| \n Estado do cidad\u00e3o<\/b><\/p>\n<\/td>\n | \n Estado do mercado<\/b><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n Nacional<\/p>\n<\/td>\n Internacional<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n Cidad\u00e3os<\/p>\n<\/td>\n Investidores<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n Direitos Civis<\/p>\n<\/td>\n Direitos Contatuais<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n Eleitores<\/p>\n<\/td>\n Credores<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n Elei\u00e7\u00f5es (peri\u00f3dicas)<\/p>\n<\/td>\n Leil\u00f5es (cont\u00ednuos)<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n Opini\u00e3o P\u00fablica<\/p>\n<\/td>\n Taxas de Juros<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n Lealdade<\/p>\n<\/td>\n \u201cConfian\u00e7a\u201d<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n Servi\u00e7os P\u00fablicos<\/p>\n<\/td>\n Servi\u00e7o da D\u00edvida<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n Naturalmente, num dos casos, o Estado financia-se atrav\u00e9s dos impostos; no outro, do cr\u00e9dito. Um governo passa assim a depender \u201cde dois ambientes que colocam demandas contradit\u00f3rias sobre o seu comportamento\u201d(80). A opini\u00e3o p\u00fablica preocupa-se com a qualidade do governo; mas para o que chamamos misteriosamente de \u201cos mercados\u201d, o que importa \u00e9 a \u201cavalia\u00e7\u00e3o de risco\u201d, as probabilidades de este mesmo governo deixar de pagar elevados juros sobre a sua d\u00edvida. A op\u00e7\u00e3o de sobreviv\u00eancia pol\u00edtica pende cada vez mais para o segundo lado. \u201cAo tentar entender o funcionamento do estado democr\u00e1tico regido pela d\u00edvida (democratic debt state<\/i>), ficamos logo surpresos que ningu\u00e9m parece saber qu\u00e3o importante \u00e9 o \u2018estado do mercado\u2019 (Marktvolk<\/i>).\u201d(82)<\/p>\n Esta interpreta\u00e7\u00e3o casa de maneira impressionante com o caso brasileiro. Na famosa Carta de Junho, de 2002, o ent\u00e3o candidato Lula comprometeu-se a \u201crespeitar os contratos\u201d. Estive na leitura deste documento. \u201cVou ler esta carta\u201d, disse Lula ao colocar o \u00f3culos, \u201cporque quero ser eleito presidente da Rep\u00fablica\u201d. Ou seja, ia respeitar os interesses financeiros. Os avan\u00e7os da sua gest\u00e3o foram indiscut\u00edveis ao promover os interesses do andar de baixo do pa\u00eds, gerando uma din\u00e2mica impressionante de transforma\u00e7\u00f5es. Mas os juros foram se acumulando, e quando Dilma, na fase final do primeiro mandato, passou a reduzir os juros da d\u00edvida p\u00fablica, os juros para pessoas jur\u00eddicas e para pessoas f\u00edsicas, buscando restabelecer o equil\u00edbrio financeiro indispens\u00e1vel, come\u00e7ou a guerra total.<\/p>\n Os interesses financeiros viam-se eles mesmos intoc\u00e1veis, e partiram para recuperar o poder. \u201cEm rela\u00e7\u00e3o ao seu Marktvolk,<\/i>\u201d <\/i>ou seja, aos mercados, \u201co governo precisa cuidar de ganhar e preservar a sua confian\u00e7a, ao assegurar de maneira conscienciosa o servi\u00e7o da d\u00edvida que lhes deve e ao fazer parecer seguro que pode faz\u00ea-lo e continuar\u00e1 a faz\u00ea-lo no futuro tamb\u00e9m.\u201d(81) As impressionantes mamas da d\u00edvida p\u00fablica devem ser mantidas, ou n\u00e3o haver\u00e1 governo. Podemos ter democracia, conquanto esta democracia sirva dominantemente aos mercados. E quando, por esgotamento de recursos ou excessivo ac\u00famulo de d\u00edvidas, \u00e9 preciso escolher, ou o governo se dobra aos mercados, ou termina a experi\u00eancia democr\u00e1tica de conv\u00edvio entre os dois senhores.<\/p>\n Streeck tem em mente as din\u00e2micas europeias, mas \u00e9 impressionante como o sistema se universalizou. Ao expor o que se exige dos governos para que mantenham a confian\u00e7a dos mercados, e em consequ\u00eancia sobrevivam, o autor tra\u00e7a um excelente resumo do que hoje vivemos. \u201cOs cortes de despesas propostos afetar\u00e3o essencialmente pessoas cuja baixa renda torna-as mais dependentes de servi\u00e7os p\u00fablicos. O emprego ser\u00e1 reduzido ainda mais, e os sal\u00e1rios no setor p\u00fablico ser\u00e3o espremidos, o que ser\u00e1 acompanhado de novas ondas de privatiza\u00e7\u00e3o, bem como de diferen\u00e7as salariais mais amplas. O acesso aos servi\u00e7os p\u00fablicos universais \u2013 por exemplo, nos setores de sa\u00fade e de educa\u00e7\u00e3o \u2013 ser\u00e1 crescentemente diferenciado dependendo da capacidade de compra das diferentes clientelas. No conjunto, o corte de gastos e a redu\u00e7\u00e3o dos n\u00edveis de atividade governamental refor\u00e7ar\u00e3o o mercado como principal mecanismo de distribui\u00e7\u00e3o de oportunidades na vida, estendendo e complementando o programa neoliberal de desmantelamento do estado de bem-estar.\u201d(119)<\/p>\n As resist\u00eancias tornam-se dif\u00edceis, em particular pela pr\u00f3pria globaliza\u00e7\u00e3o, que gera institui\u00e7\u00f5es \u201cisoladas da press\u00e3o eleitoral\u201d: \u201cAs pol\u00edticas dom\u00e9sticas tornam-se mediadas e neutralizadas ao se trancar os estados-na\u00e7\u00e3o em acordos supranacionais e regimes regulat\u00f3rios que limitam a sua soberania\u201d.(115) Por mais que seja voltado essencialmente para as din\u00e2micas da Europa, o estudo de Streeck mostra claramente a que ponto avan\u00e7amos na globaliza\u00e7\u00e3o, e a que ponto se estendeu a vis\u00e3o chapa-branca do poder financeiro. Ela imp\u00f5e ao mundo, e com raras exce\u00e7\u00f5es em qualquer pa\u00eds, o mesmo esquema: o estado transforma-se no sistema contempor\u00e2neo de captura dos recursos da sociedade, desviando nossos impostos por meio do sistema p\u00fablico.<\/p>\n Convencer governos de que \u00e9 mais simples aumentar a d\u00edvida do que enfrentar a guerra contra o aumento dos impostos \u00e9 relativamente f\u00e1cil. \u201cOs cidad\u00e3os passam a esperar cada vez menos do estado, e portanto se veem obrigados a desembolsar cada vez mais por servi\u00e7os privados, tornando-se mais relutantes em pagar impostos.\u201d (124) O processo de explora\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, para gerar a mais-valia que conhecemos, n\u00e3o desapareceu, e continua v\u00e1lido nas empresas. Mas a mais-valia financeira, captada por meio de mecanismos da d\u00edvida, simplificou a tarefa dos grupos dominantes de sempre. Com isto, \u00e9 o pr\u00f3prio governo que elegemos que passa a transferir para \u201cos mercados\u201d o dinheiro dos nossos impostos. Esta \u201cterceiriza\u00e7\u00e3o\u201d da extra\u00e7\u00e3o da mais valia, em que o sistema financeiro utiliza a m\u00e1quina do estado, coloca os governos em conflito direto com a sua miss\u00e3o constitucional de responder \u00e0 vontade cidad\u00e3 manifestada pelo voto. Mas se n\u00e3o o fazem, o que podem pesar meros 54 milh\u00f5es de votos?<\/p>\n O que sobra da democracia? O poder dominante dos gigantes corporativos \u00e9 exercido por pessoas n\u00e3o submetidas a voto. Os pol\u00edticos s\u00e3o eleitos, cada vez mais, com o dinheiro das mesmas corpora\u00e7\u00f5es. Os grupos de m\u00eddia j\u00e1 pertencem, com frequ\u00eancia, \u00e0s corpora\u00e7\u00f5es; mas de toda forma dependem vitalmente da publicidade que estas contratam. O judici\u00e1rio \u00e9 cada vez mais privatizado, com a expans\u00e3o do sistema dos settlements <\/i>(acordos) judiciais que colocam as corpora\u00e7\u00f5es ao abrigo da lei: e os ju\u00edzes n\u00e3o s\u00e3o eleitos. A democracia realmente existente constitui hoje uma chama fr\u00e1gil que sobrevive neste ambiente de maneira cada vez mais prec\u00e1ria. N\u00e3o se trata apenas de resgatar a pol\u00edtica econ\u00f4mica \u2013 trata-se de resgatar a pr\u00f3pria democracia.<\/p>\n Os desafios s\u00e3o claros: se este sistema \u201cn\u00e3o pode mais sequer produzir a ilus\u00e3o de crescimento com equidade, chegar\u00e1 o tempo em que os caminhos do capitalismo e da democracia t\u00eam de se separar\u2026A alternativa ao capitalismo sem democracia \u00e9 democracia sem capitalismo, ou pelo menos sem o capitalismo que conhecemos\u201d (173), escreve Streeck. Hoje, prossegue ele, \u201cdemocratiza\u00e7\u00e3o deveria significar construir institui\u00e7\u00f5es por meio das quais os mercados possam ser trazidos de volta para o controle da sociedade: mercados de trabalho que deixam espa\u00e7o para a vida social, mercados de produtos que n\u00e3o destroem a natureza, mercados de cr\u00e9dito que n\u00e3o geram promessas insustent\u00e1veis em massa. Mas antes que algo deste tipo possa realmente entrar na agenda, no m\u00ednimo ser\u00e3o necess\u00e1rios anos de mobiliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, e a continuidade da ruptura da ordem social que hoje se aprofunda diante dos nossos olhos\u201d.<\/p>\n Democracia e Capitalismo, div\u00f3rcio definitivo<\/a><\/p><\/blockquote>\n |
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