{"id":53,"date":"2016-04-25T16:50:08","date_gmt":"2016-04-25T19:50:08","guid":{"rendered":"http:\/\/controversia.com.br\/?p=53"},"modified":"2016-04-25T16:45:03","modified_gmt":"2016-04-25T19:45:03","slug":"futuro-economico-brasileiro-insistir-no-que-deu-errado-ou-mudar-de-rumo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2016\/04\/25\/futuro-economico-brasileiro-insistir-no-que-deu-errado-ou-mudar-de-rumo\/","title":{"rendered":"Futuro econ\u00f4mico brasileiro: insistir no que deu errado ou mudar de rumo?"},"content":{"rendered":"

Patricia Fachin<\/strong> –\u00a0<\/em>Entrevista especial com Pedro Paulo Zahluth Bastos<\/p>\n

\u201cTemos uma desacelera\u00e7\u00e3o c\u00edclica que foi agravada por uma pol\u00edtica econ\u00f4mica completamente equivocada, pela Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato e pela queda do pre\u00e7o das commodities\u201d, constata o economista.<\/p><\/blockquote>\n

Apesar de a crise econ\u00f4mica brasileira atual n\u00e3o ser \u201ct\u00e3o grave\u201d quanto foram as das d\u00e9cadas de 1930, 1980 e 1990, ela \u201cse agravou por conta de um conjunto de equ\u00edvocos de pol\u00edtica econ\u00f4mica e, agora, pelo enorme aprofundamento da incerteza pol\u00edtica, que pode adiar a resolu\u00e7\u00e3o da crise econ\u00f4mica\u201d, avalia Pedro Paulo Zahluth Bastos, na entrevista a seguir, concedida por e-mail \u00e0 IHU On-Line.<\/p>\n

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Um dos organizadores do livro rec\u00e9m-lan\u00e7ado,Austeridade para quem? Balan\u00e7o e Perspectivas do Governo Dilma Rousseff, Bastos ressalta que a \u201ccrise econ\u00f4mica n\u00e3o \u00e9 consequ\u00eancia da crise pol\u00edtica\u201d e lembra que \u201cDilma Rousseff foi reeleita e tinha bons \u00edndices de popularidade, al\u00e9m de gozar de legitimidade e credibilidade antes de ser acusada de estelionato eleitoral\u201d. As crises econ\u00f4mica e pol\u00edtica, frisa, t\u00eam origens diferentes. \u201cO principal motivo\u201d da situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica \u201c\u00e9 interno\u201d e resulta do \u201cesgotamento de um ciclo longo de expans\u00e3o do consumo das fam\u00edlias e do investimento induzido pelo crescimento do mercado interno\u201d. A crise pol\u00edtica, por sua vez, \u201cresulta da perda brusca de popularidade provocada pelo medo do desemprego e da fal\u00eancia, pelo sentimento da popula\u00e7\u00e3o de que foi enganada pelo discurso enganoso de Dilma nas elei\u00e7\u00f5es e pelas den\u00fancias de corrup\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Contudo, observa, \u201ctendo se iniciado depois da crise econ\u00f4mica, a crise pol\u00edtica refor\u00e7ou a crise econ\u00f4mica, em parte por aumentar a incerteza dos agentes econ\u00f4micos (que, de todo modo, dificilmente investiriam dada a contra\u00e7\u00e3o e encarecimento do cr\u00e9dito e o aumento da capacidade ociosa), em parte porque dificultou uma virada de rumos na pol\u00edtica econ\u00f4mica por parte do governo Dilma\u201d.<\/p>\n

Na entrevista a seguir, o economista Pedro Paulo Zahluth Bastos faz um balan\u00e7o das pol\u00edticas econ\u00f4micas do governoDilma Rousseff e afirma que o futuro econ\u00f4mico do pa\u00eds est\u00e1 \u00e0 merc\u00ea de quem \u201clevar a batalha pelo impeachment e, se este n\u00e3o ocorrer, como vai se posicionar o governo Rousseff: insistir no que deu errado em todos os aspectos, ou mudar de rumo?\u201d<\/p>\n

Pedro Paulo Zahluth Bastos \u00e9 graduado em Ci\u00eancias Econ\u00f4micas pela Universidade Estadual de Campinas – Unicamp, mestre em Ci\u00eancia Pol\u00edtica e doutor em Ci\u00eancias Econ\u00f4micas pela mesma universidade. Foi presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Pesquisadores em Hist\u00f3ria Econ\u00f4mica – ABPHE, entre 2009 e 2011, e chefe do Departamento de Pol\u00edtica e Hist\u00f3ria Econ\u00f4mica do Instituto de Economia da Unicamp, entre 2008 e 2012. Atualmente, \u00e9 professor do Instituto de Economia da Unicamp.<\/p>\n

Confira a entrevista.<\/strong><\/p>\n

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IHU On-Line – Que avalia\u00e7\u00e3o faz da atual situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do pa\u00eds? Alguns analistas dizem que a atual crise n\u00e3o \u00e9 maior do que outras que o pa\u00eds j\u00e1 enfrentou. Concorda? Qual \u00e9 o peso dessa crise neste momento?<\/strong><\/p>\n

Pedro Paulo Zahluth Bastos –<\/strong> Em termos quantitativos, \u00e9 prov\u00e1vel que esta crise resulte na maior contra\u00e7\u00e3o da renda agregada da hist\u00f3ria, embora n\u00e3o seja a maior em termos de renda per capita (uma vez que o crescimento populacional era muito maior na d\u00e9cada de 1930). No entanto, em termos qualitativos, n\u00e3o me parece que a crise <\/strong>econ\u00f4mica seja t\u00e3o grave quanto a crise das d\u00e9cadas de 1930, 1980 e final dos anos 1990. Os tr\u00eas casos t\u00eam grandes diferen\u00e7as, mas uma caracter\u00edstica comum era a restri\u00e7\u00e3o do balan\u00e7o de pagamentos, ou seja, a escassez de reservas cambiais para financiar importa\u00e7\u00f5es e d\u00edvida externa. Isso produziu uma crise longa cuja resolu\u00e7\u00e3o dependia do reequacionamento da posi\u00e7\u00e3o do pa\u00eds no capitalismo mundial.<\/p>\n

Agora, temos uma desacelera\u00e7\u00e3o c\u00edclica que foi agravada por uma pol\u00edtica econ\u00f4mica completamente equivocada, pela Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato e pela queda do pre\u00e7o das commodities. Como n\u00e3o h\u00e1 escassez de reservas cambiais, os recursos necess\u00e1rios para sair da crise est\u00e3o \u00e0 nossa disposi\u00e7\u00e3o, embora a orienta\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica equivocada do governo e a crise do sistema pol\u00edtico impe\u00e7am que eles sejam utilizados da maneira correta. O problema \u00e9 que uma crise econ\u00f4mica manej\u00e1vel se agravou por conta de um conjunto de equ\u00edvocos de pol\u00edtica econ\u00f4mica e, agora, pelo enorme aprofundamento da incerteza pol\u00edtica, que pode adiar a resolu\u00e7\u00e3o da crise econ\u00f4mica.<\/p>\n

IHU On-Line – A atual crise \u00e9 consequ\u00eancia do qu\u00ea? Por quais raz\u00f5es chegamos a esse momento?<\/strong><\/p>\n

Pedro Paulo Zahluth Bastos –<\/strong> O principal motivo \u00e9 interno: o esgotamento de um ciclo longo de expans\u00e3o do consumo das fam\u00edlias e do investimento induzido pelo crescimento do mercado interno. O investimento cresceu a taxas maiores do que o consumo ao longo desse ciclo, mas foi induzido inicialmente pela recupera\u00e7\u00e3o do consumo e pela expans\u00e3o do emprego. Depois da crise mundial de 2008, o governo concedeu ainda mais incentivos para o cr\u00e9dito ao consumidor, ampliou o programa de investimentos em infraestrutura e criou um programa de cr\u00e9dito subsidiado para aquisi\u00e7\u00e3o da casa pr\u00f3pria. Isso n\u00e3o dura eternamente, porque as fam\u00edlias precisam pagar suas d\u00edvidas e desaceleram novos gastos, e as empresas que expandiram capacidade ociosa desaceleram investimentos.<\/p>\n

O investimento p\u00fablico em infraestrutura, por sua vez, desacelerou no governo Dilma em rela\u00e7\u00e3o ao segundo mandato de Lula. Determinantes externos s\u00e3o o aumento da concorr\u00eancia na ind\u00fastria de transforma\u00e7\u00e3o no mercado brasileiro e no mercado sul-americano (cujos principais parceiros j\u00e1 desaceleram fortemente depois de 2011) e a queda do pre\u00e7o das commodities, que se ampliou no \u00faltimo trimestre de 2014. No entanto, o motivo central \u00e9 o esgotamento do ciclo expansivo interno, que levou, j\u00e1 em 2014, a uma queda real das receitas tribut\u00e1rias de quase 5%.<\/p>\n

Nesse cen\u00e1rio, tudo o que o governo Dilma n\u00e3o poderia ter feito, por motivos econ\u00f4micos e pol\u00edticos, foi ter ouvido os conselheiros da austeridade e embarcado em uma pol\u00edtica pr\u00f3-c\u00edclica no \u00faltimo bimestre de 2014, o que foi agravado com a gest\u00e3o desastrosa de Joaquim Levy. O esfor\u00e7o fiscal, pr\u00f3ximo de 2% do PIB, foi o elemento determinante para jogar o sentimento de empres\u00e1rios e consumidores para o terreno do pessimismo, levando-os a cortar gastos e, com isso, reduzir as receitas tribut\u00e1rias, a que reagiu o ministro Levy acentuando o c\u00edrculo vicioso com novos cortes, a despeito do que j\u00e1 ocorria nos setores de petr\u00f3leo, constru\u00e7\u00e3o e commodities minerais, em parte pela Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato e em parte pela desacelera\u00e7\u00e3o mundial.<\/p>\n

\u201cH\u00e1 o esgotamento de um ciclo longo de expans\u00e3o do consumo das fam\u00edlias e do investimento induzido pelo crescimento do mercado interno\u201d<\/p><\/blockquote>\n

IHU On-Line – Alguns analistas dizem tamb\u00e9m que a crise econ\u00f4mica \u00e9 agravada pela crise pol\u00edtica ou \u00e9 consequ\u00eancia dela. Concorda com esse tipo de avalia\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n

Pedro Paulo Zahluth Bastos –<\/strong> A crise econ\u00f4mica n\u00e3o \u00e9 consequ\u00eancia da crise pol\u00edtica. Dilma Rousseff foi reeleita e tinha bons \u00edndices de popularidade, al\u00e9m de gozar de legitimidade e credibilidade antes de ser acusada de estelionato eleitoral. A crise pol\u00edtica resulta da perda brusca de popularidade provocada pelo medo do desemprego e da fal\u00eancia, pelo sentimento da popula\u00e7\u00e3o de que foi enganada pelo discurso enganoso de Dilma nas elei\u00e7\u00f5es e pelas den\u00fancias de corrup\u00e7\u00e3o. Diante do tipo de base pol\u00edtica que tem Dilma e do medo de que esta base tem da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, a chantagem promovida por Eduardo Cunha claramente envolvia apoiar a presidente em troca da interrup\u00e7\u00e3o das investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A chantagem, que \u00e9 corriqueira nas rela\u00e7\u00f5es entre Congresso e Executivo, s\u00f3 evoluiu a ponto de amea\u00e7ar o pr\u00f3prio mandato da Presidente porque ela ficou muito vulner\u00e1vel, diante de uma oposi\u00e7\u00e3o que n\u00e3o engoliu a derrota de 2014 (e que, ao que tudo indica, tamb\u00e9m quer abafar a Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato), por causa da enorme perda de popularidade. \u00c9 verdade, contudo, que tendo se iniciado depois da crise econ\u00f4mica, a crise pol\u00edtica refor\u00e7ou a crise econ\u00f4mica, em parte por aumentar a incerteza dos agentes econ\u00f4micos (que, de todo modo, dificilmente investiriam dada a contra\u00e7\u00e3o e encarecimento do cr\u00e9dito e o aumento da capacidade ociosa), em parte porque dificultou uma virada de rumos na pol\u00edtica econ\u00f4mica por parte do governo Dilma.<\/p>\n

IHU On-Line – Que balan\u00e7o faz da condu\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do governo Dilma? Quais foram os principais erros e acertos da pol\u00edtica econ\u00f4mica desse governo?<\/strong><\/p>\n

Pedro Paulo Zahluth Bastos –<\/strong> O primeiro governo iniciou 2011 com um programa de austeridade fiscal que somou 1% do PIB, complementado por forte eleva\u00e7\u00e3o de taxa de juros e controles quantitativos de cr\u00e9dito, o que levou a economia a praticamente estagnar no segundo trimestre de 2012. Dada a trapalhada inicial, a resposta foi realizar uma\u00a0pol\u00edtica contrac\u00edclica em 2012 com aumento de subs\u00eddios e desonera\u00e7\u00f5es fiscais que, teoricamente, contribuiriam com a desvaloriza\u00e7\u00e3o cambial para aumentar a competitividade industrial e levar os empres\u00e1rios industriais a investirem. Isso n\u00e3o aconteceu porque a ind\u00fastria j\u00e1 tinha \u00edndices elevados de capacidade ociosa que, dado o baixo crescimento, desestimulavam novos investimentos. O investimento em infraestrutura aumentou por causa das concess\u00f5es, mas n\u00e3o a ponto de compensar os fatores de desacelera\u00e7\u00e3o e, principalmente, a queda do investimento p\u00fablico ao longo do governo Dilma.<\/p>\n

Em 2015, era momento de aumentar o investimento p\u00fablico e reduzir fortemente as desonera\u00e7\u00f5es, para evitar que a desacelera\u00e7\u00e3o se agravasse. Ao contr\u00e1rio, o governo transformou uma desacelera\u00e7\u00e3o em uma depress\u00e3o: o investimento p\u00fablico caiu 35% e o PAC (Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento) 25% em rela\u00e7\u00e3o a 2014, as\u00a0desonera\u00e7\u00f5es ca\u00edram tamb\u00e9m com algum atraso, mas o corte das despesas do Tesouro, de quase 1% do PIB (e quase outro 1% do PIB em eleva\u00e7\u00e3o de impostos, incluindo estados e munic\u00edpios), n\u00e3o chegou perto de alcan\u00e7ar sequer o prometido ajuste fiscal porque as receitas despencaram mais do que 1% do PIB, a despeito das eleva\u00e7\u00f5es de impostos, sem o que cairiam perto de 2% do PIB. Isso para n\u00e3o falar do corte do investimento das estatais, o encarecimento do cr\u00e9dito dos bancos p\u00fablicos, o reajuste abrupto de pre\u00e7os administrados e a leni\u00eancia com a desvaloriza\u00e7\u00e3o cambial tamb\u00e9m abrupta que, a curto prazo, tem forte impacto inflacion\u00e1rio e contracionista.<\/p>\n<\/div>\n

\u201cA crise econ\u00f4mica pode ser superada, gradualmente, com uma revers\u00e3o da pol\u00edtica econ\u00f4mica\u201d<\/p><\/blockquote>\n

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IHU On-Line – Quais s\u00e3o os principais atores envolvidos nesta conjuntura de crise econ\u00f4mica e de que modo cada um deles se articula, seja para agravar ou para resolver a crise?<\/strong><\/p>\n

Pedro Paulo Zahluth Bastos –<\/strong> Quem agrava a crise? Para a\u00a0oposi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e para os pol\u00edticos da base de apoio como\u00a0Eduardo Cunha que queriam chantagear o governo, quanto pior, melhor. O mesmo pode ser dito para os promotores da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, que n\u00e3o queriam sequer que as empresas envolvidas realizassem acordos de leni\u00eancia, ou seja, que continuassem operando sem preju\u00edzo do processo criminal contra seus acionistas e diretores. Apesar de o governo atender \u00e0 recomenda\u00e7\u00e3o dos economistas do mercado financeiro com aumento da taxa de juros e cortes enormes do gasto p\u00fablico, e agora com promessas de nova reforma da Previd\u00eancia\u00a0e cortes estruturais de gasto, o chamado mercado claramente se colocou e permaneceu na oposi\u00e7\u00e3o ao governo\u00a0Dilma. A base social organizada de apoio ao governo n\u00e3o chegou a acompanhar os eleitores de Dilma a ponto de a abandonar, mas esteve e ainda est\u00e1 insatisfeita com o estelionato eleitoral, com raz\u00e3o.<\/p>\n

No final de 2015, o fracasso completo da gest\u00e3o de Joaquim Levy e o agravamento da recess\u00e3o abriram uma janela de oportunidade para que o governo recompusesse sua base social, quando sindicalistas e v\u00e1rias organiza\u00e7\u00f5es empresariais propuseram reverter a austeridade. O governo Dilma perdeu a oportunidade nesse momento e, hoje, parece isolada perante o empresariado. Outra oportunidade ocorreu, tamb\u00e9m, quando Nelson Barbosa<\/strong> substituiu Joaquim Levy para fazer, basicamente, mais do que ambos j\u00e1 vinham fazendo do ponto de vista fiscal.<\/p>\n

Apenas na semana passada foram dados sinais de mudan\u00e7a. Em fevereiro, o governo cortou mais R$ 24 bilh\u00f5es do or\u00e7amento de 2016. Quarta-feira, 23 de mar\u00e7o, por\u00e9m, houve uma rea\u00e7\u00e3o tardia, mas necess\u00e1ria: os cortes de fevereiro foram quase totalmente revertidos e o governo decidiu solicitar autoriza\u00e7\u00e3o legislativa para ter um d\u00e9ficit prim\u00e1rio<\/strong> de at\u00e9 R$ 96,65 bilh\u00f5es, ao inv\u00e9s de at\u00e9 R$ 60 bilh\u00f5es em fevereiro, em raz\u00e3o da poss\u00edvel frustra\u00e7\u00e3o de receitas. N\u00e3o est\u00e1 claro se, caso n\u00e3o ocorra toda a frustra\u00e7\u00e3o de receitas considerada, o governo vai usar o grau de liberdade para, pelo menos, reverter os cortes de investimentos realizados em 2015. Antes disso, \u00e9 preciso saber se essa rea\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi \u201cmuito pequena, muito tarde\u201d, e se ela chegar\u00e1 a ser apreciada, para n\u00e3o dizer aprovada, pelo Congresso Nacional, onde a oposi\u00e7\u00e3o prefere o cen\u00e1rio de terra arrasada.<\/p>\n

IHU On-Line – Que impactos a atual crise econ\u00f4mica pode ter no desenvolvimento do pa\u00eds nos pr\u00f3ximos anos?<\/strong><\/p>\n

Pedro Paulo Zahluth Bastos –<\/strong> Como disse, a crise econ\u00f4mica pode ser superada, gradualmente, com uma revers\u00e3o da\u00a0pol\u00edtica econ\u00f4mica. Tudo depende agora do encaminhamento da crise pol\u00edtica. O problema \u00e9 que a crise est\u00e1 sendo usada como pretexto para mudar a Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Pol\u00edticos e economistas que n\u00e3o tiveram coragem de falar abertamente, na campanha de 2014, que pretendiam cortar vincula\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias para sa\u00fade ou educa\u00e7\u00e3o, privatizar empresas estatais, entregar o Pr\u00e9-Sal para empresas estrangeiras, aumentar idade m\u00ednima para aposentadoria, eliminar direitos trabalhistas e romper com a regra de reajuste do sal\u00e1rio m\u00ednimo, mas que propuseram a austeridade fiscal e monet\u00e1ria, agora alegam que o fracasso de sua proposta resulta da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988. O objetivo central \u00e9 reduzir custos salariais diretos e indiretos, e contar com um modelo de crescimento orientado n\u00e3o para o mercado interno, mas prioritariamente para o mercado internacional.<\/p>\n

Nesse caso, o papel da empresa nacional seria apenas a de s\u00f3cia menor das grandes corpora\u00e7\u00f5es, que destinariam uma parcela pequena de suas cadeias da produ\u00e7\u00e3o global para o mercado brasileiro, contando com m\u00e3o de obra barata da maioria da popula\u00e7\u00e3o, com inclus\u00e3o de uma parcela minorit\u00e1ria da popula\u00e7\u00e3o no mercado global. Da\u00ed a ades\u00e3o a tratados internacionais que manietariam a autonomia nacional para iniciativas que prejudicassem lucros a curto prazo, inclusive com possibilidade de julgamento extraterritorial de reclama\u00e7\u00f5es empresariais contra quaisquer pol\u00edticas p\u00fablicas acusadas de provocar uma situa\u00e7\u00e3o de \u201clucros cessantes\u201d. Se este projeto vencer, com base em umimpeachment com tese fr\u00e1gil, e n\u00e3o por meio de elei\u00e7\u00f5es, a necessidade de resolver um problema fiscal aprofundado pela pr\u00f3pria op\u00e7\u00e3o pela austeridade ser\u00e1 pretexto para uma mudan\u00e7a radical da inser\u00e7\u00e3o no Brasil e em dire\u00e7\u00e3o a um modelo de desenvolvimento fortemente dependente do mercado internacional, com limita\u00e7\u00f5es \u00e0 soberania nacional e com grande concentra\u00e7\u00e3o da renda.<\/p>\n

IHU On-Line – O que o senhor entende por austeridade? O que significa ser austero em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 economia, especialmente neste atual momento do Brasil?<\/strong><\/p>\n

Pedro Paulo Zahluth Bastos –<\/strong> No manifesto dos economistas pelo desenvolvimento e pela inclus\u00e3o social, lan\u00e7ado em novembro de 2014 quando surgiu a possibilidade de nomea\u00e7\u00e3o de Joaquim Levy para o Minist\u00e9rio da Fazenda, escrev\u00edamos: \u201cSomos favor\u00e1veis \u00e0 m\u00e1xima efici\u00eancia e ao m\u00ednimo desperd\u00edcio no trato de recursos tribut\u00e1rios: este tipo de austeridade, sim, denota esp\u00edrito p\u00fablico e ser\u00e1 sempre desej\u00e1vel.\u201d N\u00e3o \u00e9 esse tipo de austeridade, como subscrevemos, que era defendida por quem, como dizia o manifesto, propunha \u201csolucionar a desacelera\u00e7\u00e3o com a \u2018credibilidade\u2019 da ades\u00e3o do governo \u00e0 austeridade fiscal e monet\u00e1ria, exigindo juros mais altos e maior destina\u00e7\u00e3o de impostos para o pagamento da d\u00edvida p\u00fablica, ao inv\u00e9s de devolv\u00ea-los na forma de transfer\u00eancias sociais, servi\u00e7os e investimentos p\u00fablicos. Subscrevemos que este tipo de austeridade \u00e9 in\u00f3cuo para retomar o crescimento e para combater a infla\u00e7\u00e3o em uma economia que sofre a amea\u00e7a de recess\u00e3o prolongada e n\u00e3o a expectativa de sobreaquecimento. O refor\u00e7o da austeridade fiscal e monet\u00e1ria deprimiria o consumo das fam\u00edlias e os investimentos privados, levando a um c\u00edrculo vicioso de desacelera\u00e7\u00e3o ou mesmo queda na arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, menor crescimento econ\u00f4mico e maior carga da d\u00edvida p\u00fablica l\u00edquida na renda nacional.\u201d<\/p>\n

Acertamos: n\u00e3o existe a \u201causteridade expansionista\u201d em uma economia na qual a arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria cai por causa da desacelera\u00e7\u00e3o ou queda do gasto privado. Pelo contr\u00e1rio, a austeridade, o corte de gasto p\u00fablico, a infla\u00e7\u00e3o corretiva e a eleva\u00e7\u00e3o de juros t\u00eam forte impacto recessivo, ampliam o endividamento p\u00fablico e fragilizam o endividamento privado, levando \u00e0 perda do investment grade que, teoricamente, deveriam evitar. Tamb\u00e9m n\u00e3o existe austeridade \u201cneutra\u201d: ela prejudica devedores dos bancos e usu\u00e1rios de servi\u00e7os p\u00fablicos, com eleva\u00e7\u00f5es de juros e cortes de gastos, em situa\u00e7\u00e3o em que a infla\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 de demanda excessiva que precisaria ser cortada.<\/p>\n

\u201cO projeto da oposi\u00e7\u00e3o, reunindo PSDB e PMDB, \u00e9 de corte de direitos constitucionais e integra\u00e7\u00e3o neoliberal no capitalismo global das grandes corpora\u00e7\u00f5es financeiras e produtivas\u201d<\/p><\/blockquote>\n

IHU On-Line – H\u00e1 formas de assumir uma posi\u00e7\u00e3o de austeridade sem p\u00f4r em risco os programas sociais e as conquistas sociais dos \u00faltimos anos?<\/strong><\/p>\n

Pedro Paulo Zahluth Bastos –<\/strong> Claro: \u00e9 poss\u00edvel mudar a estrutura tribut\u00e1ria regressiva e injusta. A estrutura \u00e9 concentrada em impostos indiretos (51,3%); por causa disso, os 10% mais pobres contribuem para o Tesouro com 32% de seus rendimentos; enquanto isso, os 10% mais ricos contribuem com apenas 21%. Segundo o Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada – IPEA, os trabalhadores com renda mensal at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos contribuem em 54%; aqueles com renda superior a trinta sal\u00e1rios m\u00ednimos contribuem com 29%. Ricos s\u00e3o isentos desde 1995 de Imposto de Renda sobre lucros e dividendos sobre o capital. Impostos sobre patrim\u00f4nio (im\u00f3veis, fortunas e heran\u00e7as) s\u00e3o irris\u00f3rios. Tributos que incidem diretamente sobre a propriedade equivalem apenas a 1,31% do PIB; chegam a 10% no Canad\u00e1, 10,3% no Jap\u00e3o, 11,8% na Coreia do Sul e 12,5% nos Estados Unidos; o Imposto Territorial Rural – ITR arrecada apenas 0,01% do PIB brasileiro. Imposto sobre grandes fortunas \u00e9 previsto na Constitui\u00e7\u00e3o e arrecadaria R$ 100 bilh\u00f5es por ano se aplicado sobre valores superiores a R$ 1 milh\u00e3o com al\u00edquota de 1% (2% ou 5% da popula\u00e7\u00e3o), de acordo com projeto de FHC de 1989. Imposto sobre heran\u00e7as (por estados, tem al\u00edquota m\u00e9dia de 3,86%) arrecada R$ 4,5 bilh\u00f5es; com al\u00edquota de 20% e ampla faixa de isen\u00e7\u00e3o, arrecadaria R$ 25 bilh\u00f5es. NaSu\u00ed\u00e7a, por exemplo, a taxa \u00e9 de 25%, enquanto nos Estados Unidos \u00e9 de 29% e, na Inglaterra, de 40%. Os mais ricos (71.440 cidad\u00e3os) ganharam em 2013 quase R$ 200 bilh\u00f5es sem pagar nada de Imposto de Renda de Pessoa F\u00edsica(IRPF), pois n\u00e3o h\u00e1 imposto sobre lucros e dividendos; se fossem taxados com al\u00edquota de 27,5% que cobre os assalariados, haveria arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 50 bilh\u00f5es s\u00f3 com 71,5 mil cidad\u00e3os. Ou seja, \u00e9 importante perguntar: austeridade para quem? Austeridade, s\u00f3 para quem pode pag\u00e1-la.<\/p>\n

IHU On-Line – Quais as expectativas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 economia brasileira e ao desenvolvimento brasileiro nos pr\u00f3ximos anos?<\/strong><\/p>\n

Pedro Paulo Zahluth Bastos –<\/strong> Tudo depende de quem vai levar a batalha pelo impeachment e, se este n\u00e3o ocorrer, como vai se posicionar o governo Rousseff: insistir no que deu errado em todos os aspectos, ou mudar de rumo? Se cair, o projeto da oposi\u00e7\u00e3o, reunindo PSDB e PMDB, \u00e9 de corte de direitos constitucionais e integra\u00e7\u00e3o neoliberal no capitalismo global das grandes corpora\u00e7\u00f5es financeiras e produtivas. Isso n\u00e3o produzir\u00e1 estabilidade, seja por causa das resist\u00eancias populares ao estelionato da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, seja porque os pol\u00edticos que lideram o impeachment est\u00e3o implicados na investiga\u00e7\u00e3o de crimes de corrup\u00e7\u00e3o: qualquer tentativa de abafar as investiga\u00e7\u00f5es levar\u00e1 a rea\u00e7\u00f5es fortes da popula\u00e7\u00e3o e de parte do poder Judici\u00e1rio, enquanto o avan\u00e7o das investiga\u00e7\u00f5es levar\u00e1 certamente \u00e0 reestrutura\u00e7\u00e3o completa do sistema partid\u00e1rio brasileiro, com enorme instabilidade pol\u00edtica no futuro previs\u00edvel.<\/p>\n

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