{"id":4802,"date":"2017-08-11T12:13:39","date_gmt":"2017-08-11T15:13:39","guid":{"rendered":"http:\/\/controversia.com.br\/?p=4802"},"modified":"2017-08-06T19:16:58","modified_gmt":"2017-08-06T22:16:58","slug":"as-criancas-e-os-adolescentes-jurados-de-morte-pela-policia-e-pelo-trafico-de-drogas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2017\/08\/11\/as-criancas-e-os-adolescentes-jurados-de-morte-pela-policia-e-pelo-trafico-de-drogas\/","title":{"rendered":"As crian\u00e7as e os adolescentes jurados de morte pela pol\u00edcia e pelo tr\u00e1fico de drogas"},"content":{"rendered":"

J. C. DA SILVA<\/strong> –\u00a0Em S\u00e3o Paulo, burocracia e atrasos em repasses de verbas de programa especial deixam sem prote\u00e7\u00e3o jovens amea\u00e7ados de morte. Em 2017, 48% das amea\u00e7as vieram de policiais<\/p>\n

Diante dos Defensores P\u00fablicos da\u00a0Vara da Inf\u00e2ncia e Juventude de S\u00e3o Paulo, Gorete afirma se sentir mal com a possibilidade de \u201cperder\u201d o filho, amea\u00e7ado por policiais militares em fevereiro. Ela pede que D., que deixou a Funda\u00e7\u00e3o Casa recentemente, seja atendido pelo Programa de Prote\u00e7\u00e3o a Crian\u00e7as e Adolescentes Amea\u00e7ados de Morte (PPCAAM), institu\u00eddo em 2007 pelo\u00a0governo federal. \u201cEles entraram na minha casa com o intuito de matar o meu filho. N\u00e3o tinham nem a identifica\u00e7\u00e3o na farda\u201d, conta emocionada, ao relembrar o epis\u00f3dio.<\/p>\n

Apesar de a Defensoria avaliar como concreto o risco de o adolescente morrer, m\u00e3e e filho sa\u00edram da conversa sem a garantia de ingresso no PPCAAM. O problema, explicou depois a defensora Claudia Abramo, \u00e9 que o programa paulista n\u00e3o tem aceitado novos casos desde janeiro. \u201cA gente manda para inclus\u00e3o e recebe de volta\u201d. \u201cO que a gente faz \u00e9 conversar com o adolescente e fam\u00edlia para entender a extens\u00e3o desta amea\u00e7a. Isso \u00e9 fr\u00e1gil, mas \u00e9 o que a gente tem hoje\u201d, reclama.<\/p>\n

Gorete relatou que a amea\u00e7a ocorreu por volta da meia-noite, quando quatro policiais teriam revirado sua casa em busca de um rev\u00f3lver. \u201cDisseram que meu filho foi denunciado. Como n\u00e3o acharam nada, colocaram uma arma na cabe\u00e7a da minha filha de 12 anos. \u2018Onde o seu irm\u00e3o guarda uma [arma] dessa aqui, \u00f3?’\u201d Em seguida, disseram que dariam \u201cum descanso\u201d no adolescente. \u201cPerguntei \u2018que tipo de descanso?\u2019. Um olhou para a cara do outro: \u2018Vamos fazer assim: quando seu filho chegar, voc\u00ea liga pra gente\u2019. Eu comecei a chorar e falei: \u2018N\u00e3o, eu n\u00e3o vou ligar. N\u00e3o vou dar meu filho de bandeja pra voc\u00eas\u2019. \u2018A senhora \u00e9 m\u00e3e, n\u00e9? Mas a gente vai voltar e, quando a gente voltar, a gente d\u00e1 cabo do seu filho aqui\u2019.\u201d<\/p>\n

Ap\u00f3s o epis\u00f3dio, o menino n\u00e3o dormiu mais em casa. Na mesma noite, a m\u00e3e saiu \u00e0 sua procura pelas ruas do bairro e o encontrou antes dos policiais. Para proteg\u00ea-lo, contou com a \u201crede de prote\u00e7\u00e3o\u201d dos amigos e abrigou-o na casa de um conhecido. \u201cEu sinto medo. Quando vejo uma viatura, fico olhando para ver se s\u00e3o eles. Fico na casa dos meus amigos, jogando videogame, durmo l\u00e1. S\u00f3 vou pra casa \u00e0s vezes para falar com a minha m\u00e3e e a av\u00f3, para dizer que estou bem\u201d, disse D. aos defensores.<\/p>\n

Al\u00e9m da Defensoria P\u00fablica,\u00a0Minist\u00e9rio P\u00fablico, Tribunal de Justi\u00e7a e Conselho Tutelar s\u00e3o as outras portas de entrada para o PPCAAM, que \u00e9 realizado por meio de dois conv\u00eanios: um da Uni\u00e3o com os estados e outro de cada estado com as ONGs executoras. Na aus\u00eancia do programa, \u00e9 implementado um N\u00facleo T\u00e9cnico Federal ligado diretamente \u00e0 coordena\u00e7\u00e3o nacional do PPCAAM. Atualmente, al\u00e9m de S\u00e3o Paulo, o programa abrange 13 estados.<\/p>\n

Em S\u00e3o Paulo, o Conselho Tutelar \u00e9 a principal porta de entrada. Em 2015, por exemplo, representou 45% das demandas, segundo a ONG que o executa, a Samaritano Francisco de Assis. Fernando Prata, conselheiro tutelar na zona sul da cidade, afirma que o programa est\u00e1 desarticulado. \u201cEle n\u00e3o est\u00e1 funcionando, est\u00e1 suspenso por falta de verba. N\u00f3s estamos sem esse servi\u00e7o.\u201d<\/p>\n

\u201cEles enquadram, rasgam o RG\u2026\u201d<\/strong><\/p>\n

Al\u00e9m do caso de D., outros relatos dram\u00e1ticos constam de um documento interno da Defensoria. \u201cA gente tem recebido casos de amea\u00e7a de morte quase todos os dias\u201d, afirma a defensora Claudia. \u201cH\u00e1 casos urgentes, e o PPCAAM \u00e9 o nosso \u00fanico meio efetivo de lidar com essas amea\u00e7as.\u201d<\/p>\n

\u00c9 caso do pai de R., adolescente amea\u00e7ado por policiais. \u201cEu n\u00e3o quero, Deus o livre, enterrar o meu filho; quero que meu filho me enterre.\u201d Segundo o documento, R. j\u00e1 foi \u201cenquadrado\u201d e espancado duas vezes. Dorme e acorda com medo. Passou dias fora de casa para fugir da situa\u00e7\u00e3o. S\u00f3 retornou para a regi\u00e3o onde foi amea\u00e7ado para o enterro do amigo de inf\u00e2ncia, um ano mais novo, morto pela pol\u00edcia. Quando questionado sobre as amea\u00e7as sofridas, o jovem de 16 anos responde: \u201c\u00c9 uma tortura\u201d. Uma t\u00e9cnica do servi\u00e7o de medida socioeducativa desabafou para a Defensoria: \u201cA coisa t\u00e1 feia por l\u00e1; t\u00e1 dif\u00edcil at\u00e9 para os meninos cumprirem as medidas, porque s\u00e3o abordados no caminho; eles [a pol\u00edcia] enquadram, rasgam o RG\u2026\u201d.<\/p>\n

Em outro caso, L., com poucos dias de liberdade da Funda\u00e7\u00e3o Casa, est\u00e1 amea\u00e7ado de morte por traficantes da regi\u00e3o onde mora. Sua m\u00e3e n\u00e3o sabe o que fazer, e o adolescente, segundo a defensoria, \u201cclama que algu\u00e9m o ajude a sair dali\u201d.<\/p>\n

O documento conclui que \u201ca prote\u00e7\u00e3o, que deveria estar garantida, tamb\u00e9m est\u00e1 sob amea\u00e7a. S\u00e3o vidas duas vezes desprotegidas, negligenciadas e silenciadas\u201d.<\/p>\n

A reportagem da P\u00fablica apurou a situa\u00e7\u00e3o dos repasses para todos os estados onde o programa est\u00e1 ativo: S\u00e3o Paulo \u00e9 o \u00fanico onde n\u00e3o est\u00e3o ocorrendo novas inclus\u00f5es. Documento obtido pela P\u00fablica, assinado pela Secretaria da Justi\u00e7a e da Defesa da Cidadania (SJDC), que coordena o programa no estado, confirma a situa\u00e7\u00e3o e aponta como causa para o freio \u00e0s novas ades\u00f5es a insufici\u00eancia de recursos e a redu\u00e7\u00e3o de equipe t\u00e9cnica. \u201cParte do problema \u00e9 a falta de previs\u00e3o, por parte do Governo Federal, do valor a ser encaminhado ao programa\u201d, o que teria gerado uma \u201cinseguran\u00e7a na equipe atual ante as novas demandas\u201d, diz o texto.<\/p>\n

Em resposta \u00e0 reportagem, a Secretaria de Justi\u00e7a esclarece que desde janeiro 34 novos casos n\u00e3o puderam ser atendidos. No entanto, a SJDC garantiu \u201ca continuidade do programa sem o comprometimento\u201d dos atuais 80 casos em vig\u00eancia.<\/p>\n

Em resposta, o governo federal confirma os \u201catrasos em alguns repasses\u201d, mas afirma que \u201cn\u00e3o constam\u201d mais \u201crestos a pagar\u201d em nenhum conv\u00eanio, o que inclui \u201cS\u00e3o Paulo e os demais Estados que executam o programa\u201d.<\/p>\n

Ressalta ainda que h\u00e1 uma previs\u00e3o de repasse de R$ 800 mil at\u00e9 o m\u00eas que vem. No Portal da Transpar\u00eancia, n\u00e3o foi poss\u00edvel verificar nenhuma movimenta\u00e7\u00e3o financeira referente ao exerc\u00edcio de 2017 direcionada ao estado. A \u00fanica informa\u00e7\u00e3o on-line indica um valor de R$ 700 mil referente a 2016 com vig\u00eancia at\u00e9 junho de 2017.<\/p>\n

Mesmo alegando falta de recursos para receber novos casos, a SJDC repassou para a ONG Samaritano Francisco de Assis, em fevereiro \u00faltimo, mais de R$ 212 mil para \u201ca implanta\u00e7\u00e3o, execu\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o\u201d do programa. Esse valor, segundo a SJDC, refere-se aos valores remanescentes do ano passado.<\/p>\n

Para o advogado Ariel de Castro Alves, especialista em\u00a0direito da crian\u00e7a e juventude, o que ocorre em S\u00e3o Paulo \u201c\u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o inaceit\u00e1vel\u201d. Para ele, os altos \u00edndices de assassinatos de crian\u00e7as e adolescentes deixam claro que o programa, mesmo que n\u00e3o solucione todos os casos, colabora para evitar mais mortes. \u201cMuitas vezes, a \u00fanica possibilidade de prote\u00e7\u00e3o \u00e9 o pr\u00f3prio programa.\u201d<\/p>\n

Segundo o \u201cRelat\u00f3rio Viol\u00eancia Letal Contra as Crian\u00e7as e Adolescentes do Brasil\u201d, elaborado pela Faculdade Latino-Americana de Ci\u00eancias Sociais (Flacso), publicado no ano passado, mais de 10.500 v\u00edtimas de homic\u00eddio no pa\u00eds tinham entre 0 e 19 anos em 2013. A taxa de 16,3 assassinatos para cada 100 mil crian\u00e7as e adolescentes dessa faixa et\u00e1ria coloca o pa\u00eds, entre 85 pa\u00edses analisados, no desabonador terceiro lugar.<\/p>\n

Levantamento feito a pedido da reportagem mostra que a maioria dos casos recebidos na Defensoria P\u00fablica neste ano se refere a amea\u00e7a policial, com 48%. As amea\u00e7as do crime organizado representam 36% dos casos, e outros motivos somam 16%. \u201cA maioria das amea\u00e7as \u00e9 policial porque, no limite, a amea\u00e7a do tr\u00e1fico \u00e9 mais solucion\u00e1vel. Muitas vezes chegam casos de amea\u00e7as de tr\u00e1fico que s\u00e3o solucionadas ali, pelas pr\u00f3prias pessoas, pela comunidade. Mas a amea\u00e7a policial tem um car\u00e1ter diferente. \u00c9 uma amea\u00e7a mais certeira. Em regra inegoci\u00e1vel, mesmo porque \u00e9 uma amea\u00e7a concreta e expl\u00edcita\u201d, analisa a defensora Claudia Abramo.<\/p>\n

As estat\u00edsticas levantadas pela ONG que executa o programa paulista indicam que o munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo foi respons\u00e1vel por 60% dos 140 casos atendidos em 2015. Homens negros e pardos com baixa escolaridade predominam entre os atendimentos. J\u00e1 no \u00e2mbito federal, \u201c60% das amea\u00e7as se devem ao envolvimento com o tr\u00e1fico\u201d, diz a coordena\u00e7\u00e3o nacional do PPCAAM. O perfil nacional dos atendimentos s\u00e3o adolescentes negros, predominando a faixa et\u00e1ria que vai dos 15 aos 17 anos.<\/p>\n

A experi\u00eancia de R., do PPCAAM<\/strong><\/p>\n

H\u00e1 diversos casos e hist\u00f3rias que ocorrem com crian\u00e7as e adolescentes que necessitam de prote\u00e7\u00e3o. Uma menina chegou a S\u00e3o Paulo certa de que era uma oportunidade de trabalho. A necessidade de sobreviver a jogou em uma rede de explora\u00e7\u00e3o sexual bem estruturada. Sua rela\u00e7\u00e3o com o programa se inicia quando a pol\u00edcia faz uma incurs\u00e3o no local onde ela era mantida prisioneira.<\/p>\n

Resgatada, a adolescente foi enviada ao gabinete de uma ju\u00edza, que entrou em contato com R., uma t\u00e9cnica do PPCAAM que pediu para n\u00e3o ser identificada. Ao buscar a v\u00edtima, R. conta que a magistrada j\u00e1 aguardava com o documento que garantia a tutela provis\u00f3ria da adolescente. \u201cEsse \u00e9 um caso de tr\u00e1fico humano, ligado \u00e0 prostitui\u00e7\u00e3o. Um homem a amea\u00e7ou porque achou que ela ia entregar toda a rede.\u201d<\/p>\n

R. e a adolescente precisaram sair do gabinete da ju\u00edza disfar\u00e7adas com peruca, \u00f3culos e novas roupas. No tempo em que atuou no programa, \u201c70% das v\u00edtimas eram meninos\u201d, diz. No entanto, lembra que, nos casos que envolviam meninas, \u201csempre havia por tr\u00e1s uma quest\u00e3o de g\u00eanero, pois eram os meninos que as amea\u00e7avam. De repente, a menina ficou com algum traficante, e o cara acaba amea\u00e7ando porque acha que ela fala demais. Nunca \u00e9 porque ela \u00e9 avi\u00e3ozinho ou outra situa\u00e7\u00e3o\u201d, avalia.<\/p>\n

Direcionado \u00e0 \u00e1rea de pol\u00edticas p\u00fablicas para inf\u00e2ncia e juventude, o PPCAAM \u00e9 o \u00fanico programa que, al\u00e9m de proteger o amea\u00e7ado, acolhe familiares. Ele j\u00e1 foi acionado em casos de grande repercuss\u00e3o que provocaram como\u00e7\u00e3o da opini\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n

Um desses casos \u00e9 o estupro coletivo da favela da Bar\u00e3o, na zona oeste do Rio de Janeiro, quando mais de 30 homens violentaram uma adolescente de 16 anos. A menina aderiu ao programa. Em outro epis\u00f3dio, em 2013, a cidade de Ruy Barbosa, no interior da Bahia, ganhou o notici\u00e1rio quando nove integrantes da banda de pagode New Hit foram acusados de estuprar duas f\u00e3s de 16 anos, que tamb\u00e9m foram inseridas no programa.<\/p>\n

Em m\u00e9dia, os acolhidos ficam no programa entre seis meses e um ano, mas existem casos com mais tempo. Em tese, as v\u00edtimas s\u00e3o desligadas depois de uma avalia\u00e7\u00e3o criteriosa da equipe t\u00e9cnica. At\u00e9 setembro de 2016, o PPCAAM havia inclu\u00eddo e protegido quase 10 mil pessoas desde sua cria\u00e7\u00e3o: 3.512 crian\u00e7as e adolescentes e 5.988 familiares. Somente no ano passado, o programa protegeu 431 crian\u00e7as e adolescentes e 750 familiares.<\/p>\n

https:\/\/brasil.elpais.com\/brasil\/2017\/07\/15\/politica\/1500069856_195899.html<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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