{"id":5321,"date":"2017-09-10T11:15:21","date_gmt":"2017-09-10T14:15:21","guid":{"rendered":"http:\/\/controversia.com.br\/?p=5321"},"modified":"2017-09-09T12:18:33","modified_gmt":"2017-09-09T15:18:33","slug":"os-limites-da-democracia-brasileira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2017\/09\/10\/os-limites-da-democracia-brasileira\/","title":{"rendered":"Os limites da democracia brasileira"},"content":{"rendered":"

C\u00e2ndido Grzybowski<\/strong> –\u00a0Com o golpe da cleptocracia e a tal \u201cagenda de reformas\u201d, o impasse entre direitos e mercado est\u00e1 sendo de algum modo resolvido, mudando a Constitui\u00e7\u00e3o para bem pior. Ou seja, estamos num momento em que est\u00e1 sendo mandado \u00e0s favas aquele pacto democr\u00e1tico capenga que, bem ou mal, nos dava alegrias cidad\u00e3s.<\/p>\n

O golpe de 2016 contra a presidenta Dilma Rousseff, legitimamente eleita em 2014, revelou as contradi\u00e7\u00f5es e os limites da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 e do processo de democratiza\u00e7\u00e3o no Brasil. O golpe \u00e9, de certo modo, o desfecho de uma democracia que vinha perdendo intensidade ou, de outro modo, que n\u00e3o havia conseguido superar suas contradi\u00e7\u00f5es de origem. Ao mesmo tempo, o golpe, ao inaugurar um novo per\u00edodo pol\u00edtico, agu\u00e7ou as contradi\u00e7\u00f5es anteriores e criou novas, que passaram a corroer o que ainda resta de democracia.<\/p>\n

Estamos diante de uma quest\u00e3o de disputa de hegemonia pol\u00edtica \u2013 de coaliz\u00e3o de for\u00e7as capaz de gerar poder pol\u00edtico e imprimir dire\u00e7\u00e3o \u2013 na sociedade brasileira. Como ponto de partida de minha an\u00e1lise, \u00e9 fundamental identificar e qualificar o que estava e ainda est\u00e1 em disputa de forma capaz de aglutinar a sociedade em blocos. Considero que se trata de disputa de hegemonia por ter tal capacidade aglutinadora no seio da sociedade, nos imagin\u00e1rios sociais, na m\u00eddia, nas organiza\u00e7\u00f5es e movimentos, nos partidos. Claro, as disputas pol\u00edticas na sociedade s\u00e3o muitas e diversas, n\u00e3o podendo ser reduzidas a uma disputa de hegemonia do poder pol\u00edtico em dado momento hist\u00f3rico. Considero estrat\u00e9gicas as muitas lutas e debates emergentes, mas por quest\u00e3o de espa\u00e7o de an\u00e1lise neste artigo limito-me \u00e0 luta por hegemonia pol\u00edtica no contexto democr\u00e1tico, sabendo que ela \u00e9 apenas um elemento indispens\u00e1vel, mas longe de responder a tudo.<\/p>\n

Em termos simples, qualifico a conquista da democracia nos anos 1980 como alternativa \u00e0 ditadura na promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento capitalista no Brasil, e n\u00e3o como alternativa ao pr\u00f3prio capitalismo. Ou seja, gestou-se um poderoso movimento de cidadania que contribuiu decisivamente para o fim da ditadura e para instaurar uma regula\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica do capitalismo e seu desenvolvimento entre n\u00f3s. O mal maior a superar, naquele momento, era o capitalismo selvagem identificado com a pr\u00f3pria ditadura militar e seu projeto de Brasil pot\u00eancia a pau e fogo. Com a democratiza\u00e7\u00e3o, a disputa de hegemonia se deslocou e passou a se configurar de outro modo: de um lado, o conjunto de sujeitos coletivos que busca a radicaliza\u00e7\u00e3o da democracia com mais e mais direitos de cidadania, com enfrentamento das exclus\u00f5es sociais, injusti\u00e7as, racismo, patriarcalismo e a enorme desigualdade social, com um Estado mais republicano e indutor de um desenvolvimento capitalista inclusivo, com gera\u00e7\u00e3o de empregos e distribui\u00e7\u00e3o de renda; e, de outro, o conjunto dos sujeitos coletivos que pensam e desejam uma democracia mais formal e uma cidadania sobretudo eleitoral, com um Estado a servi\u00e7o do desenvolvimento, mas n\u00e3o seu indutor, com menos interfer\u00eancia na economia e mais liberdade ao mercado, tudo visto como condi\u00e7\u00f5es para o investimento capitalista e a acumula\u00e7\u00e3o privada, capaz de gerar empregos e, consequentemente, com o poss\u00edvel crescimento do bolo, aumentar o consumo e o bem-estar de todos.<\/p>\n

Apesar de a quest\u00e3o da hegemonia estar apenas esbo\u00e7ada, identifico alguns momentos fortes de tal disputa desde o fim da ditadura militar no Brasil. No entanto, como n\u00e3o pretendo fazer a hist\u00f3ria da democratiza\u00e7\u00e3o, limito-me a chamar aten\u00e7\u00e3o para alguns elementos, sem pretens\u00e3o de esgotar a an\u00e1lise. Partindo do momento que estamos vivendo, com o agu\u00e7amento das contradi\u00e7\u00f5es nele presentes, vou \u201cescavar\u201d o que est\u00e1 por tr\u00e1s e o que j\u00e1 passou, para melhor avaliar o que precisamos fazer hoje para revitalizar e radicalizar a democracia, desta vez como alternativa ao capitalismo globalizado, forte em nosso seio, que nos est\u00e1 levando \u00e0 barb\u00e1rie.<\/p>\n

Golpe da cleptocracia<\/strong><\/p>\n

Creio que n\u00e3o preciso aqui, em nosso Le Monde Diplomatique Brasil, explicar por que o governo Temer nasceu praticando um golpe na institucionalidade democr\u00e1tica, com a coniv\u00eancia do Judici\u00e1rio. Basta dizer que o golpe contra o governo Dilma se situa no limite de uma ruptura perigosa no que defini anteriormente como a disputa hegem\u00f4nica no processo de democratiza\u00e7\u00e3o. Do golpe \u00e0 volta ao autoritarismo \u00e9 um passo. N\u00e3o \u00e9 de ficar surpreendido com a legitima\u00e7\u00e3o de atores e vozes autorit\u00e1rias neste momento que, ali\u00e1s, apoiaram desde a primeira hora o golpe e a volta do autoritarismo militar, inclusive com bandeiras nas grandes mobiliza\u00e7\u00f5es ocorridas em 2015 e come\u00e7o de 2016.<\/p>\n

Deixo de lado tal quest\u00e3o e vou direto ao que o golpe significa. Talvez a melhor defini\u00e7\u00e3o para o governo Temer seja que estamos diante de uma cleptocracia escrachada \u2013 segundo o Houaiss, trata-se de regime pol\u00edtico-social em que pr\u00e1ticas corruptas s\u00e3o admitidas e consagradas. O presidente lidera a lista dos fortemente envolvidos em corrup\u00e7\u00e3o. Oito ministros acusados de corrup\u00e7\u00e3o o secundam. Sua base parlamentar \u00e9 liderada e composta por um bando de corruptos. Os partidos da base do governo no Congresso Nacional t\u00eam em comum, como liga que os une, a pr\u00e1tica da corrup\u00e7\u00e3o e a busca de medidas legais para se livrar de poss\u00edveis investiga\u00e7\u00f5es e condena\u00e7\u00f5es. N\u00e3o vale a pena seguir a lista de esc\u00e2ndalos e da pequenez pol\u00edtica dos cleptocratas, pois isso \u00e9 de conhecimento p\u00fablico.<\/p>\n

Como foi que corruptos de tal quilate armaram o golpe\u2026 e, o que \u00e9 mais incr\u00edvel, em nome do combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o dos governos petistas? A\u00ed \u00e9 que entra a disputa de hegemonia. A Lava Jato e a percep\u00e7\u00e3o criada na sociedade sobre ela foram muito importantes. Para o golpe, por\u00e9m, fundamental foi o papel da grande m\u00eddia, neg\u00f3cio privado e monopolista. A\u00ed come\u00e7amos a identificar o primeiro d\u00e9ficit \u2013 melhor, talvez, contradi\u00e7\u00e3o \u2013 da democratiza\u00e7\u00e3o ocorrida. N\u00e3o enfrentamos o poder privado e a mercantiliza\u00e7\u00e3o da comunica\u00e7\u00e3o, que afeta de morte a informa\u00e7\u00e3o, a imagina\u00e7\u00e3o e a cultura, bens comuns fundamentais para a radicaliza\u00e7\u00e3o da democracia. O outro d\u00e9ficit fundamental foi n\u00e3o ter criado uma blindagem da pol\u00edtica, outro bem comum essencial na democracia, de sua mercantiliza\u00e7\u00e3o ou, de outro modo, dos neg\u00f3cios empresariais que, para prosperar, corrompem a pol\u00edtica em busca de favores. Ampliamos a cidadania pol\u00edtica de forma abrangente \u2013 acabamos, por exemplo, com a vergonhosa exclus\u00e3o do direito de votar e ser representados dos analfabetos e estendemos o direito de votar \u00e0 faixa dos 16 aos 18 anos \u2013, mas n\u00e3o livramos a cidadania da manipula\u00e7\u00e3o de partidos e campanhas eleitorais pelos donos de capital.<\/p>\n

O golpe do impeachment se fez \u00e0 base de corrup\u00e7\u00e3o e trai\u00e7\u00f5es, numa negociata envolvendo financiamentos e partilhas com partidos e deputados migrando da coaliz\u00e3o com a presidenta Dilma para uma outra, sob lideran\u00e7a do vice Temer, do PMDB. Aqui est\u00e1 o terceiro d\u00e9ficit fundador de nossa democracia: a concilia\u00e7\u00e3o como estrat\u00e9gia de conquista do poder pol\u00edtico e da governabilidade, formando maiorias nada program\u00e1ticas e ideologicamente articuladas. No Executivo e nos parlamentos forjam-se maiorias com compra de lealdades moment\u00e2neas e loteamento do Estado. A negociata foi a tal \u201cagenda de reformas\u201d, com garantia de limitar as investiga\u00e7\u00f5es de corrup\u00e7\u00e3o. As reformas s\u00e3o, na verdade, um desmonte da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 e de direitos conquistados e consagrados. Ela j\u00e1 avan\u00e7ou perigosamente e talvez j\u00e1 destruiu o essencial em termos de uma democracia que mere\u00e7a tal nome. Tudo vem sendo feito em nome de um projeto de futuro que nos remete ao capitalismo selvagem. N\u00e3o se trata somente de menos Estado, mas de um Estado forte para favorecer as for\u00e7as brutas do mercado, contra direitos. Sei que a afirma\u00e7\u00e3o \u00e9 forte, mas precisamos encarar as mudan\u00e7as em curso como estrat\u00e9gias que podem levar a uma instaura\u00e7\u00e3o do fascismo\u2026 por via democr\u00e1tica, como foi na Alemanha com Hitler e na It\u00e1lia com Mussolini.<\/p>\n

No momento em que escrevo este texto, o governo Temer resiste na corda bamba, por causa das graves den\u00fancias contra o presidente e seus mais pr\u00f3ximos apoios no Pal\u00e1cio e no Congresso. A grande m\u00eddia j\u00e1 est\u00e1 caindo fora, especialmente a Globo. A tal base no Congresso \u00e9 muito gelatinosa e pouco confi\u00e1vel, sem consist\u00eancia program\u00e1tica, como o pr\u00f3prio governo, s\u00f3 oportunismo pol\u00edtico e preocupa\u00e7\u00e3o em preservar os mandatos conquistados, nada representativos da sociedade, mas fi\u00e9is aos financiadores eleitorais. Ou seja, estamos diante de algo de fachada, de institucionalidade legal, mas sem legitimidade democr\u00e1tica ou poder real. S\u00e3o outros, nada ou pouco vis\u00edveis, que impuseram a \u201cagenda de reformas\u201d, utilizando-se do governo fantoche que temos. O p\u00f3s-Temer poder\u00e1 ser uma invers\u00e3o de tend\u00eancia ou algo pior ainda.<\/p>\n

Limito-me a sinalizar estes pontos e vou para o outro momento ou n\u00edvel de an\u00e1lise. N\u00e3o \u00e9 um bando de corruptos que tem projeto, ele \u00e9 somente pago para execut\u00e1-lo. Quem est\u00e1 por tr\u00e1s? Qual \u00e9 sua capacidade em impor a tal a agenda ao pa\u00eds, base para nos levar a um gigantesco retrocesso e at\u00e9 ao fascismo, ou, como afirma Boaventura de Sousa Santos, a uma democracia fascista, se \u00e9 que tal h\u00edbrido \u00e9 poss\u00edvel inventar?<\/p>\n

As for\u00e7as e os interesses que sustentam a volta de um capitalismo selvagem e a inser\u00e7\u00e3o submissa na globaliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Volto ao que j\u00e1 escrevi h\u00e1 pouco. O golpe do impeachment n\u00e3o s\u00f3 revelou uma conjuntura de grande mudan\u00e7a na correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as pol\u00edticas no Brasil, mas tamb\u00e9m trouxe com ele um projeto de arquitetura do poder de Estado que restringe seu poder garantidor de direitos democr\u00e1ticos de cidadania para todas e todos, amplia seu poder repressivo em nome da \u201cordem e progresso\u201d, renuncia ao seu poder de regular o desenvolvimento e abre espa\u00e7o \u00e0 expans\u00e3o das for\u00e7as brutas do mercado. Trata-se de um \u201cEstado m\u00ednimo\u201d do ponto de vista democr\u00e1tico e de um \u201cEstado fortaleza\u201d, beirando o fascismo, para garantir privil\u00e9gios de classe da nossa velha oligarquia capitalista. O projeto visa a uma mudan\u00e7a mais duradoura para que a assimetria do poder em favor das classes abastadas n\u00e3o seja amea\u00e7ada novamente, por isso o esfor\u00e7o de fazer o mais r\u00e1pido poss\u00edvel as tais reformas constitucionais ou, se Temer cair, zelar por um substituto que leve a tarefa a cabo.<\/p>\n

O poder formal est\u00e1, por enquanto, nas m\u00e3os da cleptocracia. No entanto, o poder real est\u00e1 sendo exercido pelo \u201csenhor mercado\u201d. Mas quem \u00e9 esse tal senhor? De maneira simples, podemos defini-lo como aquele 1% de privilegiados porque donos de vultosos capitais, empresas e conglomerados, propriet\u00e1rios de terras e de bens, banqueiros e especuladores. O \u201csenhor mercado\u201d tem seus analistas e ide\u00f3logos, estrategistas e gestores fi\u00e9is, al\u00e9m da grande m\u00eddia para o trabalho de convencimento e cria\u00e7\u00e3o do senso comum sobre o bem e o mal. \u00c9 incr\u00edvel que tal sujeito abstrato \u2013 \u201co mercado\u201d \u2013, um verdadeiro feiti\u00e7o que se mede por valores monet\u00e1rios milion\u00e1rios e at\u00e9 bilion\u00e1rios, com consumo suntuoso em ilhas fortalezas em nossas cidades, tenha tanto poder de sedu\u00e7\u00e3o e indu\u00e7\u00e3o, sem outra motiva\u00e7\u00e3o que n\u00e3o sua pr\u00f3pria acumula\u00e7\u00e3o. Para crescer e acumular, todos os meios s\u00e3o poss\u00edveis, leg\u00edtimos e ileg\u00edtimos. Em sua vis\u00e3o, o poder estatal e as leis devem estar a seu servi\u00e7o, caso contr\u00e1rio tudo se faz para mud\u00e1-los ou, ent\u00e3o, contorn\u00e1-los pela fraude, corrup\u00e7\u00e3o e para\u00edsos fiscais.<\/p>\n

A \u201cagenda de reformas\u201d formulada pelo gerent\u00e3o de banco, ministro Meirelles, tem em seu DNA o sentido \u00fanico e certeiro de adequar o pa\u00eds, especialmente o principal instrumento de fazer pol\u00edtica do Estado, que \u00e9 o or\u00e7amento, para limitar gastos com direitos sociais (em seu sentido amplo), vistos como desperd\u00edcio, para assim priorizar o mercado e a acumula\u00e7\u00e3o \u2013 na verdade, favorecer os lucros de banqueiros e especuladores sanguessugas da d\u00edvida p\u00fablica, alimentada por uma pol\u00edtica de juros beirando a agiotagem oficial.<\/p>\n

Um elemento adicional do projeto de Estado dos donos reais do poder \u00e9 a volta de uma inser\u00e7\u00e3o submissa no capital globalizado. Nada de veleidades como Mercosul, Unasul, Brics, rela\u00e7\u00f5es Sul-Sul. Querem mostrar que s\u00e3o amigos fi\u00e9is e subservientes da pot\u00eancia maior, os Estados Unidos. Ser\u00e1 que o nacionalismo conservador de Trump quer isso? Na realidade, a globaliza\u00e7\u00e3o capitalista parece caminhar no sentido de desenhar uma esp\u00e9cie de geopol\u00edtica regional. Logo agora que os donos do poder por tr\u00e1s do golpe renunciam a ser pot\u00eancia regional? Por qu\u00ea? Nossa sorte \u00e9 que eles tamb\u00e9m t\u00eam um calcanhar de aquiles com seu capitalismo selvagem, extremamente dependente de extrativismo mineral e do agroneg\u00f3cio.<\/p>\n

A favor dos donos reais do poder no Brasil \u00e9 a conjuntura mundial de perda de vitalidade da democracia por toda parte e a volta de uma agenda reacion\u00e1ria e conservadora. Ou seja, eles n\u00e3o s\u00e3o uma exce\u00e7\u00e3o; embarcam numa onda maior de encurralamento das democracias reais e de redu\u00e7\u00e3o de direitos. A onda do conservadorismo est\u00e1 associada ao aumento de vis\u00f5es nacionalistas estreitas e controle de migra\u00e7\u00f5es, de mais intoler\u00e2ncia, de fundamentalismos e de racismo pelo mundo. Enfim, nosso golpe tupiniquim se d\u00e1 numa conjuntura em que muitos golpes contra a democracia est\u00e3o acontecendo pelo mundo. Ser\u00e1 que a globaliza\u00e7\u00e3o capitalista, hoje radicalmente financeirizada, portanto n\u00e3o produtiva, saber\u00e1 se reinventar sem levar o planeta Terra a uma desastrosa crise que escapa ao controle e d\u00e1 lugar \u00e0 mais pura barb\u00e1rie? O incr\u00edvel \u00e9 que isso j\u00e1 est\u00e1 ocorrendo de forma radical no Brasil.<\/p>\n

Rupturas do pacto democr\u00e1tico ou limites da pr\u00f3pria democracia conquistada nos anos 1980?<\/strong><\/p>\n

Sa\u00edmos da ditadura por meio de muitas trincheiras abertas pelo novo sindicalismo e pela CUT, pelos novos movimentos sociais, pelas comunidades de base, pela OAB liderada por Faoro e pela frente democr\u00e1tica, entre outros, que desembocaram no movimento da Anistia e, depois, no Diretas J\u00e1. O pacto democr\u00e1tico se esbo\u00e7ou naquele ac\u00f3rd\u00e3o da Alian\u00e7a Democr\u00e1tica, liderado por Tancredo e Sarney para ganhar a elei\u00e7\u00e3o indireta de presidente no Congresso Nacional, ainda no contexto da ditadura militar. Foi como juntar o lado menos radical dos democratas com o lado menos radical dos autorit\u00e1rios. Deu na Nova Rep\u00fablica, quase natimorta, pois o representante mais democrata, Tancredo, n\u00e3o tomou posse e veio a falecer. Seu vice, Sarney, sa\u00eddo do seio da ditadura e tornado democrata de ocasi\u00e3o, virou nosso presidente. Vicissitudes da vida, mas bota azar nisso! O fato \u00e9 que essa se tornou a pedra fundamental do edif\u00edcio democr\u00e1tico que acabamos construindo. Pedras fundamentais s\u00e3o apenas pedras, sinais de algo por fazer, que muitas vezes nunca acontece. Mas, no caso da Nova Rep\u00fablica\u2026<\/p>\n

A convoca\u00e7\u00e3o de uma Constituinte fazia parte do tal ac\u00f3rd\u00e3o. Ela foi feita, mas n\u00e3o na forma demandada pela cidadania de uma Assembleia Constituinte exclusiva, e sim de uma Assembleia formada pelos deputados e senadores eleitos em 1986, somados aos senadores eleitos em 1982, ainda em plena ditadura. Como a Nova Rep\u00fablica nasceu como transi\u00e7\u00e3o e n\u00e3o como ruptura, a Constituinte acabou tendo uma hegemonia do pensamento conservador, j\u00e1 que as mesmas regras de elei\u00e7\u00e3o da ditadura determinaram a conforma\u00e7\u00e3o do Congresso virado Constituinte. Isso deu origem ao \u201cCentr\u00e3o\u201d, em que tudo cabia, mas a liga era a linha extremamente conservadora e a favor do \u201cmercado\u201d, muito semelhante \u00e0 tal base do Temer no Congresso hoje.<\/p>\n

A contradi\u00e7\u00e3o de origem acabou moldando uma Constitui\u00e7\u00e3o h\u00edbrida, extremamente contradit\u00f3ria em seu \u00e2mago. Gra\u00e7as \u00e0 press\u00e3o popular, de uma sociedade organizada e participante, a Constitui\u00e7\u00e3o aprovada em 1988 incorporou o essencial das emendas populares em termos de direitos sociais e do valor da dignidade humana \u2013 especialmente seguridade social, sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o \u2013 mais C\u00f3digo do Consumidor, erradica\u00e7\u00e3o da pobreza e meio ambiente. Por\u00e9m, deixou de fora tudo o que diz respeito \u00e0 economia e ao desenvolvimento, tributa\u00e7\u00e3o mais justa, reforma agr\u00e1ria e imobili\u00e1ria urbana. Um aspecto fundamental, hoje pouco lembrado, \u00e9 que a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 n\u00e3o reformou a pol\u00edtica elegendo-a como bem comum democr\u00e1tico essencial. Destaco aqui a falta de uma blindagem da pol\u00edtica aos interesses patrimonialistas e \u00e0 mercantiliza\u00e7\u00e3o, deixando-a mais dependente de neg\u00f3cios do que de cidadania, em sua diversidade. J\u00e1 sinalizei anteriormente os grandes d\u00e9ficits de nossa Constitui\u00e7\u00e3o, pacto democr\u00e1tico importante naquele momento hist\u00f3rico, mas n\u00e3o renovado e radicalizado nos trinta anos que nos separam dele.<\/p>\n

O espa\u00e7o aqui n\u00e3o me permite aprofundar a quest\u00e3o. O fato \u00e9 que deixar a economia de fora de uma leitura e regula\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica sobre ela deixou nossa Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 com uma contradi\u00e7\u00e3o monumental para o futuro democr\u00e1tico do Brasil: direitos sociais de cidadania de fei\u00e7\u00e3o mais para a radicaliza\u00e7\u00e3o da democracia e falta de regula\u00e7\u00e3o radical da economia como condi\u00e7\u00e3o para o Estado democr\u00e1tico garantir tais direitos sociais. Os momentos de democratiza\u00e7\u00e3o que se seguiram \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 se configuraram como formas em que tal contradi\u00e7\u00e3o foi vivida. Nos termos em que aqui estou analisando, isso conformou a disputa de hegemonia dos \u00faltimos trinta anos no Brasil. Em meu modo de ver, gestamos uma democracia limitada nela mesma, sem condi\u00e7\u00f5es constitucionais para rupturas de fundo com um capitalismo patrimonialista, destruidor e excludente, machista e racista, gerador de muita desigualdade.<\/p>\n

Seria necess\u00e1rio analisar os momentos, diversos e muito contradit\u00f3rios, que fizeram a hist\u00f3ria real e ligam a Constituinte de 1988 ao que acontece hoje. Tivemos o ajuste estrutural e seu impacto interno, antidemocr\u00e1tico em sua ess\u00eancia, passando por Sarney e seus planos econ\u00f4micos, o aventureiro Collor, o interino Itamar, o Plano Real e a doma da infla\u00e7\u00e3o com FHC \u2013 aquele que pediu que se esquecesse seu passado de pensador da teoria da depend\u00eancia \u2013, que apostou no neoliberalismo e, a bem da verdade, na submiss\u00e3o \u00e0 nascente globaliza\u00e7\u00e3o. Tivemos os treze anos de Lula-Dilma, com suas pol\u00edticas distributivas e avan\u00e7os em direitos sociais, mas sem enfrentar e transformar os tais fundamentos da economia. Foram anos importantes em termos de distribui\u00e7\u00e3o de renda \u2013 sem tocar na riqueza e acumula\u00e7\u00e3o \u2013 e inser\u00e7\u00e3o no consumo de amplas camadas exclu\u00eddas e pobres, sem mudan\u00e7as estruturais para dar sustentabilidade e mais democracia. Estimulou-se a participa\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica, sem transformar a cidadania ativa em for\u00e7a de mudan\u00e7a da pr\u00f3pria pol\u00edtica como desenhada pela Constitui\u00e7\u00e3o de 1988. Com um \u201creformismo fraco\u201d (Andr\u00e9 Singer), avan\u00e7amos sem mudar o essencial. O resultado est\u00e1 a\u00ed: numa penada as conquistas est\u00e3o indo para o ralo.<\/p>\n

Estou somente esbo\u00e7ando os pontos e sei que tal an\u00e1lise \u00e9 insuficiente, mas precisamos faz\u00ea-la para que nas trincheiras de resist\u00eancia de hoje possamos reinventar a democracia em novas bases. O fato \u00e9 que ningu\u00e9m, nos v\u00e1rios momentos pol\u00edticos que vivemos, enfrentou a contradi\u00e7\u00e3o original do pacto democr\u00e1tico conciliador e prop\u00edcio a ser corrompido. Os governos petistas renunciaram a ser isso, mesmo que a cidadania esperasse tal vontade pol\u00edtica de Lula, em particular na quest\u00e3o da disputa de hegemonia. Os outros nem mesmo se propuseram a enfrentar o dilema de base da Constitui\u00e7\u00e3o. Agora, por\u00e9m, com o golpe da cleptocracia e a tal \u201cagenda de reformas\u201d, o impasse est\u00e1 sendo de algum modo resolvido, mudando a Constitui\u00e7\u00e3o para bem pior. Ou seja, estamos num momento em que est\u00e1 sendo mandado \u00e0s favas aquele pacto democr\u00e1tico capenga que, bem ou mal, nos dava alegrias cidad\u00e3s.<\/p>\n

No entanto, as possibilidades sempre continuam abertas<\/strong><\/p>\n

\u00c9 assim que vejo os limites da democracia entre n\u00f3s. Mas a hist\u00f3ria n\u00e3o acabou. Analiticamente, parece dif\u00edcil sairmos da atual encrenca e voltar a sonhar com democracia. No entanto, o pessimismo da racionalidade n\u00e3o deve subjugar o otimismo da vontade, como nos ensinou Gramsci. Devemos apostar no que nossa cidadania sonha e deseja, uma sociedade democr\u00e1tica, justa, vibrante, boa para todo mundo, dan\u00e7ante de alegria, como \u00e9 pr\u00f3prio de nossa cultura comum. A possibilidade n\u00e3o vir\u00e1 por si s\u00f3, pois ela nunca \u00e9 uma esp\u00e9cie de inevit\u00e1vel hist\u00f3rico. Ela se forja no devir, ela se faz na hist\u00f3ria, na resist\u00eancia e na ousadia da a\u00e7\u00e3o, enfrentando as rela\u00e7\u00f5es contradit\u00f3rias para n\u00f3s e, n\u00e3o esque\u00e7amos, para os que combatemos. Acreditar na experi\u00eancia e na for\u00e7a que adquirimos no processo de democratiza\u00e7\u00e3o, em nossas ideias e, sobretudo, em nossa capacidade. O que mais ganhamos em trinta anos de Constitui\u00e7\u00e3o foi aperfei\u00e7oar nosso ativismo cidad\u00e3o. Claro, no momento estamos perdendo com o descr\u00e9dito na pol\u00edtica, que se alastra perigosamente. Afinal, somos uma potencial maioria. Temos de extrair o bom senso do senso comum que est\u00e1 a\u00ed a nos emparedar, como nos ensinou Gramsci. Outro Brasil e outro mundo sempre s\u00e3o poss\u00edveis. Sa\u00eddas existem, precisamos ach\u00e1-las e construir o caminho.<\/p>\n

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