{"id":4540,"date":"2017-07-23T15:40:46","date_gmt":"2017-07-23T18:40:46","guid":{"rendered":"http:\/\/controversia.com.br\/?p=4540"},"modified":"2017-07-21T12:43:13","modified_gmt":"2017-07-21T15:43:13","slug":"por-um-projeto-para-as-cidades-brasileiras%ef%bb%bf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2017\/07\/23\/por-um-projeto-para-as-cidades-brasileiras%ef%bb%bf\/","title":{"rendered":"Por um projeto para as cidades brasileiras\ufeff"},"content":{"rendered":"

Outras Palavras<\/strong>\u00a0– Movimentos e organiza\u00e7\u00f5es lan\u00e7am manifesto pela mudan\u00e7a. Documento descreve como especula\u00e7\u00e3o avan\u00e7ou nos \u00faltimos vinte anos, e prop\u00f5e mobiliza\u00e7\u00e3o nacional para resistir<\/p>\n

Um documento de dezenas de movimentos sociais<\/strong><\/p>\n

Estamos vivendo um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o no mundo e no Brasil. As mudan\u00e7as est\u00e3o em curso e ser\u00e3o feitas com ou sem a participa\u00e7\u00e3o das for\u00e7as democr\u00e1ticas da sociedade. Garantir um futuro com mais justi\u00e7a social, econ\u00f4mica, ambiental, territorial e urbana depende da nossa participa\u00e7\u00e3o. A hora \u00e9 agora.<\/p>\n

Em nosso pa\u00eds, urbaniza\u00e7\u00e3o e industrializa\u00e7\u00e3o se deram tardiamente, durante o s\u00e9culo XX. Sem acesso ao mercado residencial formal e sem acesso \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas urbanas, uma imensa massa de pessoas se instalou como pode, especialmente nas metr\u00f3poles, com parcos recursos, constituindo uma m\u00e3o-de-obra farta e barata.<\/p>\n

O resultado desse processo foi a constru\u00e7\u00e3o de gigantescas periferias. Em contraposi\u00e7\u00e3o, outra cidade, mais vis\u00edvel, hegem\u00f4nica, restrita, concentrou os investimentos p\u00fablicos e privados em favor de um mercado imobili\u00e1rio altamente especulativo e de luxo, promovendo assim a abissal desigualdade social que reafirma, parcialmente, a heran\u00e7a de quatro s\u00e9culos de explora\u00e7\u00e3o do trabalho escravo.<\/p>\n

Os \u00faltimos 30 anos foram acompanhados de mudan\u00e7as significativas no pa\u00eds e no mundo, com o fortalecimento, a centraliza\u00e7\u00e3o e a concentra\u00e7\u00e3o dos conglomerados transnacionais e do capital financeiro.<\/p>\n

A din\u00e2mica populacional mudou, em grande parte devido \u00e0 expans\u00e3o da urbaniza\u00e7\u00e3o e ao avan\u00e7o do saneamento: diminu\u00edram a mortalidade infantil e a taxa de natalidade. Aumentou a expectativa de vida. As migra\u00e7\u00f5es internas, que tinham como destino o Centro Sul, se reorientaram para o Centro-Oeste e o Norte. Todas as regi\u00f5es tiveram crescimento econ\u00f4mico maior que o do Sudeste, embora este se conserve como polo mais din\u00e2mico do pa\u00eds.<\/p>\n

A din\u00e2mica da urbaniza\u00e7\u00e3o vem mudando: as metr\u00f3poles que mais crescem est\u00e3o no Centro-Oeste. No Norte, as cidades de porte m\u00e9dio, de modo geral, crescem mais do que as metr\u00f3poles, em PIB e popula- \u00e7\u00e3o, apresentando um processo not\u00e1vel de dispers\u00e3o urbana e especula\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria.<\/p>\n

Na atual conjuntura, o Brasil vive um processo de internacionaliza\u00e7\u00e3o, desindustrializa\u00e7\u00e3o e financeiriza\u00e7\u00e3o que nos levou, dentre outras\u00a0outras consequ\u00eancias, ao retorno \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de pa\u00eds agro-exportador, com uma carteira de com\u00e9rcio exterior concentrada em gr\u00e3os, carnes, celulose, min\u00e9rios e etanol. A participa\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria no PIB do pa\u00eds decresceu a n\u00edveis equivalentes \u00e0s primeiras d\u00e9cadas do s\u00e9culo passado, com forte impacto sobre as cidades.<\/p>\n

A EXPERI\u00caNCIA DEMOCR\u00c1TICA P\u00d3S DITADURA DE 64<\/p>\n

Nos anos 1980 e 1990, com o impulso das lutas pela redemocratiza\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, em que pese a aus\u00eancia de investimentos p\u00fablicos devido a politicas de austeridade fiscal, muitas cidades viveram experi\u00eancias inovadoras em governos locais conhecidos como \u201cprefeituras democr\u00e1tico- -populares\u201d. Movimentos sociais, pesquisadores, professores, ONGs e profissionais se organizaram na defesa dessa proposta. Dentre os muitos projetos implementados estavam os CIEPs (ou CEUs), o Or\u00e7amento Participativo, com repercuss\u00e3o e acolhida no mundo todo, al\u00e9m da urbaniza\u00e7\u00e3o de favelas e \u00e1reas prec\u00e1rias, a assist\u00eancia t\u00e9cnica \u00e0 moradia social e um conjunto impressionante de leis que se seguiram \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988: o Estatuto da Cidade, as Leis de Cons\u00f3rcio P\u00fablicos, a Lei do Fundo de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social, a Lei do Saneamento B\u00e1sico, a Lei da Mobilidade Urbana, aLei dos Res\u00edduos S\u00f3lidos e o Estatuto da Metr\u00f3pole, entre outras.<\/p>\n

A partir de 2002, temos uma tentativa de implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas visando diminuir as desigualdades sociais no Brasil sem, no entanto, tocar nos fundamentos mais estruturantes e seculares da nossa forma\u00e7\u00e3o social. N\u00e3o por acaso, no campo do urbano constatamos que, apesar da cria\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio das Cidades, com seu Conselho Nacional; da realiza\u00e7\u00e3o das confer\u00eancias municipais, estaduais e nacionais participativas; e arcabou\u00e7o legal urban\u00edstico inovador, as cidades pouco a pouco retomaram o rumo do aprofundamento da desigualdade, sucumbindo \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o das for\u00e7as conservadoras no interior da politica de coaliz\u00e3o. Os operadores do Direito na esfera p\u00fablica mantiveram uma injustific\u00e1vel dist\u00e2ncia e desconhecimento em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s novas conquistas legais. A defesa incondicional da propriedade privada, alma do patrimonialismo tradicional, se reafirmou.<\/p>\n

CIDADES: CRESCIMENTO ECON\u00d4MICO E DESIGUALDADE<\/p>\n

Os \u00faltimos anos nos trazem material suficiente para compreender em que medida as cidades podem combinar crescimento econ\u00f4mico e regress\u00e3o social. Entre 2009 e 2014, os setores imobili\u00e1rios e da constru\u00e7\u00e3o civil alavancaram o PIB. No entanto, o mercado aquecido elevou o valor dos im\u00f3veis numa propor\u00e7\u00e3o de 2 a 3 vezes acima da infla\u00e7\u00e3o m\u00e9dia no per\u00edodo, obviamente tamb\u00e9m muito acima da valoriza\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios. O mercado aquecido por incentivos estatais e as mega-obras relacionadas \u00e0 Copa do Mundo e \u00e0s Olimp\u00edadas contribu\u00edram em muito para esse cen\u00e1rio.<\/p>\n

A prioridade dada ao autom\u00f3vel (e n\u00e3o ao transporte coletivo) pela pol\u00edtica de desonera\u00e7\u00e3o fiscal fez com que o n\u00famero de ve\u00edculos dobrasse nas ruas das cidades, impondo um custo econ\u00f4mico, social (em horas vividas nos congestionamentos) e na sa\u00fade (devido \u00e0 polui\u00e7\u00e3o do ar e \u00e0s mortes no tr\u00e2nsito) que se tornaram insuport\u00e1veis.<\/p>\n

N\u00e3o bastassem a piora nas condi\u00e7\u00f5es de moradia, o aumento no pre\u00e7o dos im\u00f3veis e das tarifas de transporte coletivo, assistimos \u00e0 dissemina\u00e7\u00e3o de epidemias como zika, chikungunya, dengue e febre amarela. Obviamente, tais quest\u00f5es de sa\u00fade p\u00fablica est\u00e3o ligadas ao modelo desigual nos investimentos e predat\u00f3rio de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo.<\/p>\n

Alinhados ao primado do rodoviarismo e do mercado imobili\u00e1rio dirigido para poucos, os governos municipais promoveram, com a ajuda da flexibiliza\u00e7\u00e3o da regula\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, um radical espraiamento urbano, em especial nas cidades de porte m\u00e9dio, aumentando os custos da urbaniza\u00e7\u00e3o, favorecendo a especula\u00e7\u00e3o com terras, ampliando as viagens di\u00e1rias. Essa din\u00e2mica lan\u00e7ou os trabalhadores de baixa renda para a periferia da periferia, em bairros resultantes da autoconstru\u00e7\u00e3o ou de conjuntos habitacionais de promo\u00e7\u00e3o p\u00fablico\/privada, altamente subsidiados.<\/p>\n

O RECENTE ATAQUE \u00c0 DEMOCRACIA E SEUS IMPACTOS NAS CIDADES<\/p>\n

Quando a crise econ\u00f4mica, adiada pelos investimentos em grandes obras de constru\u00e7\u00e3o civil e pela desonera\u00e7\u00e3o industrial tornou-se incontorn\u00e1vel, a maior parte da popula\u00e7\u00e3o trabalhadora, at\u00e9 ent\u00e3o favorecida pelas pol\u00edticas de inclus\u00e3o via consumo, foi a mais atingida. Se as reformas pr\u00f3-cidadania e justi\u00e7a social foram adiadas \u2014 fundi\u00e1ria, mobilidade, saneamento, ambiental \u2014 a partir de 2016, um conjunto de outras reformas \u2013 corte de gastos em sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, terceiriza\u00e7\u00e3o, trabalhista, previd\u00eancia, MP 759 \u2013 d\u00e1 a entender que a trag\u00e9dia urbana brasileira vai se aprofundar e agora, radicalmente diante da ruptura com a democracia.<\/p>\n

Considerando as for\u00e7as que dirigem o processo de desmanche do ainda parco bem-estar social, de entrega de patrim\u00f4nios p\u00fablicos e de manuten\u00e7\u00e3o de privil\u00e9gios, podemos esperar um cen\u00e1rio an\u00e1logo ao dos anos 1980: pauperiza\u00e7\u00e3o, viol\u00eancia, crescimento de favelas, desagrega\u00e7\u00e3o familiar, aumento de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua, aumento da viol\u00eancia contra mulheres, crian\u00e7as pedintes nos sem\u00e1foros etc.<\/p>\n

CONSTRU\u00c7\u00c3O SOCIAL DE UM PROJETO PARA AS CIDADES DO BRASIL<\/p>\n

\u00c9 urgente elaborar, por meio de uma constru\u00e7\u00e3o social, um projeto para as cidades do Brasil, no m\u00e9dio e longo prazo, tendo como par\u00e2metros a justi\u00e7a espacial, intra-urbana e regional; a sustentabilidade social, econ\u00f4mica e ambiental; o combate a toda sorte de desigualdade \u2014 social, racial e de g\u00eanero \u2013, o respeito \u00e0 diversidade geogr\u00e1fica e cultural, al\u00e9m do controle social e o respeito aos recursos p\u00fablicos. Da an\u00e1lise do passado recente, algumas teses s\u00e3o fundamentais e devem ser colocadas:<\/p>\n

Deve ser recuperado o protagonismo dos munic\u00edpios e dos cidad\u00e3os nos destinos das cidades. Os investimentos \u2013 finalidade e localiza\u00e7\u00e3o \u2013 5 devem estar subordinados aos indicadores de vulnerabilidade social e ambiental e ao controle social, de modo a afastar a influ\u00eancia dos lobbies ligados a interesses privados e aos financiamentos de campanhas eleitorais. A reforma pol\u00edtica \u00e9 condi\u00e7\u00e3o indispens\u00e1vel para garantir o primado do interesse p\u00fablico e social na constru\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o das cidades.<\/p>\n

A qualidade dos projetos de arquitetura e engenharia tamb\u00e9m s\u00e3o condi\u00e7\u00f5es indispens\u00e1veis para licita\u00e7\u00f5es honestas e pre\u00e7os justos. Isso implica combater pr\u00e1ticas arcaicas e corrompidas que controlam terras e fundos p\u00fablicos e guardam nenhuma rela\u00e7\u00e3o com as necessidades e demandas populares.<\/p>\n

Mais do que nunca, devemos lutar para a aplica\u00e7\u00e3o dos princ\u00edpios do arcabou\u00e7o legal conquistado com as lutas pela Reforma Urbana assumidos na Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988. Devemos exigir de promotores, ju\u00edzes e desembargadores o reconhecimento da preced\u00eancia da fun\u00e7\u00e3o social da cidade e da propriedade, bem como o direito \u00e0 moradia \u2013 previstos na CF 1988 e no Estatuto da Cidade (Lei 10.257) \u2013 sobre os patrim\u00f4nios privados ociosos improdutivos.<\/p>\n

\u00c9 inadmiss\u00edvel manter por longos anos im\u00f3veis vazios, bem servidos de infraestrutura resultante do investimento p\u00fablico, acumulando mosquitos e lixo, enquanto milh\u00f5es e milh\u00f5es de pessoas ficam sem alternativa de moradia, ocupando \u00e1reas de prote\u00e7\u00e3o ambiental como beiras de rios e c\u00f3rregos, morros \u00edngremes, dunas, mangues, \u00e1reas de risco de desmoronamentos. Temos instrumentos legais suficientes para resolver esse gigantesco problema social e ambiental.<\/p>\n

Numa conjuntura onde parte consider\u00e1vel da opini\u00e3o p\u00fablica se permite verbalizar estigmas dos mais conservadores, devemos combater a desmoraliza\u00e7\u00e3o e a criminaliza\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es populares e movimentos sociais. \u00c9 nossa tarefa reconhecer a import\u00e2ncia deles na reconstru\u00e7\u00e3o de uma agenda urbana com protagonismo da sociedade e lembrar que muitas de nossas melhores pol\u00edticas p\u00fablicas foram criadas a partir de formula\u00e7\u00f5es de movimentos sociais. Esses atores coletivos s\u00e3o fundamentais para a amplia\u00e7\u00e3o da democracia, para o controle social sobre o Estado e sobre interesses de oligop\u00f3lios privados. Ser\u00e1 necess\u00e1rio, por sua vez, que os movimentos evitem tend\u00eancias de adapta\u00e7\u00e3o e reprodu\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas tradicionais de clientela e reafirmem princ\u00edpios de dist\u00e2ncia salutar em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 m\u00e1quina estatal, apoiando-se na cultura pol\u00edtica de solidariedade, de autonomia e 6 e empoderamento popular.<\/p>\n

Tamb\u00e9m cabe a n\u00f3s compreender como se materializa nas cidades a desigualdades de classe, ra\u00e7a e g\u00eanero. Isto para sabermos ouvir as vozes dos personagens que entram em cena e protagonizam um novo ciclo de lutas: do movimento negro, dos feminismos, dos coletivos art\u00edsticos das periferias, da cultura emergente de apropria\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os p\u00fablicos e tamb\u00e9m dos secundaristas, cuja disposi\u00e7\u00e3o e irrever\u00eancia surpreendeu a todos. Ainda que enfrentem adversidades espec\u00edficas, esses atores coletivos t\u00eam pontos em comum: s\u00e3o comunidades pol\u00edticas que clamam pela efetiva\u00e7\u00e3o de direitos, por formas inclusivas de sociabilidade e modos mais horizontais de decis\u00e3o, pela cidade como arena de participa\u00e7\u00e3o de todas e todos, como lugar do uso e do encontro.<\/p>\n

E se quisermos de fato uma urbaniza\u00e7\u00e3o coerente com a expans\u00e3o da cidadania e das oportunidades para todos e todas, \u00e9 inevit\u00e1vel ter de refor\u00e7ar, atualizar e ampliar as formas mais institucionais de participa\u00e7\u00e3o, aplicando mecanismos como plebiscitos e referendos relativos a temas estrat\u00e9gicos, al\u00e9m de fomentar novos canais de democracia direta. E se est\u00e1 evidente que o rodoviarismo \u00e9 um paradigma invi\u00e1vel e falido, \u00e9 preciso defender de uma vez por todas a prioridade do transporte coletivo eficiente, integrado, n\u00e3o poluidor com tarifa subsidiada, al\u00e9m do fomento dos meios de transporte n\u00e3o-motorizados e \u00e0 mobilidade ativa. Para isso temos a Lei federal da Mobilidade Urbana \u2013 12.587\/2012.<\/p>\n

Da mesma forma \u00e9 inadi\u00e1vel promover o saneamento ambiental garantindo a universalidade de bens b\u00e1sicos \u00e0 vida digna, saud\u00e1vel e segura como o acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel, esgoto, drenagem e coleta de res\u00edduos s\u00f3lidos (Lei federal do Saneamento B\u00e1sico 11.445\/2007) e Lei federal dos Res\u00edduos S\u00f3lidos 12.305\/2010). Atualmente, reverter esse quadro exige a abordagem de pr\u00e1ticas ambientalmente respons\u00e1veis de capta\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, uso e reuso da \u00e1gua, al\u00e9m de descarte do esgoto. O mesmo deve ser feito com os res\u00edduos s\u00f3lidos, fonte de emprego e riqueza, que devem obedecer aos ciclos da redu\u00e7\u00e3o do consumo (ou seja uma nova atitude diante da vida e do planeta), reuso e reciclagem.<\/p>\n

Para completar as a\u00e7\u00f5es p\u00fablicas na urbaniza\u00e7\u00e3o das periferias invis\u00edveis e abandonadas pelo Estado \u00e9 preciso levar at\u00e9 elas o servi\u00e7o de arquitetos, engenheiros, advogados e assistentes sociais por meio da Assist\u00eancia T\u00e9cnica conforme Lei federal (11.888\/2008), levando seguran\u00e7a jur\u00eddica, seguran\u00e7a estrutural e tamb\u00e9m combate \u00e0 insalubridade habitacional nas \u00e1reas de alta densidade de ocupa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Ao urbanismo dos grandes eventos e \u00e0 arquitetura do espet\u00e1culo devemos dizer que seus impactos urbanos s\u00e3o visivelmente negativos, suas composi\u00e7\u00f5es pol\u00edtico-econ\u00f4micas duvidosas e seus \u00f4nus sociais eticamente inadmiss\u00edveis. \u00c9 preciso reafirmar que a orienta\u00e7\u00e3o dos investimentos nas cidades deve ser dada pela mitiga\u00e7\u00e3o das desigualdades s\u00f3cio-espaciais e pela expans\u00e3o da cidadania. Isto significa atentar para as necessidades da maioria da popula\u00e7\u00e3o, para a sustentabilidade econ\u00f4mica e ambiental. Consoante a isso, quaisquer remo\u00e7\u00f5es violentas ou sem o assentamento adequado dos afetados devem ser firmemente rejeitadas.<\/p>\n

\u00c9 absolutamente imposs\u00edvel minimizar os problemas urbanos nas metr\u00f3poles sem enfrentar a desarticula\u00e7\u00e3o administrativa entre os munic\u00edpios e entre estes e os governos estaduais e o governo federal. \u00c9 urgente implementar pol\u00edticas integradas e colaborativas entre essas esferas e, sobretudo, para as regi\u00f5es metropolitanas.<\/p>\n

\u00c9 necess\u00e1rio integrar \u00e0 pol\u00edtica urbana temas como a agricultura urbana e a seguran\u00e7a alimentar visando diminuir a viagem dos alimentos; a prote\u00e7\u00e3o das reservas h\u00eddricas; prote\u00e7\u00e3o efetiva de APPs, APMs, mangues e dunas; a prote\u00e7\u00e3o efetiva e despolui\u00e7\u00e3o de cursos de \u00e1gua; a cidade de uso misto e compacta bem como ampliar \u00e1reas verdes e a arboriza\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os de uso coletivo. As lutas e planos urbanos devem se articular \u00e0s lutas camponesas especialmente na defesa da agricultura familiar e da agroecologia.<\/p>\n

Realizar essas demandas somente ser\u00e1 poss\u00edvel se assumirmos um projeto coletivo e pactuado, que necessita de capilariza\u00e7\u00e3o, presen\u00e7a na opini\u00e3o p\u00fablica e base social. Somente com converg\u00eancia poderemos caminhar para cidades economicamente din\u00e2micas, socialmente justas, ambientalmente respons\u00e1veis e culturalmente plurais.<\/p>\n

Fomentem os debates e formem n\u00facleos do Projeto Brasil Cidades em seus bairros, em suas universidades e em suas organiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Por um projeto para as cidades brasileiras<\/a><\/p><\/blockquote>\n