{"id":5238,"date":"2017-09-13T09:03:58","date_gmt":"2017-09-13T12:03:58","guid":{"rendered":"http:\/\/controversia.com.br\/?p=5238"},"modified":"2017-09-07T15:06:42","modified_gmt":"2017-09-07T18:06:42","slug":"a-crise-da-educacao-no-brasil-nao-e-uma-crise-e-projeto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2017\/09\/13\/a-crise-da-educacao-no-brasil-nao-e-uma-crise-e-projeto\/","title":{"rendered":"A crise da educa\u00e7\u00e3o no Brasil n\u00e3o \u00e9 uma crise; \u00e9 projeto"},"content":{"rendered":"

Roberto Amaral<\/strong>\u00a0\u2014 Cortes deliberados em ci\u00eancia, tecnologia e educa\u00e7\u00e3o s\u00e3o parte do plano antinacional de inviabiliza\u00e7\u00e3o do futuro do Brasil<\/p>\n

Todas as universidades federais est\u00e3o crise, e estaduais como a UERJ n\u00e3o t\u00eam mais condi\u00e7\u00f5es de funcionamento normal.<\/p>\n

A frase de Darcy Ribeiro que titula este artigo sintetiza o governo que nos assola desde o golpe do\u00a0impeachment: a dita crise, criada de fora para dentro, \u00e9 um projeto de desconstru\u00e7\u00e3o, com in\u00edcio, meio e fim, que percorre todos os v\u00e3os da vida nacional, mas se concentra na inviabiliza\u00e7\u00e3o do futuro do pa\u00eds, cortando de vez as possibilidades objetivas de retomada do desenvolvimento, pois todas elas dependem de ensino, pesquisa e tecnologia, o alvos mais fr\u00e1geis.<\/p>\n

Esse projeto tenta, como nenhum governo nacional ou estrangeiro jamais ousou, a\u00a0destrui\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia\u00a0– doando ao desmatamento, \u00e0 grilagem e \u00e0 minera\u00e7\u00e3o predat\u00f3ria (algu\u00e9m se lembra de \u2018Serra pelada\u2019?) uma \u00e1rea superior ao territ\u00f3rio da Dinamarca, enquanto abre nossas terras de fronteira \u00e0 especula\u00e7\u00e3o internacional.<\/p>\n

Com a privatiza\u00e7\u00e3o da\u00a0Eletrobras\u00a0— e a\u00ed est\u00e1 o ataque frontal \u00e0 economia produtiva depois da destrui\u00e7\u00e3o da engenharia brasileira –, teremos, por inevit\u00e1vel, o aumento do pre\u00e7o da energia, inviabilizando as ind\u00fastrias intensivas em consumo de energia. O volume de cr\u00e9dito para empresas caiu e o juro subiu, apesar da queda da Celic.<\/p>\n

Mediante os mais variados procedimentos empreende a desmontagem de ativos estrat\u00e9gicos indispens\u00e1veis ao nosso desenvolvimento e \u00e0 nossa soberania, como a Petrobras e o BNDES.<\/p>\n

Como coroamento, interdita o \u00fanico caminho que nos levaria para o futuro: o desenvolvimento da ci\u00eancia e da tecnologia, e a universaliza\u00e7\u00e3o do ensino, como direito fundamental de todos.<\/p>\n

Com o corte geral dos investimentos (a \u2018PEC do teto de gastos\u2019 ou \u2018PEC do Fim do Mundo\u2019) decreta a interdi\u00e7\u00e3o,\u00a0por 20 anos,\u00a0<\/a>dos investimentos p\u00fablicos em \u00e1reas como infraestrutura, educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade, al\u00e9m da j\u00e1 citada C&T.<\/p>\n

Trata-se, portanto, de projeto, t\u00e3o bem alinhavado, quanto diab\u00f3lico e impatri\u00f3tico: transformar a pobreza de hoje num destino irrecorr\u00edvel, aumentar a desigualdade social com o desmantelamento da escola p\u00fablica, gratuita e de boa qualidade.<\/p>\n

O golpe certeiro foi anunciado (para quem quis ver), logo nos primeiros dias da nova ordem, com a destrui\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o, transformado em um uma secretaria sob a chefia geral de um ministro sem qualifica\u00e7\u00e3o, sem vis\u00e3o de conjunto, sem vis\u00e3o de Brasil.<\/p>\n

A p\u00e1 de cal viria com o criminoso corte dos recursos destinados \u00e0s universidades p\u00fablicas, \u00e0 pesquisa, ao ensino e \u00e0 inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A comunidade cient\u00edfica e acad\u00eamica assiste perplexa (demoradamente perplexa e sem resposta \u00e0 altura do desafio) \u00e0 deteriora\u00e7\u00e3o crescente das condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas necess\u00e1rias para manter de p\u00e9 o ensino de qualidade e a pesquisa, especialmente nas universidades p\u00fablicas – e em nosso pa\u00eds a pesquisa \u00e9 quase uma exclusividade das universidades p\u00fablicas, acompanhadas de umas poucas institui\u00e7\u00f5es privadas de ensino, as quais, todavia, t\u00eam seus programas financiados pelo poder p\u00fablico, via CNPq, FINEP, CAPES e ag\u00eancias estaduais de fomento, como a FAPERJ e a FAPESP.<\/p>\n

\n
\"Protesto<\/a><\/dt>\n
Professores, servidores, alunos e ex-alunos da UERJ protestam contra a falta de recursos<\/em><\/dt>\n<\/dl>\n

N\u00e3o sem l\u00f3gica, portanto, o or\u00e7amento das universidades federais teve um corte de 3,4 bilh\u00f5es. Os recursos para as bolsas do CNPq chegam ao fim do po\u00e7o neste setembro, criando inseguran\u00e7a e p\u00e2nico a milhares de pesquisadores.<\/p>\n

Esse hediondo crime que se pratica contra o presente e principalmente contra o futuro de nossa gente e de nosso pa\u00eds, \u00e9 o fruto \u00f3bvio da redu\u00e7\u00e3o dr\u00e1stica do or\u00e7amento tanto do Minist\u00e9rio de Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00f5es e Comunica\u00e7\u00f5es (MCTIC) como do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC).<\/p>\n

No caso do MCTIC, seu or\u00e7amento para 2017, corresponde a cerca de 25% daquele que teve nos governos lulistas, que mesmo ent\u00e3o ainda n\u00e3o era nem o desej\u00e1vel nem o necess\u00e1rio. Mas n\u00e3o \u00e9 s\u00f3.<\/p>\n

O Fundo Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (FNDCT), principal fonte de apoio \u00e0 infraestrutura f\u00edsica e laboratorial, teve seu or\u00e7amento inicial reduzido de cerca de R$ 3,5 bilh\u00f5es para R$ 1,3 bilh\u00e3o. Logo em seguida, uma nova redu\u00e7\u00e3o para R$ 720 milh\u00f5es, valor que n\u00e3o permite o pagamento dos projetos em execu\u00e7\u00e3o e impede que institui\u00e7\u00f5es de fomento como o CNPq e a FINEP apoiem novas pesquisas e projetos de inova\u00e7\u00e3o, fundamentais para o desenvolvimento de novas tecnologias pelas ind\u00fastrias aqui instaladas.<\/p>\n

Importantes e tradicionais institui\u00e7\u00f5es que integram o MCTIC, como o Observat\u00f3rio Nacional, o Centro Brasileiro de Pesquisas Cient\u00edficas, o Instituto Nacional de Pesquisa da Amaz\u00f4nia, a FIOCRUZ, o Centro Brasileiro de Pesquisas F\u00edsicas, o Laborat\u00f3rio Nacional de Computa\u00e7\u00e3o Cient\u00edfica, \u00a0entre outros, podem encerrar suas atividades j\u00e1 no final deste m\u00eas. Todas as universidades federais est\u00e3o em crise, e estaduais como a UERJ, n\u00e3o t\u00eam mais condi\u00e7\u00f5es de funcionamento normal.<\/p>\n

Todo este quadro leva a um profundo des\u00e2nimo por parte dos pesquisadores, incentivando \u00a0a migra\u00e7\u00e3o para outros pa\u00edses, nos quais vislumbram caminhos de continuidade de seus projetos e suas pesquisas, depois de haverem tido suas forma\u00e7\u00f5es custeadas pelo povo brasileiro.<\/p>\n

Mas o pior est\u00e1 anunciado para 2018.<\/p>\n

O projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para 2018, enviado pelo Planalto ao Congresso Nacional reduz ainda mais os recursos do MCTIC, dos atuais e minguados 15,6 bilh\u00f5es (o menor da hist\u00f3ria) para 11,3 bilh\u00f5es. A proposta de Meirelles-Temer risca do mapa projetos estrat\u00e9gicos (s\u00e3o sempre eles os mais atingidos) como o Sirius (novo acelerador de part\u00edculas) e o Reator Multiprop\u00f3sito, destinado \u00e0 pesquisa e \u00e0 fabrica\u00e7\u00e3o de radiof\u00e1rmacos.<\/p>\n

Esses projetos, considerados priorit\u00e1rios pelos governos Lula-Dilma e pela comunidade cientifica, integravam o Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC). A proposta para o FNDCT em 2018 \u00e9 de R$ 390 milh\u00f5es, cerca de metade do j\u00e1 catastr\u00f3fico or\u00e7amento dispon\u00edvel para 2017.<\/p>\n

No mundo da quarta revolu\u00e7\u00e3o industrial, delineando a \u2018era do conhecimento\u2019, com profundos impactos sobre a forma de produ\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os e sobre a vida dos cidad\u00e3os e os destinos das na\u00e7\u00f5es, n\u00f3s que chegamos \u00e0 revolu\u00e7\u00e3o industrial com cem anos de atraso, nos vemos apartados, por muito tempo, de qualquer sorte de desenvolvimento.<\/p>\n

Este, se n\u00e3o detido, \u00e9 o legado de um governo de natureza ileg\u00edtimo, sem mandato para o programa que est\u00e1 impondo ao pais. E nesses termos nos achamos na contram\u00e3o do mundo: enquanto cortamos os recursos federais, a Uni\u00e3o Europeia, em crise, decide (exatamente para sair da crise) investir 3% de seu PIB em Ci\u00eancia e Tecnologia, a China aumenta em 26% seus investimentos em pesquisa b\u00e1sica, e os EUA, a maior pot\u00eancia mundial tamb\u00e9m em C&T, vai investir 2,7% de seu PIB.<\/p>\n

Sempre \u00e9 bom citar a Coreia do Sul, nos anos 1950 um pa\u00eds de camponeses devastado por uma guerra fratricida, hoje um pa\u00eds desenvolvido, de quem importamos manufaturados de elevado teor tecnol\u00f3gico: de 2000 a 2014, o investimento sul-coreano em ci\u00eancia e tecnologia saltou de 2,19% para 4,29%!<\/p>\n

Enquanto isso, no Brasil de Temer et caterva, reduzimos os investimentos em ensino e pesquisa.<\/p>\n

N\u00e3o se trata de acaso, mas de pol\u00edtica antinacional deliberadamente adotada.
\nSe nada mudar, estaremos, muito em breve, condenados a comprar a pre\u00e7o de ouro, e em condi\u00e7\u00f5es de subservi\u00eancia, o acesso \u00e0quela ci\u00eancia e \u00e0quela tecnologia que os pa\u00edses que as det\u00e9m se dispuserem a ceder, aquela ci\u00eancia e aquela tecnologia cujo desenvolvimento nos est\u00e1 sendo negado pelo regime\u00a0Meirelles-Temer.<\/a><\/p>\n

Em muitos casos, por\u00e9m, tais tecnologias sequer estar\u00e3o dispon\u00edveis para compra, especialmente aquelas que apresentem potencial de acesso a clubes tecnol\u00f3gicos fechados para pa\u00edses n\u00e3o-membros. Pior.\u00a0Os controles exercidos pelos pa\u00edses desenvolvidos sobre tecnologias de uso dual, incluindo as \u00e1reas nuclear e espacial, v\u00eam sendo ampliados com prop\u00f3sitos que extrapolam quest\u00f5es de seguran\u00e7a e avan\u00e7am claramente sobre a \u00e1rea comercial.<\/p>\n

Ou seja, esses controles funcionam, em \u00faltima an\u00e1lise, como mais uma barreira ao acesso dos pa\u00edses em desenvolvimento \u00e0s tecnologias de que tanto necessitam.<\/p>\n

O controle das tecnologias, claro est\u00e1, \u00e9 forma de domina\u00e7\u00e3o. Donde produzir sua pr\u00f3pria tecnologia \u00e9 o caminho a ser percorrido por quem deseja emancipar-se. \u00c9 o caminho que nos foi fechado pelo governo ileg\u00edtimo, que assim atenta, tamb\u00e9m e conscientemente, contra nossa soberania.<\/p>\n

Conhecimento cient\u00edfico e tecnologia est\u00e3o no cerne dos processos por meio dos quais os povos s\u00e3o continuamente reordenados em arranjos hier\u00e1rquicos. Desde sempre se sabe que o conhecimento comanda a hierarquiza\u00e7\u00e3o dos povos, motivo pelo qual se faz necess\u00e1rio assumir a evid\u00eancia de que n\u00e3o h\u00e1 possibilidade de Estado soberano sem autonomia cient\u00edfica e tecnol\u00f3gica e, conclusivamente, n\u00e3o h\u00e1 possibilidade de inser\u00e7\u00e3o justa na sociedade internacional, na globaliza\u00e7\u00e3o como se diz agora, sem soberania.<\/p>\n

Um governo conciliado com o interesse nacional teria \u00e0 sua frente a \u00e1rdua tarefa de, a um s\u00f3 tempo, promover o desenvolvimento cient\u00edfico e a aplica\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, e ensejar a mais r\u00e1pida introdu\u00e7\u00e3o das inova\u00e7\u00f5es ao processo produtivo.<\/p>\n

Mesmo em circunst\u00e2ncias normais tratar-se-ia de ingente corrida contra o tempo, corrida que desde a partida nos encontrou atrasados, atraso esse que se acentua em face do ritmo lento de nosso desenvolvimento cient\u00edfico-tecnol\u00f3gico.<\/p>\n

\u00c9 esse atraso que a dupla Meireles-Temer e seus comparsas de s\u00facia est\u00e3o, deliberadamente, aprofundando, amea\u00e7ando-nos com um ponto sem retorno.<\/p>\n

Trata-se de projeto pol\u00edtico que visa \u00e0 destrui\u00e7\u00e3o do presente e do futuro de nosso pa\u00eds, e s\u00f3 isso explica o ataque brutal \u00e0 gera\u00e7\u00e3o do conhecimento, mediante a destrui\u00e7\u00e3o da universidade p\u00fablica, da pesquisa e da ci\u00eancia, e dos ensaios de inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A crise \u00e9 o governo que a\u00ed est\u00e1.<\/p>\n

A crise da educa\u00e7\u00e3o no Brasil n\u00e3o \u00e9 uma crise; \u00e9 projeto<\/a><\/p><\/blockquote>\n