{"id":502,"date":"2016-06-05T15:03:26","date_gmt":"2016-06-05T18:03:26","guid":{"rendered":"http:\/\/controversia.com.br\/?p=502"},"modified":"2016-06-01T12:08:03","modified_gmt":"2016-06-01T15:08:03","slug":"um-grito-sobre-schengen","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2016\/06\/05\/um-grito-sobre-schengen\/","title":{"rendered":"Um grito sobre Schengen"},"content":{"rendered":"

Beno\u00eet Br\u00e9ville<\/strong> – A Uni\u00e3o Europeia anunciou em 15 de dezembro de 2015 a cria\u00e7\u00e3o de uma nova for\u00e7a policial encarregada de vigiar as fronteiras exteriores do continente. Um passo adiante em dire\u00e7\u00e3o ao retrocesso securit\u00e1rio que n\u00e3o resolver\u00e1 a crise dos migrantes<\/p>\n

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Mais de 1 milh\u00e3o de pedidos de asilo; dezenas de barcos acostando todos os dias nas praias gregas e maltesas; um n\u00famero recorde de mortos no Mediterr\u00e2neo; pa\u00edses que enviam o Ex\u00e9rcito para vigiar suas fronteiras… De uma amplitude excepcional, a onda migrat\u00f3ria de 2015 interrompeu seriamente o funcionamento da Uni\u00e3o Europeia. Entre os meses de agosto e outubro do ano passado, a Alemanha, a \u00c1ustria, a Hungria, a Rep\u00fablica Tcheca e a Eslov\u00e1quia restabeleceram controles em suas fronteiras para bloquear a chegada de refugiados.<\/p>\n

Desde os atentados de 13 de novembro em Paris, a Fran\u00e7a se juntou ao movimento, e alguns pol\u00edticos fizeram do Acordo de Schengen, que regula a livre circula\u00e7\u00e3o das pessoas entre os Estados signat\u00e1rios, uma das causas da matan\u00e7a. \u201cSchengen est\u00e1 morto\u201d, julgou Nicolas Sarkozy, presidente dos Republicanos. \u201cA aus\u00eancia de fronteiras nacionais representa uma loucura criminosa\u201d, acrescentou Marine Le Pen (Front National), enquanto Nicolas Dupont-Aignan (Debout la France) reclamava o \u201crestabelecimento de nossas fronteiras nacionais para evitar a infiltra\u00e7\u00e3o dos jihadistas\u201d. \u201cSe a Europa n\u00e3o assume suas responsabilidades, ent\u00e3o todo o espa\u00e7o Schengen ser\u00e1 posto em d\u00favida\u201d, amea\u00e7ou o primeiro-ministro socialista Manuel Valls.1<\/p>\n

Descoberta de 71 cad\u00e1veres em decomposi\u00e7\u00e3o em um caminh\u00e3o na \u00c1ustria, emo\u00e7\u00e3o diante da fotografia de uma crian\u00e7a s\u00edria afogada \u2013 entre muitos outros \u2013 em uma praia turca: diversos dramas preencheram o ano que passou, parecendo dar in\u00edcio a uma tomada de consci\u00eancia coletiva, antes que o interesse n\u00e3o se desvie para outro lugar. Os dirigentes pol\u00edticos se indignaram, depois incriminaram os traficantes de migrantes. O ministro do Interior franc\u00eas, Bernard Cazeneuve, anunciou um \u201ccombate sem miseric\u00f3rdia \u00e0s fileiras do tr\u00e1fico de seres humanos\u201d, enquanto seu hom\u00f3logo alem\u00e3o, Thomas de Maizi\u00e8re, prometia \u201clutar contra os bandos de traficantes criminosos que fazem neg\u00f3cio com a mis\u00e9ria humana.\u201d Os \u201ctraficantes\u201d constituem culpados ideais; mas eles tiram proveito simplesmente do fosso que se aprofunda entre as vias legais de imigra\u00e7\u00e3o na Europa e a muito forte demanda de emigra\u00e7\u00e3o, principalmente no Oriente M\u00e9dio e na \u00c1frica.<\/p>\n

As fronteiras europeias n\u00e3o s\u00e3o unilateralmente fechadas \u00e0 imigra\u00e7\u00e3o. Em 2013, por exemplo, os 28 Estados-membros da Uni\u00e3o acolheram legalmente mais de 1,5 milh\u00e3o de estrangeiros extracomunit\u00e1rios. Cada Estado decide o tamanho desses fluxos em fun\u00e7\u00e3o da conjuntura econ\u00f4mica, da situa\u00e7\u00e3o demogr\u00e1fica ou ainda da colora\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do governo. Na Fran\u00e7a, 209.782 vistos de perman\u00eancia foram emitidos em 2014 \u2013 a t\u00edtulo de reagrupamento familiar, para estudantes, para trabalhadores qualificados, tempor\u00e1rios ou ainda para refugiados \u2013, isto \u00e9, apenas 13 mil a mais que em 2010.<\/p>\n

Nesse meio-tempo, no entanto, diversos pa\u00edses do Oriente M\u00e9dio e da \u00c1frica entraram em guerras civis que lan\u00e7aram para fora milh\u00f5es de pessoas. Na impossibilidade de obter um visto, muitas delas atravessam ilegalmente as fronteiras europeias. Para isso, devem se esconder em caminh\u00f5es, encontrar locais de hospedagem provis\u00f3ria, atravessar o Mediterr\u00e2neo em barcos clandestinos, obter falsos documentos, subornar funcion\u00e1rios corruptos. S\u00e3o tantas opera\u00e7\u00f5es que requerem a interven\u00e7\u00e3o de redes organizadas.<\/p>\n

Faz 25 anos que a Uni\u00e3o Europeia multiplica os dispositivos para barrar a rota da imigra\u00e7\u00e3o clandestina: base de dados comum para os policiais europeus (Sistema de Informa\u00e7\u00f5es Schengen), cria\u00e7\u00e3o em 2000 de um arquivo de impress\u00f5es digitais e lan\u00e7amento, em 2005, da Frontex, a ag\u00eancia europeia encarregada de vigiar as fronteiras exteriores com refor\u00e7o consider\u00e1vel de helic\u00f3pteros, drones, navios militares, \u00f3culos de vis\u00e3o noturna e detectores de batimentos card\u00edacos. Segundo os c\u00e1lculos do projeto The Migrant Files,2 desde 2000 a imigra\u00e7\u00e3o clandestina para a Europa gerou um valor de troca de pelo menos 16 bilh\u00f5es de euros para as redes de tr\u00e1fico de imigrantes sem documentos. No mesmo per\u00edodo, os Estados-membros da Uni\u00e3o gastaram 11 bilh\u00f5es de euros para expulsar os sem-documentos e ao menos 2 bilh\u00f5es de euros para refor\u00e7ar seus 14 mil quil\u00f4metros de fronteiras exteriores.<\/p>\n

Esses n\u00fameros ainda s\u00e3o modestos se comparados aos meios mobilizados pelos Estados Unidos para preservar seu territ\u00f3rio: US$ 18 bilh\u00f5es por ano, essencialmente concentrados nos 3.140 quil\u00f4metros de fronteira com o M\u00e9xico, onde foi constru\u00eddo um muro de 5 metros de altura munido de 1,8 mil torres de vigil\u00e2ncia. Atr\u00e1s dele trabalham 20 mil agentes de seguran\u00e7a, ou seja, um a cada 150 metros.<\/p>\n

O cientista pol\u00edtico Peter Andreas demonstrou que o aperfei\u00e7oamento dos dispositivos de controle fronteiri\u00e7o nos Estados Unidos tinha aumentado o custo e a dura\u00e7\u00e3o das viagens, o pre\u00e7o dos documentos falsos e os fundos necess\u00e1rios para corromper um funcion\u00e1rio. Tudo isso provoca uma criminaliza\u00e7\u00e3o crescente das redes de tr\u00e1fico de imigrantes, que, pouco a pouco, se confundem com as do tr\u00e1fico de drogas.3 Mas esse controle quase militar n\u00e3o dissuadiu os candidatos ao ex\u00edlio, cuja motiva\u00e7\u00e3o depende essencialmente da situa\u00e7\u00e3o em seu pa\u00eds de origem. A cada ano, de 300 mil a 400 mil pessoas continuam atravessando ilegalmente a fronteira norte-americana.<\/p>\n

As guerras que destro\u00e7am a S\u00edria, o Iraque, a L\u00edbia, o Afeganist\u00e3o, o I\u00eamen, a Nig\u00e9ria, a Som\u00e1lia e o Sud\u00e3o produzem um fluxo de refugiados que se amplia \u00e0 medida que os conflitos se complicam. Esses deslocamentos se instalam essencialmente dentro do pr\u00f3prio pa\u00eds, ou nos Estados lim\u00edtrofes: juntos, o L\u00edbano, a Turquia e a Jord\u00e2nia acolhem cerca de 4 milh\u00f5es de s\u00edrios.4 Apenas uma minoria tenta a sorte na Europa. Em teoria, esses cidad\u00e3os de pa\u00edses em guerra podem pretender um status de refugiado em um dos Estados-membros da Uni\u00e3o Europeia, todos signat\u00e1rios da Conven\u00e7\u00e3o de Genebra de 28 de julho de 1951. Na pr\u00e1tica, \u00e9 muito dif\u00edcil que obtenham.<\/p>\n

Ainda que o jogo esteja longe de estar vencido depois da entrada em um pa\u00eds europeu, a maior parte dos obst\u00e1culos diz respeito ao percurso que leva ao Velho Continente. Em primeiro lugar, \u00e9 imposs\u00edvel fazer um pedido de asilo do estrangeiro. Para obter legalmente a prote\u00e7\u00e3o, por exemplo, da Fran\u00e7a, o candidato deve chegar a uma embaixada ou consulado franc\u00eas em seu pr\u00f3prio pa\u00eds, ou em um pa\u00eds vizinho se eles estiverem fechados, como na S\u00edria e na Som\u00e1lia. L\u00e1 ele poder\u00e1 solicitar um \u201cvisto a t\u00edtulo de asilo\u201d, que lhe permitir\u00e1 apenas entrar em territ\u00f3rio franc\u00eas e dar entrada no pedido. Mas esses vistos s\u00f3 s\u00e3o emitidos a conta-gotas pelo Minist\u00e9rio do Interior: em 2014, apenas 712 s\u00edrios foram beneficiados.5 Um habitante de Homs que conseguir chegar a Beirute para solicitar um visto tem muito pouca chance de conseguir deixar o L\u00edbano.<\/p>\n

Outro m\u00e9todo para penetrar legalmente na Uni\u00e3o Europeia: entrar em um dos campos administrados pelo Alto Comissariado das Na\u00e7\u00f5es Unidas para os Refugiados (Acnur), depois esperar uma transfer\u00eancia para um pa\u00eds considerado mais seguro em virtude dos \u201cacordos de reinstala\u00e7\u00e3o\u201d. Mas, mesmo assim, as chances de obt\u00ea-lo s\u00e3o muito pequenas: na Fran\u00e7a, o dispositivo s\u00f3 atingiu quinhentos s\u00edrios em 2014.6<\/p>\n

Entretanto, os refugiados se contam aos milh\u00f5es. A maioria deles deve entrar clandestinamente na Uni\u00e3o Europeia, ao final de uma viagem que primeiro os ter\u00e1 levado \u00e0 fronteira turco-s\u00edria, onde agem grupos jihadistas, ou a uma L\u00edbia destru\u00edda pelas mil\u00edcias. Apenas o recurso ao tr\u00e1fico de imigrantes pode permitir que cheguem ao bom porto. Longo, perigoso, fisicamente desgastante, esse percurso induz a uma sele\u00e7\u00e3o entre os migrantes: \u00e9 preciso ser jovem, robusto, determinado e vir de um meio suficientemente rico para poder pagar a viagem. Portanto, os refugiados atuais s\u00e3o frequentemente urbanos e diplomados; 72% deles s\u00e3o homens \u2013 e n\u00e3o 99%, como sugeriu Le Pen \u2013, 13% s\u00e3o mulheres e 15% s\u00e3o crian\u00e7as.<\/p>\n

Responsabilidade mal compartilhada<\/strong><\/p>\n

Segundo o Regulamento Dublin II, adotado em 2003 pela Uni\u00e3o Europeia, aqueles que chegam \u00e0 Europa devem dar entrada a um pedido de asilo no primeiro pa\u00eds onde colocaram o p\u00e9. Essa disposi\u00e7\u00e3o ignora a realidade das migra\u00e7\u00f5es, j\u00e1 que diversas delas passam pela It\u00e1lia ou pela Gr\u00e9cia apenas na esperan\u00e7a de chegar a outro pa\u00eds. Mas tamb\u00e9m condena \u00e0 ilegalidade aqueles que gostariam, por exemplo, de se encontrar com um parente ou um amigo na Su\u00e9cia, e provoca um profundo desequil\u00edbrio territorial, j\u00e1 que a maior parte dos refugiados chega obrigatoriamente aos Estados perif\u00e9ricos.<\/p>\n

No come\u00e7o dos anos 2000, a Espanha estava na linha de frente dos habitantes da \u00c1frica subsaariana e do Magreb que tentavam atravessar o Estreito de Gibraltar ou penetrar nos enclaves de Ceuta e Melilla. \u00c0 medida que as barreiras foram refor\u00e7adas nessa regi\u00e3o (constru\u00e7\u00e3o de muros e de campos de reten\u00e7\u00e3o, multiplica\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es da Frontex…), os fluxos se dirigiram para a It\u00e1lia e para Malta, onde desembarcam os imigrantes vindos da L\u00edbia e da Tun\u00edsia, e para a Gr\u00e9cia, aonde chegam os que empregam a rota turca.7<\/p>\n

Desde 2011 e do in\u00edcio das Primaveras \u00c1rabes, esses tr\u00eas Estados viram desembarcar a maioria das pessoas que buscam ref\u00fagio no Velho Continente. Eles sofrem assim uma esp\u00e9cie de dupla pena: al\u00e9m de terem de garantir o controle das fronteiras externas do continente, devem administrar a chegada, a acolhida, a hospedagem \u2013 frequentemente em campos \u2013 e os pedidos de centenas de milhares de refugiados. Pressionada por diversos planos de austeridade, a Gr\u00e9cia mal consegue assumir tal papel. \u201cEsse problema nos ultrapassa. A Gr\u00e9cia \u00e9 um pa\u00eds em crise econ\u00f4mica e enfrenta uma crise humanit\u00e1ria dentro da crise\u201d, declarou o primeiro-ministro Alexis Tsipras em 7 de agosto.8<\/p>\n

Transformar um dos membros mais fr\u00e1geis da Uni\u00e3o Europeia em guardi\u00e3o continental j\u00e1 constitui uma imposi\u00e7\u00e3o tem\u00edvel de Bruxelas. Isso n\u00e3o impede a Gr\u00e9cia de ainda ser regularmente censurada por seus \u201cparceiros\u201d europeus, que a amea\u00e7aram, no in\u00edcio de dezembro, de exclu\u00ed-la do espa\u00e7o Schengen se ela n\u00e3o controlasse melhor suas fronteiras. \u201cTodo pa\u00eds deve respeitar o c\u00f3digo Schengen, incluindo a regra que imp\u00f5e que os pedidos de asilo s\u00e3o feitos no pa\u00eds de chegada, por exemplo, a Gr\u00e9cia, e n\u00e3o em outro lugar\u201d, insistiu o presidente polon\u00eas do Conselho Europeu, Donald Tusk, em 3 de dezembro.9 Ainda que esse conselho seja mais facilmente seguido por Estocolmo, Paris ou Berlim do que por Atenas e Roma, Tusk se apressou em acrescentar que os pa\u00edses \u201cna primeira linha do \u00eaxodo\u201d deveriam, \u00e9 claro, se beneficiar da \u201csolidariedade europeia\u201d.<\/p>\n

Salvo que as migra\u00e7\u00f5es s\u00e3o como as pol\u00edticas monet\u00e1rias: a solidariedade n\u00e3o \u00e9 a qualidade mais compartilhada no seio da Uni\u00e3o Europeia. Diversos Estados do Norte tentam conter o problema nos pa\u00edses do Sul, que disputam para saber quem vai carregar a parte mais pesada do fardo. Em 2008 e 2009, tens\u00f5es desse tipo opuseram os governos italiano e malt\u00eas a respeito da opera\u00e7\u00e3o Nautilus, organizada pela Frontex no Mediterr\u00e2neo central: que pa\u00eds deveria acolher as pessoas interceptadas no mar pela ag\u00eancia? Segundo Roma, a carga cabia ao Estado que hospedava a miss\u00e3o, quer dizer, Malta; o governo malt\u00eas, por sua vez, clamando o direito internacional, afirmava que eles deveriam desembarcar no porto \u201cseguro\u201d mais pr\u00f3ximo, no caso, Lampedusa. Por falta de um acordo entre os dois pa\u00edses, Bruxelas decidiu contra Malta, que nunca mais acolheu uma miss\u00e3o da Frontex desde ent\u00e3o.10<\/p>\n

A It\u00e1lia teve menos sorte no in\u00edcio de 2011, quando o governo de Silvio Berlusconi decidiu conceder 25 mil vistos de perman\u00eancia tempor\u00e1ria, abrindo a possibilidade de circular na Europa, a tunisianos desembarcados na Sic\u00edlia. Os ministros do Interior austr\u00edaco, alem\u00e3o, belga, finland\u00eas, holand\u00eas e eslovaco se opuseram imediatamente \u00e0 decis\u00e3o, evocando uma \u201cviola\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o Schengen\u201d. Sarkozy, ent\u00e3o presidente franc\u00eas, decidiu suspender a circula\u00e7\u00e3o ferrovi\u00e1ria com a It\u00e1lia. O caso ainda foi julgado pela Comiss\u00e3o Europeia, que deu raz\u00e3o a Paris, aceitando modificar as regras de livre circula\u00e7\u00e3o na Europa. Se at\u00e9 ent\u00e3o s\u00f3 era poss\u00edvel fechar as fronteiras \u201cem caso de grave amea\u00e7a para a ordem p\u00fablica ou para a seguran\u00e7a interna\u201d, desde 2013 \u00e9 poss\u00edvel faz\u00ea-lo em caso de \u201cdefici\u00eancias persistentes e s\u00e9rias de um Estado-membro no controle das fronteiras externas\u201d.<\/p>\n

Em um contexto de afluxo migrat\u00f3rio que n\u00e3o pode ser impedido nas portas da Europa, essa nova disposi\u00e7\u00e3o amea\u00e7a a pr\u00f3pria exist\u00eancia do espa\u00e7o Schengen. Depois dos atentados de 13 de novembro de 2015, cometidos por jihadistas entre os quais diversos tinham chegado a Paris fazendo-se passar por refugiados, Bruxelas respondeu \u00e0s amea\u00e7as de fechamento das fronteiras assinando apressadamente um acordo com Ancara. Gra\u00e7as a US$ 3 bilh\u00f5es, \u00e0 promessa de uma liberaliza\u00e7\u00e3o da entrega dos vistos europeus aos turcos e ao recome\u00e7o das negocia\u00e7\u00f5es de ades\u00e3o \u00e0 Uni\u00e3o Europeia, a Turquia se comprometeu a reter os refugiados que transitam por seu territ\u00f3rio e readmitir os migrantes econ\u00f4micos que voltam. Apresentado como hist\u00f3rico, esse \u201cplano de a\u00e7\u00e3o comum\u201d n\u00e3o tem nada de realmente novo. Antes dele, a Uni\u00e3o Europeia e seus membros j\u00e1 tinham assinado mais de trezentos acordos de readmiss\u00e3o com 85 pa\u00edses. Essas negocia\u00e7\u00f5es tomam frequentemente a forma de uma chantagem travestida: os governos europeus fazem brilhar diante de seus parceiros, em troca de uma melhor coopera\u00e7\u00e3o de sua parte, uma atitude mais conciliadora em mat\u00e9ria de pol\u00edtica externa ou comercial.11<\/p>\n

Mesmo que o presidente turco se mostre intrat\u00e1vel em sua ca\u00e7ada aos clandestinos, o acordo assinado com Ancara n\u00e3o vai resolver o problema. Ele o deslocar\u00e1 \u2013 talvez para a L\u00edbia, onde as redes de tr\u00e1fico de imigrantes reinam desde a queda de Muamar Kadafi. Tudo leva a crer que o afluxo de refugiados na periferia da Europa continuar\u00e1 ao longo dos meses e anos vindouros. E os Estados da Uni\u00e3o Europeia n\u00e3o param de refor\u00e7ar as fronteiras internas. Tal din\u00e2mica atinge, no entanto, a pr\u00f3pria ess\u00eancia do projeto europeu, fundado desde o Tratado de Roma de 1957 sobre a livre circula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Circula\u00e7\u00e3o de mercadorias e pessoas<\/strong><\/p>\n

Quando, em junho de 1985, a Fran\u00e7a e a Alemanha, assim como a B\u00e9lgica, a Holanda e Luxemburgo (Benelux), assinaram o Acordo de Schengen prevendo a aboli\u00e7\u00e3o das fronteiras nacionais, n\u00e3o era para permitir que os cidad\u00e3os viajassem livremente, mas porque o continente atravessava havia mais de um ano uma \u201ccrise do mercado comum\u201d. Descontentes com suas condi\u00e7\u00f5es de trabalho, que se intensificaram por causa do aumento do com\u00e9rcio intraeuropeu, os agentes de alf\u00e2ndega franceses e italianos tinham iniciado em fevereiro de 1984 uma greve de zelo e se puseram a controlar todos os caminh\u00f5es que passavam por suas fronteiras. Os motoristas responderam com bloqueios, provocando engarrafamentos monumentais. Quando o conflito terminou, o secretariado do Benelux se apropriou desse caso estudando as condi\u00e7\u00f5es de uma livre circula\u00e7\u00e3o terrestre dos indiv\u00edduos e das mercadorias na Europa. A perspectiva foi encorajada pela Alemanha, cuja economia industrial e exportadora patinava em raz\u00e3o da insuficiente fluidez das estradas europeias. Da\u00ed nasceram o Acordo de Schengen de 1985, a Conven\u00e7\u00e3o de Schengen de 1990, a abertura efetiva das fronteiras interiores na Europa ocidental a partir de 1997, depois a extens\u00e3o progressiva desse dispositivo para 27 pa\u00edses.12<\/p>\n

Desde os anos 1980, o com\u00e9rcio intraeuropeu explodiu na Uni\u00e3o Europeia. Os carros fabricados na Fran\u00e7a s\u00e3o, por exemplo, compostos por pe\u00e7as produzidas no estrangeiro, que percorreram diversos pa\u00edses antes de chegar \u00e0 cadeia de montagem. Em 2013, o transporte rodovi\u00e1rio de mercadorias na Europa atingiu o n\u00famero impressionante de 1,765 trilh\u00f5es de toneladas-quil\u00f4metros.13 A cada dia, centenas de milhares de caminh\u00f5es atravessam o continente, abastecidos com mercadorias cujos prazos de entrega dificilmente suportariam as horas de espera impostas pelos controles de fronteira. Inclusive, h\u00e1 vinte anos, milh\u00f5es de trabalhadores abra\u00e7aram a sorte da liberdade de circula\u00e7\u00e3o para encontrar um emprego em um pa\u00eds vizinho. A Fran\u00e7a, por exemplo, contava com 158 mil trabalhadores fronteiri\u00e7os em 1995; hoje, eles s\u00e3o mais de 350 mil.<\/p>\n

Questionar o Acordo de Schengen n\u00e3o \u00e9 conceb\u00edvel sem uma reorganiza\u00e7\u00e3o profunda na economia continental. Os defensores mais convictos do mercado \u00fanico t\u00eam plena consci\u00eancia disso e multiplicam as advert\u00eancias. A Federa\u00e7\u00e3o Holandesa das Empresas de Transporte e Log\u00edstica comunicou, assim, em setembro passado que um retorno das fronteiras levaria a um preju\u00edzo de 600 milh\u00f5es de euros por ano para as empresas que ela representa. \u201cSe as fronteiras interiores forem restabelecidas, como preconizam alguns l\u00edderes pol\u00edticos, teremos graves problemas. Novas barreiras amea\u00e7ariam o com\u00e9rcio\u201d, preveniu a comiss\u00e1ria europeia do Com\u00e9rcio, Cecilia Malmstr\u00f6m.14<\/p>\n

A supress\u00e3o do espa\u00e7o Schengen colocaria provavelmente um freio na terceiriza\u00e7\u00e3o industrial e no dumping social, incitando talvez algumas empresas a voltar a se instalar onde elas vendem seus produtos, com benef\u00edcios ecol\u00f3gicos. Mas n\u00e3o resolveria em nada a crise dos refugiados. O restabelecimento das fronteiras francesas n\u00e3o impedir\u00e1 que os navios acostem na Espanha. Se os migrantes encontram portas fechadas ao chegar aos Pirineus, eles empregar\u00e3o uma via clandestina recorrendo a traficantes, como nos anos 1950 e 1960, quando a ditadura de Ant\u00f3nio de Oliveira Salazar proibia aos portugueses emigrar legalmente. O governo franc\u00eas sem d\u00favida vai propor a constru\u00e7\u00e3o de um muro, como faz atualmente a Hungria em sua fronteira com a S\u00e9rvia, reproduzindo o c\u00edrculo vicioso norte-americano: a sofistica\u00e7\u00e3o da repress\u00e3o provoca uma profissionaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fico, sem impedir a passagem dos clandestinos.<\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 surpreendente que os partidos de extrema direita europeus fa\u00e7am de Schengen e da imigra\u00e7\u00e3o a causa da maioria dos problemas, do desemprego ao terrorismo, passando pela eros\u00e3o do Estado social: eles militam desde sempre pelo restabelecimento das barreiras nacionais, e alguns se converteram, h\u00e1 pouco tempo, ao protecionismo. Podemos, por outro lado, nos espantar ao ver forma\u00e7\u00f5es \u201cpr\u00f3-europeias\u201d preconizando solu\u00e7\u00f5es que destruiriam o edif\u00edcio que constru\u00edram por trinta anos. Essa reviravolta mostra quanto o reflexo do fechamento nacional se estende agora para al\u00e9m da extrema direita, no seio de forma\u00e7\u00f5es pol\u00edticas que, diante de situa\u00e7\u00f5es excepcionais, n\u00e3o consideram mais buscar solu\u00e7\u00f5es originais e preferem frequentemente voltar para a velha t\u00e1tica que consiste em opor as classes populares \u201cnativas\u201d aos estrangeiros. Com exce\u00e7\u00e3o de Berlim, que prop\u00f5e trazer para a Europa dezenas de milhares de imigrantes que neste momento se encontram na Turquia, e, em menor medida, a Su\u00e9cia, nenhum outro governo se arrisca a pregar uma flexibiliza\u00e7\u00e3o da emiss\u00e3o de vistos. Mesmo os partidos de esquerda radical se mostram discretos sobre o assunto, por medo de deturpar uma opini\u00e3o reputada como excessivamente cautelosa em mat\u00e9ria de imigra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Na Fran\u00e7a, desde os atentados de Paris, a ideia de que o fluxo dos migrantes ultrapassa as capacidades de acolhida nem sequer \u00e9 discutida. No entanto, quando mal tinha se recuperado da crise de 1929 e se preparava para a guerra, a Fran\u00e7a acolheu entre 1936 e 1939 mais de 450 mil republicanos espanh\u00f3is. Esse \u00eaxodo n\u00e3o aconteceu sem suscitar certa hostilidade na popula\u00e7\u00e3o, mas os rec\u00e9m-chegados puderam contar com o apoio dos sindicatos e dos partidos pol\u00edticos de esquerda que trabalharam por sua integra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Quarenta anos depois, foi ainda no contexto de uma crise, provocada por dois choques petroleiros, que a Fran\u00e7a acolheu os boat people do Sudeste Asi\u00e1tico. Na \u00e9poca, alguns dos intelectuais franceses mais c\u00e9lebres, de Jean-Paul Sartre a Raymond Aron, se mobilizaram para salvar os refugiados bloqueados em embarca\u00e7\u00f5es no Mar da China. Cerca de 130 mil vietnamitas, cambojanos e laosianos receberam autoriza\u00e7\u00e3o para se instalar na Fran\u00e7a, mesmo n\u00e3o se adequando aos par\u00e2metros fixados pela Conven\u00e7\u00e3o de Genebra. Em 2015, o presidente Fran\u00e7ois Hollande se comprometeu a acolher 24 mil s\u00edrios em dois anos…<\/p>\n

O governo de Raymond Barre n\u00e3o economizou esfor\u00e7os para favorecer a instala\u00e7\u00e3o desses imigrantes, que tinham, \u00e9 verdade, o bom gosto de fugir de regimes comunistas: ele multiplicou os prop\u00f3sitos benevolentes, organizou sua chegada facilitando a emiss\u00e3o do status de refugiado, criou centros provis\u00f3rios de hospedagem e os \u201ccomit\u00eas de acolhida\u201d encarregados de dar assist\u00eancia aos rec\u00e9m-chegados em seus procedimentos burocr\u00e1ticos cotidianos. C\u00e9lulas especiais foram reservadas para eles na Ag\u00eancia Nacional para o Emprego (Anpe, futuro Polo Emprego) e medidas fiscais incitaram os empregadores a contrat\u00e1-los. Essa pol\u00edtica, fundada em uma forte mobiliza\u00e7\u00e3o estatal, teve diversas incid\u00eancias: \u201cAl\u00e9m de facilitar seus primeiros passos na Fran\u00e7a, ela participou na maneira como se deu o olhar sobre eles e legitimou sua chegada\u201d, escreveu a soci\u00f3loga Karine Meslin. \u201cA qualidade dessa acolhida parece ter sido percebida como ajustada \u00e0 qualidade intr\u00ednseca dos estrangeiros aos quais era destinada. Essa constata\u00e7\u00e3o lembra a import\u00e2ncia das pol\u00edticas de acolhida e dos discursos que acompanham a chegada dos novos migrantes.\u201d15<\/p>\n

Ao contr\u00e1rio, os refugiados atuais s\u00e3o apresentados como aproveitadores dos benef\u00edcios sociais que amea\u00e7am a identidade nacional, como ladr\u00f5es de emprego, extremistas religiosos, at\u00e9 mesmo terroristas potenciais. Eles chegam na maior desordem \u00e0 Europa, onde nada est\u00e1 previsto para eles. As imagens desses milhares de pessoas que desembarcam nas costas gregas e italianas ou se espremem nas fronteiras h\u00fangaras e eslovenas provocam um sentimento de invas\u00e3o. Com tal narrativa midi\u00e1tica, como se espantar que os investimentos em seguran\u00e7a seduzam os eleitores?<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

——————–
\n1 Respectivamente: \u201cTrop de temps a \u00e9t\u00e9 perdu depuis Charlie Hebdo\u201d [Perdeu-se tempo demais desde o Charlie Hebdo], 18 nov. 2015. Dispon\u00edvel em: ; comunicado de Marine Le Pen, 19 nov. 2015; \u201cLa France doit cesser d\u2019exposer son peuple aux assassins\u201d [A Fran\u00e7a deve parar de expor seu povo a assassinos], blog de Nicolas Dupont-Aignan, 15 nov. 2015; France 2, 19 nov. 2015.<\/p>\n

2 O projeto The Migrant Files re\u00fane 25 jornalistas europeus que investigam as quest\u00f5es migrat\u00f3rias na Uni\u00e3o Europeia. Ver \u201cThe money trails\u201d [O rastro do dinheiro], 18 jun. 2015. Dispon\u00edvel em: .<\/p>\n

3 Peter Andreas, Border Games. Policing the U.S.-Mexico Divide [Jogos de fronteira. Policiando a fronteira EUA-M\u00e9xico], Cornell University Press, Ithaca, 2009.<\/p>\n

4 Ler Hana Jaber, \u201cQui accueille vraiment les r\u00e9fugi\u00e9s?\u201d [Quem realmente acolhe os refugiados?], Le Monde Diplomatique, out. 2015.<\/p>\n

5 \u201cRelat\u00f3rio de atividades 2014\u201d, Fran\u00e7a Terra de Asilo, Paris, 2015.<\/p>\n

6 Ibidem.<\/p>\n

7 Cf. Camille Schmoll, H\u00e9l\u00e8ne Thiollet e Catherine Wihtol de Wenden (dir.), Migrations en M\u00e9diterran\u00e9e [Migra\u00e7\u00f5es no Mediterr\u00e2neo], CNRS \u00c9ditions, Paris, 2015.<\/p>\n

8 Citado por Agence France Presse, 7 ago. 2015.<\/p>\n

9 \u201cDonald Tusk: \u2018Cette migration est trop forte pour ne pas \u00eatre stopp\u00e9e\u2019\u201d [Donald Tusk: essa migra\u00e7\u00e3o \u00e9 forte demais para ser impedida], Le Figaro, Paris, 2 dez. 2015.<\/p>\n

10 Julien Jeandesboz, \u201cAu-del\u00e0 de Schengen. Frontex et le contr\u00f4le des fronti\u00e8res de l\u2019Europe\u201d [Para al\u00e9m de Schengen. A Frontex e o controle das fronteiras da Europa]. In: Sabine Dulline e Etienne Forestier-Peyrat, Les Fronti\u00e8res mondialis\u00e9es [As fronteiras globalizadas], Presses universitaires de France \u2013 La Vie des id\u00e9es, Paris, 2015.<\/p>\n

11 Virginie Guiraudon, \u201cLes effets de l\u2019europ\u00e9anisation des politiques d\u2019immigration et d\u2019asile\u201d [Os efeitos da europeiza\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas de imigra\u00e7\u00e3o e de asilo], Politique Europ\u00e9enne, n.31, Paris, 2010.<\/p>\n

12 Todos os pa\u00edses da Uni\u00e3o Europeia s\u00e3o ligados pelo Regulamento de Dublin II sobre o direito de asilo, mas seis pa\u00edses-membros n\u00e3o aderiram \u00e0 Conven\u00e7\u00e3o de Schengen: Reino Unido, Irlanda, Rom\u00eania, Bulg\u00e1ria, Chipre e Cro\u00e1cia. Por outro lado, a Su\u00ed\u00e7a, Liechtenstein, a Isl\u00e2ndia e a Noruega se uniram ao espa\u00e7o Schengen sem pertencer \u00e0 Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n

13 Unidade de medida correspondente ao transporte de uma tonelada por quil\u00f4metro.<\/p>\n

14 \u201cEurope: \u2018Le retour des fronti\u00e8res menacerait le commerce\u2019\u201d [Europa: \u201cO retorno das fronteiras amea\u00e7aria o com\u00e9rcio\u201d], L\u2019Obs, Paris, 21 nov. 2015.<\/p>\n

15 Karine Meslin, \u201cAccueil des boat people: une mobilisation \u00e9tatique atypique\u201d [Acolhida dos boat people: uma mobiliza\u00e7\u00e3o estatal at\u00edpica], Plein Droit, revista do Grupo de Informa\u00e7\u00e3o e de Apoio aos Imigrantes (Gisti), n.70, Paris, out. 2006.<\/p>\n

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