precisam de tempo para admitir que os detentos tamb\u00e9m s\u00e3o trabalhadores\u201d, explica Diener. \u201cH\u00e1 mensagens de solidariedade, mas, sobre a quest\u00e3o de um trabalho em comum, ainda precisamos esperar.\u201d<\/p>\n

A quest\u00e3o suscita um debate jur\u00eddico no mundo sindical: \u201cO trabalho dos detentos \u00e9 realmente trabalho ou uma medida de emprego auxiliado visando \u00e0 ressocializa\u00e7\u00e3o?\u201d, resume Christian Herrgesell, delegado de quest\u00f5es carcer\u00e1rias do Comit\u00ea dos Direitos Fundamentais e da Democracia. \u201cSobre esse aspecto, as dire\u00e7\u00f5es sindicais alem\u00e3s t\u00eam um ponto de vista claro: para elas, trata-se de um trabalho, mas exercido por obriga\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n

No plano jur\u00eddico, a pr\u00f3pria qualifica\u00e7\u00e3o de \u201csindicato\u201d \u00e9 falha: juridicamente, \u201ca iniciativa de fundar um sindicato \u00e9 incompat\u00edvel com o estatuto do prisioneiro, que n\u00e3o \u00e9 um cidad\u00e3o livre\u201d, argumenta Maelicke. \u201c\u00c9 inimagin\u00e1vel no direito alem\u00e3o que prisioneiros se tornem interlocutores sindicais em negocia\u00e7\u00f5es tarif\u00e1rias com os L\u00e4nder.\u201d<\/p>\n

Outro argumento invocado pelas autoridades judici\u00e1rias: o custo. Para Claudia Engfeld, porta-voz do departamento encarregado da justi\u00e7a no Senado de Berlim, \u201cdiversos detentos, em raz\u00e3o de uma forma\u00e7\u00e3o profissional incompleta ou inexistente, precisam de um acompanhamento consider\u00e1vel\u201d. Segundo ela, o sistema produtivo carcer\u00e1rio custou em 2013 para o Land de Berlim mais de 179 milh\u00f5es de euros, enquanto os lucros das oficinas carcer\u00e1rias chegam a 1,931 milh\u00e3o de euros. \u201cEm raz\u00e3o da qualifica\u00e7\u00e3o mais fraca e da produtividade menor dos detentos, devemos contar com um maior esfor\u00e7o de supervis\u00e3o pelo pessoal penitenci\u00e1rio para chegar a um resultado igual ao dos produtos do setor privado\u201d, estima Engfeld. Um ponto de vista que o GG-BO contesta: \u201cO trabalho fornecido na pris\u00e3o \u00e9 compar\u00e1vel ao fornecido fora dela, mas n\u00e3o \u00e9 remunerado da mesma maneira\u201d, protesta Diener.<\/p>\n

Rast prefere evocar sua experi\u00eancia: \u201cComo empregado da oficina de encaderna\u00e7\u00e3o, fabriquei material de escrit\u00f3rio. Todos os dias produz\u00edamos pelo menos umas cinquenta pastas de arquivo, que podiam ser compradas na loja da pris\u00e3o por 18 euros cada. E eu ganhava por isso 1,50 euro por hora. \u00c9 escandaloso, e isso deve parar. Por isso nosso combate para fazer os valores de solidariedade, autonomia e emancipa\u00e7\u00e3o serem respeitados. \u00c9 nossa contribui\u00e7\u00e3o para a miss\u00e3o de ressocializa\u00e7\u00e3o dos detentos…\u201d.<\/p>\n

============
\n1 No fim de 2010 havia 69 mil detentos na Alemanha. Destatis (Of\u00edcio de Estat\u00edstica Federal); minist\u00e9rios da Justi\u00e7a dos L\u00e4nder, Tageszeitung, Berlim, 15 out. 2014.<\/p>\n

2 www.gefangenengewerkschaft.de.<\/p>\n

3 Com exce\u00e7\u00e3o de Brandemburgo, da Ren\u00e2nia-Palatinado e da Sax\u00f4nia.<\/p>\n

4 \u201cFirst Prisoners\u2019 Trade Union Defends Rights in Argentina\u201d [Primeiro sindicato de prisioneiros defende direitos na Argentina], Inter Press Agency, 7 jun. 2013.<\/p>\n

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Gilles Bouvaist – Certamente, o trabalho for\u00e7ado pertence ao passado. Entretanto, o trabalho n\u00e3o desapareceu do universo carcer\u00e1rio. Ele \u00e9 apresentado agora como um instrumento de reinser\u00e7\u00e3o. Mas o preso \u00e9 um trabalhador como qualquer outro? Quais s\u00e3o seus direitos e quem os defende? Somos uma empresa local moderna e com bom desempenho. 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