{"id":4450,"date":"2017-07-13T09:52:34","date_gmt":"2017-07-13T12:52:34","guid":{"rendered":"http:\/\/controversia.com.br\/?p=4450"},"modified":"2017-07-12T11:02:52","modified_gmt":"2017-07-12T14:02:52","slug":"agua-o-mundo-todo-esta-desprivatizando%ef%bb%bf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2017\/07\/13\/agua-o-mundo-todo-esta-desprivatizando%ef%bb%bf\/","title":{"rendered":"\u00c1gua: o mundo todo est\u00e1 desprivatizando\ufeff"},"content":{"rendered":"

J\u00falia Dias Carneiro –\u00a0<\/strong>Cochabamba (Bol\u00edvia), 2000: Em a\u00e7\u00e3o pioneira, \u201cGuerra da \u00c1gua\u201d expulsa transnacional Bechtel, que havia elevado tarifas e cortado abastecimento aos mais pobres<\/p>\n

De La Paz a Paris e Berlim, centenas de cidades retomam o controle p\u00fablico sobre o abastecimento. Motivo: busca do lucro m\u00e1ximo impede servi\u00e7os de qualidade para todos. Brasil sob Temer \u00e9 exce\u00e7\u00e3o gritante<\/p><\/blockquote>\n

Enquanto iniciativas para privatizar sistemas de saneamento avan\u00e7am no Brasil, um estudo indica que esfor\u00e7os para fazer exatamente o inverso \u2013 devolver a gest\u00e3o do tratamento e fornecimento de \u00e1gua \u00e0s m\u00e3os p\u00fablicas \u2013 continua a ser uma tend\u00eancia global crescente.<\/p>\n

De acordo com um mapeamento feito por onze organiza\u00e7\u00f5es majoritariamente europeias, da virada do mil\u00eanio para c\u00e1 foram registrados 267 casos de \u201cremunicipaliza\u00e7\u00e3o\u201d, ou reestatiza\u00e7\u00e3o, de sistemas de \u00e1gua e esgoto. No ano 2000, de acordo com o estudo, s\u00f3 se conheciam tr\u00eas casos.<\/p>\n

Satoko Kishimoto, uma das autoras da pesquisa publicada nesta sexta-feira, afirma que a revers\u00e3o vem sendo impulsionada por um leque de problemas reincidentes, entre eles servi\u00e7os inflacionados, ineficientes e com investimentos insuficientes. Ela \u00e9 coordenadora para pol\u00edticas p\u00fablicas alternativas no Instituto Transnacional (TNI), centro de pesquisas com sede na Holanda.<\/p>\n

\u201cEm geral, observamos que as cidades est\u00e3o voltando atr\u00e1s porque constatam que as privatiza\u00e7\u00f5es ou parcerias p\u00fablico-privadas (PPPs) acarretam tarifas muito altas, n\u00e3o cumprem promessas feitas inicialmente e operam com falta de transpar\u00eancia, entre uma s\u00e9rie de problemas que vimos caso a caso\u201d, explica Satoko \u00e0 BBC Brasil.<\/p>\n

O estudo detalha experi\u00eancias de cidades que recorreram a privatiza\u00e7\u00f5es de seus sistemas de \u00e1gua e saneamento nas \u00faltimas d\u00e9cadas, mas decidiram voltar atr\u00e1s \u2013 uma longa lista que inclui lugares como Berlim, Paris, Budapeste, Bamako (Mali), Buenos Aires, Maputo (Mo\u00e7ambique) e La Paz.<\/p>\n

\"Sakoto<\/p>\n

Sakoto Kishimoto, coordenadora para pol\u00edticas p\u00fablicas alternativas no Instituto Transnacional (TNI)<\/em><\/p>\n

Privatiza\u00e7\u00f5es a caminho<\/strong><\/p>\n

A tend\u00eancia, vista com for\u00e7a sobretudo na Europa, vai no caminho contr\u00e1rio ao movimento que vem sendo feito no Brasil para promover a concess\u00e3o de sistemas de esgoto para a iniciativa privada.<\/p>\n

O BNDES vem incentivando a atua\u00e7\u00e3o do setor privado na \u00e1rea de saneamento, e, no fim do ano passado, lan\u00e7ou um edital visando a privatiza\u00e7\u00e3o de empresas estatais, a concess\u00e3o de servi\u00e7os ou a cria\u00e7\u00e3o de parcerias p\u00fablico-privadas.<\/p>\n

\u00c0 \u00e9poca, o banco anunciou que 18 Estados haviam decidido aderir ao programa de concess\u00e3o de companhias de \u00e1gua e esgoto \u2013 do Acre a Santa Catarina.<\/p>\n

O Rio de Janeiro foi o primeiro se posicionar pela privatiza\u00e7\u00e3o. A venda da Companhia Estadual de \u00c1gua e Esgoto (Cedae) \u00e9 uma das condi\u00e7\u00f5es impostas pelo governo federal para o pacote de socorro \u00e0 crise financeira do Estado.<\/p>\n

A privatiza\u00e7\u00e3o da Cedae foi aprovada em fevereiro deste ano pela Alerj, gerando pol\u00eamica e protestos no Estado. De acordo com a lei aprovada, o Rio tem um ano para definir como ser\u00e1 feita a privatiza\u00e7\u00e3o. Semana passada, o governador Luiz Fernando Pez\u00e3o assinou um acordo com o BNDES para realizar estudos de modelagem.<\/p>\n

Da \u00e1gua \u00e0 coleta de lixo, 835 casos de reestatiza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Satoko e sua equipe come\u00e7aram a mapear as ocorr\u00eancias em 2007, o que levou \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de um \u201cmapa das remunicipaliza\u00e7\u00f5es\u201d em parceria com o Observat\u00f3rio Corporativo Europeu.<\/p>\n

O\u00a0site<\/a>\u00a0monitora casos de remunicipaliza\u00e7\u00e3o \u2013 que podem ocorrer de maneiras variadas, desde privatiza\u00e7\u00f5es desfeitas com o poder p\u00fablico comprando o controle que detinha \u201cde volta\u201d, a interrup\u00e7\u00e3o do contrato de concess\u00e3o ou o resgate da gest\u00e3o p\u00fablica ap\u00f3s o fim de um per\u00edodo de concess\u00e3o.<\/p>\n

A an\u00e1lise das informa\u00e7\u00f5es coletadas ao longo dos anos deu margem ao estudo. De acordo com a primeira edi\u00e7\u00e3o, entre 2000 e 2015 foram identificados 235 casos de remunicipaliza\u00e7\u00e3o de sistemas de \u00e1gua, abrangendo 37 pa\u00edses e afetando mais de 100 milh\u00f5es de pessoas.<\/p>\n

Nos \u00faltimos dois anos, foram listados 32 casos a mais na \u00e1rea h\u00eddrica, mas o estudo foi expandido para observar a tend\u00eancia de reestatiza\u00e7\u00e3o em outras \u00e1reas \u2013 fornecimento de energia el\u00e9trica, coleta de lixo, transporte, educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e servi\u00e7os sociais, somando um total de sete \u00e1reas diferentes.<\/p>\n

Em todas esses setores, foram identificados 835 casos de remunicipaliza\u00e7\u00e3o entre o ano de 2000 e janeiro de 2017 \u2013 em cidades grandes e capitais, em \u00e1reas rurais ou grandes centros urbanos. A grande maioria dos casos ocorreu de 2009 para c\u00e1, 693 ao todo \u2013 indicando um incremento na tend\u00eancia.<\/p>\n

O resgate ou a cria\u00e7\u00e3o de novos sistemas geridos por munic\u00edpios na \u00e1rea de energia liderou a lista, com 311 casos \u2013 90% deles na Alemanha.<\/p>\n

A retomada da gest\u00e3o p\u00fablica da \u00e1gua ficou em segundo lugar. Dos 267 casos, 106 \u2013 a grande maioria \u2013 foram observados na Fran\u00e7a, pa\u00eds que foi pioneiro nas privatiza\u00e7\u00f5es no setor e \u00e9 sede das multinacionais Suez e Veolia, l\u00edderes globais na \u00e1rea.<\/p>\n

\"ETA
\nEsta\u00e7\u00e3o de Tratamento de \u00c1gua (ETA) Guandu, em Nova Igua\u00e7u (RJ)<\/em><\/p>\n

F\u00e1cil fazer, dif\u00edcil voltar atr\u00e1s<\/strong><\/p>\n

De acordo com o estudo, cerca de 90% dos sistemas de \u00e1gua mundiais ainda s\u00e3o de gest\u00e3o p\u00fablica. As privatiza\u00e7\u00f5es no setor come\u00e7aram a ser realizadas nos anos 1990 e seguem como uma forte tend\u00eancia, em muitos casos impulsionadas por cen\u00e1rios de austeridade e crises fiscais.<\/p>\n

Satoko diz ser uma \u201cmiss\u00e3o imposs\u00edvel\u201d chegar a n\u00fameros absolutos para comparar as remunicipaliza\u00e7\u00f5es, de um lado, e as privatiza\u00e7\u00f5es, de outro. Estas podem ocorrer em moldes muito diferentes, seja por meio de concess\u00f5es de servi\u00e7os p\u00fablicos por determinados per\u00edodos, privatiza\u00e7\u00f5es parciais ou venda definitiva dos ativos do Estado.<\/p>\n

Entretanto, ela frisa a import\u00e2ncia de se conhecer os riscos que uma privatiza\u00e7\u00e3o do fornecimento de \u00e1gua pode trazer e as dificuldades de se reverter o processo.<\/p>\n

\u201cAutoridades que tomam essa decis\u00e3o precisam saber que um n\u00famero significativo de cidades e estados tiveram raz\u00f5es fortes para retornar ao sistema p\u00fablico\u201d, aponta Satoko.<\/p>\n

\u201cSe voc\u00ea for por esse caminho, precisa de uma an\u00e1lise t\u00e9cnica e financeira muito cuidadosa e de um debate profundo antes de tomar a decis\u00e3o. Porque o caminho de volta \u00e9 muito mais dif\u00edcil e oneroso\u201d, alerta, ressaltando que, nos muitos casos que o modelo fracassou, \u00e9 a popula\u00e7\u00e3o que paga o pre\u00e7o.<\/p>\n

Como exemplo ela cita Apple Valley, cidade de 70 mil habitantes na Calif\u00f3rnia. Desde 2014, a prefeitura vem tentando se reapropriar do sistema de fornecimento e tratamento de \u00e1gua por causa do aumento de pre\u00e7os praticado pela concession\u00e1ria (Apple Valley Ranchos, a AVR), que aumentou as tarifas em 65% entre 2002 e 2015.<\/p>\n

Lit\u00edgios dispendiosos<\/strong><\/p>\n

A maioria da popula\u00e7\u00e3o declarou apoio \u00e0 remunicipaliza\u00e7\u00e3o, mas a companhia de \u00e1gua rejeitou a oferta de compra pela prefeitura. Em 2015, a cidade de Apple Valley entrou com uma a\u00e7\u00e3o de desapropria\u00e7\u00e3o, e o processo agora levar alguns anos para ser conclu\u00eddo.<\/p>\n

Satoko afirma que h\u00e1 in\u00fameros casos de lit\u00edgios similares, extremamente dispendiosos aos cofres p\u00fablicos e que geralmente refletem um desequil\u00edbrio de recursos entre as esferas p\u00fablicas e privadas.<\/p>\n

\u201cQuando as autoridades locais entram em conflito com uma companhia, vemos batalhas judiciais sem fim. Em geral, as empresas podem mobilizar muito mais recursos, enquanto o poder p\u00fablico tem recursos limitados, e muitas vezes depende de dinheiro proveniente de impostos para enfrentar o processo.\u201d<\/p>\n

Outro exemplo que destaca \u00e9 o de Berlim, onde o governo privatizou 49,99% do sistema h\u00eddrico em 1999. A medida foi extremamente impopular e, ap\u00f3s anos de mobiliza\u00e7\u00e3o de moradores \u2013 e um referendo em 2011 -, ela foi revertida por completo em 2013. Foi uma vit\u00f3ria popular, diz Satoko, mas por outro lado o Estado precisou pagar 1,3 bilh\u00e3o de euros para reaver o que antes j\u00e1 lhe pertencia.<\/p>\n

\u201c\u00c9 um caso muito interessante, porque a iniciativa popular conseguiu motivar a desprivatiza\u00e7\u00e3o\u201d, diz Satoko. \u201cMas isso gerou uma grande d\u00edvida para o Estado, que vai ser paga pela popula\u00e7\u00e3o ao longo de 30 anos.\u201d<\/p>\n

Realidade brasileira<\/strong><\/p>\n

J\u00e1 tem uma d\u00e9cada que a Lei do Saneamento B\u00e1sico entrou em vigor no Brasil, mas metade do pa\u00eds continua sem acesso a sistemas de esgoto.<\/p>\n

De acordo com o Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es sobre Saneamento, 50,3% dos brasileiros t\u00eam acesso a coleta de esgoto. Para a outra metade do pa\u00eds \u2013 100 milh\u00f5es de pessoas \u2013 o jeito de lidar com dejetos \u00e9 recorrer a fossas sanit\u00e1rias ou jogar o esgoto diretamente em rios. J\u00e1 o abastecimento de \u00e1gua alcan\u00e7a hoje 83% dos brasileiros.<\/p>\n

O economista Vitor Wilher afirma que n\u00e3o se pode ignorar esse cen\u00e1rio. Especialista do Instituto Millenium, ele considera que, no Brasil, a privatiza\u00e7\u00e3o seria uma solu\u00e7\u00e3o do ponto de vista t\u00e9cnico e pragm\u00e1tico.<\/p>\n

Ao deter controle de outras \u00e1reas que poderiam ser geridas pela iniciativa privada \u2013 como saneamento b\u00e1sico, correios, ind\u00fastria de petr\u00f3leo \u2013 o Estado brasileiro n\u00e3o consegue oferecer servi\u00e7os b\u00e1sicos de qualidade, como seguran\u00e7a, educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade, afirma.<\/p>\n

\u201cNa situa\u00e7\u00e3o a que chegamos, por\u00e9m, \u00e9 meio irrelevante discutir se o Estado brasileiro deveria ou n\u00e3o cuidar dessas \u00e1reas. Porque o fato \u00e9 que o Estado n\u00e3o tem mais recursos para isso\u201d, diz o economista.<\/p>\n

\"Luiz<\/p>\n

Governador do Rio, Luiz Fernando Pez\u00e3o (direita), assina acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica com presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro, para que o banco fa\u00e7a a modelagem da concess\u00e3o da Cedae.<\/em><\/p>\n

\u201cOs recursos est\u00e3o de tal sorte escassos que ou o Estado privatiza, ou essas \u00e1reas ficam sem investimento. Hoje mais de metade da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem saneamento b\u00e1sico. Um Estado que gera um deficit prim\u00e1rio da ordem de quase R$ 200 bilh\u00f5es ao ano n\u00e3o tem qualquer condi\u00e7\u00e3o de fazer os investimentos p\u00fablicos necess\u00e1rios no setor.\u201d<\/p>\n

Moeda de troca para austeridade<\/strong><\/p>\n

O caso do Rio, e da Cedae, \u00e9 semelhante ao de outros pa\u00edses em que a privatiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos \u00e9 exigido por institui\u00e7\u00f5es como o Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI) e o Banco Mundial como contrapartida para socorro financeiro.<\/p>\n

Satoko lembra o caso da Gr\u00e9cia, onde a privatiza\u00e7\u00e3o das companhias de \u00e1gua que abastecem as duas maiores cidades do pa\u00eds, Atenas e Thessaloniki, era uma das exig\u00eancias do programa de resgate ao pa\u00eds.<\/p>\n

\u201c\u00c9 um approach absolutamente injusto, porque a companhia de \u00e1guas \u00e9 vendida meramente para pagar uma d\u00edvida. Mas, com isso, o dinheiro entra no or\u00e7amento p\u00fablico e imediatamente desaparece. Depois disso, a empresa j\u00e1 saiu das m\u00e3os p\u00fablicas \u2013 ou indefinidamente, ou por per\u00edodos de concess\u00e3o muito longos, que costumam ser de entre 20 a 30 anos\u201d, pondera.<\/p>\n

No papel, a Cedae \u00e9 uma empresa de economia mista, mas o governo estadual do Rio det\u00e9m 99,9% das a\u00e7\u00f5es. A companhia atende cerca de 12 milh\u00f5es de pessoas em 64 munic\u00edpios.<\/p>\n

\u201cNo caso espec\u00edfico da Cedae, a entrega da gest\u00e3o a iniciativa privada \u00e9 ainda mais justificada\u201d, considera Wilher, do Instituto Millenium.<\/p>\n

\u201cAl\u00e9m de a situa\u00e7\u00e3o fiscal do Rio ser cr\u00edtica, a Cedae n\u00e3o tem servi\u00e7os de tratamento de \u00e1gua e esgoto satisfat\u00f3rios h\u00e1 d\u00e9cadas\u201d, diz ele, citando como contraponto o caso de Niter\u00f3i, cidade vizinha ao Rio, em que a desvincula\u00e7\u00e3o da companhia p\u00fablica e a privatiza\u00e7\u00e3o da rede de \u00e1gua levou a bons resultados. \u201c\u00c9 um dos cases de sucesso nos \u00faltimos anos no Brasil.\u201d<\/p>\n

Apesar das muitas defici\u00eancias que costumam ser apontados na qualidade e na abrang\u00eancia do servi\u00e7o prestado, a Cedae tem ganhos expressivos: s\u00f3 em 2016 o lucro foi de R$ 379 milh\u00f5es, contra R$ 249 milh\u00f5es em 2015 \u2013 um incremento de 52%.<\/p>\n

Satoko afirma que o argumento da inefici\u00eancia de sistemas p\u00fablicos de esgoto n\u00e3o podem ser uma justificativa para a privatiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cSeus defensores apresentam a privatiza\u00e7\u00e3o como a \u00fanica solu\u00e7\u00e3o, mas h\u00e1 muitos bons exemplos no mundo de uma gest\u00e3o p\u00fablica eficiente. Afinal, 90% do fornecimento de \u00e1gua no mundo \u00e9 p\u00fablico\u201d, lembra. \u201cA solu\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 privatizar, e sim democratizar os servi\u00e7os p\u00fablicos.\u201d<\/p>\n

O economista Vitor Wilher ressalta, entretanto, que privatizar n\u00e3o significa uma sa\u00edda de cena do estado. Uma parte fundamental do processo \u00e9 uma estrutura de regula\u00e7\u00e3o s\u00f3lida, estabelecendo obriga\u00e7\u00f5es, compromissos, prazos, pol\u00edticas tarif\u00e1ria.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o se trata de entregar para a iniciativa privada. Os contratos t\u00eam que estar muito bem amarrados, sen\u00e3o a empresa poderia praticar os pre\u00e7os que quisesse e descumprir os servi\u00e7os que lhe foram designados. Isso \u00e9 um ponto important\u00edssimo. N\u00e3o basta s\u00f3 privatizar, \u00e9 preciso regular.\u201d<\/p>\n

\"Bandeira<\/p>\n

Na Gr\u00e9cia, privatiza\u00e7\u00e3o de algumas companhias de \u00e1gua era uma das exig\u00eancias do programa de resgate ao pa\u00eds<\/em><\/p>\n

L\u00f3gica do lucro \u2018incompat\u00edvel\u2019 com servi\u00e7os?<\/strong><\/p>\n

O estudo da remunicipaliza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os aponta para incompatibilidades entre o papel social de uma companhia de \u00e1gua e saneamento com as necessidades de um grupo privado. Os servi\u00e7os providos s\u00e3o direitos humanos fundamentais, atrelados \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica e que, pelas especificidades do setor, precisam operar como monop\u00f3lio.<\/p>\n

Satoko considera que grupos privados n\u00e3o t\u00eam incentivo para fazer investimentos b\u00e1sicos que n\u00e3o teriam uma contrapartida do ponto de vista empresarial. No caso do Rio, por exemplo, investimentos necess\u00e1rios para aumentar o saneamento em \u00e1reas carentes n\u00e3o dariam retorno, considera.<\/p>\n

\u201cCom a concess\u00e3o para grupos privados, a l\u00f3gica de opera\u00e7\u00e3o da companhia muda completamente. Os ativos n\u00e3o pertencem mais ao p\u00fablico. Ela passa a ter que gerar lucros e dividendos que sejam distribu\u00eddos para acionistas\u201d, diz Satoko.<\/p>\n

\u201cO risco \u00e9 enorme. Sistemas de \u00e1gua n\u00e3o pertencem ao governo, e sim ao povo. Se esse direito se perde, torna-se mais dif\u00edcil implementar pol\u00edticas p\u00fablicas.\u201d<\/p>\n

A discuss\u00e3o necess\u00e1ria, considera Satoko, \u00e9 como tornar uma companhia de saneamento mais eficiente e lucrativa para a sociedade. Quando a d\u00edvida p\u00fablica se estabelece como prioridade, n\u00e3o h\u00e1 mais espa\u00e7o para esse debate.<\/p>\n

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