BRUNO CARAZZA –\u00a0<\/b>No j\u00e1 cl\u00e1ssico livro “Por que as Na\u00e7\u00f5es Fracassam?” (2012), Daron Acemoglu (MIT) e James Robinson (Harvard) analisam diversos pa\u00edses ao longo da Hist\u00f3ria para identificar por que alguns crescem com distribui\u00e7\u00e3o de renda e outros s\u00f3 produzem atraso e desigualdade.<\/p>\n
A principal conclus\u00e3o do livro \u00e9 que sociedades que permitem uma rela\u00e7\u00e3o umbilical entre sua elite econ\u00f4mica e o grupo que ocupa o poder tendem a produzir pol\u00edticas p\u00fablicas concentradoras de renda e antidemocr\u00e1ticas.<\/p>\n
O sistema funciona num ciclo vicioso e reiterado em que empres\u00e1rios obt\u00eam benef\u00edcios estatais em troca do pagamento de propinas e doa\u00e7\u00f5es de campanha que permitem aos pol\u00edticos permanecerem no poder.<\/p>\n
A assinatura dos acordos de dela\u00e7\u00e3o premiada entre a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica e executivos da Odebrecht e, nesta semana, do grupo JBS, deixaram \u00e0s claras como o Brasil funciona segundo o modelo de Acemoglu & Robinson.<\/p>\n
Negociadas sob o amparo da legisla\u00e7\u00e3o contra organiza\u00e7\u00f5es criminosas (Lei n\u00ba 12.850\/2013), as “colabora\u00e7\u00f5es premiadas” da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato t\u00eam o potencial de exterminar praticamente toda a gera\u00e7\u00e3o de pol\u00edticos que emergiu com a Nova Rep\u00fablica. No entanto, as condi\u00e7\u00f5es oferecidas aos executivos e \u00e0s suas empresas podem estar poupando uma das engrenagens desse sistema.<\/p>\n
De acordo com os termos acordados com a PGR, os irm\u00e3os Joesley e Wesley Batista e mais 5 executivos do grupo pagar\u00e3o uma multa de R$ 225 milh\u00f5es em troca de perd\u00e3o judicial pelos crimes de corrup\u00e7\u00e3o, lavagem de dinheiro e seus correlatos.<\/p>\n
No caso espec\u00edfico de Joesley Batista, a multa ser\u00e1 de R$ 110 milh\u00f5es. Fazendo jus a sua fama de empres\u00e1rio de sucesso nas negocia\u00e7\u00f5es com o Estado, o valor ser\u00e1 parcelado em 10 presta\u00e7\u00f5es anuais corrigidas pelo IPCA – sem juros e com a primeira parcela a ser depositada apenas em 01\/06\/2018! Um detalhe importante: o patrim\u00f4nio pessoal declarado de Joesley Batista \u00e9 de R$ 1,3 bilh\u00f5es de reais.<\/p>\n
Por mais louv\u00e1vel que seja o trabalho da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato em desnudar a podrid\u00e3o do sistema pol\u00edtico brasileiro, as condi\u00e7\u00f5es oferecidas pela PGR para os executivos parecem muito descalibradas.<\/p>\n
Mesmo que a empresa concorde em pagar os R$ 11,2 bilh\u00f5es pedidos pela PGR para celebrar um acordo de leni\u00eancia – a “dela\u00e7\u00e3o premiada” das empresas – estamos tratando de um grupo que teve seu faturamento multiplicado por 40 (!) nos \u00faltimos anos \u00e0 custa de opera\u00e7\u00f5es do BNDES, benef\u00edcios fiscais, cr\u00e9dito p\u00fablico subsidiado e outros incentivos estatais.<\/p>\n
\u00c9 dif\u00edcil aferir qual seria o desempenho do grupo JBS e a evolu\u00e7\u00e3o das finan\u00e7as pessoais de Joesley e Wesley Batista se n\u00e3o houvesse a pol\u00edtica de “campe\u00f5es nacionais” implementadas pelo governo federal desde meados da d\u00e9cada passada. Da mesma forma, \u00e9 praticamente imposs\u00edvel afirmar como estaria hoje a Odebrecht se n\u00e3o tivesse se fartado de contratos de obras p\u00fablicas obtidos de modo il\u00edcito nas \u00faltimas 5 d\u00e9cadas.<\/p>\n
De acordo com as regras de funcionamento do nosso capitalismo de compadrio, o sucesso de boa parte de nossas grandes empresas foi constru\u00eddo mediante corrup\u00e7\u00e3o, sonega\u00e7\u00e3o de impostos e lavagem de dinheiro. No melhor estilo “rent seeking”, nossos empres\u00e1rios investem em “rela\u00e7\u00f5es institucionais” em vez de bens de capital, tecnologia e produtividade da m\u00e3o-de-obra.<\/p>\n
Ao concordar em oferecer multas baixas (em rela\u00e7\u00e3o ao seu patrim\u00f4nio e faturamento), condi\u00e7\u00f5es favor\u00e1veis de pagamento e imunidade judicial para os executivos para obter informa\u00e7\u00f5es sobre os pol\u00edticos, a PGR faz uma op\u00e7\u00e3o clara pela estrat\u00e9gia de terra arrasada com a classe pol\u00edtica.<\/p>\n
O problema \u00e9 que, ao aliviar dessa maneira a puni\u00e7\u00e3o aos criminosos pertencentes \u00e0 elite econ\u00f4mica, a PGR oferece uma p\u00e9ssima sinaliza\u00e7\u00e3o para o comportamento empresarial no futuro. Os acordos de colabora\u00e7\u00e3o premiada t\u00eam transmitido a impress\u00e3o de que, uma vez pegos praticando crimes contra a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, basta aos corruptores confessar e entregar os nomes de agentes pol\u00edticos ou servidores p\u00fablicos que deixaram-se corromper para ter a pena aliviada consideravelmente.<\/p>\n
E esse pode ser o legado nefasto deixado pela Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato: a de que, do ponto de vista do empres\u00e1rio corruptor, o crime compensa. Independentemente de quais pol\u00edticos estiverem no poder.<\/p>\n
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