{"id":4455,"date":"2017-07-13T15:06:18","date_gmt":"2017-07-13T18:06:18","guid":{"rendered":"http:\/\/controversia.com.br\/?p=4455"},"modified":"2017-07-12T11:09:25","modified_gmt":"2017-07-12T14:09:25","slug":"como-foucault-e-agamben-explicam-bolsonaro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2017\/07\/13\/como-foucault-e-agamben-explicam-bolsonaro\/","title":{"rendered":"Como Foucault e Agamben explicam Bolsonaro"},"content":{"rendered":"

EDUARDO MIGOWSKI<\/strong> –\u00a0Sem projeto, sociedade pode escorregar para espiral de medo, \u00f3dio e exce\u00e7\u00e3o permanente. Certos grupos s\u00e3o vistos como \u201cinimigos\u201d \u2014 portanto, privados de qualquer direito. \u00c9 neste ambiente morboso que rasteja o deputado<\/p>\n

Jair Bolsonaro tem sido acusado de fascismo. N\u00e3o faz muito tempo, o m\u00fasico J\u00fanior comparou-o a Hitler. \u201cHoje em dia a gente v\u00ea discursos que n\u00e3o s\u00e3o muito diferentes da \u00e9poca no nazismo. Com Hitler. Todo mundo fala, ah meus deus! Mas ningu\u00e9m percebe que isso acontece, de uma forma dilu\u00edda, mas acontece. Com a intoler\u00e2ncia (\u2026). D\u00e1 medo de ver Bolsonaro querendo ser presidente\u201d. (J\u00fanior Lima)<\/p>\n

As acusa\u00e7\u00f5es fazem sentido. Apesar de n\u00e3o ser correto conceitualmente cham\u00e1-lo de nazista ou fascista, o \u00eddolo da extrema direita reproduz uma racionalidade pol\u00edtica semelhante \u00e0quela que levou Hitler e Mussolini ao poder. Mas \u00e9 preciso ter cuidado. Fascismo \u00e9 um conceito das ci\u00eancias pol\u00edticas, n\u00e3o um xingamento. Chamar uma pessoa de fascista ou nazista n\u00e3o quer dizer muita coisa. A n\u00e3o ser que possamos explicar a que estamos realmente nos referindo.<\/p>\n

A teoria pol\u00edtica, de modo geral, justifica o nascimento do Estado moderno como forma de prote\u00e7\u00e3o da vida. Os indiv\u00edduos abriram m\u00e3o de parte da sua liberdade em troca de seguran\u00e7a. O que sustentaria, portanto, o poder estatal seria o \u201ccontrato social\u201d entre sujeitos. Se o Estado nasce para proteger os homens, o direito \u00e0 vida seria o mais elementar, n\u00e3o podendo ser suprimido.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica n\u00e3o foi bem assim. Outras teorias legitimavam o que alguns fil\u00f3sofos conceituam como poder soberano, ou seja, o poder sobre a vida e sobre a morte. Argumentava-se que o poder r\u00e9gio tinha origem divina e n\u00e3o contratual. Assim sendo, a fun\u00e7\u00e3o do monarca seria a justi\u00e7a. Ora, se o rei \u00e9 escolhido por Deus, ele \u00e9 s\u00e1bio. Se ele \u00e9 s\u00e1bio, \u00e9 justo. Se ele \u00e9 justo, natural que exer\u00e7a a justi\u00e7a. Podendo decidir pela vida ou pela morte dos s\u00faditos. Nessa l\u00f3gica pol\u00edtica, a vida \u00e9 uma concess\u00e3o do poder soberano. Ou, nas palavras do fil\u00f3sofo Michel Foucault, o poder de soberania seria caracterizado pelo imperativo \u201cdeixar viver ou fazer morrer\u201d.<\/p>\n

Grosso modo, no s\u00e9culo XIX tal racionalidade muda. As revolu\u00e7\u00f5es liberais resgataram a ideia de direitos naturais, dentre eles \u00e0 vida. Nessa \u00e9poca, segundo o mesmo Foucault, emerge uma t\u00e9cnica de controle conceituada como \u201cbiopol\u00edtica\u201d. A biopol\u00edtica seria caracterizada pelo imperativo de \u201cfazer viver\u201d. Ou seja, seriam t\u00e9cnicas de controle da popula\u00e7\u00e3o que teriam por objetivo maximizar a exist\u00eancia. \u201cA soberania fazia morrer e deixava viver. E eis que agora aparece um poder que eu chamaria de regulamenta\u00e7\u00e3o e que consiste, ao contr\u00e1rio, em fazer viver e em deixar morrer\u201d. Enfim, a soberania inverte a l\u00f3gica anterior.<\/p>\n

Aqueles que ainda n\u00e3o abandonaram esse texto chato devem estar se perguntando o que toda essa digress\u00e3o louca tem a ver com fascismo. Explico: h\u00e1 um interessante paradoxo nas sociedades contempor\u00e2neas que precisa ser entendido para que possamos unir esses pontos. A ambiguidade est\u00e1 justamente no fato de que as sociedades regidas pelo imperativo de \u201cfazer viver\u201d foram as que mais mataram.<\/p>\n

Para Foucault a explica\u00e7\u00e3o dessa aparente contradi\u00e7\u00e3o est\u00e1 no aparecimento do racismo de Estado. O racismo, nessa l\u00f3gica, seria um corte social. De um lado, estariam indiv\u00edduos \u201cnormais\u201d, superiores; de outro, aqueles que mantidos \u00e0 margem, segmentados por alguma diferen\u00e7a: raciais, biol\u00f3gicas, \u00e9tnicas etc. O racismo estatal, portanto, amparado pelo aparato cient\u00edfico, colocou a biologia no primeiro plano das discuss\u00f5es. O que estava em quest\u00e3o n\u00e3o era o \u00f3dio entre pessoas diferentes, mas algo muito mais perverso. A l\u00f3gica segundo a qual indiv\u00edduos inferiores poderiam \u201cinfectar\u201d, \u201ccontaminar\u201d o tecido social e, assim, provocar a decad\u00eancia de toda a esp\u00e9cie humana. A conclus\u00e3o \u00e9 simples: para a prote\u00e7\u00e3o de todos, de toda a sociedade, grupos inteiros deveriam morrer e desaparecer. O nazismo foi o paroxismo desse processo.<\/p>\n

J\u00e1 sei, vc est\u00e1 pensando: e o Bolsonaro com isso? Vou explicar agora. Mas antes \u00e9 preciso esclarecer mais um ponto. Se o poder soberano \u00e9 aquele que decide quem deve morrer e quem deve viver, quem exerce tal poder nas sociedades atuais? Foucault esclarece que no racismo de Estado o poder soberano \u00e9 difuso. Ora, n\u00e3o \u00e9 mais o monarca que protege a si mesmo, mas indiv\u00edduos que defendem a coletividade. Um judeu na Alemanha nazista poderia ser morto por qualquer militar. Como estudos recentes t\u00eam demonstrado, as maiores atrocidades do Holocausto foram cometidas em locais em que n\u00e3o havia mais institui\u00e7\u00f5es, no Leste Europeu. Quem decidia se um judeu seria morto ou n\u00e3o eram os militares das SS e, naquele momento, estes homens exerciam o poder soberano.<\/p>\n

Partindo dessa reflex\u00e3o, outro importante pensador, Giorgio Agamben, prop\u00f4s o conceito de Estado de exce\u00e7\u00e3o permanente. O Estado de exce\u00e7\u00e3o \u00e9 um mecanismo jur\u00eddico de defesa da democracia. Caso haja uma amea\u00e7a externa, os direitos e garantias individuais seriam suspensas para que esse mal fosse combatido. Uma vez o perigo neutralizado, a democracia seria reestabelecida. Ou seja, como o pr\u00f3prio nome sugere, seria uma anomalia, uma exce\u00e7\u00e3o \u00e0 regra democr\u00e1tica.<\/p>\n

Agamben percebeu que, caso esse perigo seja difuso, dif\u00edcil de identificar, o expediente jur\u00eddico da exce\u00e7\u00e3o pode se tornar permanente. O exemplo principal \u00e9 o pr\u00f3prio nazismo. A Constitui\u00e7\u00e3o de Weimar n\u00e3o foi revogada pelo Terceiro Reich; por\u00e9m, com a justificativa de prote\u00e7\u00e3o do povo alem\u00e3o, instalou-se um Estado de exce\u00e7\u00e3o. Prote\u00e7\u00e3o contra quem? O risco eram os comunistas. Mas quem eram os comunistas? Imposs\u00edvel responder de forma cabal. Poderia ser qualquer um. Desse modo, o inimigo nunca seria neutralizado e a exce\u00e7\u00e3o transformou-se em regra.<\/p>\n

Outro caso, estudado por Agamben, foi a Era Bush. Para combater o terrorismo, diversas garantias individuais foram sendo relativizadas. Mas, assim como o comunismo, o terrorismo \u00e9 um perigo oculto, difuso. Assim, as medidas de exce\u00e7\u00e3o logo se tornaram regra. A pris\u00e3o de Guant\u00e1namo talvez seja emblem\u00e1tica. As pessoas para l\u00e1 enviadas n\u00e3o possuem nenhum classifica\u00e7\u00e3o precisa, portanto, n\u00e3o possuem direitos. N\u00e3o s\u00e3o americanos. N\u00e3o s\u00e3o prisioneiros de guerra. Tamb\u00e9m n\u00e3o s\u00e3o estrangeiros. Tal anomalia formou um vazio jur\u00eddico em que tudo \u00e9 poss\u00edvel. S\u00e3o comuns, por exemplo, relatos sobre presos que sequer foram julgados e s\u00e3o submetidos a torturas sistem\u00e1ticas.<\/p>\n

\u00c9 poss\u00edvel, portanto, nas sociedades atuais, que sejam formados espa\u00e7os de exce\u00e7\u00e3o dentro de um mesmo Estado. Ou seja, locais em que \u00e0 lei \u00e9 respeitada e outros em que h\u00e1 um vazio jur\u00eddico. A vida nua, nas palavras de Agamben. Tal fen\u00f4meno legitima-se sempre por meio de uma ret\u00f3rica belicista e de autodefesa da sociedade. Ou seja, tanto Foucault quanto Agamben est\u00e3o percebendo algo muito parecido.<\/p>\n

Agora sim. Como essa din\u00e2mica funcionaria na sociedade brasileira? Para responder essa pergunta \u00e9 preciso perceber que o direito brasileiro n\u00e3o se aplica em todos os espa\u00e7os. Notadamente, nas periferias. Mortes, torturas, invas\u00e3o de propriedades etc. A vida de milhares de pessoas permanece num vazio jur\u00eddico. Tais indiv\u00edduos podem, muitas vezes, ser mortos, caso classificados como \u201ctraficantes\u201d. Afinal, justificam os agentes p\u00fablicos, estar\u00edamos vivendo uma guerra e n\u00e3o se combate um inimigo usando as regras tradicionais. O problema \u00e9 que tal guerra \u00e9 permanente. E, com ela, a exce\u00e7\u00e3o torna-se regra.<\/p>\n

No Brasil, os elevados \u00edndices de criminalidade geram inseguran\u00e7a. Como dito no in\u00edcio do texto, h\u00e1 uma fric\u00e7\u00e3o constante entre seguran\u00e7a e liberdade. Os indiv\u00edduos abrem m\u00e3o de parte da sua liberdade, em nome da seguran\u00e7a. Quanto maior a inseguran\u00e7a, maior ser\u00e1 o controle.<\/p>\n

Mas, nesse caso, a a\u00e7\u00e3o do poder central age de forma localizada, pois o perigo \u00e9 identificado e localizado em espa\u00e7os espec\u00edficos. O medo e a inseguran\u00e7a, portanto, legitimam a exce\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Em recente pesquisa, o Instituto Datafolha trouxe dados alarmantes. Para 69% dos brasileiros \u201co que este pa\u00eds necessita, principalmente, antes de leis ou planos pol\u00edticos, \u00e9 de\u00a0alguns l\u00edderes valentes<\/a>, incans\u00e1veis e dedicados, em quem o povo possa depositar a sua f\u00e9\u201d. 85% disseram n\u00e3o se importar com a lei. 60% dos que opinaram disseram concordaram com a frase \u201ca maioria de nossos problemas sociais estaria resolvida se pud\u00e9ssemos nos livrar das pessoas imorais, dos marginais e dos pervertidos\u201d. Essas afirma\u00e7\u00f5es foram tiradas da pesquisa cl\u00e1ssica do fil\u00f3sofo Theodor Adorno, pensada para caracterizar o que ele chamou de personalidade autorit\u00e1ria, t\u00edpica dos regimes fascistas.<\/p>\n

E \u00e9 justamente nesse aspecto que entra Jair Bolsonaro. O deputado estimula essa racionalidade destrutiva para lucrar politicamente. A ret\u00f3rica alarmista e inflamada da extrema-direita transforma o medo em \u00f3dio. E o \u00f3dio clama pela vingan\u00e7a, pela exce\u00e7\u00e3o. \u00c9 a ant\u00edtese da democracia.<\/p>\n

Tal processo abre espa\u00e7o para todo tipo de discurso radical, que se materializa em a\u00e7\u00f5es violentas contra as minorias. Forma-se um ciclo vicioso, que leva todos \u00e0 ru\u00edna. A desordem gera medo. O medo reverte-se em \u00f3dio. O \u00f3dio, em exce\u00e7\u00e3o. E essa, por sua vez, em caos. Enfim, \u00e9 uma engrenagem que retroalimenta a desordem social. Essa foi a din\u00e2mica do nazismo, que arruinou a Europa. E \u00e9 justamente nesse espiral do apocalipse que estamos entrando.<\/p>\n

Como Foucault e Agamben explicam Bolsonaro<\/a><\/p><\/blockquote>\n